1. programa de desenvolvimento de vargem das flores



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1.PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE VARGEM DAS FLORES



1.ESTUDOS GEOLÓGICOS

DIAGNÓSTICO

PROSAM - Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça

Prefeitura Municipal de Contagem - Secretaria Municipal de Meio Ambiente


Julho de 1997
APRESENTAÇÃO

O presente documento dedicado aos Estudos Geológicos da Bacia de Vargem das Flores é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Práxis Projetos e Consultoria Ltda., para a etapa de diagnóstico do Plano de Desenvolvimento Ambiental de Vargem das Flores.


Contratado pela Prefeitura Municipal de Contagem, o PDA Vargem das Flores constitui-se componente do Programa de Saneamento Ambiental das Bacias dos Ribeirões Arrudas e Onça - PROSAM, em fase de implantação com recursos do Governo do Estado de Minas Gerais, financiados pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Este relatório integra uma série de documentos os quais referem-se, além deste, aos seguintes temas estudados para a formulação do diagnóstico ambiental da área de estudo:



  • Estudos Demográficos




  • Caracterização da Ocupação Urbana




  • Caracterização da Ocupação Rural




  • Estudos Hidrológicos




  • Estudos de Qualidade da Água




  • Análise da Estrutura Institucional




  • Análise dos Aspectos Legais




  • Pesquisas Sócio-Econômicas

A complementação destes estudos será obtida através das atividades de integração temática previstas para as etapas seguintes dedicadas ao estudo de cenários e definição de diretrizes para os Planos e Programas previstos. As principais conclusões levantadas por cada um dos relatórios temáticos são apresentadas de forma integrada no documento relativo ao Diagnóstico Ambiental Integrado da Bacia de Vargem das Flores disponível em versão simplificada como Volume I do PDA.


SUMÁRIO





1. INTRODUÇÃO 4

2. OBJETIVOS 4

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 5

4. DIAGNÓSTICO 5

8. EQUIPE TÉCNICA 26

9 - BIBLIOGRAFIA: 26



ANEXOS

1. INTRODUÇÃO


O Plano de Desenvolvimento Ambiental de Vargem das Flores objetiva a promoção e conciliação do desenvolvimento econômico com requisitos de natureza ambiental e social (qualidade de vida) que são considerados inexcludentes. O atingimento de tal objetivo põe em causa uma condição fundamental de sustentabilidade. Na elaboração deste trabalho tem-se presente à partida que a sustentabilidade não é mensurável em domínios geograficamente limitados e abertos, à vista da possibilidade de, em tese, ser sempre possível contar com maior ou menor grau de transferência de recursos externos, sejam estes produtos importados do domínio envolvente ou mesmo a cessão de áreas desses domínios para o cumprimento de funções consideradas menos nobres, como a de receber o descarte de efluentes inertes ou ativos e perigosos. Por outro lado, é em tese possível medir, dentro de um determinado contexto tecnológico, a sustentabilidade global que o planeta oferece e esta sustentabilidade, naturalmente, será medida pela soma de todos os recursos minerais, hídricos e de flora e fauna, arranjados de maneira ambientalmente econômica. Pensar num tal experimento em tese possível e na prática inxeqüível constitui um exercício excepcionalmente fecundo. Com efeito, em cada local em que não sejam tais recursos explorados de forma adequada, essa exploração inadequada implicará duas conseqüências inelutáveis: a) a redução da sustentabilidade global; b) a importação ou apropriação indébita da sustentabilidade alheia.
Constitui o sistema geológico o pilar mestre da sustentabilidade, em três sentidos: como repositório dos minerais (incluindo os radioativos, e portanto energéticos) e da biomassa fóssil, caracterizados como recursos minerais não renováveis e como repositório da água subterrânea, caracterizada como recurso mineral renovável; como infra-estrutura da cobertura vegetal, que por sua vez abriga a fauna; como infra-estrutura física dos assentamentos humanos.
No contexto do PDA tem portanto os estudos geológicos o escopo geral de prover informação quanto a esses valores fundamentais do sistema geológico e de contribuir para o encaminhamento de soluções adequadas à compatibilização do desenvolvimento com esses valores, quer no que tenham de restritivo, quer também no que ofereçam de facilidades à viabilização dos propósitos do PDA.

2. OBJETIVOS


Os objetivos dos estudos geológicos incluem, dentre outros, os seguintes aspectos: - a compilação e eventual complementação da informação geológica básica disponível (aspecto constitutivo);


  • a avaliação do comportamento sob a ação dos agentes da geodinâmica externa e sob o impacto da atividade antrópica passada e projetada (aspecto fenomenológico);

  • a participação na elaboração geral de critérios de gestão, envolvendo aspectos de mineração, hidrogeotécnicos e ambientais;

  • a elaboração de projetos básicos de reabilitação de áreas degradadas de modo a excluí-las do passivo econômico e ambiental e a reintroduzí-las no sistema produtivo em condições ambientalmente compatíveis.

Em relação aos componentes do PDA, o cumprimento desses objetivos significa:


  • oferecer indicações e recomendações relacionadas à adequação do Plano de Uso e Ocupação do Solo;

  • subsidiar com informações específicas, o Programa de Controle e Fiscalização;

  • fornecer indicações e recomendações para o Plano de Gestão Integrada da Bacia, em geral relacionadas ao gerenciamento da água e à atividade mineral;

  • elaborar projetos básicos para integrarem o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;

  • atender à solicitação de informações relacionadas ao Programa de Monitoramento da Qualidade da Água.



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