500 anos de luta pela saúde no Brasil Pedro Dimitrov



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500 anos de luta pela saúde no Brasil
Pedro Dimitrov1
Nos quatrocentos anos iniciais de nossa história a maior parte da sociedade se automedicou utilizando-se da “medicina popular”. Essa medicina foi constituída pela mistura dos conhecimentos de saúde das etnias indígenas, dos invasores portugueses, dos povos trazidos da África e dos imigrantes. A elite dominante sempre teve acesso à assistência “médica científica” realizada por clínicos e cirurgiões vindos de Portugal, da França e, após 1808, por médicos formados no Brasil. O poder público, por sua vez, só atuou tentando controlar epidemias como as de febre amarela, malária, peste bubônica, varíola, esquistossomose e mais recentemente, meningite meningocócica, poliomielite, dengue, aids etc., apenas para garantir a manutenção da força de trabalho para o desenvolvimento da economia dentro do modelo estabelecido para o Brasil ou quando estas epidemias colocaram em risco a saúde das elites.

Após a Segunda Guerra Mundial, houve além de um grande desenvolvimento dos hospitais com novos equipamentos e medicamentos, a instalação da Organização Mundial da Saúde que em seu documento básico estabelece naquele momento que a "saúde é o completo bem estar físico, mental e social e não a simples ausência da doença". Assim, a saúde politicamente falando passa a ser associada à qualidade de vida e ao exercício da cidadania. A saúde pública, portanto, deixa de se preocupar apenas com as epidemias e passa a ser considerada um campo multiprofissional de conhecimentos e atividades que tem por objetivo promover, proteger e recuperar a saúde da sociedade. Essa atividade é desenvolvida a partir de um diagnóstico epidemiológico que considera os aspectos políticos, econômicos e sociais. Atua através do desenvolvimento de medidas de alcance coletivo, da mobilização, organização e participação ativa da sociedade e do uso racional dos recursos materiais e científicos no campo da saúde.

No Brasil, os últimos cem anos foram caracterizados pelas lutas dos trabalhadores urbanos para a conquista da assistência “médica científica”. Essa luta se deu pela construção do sistema previdenciário. Iniciou-se pelas Caixas de Ajuda Mútua que foram regulamentadas, em 1923, como Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs). Na década de 30 com a ditadura Vargas foram constituídos os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs). No novo ciclo ditatorial, a partir de 1964, os Institutos foram unificados no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). A assistência “médica científica” foi sendo conquistada pelos trabalhadores que tinham carteira assinada. No processo de transição da ditadura militar, pela pressão da sociedade e pelos interesses econômicos de grupos privados que atuavam no setor de equipamentos e medicamentos, a assistência “médica científica” foi sendo estendida para grupos sociais que não tinham carteira assinada. Nesse processo de lutas pela redemocratização da sociedade foi sendo construído o ideário de “saúde como um direito de todos e um dever do Estado”. Assim, graças a mobilização social e a atuação dos sanitaristas, a constituição de 1988 estabeleceu os princípios e as diretrizes básicas do sistema único de saúde (SUS) e, garantiu por meio do Artigo 196 o seguinte:– “A saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Porém, não se vinculou constitucionalmente recursos financeiros para o setor Saúde e a política neoliberal desenvolvida no País, nesse período, levou o setor saúde a viver sempre em crise.

Finalmente, podemos afirmar que hoje no Brasil estamos com o seguinte dilema ético: agregar atores sociais em número e força política suficiente para implantar um modelo de atenção à saúde universal, democrático, solidário e humanista em que a saúde, no sentido amplo, é direito de todos e dever do estado; ou, aprofundar o modelo neoliberal, em que a saúde é considerada uma mercadoria, com diferentes níveis de qualidade, negociada no mercado.




1 Pedro Dimitrov é Doutor em Saúde Pública, pela Faculdade de Saúde Pública/USP. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde na Gestão Luiza Erundina e Secretário Adjunto de Saúde na Gestão Marta Suplicy.


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