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CÓdigo de conduta da onu introduçãoCÓdigo de conduta da onu introdução
Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei estabelecendo que todos aqueles que exercem poderes de polícia devem respeitar e proteger a dignidade humana e defender os direitos humanos de todas as pessoas
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Portaria n.° 119/93 de 2 de FevereiroPortaria n.° 119/93 de 2 de Fevereiro
O decreto-Lei n.° 170/92, de 8 de Agosto, veio estabelecer os princípios e regras gerais a que deve obedecer a rotulagem dos géneros alimentícios
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Lista de materiais 2016 1º ano – ensino fundamental de 9 anosLista de materiais 2016 1º ano – ensino fundamental de 9 anos
Leitura obrigatória (os livros estarão a disposição na Biblioteca da Escola e serão trabalhados pela professora da turma)
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AconteceuAconteceu
Galba é morto pela Guarda Pretoriana; no mesmo dia, o Senado reconhece Otão como novo imperador romano
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A lei nº 11. 644, de 10 de março de 2008, introduziu o art. 442–AA lei nº 11. 644, de 10 de março de 2008, introduziu o art. 442–A
Lei nº 11. 644/2008: vedação de exigência de experiência superior a seis meses do candidato a emprego
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Documento de ProjetoDocumento de Projeto
Conservação e Uso Sustentável Efetivos de Ecossistemas Manguezais no Brasil (pims 3280)
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R atualizado até: 15/10/2011 elação de Convênios de EstágioR atualizado até: 15/10/2011 elação de Convênios de Estágio
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Apelação Cível nº 588. 660. 5/9-00Apelação Cível nº 588. 660. 5/9-00
Prefeito Municipal de Guarantã, no período de 1997 a 2000, tendo, como administrador municipal e em nome da Municipalidade, contratado os serviços advocatícios dos demais requeridos, sem licitação, cuja ação foi julgada procedente
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Fundação Toyota do Brasil confirma continuidade do projeto Memória Local na Escola em 2012Fundação Toyota do Brasil confirma continuidade do projeto Memória Local na Escola em 2012
Projeto realizado nas cidades de São Bernardo do Campo (SP), Indaiatuba (SP), Sorocaba (SP) e Guaíba (RS) beneficiou mais de cinco mil alunos da rede municipal de ensino em 2011
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Natureza: plc/0007. 3/2009Natureza: plc/0007. 3/2009
Institui a Fundação de Amparo a Escola Nacional de Administração ena brasil e estabelece outras providências
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Fernando Pessoa – OrtónimoFernando Pessoa – Ortónimo
Na 1ª, observa-se a influência lírica de Garrett ou do sebastianismo ou saudosismo, apresentando suavidade rítmica e musical, em versos geralm/ curtos, na 2ª
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CP/inf. 6817/13 rev. 1 19 novembro 2013CP/inf. 6817/13 rev. 1 19 novembro 2013
O secretário do Conselho Permanente da Organização cumprimenta os Representantes Permanentes e tem a honra de informar que a Presidência do Conselho convocou uma sessão extraordinária para considerar o tema “As Américas no dinâmico cenário
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Revista de História do SerroRevista de História do Serro
Capa: Cadeira de arruar. Desenho de Micheli França a partir de fotografia de peça do Museu da Inconfidência (Ouro Preto). Uma cadeira está vazia: Dona Maria Eremita nos deixou
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Um novo tempoUm novo tempo
No estudo indutivo da semana passada, aprendemos que é possível gozar da comunhão uns com os outros mesmo na diversidade. Você pode se lembrar de um irmão que tem características pessoais totalmente diferentes das suas?
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Governo de santa catarinaGoverno de santa catarina
ImplementaçÃo da programaçÃo pactuada e integrada da assistência no estado de santa catarina
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[10. 1] Manifesta-se o direito de uma forma democrática ? A. Questões tradicionais. A crise do legalismo[10. 1] Manifesta-se o direito de uma forma democrática ? A. Questões tradicionais. A crise do legalismo
Num período de predomínio dos princípios da soberania popular e de Estado de Direito, uma das perguntas que se tem que pôr ao direito é se ele, nas formas da sua manifestação, na sua acessibilidade e na sua aplicação
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Breves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigaçÃo policialBreves notas sobre o anteprojeto de lei, que objetiva modificar o código de processo penal, no atinente à investigaçÃo policial
Estudos Criminais em Homenagem a Evandro Lins e Silva (Criminalista do Século). Ed. Método, São Paulo, 2001, org. Sérgio Salomão Shecaira
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Assembleia legislativa gabinete da deputada luzia toledoAssembleia legislativa gabinete da deputada luzia toledo
Institui a Comenda do Mérito Legislativo “Virgílio Lambert” para agraciar os imigrantes italianos e seus dependentes
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C entro Universitário Fundação Santo André Plano de disciplina – 2006C entro Universitário Fundação Santo André Plano de disciplina – 2006
O comerciante: conceito, obrigações e privilégios. Auxiliares do comerciante. Sociedades comerciais. Títulos de créditos. Falência. Quem pode requerer a falência. Falência fraudulenta: conceito. Crimes falimentares
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Ministério Público de PernambucoMinistério Público de Pernambuco
Público, e pelo art. 4º, inciso IV, alínea “b” da Lei Complementar nº. 12/94 e, considerando o apurado nos autos do Inquérito Civil de nº 002/2007, Arquimedes nº 2012/672760
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Violência, sociedade e escolaViolência, sociedade e escola
Daí a importância de se estudar a dimensão simbólica dessa realidade, recuperando nas práticas educativas, a capacidade de produzir sentidos (Scholl, 1992: 103), além daqueles já dados, e de pensar sobre a criação de novas realidades
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Direito do ambienteDireito do ambiente
Uma vez fixado o objecto, é possível estabelecer relações de filiação entre o Direito do Ambiente e os Direitos que regulam os seus objectos
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Crimes previdenciáriosCrimes previdenciários
Crime contra a ordem tributária art. 2º, II da Lei 137/90 c/c art. 5º da Lei nº 492/86
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No sentido do cumprimento dos pressupostos gerais deste projecto, torna-se importante a criação e implementação de estratégias face às ticNo sentido do cumprimento dos pressupostos gerais deste projecto, torna-se importante a criação e implementação de estratégias face às tic
No que se refere à exploração do site “eu sei” é importante ter em conta, primeiramente a organização do grupo face ao equipamento existente na instituição
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Serões de dona benta (FÍsica e astronomia)Serões de dona benta (FÍsica e astronomia)
Dona benta havia notado uma mudança nos meninos depois da abertura do Caraminguá n.° 1, o primeiro poço de petróleo no Brasil. Aprenderam um pingo de geologia e ficaram ansiosos por mais ciência
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Na senhora da hora matosinhos programa preliminarNa senhora da hora matosinhos programa preliminar
Projecto nos termos das Instruções para o Cálculo dos Honorários referentes a Projectos de Obras Públicas em anexo ao presente Processo de Concurso
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Universidade estadual do centro-oesteUniversidade estadual do centro-oeste
Discurso performativo e lugar social, afirmaçÃo de um mito de origem “ocupaçÃO/conquista/descobrimento dos campos de guarapuava”
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Pré-diagnóstico da percepção de visitantes e empresas de turismo da região de Corumbá sobre a fauna do PantanalPré-diagnóstico da percepção de visitantes e empresas de turismo da região de Corumbá sobre a fauna do Pantanal
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Universidade do Estado de Santa Catarina udesc centro de Ciências Humanas e da Educação faedUniversidade do Estado de Santa Catarina udesc centro de Ciências Humanas e da Educação faed
A educação brasileira e catarinense no período republicano e suas ligações com as experiências européia e americana. As reformas educativas na Primeira República. A nacionalização da educação nas décadas de trinta e quarenta
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CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 11. 904, de 14 de janeiro de 2009CÂmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 11. 904, de 14 de janeiro de 2009
Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades
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