1. Introdução è Prevenção de acidentes idéia inata ao homem è



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Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho

Resumo Histórico
1. - Introdução
è Prevenção de acidentes idéia inata ao homem

è A preocupação com acidentes deve existir desde o primeiro homem

è Apenas depois da Revolução Industrial (1780) apareceram os primeiros estudos sistemáticos sobre Segurança do Trabalho.
2. - História Antiga
ý No Egito, os escravos se sujeitavam a deficientes condições sanitárias. Escava- ções arqueológicas localizaram esqueletos humanos fossilizados em galerias de minas com mínimas dimensões : 1 metro de altura por 0,80 m de largura.

ý Aristóteles cuidou das enfermidades dos trabalhadores de minas e das maneiras de como evita-las.

ý Platão chegou a expor certas deformidades do esqueleto, típicas para determinadas profissões.

ý Plínio (O Velho) escreveu sobre a segurança do trabalho com o chumbo, apontando os males do saturnismo e recomendando o uso de máscaras protetoras.

ý Hipócrates, o Pai da Medicina, quatro séculos antes de Cristo, revelou a origem das doenças profissionais que acometiam os trabalhadores em minas de estanho.

ý O saturnismo também preocupou a Galeno e Avicena. Indicaram como causa de cólicas, o trabalho em pinturas com tintas a base de chumbo.


3. - Em Nossa Era
ç As primeiras informações dos primeiros séculos depois de Cristo referiam-se quase que exclusivamente às enfermidades das mais dolorosas, normalmente relacionadas com trabalhadores em minas.

ç No século XV Ulrich Ellembog foi autor de uma série de publicações sobre Higiene do Trabalho.

ç Em 1556, Georg Bauer (mais conhecido por seu nome latino de Georgius Agrícola, publicava o livro "De Re Metallica", onde eram estudados os diversos problemas relacionados à extração de minerais. No último capítulo, o autor discute os acidentes do trabalho , principalmente a "asma dos mineiros, provocadas por poeiras.

ç Em 1700, na Itália, era publicado o livro "De Morbis Artificum Diatriba" (As doenças dos Trabalhadores) de autoria de Bernadinus Ramazzini, hoje considerado o "Pai da Medicina do Trabalho". Nesse famoso tratado, o autor descreve, com extraordinária perfeição, uma série de doenças relacionadas a cerca de 50 profissões diversas e, às perguntas hipócratas, imperativas na anamnese da época, Ramazzini acrescenta uma nova : "Qual é a sua ocupação?



4. - Revolução Industrial
ì Com a Revolução Industrial apareceram as primeiras máquinas de fiar, e o trabalho passou de doméstico para industrial. Assim surgiu o artífice e o capitalista, o capital e o trabalho.

ì Galpões, estábulos, velhos armazéns, foram transformados em fábricas com o maior número possível de máquinas de fiação e tecelagem.

ì Intermediários inescrupulosos percorriam as cidades inglesas arrebanhando crianças que eram vendidas por pais miseráveis, e revendidas aos empregadores a 5 libras por cabeça.

ì O número de acidentes de trabalho era grande, provocados por máquinas sem qualquer proteção, com grande improvisação.

ì As mortes, principalmente de crianças, era muito freqüente.

ì Não existia horário de trabalho.

ì Em 1802, o Parlamento Britânico aprovou a primeira lei de proteção dos trabalhadores : a "Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes" estabelecia o limite de 12 horas de trabalho por dia, proibia o trabalho noturno, obrigava os empregadores a lavar as paredes das fábricas duas vezes por ano, e tornava obrigatória a ventilação do ambiente.

ì Em 1834, o governo britânico nomeou o médico Robert Baker como Inspetor de Fábricas. Este recomendou a várias indústrias a contratar um médico para visitar o local de trabalho diariamente, Surgia assim, o primeiro serviço médico industrial em todo o mundo.

ì Em 1833, foi baixado o "Factory Act, 1833", de deve ser considerada como a primeira legislação realmente eficiente no campo da proteção ao trabalhador. Proibia o trabalho noturno aos menores de 18 anos e restringia as horas de trabalho destes a 12 por dia e 69 por semana. As fábricas precisavam ter escolas para menores de 13 anos; a idade mínima para o trabalho era 9 anos, e um médico devia atestar que o desenvolvimento da criança correspondia à sua idade cronológica.

ì Em 1842, na Escócia, James Smith, diretor gerente de uma indústria têxtil, contratou um médico que deveria submeter os menores trabalhadores a exame médico antes de sua admissão ao serviço, examina-los periodicamente e orienta-los em relação a problemas de saúde. Surgiram então as funções específicas do médico do trabalho.

ì Em 1865, na Alemanha, foi criada a "Lei de Indenização Obrigatória dos Trabalhadores" responsabilizando os empregadores pelo pagamento dos acidentes.

ì A partir de 1862 a França passa a regulamentar a Higiene e a Segurança do Trabalho.

ì Em 1903, os Estados Unidos promulgam sua primeira lei sobre indenização dos trabalhadores, restrita apenas aos trabalhadores federais. Em 1921, essa lei é estendida a todos os trabalhadores.

ì Em 1873, em Molhause, na Alemanha, foi criada a primeira Associação de Higiene e Prevenção de Acidentes, tendo por objetivo evitar o acidente e amparar o trabalhador acidentado.

ì Em 1883, Emílio Muller funda em Paris a Associação de Industriais contra Acidentes de Trabalho.

ì Em 1919, pelo Tratado de Versalhes, foi criada a Organização Internacional do Trabalho. A OIT substituiu a Associação Internacional de Proteção Legal do Trabalhador, e tem sede em Genebra.

ì Na França, em 1952, se tornou obrigatório a existência de serviço médico em estabelecimentos, tanto industriais como comerciais (inclusive para aqueles com um mínimo de 10 pessoas).

ì A O.I.T., em sua 43ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1959, aprovou a Recomendação Nº 112 com o título de " Recomendação para Serviços de Saúde Ocupacional" com os seguintes objetivos :

ü Proteger os trabalhadores contra qualquer risco A sua saúde, que possa decorrer do trabalho ou das condições em que este é realizado.

ü Contribuir para o ajustamento físico e mental do trabalhador, obtido especialmente pela adaptação do trabalho aos trabalhadores, e pela colocação destes em atividades profissionais para as quais tenham aptidões.



ü Contribuir para o estabelecimento e a manutenção do mais alto grau possível de bem-estar físico e mental dos trabalhadores.
5. - Evolução no Brasil
ë Legislação relativamente nova.

ë Economia baseada no trabalho escravo até o início deste século.

ë Só depois da 1ª Guerra Mundial é que começaram a a parecer medidas legislativas para a proteção dos trabalhadores.

ë De 1919 até 1930, existem somente 4 leis pertinentes ao Seguro Social dos Trabalhadores :

ø Lei Nº3724, de 15/01/19, sobre acidentes do trabalho, tornando compulsório o seguro contra o risco profissional

ø Decreto Nº 16027, de 30/04/23, que criou o Conselho Nacional do Trabalho.

ø Lei Nº 4682, de 24/01/23, que instituiu uma Caixa de Aposentadoria e pensões.

ø Lei Nº 5109, de 20/12/26, que estendeu o regime das Caixas de Aposentadoria às empresas portuárias.


A partir de 1930, os principais documentos da legislação brasileira foram :

ø Decreto Nº 19433, de 26/11/30 cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

ø Decreto Nº 24784, de 14/07/34 Reorganiza o Conselho Nacional do Trabalho

ø Decreto-Lei Nº 6905, de 26/09/44 Estabelece norma mediante a qual cabe ao empregador pagar aos empregados os primeiros 15 dias de ausência ao trabalho por razão de enfermidade.

ø Lei Nº 5107, de 13/09/66 Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

ø Decreto-Lei Nº 72, de 21/11/66 Cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

ø Lei Nº 5316, de 14/09/67 Integra o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social

ø Decreto Nº 62172, de 25/01/68 Aprova os Estatutos da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.

ø Lei Nº 6514, de 22/12/77 Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho.

ø Portaria Nº 3214, de 08/06/78 Aprova as Normas Regulamentadoras.

ø Lei 7410, de 27/11/85 Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho.

ø Decreto Nº 92530, de 09/04/86 Regulamenta a Lei Nº 7410.



ø Resolução Nº 325, de 27/11/47 Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho.

ø Portaria Nº 3067, de 12/04/88 Aprova as Normas Regulamentadoras Rurais.


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