2ª. promotoria de justiça de arcoverde convocaçÃo da 1ª audiência pública o ministério Público do Estado de Pernambuco



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2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARCOVERDE




2ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARCOVERDE

CONVOCAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através de

seu Promotor de Justiça, Dr. Carlos Eduardo Domingos Seabra,

com atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, com

fundamento nos arts. 127, caput e 129, incisos II, III, VI e IX da

Constituição Federal, bem como os seus correspondentes na

Lei Complementar nº 75/93, Lei Complementar Estadual nº

12/94, Lei nº 8.069/90, Resolução n. 002/2008 do Conselho

Superior do MP/PE e demais disposições atinentes à matéria,

convoca a todos os interessados para comparecer à



AUDIENCIA PÚBLICA que será realizada no dia 13/10/2010, às

08:30 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores do

Município de Arcoverde, localizada na Av. Cel. Antônio

Japiassu, 600, Centro, Arcoverde .PE, com o seguinte objetivo

e agenda:



1. Objetivo:obter subsídios e informações adicionais no que

refere ao combate à venda e ao consumo de drogas às crianças e

adolescentes, mediante o estabelecimento de metodologia de

trabalho e campanhas preventivas no âmbito do Município de

Arcoverde/PE.

2. Regulamento da Audiência: as entidades, autoridades e

público em geral presentes à referida audiência publica, deverão

se cadastrar perante a mesa que será constituída, para durante os

trabalhos expor sobre o tema por 03 (três) minutos, tendo a mesa,

se necessário, igual tempo de 03 (três) minutos para resposta,

podendo ainda o expositor ter sua réplica por mais 02 (dois)

minutos.

3. Agenda da Audiência Pública

08:30 . 09:00 . Abertura dos trabalhos

09:10.11:10 . Apresentação e debates sobre as questões a

serem examinadas na audiência;

11:10 . 12:00 . Pronunciamento e deliberações sobre as

questões levantadas;

12:00 . 12:30 . Encaminhamentos da Mesa e Encerramento dos

Trabalhos.


4. Autoridades e Entidades Convidadas: Secretaria

Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,

Prefeito do Município de Arcoverde, Presidente da Câmara

de Vereadores, Juizes de Direito das Varas da Comarca

Arcoverde, Delegados de Polícia Civil, Secretários

Municipais, Presidente e Consel heiros do Conselho

Tutelar, Conselho de Assistência Social, Conselho de

Direito da Criança e do Adolescente, Comandante do 3º

BPM, Diretor do Hospital Regional de Arcoverde, Fazenda

Esperança, SESC-Arcoverde, Gerências Regionais de

Educação e Saúde, FUNASE-Arcoverde, Fundação Terra,

Clubes de Serviço . Rotary, Lyons e Maçonaria, Diretor do

Presídio Advogado Brito Alves de Arcoverde, OABSubsec

ção . Arcoverde, Comunidade Christós de

Arcoverde, SINDSAÚDE/Arcoverde, Defensoria Pública,

Diocese , Desafio Jovem, Igrejas Evangélicas, Centro

Espírita.

Arcoverde/PE, 30 de setembro de 2010.



CARLOS EDUARDO DOMINGOS SEABRA

Promotor de Justiça em exercício cumulativo




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Av. Cel. Antônio Japiassú, nº 781, Centro, Arcoverde, CEP: 56.506-100 Fone Fax: (87) 3821-8500




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