11º Relatório Gerencial (Resultados) Período Avaliatório



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III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 20/2008 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente e a OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos.





11º Relatório Gerencial

(Resultados)
Período Avaliatório

01 de janeiro de 2011 a 31 de março de 2011





Data de entrega do relatório: ____ /____ / 2011

Data da Reunião da CA: ____/____ / 2011

Sumário:


1

INTRODUÇÃO ...........................................................................................

3

2

COMPARATIVO ENTRE METAS PREVISTAS E REALIZADAS .............

4

2.1

Detalhamento da realização das metas .....................................................

6

3

COMPARATIVO ENTRE AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS .............

21

3.1

Detalhamento da realização das ações .....................................................

22

4

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO ...........

23

4.1

Análise das receitas e despesas ................................................................

25

5

CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................

26

6

COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL ...................................................................

27

7

DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA .............................................................................

32


1 - INTRODUÇÃO
Este relatório de atividades é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 20 firmado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente e a OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos, em 22/12/2010. Visa demonstrar o desempenho da OSCIP no desenvolvimento das atividades previstas no Termo de Parceria, no período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de março de 2011, a fim de permitir verificar se os resultados previstos nesta parceria estão sendo alcançados.

O Termo de Parceria tem como objeto o desenvolvimento do Programa Ambientação por meio do monitoramento e aperfeiçoamento nas instituições que o desenvolvem e a implementação desse Programa em órgãos, entidades e edificações da administração pública de Minas Gerais.

Trata-se de um projeto de grande relevância, pois visa inserir valores socioambientais na administração pública estadual, possibilitando mudança de comportamento dos servidores, permitindo que o Estado se torne referência em boas práticas ambientais a partir do consumo consciente e da gestão de resíduos nos prédios públicos. Observam-se ainda, como benefícios, a diminuição dos desperdícios de materiais e recursos e redução de custos, o aumento da vida útil dos aterros sanitários, a geração de trabalho e renda para associações de catadores a partir da doação dos resíduos recicláveis gerados.

Em obediência ao parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Termo de Parceria e considerando a relevância da demonstração dos resultados obtidos, será apresentado nesse relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações complementares acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e Metas e o Quadro de Ações previstas no Programa de Trabalho.

Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentado o demonstrativo integral das receitas e despesas realizadas na execução do Termo de Parceria e suas notas explicativas.

De maneira complementar, serão anexados a este relatório os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OSCIP.


2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS - 11º TRIMESTRE

Área Temática

Indicador

Unidade

V0

Peso

Meta

Realizado

1

Instituições que não irão para a Cidade Administrativa com perfil de consumo “Escritórios”

1.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem.

%

65

3

65




68,75

1.2

Consumo de Papel A4 per capita.

Folhas per capita

219,13

3

213,65

 

150,43

1.3

Consumo de energia elétrica per capita.

kWh per capita

71,13

3

69,71

 

 54,07

1.4

Consumo de água fornecida pela concessionária per capita.

Litros per capita

1.418,89 

3

 1.383,41

 1.169,03

2

Instituições que não irão para a Cidade Administrativa com perfil de consumo “Escolas”

2.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem.

%

65

3

65

 

 65,85

2.2

Consumo de Papel A4 per capita.

Folhas per capita

51,93

3

50,63

 

30,81

2.3

Consumo de energia elétrica per capita.

kWh per capita

35,01

3

34,31

33,79

2.4

Consumo de água fornecida pela concessionária per capita.

Litros per capita

569,38 

3

555,15 

655,66

3

Instituições que não irão para a Cidade Administrativa com perfil de consumo “Outros”

3.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem.

%

65

3

65

 

 

 

  80,94

3.2

Consumo de Papel A4 per capita.

Folhas per capita

132,54

3

129,23

 

119,29

4

Ambientação na Cidade Administrativa.

4.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem.

%

Não existe

3

25

49

4.2

Percentual de vistoria técnica realizada

%

Não existe

1

100

Não se aplica

4.3

Número de Capacitações da equipe de conservação e limpeza

unidade

Não existe

2

1

Não se aplica

4.4

Reunião de nivelamento das Comissões Setoriais

Unidade

Não existe

1

1

1

5

Conscientização dos trabalhadores e qualificação das Comissões Setoriais.

5.1

Grau de acompanhamento junto às comissões setoriais.

%

Não existe

2

100

100

5.2

Percentual de atividades de educação ambiental realizadas.

%

Não existe

1

100

Não se aplica

5.3

Índice de satisfação das Comissões Setoriais em relação à OSCIP

%

Não existe

3

70

Não se aplica

2.1 – Detalhamento da realização das metas


Área Temática – 1 Instituições que não irão para a Cidade Administrativa com perfil de consumo “Escritórios”
(FAPEMIG, SERVAS, UEMG Reitoria, Defensoria Pública, EMATER, IEPHA, TJM, EPAMIG, CORPAER, Prefeitura de Lagoa Santa). – 10 Órgãos



    1. Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem

Com a taxa de 68,75% dos materiais potencialmente recicláveis enviados para sua valorização por meio da reciclagem, o Programa superou a meta estabelecida em 65%. As instituições FAPEMIG (59,62%) e IEPHA (60,86%), Prefeitura de Lagoa Santa (63,68%) e Tribunal de Justiça Militar (46,03%) apresentaram média inferior ao proposto, mas estes retornos não impossibilitaram o cumprimento da meta.

O Batalhão de Patrulhamento Aéreo (CORPAER) não disponibilizou dados e foi expurgado do cálculo. A instituição informou que a coleta seletiva não ocorre devido à falta de pessoal para pesar os resíduos, mas que para o próximo semestre o problema será sanado. Ressalta-se que os resíduos, apesar de não serem pesados, são separados e encaminhados para a associação de catadores Comarp1
Fatores Facilitadores

A OSCIP Ambiente Brasil, além de realizar visitas de acompanhamento nas instituições, desenvolve treinamentos com equipes de conservação e limpeza, para aprimorar os procedimentos logísticos relacionados à coleta seletiva, além de orientar as instituições em relação ao uso dos instrumentos de comunicação do Programa para ampliar a circulação de informações sobre a gestão de resíduos e a participação dos servidores.

Além do exposto, ações de sensibilização, aplicadas pelas comissões gestora e setoriais nas instituições, tiveram seu incremento por meio da utilização do material de apoio (adesivos e tags) ao programa, o que tornou a visualização de atitudes importantes referentes à separação dos resíduos mais evidentes, e assim puderam contribuir para o estímulo a mudança de comportamento.

Fatores Dificultadores

A alteração de governo, resultando em substituições de cargos de presidência, diretoria, servidores que compõe comissão setorial, entre outros, e o período de férias foram dificultadores para o cumprimento das metas no primeiro trimestre de 2011.



    1. Consumo de Papel A4 per capita

Consumo de Papel A4 - folhas per capita

Órgão

Mês

Média final por instituição

Resultado da Área

jan

fev

mar

CORPAER

13,00

17,00

17,00

15,67

150,43

DEFENSORIA PÚBLICA

363,00

276,00

355,00

331,33

EMATER

187,85

124,29

133,00

148,38

EPAMIG

104,13

123,00

64,00

97,04

FAPEMIG

108,70

144,02

302,00

184,91

IEPHA

108,81

97,88

62,00

89,56

Prefeitura de Lagoa Santa

140,85

102,00

102,00

114,95

SERVAS

159,00

207,00

162,00

176,00

TJM

132,35

352,68

143,00

209,34

UEMG - Reitoria

157,34

120,00

134,00

137,11

 

 

 

 

 

Fonte: SIGA

O indicador foi cumprido, pois o consumo per capita de papel foi de 150,43 folhas, ficando abaixo da meta estabelecida de 213,65. Somente a Defensoria Pública (331,33) não atingiu a meta, sendo que, no trimestre anterior, também apresentou valor superior (302,2) em relação às demais.
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