8. Modelos de reforma agrária na Europa Ocidental Introdução a europa Ocidental



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8. Modelos de reforma agrária na Europa Ocidental

8.1. Introdução

A Europa Ocidental distingue-se da Europa Central e Oriental pela geografia e por diferenças na história e na cultura. Estas fronteiras, no entanto, estão sujeitas a consideráveis flutuações e sobreposições, o que dificulta a diferenciação. O conceito de Europa Ocidental também está associado à democracia liberal.

Antes da Guerra Fria, o termo "Europa Ocidental" era usado para designar a França, a Irlanda, o Reino Unido, a Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo.

Durante a Guerra Fria, quando a Europa Ocidental designava os países membros da OTAN e sob influência americana, o termo era freqüentemente usado como contraponto a Europa do Leste, que estava sob influência soviética. As fronteiras entre os países do Ocidente e do Leste estavam muito bem defendidas, especialmente do lado oriental. A estas fronteiras dava-se também o nome de Cortina de Ferro.

Até há pouco tempo, podia-se dizer com segurança que a Europa Ocidental correspondia aos países da União Européia adicionando-se-lhes a Islândia, a Suíça, o Liechtenstein, Andorra, a Noruega, San Marino e o Mônaco. No entanto, muitos dos países que são (ou eram) incluídos na Europa de Leste ou na Europa Central, como a Polônia ou a República Checa, estão agora em vias de aderir à União Européia. É provável que um aumento dos laços econômicos e culturais com os países da Europa Ocidental leve a uma migração para ocidente. E isto levará a outra alteração na definição de Europa Ocidental no futuro.

A União Européia é uma organização internacional constituída atualmente por 25 Estados-Membros, estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existindo desde a década de 1950. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.

A União Européia tem muitas facetas, as mais importantes sendo o mercado único europeu (ou seja, uma união aduaneira), uma moeda única (adoptada por 12 dos 25 Estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Européia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das atividades judiciais e de defesa dos Estados Membros.

(Retirado de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Europa_Ocidental")




8.2. Os modelos de Reforma Agrária na Europa Ocidental

Como leciona o Professor Pinto Ferreira apesar de todas as dificuldades a Reforma Agrária é indispensável, devendo ser medida de acordo com os critérios científicos, e não com o sentimentalismo, evitando os erros e imitando as virtudes dos outros povos na sua concretização: "Ela é inevitável, sobretudo porque nossa estrutura agrária permanece obsoleta e antiquada. E o direito deve antecipar-se à rebeldia das massas".

A propriedade entre nós brasileiros sofreu forte influência do colonizador. Nasceu ela sob o signo do capitalismo europeu. O Brasil passou, então, a fazer parte das colônias que forneciam matérias primas às metrópoles européias. O colonizador queria tão somente aquele produto que lhe proporcionasse grandes lucros, como forma de justificar e consolidar sua permanência e a posse das terras da colônia. Como não encontraram, de imediato, as riquezas minerais que ambicionavam e procuravam, como o ouro, a prata e as pedras preciosas, a partir de 1530 introduziram aqui o cultivo da cana-de-açúcar, e isto porque Portugal já possuía grande experiência no cultivo e na industrialização dessa planta tropical, mercê de sua atividade nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde e, também, pelo alto valor comercial do açúcar no mercado europeu, acenando-lhe com grandes lucros e acumulação de capital. Portugal experimentou dias nebulosos com a profunda recessão que sobre ele se abateu e a fórmula mágica encontrada seria a exploração açucareira da Colônia e a exploração mineral em todo o seu território, a fim de que a Metrópole pudesse sair da situação em que se encontrava, sem o que não pagaria suas dívidas e a recessão lusitana não seria espancada.

          A experiência brasileira, que se iniciara com a implantação do primeiro engenho de cana-de-açúcar em 1506, era deveras incipiente, somente se desenvolvendo depois da implantação dos engenhos de São Vicente em 1532, fundada que fora a Vila em 22 de janeiro daquele ano. Em 1535, fundada a Vila de Olinda, em Pernambuco, nasce aí o primeiro engenho para produção em escala comercial, fazendo explodir maravilhosamente o comércio para a Colônia, superando em muito e admiravelmente o que produziam os engenhos de São Vicente.

          A avidez do lucro levou à preocupação incessante de somente se plantar cana-de-açúcar, deixando para plano secundário a produção de gêneros alimentícios de subsistência, que eram produzidos por pequenos agricultores em terras arrendadas e pelos escravos em seus tempos livres, ou seja, nos feriados, domingos e após o trabalho diário e obrigatório na lavoura canavieira.       

          À medida que o preço do açúcar aumentava no mercado internacional, a lavoura de subsistência diminuía, já que toda a força de trabalho era concentrada na lavoura canavieira, daí a produção de gêneros de subsistência rarear e a fome grassar assustadoramente, sobretudo no seio da população escrava. A agricultura de subsistência, nesse período, atingiu tão graves proporções que a metrópole teve de intervir através de uma legislação que tornava obrigatório ao proprietário de terras destinar uma parte de seu domínio ao plantio de gêneros alimentícios de subsistência. É nessa época que surgem os pequenos produtores dedicados à agricultura de subsistência praticada em terras não doadas pela Coroa, mas cuja posse dentro dos critérios oficiais era ilegal. Nasce, assim, a pequena propriedade rural no Brasil, como autênticos apêndices da grande propriedade.

O contexto social, político e econômico que envolve o processo de Reforma Agrária nos países democráticos, mostra-se bastante diverso, devido mesmo às variadas condições que vigoram em cada realidade de cada um desses países, quer política, quer socialmente.

          Os países do Velho Continente vieram a enfrentar a questão mais cedo que o Brasil. A França, por exemplo, passou por uma revolução em l789, a partir da qual se estruturou uma política reformista no campo.

No Brasil de hoje, discute-se com grande ênfase a questão agrária, tendo em vista o contexto político e social em que estamos inseridos, gerando movimentos organizados, dentro dos quais se destaca o dos "sem terra", que hoje ocupam, além das terras, a mídia.

         Para que tal problemática seja sanada, deverão ser tomados dois caminhos. O primeiro parte de uma mudança política radical, como a ocorrida na Europa (ex.: França - l.789), enquanto o segundo, consoante com a opinião popular, via Congresso Nacional, tal como ocorre no Brasil. Sendo que esta se caracteriza por métodos legais e democráticos, e aquela, por métodos violentos.

          Para nós, é conveniente buscarmos conhecimentos observando os erros e os acertos ocorridos dos diferentes países, para que possamos desenhar e construir um modelo próprio para reformar o nosso mundo agrário. Não que venhamos a importar idéias de outros países para serem aplicadas ao nosso, onde a diversidade e os contrastes não permitiriam tal procedimento. Mas, tão somente conhecendo os erros e os acertos cometidos noutros países democráticos, poderemos minimizar as nossas falhas e avançar em nossa reforma agrária, segundo os interesses e as concepções da sociedade brasileira.

Em razão de nossa grande extensão territorial e das grandes diferenças regionais, devemos buscar inspirações para a nossa Reforma Agrária em países que já a executaram, procurando tirar lições de erros e acertos para não copiar, mas criar um modelo próprio, segundo as nossas necessidades e diversidades.

          Para vislumbrar o processo de reforma agrária desenvolvido em alguns países democráticos, passaremos à análise de tal processo em alguns dos países onde a questão da Reforma Agrária apresenta grande importância, vislumbrando formas para que as soluções adotadas em tais países possam ser aqui utilizadas, logicamente respeitando as peculiaridades do Brasil.

         

Segundo Stedile, depois das Revoluções burguesas, praticamente todos os países da Europa Ocidental, se levaram ao extremo processo de reforma agrária, implantando-se uma estrutura de pequenas e médias propriedades que perduram até nossos dias.

A reforma agrária na França teve como marco a Revolução Francesa de l789. Antes dela, as terras francesas estavam nas mãos de uma oligarquia. Tal revolução teve por um de seus fins a questão agrária, pois que era o latifúndio um vício social. Após a revolução, as propriedades foram confiscadas do clero e da nobreza, sendo, ulteriormente vendidas, aumentando, consideravelmente, o número de novos proprietários.

          Terminada a Primeira Guerra Mundial (l9l8), um sem número de leis foram promulgadas na França, com vistas a manter a igualdade na distribuição de terras. Tais leis autorizavam as Comunas e os Departamentos a adquirir terras para, posteriormente, vendê-las aos trabalhadores menos abonados ,com as que se constituíram pequenas propriedades.

          De alguns anos para cá, vem aumentando a importância do Direito Agrário na França. Tal se deve ao grande número de leis e regulamentos, ainda um tanto obscuras, de aspecto supranacional, visando a preparar e facilitar as modificações por que vem passando a cada dia o mundo agrário e a mostrar quais são os direitos e deveres dos homens frente às novas instituições vigentes na França, que, diariamente, vem evoluindo.

          Nas palavras do Prof. Rafael Augusto de Mendonça Lima , "a Espanha sofreu, também, o mal do latifúndio".

          Este mal originou-se de doações dos reis espanhóis, de terras conquistadas, aos mouros, nobres e às cidades, que exerciam uma posse comunitária. No entanto, por circunstâncias diversas, as terras iam sendo alienadas, passando, destarte, com o correr do tempo, tal como na França, às mãos de uma oligarquia.

          Depois de diversas tentativas frustradas de sistematizar o Direito Agrário, após a Segunda Guerra Mundial, a Espanha sofreu mudanças significativas nas leis que tratavam do assunto, vindo, finalmente, a atingir a sistematização almejada, através da organização das empresas agrícolas, da limitação da posse e da propriedade, da citação dos direitos reais, da estipulação dos contratos agrários, e outras medidas que contribuíram para a tão desejada sistematização.

Em Portugal, já no século XX, foram precisamente com a Revolução de abril de 1974 que as mudanças estruturais, a nacionalização dos bancos e dos seguros, dos setores básicos da produção, das principais empresas de comunicações e transportes, a reforma agrária, a participação dos trabalhadores, as melhorias salariais, a intervenção do Estado nas empresas em dificuldades, que salvaram a economia portuguesa do colapso. Ao longo do processo histórico da Revolução de Abril foi surgindo, nas suas linhas gerais, um modelo de transição pacífica, democrática e pluralista para o socialismo. Esta Reforma foi sendo elaborada nas condições políticas, econômicas, sociais e culturais de Portugal, fortemente determinadas pela participação popular.

          Na Itália, que teve uma reforma agrária pacífica, o erro cometido foi o apoio desta reforma no minifúndio, combatido até pelos reformistas socialistas. Além disto, assim como no México, a reforma incentivou e fortaleceu grandes fraudes envolvendo empresas e grupos poderosos que se ocultaram por trás dos pequenos proprietários. Em adição, Pinto Ferreira, em sua obra, “Curso de Direito Agrário”, menciona sobre os perigos do minifúndio, devido ao forte parcelamento da terra ou ao suporte físico dos capitais e propondo o remembramento das glebas.

Com a união das Alemanhas, no início da década de 90 do Século XX, o avanço tecnológico foi surpreendente. Neste ponto, chama-se a atenção para a redução da população rural. A mecanização teve um papel não apenas prático, nas lavouras, mas também como modo de absorção desta população.



São, portanto, alguns países da Europa Ocidental e os respectivos modelos a nos inspirar no tormentoso tema da Reforma Agrária. Parafraseando Pinto Ferreira, é salutar alertar as consciências, a fim de poder planejar cientificamente o reformismo agrário, para que se tenha o necessário êxito e realmente ajude na emancipação do campesinato e no aumento da produtividade.


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