1 Profª Nelcida Maria Cearon



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UNIVERSIDADE DE ESTADO DA BAHIA – UNEB / CAMPUS X – TEIXEIRA DE FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO - ALAGOINHAS

ALFABETIZAÇÃO E CONTINUIDADE: UM COMPROMISSO SÓCIO-POLÍTICO EM EJA


Profª Luzeni Ferraz de Oliveira Carvalho1

Profª Nelcida Maria Cearon23

Professora Zenaide Maria Santos

INTRODUÇÃO

A Universidade do Estado da Bahia – UNEB em seus mais de 20 anos de existência tem buscado desenvolver ações junto às populações excluídas, visando a inclusão social dos sujeitos envolvidos. Tais projetos situam-se no seio das comunidades regionais onde estão localizados os diversos Campi, no total de 24 e 28 departamentos. Duas dessas ações são realizadas pelo Departamento de Educação-Campus X da UNEB, localizado em Teixeira de Freitas, na região do Extremo Sul da Bahia: PRAJA e PRONERA, sendo estes voltados para a educação de jovens e adultos do campo e da cidade. Uma terceira experiência – o PRAJAC – Projeto de Aprendizagem para Jovens e Adultos, situa-se em Alagoinhas – BA , desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação.





  1. PRAJA – PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O PRAJA nasceu em 1988 com o objetivo de atender à solicitação feita pelas lideranças das Comunidades Eclesiais de Base- CEB’s, dos grupos de bairros, as quais sentiam a necessidade de apropriar-se da leitura e da escrita como instrumento de luta possibilitando uma maior integração e participação nas atividades desenvolvidas.

Inicialmente o PRAJA atendia a 05 municípios do Extremo Sul da Bahia e funcionavam em espaços alternativos disponibilizados pela Igreja Católica, Associações de Moradores, Sindicatos e em casas dos Alfabetizadores. Atualmente, por falta de financiamento o Programa é desenvolvido apenas nos bairros periféricos de Teixeira de Freitas e em 01 área indígena.

Os grupos recebiam a denominação de “Círculos de Cultura”, uma vez que a proposta teórico-metodológica se fundamenta nas idéias do educador Paulo Freire. Os monitores do referido programa são pessoas ligadas às comunidades onde se formam os grupos de alfabetização, como também alunos e ex-alunos do Campus X/ UNEB.

A formação dos monitores se dá por meio de um curso inicial, pelo acompanhamento em serviço por parte da coordenação pedagógica, com reuniões semanais de avaliação e reprogramação das atividades a serem desenvolvidas junto aos alfabetizandos e também com a efetivação de “dias de estudos”, onde são tratados assuntos de interesse do grupo de monitores, suscitados na prática pedagógica do dia-a-dia.
OBJETIVOS


    • Proporcionar oportunidade para a aprendizagem da leitura e da escrita a adultos não-alfabetizados;

    • Desenvolver um trabalho de conscientização sobre os direitos básicos da pessoa humana e descobrir instrumentos de luta em defesa dos mesmos;

    • Incentivar a organização do povo em associações, sindicatos e outros movimentos, tendo em vista a mudança da sociedade que estão inseridos.


MODALIDADE DE TRABALHO
O Programa mantém turmas de Alfabetização e Pós-Alfabetização (Aperfeiçoamento da leitura e da escrita). Na maioria das vezes estas duas realidades convivem no mesmo grupo, exigindo do (a) alfabetizador (a) muita escuta, observação e criatividade para poder atender as diversidades existentes, descobrindo “os jeitos” de colaborar e incentivar a aprendizagem de cada jovem ou adulto. Não há tempo determinado para os educandos permanecerem no Programa, são eles, de acordo com o seu ritmo de aprendizagem, que definem o momento de ingressar em escolas de Ensino Fundamental que lhe possibilitem a continuidade dos estudos.

Além de atividades voltadas para a leitura e a escrita são realizadas outras, como: palestras, debates, Cursos (a exemplo de Alimentação Alternativa), encontros de confraternização dos vários grupos,oportunizando momentos de interação, de troca de experiências no processo da aprendizagem. Estes encontros serviram e servem também como meio de resgate da Cultura Popular, com a pesquisa das cantigas de roda, das danças típicas de cada região. O PRAJA, a partir de um Curso de Formação aos alfabetizadores de adultos, tem fortalecido a idéia de criar um Fórum permanente de EJA no extremo sul da Bahia,( o que aconteceu em 2001) como sendo um espaço democrático de discussão e proposições sobre a EJA. Assim, alfabetizadores de entidades públicas, movimentos populares, sindicatos, diretores de sistemas de ensino se reúnem uma ou duas vezes ao ano, para estudos e defesas de propostas que tenham como resultado a melhoria da qualidade de educação de jovens e adultos, desta região.




  1. PRONERA- PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA

O PRONERA é a expressão de uma parceria entre o Governo Federal, Universidades, Secretaria de Educação do Estado, Movimentos Sociais e Sindicais, com o objetivo de desencadear um amplo processo de Educação de Jovens e Adultos assentados frente à constatação da baixa escolaridade e alto índice de analfabetismo nesse segmento. Voltado para a educação do campo, o Programa considera a cultura, as características, as necessidades, os sonhos daqueles que vivem no campo e do campo.


OBJETIVOS





  • Promover a EJA em áreas de reforma agrária utilizando metodologias específicas, voltadas para a Educação do Campo, buscando contribuir com o processo de construção da cidadania dos assentados/as e o desenvolvimento rural sustentável.

  • Efetivar um processo de Educação de jovens e adultos sob várias modalidades(alfabetização, 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental, Escolarização, Ensino Médio e Educação Superior) buscando garantir os elementos instrumentalizadores da cidadania ativa do homem/mulher do campo, visando sua permanência no campo, com intervenções sociais.



O PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO

Sustentado nas idéias do educador Paulo Freire, segundo o qual a construção do conhecimento se dá tomando-se como referência a cultura, os saberes, a história de vida e as lutas dos assentados, o Projeto de Alfabetização se organiza nos assentamentos, distribuídos em todo o Estado da Bahia, por um período de 12 meses. Os/as alfabetizadores/as são assentados/as escolhidos pelos Movimentos Sociais. Durante o Projeto esses/as alfabetizadores/as participam de um processo de formação de 180(cento e oitenta) horas/aulas.Para cada grupo de 10(dez) salas de aula é feito o acompanhamento por 01 aluno universitário (o mesmo deverá estar matriculado em um Curso de Licenciatura, selecionado pela universidade depois de uma entrevista onde busca-se investigar o interesse e conhecimento acerca da EJA) e um Coordenador local do Movimento. Em cada campus da UNEB há um coordenador regional. A coordenação geral fica sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Extensão- PROEX.


O PROJETO PÉ NA ESTRADA (1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL)
Visa garantir a continuidade dos estudos dos educandos que participaram do Projeto de Alfabetização, que teve início em 1999.

O projeto será desenvolvido nos assentamentos no período de 24 meses.

As aulas são ministradas por educadores(com formação mínima em Magistério/Ensino Normal) escolhidos pelo Movimento Social. Durante o Projeto esses/as educadores/as participam de um processo de formação de 180(cento e oitenta) horas/aulas.Para cada grupo de 10(dez) salas de aula é feito o acompanhamento por 01 aluno universitário e um Coordenador local do movimento.

Os materiais didáticos a serem utilizados nas aulas está sendo elaborado por uma equipe de professores da UNEB. A proposta didático-metodológica está sendo construída na perspectiva interdisciplinar do conhecimento, que considera eixos temáticos articuladores das diferentes áreas do conhecimento e não as disciplinas isoladas.

Também para os educadores está sendo elaborada um módulo, no qual se explicita a proposta teórico-metodológica, que será apresentada e trabalhada no formato de Oficinas Pedagógicas nos Cursos de Formação.

ESCOLARIZAÇÃO


O processo de Escolarização visa garantir a conclusão do segundo segmento do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries).Com uma carga horária total de 1.600(mil e seiscentas) horas, sendo 1.200 (mil e duzentas) sob a forma presencial e 400 quatrocentas) de forma semi-presencial, chamada de Tempo-Comunidade. O curso se estende por um período de18(dezoito) meses. As aulas são ministradas por educadores da Universidade, outros docentes (da rede pública/ ou indicados pelo Movimento Social) devidamente selecionados e alunos universitários dos últimos semestres com experiência comprovada na disciplina na qual se candidata.Além das disciplinas básicas do Ensino Fundamental, o curso inclui noções de Zootecnia e Agricultura e uma língua estrangeira (sendo o Espanhol a opção das turmas).O mesmo se dá de forma modular, geralmente se

Os educandos do Curso são na sua grande maioria os alfabetizadores das turmas de Alfabetização.

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia é parceira da UNEB no processo de certificação dos educandos.




O PROJETO DE ENSINO MÉDIO/ ENSINO NORMAL

Buscando qualificar os educadores dos movimentos sociais o Programa se estende à formação de professores em nível médio na modalidade normal. Além das disciplinas obrigatórias do Ensino Médio o curso oferece espanhol, informática e disciplinas da área pedagógica voltadas para a Educação do Campo.Possui uma carga horária de para os Estágios Curriculares Supervisionados, que são acompanhados pelos professores da disciplina e por monitores nos assentamentos.

Cerca de 100 educadores concluíram o Curso e 100 estão cursando.

A EDUCAÇÃO SUPERIOR – PEDAGOGIA DA TERRA


Curso de licenciatura plena em Pedagogia da Terra com habilitação nas séries iniciais do ensino fundamental, em educação de jovens e adultos e gestão dos processos pedagógicos escolares e/ou outros espaços educativos.

O objetivo primordial do Curso Pedagogia da Terra é garantir a formação de educadores/educadoras do campo na docência das séries iniciais do Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos e na gestão dos processos pedagógicos em escolas/ e ou outros espaços educativos numa perspectiva crítica e criadora, onde a relação com a terra seja o elemento referencial das construções.

Na Bahia são 120 graduandos atendidos, sendo 60(sessenta) na região do Extremo Sul da Bahia ligado ao Campus X/UNEB, Departamento de Educação – Teixeira de Freitas e 60(sessenta) em Bom Jesus da Lapa.

Aprovado o Curso começamos em dezembro de 2005, após um processo seletivo. Vamos nos embrenhando pela Pedagogia da Terra. Os sujeitos do processo? Todos oriundos do campo e militantes da luta pela terra. A maioria concluintes dos Cursos Concomitantes Ensino Normal e Médio, também do PRONERA.


O COLEGIADO

O Programa é gestado por um colegiado formado por representantes das diversas instituições e movimentos sociais: INCRA/BA, UNEB, UEFS,UFBA, UESB, SECOMP, SETRAS, SEED, SESAB, SEAGRI, FETAG/BA, MST, CETA, MLT, FATRES.

Atualmente coordenam o Colegiado um representante do INCRA, uma representante da UNEB e uma representante do MST, eleitos para o mandato de um ano.

3. PRAJAC- Projeto de Aprendizagem para Jovens e Adultos

Este texto tem o objetivo de relatar a experiência com as séries iniciais da Educação de Jovens e Adultos ( EJA) em Alagoinhas, que sofreu alterações estrutural, filosófica e pedagógica, uma vez que esta modalidade de ensino viveu, durante anos, à margem de qualquer discussão mais ampla, resultando em um saldo negativo no índice de analfabetismo do município.


Compreendendo que a área educacional está diretamente relacionada a concepções sócio, políticas e culturais e à visão de sujeito, as discussões sobre a Educação de Jovens e Adultos partiram do princípio da conceituação firmada nos pressupostos legais da Constituição Federal (CF) e Lei de Diretrizes e Bases (LDB), quando consideram a EJA enquanto modalidade de ensino e assegura a idéia de que o Estado tem o dever de garantir educação a todos, como direito subjetivo, suprimindo, dessa forma, a idéia e a expressão “ensino supletivo”.
Do ponto de vista conceitual, além da extensão da escolaridade obrigatória, os Artigos 37 e 38 da LDB em vigor dão à EJA uma dignidade própria, mais ampla, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
Outro aspecto considerado relevante nas discussões sobre a EJA foram as características do público jovem e adulto a ser atendido. Os alunos da EJA são, muito deles, trabalhadores, maduros, com larga experiência profissional ou com expectativa de (re) inserção no mercado de trabalho e com um olhar diferenciado sobre as coisas da existência.
Partindo desses princípios, a Secretaria Municipal de Educação estabeleceu um diálogo com algumas comunidades, compreendendo que investir na Educação de Jovens e Adultos significava estabelecer Políticas Públicas, uma vez que não se pode desvincular a problemática do jovem e do adulto analfabetos do processo de inclusão social, portanto era necessário conceber EJA enquanto uma ação política.
Pensando assim, a SEDUC idealizou e construiu em 1999 o PRAJAC – Projeto de Aprendizagem para Jovens e Adultos em Ciclos, com o objetivo de dar à EJA características específicas a fim de se construir uma identidade própria, pois ao longo dos anos esse público viveu à luz de uma pedagogia que, além de tradicional, era voltada para atender aos objetivos do Ensino Fundamental regular, ou seja, jovens e adultos eram tratados como crianças.
O PRAJAC fundamenta-se na concepção interacionista do conhecimento que discute e analisa a aprendizagem a partir da interação do sujeito com o objeto que deseja conhecer, seja em uma dimensão epistemológica / cognitiva, segundo Piaget, seja em uma dimensão emocional em que o sujeito é integral, como defende Henri Wallon e a partir de uma prática pedagógica mediada, como focaliza Vigotsky.
Essa prática consiste em reflexões sobre a capacidade de mediação do educador, assim o profissional toma consciência do seu papel e organiza situações em que os educandos estabelecem relações entre o saber cotidiano (real) e o saber científico escolar (potencial), considerando as zonas de desenvolvimento do sujeito na construção do conhecimento: a real, a proximal e a potencial. E é justamente na zona proximal que o educador tem papel relevante, pois a ele caberá mediar a construção do conhecimento, de forma que o educando dê o “salto qualitativo”, transpondo de uma zona a outra.
Buscou-se também inspiração teórica em Paulo Freire no sentido de discutir a EJA, trazendo a vivência do sujeito como ponto de partida para a aprendizagem escolar, com a clareza de que a educação de qualidade se faz com profissionais politicamente comprometidos e profissionalmente competentes e partindo da compreensão de que todos são resultados de um “sistema perverso”, mas com possibilidades de mudanças por meio da luta sócio-histórica.
Vale ressaltar que as teorias apresentadas se complementam entre si e contribuem para a compreensão do sujeito como uma totalidade de relações.
Assim, o Projeto de Aprendizagem para Jovens e Adultos em Ciclos fundamentou-se na concepção dialética da aprendizagem – aprender a aprender -, na qual o sujeito é o agente do seu conhecimento e o professor é o problematizador e mediador, promovendo momentos de aprendizagem, de trocas, de saberes e conhecimentos, numa relação amorosa necessária nas relações entre educandos e educadores.
Com a criação do PRAJAC, o segmento de EJA foi reestruturado; o primeiro segmento do Ensino Fundamental (de 1ª a 4ª série) foi redistribuído em dois Ciclos de Aprendizagem: o Ciclo 1, equivalente às 1ª e 2ª séries, com 400 dias letivos, e o Ciclo 2, equivalente às 3ª e 4ª séries, com 200 dias letivos, totalizando três anos e não mais quatro. Além disso, o PRAJAC definiu os princípios teóricos e metodológicos da EJA e firmou a necessidade de oferecer curso de formação continuada para os educadores.
Com o objetivo de redimensionar a práxis pedagógica, o PRAJAC trouxe como proposta a Pedagogia de Projetos, que consiste em um trabalho voltado para a construção de projetos educativos a partir de eixos temáticos discutidos e selecionados pelo conjunto: educando-educador-escola-comunidade, pautados na realidade local.
A Coordenação Pedagógica da SEDUC subsidia o educando para que essa ação seja eficaz. Com essa prática a escola se aproximou da comunidade e vice-versa, estabelecendo uma relação de parceria necessária à ação educativa; os projetos são apresentados ao público que participa ativamente deles.
Considerando-se os objetivos e os princípios norteadores da EJA, os componentes curriculares e conteúdos partiram da proposta dos PCNs que fundamenta-se nos ideais da “pedagogia crítico-social dos conteúdos”;esta “assegura a função social e política da escola mediante o trabalho com conhecimentos sistematizados, a fim de colocar as classes populares em condições de efetiva participação nas lutas sociais” (PCN, v.1, p.42). Partindo-se desse princípio e do estabelecimento de condições mínimas para a chamada Base Nacional Comum (LD B, Art.9º), os conteúdos trabalhados, estruturados em blocos de forma complementar entre eles na sua proposta, abrangem as áreas do conhecimento: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.Tais componentes e conteúdos ganharam uma ressignificação, ampliando-se para além dos fatos e conceitos,passando a incluir valores, normas e atitudes.

Considerações Finais
A EJA em Alagoinhas enfrentou os desafios e vem conseguindo fortalecer os seus fios condutores para uma nova etapa. Hoje, o olhar lançado a esse segmento é um olhar crítico, reflexivo, consciente de que não se pode fazer educação de jovens e adultos sem falar em Políticas Públicas, em práticas sociais de exercício de cidadania, enfim o sentimento dos dirigentes do municípios é comum: a EJA é um direito; “é a chave para o século 21; é tanto conseqüência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação na sociedade. Além do mais,é um poderoso argumento em favor do desenvolvimento ecológico sustentável da democracia, da justiça, da igualdade entre os sexos, do desenvolvimento socioeconômico e científico, além de um requisito fundamental para a construção de um mundo onde a violência cede lugar ao diálogo e à cultura de paz baseada na justiça”. ( Declaração de Hamburgo, 1997).


Referências Bibliográficas
BAHIA, Secretaria da Educação. Diretrizes de avaliação do processo Ensino

Aprendizagem. Secretaria da Educação – Salvador; 1998.
________, Secretaria da Educação. Educação de Jovens e Adultos: proposta curricular para o 1º segmento do ensino fundamental / Vera Maria Masagão Ribeiro ( coordenação e texto final); vários autores. Ação Educativa; Brasília:MEC, 1997.
FLAVEL, John Hurley, 1928. A psicologia do desenvolvimento de Jean Piaget .São Paulo, Pioneira,1975.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Tradução de Moacir Gadotti e Lílian Lopes Martin – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – Lei Federal nº9.394/96. 20 de dezembro de 1996.
LIMA, Adriana Flávia S. de Oliveira. Pré- história e Alfabetização: Uma proposta baseada em Paulo Freire e Jean Piaget. Petrópolis – RJ: Vozes,1996


1 Professora da Universidade do Estado da Bahia/ Departamento de Educação-Campus X – Teixeira de Freitas, coordenadora regional do PRONERA/Extremo Sul da Bahia, membro da Coordenação do Fórum Permanente de Educação de Jovens e Adultos do Extremo Sul da Bahia

2 Professora da Universidade do Estado da Bahia/ Departamento de Educação-Campus X – Teixeira de Freitas, Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos- Campus X/UNEB, membro da Coordenação do Fórum Permanente de Educação de Jovens e Adultos do Extremo Sul da Bahia


3 Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Alagoinhas - BA

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