, Ph. D. (Universidade de Yale, eua), livre-docente, professor adjunto e professor titular pela usp



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3.10. Casos particulares
I - Elasticidade zero - neste caso a curva de oferta será vertical. A

qualquer preço a quantidade ofertada será a mesma.


II - Elasticidade infinita - a curva de oferta -será horizontal.

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III - Elasticidade unitária - qualquer curva de oferta passando pela origem

tem elasticidade- preço unitária. Fica a cargo do leitor provar esta propriedade.

3.11. Algumas aplicações da teoria de mercado
Nesta seção estudaremos a teoria dos preços que acabamos de

desenvolver e verificaremos sua utilidade. Em outras palavras, verificaremos se

com a teoria podemos fazer predições sobre o comportamento dos agentes

econômicos. Já se abordou o mecanismo da formação dos preços e o que

ocorre quando há modificações do equilíbrio. Por exemplo, viu-se que, se a

oferta aumentar, ceteris paribus, o preço de equilíbrio deve cair e a quantidade

aumentar. Esta conclusão, além de uma dedução lógica da teoria, é também uma

previsão do que ocorrerá, quando a oferta aumentar.

A teoria de preços desenvolvida, apesar de elementar, é muito poderosa

em sua aplicação a uma série de situações concretas, como iremos analisar.

Esta análise serve para ilustrar a aplicação teórica de preços e, ao mesmo

tempo, proporcionar ao leitor a prática em análise econômica O entendimento da

forma de raciocínio econômico é fundamental. O leitor, assimilando-a, será

capaz de tratar corretamente situações do mundo real, que diferem um pouco

dos exemplos dados, ou mesmo analisar novas situações.
3.12. Fixação de preços mínimos
É muito comum a fixação de preços mínimos, ou garantia de preços

mínimos. Estas medidas visam proteger os produtores, em geral agrícolas, das

flutuações de mercado, ou melhor, defendê-los de uma possível queda

acentuada nos preços de seus produtos.


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Antes de analisar o mecanismo de preços mínimos, vamos ver o que

ocorria se não houvesse esta política e as conseqüências disso.

Raciocinemoscom produtos agrícolas. Em um dado ano, houve uma grande

safra de amendoim e, portanto, haverá uma grande oferta. Os preços de

equilíbrio serão baixos e algumas vezes inferiores ao custo de produção. O que

ocorrerá com a receita total dos agricultores? Irá diminuir. O leitor já deve saber

que esta redução não é causada apenas pela queda de preços, mas também pelo

fato de a demanda ser inelástica. Caso fosse elástica, a receita total aumentaria

apesar da queda de preços. Mas, em geral, a procura de produtos agrícolas é

inelástica, Temos assim a primeira repercussão. A renda dos agricultores

diminui.

Os produtores, ao verem sua renda diminuir, alterarão seus planos em

referência ao próximo ano. Sentir-se-ão desestimulados a plantar amendoim, e

alguns, ou muitos, passarão a plantar cebolas, cujo preço é alto. A oferta de

amendoim do ano seguinte cairá e a de cebolas aumentará. O preço do

amendoim sobe. Haverá escassez no mercado e prejuízo para os consumidores

e para a indústria de óleos e outros derivados. No mercado de cebola dá-se o

inverso: os preços caem e a renda dos plantadores se reduz. Talvez no outro

ano a situação se inverta, e assim por diante.

Para evitar estas flutuações e os prejuízos decorrentes, o governo

interfere no mercado e fixa preços mínimos para o amendoim. Ou seja, garante

aos produtores uma dada remuneração mínima. Vamos analisar esta política por

meio de gráficos.

P

O preço mínimo é PM e o preço de equilíbrio é0. Como o preço mínimo

é inferior ao preço de mercado, ninguém vai usar esta garantia. De fato, é melhor

para o produtor vender diretamente ao mercado, onde recebe P0 por cada

unidade vendida, que recorrer às autoridades para receber PM por cada unidade.

A única vantagem do preço mínimo, nestas circunstâncias, é psicológica. Os

produtores estavam garantidos contra uma queda acentuada no preço.

1º caso: preço de equilíbrio do mercado superior ao preço mínimo

124

2º caso: preço de mercado inferior ao preço mínimo estabelecido

Neste caso vai surgir um excesso de oferta. Os produtores preferirão

vender ao preço PM que ao preço P0, pois PM

P0. A quantidade oferecida a



este preço (PM) será QS. A quantidade demandada seráQ0. O excesso de oferta

será a difer nç a: Q

S -Q0

.

O governo precisa então intervir neste mercado, podendo fazê-lo por

meio de dois programas:

a) Programa de compras - O governo compra o excedente ao preço PM.

Podemos representar esta intervenção por meio de um deslocamento para a

direita da curva de demanda. A razão para esta representação é fácil de ser

entendida. A curva de procura D neste caso é a curva de procura de mercado.

Com o governo surge mais um elemento procurando o bem. Logo a curva de

procura de mercado, sendo a somatória das curvas de procura individuais, se

desloca para a direita. Graficamente teremos:

125


A receita total dos produtores, que é igual ao gasto dos consumidores

mais o gasto do governo, é
RT P × Q = OP BQ

M

S

M

S


que pode ser dividido em
RT PM× Q

S+P (QMS

Q ) OP AQDM D+Q ABQD



S


ou seja, o gasto do governo (GG) nesta compra é igual a
GG Q ABQDS
b) Programa de subsídio - O governo permite que os preços caiam, mas,

para manter a receita dos produtores, paga a estes um subsídio. Este é

exatamente a diferença entre o preço mínimo e o preço de mercado.

Graficamente teremos:

Para que os consumidores adquiram a quant dadei QS, é preciso que o

preço seja P1. Os produtores mechem dos consumidores o preço P1, e o

governo paga um subsídio por unidade vendida igual a (PM - P1), de forma que

os produtores mant n am uma re eit

RT = PM× QS= OP BQM

c a otal igual a

S

Podem so verificar que os gastos dos consumidores (GC') serão:

GC' P Q× = OP AQ

1

S

1

S

e o gasto do governo (GG') será:

GG' (PP ) Q = PP BA

M 1

S 1 M

126


Comparemos a despesa do governo nos dois casos, afim de verificar qual

programa deve adotar. O critério para isso se situa em adotar a decisão mais

barata, ou seja, qual das despesas é menor. Nesta análise não se levarão em

conta os custos administrativos nem os custos de estocagem, nem lucros que o

governo possa auferir nestes dois programas. O padrão de referência será

verificar se GG é menor ou maior que GG'.

Suponhamos inicialmente que a demanda seja inelástica. Sem nenhuma

interferência do governo, o gasto dos consumidores seria P0x Q0. Caso o

preço aumente para PM, a despesa dos consumidores passará para PM x QD.

Como a demanda é inelástica, a despesa dos consumidores aumenta. Logo:
PM× QD> P Q00


Caso o preço caia para P1, a despesa se tornará P1 x

demanda inelástica,
P Q1S<P Q00
Comparando as doias desigualdades, verifica-se que
QS. Sendo a

PM× QD> P Q1S , como era de se esperar já que a demanda é inelástica.

Aumentando os preços a receita total aumenta. Logo:
GG Q ABQ < GG' PP BA

D

S

1 M


Assim, sendo a demanda inelástica, o programa de compras deve ser

utilizado. É o caso do café. A demanda de café no Brasil é inelástica, Se os

preços caíssem a receita ta também cairia. Por isso, o governo do Brasil mantém

seu preço alto e compra a safra excedente e a estoca.

No caso de a demanda ser elástica, da-se o oposto. A queda de preços

aumenta o gasto dos consumidores. E nosso caso:
PMQD< P Q , logo GG GG'1S
é o programa de subsídios que deve ser adotado.
3.13. Controle de preços e racionamento
A política de preços mínimos visa defender o produtor, em geral agrícola.

Vamos passar a analisar o tabelamento ou controle de preços cujo objetivo é

defender o consumidor. Em certas ocasiões, o governo entende que o preço que

vigoraria no mercado seria muito alto e intervém, fixando um preço máximo pelo

qual a mercadoria pode ser vendida. É óbvio que este preço deve ser inferior ao

preço de equilíbrio de mercado.

O controle de preços é uma prática muito utilizada no Brasil. Devido ao

processo inflacionário, o governo, visando a defesa do consumidor e o controle

da inflação, intervém no mercado e fixa ou tabela os preços de várias

mercadorias. São bastante conhecidos a SUNAB, o CIP - Conselho

Interministerial de Preços, órgãos do governo federal encarregados do controle

de preços.

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Quais serão as conseqüências deste controle de preços? Podemos

analisá-las utilizando o instrumental já desenvolvido de oferta, procura e

equilíbrio

Sendo o preço fixado inferior ao equilíbrio, surgirá um excesso de

demanda. Graficamente teremos:

Ao preço P1 haverá demanda insatisfeita. Nem toda a quantidade

desejada pelos consum ores (id Q0) pode ser adquirida, pois os ofertantes; só

desejam vender a quantidade QS. Sem o tabelamento surgi riam pressões para

os preços aumentarem, de forma a tornar a quantidade procurada igual à

oferecida. Em outras palavras, o mecanismo de preços é responsável ou é a

forma pela qual a quantidade oferecida se distribui entre os consumidores. Com

o aumento de preços, desaparece o excesso de demanda.

Havendo o tabelamento, os preços não podem subir. Serão necessários

outros mecanismos para distribuir a quantidade oferecida entre os

consumidores. Vários sistemas aparecem espontaneamente. Vamos apresentá-

los por meio de um exemplo. Suponhamos que joguem, no Morumbi, São Paulo

e Corinthians decidindo o campeonato paulista. Os ingressos são tabelados e

limitados. O público que deseja apreciar o espetáculo é maior que a capacidade

do estádio. Surge o excesso de demanda. Como este problema pode ser

resolvido? Existem várias possibilidades:

I - Surgem filas nas bilheterias. Os primeiros que chegarem serão

contemplados. As filas aparecem não só no futebol, mas nos cinemas, nos

ônibus etc. É um critério que surge quando aparece um excesso de procura.

II - São feitas vendas por debaixo do pano. A Federação Paulista de

Futebol reserva certo número de ingressos e os vende aos amigos. Em geral, a

Federação reserva uma parte dos ingressos aos clubes, e estes os vendem a

seus diretores e conselheiros. Estes elementos, por serem amigos do presidente

da Federação ou dos presidentes dos clubes, adquirem ingressos sem

precisarem entrar em filas. Mas não é só neste caso que surgem estas vendas.

Podem surgir para qualquer produto onde existe uma certa escassez. Um

vendedor qualquer recebe uma produção limitada de um certo artigo de grande

procura. Para quem ele vai vender? Em geral, vai dar preferência aos fregueses

antigos, aos amigos ou a outras pessoas por outras razões. Para os demais

consumidores a mercadoria "está em falta".


128

III - Surge o mercado negro. Alguns elementos (cambistas) compram certa

quantidade de ingressos e os vendem a preços maiores que os fixados, daí

auferindo lucros. O mercado negro surge quando a autoridade não dispõe de

meios adequados para fiscalizar as vendas. O mercado negro pode surgir no

atacado ou no varejo, dependendo das condições de mercado e de fiscalização.

Assim, por exemplo, se houver poucas empresas produtoras do bem

tabelado, a fiscalização neste nível é fácil e operante. Mas, se no varejo houver

muitos vendedores, as dificuldades de fiscalização poderão causar o

aparecimento do mercado negro neste nível.

Estas três são as formas mais comuns e surgem espontaneamente no

mercado. O governo, por sua vez, pode entender que estas formas de

distribuição ou alocação da quantidade oferecida entre os consumidores não

são adequadas e intervir no mercado, determinando um racionamento.

Este racionamento pode ser feito de várias formas e sob diversos

critérios. Pode ser por meio de cupões de consumo. Cada família recebe um

certo número de cupões, usando-os para comprar as mercadorias

discriminadas. Pode ser feito por meio da fixação de um consumo máximo. Cada

família pode consumir tantas unidades do bem por mês, e assim por diante.

Pode-se proceder à distribuição destes cupões ou destas quotas segundo o

sexo e a idade, o estado civil, o número de filhos etc.

Em São Paulo, tivemos no passado dois grandes racionamentos. Em 1965

e 1966, devido à grande estiagem, houve problemas no fornecimento de energia

elétrica. O governo interveio e estabeleceu o consumo máximo de cada unidade.

Em 1969 houve um problema com o fornecimento de água. Novamente o

governo interveio e fixou o consumo máximo de cada família. Neste cálculo foi

considerado o número de pessoas por residência, e o consumo máximo era

determinado segundo o número de consumidores por ligação.
3.14. Lançamento de imposto sobre as vendas
Qual será o efeito da decretação de um imposto sobre as vendas de uma

dada mercadoria'? Qual a repercussão do ICMS sobre o preço e a quantidade de

equilíbrio? Para analisar estes problemas é preciso inicialmente distinguir entre

imposto específico e imposto ad valorem. O imposto específico é aquele que

recai sobre a unidade vendida. Por exemplo: para cada venda de geladeira deve-

se pagar ao governo Cr$ 50.00o,00. Este imposto independe do preço da

mercadoria. Seja o preço Cr$ 500.00o,00 ou Cr$ 1.000.00o,0o, o imposto é de Cr$

50.00o,00. O imposto ad valorem recai sobre o valor da venda. Por exemplo: 10%

do valor da venda. Assim, se a geladeira for vendida por Cr$ 500.00o,0o, o

imposto será de Cr$ 50.00o,0o, e, se o preço for de Cr$ 1.000.00o,0o, o imposto

será Cr$ 100.00o,00. No brasil, em virtude da inflação, os impostos em geral são

fixados ad valorem. Vamos, entretanto, analisar os dois tipos.

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3.14.1. Imposto específico
A primeira repercussão de um imposto específico é o deslocamento da

curva de oferta para a esquerda, igual, verticalmente, ao valor do imposto. Isto

se dá devido a que a oferta depende do preço que o produtor efetivamente

recebe e, não, do preço de mercado. Deste último, o produtor subtrai o imposto

e fica com o restante. Sendo P o preço de mercado, 1 o valor do imposto, o

preço que o produtor recebe (p') será:
p' = P - I
O que ocorre com o preço e a quantidade de equilíbrio? O leitor, a esta

altura, já deve ter a resposta. A decretação de um imposto específico vai elevar o

preço de mercado e reduzir a quantidade de equilíbrio. O gráfico a seguir mostra

esta repercussão.

P1 é o novo preço de equilíbrio e Q1 a quantidade. P' é o preço

efetivamente recebido pelo produtor e
P' = P1 - I

Costuma-se dividir a diferença entre P e P', ou seja, o imposto em duas

parcelas:P e P' .

A primeira é ual a:

∆ =P P1P0, que representa o aumento do preço de equilíbrio; é



chamada parcela do imposto paga pelo consumidor.

130

A outra parcelaP ' é:

P ' P0P' , que representa a redução no preço recebido pelo produtor;



é chamada de parcela do imposto paga pelo produtor.

É, fácil mostrar que:
∆ + ∆P P' P1P' I=
De outra parte, a proporção do imposto pago pelo consumidor é dada

por:
P=P

I

∆ + ∆P' P




Observemos o que ocorre no gráfico abaixo, onde são apresentadas duas

curvas, de demanda, uma curva de oferta sem imposto e outra curva com um

imposto específico.

O preço e a quantidade de equilíbrio inicial são os mesmos para as

demandas D1 e D2, mas os preços e quantidades finais com imposto são
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