4º. congresso nacional do partido dos trabalhadores o pt, a Fundação Perseu Abramo e a transformação em curso no Brasil Apresentado pela Fundação Perseu Abramo



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4º. CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
O PT, a Fundação Perseu Abramo e a transformação em curso no Brasil
Apresentado pela Fundação Perseu Abramo
1. A criação da Fundação Perseu Abramo (FPA), conforme assinala o documento que registra sua aprovação pelo Partido dos Trabalhadores, em 5 de maio de 1996, buscou atender ao antigo projeto petista de constituição de um centro de reflexão, formulação e mediação de ideias e proposições no campo progressista e de esquerda, capaz de articular e fomentar a elaboração intelectual e a criação cultural, contribuindo com a disputa travada na sociedade para que o pensamento socialista e democrático se torne hegemônico no país e no mundo.
2. A disputa de hegemonia esteve desde a origem, portanto, entre as tarefas principais da FPA. Isso implicava a necessidade de manter duas faces complementares: uma voltada para a sociedade, com o estabelecimento de um diálogo amplo com os distintos setores sociais; outra voltada para o interior do PT, contribuindo com o permanente trabalho de reflexão e formação política, preservação da memória e estímulo ao debate, fundamentais a um partido transformador.
3. A Fundação trabalha com financiamento público proveniente de percentual legal do Fundo Partidário definido a cada ano no Orçamento da União, e com eventuais parcerias com outras fundações de partidos de esquerda no mundo. Daí a importância da existência desse fundo, cujo valor deveria ser ampliado, já que financia de forma transparente e democrática a atividade política no país.
4. Nesses quase quatorze anos de existência, a FPA vem buscando, dentro de suas limitações e dificuldades, cumprir esse duplo papel. De lá para cá, muita coisa foi feita. A estrutura da Fundação ampliou-se; novas áreas e preocupações foram incorporadas, novos projetos passaram a integrar seu rol de atividades permanentes.
5. A diretoria, eleita a cada quatro anos pelo Diretório Nacional, tem conduzido o trabalho da FPA a partir das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Curador (também eleito a cada quatro anos pelo DN). As ações, realizadas a partir de um planejamento anual, têm se desenvolvido apoiadas em outros Conselhos: Conselho Editorial (Editora da FPA), Comitê de História (Centro Sérgio Buarque de Holanda), Comitê de Opinião Pública (Núcleo de Opinião Pública) e o Conselho de Redação (Revista Teoria e Debate).
6. Nesses anos, mais de 700 intelectuais, além de dirigentes partidários e de movimentos sociais, no Brasil e no exterior, se expressaram por algum dos projetos da Fundação Perseu Abramo no contexto da reflexão e da produção teórica e política da esquerda no Brasil e no mundo e dos processos de formação dos filiados e militantes do PT.
7. As pesquisas sobre cultura política, mulheres, juventude, negros, idosos, LGBT; os seminários e oficinas, os boletins, informações, a biblioteca virtual (presente no Portal da FPA), a revista Teoria e Debate e as publicações da Editora têm buscado se constituir como uma das referências para a formulação de políticas que sirvam de subsídio para os movimentos, parlamentares e governantes do Partido.
8. Nesse período de existência da FPA, mudaram a sociedade e o PT. O neoliberalismo atingiu seu auge e entrou em crise. No quadro da integração econômica e cultural do mundo, as novas tecnologias de comunicação e informação tiveram impacto sobre as relações sociais. A geopolítica internacional sofreu importantes transformações.
9. Em 2002, chegamos à Presidência da República do país. Em 2006, reelegemos nosso projeto. Nessa mesma década, a América Latina guinou à esquerda, com a eleição de vários governos progressistas na região.
10. Nesses anos de transição, em que vivenciamos o desenvolvimento de um projeto de nação que está transformando o Brasil, as definições estratégicas e conjunturais do PT foram decisivas. O PT agora terá novos e complexos desafios. A Fundação deverá contribuir com esses desafios, ampliando e resignificando seu trabalho junto aos militantes e filiados, aos movimentos sociais, à intelectualidade, aos partidos de esquerda e setores progressistas da sociedade.
A disputa de hegemonia e o lugar do PT: o papel da Fundação Perseu Abramo

11. O governo Lula, do qual o PT é a principal força política, terá realizado, findos os oito anos de governo, uma das maiores experiências de mudanças experimentadas pela sociedade brasileira no período republicano.


12. O processo de transformação em curso tem ido além da distribuição de renda e da geração de empregos no quadro de crescimento econômico – o que já significaria por si só o início da transição para um novo paradigma O desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social, apoiado na constituição de um mercado interno de massas, trouxe consigo mudanças de concepção sobre as políticas públicas, sobre a gestão do Estado e sobre a democracia. O estabelecimento de políticas de longo alcance em todas as áreas e sua construção baseada em amplo diálogo com a sociedade, como parte integrante do processo de garantia dos direitos humanos e sociais, qualificam de maneira determinante o projeto de desenvolvimento. Essa experiência tem como um de seus lastros fundamentais as políticas construídas pelo PT, a partir das lutas sociais e políticas e das concepções socialistas que o originaram, e de suas relações com os movimentos sociais, desenvolvidas nos vários espaços de participação social, nos governos e parlamentos nas cidades e estados do País.
13. É preciso que essa fecunda experiência seja objeto de registro histórico e elaboração teórica de maneira a, por um lado, compreender os fundamentos do nosso projeto - combinando continuidade e avanços – e, por outro, impulsionar um amplo movimento de renovação de ideias que, estabelecendo novos marcos civilizatórios, lhe dê sustentação. Para isso, a ampliação do acesso às condições de produção da cultura, da ciência e da tecnologia por meio da educação, da pesquisa e da produção artística são desafios que deverão ser enfrentados, juntamente com a diminuição significativa das desigualdades sociais e regionais, com o crescimento em bases sustentáveis, com a ampliação e consolidação da democracia. O PT deve estar à frente desse movimento. Partindo de suas concepções e valores socialistas deverá produzir, no contexto da busca da integração latino americana e de uma nova ordem internacional, um projeto nacional que se torne, cada vez mais, uma referência para amplos setores da sociedade, de diferentes maneiras e em diferentes níveis.
14. Nosso diálogo com as forças sociais que sustentam esse projeto, portanto, precisa ser ampliado, especialmente para as novas gerações. Construir a hegemonia para as ideias transformadoras constitui-se em um dos maiores desafios da esquerda em nossa época. A complexidade dessa perspectiva é enorme em nosso tempo, na medida em que conhecimento é confundido com informação, que é disseminada em velocidade extraordinária, e que interesses privados das grandes corporações de comunicação se sobrepõem aos interesses públicos e à democracia em nome da liberdade de expressão.
15. A força do projeto do PT, em perspectiva histórica, não dependerá apenas da política de alianças e da construção de maiorias parlamentares. Ela dependerá também do quanto a sociedade abrace a perspectiva da transformação social. O papel do PT nessa direção é insubstituível. Nosso partido deverá impulsionar um movimento de renovação das ideias, uma profunda reflexão sobre a natureza das mudanças em todos os campos no país, na América Latina e no mundo, que envolva seus filiados, militantes e diversos setores da sociedade, como condição da conquista de hegemonia para nosso projeto, da superação efetiva do neoliberalismo como alternativa econômica, política e social e da construção de uma perspectiva socialista e democrática.
16. À Fundação caberá um papel destacado nesse processo, auxiliando o Partido através do incentivo à reflexão sobre o Brasil e a experiência da esquerda no contexto pós-neoliberal, interagindo com os militantes do Partido e os segmentos progressistas, por meio de uma reformulação de seu projeto de comunicação, da produção de publicações acessíveis à militância e à base social do PT e da formação política, a ser realizada em larga escala.
Assim, o 4º Congresso Nacional do PT entende que a Fundação deverá:

  1. Ampliar o diálogo com a sociedade, os filiados e militantes, difundindo a história, o patrimônio político e teórico produzido pelo PT, bem como suas experiências junto aos movimentos sociais, no parlamento e governos, através de seus distintos meios de comunicação;




  1. Tornar a produção da Fundação uma referência mais acessível para os militantes, dirigentes, parlamentares e governantes do PT, por meio das ações de comunicação, da política nacional de formação, das publicações e espaços de reflexão.




  1. Integrar a direção da Escola Nacional de Formação e transferir a ela a estrutura de formação presencial e on line;




  1. Contribuir com o PT na elaboração de um Projeto Nacional, por meio da realização de seminários, oficinas e publicações impressas e eletrônicas;




  1. Diversificar a linha editorial da Fundação, que deverá atingir de forma ampliada os militantes e filiados do PT, especialmente a juventude;




  1. Atualizar, em discussão com o Partido, o projeto editorial da revista Teoria e Debate, seu formato impresso/eletrônico e seu alcance;




  1. Contribuir com a reflexão e a produção teórica sobre a experiência em âmbito internacional, particularmente na América Latina, da esquerda e setores progressistas em governos, movimentos e parlamentos;




  1. Prosseguir com o trabalho de preservação da memória e da história do PT;




  1. Prosseguir com a realização de levantamentos e pesquisas de opinião pública de grande interesse social, tais como a referente à questão indígena (já em curso) e a de mulheres.

17. O 4º Congresso reafirma também os encaminhamentos da resolução aprovada no 3º Congresso Nacional do PT para assegurar o diálogo e a integração permanentes entre a Fundação Perseu Abramo e o Partido:



a) Reuniões semestrais entre a direção da Fundação e a Comissão Executiva Nacional do PT, para discussão do Plano Anual da Fundação e avaliação de sua execução;
b) Reuniões bimestrais entre a direção da Fundação Perseu Abramo e uma comissão da CEN-PT, para acompanhamento do cumprimento do Plano de Trabalho;
c) Convocação anual da diretoria da FPA pelo DN-PT para apresentação de relatório;
d) Manutenção da participação de um representante da Fundação nas reuniões das instâncias nacionais de direção do PT, com direito a voz.
Diretoria da Fundação Perseu Abramo



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