1. programas e bibliografias dos concursos de ensino superior



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CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ – 2011
EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS N.º 001/2011
ANEXO 3

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

1. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS DE ENSINO SUPERIOR





    1. LÍNGUA PORTUGUESA – CONCURSOS C.01/11 a C.17/11


Programa

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa a seguir. Ainda que a prova seja totalmente redigida na ortografia oficial da Língua Portuguesa, não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto N.º 583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen).

Análise textual: Compreensão e interpretação textual; Pontos de vista e argumentos; Ideias principais e secundárias; Processos de coesão: valor dos nexos; Elementos de referência.

Vocabulário (análise lexical): Polissemia (sinônimos, parônimos e homônimos); Substituição lexical; Estrutura e formação das palavras; Denotação e conotação.

Aspectos gramaticais: Emprego das letras, relações entre fonemas e letras, acentuação gráfica; Flexão nominal e verbal; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal, uso do sinal indicador da crase; Coordenação e subordinação, equivalência de estruturas do texto; Pontuação interna e externa.
Bibliografia

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FIORIN, José Luiz ; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

MARTINS, Dileta S.; ZILBERKNOP, Lúbia S. Português Instrumental. São Paulo: Atlas.



1.2. LEGISLAÇÃO – CONCURSO C.01/11
Programa e Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com as alterações das Emendas Constitucionais publicadas até 18 de dezembro de 2008.



Título I – Dos Princípios Fundamentais – art. 1º ao 4º;

Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – art. 5º ao 17;

Título III – Da Organização do Estado:

Da Organização Político-administrativa – art. 18 e 19;

Da União – art. 20 ao 24;

Dos Estados federados – art. 25 ao 28;

Dos Municípios – art. 29 ao 31;

Do Distrito Federal e dos Territórios – art. 32 e 33;

Da intervenção – art. 34 ao 36;

Da Administração Pública – art. 37 ao 41.



Título IV – Da Organização dos Poderes:

Do Poder Legislativo – art. 44 ao 75;

Do Poder Executivo – art. 76 ao 91.

Título VI – Da Tributação e do Orçamento – art. 145 ao 169;

Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira – art. 170 ao 192;

Título VIII – Da Ordem Social – art. 193 ao 232.

QUARAÍ. Lei Orgânica do Município de Quaraí, promulgada em 03 de abril de 1990, com as alterações ocorridas até 20 de março de 2009.

QUARAÍ. Lei Municipal nº 1318, de 13 de julho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quaraí, com as alterações até 20 de março de 2009.


    1. . LEGISLAÇÃO DO SUS – CONCURSOS C.02/11 a C.11/11


Programa

Saúde; Sistema Único de Saúde; Fundamentos legais; Conceituação; Objetivos e atribuições; Princípios e diretrizes; Responsabilidades e garantias; Organização, direção e gestão; Competências; Financiamento; Mecanismos de participação e controle social; Legislação complementar.


Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de1988.



Título II – Dos direitos e garantias fundamentais:

Capítulo II – Dos Direitos Sociais.

Título III – Da Organização do Estado:

Capítulo IV – Dos Municípios.

Título VIII – Da Ordem Social:

Capítulo II – Seguridade Social.

Seção I – Disposições Gerais;

Seção II – Da Saúde.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.



Título I – Das Disposições Preliminares;

Título II – Dos Direitos Fundamentais:

Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde.

BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.



Título I – Disposições Preliminares;
          1. Título II – Dos Direitos Fundamentais:

Capítulo IDo Direito à Vida;

Capítulo IV – Do Direito à Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.048/GM, de 3/09/2009. Aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Seção I do Capítulo II do Anexo – Da Atenção à Saúde (art. 92 a 143).

QUARAÍ. Lei Orgânica do Município de Quarai. Título VI; Capítulo II – Da Saúde (art. 135 a 142).





    1. . LEGISLAÇÃO – CONCURSOS C.12/11 a C.17/11


Programa e Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com as alterações das Emendas Constitucionais publicadas até 18 de dezembro de 2008.



Título I – Dos Princípios Fundamentais – art. 1º ao 4º;

Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – art. 5º ao 17;

Título III – Da Organização do Estado:

Da Organização Político-administrativa – art. 18 e 19;

Da União – art. 20 ao 24;

Dos Estados federados – art. 25 ao 28;

Dos Municípios – art. 29 ao 31;

Do Distrito Federal e dos Territórios – art. 32 e 33;

Da intervenção – art. 34 ao 36;

Da Administração Pública – art. 37 ao 41.



Título IV – Da Organização dos Poderes:

Do Poder Legislativo – art. 44 ao 75;

Do Poder Executivo – art. 76 ao 91.

Título VI – Da Tributação e do Orçamento – art. 145 ao 169;

Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira – art. 170 ao 192;

Título VIII – Da Ordem Social – art. 193 ao 232.

QUARAÍ. Lei Orgânica do Município de Quaraí, promulgada em 03 de abril de 1990, com as alterações ocorridas até 20 de março de 2009.

QUARAÍ.Lei Municipal Nº 1.318, de 13 de julho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quaraí, com as alterações até 20 de março de 2009.

QUARAÍ. Lei Municipal Nº 1.052, de 30 de agosto de 1990, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Quaraí, com as alterações até 20 de março de 2009.




    1. . CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS




      1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CONCURSO C.01/11 – ENGENHEIRO CIVIL


Programa

Saneamento Ambiental

Fundamentos de Hidráulica Geral, Escoamento Forçado e Escoamento Livre: conceitos, parâmetros de cálculo, dimensionamento;

Abastecimento Público de Água: conceitos e dimensionamento dos componentes de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição;

Esgotamento Sanitário: conceitos e dimensionamento dos componentes de coleta, condução, tratamento e disposição final;

Estações de Bombeamento, Bombas e Linhas de Recalque: finalidades, tipos, dimensionamento.

Drenagem Urbana e Controle de Cheias

Conceitos. Impactos da Urbanização;

Planos Diretores Municipais de Drenagem Urbana: importância estratégica e finalidades;

Fundamentos hidrológicos, Características da Drenagem Urbana, Vazões de Projeto e Dimensionamento Hidráulico;

Reservatórios de Detenção: características e finalidades;

Avaliação de Enchentes;

Medidas para Controle de Inundações: estruturais e não estruturais, controle de inundação com obras hidráulicas, zoneamento da área de inundação.

Edificações

Serviços Iniciais: levantamentos topográficos, estudos de geotecnia, vistoria, instalações provisórias;

Serviços Gerais: serviços de controle na construção civil, medidas de proteção e segurança do trabalho;

Trabalhos em terra: locação, escavação, reaterro, drenagem, segurança do trabalho em escavações e em fundações;

Fundações: definições, investigações geotécnicas e geológicas, fundações em superfícies, fundações profundas;

Estrutura de concreto armado: generalidades, dosagem, inspeção e ensaios de materiais, inspeção antes e durante e depois da concretagem, ensaios de concreto, extração, preparo e análise de testemunhas de estruturas de concreto, formas, procedimentos com a armadura, argamassa de concreto, cura, transporte;

Instalações e Obras Complementares: água, esgoto e gás, eletricidade e telefonia, mecânica, ar condicionado;

Alvenaria, Cobertura, Tratamentos Superficiais, Revestimentos, Pisos e Pavimentos;

Responsabilidades Sobre as Edificações: Código de Defesa do Consumidor, Garantias, Manutenção;

Fundamentos para o Cálculo de Estruturas de Concreto Armado, Aço e Madeira: forças e cargas atuantes nas estruturas, cálculos dos esforços e momentos fletores, dimensionamento das seções estruturais.



Estradas de Rodagem e Vias Públicas

Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários (DNIT-2005): exceto Instruções de Serviços IS -202, 203, 206, 211, 225 e IS 240;

Instruções de Serviços do DAER/RS: IS00-00, IS-100/94, IS-101/94, IS-102/94, IS-103/94 e IS-104/94;

Normas para Fornecimento de Autorização Especial de Trânsito (AET) e Combinação de Veículos de Carga (CVC). Decisão Normativa 32/2002 (DAER/RS);

Manual de Autorização de Acessos (DAER/RS);

Instruções para Pórticos e Monumentos (DAER/RS-2004);

Normas Técnicas para Faixa de Domínio: Decisões Normativas 31/2002; 35/2003 e 67/2008.

Perícias, Avaliações, Laudos e Arbitramentos

Prova Pericial: ações de procedimento ordinário e sumário;

Nomeação de Perito e de Assistente Técnico: habilitação, qualificação e atribuições, impedimento e suspeição, impugnação;

Formulação de Quesitos;

Intimações e Prazos;

Laudo Pericial, Prova Técnica ou Pericial, Forma de Apresentação;

Parecer Técnico: características, conteúdo, forma de apresentação.

Código de Obras do Município de Quaraí/RS

Definições;

Responsabilidade Técnica e Habilitação de Profissionais;

Isenção de Projetos;

Aprovação e Licenciamento de Obras;

Modificações de Projetos;

Reformas e Demolições;

Validade de Licenças;

Condições Gerais Relativas às Edificações;

Execução de Obras;

Conclusão e Entrega de Obras.

Código de Posturas do Município de Quaraí/RS

Da Moralidade e do Sossego Público;

Das Vias Publicas, Transportes e Trânsito;

Do Meio Ambiente;

Dos Inflamáveis, Explosivos e Produtos Tóxicos;

Dos Terrenos, Muros, Cercas e Passeios;

Da Educação Ambiental;

Do Auto de Infração.



Parcelamento do Solo Urbano no Município de Quaraí/RS

Disposições Preliminares;

Normas Urbanísticas;

Infraestrutura;

Vias de Comunicação;

Quarteirões e Lotes;

Área de Uso Público e de Recreação;

Procedimentos Administrativos.


Bibliografia

AZEVEDO NETTO, José Martiano. Manual de Hidráulica. 8. ed.São Paulo: Edgar Blucher, 1998.

QUARAÍ. Código de Obras do Município de Quaraí, 2004. Disponível em http://www.quarai.rs.gov.br/CONSULTAS_legislacao.htm

QUARAÍ. Código de Posturas Atualizado do Município de Quaraí. Disponível em http://www.quarai.rs.gov.br/CONSULTAS_legislacao.htm

QUARAÍ. Lei do Parcelamento do Solo Urbano. Lei Municipal Nº 905, de 30 de dezembro de 1985.

REBELLO, Yopanan C.P. Estruturas de Aço, Concreto e Madeira. 4. ed. São Paulo: Zigurate, 2010.

RIO GRANDE DO SUL. Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS). Normas e Publicações. Disponível em http://www.daer.rs.gov.br

TUCCI, Carlos E.M. et al. Hidrologia: ciência e aplicação. 4. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

YAZIGI, Walid. A Técnica de Edificar. 10. ed. São Paulo: PINI, 2009.

YEE, Z. C. Perícia Civil: Manual Prático. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2006.





      1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CONCURSO C.02/11 – ASSISTENTE SOCIAL


Programa

Serviço Social, trabalho e questão social; Crise social, trabalho e mediações profissionais; O projeto ético-político do Serviço Social; Violência e direitos na sociedade brasileira; Direitos sociais e políticas públicas; Famílias, políticas sociais e Serviço Social; Planejamento social e Serviço Social.



Bibliografia


BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora, 2002.

BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e serviço social fundamentos ontológicos. São Paulo: Cortez, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05-10-1988. Brasília: Senado, 1988.

BRAVO, Maria Inês et al. Saúde e serviço social. 2.ed. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2006.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. 10ª Região. Coletânea de Leis. Porto Alegre: Dacasa / Palmarinca, 2009.

COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; SILVA, Maria Ozanira da Silva e; RAICHELIS, Raquel (org). O sistema único de assistência social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010.

DUARTE, Marco José de Oliveira; ALENCAR, Mônica Maria Torres de. Famílias e famílias: práticas sociais e conversações contemporâneas. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2010.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2008.

MORAES, Aparecida Fonseca; SORJ, Bila. Gênero, violência e direitos na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.

SALES, Mione Apolinario; RUIZ, Jefferson de Souza. Mídia, questão social e serviço social. São Paulo: Cortez, 2008




      1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CONCURSO C.03/11 – CIRURGIÃO DENTISTA DE SAÚDE DA FAMÍLIA


Programa


Saúde Bucal Coletiva: Políticas de saúde bucal no Brasil, Saúde bucal no SUS, Programa “Brasil Sorridente”, Organização da saúde bucal na atenção básica no SUS; Principais agravos em saúde bucal (Etiologia, Diagnóstico, promoção, prevenção e tratamento); Organização da atenção à saúde bucal por meio do ciclo de vida do individuo; Saúde bucal e cidadania; Planejamento em saúde bucal; Educação em saúde; Recursos humanos em odontologia; Epidemiologia em saúde bucal; Microbiana da cavidade bucal; Relação da cárie com a nutrição e dieta; Avaliação de risco e atividade cariogênica, prevenção em odontogeriatria, edentulismo e subjetividade.

Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal: Estratégia saúde da família e práticas em saúde bucal; Processo de trabalho das equipes multiprofissionais na ESF, desigualdades em saúde bucal, Manejo das famílias, promoção de saúde e intersetorialidade na abordagem familiar, Bioética e o trabalho com famílias.

Flúor: Mecanismo de ação, método de utilização do flúor sistêmico e/ou tópico, Toxicidade do flúor, Fluorose dentária.

Dentística: Princípios gerais do preparo cavitário; Materiais de proteção pulpar e restauradores em Dentística; Técnicas operatórias nos procedimentos restauradores; Manifestações clínicas e radiográficas de contato prematuro.

Periodontia: Periodonto normal; Conceituação e classificação das doenças periodontais; Etiopatogenia das doenças periodontais; Diagnóstico clínico e radiográfico das condições periodontais; Tratamento e terapia das doenças periodontais; Instrumentação periodontal, Controle mecânico e químico da placa bacteriana dentária, inter-relação da periodontia com a dentística restauradora, influência das doenças sistêmicas e alterações do periodonto.

Estomatologia: Diagnóstico; Lesões cancerizáveis; Lesões vésico-bolhosas, úlceras bucais, Patologia de glândulas salivares, Câncer bucal; Dor orofacial.

Biossegurança em Odontologia: Princípios da biossegurança; Normas de biossegurança e controle de infecção cruzada na prática odontológica, condutas frente a acidentes ocupacionais, Vigilância sanitária em odontologia.

Farmacologia: Farmacologia aplicada ao atendimento odontológico e suas implicações clínicas.

Legislação e Ética em Odontologia: Código de Ética Odontológica; Normas e regulamentos que regem o exercício da Odontologia, Aspectos éticos na pesquisa epidemiológica em saúde bucal.

Cirurgia: Princípios básicos de cirurgia; Instrumental e equipamentos em cirurgias; Técnicas em pequenas cirurgias orais, Anestesia local.

Emergências Médicas em Odontologia: Avaliação dos sinais vitais, alterações ou perda da consciência, crise hipertensiva arterial, reações a superdosagem das soluções anestésicas locais, Intoxicação acidental aguda pela ingestão de fluoreto.

Endodontia: Diagnóstico das alterações da polpa dentária, controle de infecção em endodontia, obturação do canal radicular, diagnóstico e tratamento do insucesso endodôntico.

Prótese Total em odontologia: Diagnóstico; Anamnese; Oclusão; Ajustes e controle das próteses totais; Observações críticas das próteses totais.

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