2° Reunião Extraordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (apa) Ibitinga



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2° Reunião Extraordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Ibitinga.
Ibitinga, doze (12) de agosto de 2010
ATA




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Às 9h e 20 mi. do dia 12 de agosto de 2010, no Auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga-SP, Rua Roque Raineri, 81, Jd. Centenário, teve início a Segunda (2ª) Reunião Extraordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Ibitinga, referente ao biênio 2010-2011. Presidiu a reunião o Gestor do referente Perímetro de APA e Presidente do Conselho Gestor, Sr. Amilcar Marcel de Souza (Fundação Florestal) e o secretariou o Sr. André Luiz Haddad (Prefeitura Municipal de Ibitinga).

Presença dos Conselheiros:

Representantes do Poder Público Federal e Estadual

TITULAR SUPLENTE

AMILCAR MARCEL DE SOUZA - Fundação Florestal PRESENTE

LUIZ SERTORIO TEIXEIRA - Fundação Florestal AUSENTE

CÉLIA REGINA P. S. GABRIEL - Sec. Estado M. Ambiente PRESENTE

GABRIEL DE ANDRADE FAZIONI - CBRN AUSENTE

UBIRATAN PEREIRA - CATI PRESENTE

ALCIDES DOS SANTOS MOREIRA - CATI AUSENTE

ANDRÉ TREVIZOLI MARTINS - CETESB AUSENTE

JOSÉ JORGE GUIMARÃES - CETESB AUSENTE

Representantes do Poder Público Municipal

ANDRÉ LUIZ HADDAD - Sec. Mun. Agric. e M. Ambiente PRESENTE

PERSEU TUCCI FILHO - Sec. Mun. Habitação AUSENTE

EUGÊNIO COLEONI - Superintendência SAAE AUSENTE

RICHARD GHUSSN - Sec. Mun. Obras Públicas AUSENTE

FRANCISCO GRILLO Jr. - Sec. Mun. Agric. e M. Ambiente PRESENTE

SERGIO DA FONSECA Jr. - Sec. Mun. Administração AUSENTE

ROBINSON LUIZ MENDES RIBEIRO - Sec. Mun. Turismo PRESENTE

SERGIO NUNES DE SOUZA - Sec. Mun. Planejamento AUSENTE

Representantes da Sociedade Civil Organizada

ANTONIO SERGIO NOVELI - ONG ECOIBI PRESENTE

JOSÉ CARLOS T. VENIZIANI Jr. - FATEC/Jaú AUSENTE

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA - FAIBI PRESENTE

MARCOS ANTONIO MAZO - OAB/SP AUSENTE

OLARTE CONSTANTINI - AIEAA AUSENTE

JOSÉ ARTHUR LONGHINI - AIEAA AUSENTE

FRAUZO RUIZ SANCHES - Sindicato Rural AUSENTE

JADIEL ELIAS O. SANTOS - Sindicato Rural PRESENTE

ELISIO ADÃO MARIANI - ONG BEM-TE-VI PRESENTE

ANTENOR MICHELETTO - ONG BEM-TE-VI AUSENTE

JOSÉ AUG. P. DA COSTA - Ass. Médica de Ibitinga PRESENTE

MARCEL PINTO DA COSTA - Ass. Médica de Ibitinga AUSENTE

ELIEZER TURCO - Loja Maçônica Estrela de Ibitinga AUSENTE

LAERCIO TURCO - Loja Maçônica Estrela de Ibitinga AUSENTE

JUVENAL SOSTENA - Ass. Amigos Bairro Marimbondo AUSENTE

FLÓRIDA ROSA MALE - ONG ECOIBI AUSENTE

Demais presentes:

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O Sr. Amilcar de Souza (Fundação Florestal) abriu os trabalhos apresentando a pauta da reunião, sendo ela: Aprovação da ATA das Reuniões: 3°ordinária e 1°Extraordinária;

Deliberação sobre a Manifestação dos EIA/RIMAs das Usinas Iacanga e Santa Fé; Regimento Interno do Conselho Gestor da APA de Ibitinga; Nomeação de 2 representantes do Conselho Gestor para o Grupo de Trabalho do Termo de Referencia do Plano de Manejo da APA de Ibitinga. As Atas foram lidas e aprovadas por unanimidade. Em seguida, Amilcar fez a leitura do texto proposto pela Fundação Florestal para as Deliberações e apontou as alterações sugeridas a partir da 3ª Reunião Ordinária. Sergio (ECOIBI) considerou que o Conselho não está pedindo compensação ambiental adequada, portanto, defendeu a manutenção dos Itens 6 e 7 como restrições. Por sete votos a três, decidiu-se votar cada Item com proposta de alteração em separado. A manutenção dos Itens 6, 7, 8, 11, 16, 18 e 26 como restrições foi aprovada pelos placares respectivos de nove a um, dez a zero, dez a zero, nove a um, dez a zero, dez a zero, e oito a um e uma abstenção. Amilcar informou que o texto proposto para o Regimento Interno está em fase de finalização e será enviado aos conselheiros para críticas e sugestões. Amilcar sugeriu a indicação do Robinson, pelo Poder Público, e do Frauzo, pela Sociedade Civil, para representarem o Conselho na elaboração do Plano de Manejo. Como o Frauzo estava ausente, os conselheiros decidiram por eleger alguém presente e sugeriram o Elísio (Bem-te-vi), o qual foi eleito por dois votos a um, isentados os votos dos diretamente interessados. José Augusto pede que qualquer correspondência seja enviada ao seu endereço postal: Avenida Dom Pedro II, 538, Centro, telefone 3342-2335. Amilcar agradeceu a todos e declarou encerrada a reunião às 11h e 15min.




















Amilcar Marcel de Souza

Presidente do Conselho Gestor da APA Estadual Ibitinga




André Luiz Haddad

Secretário Executivo do Conselho Gestor da APA Estadual Ibitinga



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F
SECRETARIA DO



MEIO AMBIENTE

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