2009 gislaine da nóbrega chaves o conceito de gênero no mst: um estudo da sua produção escrita



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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

DOUTORADO EM EDUCAÇÃO

CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE


GISLAINE DA NÓBREGA CHAVES

O CONCEITO DE GÊNERO NO MST:

um estudo da sua produção escrita

João Pessoa-PB

2009
GISLAINE DA NÓBREGA CHAVES

O CONCEITO DE GÊNERO NO MST:

um estudo da sua produção escrita
Tese apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba como requisito parcial à obtenção do título de Doutora em Educação .
Área de concentração: Educação e Movimentos Sociais
Orientadora: Profª Drª Maria do Socorro Batista Xavier

João Pessoa

2009




C512c Chaves, Gislaine da Nóbrega.

O Conceito de Gênero no MST: um estudo da sua produção escrita / Gislaine da Nóbrega Chaves. – João Pessoa, 2009.

213 f.: il.

Orientadora: Profª Drª Maria do Socorro Xavier Batista.

Tese (Doutorado) – UFPB/CE.

Bibliografia: f. 194-201.

1.Gênero. 2.Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 3.Mulher Sem Terra. I.Título.

CDU – 37.018 (043)







GISLAINE DA NÓBREGA CHAVES

O CONCEITO DE GÊNERO NO MST:

um estudo da sua produção escrita

Tese apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba como requisito parcial à obtenção do título de Doutora em Educação.



Aprovada em ____/____/2009
BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________________________________

­­­­­ Profª Drª Maria do Socorro Batista Xavier - orientadora
______________________________________________________________________

Prof ª Drª Maria Eulina Pessoa de Carvalho - membro
_____________________________________________________________________

Profª Drª Neide Miele – membro
_____________________________________________________________________

Profª Drª Maria Otília Telles Storni – membro
_____________________________________________________________________

Profª Drª Idalina Maria Freitas Lima Santiago – membro
_____________________________________________________________________

Profª Drª Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco - suplente
______________________________________________________________________

Profª Drª Edineide Jezine Mesquita - suplente




Aos meus pais, que contribuíram para minha formação, encaminhando-me nos estudos, como meio de sobrevivência e crescimento humano.

AGRADECIMENTOS

Ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que me recebeu, sugerindo fontes de pesquisa, locais e acervos;


À amiga Euzamar Concesso, pelo apoio nas horas dificeis e inusitadas, por seu senso de humanidade e solidariedade, estando sempre à escuta e disponibilizando da amizade de “outros” para guardar meus pertences no estado do Tocantins;
Aos colegas de profissão Eugênio e Antunes, que souberam, no momento preciso, assumir minhas aulas, para que eu pudesse cursar as disciplinas na UFPB;
À professora Maria do Socorro Xavier, orientadora deste trabalho;
Ao colega Dagmar Maniere, um dos leitores e colaboradores deste trabalho, meu reconhecimento;
À amiga Maria Aparecida de Lima Francisco, que revisou, cuidadosamente, o trabalho;
Às amigas Maria Otília Telles Storni, Rejane Borges e Ana Motter, que me socorreram em momentos diversos;
Ao Centro de Documentação e Memória da UNESP (CEDEM-SP), pelo carinho e pela atenção com que me receberam, e pela presteza em disponibilizar seu acervo;
Ao apoio prestado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – Brasil, sem o qual essa pesquisa teria sido realizada;
À UFPB e UFT, pela oportunidade de realizar este trabalho;
À equipe de professores que contribuiu para a realização do Curso;
Aos colegas de Curso, pela troca de experiências;
Aos meus tios, Elenita e Vicente, que me acolheram e me acompanharam quando enferma, além de terem cedido, gentilmente, espaço em sua residência para que eu pudesse coletar as fontes da pesquisa no CEDEM;
Àquelas pessoas que ficaram no anonimato, mas que foram tão importantes quanto às citadas, o meu agradecimento.




RESUMO
Investigamos como o conceito de gênero figura na produção escrita do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Utilizamos uma abordagem sócio-histórica e educativa na análise das cartilhas, cadernos e de alguns artigos encontrados em coletâneas produzidas por este sujeito educativo. A análise de conteúdo proposta por Bardin (1977) norteou o trato com as fontes. O recorte cronológico, de 1988 a 2000, permitiu-nos identificar suas condições de produção, circulação e difusão, a relação entre os conceito de gênero e de classe, assim como seus principais elementos político-educativos. A crise do paradigma norteado pelo socialismo real provocou a necessidade de revisão de conceitos e práticas adotadas na academia e nos movimentos sociais. Na produção escrita do Movimento Sem Terra, a classe social aparece como um conceito sinalizador de uma permanência que foi revisada, figurando como articulado ao conceito de gênero. O Movimento denuncia a situação de opressão à mulher, luta por sua formação e participação enquanto militante. Este sujeito educativo percebeu o papel de arbitragem da mulher no interior da família, como também sua representatividade eleitoral e política nos processos de mudança social. A década de 1980 apontou para a redemocratização e inserção da mulher em projetos e programas sociais via organizações internacionais e nacionais. Essa conjuntura, motivada pelo movimento de mulheres e pelo Movimento Feminista, iniciados na primeira metade do século XX, e, posteriormente, aliados à pressão das mulheres trabalhadoras rurais, dos parceiros externos do Movimento e de seu próprio reconhecimento sobre a importância da inserção e participação efetiva da mulher nos seus quadros, resultou no desejo de massificação de suas ações. Isso impulsionou a produção escrita sobre as relações de gênero em intervalos cada vez menores (1988, 1996, 1998, 2000, 2001, 2003 e 2004). Verificamos, também, que a educação popular no Movimento, quanto ao conceito de gênero, tende a ser aprofundada na documentação escrita, já que existem, nessa produção, elementos que sugerem a inserção de outras categorias de análise como o recorte étnico e geracional, de uma metodologia dialógica, ancorada na educação popular, evidenciando abertura a outros campos de estudo e vertentes teóricas. Essa tessitura sugere a seguinte tese: as relações de gênero, no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, se coadunam à educação popular contemporânea, uma vez que tende a incluir diversas dimensões da opressão, além da opressão de classe e de gênero, à sua práxis político-educativa, desafiando paradigmas tradicionais e desafiando-se no traçado de objetivos e estratégias condizentes com o seu projeto de mudança social.


Palavras-chave: Gênero. Movimento Sem Terra. Mulheres Sem Terra.

RESUMEN

Investigamos la forma cómo el concepto de género aparece en la producción escrita del movimiento de los trabajadores rurales sin tierra (MST). Usamos un abordaje socio-histórico y educativo en el análisis de los folletos, cuadernos y algunos artículos que han sido encontrados en compilaciones producidas por este sujeto educativo. El análisis de contenido propuesto por Bardin (1977) nos ha guiado en el trato con las fuentes. El recorte cronológico, de 1988 a 2000, nos ha permitido identificar sus condiciones de producción, circulación y distribución, la relación entre el concepto de género y de clase, y sus principales elementos político-educativos. La crisis del paradigma norteado por el socialismo real ha causado la necesidad de revisión de los conceptos y prácticas en la academia y los movimientos sociales. En la producción escrita del movimiento de los sin tierra, la clase social aparece como un concepto señalizador de una permanencia que ha sido revisada, figurando como articulado al concepto de género. El movimiento denuncia la situación de opresión a las mujeres, su lucha por la formación y la participación como militante. Este sujeto educativo se ha dado cuenta de la función educativa de arbitraje de la mujer en la familia, además de su representatividad en los procesos electorales y políticos de cambio social. La década de 1980 nos remitió a la redemocratización y la inserción de las mujeres en proyectos y programas sociales de organizaciones internacionales y nacionales. Esa coyuntura, impulsada por el movimiento de las mujeres y el movimiento feminista que se inició en la primera mitad del siglo XX y, posteriormente, combinado con la presión de las trabajadoras rurales, de los socios extranjeros del movimiento y el reconocimiento de la importancia de la inclusión y la participación eficaz de la mujer en sus cuadros, se tradujo en el deseo de la masificación de sus acciones. Esto estimuló la producción escrita sobre las relaciones de género en intervalos cada vez más pequeños (1988, 1996, 1998, 2000, 2001, 2003 y 2004). Observamos también que la educación popular dentro del movimiento, en cuanto el concepto de género, tiende a ser detallado en la documentación escrita, ya que hay en esa producción, elementos que sugieren la inclusión de otras categorías de análisis, como el recorte étnico y generacional, de una metodología dialógica, que tiene sus raíces en la educación popular, mostrando la apertura a otros campos de estudio y vertientes teóricos. Esa tesitura sugiere la siguiente tesis: las relaciones de género, en el movimiento de los trabajadores rurales sin tierra, se coadunan a la educación popular contemporánea, ya que tiende a incluir varias dimensiones de la opresión, además de la opresión de clase y de género, a su práctica política-educativa, desafiando los paradigmas tradicionales y desafiando también en el trato de los objetivos y estrategias coherentes con su proyecto de cambio social.

Palabras clave: Género. Movimiento Sin Tierra. Las mujeres sin tierra.

ABSTRACT 
 

We have researched how the concept of gender is represented in the written production of the landless workers' movement (MST). We used the socio-historical and educational approaches when analyzing the notebooks and articles produced by our subject. Bardin's (1977) content analysis guided the way we dealt with the sources. Our time window was restricted to the years between 1988 and 2000, allowing us to identify their work conditions, circulation and diffusion, plus the relations between gender and class and their politic-educational elements. The paradigm crisis caused by real socialism has created the need to revise the concepts and practices adopted in academics and social movements. The movement denounces a situation where women are oppressed and have to fight for their formation and participation as a militant. This educational subject has realized women's role in the ruling of the family, and also their electoral rights and relevancy in social changes. During the 80s the women were given a place in projects and social programs by both national and international organizations. This, together with the feminist movement and their own recognition about the importance of their participation, resulted in their desire to solidify their actions. In following years, the written production about gender relations were gaining strength in smaller and smaller intervals (especially in 1996, 1998, 2000, 2001, 2003 and 2004). We have also noted that the popular education in the movement has many written sources about the concept of gender, due to the presence of various elements from other analysis categories, and the capability to incorporate other study fields and theoretical views. This situation suggests the following thesis: gender relations, in the landless workers' are similar to contemporary popular education, meaning that it includes varied dimensions of oppression to its political-educational praxis, thus challenging traditional paradigms and constructing objectives and strategies according to its own social changing project. 


 

Keywords: Gender. Landless Workers’ Movement. Landless Women.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1 – Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diversas sociedades

Ilustração 2 – Mobilização de Mulheres Trabalhadoras Rurais
Ilustração 3 – Mulher colhendo algodão

Ilustração 4 – Mulher colhendo milho

Ilustração 5 – Mulher na transição da sociedade escravista para a sociedade feudal

Ilustração 6 - A mulher numa nova sociedade

Ilustração 7 - Compreender e Construir Novas Relações de Gênero
Ilustração 8 – Símbolos do MST

Ilustração 9 - Mulher Sem Terra

Ilustração 10 – Mulheres do MST (Quarta capa)

Ilustração 11 – Mulheres do MST: sujeito coletivo

Ilustração 12 – “Times” diferentes; projetos diferenciados

Ilustração 13 – Conceituando gênero

Ilustração 14 – Divisão de tarefas na família

Ilustração 15 – Feminilidades e masculinidades

Ilustração 16 – Educação diferenciada

Ilustração 17 – Cultura popular e cultura de massa

Ilustração 18 – Mudanças adquiridas pela participação no MST

Ilustração 19 – Mulheres e qualidade de vida

Ilustração 20 – Saúde da mulher

Ilustração 21 – A mulher e o projeto popular do MST

Ilustração 22 – Linhas políticas do MST para as mulheres

Ilustração 23 – Mulheres convocando para a participação na luta

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANCA – Associação Nacional de Cooperação Agrícola


ANMTR – Associação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais
BNB – Banco do Nordeste Brasileiro
CEDAW – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
CD – Compact disc
CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
CNDM – Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres
CONTAG – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura
CPF – Cadastro de Pessoas Físicas
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FMI – Fundo Monetário Internacional
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRAInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
MMTR – Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais
MMTR-NE - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste
MMTR-RS - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ou Movimento dos Sem Terra
ONG – Organização Não-Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PA – Projeto de Assentamento
PE – Pernambuco
PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Inciação Científica
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agrigultura Familiar
RO – Rondônia
SOF – Sempreviva Organização Feminista
SUS – Sistema Único de Saúde
TO – Tocantins
UFPB – Universidade Federal da Paraíba
UFT – Universidade Federal do Tocantins
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
USP – Universidade de São Paulo

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... ......... 14

2 CONTEXTUALIZANDO O CAMPO TEÓRICO-METODOLÓGICO DA PESQUISA: ESTUDOS DA MULHER E DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO MST ...15

2.1 DOCUMENTO PUBLICADO EM 1988: O Caderno de Formação nº 15 do MST ......... 31


2.1.1. Das condições de produção, circulação e difusão das informações ..............................32

2.1.2 Relação entre o conceito de gênero e o de classe .............................................................35

2.1.3 Os principais elementos político-educativos da fonte .................................................... .40

2.1.3.1 A mulher na sociedade primitiva ................................................................................. 40

2.1.3.2 A mulher na sociedade escravista................................................................................. 48

2.1.3.3 A mulher na sociedade feudal ...................................................................................... 52

2.1.3.4 A mulher na sociedade capitalista................................................................................. 58

2.1.3.5 A mulher numa nova sociedade.................................................................................... 61



3 O MST, AS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS E SUA FORÇA ORGANIZATIVA................................................................................................................... 69

3.1 DOCUMENTOS PUBLICADOS DE 1996 A 1998: participação e formação político-educativa das mulheres do MST............................................................................................... 83

3.1.1 A questão da mulher no MST.......................................................................................... 83

3.1.1.1 Das condições de produção, circulação e difusão das informações.............................. 84

3.1.1.2 Relação entre o conceito de gênero e o de classe.......................................................... 85

3.1.1.3 Os principais elementos político-educativos da fonte................................................... 89

3.1.2 Compreender e construir novas relações de gênero: a questão das mulheres no MST.... 94

3.1.2.1 Das condições de produção, circulação e difusão das informações.............................. 95

3.1.2.2 Relação entre o conceito de gênero e classe............................................................... 101

3.1.2.3 Os principais elementos político-educativos da fonte................................................. 106



4 A EDUCAÇÃO POPULAR NO MST: ARTICULANDO CLASSE E GÊNERO.......1 14

4.1 DOCUMENTO PUBLICADO EM 2000: Mulher Sem Terra......................................... .128

4.1.1 Das condições de produção, circulação e difusão das informações............................... 128

4.1.2 Relação entre o conceito de gênero e o de classe........................................................... 136

4.1.3 Os principais elementos político-educativos da fonte.................................................... 153

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................ 188

REFERÊNCIAS.................................................................................................................... 194

ANEXOS................................................................................................................................ 202

1 INTRODUÇÃO

Esta tese tem por campo de pesquisa as relações de gênero no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sob o enfoque da educação popular (FREIRE, 1987). Esta escolha se deu porque o Movimento constituiu-se em uma das organizações do campo mais atuantes no Brasil. Atualmente, não há como desconsiderar a relevância que esse sujeito social conquistou no cenário nacional, não só pelo caráter organizativo de suas lutas, mas também pelas conquistas obtidas ao longo de seus 24 anos de existência. O MST, sujeito coletivo que aparece formalmente no cenário nacional brasileiro em 1984, tem tentado incluir parte significativa da população do campo – a “mulher trabalhadora rural” – que participa de praticamente todos os momentos da produção firmando-se como agricultora familiar, cujo vínculo com os demais membros da família e da comunidade garante-lhes recursos à sobrevivência. Além disso, o Movimento destaca-se por incluir entre as temáticas da  sua perspectiva político-educativa as questões referentes às relações de gênero. A categoria “Mulher Trabalhadora Rural” será abordada no capítulo II.

A pesquisa centra sua análise nas fontes escritas, especialmente nos documentos que abordam as relações de gênero produzidas pelo MST. As questões que nortearam a análise das fontes desta tese foram as seguintes: quais as condições de produção, circulação e difusão das informações contidas na documentação investigada? Como o MST relacionou gênero e classe na sua produção? Quais os principais elementos político-educativos presentes nas fontes e como eles se articulam ao projeto de sociedade proposto pelo MST?

Neste sentido, os objetivos que encaminharam a pesquisa foram: 1) analisar as relações de gênero no MST; 2) situar o contexto histórico que propiciou a focalização do Movimento nas relações de gênero; 3) identificar a concepção de gênero que prevalece na sua documentação escrita (principalmente cartilhas e cadernos); 4) compreender, a partir das fontes escritas, a demanda do MST por participação da Mulher Trabalhadora Rural em seus quadros e 5) investigar as continuidades, descontinuidades e rupturas acerca das relações de gênero apresentadas nas fontes escritas.

Neste trabalho, adotamos uma abordagem sócio-histórica das fontes, destacando os elementos educativos da escrita do MST. Na documentação investigada, selecionamos alguns conceitos-chave que nortearam a análise realizada, a exemplo do conceito de “gênero” e de “classe social”, uma vez que, na produção escrita do MST, esses conceitos se entrecruzam. Trata-se de uma tarefa complexa por compreender um esforço teórico-metodológico do Movimento na renovação dos horizontes utópicos abalados antes mesmo do desmoronamento do socialismo no Leste Europeu, simbolizado pela queda do muro de Berlim, em 1989. Esse evento histórico ocorreu concomitantemente à crise e reestruturação do capitalismo, tanto no tocante à estrutura econômica e política como no que se refere aos aspectos culturais e ideológicos, marcados pelo neoliberalismo e pela propalada crise dos paradigmas teóricos, que questiona os modelos explicativos do positivismo e, especialmente, do marxismo. A partir dessa perspectiva, alguns setores intelectuais apontam uma crise do paradigma marxista, a qual teria se aprofundado e fez repensar o ideário filosófico decorrente dessa escola histórica. Alguns de seus conceitos, dentre eles o de classe social, foram questionados como insuficientes para fundamentar e explicar aspectos da nova realidade. No entanto, vale destacar que deles não podemos prescindir, sobretudo quando tratamos dos movimentos sociais progressistas, cujas fileiras são engrossadas por homens e mulheres despossuídos e explorados pelo sistema de produção capitalista como o são aqueles e aquelas que compõem o MST.

Na documentação analisada, a mulher aparece como protagonista dos textos produzidos pelo MST, em intervalos cada vez menores, revelando, dentre outras questões, a existência de intrincadas relações de poder dentro e fora do Movimento. O MST é mobilizado por pressões advindas do coletivo de mulheres, por decisões políticas resultantes de reflexões nas assembléias dos acampamentos e assentamentos, por movimentos parceiros externos a ele (MELO, 2003, p. 125), por motivações propiciadas pelo Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais e pelo Movimento Feminista, iniciados na primeira metade do século XX, assim como por reflexos da conjuntura internacional que acabam influenciando os contornos de sua produção escrita. Além disso, o próprio reconhecimento do Movimento quanto à importância da inserção e participação efetiva da mulher nos seus quadros, impulsiona a necessidade de massificação de suas ações e intensifica o sentimento de pertencimento das mulheres trabalhadoras rurais ao MST.

A partir das análises de sua produção escrita, percebemos as mudanças e permanências nas concepções do Movimento sobre a inserção da mulher em seus quadros, assim como a natureza dessa participação. Encontramos mudanças desde aquela que talvez seja a primeira escrita registrada por escrito e dirigida à mulher: Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, produzido em 1988, até uma de suas últimas elaborações: a cartilha Mulheres Sem Terra: lutando e semeando novas relações de gênero, de 2004. As fontes escritas do MST expressam, também, sua práxis político-educativa de gênero no transcurso da história.

Na produção escrita e nas ações do MST, há uma ênfase nas relações de gênero e na busca por igualdade entre mulheres e homens, da coordenação estadual aos núcleos de famílias, pouco a pouco inseridas na organização das atividades desenvolvidas. O Movimento tem ampliado sua preocupação neste campo, de forma que, em suas publicações mais recentes (2000, 2001, 2003 e 2004), observamos que o conceito de gênero extrapolou o binômio homem/mulher, incluindo relações entre pessoas do mesmo sexo e interétnicas. Podemos observar esse fato nas coletâneas produzidas pelo Movimento em parceria com outros sujeitos sociais. Portanto, analisamos como é tecida essa intrincada teia apenas na produção escrita desse sujeito social, observando, por exemplo, a existência de dificuldades na abordagem de relacionamentos não-convencionais e no aprofundamento dessa questão em seus próprios textos e em sua prática político-educativa.

A década de 1980 apontou para a redemocratização da sociedade brasileira e a inserção da mulher em projetos e programas sociais, via organizações internacionais. Redemocratização esta fruto de lutas dos partidos de esquerda e da ala progressista da Igreja católica que influenciaram vários movimentos sociais. Por isso, não é demais afirmar que essa conjuntura política marcou a produção escrita sobre as relações de gênero do MST, uma vez que, em 1988, já havia uma preocupação do Movimento com a organização e participação das mulheres do campo na luta política, como iremos demonstrar na análise do Caderno de Formação nº 15 (1988), objeto do I Capítulo desta pesquisa.

O “fio condutor” desta tese está apoiado em Saffioti (2003) e em Miele (2008), autoras cuja concepção de gênero é globalizada e baseada nas “diferenças”, envolvendo a luta contra as várias dimensões da opressão na construção de uma sociedade menos iníqua. Assim, também apoiamo-nos teoricamente em Freire (1987), sobretudo quando este autor se fundamenta na luta solidária de classe para pensar uma “ação cultural” transformadora junto aos oprimidos, ou seja, uma ação educativa para a liberdade humana. Portanto, o “lugar” epistemológico norteador da tese está ancorado nos “Estudos da Mulher e das Relações de Gênero” com abordagem na educação popular. Nesse sentido, priorizamos as relações de gênero no universo pedagógico do Movimento.

Os pressupostos teórico-metodológicos que fundamentaram este trabalho, estão, em parte, ancorados na proposta de educação popular freireana (1987), assentada no sentido pedagógico da luta, cuja libertação pressupõe a participação ativa de mulheres e homens, tendo como escopo a luta solidária de classe e de gênero, com tendência, nas fontes do MST, à inclusão de outras dimensões da opressão. Essa construção coletiva dá-se a partir de alguns pressupostos, como autonomia, diálogo contínuo por meio da ação/reflexão/ação, consubstanciados na práxis político-educativa e baseados na relação horizontal entre liderança e massa, na luta solidária de classe e na ação cultural para a liberdade, constituindo-se como ação política junto aos oprimidos. A concepção de homem proposta por Freire é considerada humanista e libertadora, uma vez que contribui para o desvelamento do mundo da opressão, compromissada que está com a transformação. Sendo assim, na transformação da realidade opressora, a pedagogia passa a ser dos homens em processo de permanente libertação. O autor pensa um homem novo, a partir da formação de uma nova mentalidade, uma nova cultura e, portanto, uma nova sociedade.

O MST construiu saberes decorrentes de uma prática social inspirada nas relações de gênero, como um dos elementos estruturantes das relações de poder, presentes numa gama variada de documentos produzidos “pelo” e “sobre” o MST, desde cadernos, cartilhas, coletâneas, livros, revistas, jornais, bandeira, calendários, bonés, camisetas, botons, CDs e vídeos. Assim, fez-se necessário delimitar o corpus documental de nossa pesquisa, centrando a análise nas cartilhas, cadernos, coletâneas e livros produzidos “pelo” MST que abordam as relações de gênero. Esses documentos são destinados à formação geral da mulher e do homem do campo, apresentando-se como um lugar de enfrentamento social e debate político, sob a forma de lutas ideológicas que produzem relações de poder-saber. A função desses objetos culturais atém-se à disseminação das informações de maneira simplificada, uma vez que visam efetuar uma “tradução” de conteúdos, não raras vezes complexos e escritos em linguagem técnica, cujos jargões acadêmicos dificultam o entendimento das mensagens veiculadas a pessoas que tiveram acesso restrito à educação formal. A maioria das ilustrações das fontes não foram intituladas, assim como raramente há autoria expressa nelas.

Isto nos coloca diante de uma questão: como se dariam os processos de “conscientização” das mulheres trabalhadoras rurais nas cartilhas e coletâneas do MST? Acreditamos que elas podem, a partir de suas reflexões e de suas falas, em processo de catarse, ressignificar suas leituras e sua luta pela subsistência (elemento importante na vida cotidiana das mulheres assentadas), suas conquistas, seus avanços e seus recuos.

As leitoras a quem as mensagens são destinadas não possuem uma tradição cultural livresca. As comunidades camponesas constituem um microespaço social cujo trabalho é voltado para a subsistência, o que lhes toma o tempo e o corpo, demarcando a relação com a terra e estabelecendo um jeito próprio de ler o mundo, de senti-lo e de agir sobre ele (seu universo).

Nesse contexto, a oralidade é uma forma de leitura, dentre várias outras com as quais se convive na atualidade. Contudo, nos assentamentos do campo, a leitura vai além do código escrito. O descentramento da leitura do texto escrito como a única forma de leitura sugere que a oralidade é uma das formas que expressam a leitura das pessoas (CERTEAU, 1994; MANGUEL, 1997; MARTÍN-BARBEIRO, 1993 e outros). A leitura oral, portanto, figura como um saber tradicional que se entrecruza com outras formas de ler, no conjunto das práticas cotidianas dos assentamentos. As leituras desses sujeitos ou sua visão de mundo pode ser compreendida como participação política, experiência cotidiana e (in)formação, transcendendo as convenções da escrita e dos livros.

Priorizamos essas fontes cujo objetivo, segundo uma das lideranças do MST, no estado do Tocantins, consiste na formação ideológica e conscientização da militância, veiculando conteúdos relacionados a temas variados, desde gênero a questões políticas mais amplas, num mosaico complexo que nos permite várias chaves de leitura sobre o entrecruzamento dos conceitos de “classe social” e “gênero” (Informação obtida no ano de 2002, por meio de entrevista realizada no estado do Tocantins, quando iniciamos nossa atividade profissional na Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS). Os objetivos dessas fontes expressam o desejo do Movimento de obter participação da Mulher Trabalhadora Rural nos seus quadros e em suas ações. Os conteúdos sobre eqüidade de gênero, veiculado na documentação do MST, visa à igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e redistribuição de poder, dos quadros nacionais aos núcleos de família. A análise documental aponta para essas questões e outras que serão abordadas ao longo da tese.

A seleção do corpus documental se pautou nos critérios de exaustividade e pertinência, próprios às análises de conteúdo. Isto porque, apoiadas em Bardin (1977, p. 97-98), seguimos a exaustividade na seleção, já que reunimos as fontes disponíveis direcionadas às relações de gênero produzidas “pelo” MST. Outro critério foi o da pertinência, uma vez que os documentos foram escolhidos de acordo com os objetivos da pesquisa. A documentação investigada contém alguns princípios pedagógicos relacionados ao conceito de gênero e classe que são adotados na práxis político-educativa do Movimento. Ademais, escolhemos essa produção textual por considerá-la significativa, já que é a partir dela e de suas ações que o MST cria uma identidade e uma história “sobre” e “para” si.

Com a finalidade de atingir os objetivos propostos, optamos pelo recorte cronológico das fontes de 1988 a 2000, acompanhado pelas temáticas assumidas. Isto porque este recorte temporal revela como o Movimento, historicamente, assimilou as relações de gênero, transpondo seu foco da “questão da mulher” para o conceito de gênero. Assim, se, em fins da década de 1980, sua preocupação residia, quase que exclusivamente, na participação da mulher na luta por terra, nos anos de 2000, há um chamamento aos homens para que eles dividam tarefas domésticas e o cuidado com os filhos, o que revela a tentativa de criar condições efetivas para a participação feminina no Movimento. Além disso, em cartilha publicada recentemente (1998), observamos uma maior abertura do Movimento quando reconhece o trabalho de outras organizações urbanas, aceitando novas parcerias – uma tentativa de superação de restrições forjadas pelo espírito do marxismo tradicional presente em um dos documentos investigados (1996).

A cada capítulo, o(a) leitor(a) encontrará uma “janela” propiciadora de leitura dos conteúdos das fontes produzidas pelo MST. No capítulo I, analisamos o Caderno de Formação nº 15: “A mulher nas diferentes sociedades” (1988), por evidenciar a presença marcante do paradigma socialista clássico, assentado nos modos de produção e na projeção de uma sociedade sem desigualdades, a ser atingida com a transformação da sociedade capitalista em sociedade socialista. Esse Caderno (1988) constitui-se numa fonte emblemática para a história do MST, por apresentar a vertente teórica marxista que acompanha a sua trajetória de lutas junto a trabalhadores e trabalhadoras rurais. O conceito de classe social, neste momento histórico, está enviesado à “mulher”, às “mulheres”. Nos capítulos deste trabalho, a abordagem sócio-histórica e educativa elucidou os avanços e limites contidos na produção escrita do Movimento.

Nosso primeiro recorte cronológico das fontes, no ano de 1988, sinaliza para o endereçamento de suas mensagens ao sujeito preferencial do Movimento, a “mulher no MST”, “as mulheres do MST”, a “mulher sem terra”, as “mulheres trabalhadoras rurais” presente nas capas e/ou no interior dos documentos (1988, 1996, 1998, 2000, 2001, 2003 e 2004). Constatamos que há, também, uma tendência a mudanças nos anos subseqüentes à elaboração do Caderno de Formação nº 15: a mulher nas diferentes sociedades (1988), já citado, a exemplo da cartilha A questão da mulher no MST, de 1996, e da cartilha/coletânea de textos: Compreender e construir novas relações de gênero, em que analisamos o texto: “A questão das mulheres no MST”, de 1998, correspondentes ao segundo recorte cronológico das fontes focalizadas no Capítulo II.

Já o terceiro recorte cronológico das fontes, centrado na Cartilha Mulher Sem Terra, publicada no ano 2000, evidencia mudanças e permanências no patamar analítico e conceitual, influenciadores da práxis político-educativa do MST e, que, neste período, evoca as relações de gênero nos processos formativos das militantes e nas linhas políticas do Movimento. A cartilha Mulher Sem Terra (2000) se constituiu em um ícone das relações de gênero no conjunto das fontes analisadas, uma vez que evidencia mudanças que foram aprofundadas no livro: Construindo o caminho, de 2001, na coletânea de textos Construindo novas relações de gênero: desafiando relações de poder, de 2003, e na cartilha Mulheres Sem Terra: lutando e semeando novas relações de gênero, de 2004, cujas análises atravessam o capítulo III.

Sob este prisma, esta tese pretende contribuir para a investigação das relações de gênero na produção escrita do MST, como um dos campos de atuação dos estudiosos e das estudiosas que lidam com a perspectiva da educação popular. Diante da propalada crise do paradigma marxista clássico, fez-se necessário repensar dois aspectos: a) como o Movimento absorve ou vê essa crise e b) a concepção epistemológica da autora da tese. A história contemporânea aponta para aprofundamentos das mudanças já iniciadas pelo Movimento ao forjar a formação político-educativa de mulheres e homens que participam de seus quadros, mas, principalmente, quando há transformações na sua produção escrita que refletem o reconhecimento das relações étnicas, geracionais e entre pessoas do mesmo sexo. Neste caso específico, destacamos como o Movimento historicamente agregou mulheres e homens em torno de um projeto coletivo que se propõe a transformar a realidade social.

Diante do que foi abordado anteriormente, urge refletir sobre uma educação popular que possa propiciar aos trabalhadores e trabalhadoras rurais oportunidades para refletir, descobrir as contradições dos processos que envolvem as relações de gênero e de classe, e, diante delas, incentivá-los(as) a se posicionar criticamente, contribuindo, assim, para o fortalecimento de suas lutas. Aqui, cabe ressaltar a educação como uma dimensão formativa humana, considerando a educação para a luta.

Ao considerarmos a trajetória histórica do MST, no período aqui analisado, de 1988 a 2000, percebemos mudanças incorporadas em seu projeto político-pedagógico, uma vez que esse sujeito pedagógico (CALDART, 2000) se propôs a dialogar com as categorias de classe e gênero. Essa abertura se consubstancia em uma tendência à mudanças iniciadas nesse período, seja a partir da inserção das mulheres como seu sujeito preferencial (1988, 1996, 1998, 2000, 2001, 2003 e 2004), seja na dimensão étnica presente na sua iconografia ou no recorte geracional presente no texto de sua cartilha Mulher Sem Terra (2000).

Essas mudanças podem ser compreendidas, em parte, como o reflexo da disseminação do Movimento Feminista, que teve papel significativo no desvelamento da opressão vivida pelas mulheres em suas diversas dimensões, do próprio Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), por meio de sua organização e das lutas por reconhecimento profissional e como categoria específica. Igualmente, tais mudanças se deram por pressões advindas do coletivo de mulheres do MST, por decisões políticas resultantes de reflexões nas assembléias dos acampamentos e assentamentos, por movimentos parceiros externos a ele (MELO, 2003, p. 125), assim como por reflexos da conjuntura internacional que acabam influenciando os contornos de sua produção escrita e pelo reconhecimento do próprio MST sobre a importância da inserção e participação efetiva da Mulher Trabalhadora Rural nos seus quadros.

Portanto, nossa tese consiste na compreensão de que essas mudanças foram incorporadas pelo MST, em princípio, a partir de um movimento exógeno a seu projeto político-pedagógico; no entanto, elas foram incorporadas por ele, e, atualmente, fazem parte de seu perfil identitário, já que, em seus objetivos e linhas políticas, o Movimento busca entrecruzar os conceitos de “classe social” e “gênero”, sem desconsiderar outras dimensões da opressão. Afirmamos, pois, que, no MST, existe uma tendência a incorporar outras demandas das mulheres, ampliando o enfoque na educação popular, permanecendo aberto a outros movimentos sociais, a novos objetos, novas abordagens e novos sujeitos sociais.


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