2009 gislaine da nóbrega chaves o conceito de gênero no mst: um estudo da sua produção escrita



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2 CONTEXTUALIZANDO O CAMPO TEÓRICO-METODOLÓGICO DA PESQUISA: ESTUDOS SOBRE A MULHER E AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO MST

Aqui compreendemos que o conceito de gênero eclodiu no campo de estudos feministas e dos estudos da mulher, configurando-se como fruto do Movimento Feminista. Nos seus primórdios, focalizou sua atenção no sujeito “mulher” e foi questionado pelas mulheres negras, lésbicas, uma vez que essas mulheres não se sentiam contempladas em suas demandas. A teoria feminista passou a articular tal conceito, a partir da década de 1980 e 90, aos conceitos de classe, etnia/raça, geração, orientação sexual, na tentativa de compreender as várias estruturas e dinâmicas de desigualdade. Por isso, podemos considerar os estudos feministas como multidisciplinares, uma vez que focalizam diversas temáticas, práticas sociais e experiências de mulheres. Portanto, o conceito de gênero como contribuição da teoria feminista está ligado à história recente do Movimento Feminista. (CARVALHO1, 2008; LOURO, 1997). Assim, o Movimento Feminista ocupou espaço na sociedade, nos organismos governamentais e não governamentais, influenciando o planejamento e a efetivação de políticas públicas direcionadas às mulheres. Outrossim, esse Movimento impactou a atuação de outros movimentos sociais como o MST2.

Dessa forma, o Movimento Feminista e o campo de estudos feministas colocaram à educação contemporânea alguns desafios, dentre eles a necessidade de se discutir e pautar as lutas sociais contra as várias dimensões da opressão, além da opressão de classe. Ou seja, estabeleceu-se a necessidade de se compreender as relações de poder para além das relações macroestruturais da luta de classes, e de se evidenciar outras esferas nas quais ocorrem ou se expressam relações de poder. Cabe destacar que a perspectiva de uma educação popular questionadora das relações macro e microssociais contribui para a formação de homens e mulheres do campo, ao suscitar a possibilidade de diálogo entre essas esferas das relações de poder.

O gênero é uma das dimensões estruturantes das relações sociais que nos remete a um conjunto de comportamentos expressos em práticas, atitudes, valores e qualidades atribuídas a homens ou a mulheres. O sistema sexo/gênero produz hierarquias, situando os homens (metade positiva) numa posição privilegiada, em detrimento das mulheres (metade negativa) (CRANNY-FRANCIS, 2003). As desigualdades forjadas a partir do gênero estão presentes em nosso cotidiano, mas, como foram naturalizadas pela cultura androcêntrica, muitas vezes não são percebidas. O conceito de gênero está relacionado à construção sociocultural do sexo. Isto coloca as diferenças entre homens e mulheres no campo das relações de gênero, uma vez que são utilizadas para justificar as desigualdades sociais. Esta concepção diferencia-se da compreensão estrita do sexo em sua dimensão biológica, justificadora de essencialismos, atribuindo a homens e mulheres uma “natureza imutável”.

Corroboramos Saffioti (2003, p. 54) quando afirma que não se pode pensar o sujeito feminino como um ser unificado, porque é múltiplo, sendo mais contraditório do que dividido. Assim “o sujeito constituído em gênero o é também em classe social e em raça/etnia”. Nesse sentido, o tripé gênero, raça/etnia e classe faz parte das contradições básicas da sociedade e estrutura as relações de poder. Na perspectiva de Saffioti (2003), essas dimensões, ao se fundirem em um nó, alimentam-se mutuamente, agudizando os conflitos e dificultando as alianças.

O conceito de gênero se inscreve em um universo relacional. Portanto, há que se considerar o binômio igualdade/diferença na construção de gênero. A mulher, sujeito oprimido, vivencia um processo de dominação/exploração, cuja ideologia de gênero, com fins de discriminação, busca atingir eficácia política, naturalizando as diferenças que foram socialmente construídas, e que podem, por isso, ser transformadas. Para Saffioti (2003, p. 57), “a superação das atuais contradições é representada por um outro estágio de desenvolvimento que, eventualmente, desse lugar a outras contradições, mas que também pudesse permitir uma convivência mais humana entre os diferentes”. Foi por meio dos estudos feministas que a categoria gênero, em sua historicidade, aliou expressão política a desempenho teórico, problematizando uma série de questões nas quais homens e mulheres estão imersos no seu cotidiano, na sua história e na sua cultura. O feminismo remeteu as relações de gênero a sujeitos coletivos, a exemplo do que ocorreu com o conceito de “classe social”. Nesse sentido, destacamos o caráter educativo dos movimentos sociais progressistas que adotaram o conceito de gênero ao propiciar, a mulheres e homens, formas plurais de ser, agir e pensar na construção de um mundo de paz, ou menos desigual.

Sob essa perspectiva, e sem desmerecer outras concepções igualmente profícuas, consideramos a concepção de Miele3 (2008) sobre o conceito de gênero como uma das mais completas, por transitar entre os aspectos micro e macroestruturais, quando aborda que a importância desses estudos está diretamente relacionada à construção de um mundo de paz: “um mundo que garanta o direito à cidadania, o direito à liberdade, o direito de SER e CRESCER em toda plenitude”. A concepção adotada pelo MST está contida nesta perspectiva, que privilegia a participação da mulher e do homem na construção de um mundo de paz, uma vez que incluiu as especificidades da Mulher Trabalhadora Rural em suas linhas políticas, contribuindo para redimensionar as relações entre homens e mulheres.

Corroboramos Miele (2008) quando observa que “Gênero se refere ao masculino e feminino enquanto polaridades, bem como a todos os matizes existentes entre estes dois pólos opostos”. Portanto, a construção de um mundo de paz sob o enfoque de gênero exige a globalização da solidariedade e da resistência, a extensão da ação do Movimento Feminista para outros movimentos sociais, o fortalecimento de vínculos entre o local e o global, e a luta contra as várias dimensões da opressão (MATTE, 2005). Ainda de acordo com Saffioti (2003, p. 57), para quem as utopias de igualdade chegaram a fracassar porque não admitiam diferenças, havendo, portanto que reformular essas idéias, “tende-se a imaginar uma sociedade equânime (ou quase) com grandes variações de atividades, mas com pequenas diferenças no que tange ao padrão de vida, garantindo-se serviços de educação, saúde, lazer etc. de boa qualidade”.

Na trajetória do MST, a reforma agrária constitui o centro de suas atenções. Todavia, em fins da década de 1980, o Movimento incluiu, entre as temáticas por ele discutidas e enfrentadas, a “questão da mulher”, produto das complexas relações de poder entre homens e mulheres, nas quais é freqüente o domínio daqueles homens e a discriminação destas, desvelando múltiplas facetas da discriminação relacionadas ao gênero, à etnia, à exploração de classe etc. A partir daí, o MST reconheceu essa luta, incorporando, em suas pautas e debates, as relações de gênero às de classe. O primeiro documento produzido e aqui analisado, Caderno de Formação n° 15: A mulher nas diversas sociedades, elaborado em 1988, demonstra como essa preocupação é antiga. Todavia, percebemos que, se essa é uma preocupação antiga, ela perdurou ao longo do tempo em cartilhas e documentos mais recentes.

O recorte cronológico do final da década de 1980, presente na documentação investigada, sugere que o Movimento foi influenciado pela produção feminista de esquerda. O diálogo entre marxismo e feminismo está implícito na produção escrita de gênero do MST como uma continuidade histórica, tendo sido identificado por nós, através do recorte teórico realizado e marco conceitual adotado, apesar do esmaecimento do materialismo histórico no meio acadêmico, a partir do final da década de 80. A contextualização histórica de Castro (2000, p. 101-102) aponta para o recrudescimento das publicações feministas no final da década de 70, na Europa, nos EUA e na América Latina, nações que se apoiaram em categorias do materialismo histórico para explicar a situação da mulher no sistema capitalista, a exemplo da discussão dos limites da teoria do valor e da dicotomia entre trabalho produtivo e não produtivo, produção e reprodução, valor do trabalho doméstico e relação entre divisão sexual e social do trabalho, além dos pontos de contato e distanciamento sobre ideologia em Althusser.

No final da década de 80, conforme Castro (2000, p. 101-102), ocorre um retrocesso na dinâmica da produção marxista, em favor de explicações no âmbito das práticas e representações culturais, como está expresso no trecho que transcrevemos abaixo:

Tais referências sobre alguns discursos do feminismo materialista nos anos 70 são curtas para o registro da diversidade dos debates, mas ilustrativas de um período de intenso diálogo entre o feminismo e o marxismo. O final da década de 80 é de retrocesso na dinâmica da produção marxista, o que também reverbera na relação entre o marxismo e o feminismo, no campo da produção teórica, em distintos países. Se, na literatura dos anos 70, corpus analíticos privilegiados seriam a estrutura social, a relação entre produção e reprodução, o valor de diversos tipos de trabalhos mais desempenhados pelas mulheres e o conceito de patriarcado, já na década de 80, tender-se-ia a marginalizar as análises sobre trabalho e gênero em favor de práticas culturais, dos significados do corpo, de prazeres. Na esteira de desencantos com projetos emancipatórios, com o retrocesso do socialismo real, a estrutura social do capitalismo em classes perde intensidade de referência na produção feminista em favor de análises da vida social em termos de contingências, relações de forças locais, identidades microterritorializadas, ou discursos, ressaltando-se disputas por representações.

De acordo com Moraes (2000), a luta feminista e suas conquistas ganharam visibilidade com o apoio da esquerda socialista e comunista, na Itália, na França e no Brasil. A autora registra que o feminismo brasileiro foi influenciado pelo feminismo europeu, trazendo-nos uma idéia clara da primeira fase desse Movimento entre nós e de sua produção teórica, cujas preocupações, na esfera política mais ampla, voltavam-se para as liberdades democráticas e o fim da ditadura militar:

[...] num primeiro momento, nos idos de 1970-80, dominaram os estudos sobre a mulher e o principal impulso da produção de e sobre mulheres estava relacionada às dimensões mais contestadoras e políticas. No Brasil, as feministas de vanguarda militavam na esquerda e participavam da resistência à ditadura militar brasileira. Muitas delas tinham vivido exiladas em algumas capitais européias, absorvendo principalmente a experiência das feministas francesas e italianas. A influência das teses e temas do feminismo europeu, próximo das correntes socialistas e marxistas, marcou portanto a primeira fase do feminismo brasileiro e de sua produção teórica.

Ademais, ainda conforme Moraes4, outro campo de luta centrava-se no combate ao discurso conservador que preconizava a conformidade da mulher com seu destino de esposa e mãe. “A defesa da ‘família’ como instituição universal e supra-histórica fazia parte do ideário patriarcal que era preciso combater. Além do mais, era importante lutar pela emancipação econômica da mulher, pelo direito ao trabalho e, concomitantemente, contra as desigualdades sofridas em termos de salários e postos” (MORAES, 2000, p. 3). O destaque na atuação das feministas marxistas é revelador da opção política, formação e produção desse sujeito coletivo:
No Brasil, a importância do feminismo marxista/socialista refletiu-se na grande recepção que suas teses tiveram junto aos movimentos sociais. As feministas atuavam nos clubes de mães, nos movimentos de base, via de regra em parceria com a ala progressista da Igreja católica. Além do trabalho ‘junto às bases populares’, no jargão político daquele momento, as feministas que militavam em S. Paulo, Rio de Janeiro e Recife lutavam também pela anistia, pelas liberdades democráticas e pelo fim do regime militar (MORAES, 2000, p. 3).

Esta autora (2003, p. 3) também revela as referências teóricas que influenciaram o Movimento Feminista no Brasil, onde se pode perceber a presença marcante da produção marxista: 

As feministas marxistas brasileiras incluíam em sua bibliografia obrigatória autores como Marx, Engels, Alexandra Kollontai, Simone de Beauvoir e Juliet Mitchell. As preferências literárias das feministas revelam a preocupação com certas questões centrais para as quais o marxismo fornecia um modelo explicativo. [...]. A análise dos editoriais e temas da imprensa feminista, especialmente o jornal paulista Nós, Mulheres (76/79) revela a influência do marxismo – o discurso da opressão específica da mulher, com sua dupla jornada de trabalho – e a primazia de artigos sobre trabalho e política.

Moraes (2000, p. 3-4) continua suas análises esboçando aspectos da conjuntura que têm seguimento na década de 1980. Ela menciona as lutas políticas desencadeadas pelas forças de oposição à ditadura no Brasil e que resultaram na anistia política e no retorno ao voto, bem como as lutas feministas e algumas de suas conquistas, como as creches e mudanças na legislação, sobretudo na área da família, incorporadas à Constituição de 1988. Chama a atenção para a consolidação da hegemonia dos Estados Unidos e da ideologia neoliberal, que vem acompanhada das críticas ao Estado do bem-estar social. Moraes (2000, p. 6) refere-se, ainda, à produção de estudos relacionados à mulher e às relações de gênero. Destacamos abaixo trecho que também revela o recrudescimento dos movimentos feministas e de sua produção:


[...]. Acompanhando a expansão dos movimentos feministas ganha impulso a edição de jornais, panfletos e livros sobre temas relacionados à situação da mulher na sociedade. Em várias das capitais do mundo ocidental surge um mercado editorial em torno dos ‘estudos sobre a mulher’. Aos poucos, as instituições de amparo à pesquisas e universidades incorporam em seus currículos disciplinas relacionadas à história das mulheres, abrindo espaço para novas abordagens. A própria sistemática das pesquisas e censos começa a ser questionada, especialmente com respeito ao ocultamento do trabalho feminino exercido nos limites do espaço familiar. Assim, os estudos sobre a questão da mulher assumem também a dimensão de novas perspectivas de análise.

Desta maneira, a área temática que hoje chamamos de ‘estudos de gênero’ foi antecedida historicamente pelos ‘estudos sobre a mulher’, comprovando a passagem gradativa do movimento social para a esfera acadêmica. Os ‘estudos sobre a mulher’ dominaram nos anos em que a militância feminista estava nas ruas ao passo que os ‘estudos de gênero’ denotam a entrada na academia de uma certa ‘perspectiva de análise’. Não se trata mais de denunciar a opressão da mulher mas de entender, teoricamente, a dimensão ‘sexista’ de nosso conhecimento e os riscos das generalizações. Atualmente, temos menos estudos sobre a mulher e mais estudos de gênero que podem se referir aos homens – ou ao ‘gênero masculino’– como bem revelam os trabalhos sobre ‘masculinidades’ e ‘paternidades’.

As fontes do MST sugerem, também, que esse sujeito educativo acompanhou, ao longo do tempo, as mudanças teórico-metodológicas iniciadas na historiografia brasileira, visando reparar uma ‘história de exclusão’, a exemplo da tentativa de visibilizar a Mulher Trabalhadora Rural em um momento histórico em que, até então, as vozes, na produção da escrita da história, soavam no masculino. Soihet e Pedro (2007, p. 281-282) corroboram nossa compreensão dessa necessidade de se visibilizar a mulher, nos idos da década de 1970 e 1980, e nos fazem compreender o foco da produção do Movimento, entre 1988 a 2001, na categoria “mulher”/”mulheres”, compreensível para a conjuntura política da época. Atualmente, essa categoria deve ser pensada com acuidade, para que não incorramos em generalizações. Além disso, essa tônica não era privilégio exclusivo do Movimento, e o conceito de gênero ainda não havia se propagado no país. Conforme ambas as autoras,

Em 1989, a Revista Brasileira de História publicou um número inteiramente dedicado ao tema da Mulher, intitulado ‘A mulher no espaço público’ (v. 9, n. 18) e organizado por Maria Stella Martins Bresciani. Em sua apresentação, a organizadora dizia ser esta uma ‘história da exclusão’. Falar de mulher na história significava, então, tentar reparar em parte essa exclusão, uma vez que procurar traços da presença feminina em um domínio sempre reservado aos homens era tarefa difícil. Nesse número, categorias como ‘mulher’, ‘mulheres’ e ‘condição feminina’ eram utilizadas nas análises das fontes e nas narrativas que eram tecidas. A categoria ‘gênero’ ainda era novidade na historiografia brasileira.

Para essas autoras, já não se trata de reparar uma exclusão, mas de legitimar o que se vem fazendo – o traçado de um novo campo de estudos: “História das Mulheres e das Relações de Gênero”. Assim, a necessidade de legitimidade desse novo campo aponta para uma mudança ocorrida na própria historiografia. Quando predominava a escola marxista na historiografia brasileira, o movimento desencadeado pela escola dos Annales, na França, abrigou espaço para novos objetos, novas abordagens e sujeitos sociais, possibilitando uma renovação nesse campo que resultou na “História das Mentalidades ou Nova História cultural”. Vainfas (1997, p. 158-159), quando analisa a difusão da “História das Mentalidades e História cultural” no exterior e no Brasil, afirma que a Nova História tardou muito a penetrar no âmbito da historiografia brasileira. Conforme o autor, essa produção e difusão ocorrem somente em meados da década de 1980,

tempo em que as ‘mentalidades’ já estavam em processo de reformulação na França e a Nova História cultural despontava como sua principal ‘herdeira’. [...]. Vale lembrar o contraste entre a década de 1970, quando praticamente nada sobre as mentalidades era traduzido no país, e as décadas seguintes, sobretudo a partir de meados dos anos 80, período em que se deu um verdadeiro boom editorial na área de história, incluindo a tradução de copiosa bibliografia estrangeira e a publicação de teses universitárias nacionais já ancoradas nas problemáticas da Nova História.

Nos anos subseqüentes, ocorreu uma renovação teórico-metodológica e temática no campo de estudos que focalizam as mulheres, e não somente elas passaram a figurar como temática inspirada na vertente historiográfica da “Nova História Cultural”. Vainfas (1997, p. 161) situa-nos quanto a esta produção:

No tocante às temáticas, a história da sexualidade das moralidades cotidiana tem sido muito freqüentada, e dentro dela a história da condição feminina. É o caso do meu próprio trabalho Trópico dos pecados (1989) e, mais recentemente, de Ao sul do corpo e de Teatro dos vícios, obras respectivamente de Mary Del Priore e de Emmanuel de Araújo (1993). É o caso dos inúmeros artigos de Luiz Mott sobre o homossexualismo nas fontes do Santo Ofício. É o caso, saindo do período colonial, de Meretrizes e doutores (1989), de Magali Engel, ou de Os prazeres da noite (1991) de Margareth Rago, dois estudos sobre o tema da prostituição entre os séculos XIX e XX.

Se vislumbrarmos a recente história do Movimento e da própria historicidade do conceito de gênero no país, haveremos de entrever que as categorias e os usos conceituais, contidos na documentação do MST, não poderiam ter sido pensados de maneira diferente, pois fazem parte das suas opções políticas, bem como de mudanças no contexto histórico mundial e brasileiro, como evidenciamos anteriormente. Vainfas (1997, p. 136), quando afirma o que pesou decisivamente a favor das mentalidades, destaca “o ‘impacto dos anos 60’, desde a chamada revolução sexual estimulada pela difusão da pílula até o desencantamento progressivo da esquerda ocidental com o modelo soviético de socialismo, mormente depois da violenta intervenção da ex-URSS na então Tchecoslováquia (Primavera de Praga), em 1968”. Esse autor aborda a defasagem da historiografia brasileira em relação ao que se produzia e discutia no exterior, nos anos 70, mencionando as razões de natureza acadêmica e extra-acadêmica que explicam esse contexto histórico. Os elementos destacados pelo autor contribuíram, em parte, para elucidar as opções políticas e a trama teórico-metodológica contida na documentação do Movimento em análise:


aquela foi a década em que o regime militar brasileiro estava no apogeu, constrangendo as ciências humanas e a própria política editorial do país. Por outro lado, paradoxalmente, o fato de a universidade ter sido confinada como uma espécie de ‘gueto’ de resistência ao regime (resistência pelo menos intelectual), fê-la apegar-se aos diversos ‘marxismos’ disponíveis (do mais vulgar ao mais sofisticado), sobretudo nos cursos de história. Não por acaso, aliás, as principais temáticas de pesquisa e publicação de fins da década de 1970 foram, grosso modo, as do ‘movimento operário’ e de ‘revolução’ (desde as idéias revolucionárias do século XVIII à Revolução de 30, temas que inspiraram bons livros e teses de época), sem falar nas pesquisas de temas socioeconômicos, matéria que despertava enorme interesse naquele tempo. Acrescente-se o fato de que, com exceção da Universidade de São Paulo, os cursos de pós-graduação em história estavam só começando no Brasil dos anos 70, sendo incipiente o quadro de produção/recepção de uma historiografia atualizada em escala nacional (VAINFAS, 1997, p. 159).

Em fins da década de 1990, há uma mudança nas categorias e nos conceitos adotados pelo MST, quando o conceito de gênero ressurge, numa coletânea, como fonte de preocupações do Movimento. Conforme a cartilha Mulheres Sem Terra: lutando e semeando novas relações de gênero (2004), o 1º Encontro Nacional de Mulheres promovido pelo Movimento ocorreu em 1995. Ainda de acordo com essa mesma cartilha (2004), a preocupação com o conceito de gênero começou em 1997, durante o 2º Encontro Nacional de Mulheres. Em 2002, no Encontro Nacional do MST, foi aprovada a criação do Setor de Gênero (Mulheres Sem Terra: lutando e semeando novas relações de gênero, 2004, p. 38-39), que constitui um marco na organicidade do Movimento. O MST caminha, pois, rumo à consolidação quanto aos usos da categoria gênero, a partir de 2000. Mas, foi a partir de 2001 que o endereçamento e os conteúdos internos das fontes foram modificados, com focalização para a “construção de novas relações de gênero”. A criação do Setor de Gênero do MST demonstra o espaço de poder conquistado pelas mulheres dentro do Movimento – espaços abertos por elas, das equipes aos coletivos de mulheres, dos coletivos de gênero ao Setor de Gênero.

Nesse contexto, o MST observou a participação menos ativa das mulheres, tanto na luta pela terra quanto no assentamento, na estrutura organizativa e na direção política. Por isso, em sua produção escrita e em suas ações, destaca as relações de classe e de gênero vividas por homens e mulheres. Além disso, o Movimento enfatiza a participação política da mulher na sua estrutura organizativa e luta para que ela tenha os mesmos direitos que os homens no acesso a terra e às políticas públicas implementadas pelo governo nas áreas de reforma agrária.


    1. DOCUMENTO PUBLICADO EM 1988: O Caderno de Formação nº 15 do MST

Neste item, passamos a analisar o primeiro documento elaborado pelo MST, o Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, elaborado em 1988, pela Equipe de Mulheres da Secretaria Nacional do MST, com sede em São Paulo. Ao que tudo indica, esse caderno (1988) faz parte dos primeiros esforços de formulação teórica do MST dirigidos à mulher.

2.1.1 Das condições de produção, circulação e difusão das informações

Nas dezenove páginas deste caderno (1988), identificamos uma proposta político-educativa do MST, expressa por meio de diferentes linguagens. A leitura de gênero utilizada pelo Movimento está fundamentada no materialismo histórico e seu texto escrito é ilustrado por imagens, gravuras e fotografias concernentes à mulher enquanto trabalhadora rural na capa, no verso e interior das publicações. Desde o início da produção textual do MST, existiu uma preocupação dessa organização com a participação da mulher na luta política. Já nesse momento, a Equipe de Mulheres considerou relevante a participação da mulher na conquista dos trabalhadores, além de reconhecer que ela tivera menos oportunidades de se capacitar adequadamente. O referido caderno foi editado e organizado pela Secretaria Nacional do MST e sua autoria é atribuída a uma “Equipe de Mulheres”. A produção e diagramação desta publicação foi realizada por Naira Ciotti. Já a secretaria gráfica coube a Ernesto Cerri Neto. Sua composição e impressão, às Escolas Salesianas. Esta última referência relaciona-se às condições de produção do aludido caderno e reforça a ligação do Movimento com igrejas cristãs. Vale lembrar que, ao longo do tempo, as Escolas Salesianas ampliaram suas ações pedagógicas e editorias no país.

Os conteúdos do Caderno desta publicação encontram-se acompanhados por exercícios de compreensão de texto. Além disso, alguns conceitos básicos que aparecem nos textos são esclarecidos nas últimas páginas do caderno, compondo um glossário de palavras e expressões relacionadas ao marxismo, tais como: relações de produção, ideologia, capitalismo, classe e poder, proletariado, propriedade, modo de produção, luta de classes, feudalismo, socialismo; dado que reforça nossa assertiva de que, nesse caderno, a categoria gênero é subsumida pelo conceito de classe. Esta utilização se constitui em uma continuidade histórica que se tem mantido em várias das construções discursivas do sujeito político-educativo em questão. Tal continuidade é compreensível, uma vez que o Movimento agrega homens e mulheres que, não possuindo terra, bem fundamental para a sua subsistência material e espiritual, engrossam as fileiras do MST, lutando pela transformação de suas condições de existência.

Encontramos, também, uma proposta de avaliação dirigida às leitoras e aos leitores, com indicação de devolução à Secretaria Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, aos cuidados da Equipe de Mulheres, sediada em São Paulo. A presença desses elementos demonstram uma preocupação com a produção, circulação e difusão das informações contidas no Caderno de Formação nº 15 (1988), cuja natureza se volta para a visibilização da mulher e seu chamamento à luta política.

Este caderno apresenta uma abordagem histórica, cuja preocupação era evidenciar a presença histórica da mulher nas diferentes sociedades. Assim, “mulher” figura como sujeito preferencial a quem as mensagens são dirigidas. Objetivou-se visando a “despertar sua atenção para questões que interessam à mulher e a toda a classe trabalhadora” (Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 3). As considerações de Soihet e Pedro (2007, p. 286-287), ao abordarem “A emergência da pesquisa da História das Mulheres e das Relações de Gênero”, situam-nos quanto à recorrência da(s) “mulher/mulheres” na historiografia contemporânea, também relevante para a compreensão dos usos das referidas categorias pelo MST, no período de 1988 a 2004:

Afinal, a solicitação de que a história fosse suplementada com informações sobre as mulheres equivalia a afirmar não só o caráter incompleto daquela disciplina, mas também o domínio que os historiadores tinham do passado era parcial. [...]. Nesse processo, foram fundamentais as contribuições recíprocas entre a história das mulheres e o movimento feminista. Os historiadores sociais, por exemplo, supuseram as ‘mulheres’ como uma categoria homogênea; eram pessoas biologicamente femininas que se moviam em papéis e contextos diferentes, mas cuja essência não se alterava. Essa leitura contribuiu para o discurso da identidade coletiva, que favoreceu o movimento de mulheres na década de 1970. Firmou-se o antagonismo ‘homem versus mulher’ como um foco central na política e na história, que favoreceu uma mobilização política importante e disseminada.

Como salientam as autoras, a inclusão das mulheres no ser humano universal trouxe à tona uma situação plena de ambigüidades, uma vez que o termo “mulher”, por ser, sob certo sentido, generalista, não abarca outras dimensões relacionadas à constituição dos vários perfis identitários do gênero feminino, demonstrando a impossibilidade de se pensar em uma identidade comum. Elas prosseguem argumentando sobre as dissensões internas do Movimento Feminista, motivadas pelas reivindicações da “diferença dentro da diferença”, que partiram de mulheres negras, índias, mestiças, pobres, trabalhadoras, muitas delas feministas, como enfatizam, e as questões relacionadas ao condicionamento da “libertação” da mulher à sua inserção no mercado de trabalho:

Assim, de uma postura inicial em que se acreditava na possível identidade única entre as mulheres, passou-se a outra, em que se firmou a certeza na existência de múltiplas identidades.

[...]. Ou seja, a categoria ‘mulher’, que constituía uma identidade diferenciada da de ‘homem’, não era suficiente para explicá-las. Elas não consideravam que as reivindicações as incluíam. Não consideravam como fez Betty Friedan, na Mística feminina, que o trabalho fora do lar, a carreira, seria uma ‘libertação’. Essas mulheres havia muito trabalhavam dentro e fora do lar. O trabalho fora do lar era, para elas, apenas uma fadiga a mais. Além disso, argumentavam, o trabalho ‘mal remunerado’, que muitas mulheres brancas de camadas médias reivindicavam como forma de satisfação pessoal, poderia ser o emprego que faltava para seus filhos, maridos e pais.

[...]. Além disso, revelavam-se múltiplas diferenças dentro da diferença, ou seja, entre mulheres, como entre homens, embora não se pudesse esquecer as desigualdades e relações de poder entre os sexos (SOIHET e PEDRO, 2007, p. 287).

O Caderno de Formação nº 15 (1988) possui abordagem histórica e proposta teórico-prática e, ao que tudo indica, faz parte dos primeiros esforços de formulação teórica do MST dirigida à mulher. Conforme o texto indica, já havia a possibilidade de os conteúdos do referido caderno serem discutidos também com os homens. Esta proposta está contida em um dos seus objetivos: “servir como orientação de estudos nos núcleos de mulheres, nas comunidades, nos assentamentos e, se possível, discutido junto com os companheiros” (Caderno de Formação nº 15 A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 3). Acreditamos que, pelo menos nesse momento histórico, tal fato não tenha ocorrido, dada a necessidade de aprofundamento de temáticas específicas às mulheres trabalhadoras rurais, entre elas próprias. Talvez essa discussão não tenha envolvido os homens devido a sua própria postura, por eles se mostrarem reticentes quanto à sua participação nos grupos formados por mulheres, ou mesmo pela existência de mentalidades conservadoras no campo, onde certos valores ainda estão arraigados no cotidiano de homens e mulheres, contribuindo para dificultar a participação de todos. As diferenças nas formações históricas regionais também constituem fatores intervenientes nessa constituição dos grupos mistos de discussão.

A intencionalidade expressa em seus objetivos revela o caráter popular do fazer educativo do Movimento ao antecipar seu desejo em suas ações, como destacamos anteriormente, quando registramos a postura aberta do Movimento ao possibilitar a discussão dos conteúdos do Caderno nº 15 também com os homens. De acordo com Sales (1998, p. 5),

A nossa Educação Popular é uma perspectiva e um modo de atuar, modo que é uma exigência de coerência com a perspectiva de formar pessoas mais sabidas e relações sociais mais justas e felizes. Com efeito, o objetivo de formar pessoas mais sabidas, participativas, felizes, seguras, serenas e que convivam bem com todos os elementos da natureza, exige um modo específico de atuar. Exige que os objetivos sejam antecipados já no modo de atuar (SALES, 1988, p. 5).


A materialidade da cartilha corrobora a intencionalidade do Movimento ou o desejo de contribuir para a construção de uma mulher militante, politicamente atuante e com consciência de pertencimento a uma dada classe social. Nesse momento, “a mulher” era identificada com a classe trabalhadora. No texto são apresentadas as seguintes categorias: mulher escrava, mulher camponesa feudal, mulher proletária, mulher rica, mulher pobre, mulher burguesa, “mulher nova”. Encontramos ainda, nos exercícios de compreensão de texto propostos, outras categorias, a exemplo da mulher trabalhadora da roça e mulher trabalhadora da cidade, o que sugere uma formação identitária dessa mulher relacionada ao campo, sobretudo se considerarmos também os elementos não-discursivos existentes no documento.

Todavia, outros elementos de sua produção foram ou necessitam ser repensados, inseridos ou aprofundados pelo MST, a exemplo da escrita centrada nos “modos de produção” marxista, limitante em seu caráter evolucionista, já que influenciado pelo paradigma iluminista, mas, de que, em parte, como afirmamos anteriormente, não podemos prescindir ao estudar os movimentos sociais populares. Merecem análise a subsunção do gênero pela classe, revelando a dificuldade do Movimento em assimilar o conceito de gênero, que, certamente, não foi exclusividade sua na época de produção do Caderno (1988); a presença de análises baseadas no binômio dominantes/dominados, limitando a visibilidade de aspectos da subjetividade dos sujeitos; a ambigüidade fundada numa visão projetiva de sociedade e na prevalência das estruturas econômicas, embora seja proposta, ao final do Caderno nº 15, a abolição das várias formas de discriminação; outra ambigüidade é referente à proposta de desnaturalização da situação de opressão à mulher, mas acaba forjando visões essencialistas presentes nos papéis estereotipados de heroína ou vítima de sua condição. Esses aspectos, que se consubstanciam em avanços e limites contidos na produção escrita do Movimento, serão analisados nos itens seguintes.

2.1.2 Relação entre o conceito de gênero e o de classe

No conteúdo do Caderno nº 15, percebemos a relação entre gênero e classe, com foco na mulher trabalhadora rural, que é economicamente pobre. As análises contidas no corpo do referido caderno demonstram uma preocupação já existente com as relações de gênero, com prioridade no recorte de classe, cujo ideal de sociedade a ser alcançado seria aquele resultante da revolução socialista. Nesse projeto, a mulher também seria considerada uma cidadã, lutando em duas frentes, como entrevemos no trecho seguinte:

No entanto, é preciso ficar bem claro que a mulher não espere sua emancipação automática no socialismo. Ao longo de toda historia a mulher da classe dominada foi vitima de uma dupla exploração – uma opressão de classe e uma opressão de gênero – oprimida por ser proletária; oprimida por ser mulher. Durante todo esse tempo, viveu afundada no mais profundo obscurantismo, vítima de preconceitos, preconceitos esses compartilhados, inclusive, por seus companheiros. Desse modo, cabe à mulher, lutar em duas frentes: por sua classe, lutar porque é oprimida como classe e lutar porque é oprimida enquanto sexo5 (Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 16). (grifo nosso).

Neste documento, “a mulher” aparece – assim como o homem – vítima dos diversos sistemas de exploração de classe (escravista, feudal e capitalista) sem, no entanto, serem considerados seus outros papéis, suas identidades e relações de poder, ou mesmo suas possíveis resistências e seus saberes advindos de relações sociais. Não podemos esquecer a opressão histórica sobre as mulheres, principalmente sobre a mulher pobre. Elas sofreram interdições e restrições. Todavia, os obstáculos por elas encontrados não funcionaram como determinantes de sua condição, uma vez que as relações de poder têm, como afirma Foucault (1979, p. 248), não somente a função de repressão, mas também de produção, gerando fenômenos de resistência no interior do poder que se busca contestar. A compreensão de Foucault6 acerca do poder como um feixe aberto presente nas relações nos faz pensar sobre as possíveis brechas e margens ocupadas pelas mulheres no transcorrer da história, considerando sua diversidade em épocas e culturas diferentes. Essa abertura é reforçada pela concepção foucaultiana de poder como uma prática social. Nesse sentido, Foucault afirma:

O poder não existe. Quero dizer o seguinte: a idéia de que existe, em determinado lugar, ou emanado de um determinado ponto, algo que é um poder, me parece baseada em uma análise enganosa e que, em todo caso, não dá conta de um número considerável de fenômenos. Na realidade, o poder é um feixe de relações mais ou menos organizado, mais ou menos piramidalizado, mais ou menos coordenado. [...]. Mas se o poder na realidade é um feixe aberto, mais ou menos coordenado (e sem dúvida mal coordenado) de relações, então o único problema é munir-se de princípios de análise que permitam uma analítica das relações de poder.

Em Scott (1990), as relações de gênero figuram como relações de poder7 e nos reportam a um contexto amplo que atravessa várias dimensões da realidade, a exemplo da história, da cultura, da economia e da política. Nas relações de gênero, o poder é exercido sobre sujeitos, individuais ou coletivos, terreno onde se cruzam práticas, saberes e instituições, resultando em efeitos de poder-saber que se traduzem em diferenças de toda ordem utilizadas para forjar discriminações e hierarquias.

O conceito “trabalho”, que atravessa o corpus do Caderno nº 15, está fundamentado no diálogo entre o feminismo e o marxismo. Conforme essa abordagem, a descoberta da agricultura é atribuída à mulher, e, mesmo neste caso, a mulher, como gênero, é subsumida pela classe, uma vez que é valorizada como componente da categoria “classe trabalhadora” ou como elemento da luta política, fazendo parte de um coletivo; a imagem contida na capa, no interior do Caderno nº 15 e em algumas passagens da fonte reproduzida abaixo demonstram isso:



ILUSTRAÇÃO 1 – Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diversas sociedades

FONTE: Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades. São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 1988.




ILUSTRAÇÃO 2 – Mobilização de Mulheres Trabalhadoras Rurais

FONTE: EMERICK, Kariwe. Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades. São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 1988.

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