1. programa de desenvolvimento de vargem das flores



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4.5. Critérios Gerais de Gestão


Antes de expor os critérios de gestão, cumpre estabelecer seus objetivos e metas. Os primeiros podem ser resumidos no seguinte:





  • desenvolver e operar a tecnologia de reabilitação de áreas degradadas, com vistas a destinar-lhes funções para as quais são naturalmente vocacionadas.

Quanto às metas, entendidas como resultados formais da implantação dos objetivos, são elas:




  • elevação geral dos níveis de prosperidade e qualidade de vida;




  • erradicação das situações estruturais de risco, baixando-o a níveis próprios do fortuito;




  • implantação de um estado de equilíbrio ambiental dinâmico, que assegure proteção ideal ao reservatório de Vargem das Flores em todos os seus valores econômicos, sociais e ambientais.

À vista dos objetivos e metas acima expostos, e tendo em mente as características próprias das três grandes unidades de terreno acima definidas, apresentam-se os critérios de gestão e os instrumentos operativos de sua implementação:




  • vedar à ocupação as áreas cobertas por maciços vegetais primários ou secundários expressivos, definindo para eles destinação funcional adequada e medidas de proteção;




  • adotar critérios de ocupação e uso do solo compatíveis com as condições de suporte das respectivas áreas;




  • adotar princípios de gestão que comportem a implantação de usos multifuncionais, de sucessão funcional, de redefinição funcional, e de medidas compensatórias.

Cada um dos pontos acima tem, sumariamente expostas, as seguintes justificações: A manutenção de expressivos maciços vegetais, não importa onde estejam, permitirá que se mantenha taxa elevada de áreas verdes por unidade territorial e por habitante, reduzindo os custos de recriá-los no futuro; a destinação de uso compatível com as características e condições de suporte das respectivas áreas permitirá prevenir o surgimento de disfunções urbanas como risco, insalubridade, falta de segurança, erosão, assoreamento, inundações, entre outras, que afetam gravemente os indicadores sociais, econômicos, e de qualidade ambiental e de vida; a implantação de usos multifuncionais permite explorar amplamente os valores intrínsecos e locacionais das distintas áreas, de modo a evitar a duplicação (triplicação, etc ), de demanda por áreas; a sucessão funcional (que hoje ocorre de forma assistemática) permite a exploração do potencial em relação a usos que não podem ser concomitantes, mas que podem suceder-se de forma programada; a adoção de medidas compensatórias torna viável a implantação de funções, hoje vedadas, comprometendo o desenvolvimento, ou implantadas sem cuidados apropriados, gerando os desequilíbrios que constituem o grande passivo econômico, social e ambiental de muitas áreas urbanas apresentado a seguir.


No quadro intitulado “CORRESPONDÊNCIAS GERENCIAIS” apresentados a seguir sumarizam-se correspondências gerenciais significativas, que devem ser tomadas em caráter ilustrativo.

Quadro 2. Correspondências Gerenciais Prioritárias



Critérios Gerais para Uso e Ocupação do Solo na Bacia de Vargem das Flores


Área

Uso ( Exigências Funcionais Implícitas )

Industrial e comercial

Residencial 1

Residencial 2

Cemitérios e Fossas

Agrícola

Florestal

Superfície de topo

Compatível

Compatível

Compatível

Compatível

Compatível

Compatível

Superfície de transição

Ocupação seletiva

Compatível para taxa de ocupação baixa

Compatível para taxa de ocupação baixa

Incompatível ou em áreas selecionadas

Compatibilidade variável

Compatível

Calha Aluvial

Compatível sobre piso elevado

Compatível com reservas sobre piso elevado

Compatível sobre piso elevado

Incompatível

Compatível

Compatível



Tipologias de Uso:
Industrial e Comercial: Galpões e outras edificações eminentemente horizontais
Residencial 1- Unifamiliar (1 a 2 pavimentos)
Residencial 2- Multifamiliar (vertical)



Obs:

1) Os usos indicados são ilustrativos




2) As correspondências gerenciais vão tornar-se mais incisivas quando houver o desdobramento das unidades de terrenos em suas respectivas sub-unidades

(escala 1:10.000 - ortofotos ou 1:2.000 - plantas cadastrais


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