1980 Ano em que o Boletim Epidemiológico reporta o primeiro caso de Aids no Brasil e o primeiro óbito, paciente masculino e a forma de infecção via sexua



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História da Aids no Brasil

1980


  • Ano em que o Boletim Epidemiológico reporta o primeiro caso de Aids no Brasil e o primeiro óbito, paciente masculino e a forma de infecção via sexual.


1981

  • Primeiros casos de Pneumonia por Pneumocytis Carini e Sarcoma de Kaposi, um Câncer raro na Califórnia-LA o CDC, publica notícia sobre estes dois casos sendo então denominada: GRID – Gay Related Infection Disease, logo chamada de Câncer Gay pela impressa.


1982

  • A nova síndrome foi relacionada ao sangue e passa a ser identificada não só em Gays, mas em mulheres, homens heteros, usuários de drogas, hemofílicos, receptores de transfusão de sangue e bebês. Foi então renomeada para “Aids” e o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) já a classifica como Epidemia;

  • 14 Países relatam ter casos de Aids;

2casos relatados em SP.
1983

  • Luc Montaigner – Instituto Pasteur, isola um retrovirus – LAV (Vírus associado a Linfodenopatia), que seria logo a seguir identificando como o causador da Aids;

  • .3.000 casos de infecção nos EUA, com um total de 1.283 óbitos;

  • No dia 12 julho sai no Jornal do Brasil a 1ª notícia de caso de Aids no Brasil: “Brasil registra dois casos de câncer gay”;

  • Em setembro, foi organizado o Primeiro Programa de Controle e Prevenção da Aids do Brasil, no Estado de São Paulo, tendo a frente o Dr. Paulo Roberto Teixeira, atual Coordenador da CN -DST/Aids – Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis / Aids


1984

  • O Dr.Robert Gallo, (Instituto Nacional de Câncer-EUA) isola um vírus chamado HTLV-III, que causava Aids, dois anos depois foi determinado que LAV e o HTLV-III eram o mesmo vírus; um Comitê Internacional dá um novo nome ao vírus: HIV;

  • .Autoridades americanas anunciam a possibilidade de uma vacina para testagem em humanos em dois anos;

  • Morre, Gaetem Dugas, conhecido pelos pesquisadores como o paciente Zero. Comissário de vôo de origem canadense – que manteve relações sexuais com vários homens infectados pela Aids no princípio da Epidemia;

  • O governo americano acreditava que fechando as saunas gays da Cidade de São Francisco, poderia conter a epidemia, já são mais de 7.000 americanos infectados ao final deste ano.

1985


  • Chega ao mercado americano um teste para diagnóstico do HIV que poderia ser utilizado na varredura dos bancos de sangue. Devido ao seu alto custo, infelizmente foi necessária a perda de várias vidas até que se passasse a utilizá-lo em larga escala;

  • Morre Rock Hudson;

  • Ocorre a I Conferência Internacional de Aids em Atlanta, 51 países anunciam ter casos de Aids entre sua população;

  • 1º caso de transmissão vertical (Mãe –Bebê) de Aids no Brasil;

  • Surge o GAPA-SP, Grupo de Apoio e Prevenção a Aids, primeira Organização Não Governamental de luta contra a Aids.


1986


  • A OMS lança uma ação global contra a Aids;

  • II Conferência Internacional de Aids – Paris, primeiras experiências iniciais com AZT, neste mesmo ano, o FDA aprova o seu uso, mas o impacto sobre as mortes dos doentes é pequena;

  • Fundação da ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, por Herbert Daniel;

  • Criação do Programa Nacional de DST/Aids -MS, tornando obrigatória a notificação de novos casos de Aids as autoridades de saúde.


1987


  • 62.811 casos de Aids em 127 países são relatados a OMS;

  • Porém a própria OMS estima entre 100.000 a 150.00 a realidade da epidemia;



1988

  • Instituído 1º de Dezembro como Dia Mundial de Luta contra a Aids, com o tema: “Junte-se ao esforço Mundial”;

  • Morrem os irmãos de Betinho – Henfil e Chico Mário;

  • Criação do Sistema Único de Saúde (SUS), Constituição Federal;

  • Criação do Primeiro Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS), atual Centro de Testagem e Aconselhamento.

  • Conselho Federal: Saúde como Direito de Todos


1989

  • Surgem novas drogas para tratamento das infecções oportunistas;

  • O FDA anuncia um novo antiretroviral: o DDI, indicado para pacientes com intolerância ao AZT;

  • Fundação do Grupo Pela Vidda – Valorização Integração e Dignidade dos Doentes de Aids, por Betinho.


1990

  • Mais de 307.000 novos casos de Aids são reportadas à OMS, estimativas porém, falam em quase 1 milhão de pessoas;

  • Morre Cazuza;

  • No 1º de Dezembro o tema escolhido foi: Aids e Mulheres.


1991


  • Autorização pelo FDA o terceiro antiretroviral – ddc indicado para pacientes com intolerância ao AZT, ficando desta forma evidente a limitação desta droga;

  • Realização do I Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com Aids, pelo Grupo Pela Vidda e ABIA. Neste encontro que reuniu mais de 160 pessoas, discutiu-se a Terceira Epidemia, ou seja, as repercussões sociais, jurídicas e éticas provocadas pela epidemia de Aids;

  • ONGs brasileiras protestam contra a política do então presidente: Fernando Collor de Melo. “Se você não se cuidar a Aids vai te pegar”.

  • O “Lacinho Vermelho” torna-se o símbolo mundial de Luta contra a Aids.

  • AZT gratuito

1992


  • Inicia-se o combate à epidemia de Aids utilizando-se a combinação de dois antiretrovirais, o ddc + AZT, proposta terapêutica precursora do Coquetel;

  • O Conselho Federal de Medicina aprova uma resolução que proíbe a realização compulsória de exames anti-HIV e, impediu o médico de revelar a sorologia sem autorização prévia do paciente.



1993

  • Pesquisa Européia – Estudo Concorde, aponta que AZT não é 100% eficiente para portadores de HIV que ainda não desenvolveram os sintomas de infecção;

  • 3.700.00 novas infecções, sendo mais de 10.000 por dia – OMS;

  • Morre Rudolf Nureyev.

  • Produção Nacional ARVS


1994

  • Tom Hanks ganha um Oscar por sua atuação em Philadelphia;

  • Novos medicamentos surgem para atuar em novas frentes, os inibidores da protease;

  • ONGs disputam liberação de verbas para os projetos a serem financiados pelo governo federal, conhecido como Aids I.


1995

  • Aprovado pelo FDA, o Saquinavir antiretroviral inibidor da protease;

  • Organização Mundial do Comércio – Trips – Acordo Propriedades: Direitos Propriedade Intelectual no Comércio.

  • Decreto 3201- Define casos Nacionais para Licenças Compulsórias.

  • A Coordenação Nacional de DST/Aids, já possui registro de mais de 80.000 casos de Aids no Brasil;

  • Nascimento do Plano Nacional de Cooperação Técnica Horizontal entre países da América Latina.


1996

  • Transformação do Programa Global de Aids – OMS, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas em HIV/Aids – UNAids;

  • Nasce oficialmente a terapêutica conhecida como coquetel, usando o tríplice esquema de antiretrovirais, dois inibidores de transcriptase reversa e um de protease. Crescendo desta forma o otimismo de que o HIV poderia ser controlado através do coquetel;

  • Editada a Resolução 196, pelo Conselho Nacional de Saúde, que estabelece regras para experimentos com seres humanos, dificultando assim a realização de experimentos antiéticos com pessoas soropositivas;

  • Aprovada a Lei 9.313, obrigando o SUS a distribuir gratuitamente remédios para HIV/Aids para todos os brasileiros infectados pelo HIV;

  • O movimento de Luta contra a Aids consegue uma vaga no Conselho Nacional de Saúde.


1997

  • Descoberta de santuários para o HIV, locais onde se esconde, jogando por terra a possibilidade de eliminação do organismo através do uso continuado de coquetéis;

  • A UNAids alarmeia o Mundo ao prever 30.000.000 pessoas infectadas e 16.000 novos casos de Aids por dia;

  • Realização do VII Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – Rio de Janeiro, com mais de 1.000 pessoas, contando com a presença do Dr. Luc Montaigner.


1998

  • Morre Jonhnatan Mann, idealizador e diretor da UNAids;

  • Começa nos EUA o primeiro teste de um produto candidato a vacina anti-HIV/Aids (em 1984 o governo americano previu que em 2 anos, no ano de 1986, já haveria uma vacina Anti-HIV/Aids, há, portanto 12 anos de atraso deste cronograma);

Assinatura de dezembro do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial para o Segundo Projeto de Controle de Aids e DST, conhecido como Aids II.
1999

  • O Governo Federal divulga nota afirmando que houve redução em 50% nas mortes, e a redução em 80% nas infecções oportunistas em função do uso do coquetel;

  • Inicio da produção nacional de 3TC e da AZT+ 3TC;

  • 350 projetos financiados pelo governo em 1 ano;

O Ministério da Saúde gasta 336 milhões de dólares com a compra e distribuição de antiretrovirais

2000

  • Ministério da Fazenda ameaça cortes nas verbas do Ministério da Saúde! As ONGs protestam e conseguem reverter o quadro;

  • No período de 1995 – 2000, em virtude da administração dos antiretrovirais, a mortalidade por Aids cai 54%, no município de São Paulo e 73% no município do Rio de Janeiro;

  • O Ministério da Saúde estima que entre 1997 e 2000, por causa da utilização dos antiretrovirais, o SUS poupou 677 milhões de Dólares em internações e tratamento das infecções oportunistas em pessoas com HIV/Aids;

  • Neste ano, o Ministério da Saúde gastou 303 milhões de Dólares com a compra dos antiretrovirais, atendendo a 87.500 brasileiros.



2001

  • A UNAids estima em 40 milhões o número de pessoas infectadas no mundo e 26 milhões somente na África, com estimativa de 3 milhões de mortes;

  • A “Declaration of Continmitment on HIV/Aids”, resultado da Sessão especial da Assembléia Geral da ONU sobre HIV/Aids, menciona que 90% dos casos de Aids estão nos países em desenvolvimento;

  • Lei de patentes – Brasil x USA, o M.S. ameaça quebrar a patente dos medicamentos Nelfinavir, fabricado pelo Laboratório Roche e Efavirenz fabricado pela Merck, após muita negociação, estes laboratórios concordam em abaixar os preços destes medicamentos;

  • O Ministério da Saúde estima gastar 422 milhões de Dólares com a compra de antiretrovirais, prevendo atingir 105.595 brasileiros;

  • Segundo dados do Boletim epidemiológico de dezembro de 2001, são estes os números da Aids no Brasil,

. 210.447 casos de Aids acumulados de 1980 até junho de 2001;

. 155.792 homens;

. 54.660 mulheres;

. Transmissão sexual corresponde a 67% dos casos;

. Estimativa de 597 mil pessoas infectadas pelo HIV.

ONU – Direitos Humanos – garante acesso a medicamentos como essenciais.

Ungass – Assembléia Especial da ONU/s/Aids Fundo Global Aids, tuberculose, malária.

Declaração de DOH – OMC – Acordo TRIPS não pode prevalecer sobre saúde dos países.



2002

  • Mais de metades dos cerca de 5.700 municípios têm casos de Aids;

  • A Aids, atinge de diferentes formas grupos populacionais diferentes, fala-se de pauperização da Aids num país com desigualdades de renda, educação e acesso a bens e serviços se saúde;

  • No início a epidemia se apresentava urbana, i.e. com predileção dos grandes centros, atualmente com o menor crescimento relativo, quanto menor o município (com menos de 5.000 habitantes), maior o aclive das taxas;

  • Maior aumento relativo entre as mulheres;

  • Entre homens, no sudeste houve desaceleração da curva de infecção, porém na Região Sul, houve aumento da infecção independente do sexo;

  • Os municípios pequenos têm as menores razões entre sexos, pois a transmissão predominante é por via heterossexual;

  • As transmissões por via homossexual e bissexual continuam a existir, porém ela diminui face a transmissão heterossexual;

  • Nos Municípios médios (entre 200.000 a 500.000 Hab.) prevalecem, a transmissão UDI;

  • A Aids, é ainda urbana, mas há sinais de expansão para o rural, evidenciando assim o caráter regional; transmissão heterossexual atual;

  • O motor da dinâmica da epidemia, aumenta entre as mulheres, a transmissão se confunde com os hábitos da população em geral;

  • Nesta segunda fase da epidemia, (a interiorização de novos casos) se apresenta saturada em segmentos específicos de alto risco e apontando desta forma a expansão para pessoas com padrões comportamentais considerados de baixo risco, o que leva a idéia de vulnerabilidade social que se traduz pela falta de:

. Educação;

. Ocupação / mercado de trabalho;

. Cuidados de saúde e;

. Momento social.



Norma técnica N.º 01/2002
Anexo 03 – Orientação e formulário para estabelecimento de parcerias com organizações da sociedade civil –OSC, n o âmbito da Política de Incentivo HIV/aids e outras DST – Sob responsabilidade dos governos estaduais. – Política de Financiamento das Ações em HIV/Aids e outras DST. _ Transferência Automática Fundo a fundo na forma de Incentivo. Ministério da Saúde – secretaria de Políticas de Saúde – Coordenação \Nacional DST e Aids.Em Outubro,2002.

    • Parcerias e Competências entre as três instâncias de Governo no Diálogo com a Sociedade Civil

    • legislação e as OSC

    • Caracterização das Parcerias com OSC

    • Recomendações referentes às seleções públicas

    • Definição dos papéis das instâncias envolvidas no processo de descentralização das ações em DST/Aids, especialmente sobre as seleções públicas de projetos de OSC Sobre Sustentabilidade das ações de OSC que atuam no enfrentamento da epidemia.


2003


  • Crise de ARV – Efavirez, tenofevir, Lopinavir e Ritonavir


2005


  • 150 mil pacientes em tratamento no Brasil

  • 3 milhões de pessoas no mundo morrem /ano.

  • OMS 70 milhões viverão com Aids no mundo em 20 anos.

  • Governo Distribui 16 medicamentos; 4 deles ( liponavir, ritonavir, tenofafovir e Efavirenz) consomem 80% dos recursos (governo não pede licença compulsória).

Acordo Suspende Quebra de Patentes

  • Depois de ameaçar quebra de patentes de anti-retrovirais, o governo brasileiro acabou fechando acordo com o Laboratório Abbott, fabricante do Kaletra. A indústria farmacêutica norte-americana apresentou proposta de redução de preço correspondente a uma economia de u$18 milhões já em 2006 e uma queda nos gastos de importação de aproximadamente US$259 milhões nos próximos seis anos.

  • O Abbott se comprometeu, também num período de seis anos, a não elevar o preço do produto, caso aumente o número de pessoas atendidas com o Kaletra. Atu almente , 23 mil pacientes usam o medicamento e a estimativa do Muinistério da Saúde é de que até 2011 o número chegue a 60 mil.

  • Outra concessão do laboratório, para evitar a quebra da patente ,foi concordar em transferir voluntariamente a tecnologia para a fabricação do remédio ao farmaguinhos, a partir de 2009.

  • O ministério também conseguiu que o acordo garanta o acesso dos pacientes brasileiros ao Kaletra de nova geração , o Meltrex, que encontra-se em processo de registro nos Estados Unidos. Ficou também assegurado o fornecimento do Kaletra pediátrico para os próximos seis anos,independentemente do número de usuários.

  • COOPERAÇÃO- O ministro da saúde,Saraiva Felipe,participou , no Rio de Janeiro, de memorando de entendimento com o diretor executivo de programa Conjuntos das nações unidas sobre HIV /AIDS(unaids),Peter Piot, que formaliza a criação do primeiro Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/AIDS (CICT) do mundo. O ato procedeu o encerramento da 3 ª Conferência da Sociedade Internacional de Aids (IAS), realizada também no Rio.

  • No acordo, o governo Brasileiro, e a UNAIDS, comprometem-se, cada um a investir US$ 500 mil na estruturação do Centro, que vem funcionando em Brasília (DF), na rede do programa Nacional de DST/AIDS. O objetivo do CICT é aperfeiçoar o conhecimento, as experiências e os recursos técnicos de países em desenvolvimento por meio da elaboração, avaliação e monitoramento de programas de cooperação técnica entre o governo brasileiro e organizações de outros países.Com isso, esses países poderão melhorar e fortalecer as ações de combate à epidemia de Aids, de modo sustentável.


Bibliografia

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Rlume Dumará: ABIA: IMS/UERJ, 1994. Historia Social da Aids Nº 03.

Princípioo Ativo: Órgão Oficial do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – nº54 – Setembro de 2005 – Filiado à CUT e à Fenafar.



Patrícia Moura da Silva Guércio

Enfermeira/Especialista em Epidemiologia em Serviços de Saúde


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