1. Materiais Características dos materiais Aprovação dos materiais Depósito de materiais Rejeição de materiais Instalações do estaleiro



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CADERNO DE ENCARGOS
ÍNDICE
CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS
1. Responsabilidades, seguros e licenças

2. Trabalhos complementares

3. Ensaios

4. Execução dos trabalhos

5. Qualidade dos trabalhos
CLÁUSULAS TÉCNICAS
1. Materiais
1.1. Características dos materiais

1.2. Aprovação dos materiais

1.3. Depósito de materiais

1.4. Rejeição de materiais


2. Instalações do estaleiro
3. Implantação da obra
CONDIÇÕES TÉCNICAS ESPECIAIS DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1. Movimento de Terras
1.1. Terraplanagem

1.2. Desmonte

1.3. Aterros

1.4. Abertura de caboucos

1.5. Transporte de terras
2. Fundações
2.1. Sapatas

2.2. Enrocamentos

2.3. Massames armados

3. Estruturas
3.1. Betões

3.2. Composição dos betões

3.3. Preparação dos betões

3.4. Aço para o betão armado

3.5. Armaduras de aço para betão armado

3.6. Moldes - Cofragens

3.7. Madeiras para cofragens, moldes, andaimes, Tc

3.8. Cimbres, cavaletes e andaimes

3.9. Betonagem e desmoldagem

3.10. Descimbramento



4. Alvenarias
4.1. Aspectos gerais

4.2. Argamassas de assentamento

4.3. Alvenarias de betão

4.4. Alvenaria de tijolo

4.5. Descrição das alvenarias exteriores em tijolo

4.6. Descrição das alvenarias simples

4.7. Tolerâncias dimensionais

5. Cantarias
5.1. Fornecimento e aplicação

5.2. Protecção das cantarias

5.3. Qualidade das peças e dos trabalhos

5.4. Assentamento




6. Coberturas
6.1. Aspectos gerais e de pormenorização

6.2. Fornecimento e execução dos trabalhos

6.3. Qualidade dos trabalhos

7. Revestimento de Paredes
7.1. Aspectos gerais

7.2. Emboço e reboco

7.3. Revestimentos cerâmicos

7.4. Revestimentos pétreos

7.5. Fornecimento e execução dos trabalhos
8. Revestimento de Tectos e Tectos Falsos
8.1. Aspectos gerais

8.2. Tolerâncias dimensionais

8.3. Fornecimento e execução de trabalhos

9. Revestimento de Pavimentos, Rodapés e Degraus
9.1. Aspectos gerais

9.2. Tolerâncias dimensionais

9.3. Revestimentos de massas espessas

9.4. Fornecimento e execução dos trabalhos



10. Impermeabilizações e Isolamentos
10.1. Aspectos gerais

10.2. Fornecimento e execução dos trabalhos



11. Carpintarias
11.1. Aspectos gerais

11.2. Pormenorização

11.3 Protótipos

11.4. Qualidade dos trabalhos

11.5. Tratamentos imunizadores

11.6. Assentamento e fixações

11.7. Tolerâncias dimensionais

11.8. Fornecimento e execução dos trabalhos



12. Alumínios
12.1. Aspectos gerais

12.2. Qualidade dos trabalhos

12.3. Assentamento e fixações

12.4. Descrição das janelas e portas exteriores - fornecimento e execução dos

trabalhos
13. Vidros
13.1. Aspectos gerais

13.2. Tolerâncias dimensionais

13.3. Qualidade dos trabalhos

13.4. Descrição do vidro

13.5. Espelhos e chapa acrílica
14. Serralharias e Ferragens
14.1. Aspectos gerais

14.2. Pormenorização

14.3. Protótipos

14.4 Qualidade dos trabalhos

14.5 Decapagem de superfície de aço

14.6. Espessuras dos acabamentos

14.7. Guardas

14.8. Tampas de “courettes”

14.9. Ferragens

14.10. Colunas e guardas em ferro fundido




15. Pinturas
15.1. Aspectos gerais

15.2. Execução dos trabalhos

15.3. Pinturas sobre revestimentos alcalinos

15.4. Pinturas sobre madeira

15.5. Pinturas sobre metais

15.6. Pinturas sobre paredes e tectos


16. Instalação de Redes de Águas
16.1. Aspectos gerais

16.2. Redes de águas frias e quentes



17. Instalação de Redes de Esgotos
17.1. Rede de esgotos domésticos

17.2. Rede de esgotos pluviais



18. Equipamento Sanitário
18.1. Aspectos gerais

18.2. Especificações gerais

18.3. Fornecimento e execução dos trabalhos

18.4. Acessórios


19. Instalações e Equipamentos Eléctricos

19.1. Aspectos gerais

19.2. Objectivos

19.3. Canalizações eléctricas

19.4. Circuitos de iluminação

19.5. Circuitos de tomadas para usos gerais e especiais

19.6. Sistemas de protecção

19.8. Fornecimento e execução dos trabalhos



20. Diversos

21. Conclusão
21.1. Disposições executivas finais

CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS

1 - RESPONSABILIDADE, SEGUROS E LICENÇAS
O Empreiteiro assume toda a responsabilidade derivada da execução destes trabalhos, e que são previstas pelos regulamentos portugueses.
O Empreiteiro suportará, ainda por sua conta, as consequências de eventuais acidentes nos estaleiros (tais como, danos devidos a trabalhadores da obra, roubos e estragos por incêndios ou por intempéries bem como os encargos de licenças e seguros que efectuar).
A direcção e fiscalização dos trabalhos ou fornecimento, serão exercidos pelo Dono da Obra, ou por intermédio dos seus delegados nomeados para o efeito, os quais se designam, abreviadamente, por "Fiscalização". Contudo, a acção da Fiscalização em nada diminui a responsabilidade do adjudicatário, no que se refere à boa execução dos trabalhos.

2 - TRABALHOS NORMAIS E COMPLEMENTARES
O Empreiteiro deverá apresentar a proposta de custo total da execução da respectiva obra de acordo com as peças desenhadas do projecto de arquitectura (desenho para a obra ), os projectos das especialidades e o presente caderno de encargos.
Juntamente deverá o Empreiteiro apresentar o prazo de conclusão da obra, a calendarização dos trabalhos ( cronograma ), organizada segundo as diferentes fases da obra, coordenadas com as respectivas especialidades ( Rede de águas, esgotos, ventilações, rede telefónica - R.I.T.A , electricidade e instalações diversas, etc..).
O Empreiteiro deverá apresentar juntamente com a sua proposta a designação dos trabalhos necessários à execução da obra, mencionando as respectivas quantidades ( Medições ), os seus preços unitários e preços finais para cada um dos referidos trabalhos (orçamento descriminado).
Todos os materiais e trabalhos não indicados nos desenhos e peças escritas do projecto, mas indispensáveis ao desenvolvimento dos que o constituem, fazem parte da empreitada.
Em caso de divergência entre os elementos que constituem o projecto, deverá, o empreiteiro, solicitar ao do dono da obra, antes da apresentação da sua proposta, os elementos julgados necessários. Caso não o faça, o Empreiteiro, não poderá invocar para a realização dos trabalhos quaisquer prazos ou pagamentos adicionais.

O Empreiteiro deverá apresentar com a sua proposta, as medições e preços de eventuais trabalhos não pormenorizados mas julgados necessários.


Durante o período de preparação da Obra, e sempre antes de iniciar quaisquer trabalhos, o Empreiteiro deve assinalar e quantificar todos os trabalhos que julgue úteis para o desenvolvimento da empreitada, e que não constem dos documentos da empreitada.
As eventuais alterações posteriores, resultantes de modificações decididas pelo Dono da Obra ou Fiscalização, serão calculadas no regime de trabalhos a mais ou a menos.
3 - ENSAIOS
O Empreiteiro é obrigado a realizar todos os ensaios previstos neste caderno de encargos ou exigidos nos regulamentos em vigor, e constituem encargo do Empreiteiro.
Havendo dúvidas sobre a qualidade dos trabalhos, o dono da obra poderá exigir a realização de ensaios não previstos, acordando com o Empreiteiro os critérios de decisão a adoptar. Neste caso, quando os resultados dos ensaios não sejam satisfatórios, as despesas com os ensaios e reparação das deficiências serão encargo do Empreiteiro sendo, caso contrário, por conta do Dono da Obra.

4 - EXECUÇÃO DOS TRABALHOS
A obra deve ser executada em perfeita conformidade com o Projecto, com este caderno de encargos e demais condições técnicas contratualmente estipuladas, de modo a assegurar-se as características de resistência, durabilidade, funcionalidade e qualidade especificadas.
Quando este caderno de encargos não defina as técnicas construtivas a adoptar, fica o Empreiteiro obrigado a seguir, no que seja aplicável aos trabalhos a realizar, os regulamentos, normas, especificações. documentos de homologação e códigos em vigor, bem como as instruções de fabricantes e entidade detentoras de patentes.

5 - QUALIDADE DOS TRABALHOS
a) Os trabalhos que constituem a presente empreitada deverão ser executados de acordo com as melhores regras de Arte de Construir, obedecendo aos Regulamentos e Normas em vigor, aos Documentos de Homologação, ao disposto neste Caderno de Encargos, e às indicações do Projecto Geral, Edição da Casa da Moeda sob o nº 424, com as adaptações decorrentes dos regulamentos e legislação em vigor.
b) Exceptua-se o que em contrário ou em complemento das referidas cláusulas for definido neste Caderno de Encargos.
c) Considera-se em cada trabalho, a menos que exista referência expressa em contrário, o fornecimento e aplicação de todos os materiais e trabalhos inerentes, de acordo com o referido neste caderno de encargos e demais peças que constituem este projecto, e em conformidade com as regras de boa arte.
d) Sempre que para um determinado trabalho nada se especifique, o mesmo deverá ser executado de acordo com as boas regras de execução e os materiais e acessórios a utilizar deverão estar homologados e corresponder à melhor qualidade disponível no mercado nacional. O Empreiteiro deverá apresentar, com a sua proposta, catálogos e documentação técnica relativa aos processos e materiais que pretende aplicar.

e) No presente Caderno de Encargos utiliza-se a seguinte terminologia:


Material: Substância fornecida à obra sem forma directamente aplicável, nem com adaptação simples, ou ainda sem forma própria definida (ex. madeira, cimento, pedra em bruto).
Produto: Qualquer substância produzida industrialmente, mas necessitando de ser trabalhada na sua forma para ser colocada (ex. chapas de fibrocimento, mantas de feltro, papel para paredes), ou devendo juntar-se a materiais e outros produtos e, por determinadas operações, constituir elementos de construção (ex. chapas, tubos, tijolos, mosaicos).
Componente: Produto já disponível no mercado, ou produzido especialmente, e que funciona como unidade mínima indivisível para a montagem de um elemento de construção (ex. aro, bite, interruptor, torneira, ventiloconvector).
Elemento de Construção: Parte de um edifício que desempenha uma determinada função, independentemente do tipo de edifício, e que resulta geralmente da montagem ou junção de produtos e/ou componentes (ex. janela, revestimento de pavimento, parede de alvenaria, cobertura).
Sistema: Conjunto de componentes e/ou produtos afins formando diversos elementos de construção que se conjugam, constituindo partes da construção ou sistemas funcionais (ex. sistema de divisórias, sistema de iluminação).
Materiais: De um modo geral e para facilidade de linguagem, refere-se, conforme os pontos e situações abordadas, ao conjunto de materiais, produtos, componentes, acessórios, etc.

CLÁUSULAS TÉCNICAS
1. MATERIAIS
1.1 Características dos materiais
a) Todos os materiais a empregar na obra serão da melhor qualidade disponível, terão as dimensões, formas e demais características definidas no projecto e deverão satisfazer as condições exigidas pelos fins a que se destinam. Obedecerão aos Regulamentos em vigor, às normas Portuguesas, Documentos de Homologação, Especificações do LNEC ou em vigor na CEE e especificações deste Caderno de Encargos.
b) Os materiais a empregar na obra terão que ser fornecidos em embalagens de origem devidamente etiquetadas, de forma a certificar a autenticidade da sua origem. O empreiteiro deve fornecer à Fiscalização cópias de todos os documentos dos fornecedores, documentos técnicos, desenhos, encomendas, etc., para certificação das especificações do Projecto ou outras aprovadas.
c) A Fiscalização poderá aprovar materiais e processos de construção diferentes dos especificados no Projecto, desde que não apresentem níveis de desempenho, qualidade e robustez inferiores aos definidos e não tenham alteração para mais no preço, devendo de facto, dar prévio conhecimento ao Projectista, assumindo perante o Dono da Obra toda a responsabilidade sempre que o não faça.
d) O facto de a Fiscalização aprovar o emprego de materiais e processos de construção diferentes dos previstos em Projecto não isenta o Empreiteiro de responsabilidade quando se verifique deficiente comportamento.

1.2. Aprovação dos materiais
a) O Empreiteiro submeterá à aprovação da Fiscalização amostras de todos os materiais, produtos, a empregar na Obra, acompanhadas de toda a documentação técnica pertinente.
b) O Empreiteiro apresentará todas as amostras e/ou documentos técnicos devidamente etiquetados com numeração sequencial e data de apresentação, mantendo permanentemente actualizado ficheiro em cuja cópia a Fiscalização rubricará a sua decisão de aprovação ou rejeição.
c) As amostras e/ou documentos rejeitados serão retirados da obra e os aprovados, após colocação de etiqueta de aprovação deverão ser guardados em sala que o Empreiteiro deve preparar e equipar com estantes adequadas às amostras que forem sendo aprovadas.
d) As amostras aprovadas constituirão padrão definidor dos critérios de aceitação.
e) Os materiais e produtos não poderão ser aplicados, nem os elementos e componentes poderão ser assentes em obra, sem a prévia aceitação da Fiscalização, que aplicará as penalidades que achar convenientes, sempre que se verifique o incumprimento deste ponto.
f) A apresentação das amostras deverá ser feita, preferencialmente, no período de preparação da obra, não devendo, de qualquer modo, ser apresentadas com menos de trinta dias em relação ao início previsto para a sua aplicação na Obra.
g) A aprovação ou rejeição dos Materiais deve ter lugar nos dez dias subsequentes à data.

1.3. DEPÓSITOS DE MATERIAIS
a) O Empreiteiro deverá ter sempre em depósito as quantidades de Materiais necessários para garantir a laboração normal dos trabalhos durante um período não inferior a 5 (cinco) dias.
b) Os Materiais deverão ser arrumados em lotes de maneira que se distingam facilmente.
c) O Empreiteiro deverá manter um registo actualizado, que poderá ser o Livro de Obra, de todos os Materiais entrados na obra, onde constem os seguintes elementos: identificação da obra, designação dos Materiais, proveniência, quantidade, data de entrada na Obra, decisão da recepção e visto da Fiscalização.
d) Os Materiais que tiverem de ser guardados em Obra serão acondicionados de modo a que não se percam os seus componentes, não se deteriorem nem deteriorem as construções já executadas.

1.4. REJEIÇÃO DE MATERIAIS
a) Todos os materiais, elementos e componentes, etc., que não satisfaçam as condições estabelecidas no Caderno de Encargos ou Desenhos, nas Ordens de Serviço da Fiscalização, ou não tenham sido submetido à aprovação da Fiscalização, serão rejeitados e considerados como não fornecidos.
b) No prazo de três dias a contar da data da notificação da rejeição deverá o Empreiteiro remover por sua conta aqueles Materiais para fora do local da obra. Se não for no prazo marcado poderá ser a remoção executada pela Fiscalização ou Dono da Obra, por conta do Empreiteiro, que não terá direito a qualquer indemnização pelo extravio ou outra aplicação que seja dada aos Materiais removidos.

c) É interdita a aplicação de Materiais com defeitos não detectados na amostra, bem como de Materiais diferentes da amostra, salvo se para tal houver aceitação por escrito da Fiscalização.


d) A substituição de materiais, componentes, elementos ou processos de construção previamente aprovados será punida, sendo o Empreiteiro responsável pelas despesas resultantes dos procedimentos e penalidades adoptados pela Fiscalização.

2. INSTALAÇÕES DO ESTALEIRO
- As instalações do estaleiro deverão ser montadas de modo a que ocupem apenas o espaço necessário.
O empreiteiro deverá, no prazo de 15 dias a contar da adjudicação, submeter à apreciação e aprovação da Fiscalização o plano de montagem do Estaleiro com indicação da localização das diferentes instalações e equipamento mecânico. A montagem do estaleiro só poderá iniciar-se depois da aprovação do plano de montagem.
- O empreiteiro obriga-se a ter em bom estado de asseio a zona da obra e locais de estaleiro. Obriga-se ainda a demolir todas as edificações provisórias que construir quando a Fiscalização o determinar.
- Compete ao empreiteiro proceder às ligações necessárias para dotar o estaleiro e a zona da obra com água e energia eléctrica. A Fiscalização indicará os locais em que poderão ser feitas as tomadas de água e de energia.
- Todo o equipamento, maquinaria, utensílios para preparação, transporte, elevação e colocação em obra dos materiais e ferramentas para a execução dos trabalhos, estão incluídas no estaleiro a instalar pelo empreiteiro.

3. IMPLANTAÇÃO DA OBRA

- A implantação de toda a obra é feita de harmonia com as indicações do projecto e a partir de pontos principais bem definidos; é da inteira responsabilidade do empreiteiro a demarcação e implantação da obra com topógrafo, de forma correcta, de todos os trabalhos a executar.

Na escolha dos pontos principais dever-se-á ter em atenção o desenvolvimento da obra e os movimentos de terras necessários de forma a todas as implantações a executar em obra se poderem relacionar aos pontos principais inicialmente tomados.

CONDIÇÕES TÉCNICAS ESPECIAIS DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1. MOVIMENTO DE TERRAS
Será necessário modificar a configuração do terreno, por forma a ajustá-lo às necessidades desta construção que se vai realizar.

Para conseguir o nível de terreno a partir do qual queremos edificar, será necessário recorrer ao desmonte do terreno conjuntamente com terraplanagem



1.1. TERRAPLANAGEM
Terraplanagem geral para implantação do edifício.

1.2. DESMONTE
1.2.1. Segundo a natureza do terreno e o seu grau de compacidade, o nivelamento será efectuado com o auxílio de meios mecânicos.

As terras provenientes da acção de desmonte serão utilizadas para efectuar os aterros necessários, a parte não utilizada destas terras deverão ser levadas para o vazadouro, sendo esta acção controlada pela fiscalização.

1.2.2. O modo de executar as escavações é de livre escolha do empreiteiro, devendo porém permitir o bom andamento dos trabalhos, e não prejudicar as condições de segurança de pessoas ou equipamento devendo ser submetido, nas suas fases principais, à aprovação da Fiscalização.

1.2.3. As frentes de trabalho, valas e poços, deverão ser convenientemente escoradas e entivadas, sempre que a natureza do terreno e altura de escavação assim o exigir.

1.2.4. Devem ser tomadas as precauções, de modo a evitar-se o remeximento ou decomposição do terreno em que se apoiem as estruturas. Para tal e sempre que as suas características o aconselhem, procurar-se-á reduzir ao mínimo o intervalo de tempo entre a escavação e a betonagem, utilizar entivações de rigidez suficiente e conduzir os trabalhos da drenagem de modo a impedir-se o afluxo de água às paredes de escavação.
1.3. ATERROS

1.3.1. Antes do início da construção dos aterros, a superfície do terreno em que os mesmos irão assentar deverá ser limpa de vegetação, devendo ainda ser retirada a camada de terra vegetal numa espessura a indicar pela fiscalização.

1.3.2. A zona de ligação com os aterros já existentes deverá ser tratada após a desmatação e desenraizamento, por forma a que fique delimitada por planos verticais e horizontais, em degrau, sobre os quais assentará o novo aterro.

1.3.3. As terras empregues nos aterros deverão ser limpas, e livres de raízes e de outros materiais que possam prejudicar uma perfeita consolidação.

1.3.4. Os aterros serão convenientemente executados de modo a evitar o seu posterior assentamento.

Considera-se da responsabilidade do empreiteiro todos os eventuais danos de pavimentos, canalizações e outros, derivados do assentamento dos respectivos aterros.

1.3.5. A compactação deve ser feita mecanicamente, com adição de águas, sempre que tal se torne necessário, para atingir o teor de água conveniente, e por camada de espessura não superior a 20 cm.

No aterro de volumes muito pequenos e adjacentes a peças da estrutura, admite-se excepcionalmente que seja realizado por meios não mecânicos mas igualmente eficientes.

Deverão ser tomadas especiais preocupações nos pontos pouco acessíveis ao equipamento de compactação.

1.3.6. Devem ser atingidos regularmente baridades secas iguais ou superiores a 95% do máximo ensaio da Proctor Normal.

1.3.7. Não será permitida a execução dos aterros em que se verifiquem teores de humidade inadequados ou incompatíveis com a possibilidade de compactação pelo equipamento de serviço.

1.4. ABERTURA DE CABOUCOS
1.4.1. As escavações para abertura dos caboucos para as sapatas e maciços de encabeçamento serão feitas pelos processos que o empreiteiro entender utilizar desde que aceite pela fiscalização.

1.4.2. Os caboucos, serão escavados até à profundidade indicada nos desenhos de construção, (ver projecto de Estruturas). A escavação será sempre completada por um cuidadoso saneamento das paredes e soleiras dos caboucos.

1.4.3. As escavações, serão conduzidas devidamente entivadas e, caso necessário, ao abrigo de ensecadeiras igualmente entivadas. Neste último caso, o tipo de ensecadeira a utilizar deverá previamente ser aprovado pela fiscalização. As entivações, deverão garantir a completa segurança do pessoal contra os desmoronamentos, e deverão ainda assegurar a correcta execução das operações de betonagem, procedendo-se para isso aos escoramentos e drenagens que foram necessários.

1.4.4. As operações de bombagem, caso sejam necessárias, serão conduzidas com cuidado, para que não seja modificado o arranjo intergranular das formações do substracto e, se efectuadas durante as betonagens, deverão ser conduzidas com cuidado ainda mais rigoroso, para não haver arrastamento da leitada do betão.

1.4.5. As escavações, serão executadas com observância rigorosa da implantação, da forma, e das demais características geométricas indicadas nos desenhos de construção (ver projecto de Estruturas).

1.4.6. Os produtos das escavações, serão removidos para local apropriado, que a fiscalização poderá fixar, e serão regularizados no depósito.

1.4.7. No preço unitário das escavações, são considerados incluídos todos os trabalhos inerentes à sua completa execução, tais como entivações, escoramentos, esgotos e drenagens, ou quaisquer outros, mesmo que subsidiários, ficando bem esclarecido que o empreiteiro se inteirou no local, antes da elaboração da proposta, de todas as particularidades do trabalho, e ainda que nenhum direito de indemnização lhe assiste, no caso de as condições de execução se revelarem diversas das que previra, a não ser que haja modificação do tipo de fundação indicado no projecto.

1.5. TRANSPORTE DE TERRAS
A presente empreitada incluirá a baldeação, carga, remoção e transporte dos produtos escavados.

A forma de transporte será feita através dos meios necessários e suficientes que englobam desde o transporte através do carrinho de mão até ao veículo pesado.

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