2009 gislaine da nóbrega chaves o conceito de gênero no mst: um estudo da sua produção escrita



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Os conteúdos do caderno reforçam a concepção de que, com o advento da propriedade privada, a mulher trabalhadora também se tornou uma propriedade do homem. Então, escravizada pelos sistemas de classe, não lhe restaria alternativa senão “libertar-se” dos grilhões que a oprimem por meio da luta pelo socialismo. No transcorrer do subitem “A mulher na sociedade escravista”, há passagens que apontam para esta assertiva. Aprofundaremos essas questões ao analisarmos o referido subitem. Convém mostrar a ilustração 3: foto do subitem “A mulher na sociedade escravista” que associa a figura da mulher à identidade do campo, reforçando o caráter político-educativo da concepção de gênero adotada pelo Movimento:



ILUSTRAÇÃO 3 – Mulher colhendo algodão

FONTE: Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades. São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 1988.

Há a tentativa de desnaturalização da situação de opressão da mulher (compreenda-se opressão de classe e de gênero), tendo como foco a evolução das diferentes etapas dos modos de produção marxista. O conteúdo do Caderno nº 15 sugere que a mulher seria “liberta” a partir da transformação estrutural da sociedade de exploração capitalista. Isto se faz presente em várias passagens do texto, dentre elas aquela que esboça a tese defendida no referido caderno: “a dominação da mulher não está vinculada à questão sexual, mas sim à questão econômica” (Caderno de Formação nº 15, 1988, p. 10). Pressupõe-se que, uma vez libertada economicamente, a mulher estaria liberta de outras formas de opressão (étnica, sexual, intelectual...). Mas esse automatismo dificilmente ocorre na realidade cotidiana de muitas mulheres e homens; nem no passado, nem no presente.

Seguindo uma perspectiva projetiva de sociedade, o Caderno de Formação nº 15 esboça um modelo de sociedade cujo ideal aponta para a consideração de direitos dos cidadãos, numa sociedade idealizada e apoiada em valores coletivos e na partilha dos produtos que são fontes do trabalho humano. Nesse contexto, a condição de “libertação” da mulher figura como atrelada, principalmente, à luta política contra o sistema capitalista. Apesar da tentativa de transcendência do binômio “libertação”/luta política, exceto pela temática resultante do “trabalho”, outras temáticas específicas a outros campos de luta, “específicos à mulher”, não são mencionadas e/ou aprofundadas, a exemplo de violência, saúde, corpo, sexualidade e formação. Vale destacar que a abordagem focada no trabalho e na participação da mulher em coletivos era muito comum à época, inclusive no meio acadêmico, como abordam Soihet e Pedro (2007, p. 287-288): “Na historiografia, inúmeras pesquisas, na década de 1980, partiam da categoria ‘mulheres’. Nessa trilha, muitas pesquisadoras e pesquisadores têm procurado destacar as vivências comuns, os trabalhos, as lutas, as sobrevivências, as resistências das mulheres no passado”. Segundo Matos (2000, p. 29), que analisa os percursos e as influências da produção historiográfica sobre a mulher e as relações de gênero,

Apesar dos longínquos antecedentes das lutas femininas, suas reivindicações voltaram ao cenário da década de 70, quando a ONU instaurou o Ano Internacional da Mulher. Mesmo sob o contexto desfavorável dos governos militares, os temas referentes à mulher reapareceram: violência sexual, contracepção, aborto, juntamente com as reivindicações concernentes ao trabalho (a dupla jornada de trabalho) e à cidadania das mulheres. Somaram-se a essa luta outros canais de participação da mulher, sobretudo na forma dos movimentos por melhores condições de vida, ocupando espaço social e político a partir da segunda metade da década de 70. Nos âmbitos dos bairros, creches, escolas e principalmente nas igrejas, a presença feminina foi marcante, reivindicando condições de saúde, educação, saneamento básico, habitação (carências de uma população marginalizada no processo de urbanização), além da luta pela anistia. [...]. Assim, na década de 70, as mulheres ‘entraram em cena’ e se tornaram visíveis na sociedade e na academia, na qual os estudos sobre a mulher se encontravam marginalizados na maior parte da produção e na documentação oficial.

Depreendemos que o MST, nos primórdios de sua existência, elegeu certas prioridades, como engrossar suas fileiras e tornar-se um movimento nacional. Portanto, cremos, que, naquele momento histórico, não cabia, na pauta do nascente Movimento, certas temáticas “específicas” à mulher. Mas esse sujeito educativo percebeu o papel de arbitragem da mulher no interior da família e sua representatividade eleitoral e política nos processos de mudança social.

2.1.3. Os principais elementos político-educativos da fonte

2.1.3.1 A mulher na sociedade primitiva

O MST propicia diversas situações de aprendizagem à sua militância quando recorre a elementos históricos nos processos de formação, a exemplo da história dos mártires do Movimento ou de outros movimentos, ao próprio processo histórico, a simbologias e a textos em diversas linguagens com foco na história, relacionando-os, dialeticamente, às categorias passado/presente/futuro, bem como à objetividade/subjetividade dos sujeitos, a exemplo dos elementos encontrados em sua produção escrita de gênero.

Caldart (2000), quando analisa os processos de formação do Movimento, destaca alguns elementos fundamentais para o entendimento do seu caráter pedagógico: a história, a cultura, a produção, a coletividade em movimento, a luta, a organização e a terra. Esta autora analisa o cultivo à memória e à experiência humana como parte fundamental do processo histórico; o processo de formação de sujeitos sociais também como processo cultural, lidando com essas questões enquanto princípios educativos adotados pelo Movimento. Compreendemos que o conceito de gênero figura como um dos princípios educativos adotados pelo MST e que tem sido aprofundado em produções escritas mais recentes.

No Caderno de Formação nº 15 (1988), o Movimento tenta “desnaturalizar” a discriminação contra a mulher, tomando como eixo os estádios dos modos de produção marxista, mas acaba forjando outro tipo de fossilização, ancorada na concepção de que a luta de classes precede a luta contra a opressão à mulher. Trata-se de um alvo a ser atingido por meio do projeto político do MST, com a massificação de suas ações em nível nacional, assim como com a participação das mulheres trabalhadoras rurais. Assim, “a evolução da humanidade se divide nos períodos: sociedades primitivas, escravismo, capitalismo e socialismo”. (Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 4). Além disso, na própria idéia de evolução está “implícita” a concepção de estágios em que o ápice desse processo social seria justamente o socialismo.

No Caderno nº 15, o Movimento se contrapõe às teorias que tentam justificar e naturalizar a condição de opressão a que estava sujeita a mulher, posicionando-se contra a discriminação sofrida por ela, assentada nas diferenças biológicas entre homens e mulheres, mas que não justificam a existência de desigualdades sociais que coloquem a mulher em uma posição de inferioridade. Vejamos como isso ocorre na própria escrita do MST, contrário às desigualdades decorrentes do sistema capitalista em articulação com a estrutura de poder social assentada no patriarcado:

O problema da condição feminina está na ordem do dia. A todo o momento se fala e se discute o papel da mulher na sociedade, na família, no trabalho etc. Em todas essas relações a mulher aparece numa situação de inferioridade em relação aos homens. [...]. Não acreditamos no caráter ‘natural’ dessa opressão da mulher e por isso buscaremos aqui mostrar quando e por que essa discriminação começou (Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 4).

Aqui cabe citar também algumas críticas de Scott (1990) sobre duas das abordagens nas análises de gênero que têm sido empregadas por historiadoras(es) feministas, uma vez que nos fazem refletir acerca das evidências encontradas no caderno analisado. A primeira, de acordo com esta autora (1990, p. 9), constitui uma perspectiva inteiramente feminista e se empenha em explicar a teoria do patriarcado:

As teóricas do patriarcado questionaram a desigualdade entre os homens e as mulheres de diversas maneiras importantes mas, para as(os) historiadoras (es), suas teorias têm problemas. Primeiro, enquanto elas propõem uma análise interna ao sistema de gênero, elas afirmam igualmente a prioridade deste sistema em relação à organização social em seu conjunto. Mas as teorias do patriarcado não mostram como a desigualdade de gênero estrutura todas as outras desigualdades ou como o gênero afeta estes domínios da vida que não parecem ser a ele ligados. Em segundo lugar, a análise permanece baseada sobre a diferença física, que a dominação toma a forma de apropriação do trabalho reprodutivo da mulher pelo homem ou a da reificação sexual das mulheres pelos homens. Toda a diferença física se reveste de um caráter universal e imutável, mesmo se as teóricas do patriarcado levam em consideração a existência de mutações na forma e nos sistemas de desigualdades de gênero. Uma teoria que repousa sobre a variável única da diferença física é problemática para as(os) historiadoras(es): ela pressupõe um sentido permanente ou inerente ao corpo humano – fora de uma construção social ou cultural – e em conseqüência a não historicidade do gênero em si mesmo. De um certo ponto de vista, a história torna-se um epifenômeno que oferece variações intermináveis para o mesmo tema imutável de uma desigualdade de gênero fixa (grifo nosso).

A segunda abordagem se situa no interior de uma tradição marxista e busca compromissos com as críticas feministas. Todavia, como aborda a autora, outras dimensões da realidade permanecem com comprometimentos nessas análises, pois estão subordinadas às estruturas econômicas:

As feministas marxistas têm uma abordagem mais histórica, já que elas são guiadas por uma teoria da história. Mas, sejam quais forem as variações e adaptações, o fato que elas se imponham a exigência de encontrar uma explicação ‘material’ limitou ou, ao menos, retardou o desenvolvimento de novas direções de análise. No caso onde se avança uma solução fundada sobre um duplo sistema (composto de dois domínios, o patriarcado e o capitalismo, que são separados mais em interação), como no caso onde a análise desenvolvida se refere mais estritamente aos debates marxistas ortodoxos sobre os modos de produção, a explicação das origens e das transformações dos sistemas de gênero acha-se fora da divisão sexual do trabalho. Famílias, lares e sexualidades são, no fim das contas, todos, produtos da transformação dos modos de produção (SCOTT, 1990, p. 9).

A vertente baseada nesta tradição marxista abordada por Scott (1990), relacionada ao duplo sistema em interação, patriarcado e capitalismo, encontra-se presente no Caderno nº 15, embora não haja menção explícita ao patriarcado. Silva (2000, p. 88) compreende o patriarcado como uma “Estrutura de poder social, organizada em torno dos interesses masculinos, que, de acordo com as teorias feministas, tem caracterizado a maior parte das sociedades”. Na fonte analisada, a mulher aparece duplamente explorada em diversas sociedades, por sua situação de classe oprimida e por ser mulher.

No citado caderno, as autoras mencionam a expansão da agricultura como um momento em que, para elas, surge a propriedade privada de terras e de pessoas, inclusive dos membros da família. Esta compreensão, apoiada na análise dos diversos modos de produção, demonstra como o gênero foi subsumido pela classe, prevalecendo as explicações fundadas no plano material, em detrimento de outras dimensões da realidade, embora propicie o questionamento das desigualdades entre homens e mulheres.

Na descrição deste primeiro modo de produção, “Sociedade primitiva”, há o destaque para a semelhança entre a vida humana e a animal; a transformação da natureza pelos humanos; a organização em hordas, clãs e tribos; o nomadismo, com colheita e cata de frutos e raízes; as hordas sem idéia de propriedade; o desconhecimento dos mistérios da reprodução humana, o não reclame de herdeiros e a inexistência de divisão sexual do trabalho. Nos marcos da “Idade da pedra”, são registradas algumas das características desse período histórico, tais como: terra comum a todos os membros do clã; ferramentas rudimentares; trabalho agrícola limitado e atividade feminina ligada ao cultivo de “hortas e jardins”, atividade esta que se constitui em anacronismo na abordagem histórica do Caderno nº 15, como observamos no trecho abaixo, que sugere a existência de uma primeira divisão sexual do trabalho:

No período chamado ‘Idade da Pedra’, quando a terra era comum a todos os membros do clã e as ferramentas eram ainda muito rudimentares, o trabalho agrícola era limitado e sua realização estava na medida das forças femininas, que se dedicavam ao cultivo de hortas e jardins. É nesse momento da história que aparece pela primeira vez uma incipiente divisão do trabalho. Enquanto o homem caça e pesca, a mulher permanece mais tempo no lar. Contudo, as tarefas domésticas têm um caráter de atividade produtiva, que se constituía na fabricação de vasilhames, tecelagem e horticultura (grifo nosso). (Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 4-5).

É pouco provável que, no período histórico denominado de “Idade da Pedra”, assim como na “Sociedade Primitiva”, as mulheres tenham se dedicado ao cultivo de “hortas e jardins”. Isto porque a realidade vivida por homens e mulheres, voltada para o atendimento das necessidades imediatas, não lhes reservava tempo para esse tipo de produção. Apesar de não haver referência à bibliografia utilizada para a elaboração do texto, ao final ou no corpus do Caderno nº 15, há indícios de que os fundamentos da sociedade de coletores e caçadores está ancorada em Engels8. Muito embora o MST opte por uma abordagem historiográfica progressista, acaba por seguir um modelo tradicional de temporalidade (Idade da pedra...), mesmo que essa temporalidade tradicional tenha sido simplificada, pois há uma miscelânea de informações que não contribuem para esclarecer os fatos do período histórico proposto na sua inteireza. Esse período da história é demasiadamente complexo para os(as) historiadores(as), que recorrem a outros campos do conhecimento e a outras abordagens, a exemplo do campo da biologia, da antropologia e da arqueologia, para analisar um conjunto de fatos ocorridos em uma temporalidade bastante remota da História, época na qual havia uma escassez de fontes para evocar o passado. Este fato dificulta a elaboração de sínteses cabais e incisivas sobre determinados fatos históricos, que, não raras vezes, figuram como especulações ou problematizações de fontes ou de fatos ocorridos no passado e no presente, por historiadores(as), antropólogos(as) e arqueólogos(as).

As análises contidas no Caderno em estudo, acerca da participação da mulher na sociedade primitiva, constituem objeto do campo de estudos históricos a merecer leituras perspicazes. No Caderno nº 15, por sua vez, estão contidas afirmações incisivas sobre a descoberta da agricultura atribuída à mulher. Isso talvez se deva à função dos cadernos e cartilhas de disseminar, de forma simplificada, as informações não seriam acessíveis ao público, dada sua linguagem técnica. Essa simplificação está presente no trecho abaixo:

Através de uma longa e permanente observação do que acontecia com as sementes dos frutos jogados fora, a mulher passou a semear e, desse modo, apareceu a agricultura. Foi a mulher que, ao longo de milhares de anos, desenvolveu a primitiva técnica agrícola. (Caderno de Formação nº 15 A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 5) (grifo nosso).

Noutras passagens, há uma representação estereotipada da mulher, que aparece como heroína no referido período da história, figurando como aquela que descobriu, além da agricultura, a criação de animais, e que pôde, por meio dessas descobertas, garantir a sobrevivência do grupo do qual fazia parte, determinando seu papel na sociedade e na economia. Aqui há outra tentativa de deificar a mulher. O enxerto de trecho a seguir demonstra isso: “Ela sabia semear e de que forma deveria fazê-lo. Ao mesmo tempo, ela foi domesticando a galinha, o porco, a vaca, o cavalo, o cachorro e outros animais”. (Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 4-5). (grifo nosso). E, ainda:

Nas épocas em que escasseavam os frutos e os animais de caça, as tribos se apoiavam na incipiente e primitiva agricultura e criação que a mulher havia desenvolvido. As mulheres sustentavam tribos nas duras épocas de escassez. Foi a mulher que descobriu a agricultura, descoberta extremamente importante para o desenvolvimento econômico da humanidade. Isto determinou por um longo período, o papel da mulher na sociedade e na economia (Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 5).

A concepção de uma mulher heroína também se encontra presente no exercício de compreensão do referido caderno, na questão n° 2: “Hoje, o que significa para nós, mulheres, saber que foram as mulheres que descobriram a agricultura?”, contribuindo para reforçar esta imagem que se afastou, na construção discursiva do MST, do terreno das possibilidades. Além disso, juntamente com as visões apoteóticas femininas, as questões propostas, articuladas por meio do texto escrito, produzem certo saber, ao veicular um tipo de “verdade”, qual seja a presença do “protagonismo” feminino na história que necessita ser superada nas abordagens relacionadas à “História das Mulheres e das Relações de Gênero”, assim como na produção escrita do Movimento. No Caderno de Formação nº 15 (1988), incentiva-se a participação das mulheres na luta política, mobilizando aspectos de sua subjetividade9.

Scott (1992, p. 63-64), ao abordar o campo de estudos denominado “História das Mulheres”, revela seu estatuto político, teórico e prático, deixando entrever como o conceito de gênero se consolidou na prática política feminista e nas formulações teórico-políticas dos(das) “historiadores(as) das mulheres”, da categoria “Mulheres” para o conceito de “Gênero”, configurando-se essa tendência em uma história de heroínas na prática feminista da década de 1960:

Em uma das narrativas convencionais das origens deste campo, a política feminista é o ponto de partida. Esses relatos situam a origem do campo na década de 60, quando as ativistas feministas reivindicavam uma história que estabelecesse heroínas, prova da atuação das mulheres, e também explicações sobre a opressão e inspiração para a ação. [...]. Mais tarde – em algum momento entre a metade e o final da década de 70 – continua o relato, a história das mulheres afastou-se da política. [...]. Finalmente (assim prossegue a trajetória), o desvio para o gênero na década de 80 foi um rompimento definitivo com a política e propiciou a este campo conseguir o seu próprio espaço, pois o gênero é um termo aparentemente neutro, desprovido de propósito ideológico imediato. A emergência da história das mulheres como um campo de estudo envolve, nesta interpretação, uma evolução do feminismo para as mulheres e daí para o gênero; ou seja, da política para a história especializada e daí para a análise.


Segundo Matos (2000, p. 14), houve um avanço na produção historiográfica recente, uma vez que “poderes e lutas femininas foram recuperados, mitos examinados e estereótipos repensados”. Esta autora acrescenta, a esse respeito:

Contudo, torna-se cada vez mais necessário, sem esquecer a opressão histórica sobre as mulheres, superar a dicotomia ainda fortemente presente entre a ‘vitimização’ da mulher - uma análise que apresente um processo linear e progressista de suas lutas e vitórias – e a visão de uma ‘onipotência’ e ‘rebeldia’ feminina, que algumas vezes estabelece uma ‘heroicização’ das mulheres (MATOS, 2000, p. 14).



Ao lado dos elementos discursivos, temos a iconografia compondo o conjunto não- discursivo presente no Caderno nº 15. As imagens aparecem como uma tentativa de “ilustrar” e forjar uma dada representação da realidade no campo da história. Na figura seguinte, cuja autoria não é revelada, a mulher ocupa um lugar superior ao homem, uma vez que ela é representada juntamente com sua família, mas a figura feminina é destacada em primeiro plano, colhendo espigas de milho. Os elementos não-discursivos constituem outra forma de linguagem que reforça o “protagonismo” feminino antes mencionado, sobretudo entre um público leitor que pouco domina a cultura livresca. Vale ressaltar que parte das leituras, no campo, ainda ocorrem por meio das linguagens oral e imagética, dadas as especificidades dos seus sujeitos, que tiveram pouco ou nenhum acesso à instrução escolar. Daí a importância dos elementos discursivos (textos) e não-discursivos (gravuras e fotografias) na composição da produção escrita do Movimento, campo de lutas culturais e ideológicas, como as que encontramos nos cadernos e cartilhas do MST. A ilustração 4 corrobora nossas análises:



ILUSTRAÇÃO 4 – Mulher colhendo milho

FONTE: Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades. São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 1988.
A abordagem teórica marxista adotada pelo Movimento reflete opções políticas que influenciam sua produção escrita, escolhas que implicam em avanços e limites circunstanciados por sua trajetória histórica. Os conceitos e propostas por ele adotadas demonstram, pois, avanços, por forjar uma identidade quando dissemina a idéia de pertencimento a uma classe. O MST educa quando se mostra contrário às injustiças sociais, disseminando valores como igualdade e solidariedade de classe. Posiciona-se contra a discriminação de gênero e contribui para a formação de homens e mulheres trabalhadoras rurais, ao denunciar a dupla opressão, de classe e de gênero, contra a mulher. O Caderno n º 15 evidencia como as condições históricas e políticas marcaram a práxis educativa desse sujeito social. Embora o MST não expresse influências de agentes externos, a exemplo do Movimento Feminista da década de 1960, no documento em análise, visibilizamos características do Movimento Feminista do período, como a tentativa de estabelecer heroínas, objetivando provar a atuação das mulheres na História. Essa tendência apresenta-se, até o momento, como uma continuidade na história do Movimento Sem Terra, quando educa recorrendo à memória de mártires que já se foram. Todavia, essa representação urge ser repensada, uma vez que devemos evitar polaridades como os binômios vítima/algoz, heroína/mártir, forte/fraco, que não contribuem para elucidar as práticas político-educativas de mulheres e homens presentes no dia-a-dia, e de “carne e osso”.

2.1.3.2 A mulher na sociedade escravista

Com relação a este modo de produção, aparece, na fonte investigada uma outra imagem de mulher – “a mulher” vitimizada, considerada propriedade do homem, seu algoz; eis um reflexo de um momento histórico no qual o Movimento Feminista da década de 1970 tecia os fios de sua história, traçando uma identidade comum às mulheres, em oposição ao homens. Entrementes, no início da década de 1980, buscava a “diferença dentro da diferença”, apontando para a existência de vários perfis identitários. Essas marcas nos permitem pensar duas equações diferenciadas para momentos históricos distintos: uma que reflete a presença de análises pautadas na oposição binária veiculada pelos estudos da mulher: Nós – Mulheres → Eles – homens = vitimização da mulher; e uma outra pensada a partir das dissensões internas do Movimento Feminista, disseminada a partir dos estudos de gênero: Mulheres ↔ Homens = viés relacional; e despeito das perspectivas teórico-metodológicas que geraram análises distintas, atualmente estudos e pesquisas com abordagem de gênero têm recrudescido.

Assim, para Costa (1994, p. 162), “Estudos ou pesquisas sobre a, no singular, mulher, corroboram uma visão arquetípica, invariável da mulher, eterno feminino, esfinge, puta, santa e cheiram a instinto materno e mística feminina”. Costa (1994, p. 162-163), quando discute a incerteza e os riscos de denominações como ‘estudos femininos’, ‘estudos de mulheres’, ‘estudos sobre a mulher’, ‘estudos feministas’, ‘papéis sexuais’ e ‘divisão sexual do trabalho’, chega à conclusão de que

A denominação mais adequada seria ‘relações de gênero’, porque, não centrando o foco em um dos pólos, supera o estágio de conhecimento prejudicado por uma perspectiva sexuada, e, ao mesmo tempo, dá conta daquilo que se pretende compreender, ou seja, o caráter histórico da construção de hierarquias entre os sexos (e mesmo esta suscita reticências, uma vez que a palavra gênero, por não ser de uso corrente, funcionaria apenas como um jargão para uma comunidade de iniciados/as).

Nessa tessitura, o conceito de gênero transcende a relação homem/mulher ao ser atribuído a sujeitos e práticas, valores e qualidades. Essa categoria de análise, social e historicamente constituída, possibilita a problematização da cultura de homens e mulheres, encetando relações de poder. Sob essa perspectiva e sem desmerecer outras concepções igualmente profícuas, consideramos pertinente a concepção de Miele10 (2008) sobre gênero, por a considerarmos, conforme já apontamos, uma das mais completas. Segundo ela,

A importância dos estudos de gênero está diretamente relacionada com a construção de um mundo de paz, um mundo que garanta o direito à cidadania, o direito à liberdade, o direito de SER e CRESCER em toda plenitude. Aqueles que pensam que estas são frases de efeito estão enganados. Até os dias de hoje o conceito de gênero esteve diretamente relacionado com a mulher. Eram quase sinônimos. Gênero se refere ao masculino e feminino enquanto polaridades, bem como a todos os matizes existentes entre estes dois pólos opostos. [...]. O conceito de gênero é como o de temperatura. Ele pressupõe dois pólos opostos que se opõem mas que não se excluem, é um continuum onde não é possível determinar onde termina um e começa o outro. Entre um pólo e outro existem muitos matizes.

No Caderno nº 15, essa concepção não é explícita. Porém, o Movimento demonstra que outra fonte de estudos que embasou seus escritos filia-se ao feminismo de vertente patriarcal, segundo o qual a mulher era considerada propriedade do homem. As formulações do MST sugerem a influência do feminismo da década de 1970, fundado em estudos da mulher. Embora esse ideário tenha sido importante, em diversas frentes de luta, a exemplo da luta por trabalho e escolarização, o MST acabou seguindo, no período mencionado, a lógica da oposição binária em que, não raras vezes, a mulher era considerada vítima de sua condição e o homem, seu algoz. Em dado momento histórico, não se conseguia entrever as várias matizes existentes entre um pólo e outro. Mas, atualmente, nossas análises devem transcender as polarizações. Sobre essa questão, Miele (2008) acrescenta:


Compreendermos as polaridades como integrantes de uma unidade. Elas são opostas porém não excludentes. E os limites entre si não são passíveis de demarcação. São limites fluidos. Se entendermos o conceito de gênero como possuidor de limites fluidos entre o masculino e o feminino, como polaridades não excludentes do ser humano, talvez fique mais fácil lidar com as contradições aparentes expressas por estas contradições. O que é masculino e o que é feminino? Onde começa um e termina o outro? Será que a aparência biológica é suficiente para definir o que é homem e o que é mulher?

Além disso, como aborda Costa (1994), na formação de sua identidade, o campo de estudos sobre as relações de gênero se constituiu de modo empírico e de forma mais preocupada com respostas do que com formulações teóricas. Talvez esse elemento também tenha contribuído para a compreensão das dificuldades enfrentadas pelo MST em estabelecer a relação entre os conceitos de classe e gênero. Assim, como afirma a autora:

O campo dos estudos das relações de gênero, ou nos estudos sobre a condição feminina, ou sobre mulher, como em seus primórdios brasileiros era chamado, se constituiu de modo empírico, ao sabor dos acontecimentos, com feições de circunstância, mais preocupado com a resposta a interrogações do que com definições teóricas (COSTA, 1994, p. 161).

No Caderno nº 15 (1988) existem argumentos sobre o momento em que a agricultura se desenvolveu e escapau ao controle da mulher (elemento extrínseco a ela: desenvolvimento da agricultura), passando a exigir dela trabalho mais intenso e maior necessidade de força física (elemento intrínseco à mulher: limites de força física), motivo pelo qual foi “excluída” da participação no processo produtivo. Nesse momento, de acordo com o referido caderno, outros homens são transformados em escravos, e a mulher perde o prestígio que possuía anteriormente nas tribos. Acrescenta-se à situação da mulher outro elemento intrínseco (escravização à sua função reprodutora) – ligado à sua condição biológica; percebemos, nessa incorporação, o reforço a polarizações que resultam na seguinte equação: mulher=frágil, homem=forte:

a inferioridade física da mulher foi um fator de exclusão de sua participação no processo produtivo. Mas, essa inferioridade física, por si só, não é suficiente para explicar a opressão que suportou. O fato é que a mulher permaneceu escravizada à sua função reprodutora e não soube resgatar essa função como algo socialmente necessário ao grupo (Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 7).

No trecho citado, é destacada a inferioridade física da mulher, devido a várias gestações, assim como o fato de ela não ter conseguido se “libertar” de sua condição de escrava apesar de sua função reprodutora, deixando de participar dos trabalhos “produtivos” do grupo. Este fato, conforme consta no Caderno nº 15, fez com que ela perdesse o poder que conquistara na sociedade primitiva. Tais simplificações da realidade não nos permitem vislumbrar que muitas mulheres pobres e negras, em diversas sociedades, sempre trabalharam e resistiram a situações de opressão. A mulher figura como vítima de sua própria condição, que se consubstancia na relação entre o elemento extrínseco (desenvolvimento da agricultura) e os elementos intrínsecos (inferioridade física e condição biológica ligada à reprodução).

No Caderno nº 15 (1988), argumenta-se que, ao surgir a primeira divisão de classes, entre senhores e escravos, “A mulher sofre sua grande derrota, deixa de ser um semelhante ao homem, desse momento até nossos dias, o destino da mulher sempre esteve vinculado ao modo como se estabelece a propriedade” (Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 7). Pressupõe-se, assim, que o domínio do homem sobre a mulher decorreu da apropriação da propriedade e de outros seres humanos:

Isto porque, com a propriedade privada surge a herança e o modo como se define, no grupo, a transmissão da propriedade, dos bens materiais, a condição de herdeiro; define-se também a condição da mulher na sociedade. Isto nos mostra que a opressão da mulher tem sua causa na necessidade de perpetuar a família e manter inteiro o patrimônio (Caderno de Formação nº 15: A mulher nas diferentes sociedades, 1988, p. 7).

O domínio a que estaria submetida a mulher cessaria com a desapropriação dos bens, seguindo outro modelo de sociedade “melhor” ou mais evoluído: o modelo socialista. Mas os argumentos de Scott (1990, p. 9) esclarecem-nos quanto às diversas formas de subordinação das mulheres nas distintas sociedades, inclusive sob o socialismo:
Os primeiros debates entre as feministas marxistas giraram em torno dos mesmos problemas: a rejeição do essencialismo daqueles que sustentavam que ‘as exigências da reprodução biológica’ determinavam a divisão sexual do trabalho sob o capitalismo; o caráter fútil de integração dos ‘modos de produção’ nos debates sobre os modos de produção (a reprodução permanece uma categoria oposta e não tem um status equivalente àquele do modo de produção); o reconhecimento que os sistemas econômicos não determinam de maneira direta as relações de gênero e que, de fato, a subordinação das mulheres é anterior ao capitalismo e continua sob o socialismo; a busca, apesar de tudo, de uma explicação materialista que exclua as diferenças físicas naturais.

Embora as críticas ao marxismo tradicional e às análises daí decorrentes sejam válidas, vale ressaltar, que, no Brasil, essa escola histórica obteve ampla repercussão, em parte, devido ao contexto histórico das décadas de 1960 e 1970, cuja produção teórica, no campo da História, assentava-se nas limitações impostas pelo período da ditadura militar – marcante e produtivo na formação de muitos intelectuais filiados à vertente teórica marxista em declínio. Este fato impactou a tradição historiográfica brasileira e o mercado editorial, como já mencionamos. Todavia, não podemos desconsiderar os impactos causados pela influência da historiografia francesa sobre o campo dos estudos históricos, trazendo à tona novos objetos, novas abordagens e novas metodologias ao campo de estudo da história. No Brasil, essa influência se deu mais tardiamente, como afirmou Vainfas (1997).

A imagem da mulher vitimizada, forjada neste modo de produção, demonstra as influências de um dos agentes externos sobre o MST – o Movimento Feminista. Vale destacar que, a partir das práticas sociais e experiências vividas pelas mulheres da cidade e do campo, eclodiu um conjunto de saberes que têm contribuído para a democratização da sociedade e a construção de uma cidadania substantiva em diversos movimentos sociais progressistas, propiciando a inclusão das mulheres em seus quadros. Neste sentido, a história do Movimento Feminista vem demonstrando que este sujeito social tem refletido sobre seus limites e tem avançado nessa construção cidadã. A visibilização da mulher, o questionamento das desigualdades entre homens e mulheres, a rejeição a essencialismos e discriminações foram o caminho aberto a lutas políticas e conquistas das mulheres. Há, portanto, uma tendência, no MST, em incorporar as demandas das mulheres trabalhadoras rurais, assim como dialogar com agentes externos, acrescentando novos elementos a suas escolhas políticas fundadas em um projeto político de cunho socialista, como revelam suas produções mais recentes.
2.1.3.3. A mulher na sociedade feudal

O feudalismo é apresentado, no Caderno nº 15 (1988), como um modo de produção no qual os senhores entregavam lotes de terra aos camponeses que, com base nessa relação, estavam sujeitos a uma série de obrigações, tais como: cultivar a terra do senhor; limpar e manter o castelo, estradas e pontes; compor o exército para defender o senhor em épocas de guerra e pagar impostos. Essa relação é apresentada como desigual, já que os servos tinham que entregar boa parte de sua produção ao senhor feudal. Isso demonstra o caráter prolífico da abordagem marxista, que trouxe a exploração de classe para o cenário das discussões na academia e nos movimentos sociais progressistas, como o MST. Ao final do texto, novamente, a relação de classe é destacada para marcar a transição do modo de produção feudal para o capitalista, conforme podemos observar no trecho abaixo:

Mas, como toda sociedade baseada na divisão de classes, existe sempre o conflito, porque a classe dominante quer manter seus privilégios e aumentar sempre os seus bens, isso, às custas do trabalho da classe dominada. Esta, por sua vez, luta sempre para se livrar da opressão e da exploração a que está submetida (Caderno de Formação nº 15, 1988, p. 9).

Quando aborda “A mulher na sociedade feudalista”, um dos conceitos utilizados no texto é o de classe social, que elucida a exploração econômica contra os trabalhadores e trabalhadoras, mas não revela outras dimensões da opressão entre mulheres e homens, como já foi abordado em outras passagens desta tese:

Mas o modo de produção feudal e, como de resto, todo modo de produção que se baseia na exploração de uma classe sobre a outra, também esgotou a capacidade de manter-se, pois existe um limite até físico para a exploração. Os senhores feudais extorquiam tanto os servos, que esses eram obrigados a vender os bens, os animais, as ferramentas, chegando ao ponto que só lhes restava o corpo e a capacidade de trabalho. Mas mesmo isso também tiveram de vender nas cidades e, assim, nasceram os operários (Caderno de Formação nº 15, 1988, p. 10).

Quanto à condição da mulher, no aludido caderno, ela é considerada “incapaz”, ligada à propriedade da terra e tutelada pelo pai ou marido. Aqui é denunciada a opressão à mulher legada do sistema patriarcal, mas são omitidas suas formas de resistência e subjetividade, já que, nesse momento histórico, a prioridade estava centrada nas análises sobre classe social. O trecho a seguir demonstra isso:

Durante a vigência desse modo de produção, a situação da mulher continua ligada à propriedade. Nos lugares ou nos períodos em que a ordem é garantida pela força e a propriedade defendida pelas armas, a mulher não tem valor. É considerada incapaz de lutar para defender sua propriedade. [...]. Quando a propriedade passa a ser transmitida por herança, por sucessão, a mulher pode ser herdeira, mas seus bens são administrados por um tutor e, quando casa, é transferida a responsabilidade para o marido (Caderno de Formação nº 15, 1988, p. 9).

Como frisamos anteriormente, embora o conceito de classe seja importante nas análises acerca das relações de gênero, a visão marxista tradicional presente no documento limita o uso do conceito de classe a uma das dimensões da opressão – a econômica. Isso ocorreu na elaboração do Caderno nº 15 (1988) e pode ser explicado pelo momento histórico em que a fonte foi elaborada, dadas as influências de setores de esquerda na gestão do Movimento Sem Terra, como segmentos da Igreja progressista, sindicatos e partidos políticos de esquerda. Enfatizamos que, dentre as preocupações desse sujeito social, estava a demarcação política pela sua posição de classe. Esta posição é assumida pelo Movimento, desde sua criação até o momento recente. Portanto, consideramos o conceito de classe pertinente às análises que focalizam as relações de gênero, mas insuficiente para evidenciar as experiências das mulheres nas diversas sociedades, porque homogeneíza e ofusca outras realidades próprias do universo das mulheres, a exemplo das negras escravizadas e suas formas de resistência. Embora o contexto de época esclareça as opções pelo conceito de classe, atualmente as análises dos movimentos sociais não se restringem ao referido conceito. No caderno em análise, essa dimensão de classe, ainda sem perspectiva de renovação, aparece também quando é abordada a condição de esposa de proprietário e de agricultora, ou seja, da mulher “pobre” e da mulher “rica” na sociedade feudal:

Se é esposa de um proprietário, torna-se mero instrumento de transmissão da propriedade, com a função de gerar herdeiros. Se é agricultora, sua função é gerar filhos, que serão braços para produzir e defender as terras do senhor. Para a mulher pobre, apesar do excessivo trabalho a que estava submetida, a relação com os seu companheiro chegou a níveis de maior igualdade, porque eles eram praticamente despojados de bens, não tinha propriedades a proteger. Quanto à mulher rica, pagava os seus privilégios com a discriminação, com a subordinação. Não tinha nenhuma participação nas decisões. Devia casar com os homens que fossem escolhidos para elas e, especialmente, para que esse casamento significasse um aumento nas propriedades. Podemos perceber então que a dominação da mulher não está vinculada à questão sexual, mas sim à questão econômica (Caderno de Formação nº 15, 1988, p. 10) (grifos nossos).

Acreditamos que, dificilmente, a relação entre homens e mulheres pobres tenha atingido níveis de maior igualdade, uma vez que a violência se constitui em fenômeno presente em todas as classes sociais. Neste caso, há novamente uma subordinação da dimensão cotidiana da vida humana à esfera econômica de produção. Além disso, no trecho acima, é reforçado o poder de classe sem, no entanto, se considerar que, como afirma Foucault (1979), as relações de poder são exercidas de forma capilar, por todo o corpo social. Nesse sentido, as relações de poder também fariam parte dos espaços cotidianos de vivência entre mulheres e homens, inclusive na família, encetando hierarquias e desigualdades que necessitam ser repensadas e transformadas. De acordo com Foucault (1979, 148-150), “Se conseguirmos modificar estas relações, ou tornar intoleráveis os efeitos de poder que aí se propagam, tornaremos muito mais difícil o funcionamento dos aparelhos de Estado”.

Compreendemos que o poder se exerce através de várias dimensões: econômica, psicológica, social, afetiva, intelectual, sexual, moral, física etc. Assim, o poder não se exerce sob o privilégio da dimensão econômica. Para Foucault (1979, p. 175), cujas afirmações sobre o poder vão de encontro à tese marxista ortodoxa, que privilegia a dimensão econômica da opressão, “Dispomos da afirmação de que o poder não se dá, não se troca nem se retoma, mas se exerce, só existe em ação, como também da afirmação que o poder não é principalmente manutenção e reprodução das relações econômicas, mas acima de tudo uma relação de força”. Por isso, ocorre no âmbito das práticas sociais e experiências de mulheres e homens.

No fragmento de texto do Caderno nº 15 (1988), permanece a tese de subordinação da mulher pelo viés econômico. Portanto, não devemos desconsiderar a existência de outras formas de opressão, além da opressão de classe, à qual os movimentos sociais progressistas se contrapõem, como tornamos evidente nesta tese. Ao longo de sua história, o MST tem incorporado inúmeras demandas em favor das mulheres e tem combatido outras formas de opressão, além da opressão econômica. Assim, de acordo com Batista (2008, p. 159),

Os movimentos combatem todas as formas de desigualdades étnico-racial, de gênero, orientação sexual, geracional, regional e cultural, desenvolvem uma cidadania processual, que se afirma e se conquista nas lutas coletivas, e, por isso, ela é sempre uma conquista coletiva, um bem coletivo, que deve ser partilhada, vivida pelos sujeitos coletivos e não uma conquista individual que só uns privilegiados podem vivenciar.

Apesar da tentativa de desnaturalização abordada no início do Caderno nº 15 (1988), o corpo da mulher é relacionado à sua capacidade geracional. Este é outro tipo de fossilização, tendo em vista que essa capacidade se constitui, na contemporaneidade, em uma opção, e não um destino manifesto. Mas, vale lembrar que as bases teóricas do conceito de gênero não estavam disponíveis àquela época como estão na atualidade. A maternidade é apresentada como a fonte primordial de poder da mulher. Ao discutir identidades de gênero, Butler (1987, p. 144) questiona a prescrição normativa provocadora de constrição social, ressaltando, que, “O esforço por interpretar sentimentos maternais como necessidades orgânicas revela um desejo de disfarçar maternidade como uma prática opcional”. Salientamos que essa visão idealizada do corpo da mulher/mãe é retomada no caderno em apreço. Dessa forma, em nenhuma de suas passagens, o corpo da mulher é apresentado como objeto de seu prazer, e sim como um elemento controlado pelas elites dominantes. Essa perspectiva, naquela época, era considerada crítica:

A mulher escrava multiplica os escravos para os donos. A camponesa feudal gerava muitos mais servos para o senhor. Assim como a mulher proletária gera os operários que produzirão as riquezas do capitalista. Desse modo, esse corpo tem um enorme potencial de poder e de riqueza e, por isso, deve ser controlado pelas classes dominantes. Portanto, a mulher precisava ser dominada e excluída de todas as decisões (Caderno de Formação nº 15, 1988, p. 10).

No trecho da página anterior, a categoria “trabalho” está implícita à capacidade geracional da mulher, seja como multiplicadora de mão-de-obra, seja como produtora de bens. Assim, ela “multiplica” e “gera”, reproduzindo as riquezas que se concentrarão em poder de poucos. A valorização da categoria “trabalho” decorre de pesquisas e estudos sobre o movimento operário e é herança da tradição marxista, como aborda Matos (2000, p. 12) quando analisa a produção historiográfica brasileira acerca da mulher e das relações de gênero. Assim,

O processo de emergência do tema, tanto na produção historiográfica como em outras áreas, privilegiou nos anos 70, entre outras questões, a do trabalho feminino, em particular, o trabalho fabril. É indiscutível a maior visibilidade do trabalho, por seu papel fundamental para a sobrevivência e pelo fato de ocupar grande parte da vida cotidiana e o seu papel nas plataformas feministas. Todavia, esse privilégio dado ao mundo do trabalho possivelmente se deve a um certo vinculamento inicial dessas pesquisas aos estudos sobre o movimento operário e a uma herança da tradição marxista, cuja preocupação era identificar os signos da opressão masculina e capitalista sobre as mulheres (MATOS, 2000, p. 13).

A imagem presente no Caderno nº 15 (1988) reforça essa visão de dominação de classe a que a mulher estaria sujeita. Vejamos os destaques na Ilustração 5, que evidencia a discriminação à mulher no final do período escravista e nos primórdios do feudalismo:




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