A aldeia Ausente Índios, Caboclos, Escravos e Imigrantes na Formação do Campesinato Brasileiro



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A Aldeia Ausente

Índios, Caboclos, Escravos e Imigrantes na Formação do Campesinato Brasileiro1
Mário Maestri*
A Formação do Campesinato no Brasil
Em meados do século 20, orientados por necessidades políticas, e apoiados nas teses aprovadas, em 1928, pelo 6º Congresso da Internacional Comunista sobre os “países coloniais”, que defendiam a aliança dos trabalhadores “à burguesia nacional”,2 cientistas sociais brasileiros deduziram literalmente a gênese do campesinato brasileiro do desenvolvimento daquela categoria na Europa.

Essa leitura ideológica e mecanicista do passado contribuiu para bloquear o estudo e a compreensão das profundas especificidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira. Acomodando a realidade nacional a categorias e processos europeus, essas visões primaram por desconhecer importantes vias singulares da formação do campesinato no Brasil, visto como categoria constitutiva desde os primeiros momentos da colonização lusitana.

Ainda em 1963, Alberto Passos Guimarães propunha: “Jamais, ao longo de toda a história da sociedade brasileira, esteve ausente, por um instante sequer, o inconciliável antagonismo entre a classe dos latifundiários e a classe camponesa, tal como igualmente sucedeu em qualquer tempo e em qualquer parte do mundo.” 3 Em verdade, esses analistas despreocuparam-se até mesmo com uma definição da categoria “camponês” que permitisse o acompanhamento efetivo da sua formação no Brasil.

Acreditamos que tenham sido sobretudo cinco as vias que levaram à formação do campesinato brasileiro propriamente dito, categoria que se encontra, atualmente, em acelerado processo de superação devido a sua crescente submissão à produção e ao mercado capitalistas. Ou sejam: as vias nativa, cabocla, escravista, quilombola e colonial.

O desconhecimento da singularidade da formação do campesinato brasileiro tem diluído a compreensão das decorrências de importantes singularidades da via colonial essenciais à compreensão de aspectos determinantes da história nacional, entre elas, a fragilidade e o caráter tardio da formação do campesinato brasileiro propriamente dito.
A Categoria Camponês
Compreendemos como unidade produtiva camponesa o núcleo dedicado a uma produção agrícola e artesanal autônoma que, apoiado essencialmente na divisão e na força de trabalho familiar, volta-se à satisfação das necessidades de subsistência. A mercantilização de parte da produção busca enfrentar necessidades superadas através das trocas e da economia monetária.

Nas comunidades camponesas, as práticas agrícolas depassaram claramente o nível horticultor, já que delas dependem dominantemente a subsistência da comunidade familiar. A unidade produtiva camponesa articula-se em forma diferenciada com a divisão do trabalho, através da esfera mercantil subordinada. O artesanato, a pesca, a coleta, etc. desempenham papéis eventualmente importantes mas secundários.

O núcleo familiar camponês mantém posse relativamente estável sobre a terra, quando não possui sua propriedade, o que lhe permite investir trabalho na incrementação da rentabilidade da terra e da exploração – drenagem, irrigação, desempedramento, benfeitorias, cultivos perenes, etc.

Mesmo quando apenas parte dos núcleos familiares residem na aldeia, a comunidade camponesa apresente-se comumente como comunidade aldeã tendencialmente autônoma, devido à necessidade de defesa e domínio do território; de trocas matrimoniais e econômicas; de acesso a ofícios e serviços especializados, etc.

A clara dominância das práticas agrícolas na unidade camponesa nasce de desenvolvimento mínimo dos meios e técnicas produtivas que se expressam eventualmente em agricultura intensiva ou semi-intensiva permitida pelo uso da tração animal; de arados mais ou menos complexos; de ferramentas de ferro; de técnicas de irrigação, adubação, rotação de vegetais, etc.

A produção camponesa é superação qualitativa da produção doméstica [horticultora], que se apoia em técnicas extensiva, ferramentas simples e possui o fogo e a força humana como únicas formas de energias. A continuidade entre a produção doméstica e a camponesa tendem a confundir os níveis mais elevados da primeira forma de produção com os menos desenvolvidos da segunda.


Classe em si, classe para si
A propriedade capitalista é naturalmente vista pelo trabalhador como meio de expropriação de sua força de trabalho e dos bens que produz. Para o camponês, “em sua relação com o capital, a propriedade privada aparece como garantia de sua sobrevivência e de sua família”. 4

“Os camponeses detentores de parcelas constitutem uma massa imensa, cujos membros vivem em situação idênticas, mas sem que entre eles existam múltiplas relações. O seu modo de produção isola-os uns dos outros, em vez de os levar a um intercâmbio mútuo. [...] Na medida em que subsiste entre os camponeses detentores de parcelas uma conexão apenas local e a identidade dos seus interesses não gera entre eles nenhuma comunidade, nenhuma união nacional e nenhuma organização política, não formam uma classe. São portanto, incapazes de fazer valer o seu interesse de classe me seu próprio nome.”5


Comunidades Aldeães
Antes da chamada Descoberta, a ocupação territorial do Brasil dava-se em ritmo desigual em relação sobretudo a importantes regiões da América. O que ajuda a compreender a profunda diversidade entre as formações sociais brasileiras e da Meso-América e dos Andes Centrais.

Em regiões dos atuais territórios da Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Peru, etc., desenvolveram-se sólidas comunidades aldeãs que praticaram produção agrícola intensiva baseada sobretudo no milho e na batata. Essa tradição agrícola desconheceu o arado, a tração animal e a associação gado-agricultura.

Apoiada na enxada e no bastão de plantar [simples e desenvolvido]; e, eventualmente na irrigação; adubamento; terraceamento e silagem, essa cultura agrícola apesar de envolver apenas 5% dos territórios do continente americano, assegurou-lhe 90% de sua população, com densidades demográficas entre 35 a 40 habitantes por km2.

As sociedades agrícolas americanas avançadas apoiavam-se na família nuclear e na comunidade aldeã, fortemente cimentada pelos laços que mantinha com terrenos agrícolas potenciados pelo trabalho. Essas terras eram de domínio comunitário e os vínculos parentais e vicinais muito fortes. 6

Os atuais territórios do Brasil jamais conhecerem comunidades americanas que dominassem formas de produção agrícola avançada. Originárias da Amazônia Central, as comunidades de cultura tupi-guarani constituíram o complexo civilizatório horticultor mais desenvolvido jamais estabelecido nessas regiões, antes da colonização lusitana. Acredita-se que as demais comunidades americanas horticultora da região tenham absorvido e adaptado a horticultora agrícola tupi-guarani.
Horticultura Brasílica
Em 1500, nas terras do litoral, relativamente mais férteis do que as do interior, vivia população estimada em um milhão de americanos. Nessa época, as matas que cobriam a longa faixa litorânea que se estendia do cabo de São Roque, no atual Rio Grande do Norte, ao Rio Grande do Sul, eram habitadas por aproximadamente 600 mil nativos de língua tupi-guarani – tupinambás, sobretudo, e guaranis, em menor quantidade. 7

De 150 a 250 tupi-guaranis viviam em aldeias independentes, estabelecidas em territórios de domínio comunitário, dedicados à caça, à pesca, à coleta e à horticultura. Em média, uma aldeia tupi do litoral necessitava um território de uns 45 km². Portanto, uma ocupação demográfica de densidade significativamente baixa, sobretudo em relação aos níveis alcançados nas regiões assinaladas da América Central e Andina. 8

Os tupi-guaranis praticavam horticultura parcelar, familiar e extensiva de subsistência, em área florestal tropical e subtropical. Essa produção apoiava-se nos diversos tipos de milho (Zea mays), de feijão (Phaseolus e Canavalia), de batata-doce (Ipomoea batatas) e, sobretudo, de mandioca (Manihot esculenta) – raiz provavelmente originária do litoral tropical brasileiro, rica em amido, excelente fonte de energia, que se torna alimento quase perfeito quando ingerido com qualquer fonte protéica como as carnes.

Além de outros gêneros, essas comunidades exploraram igualmente o cará (Dioscoréa sp), o amendoim (Arachis hypogaea), a abóbora (Cucurbita), a banana, o abacaxi, o tabaco, o algodão e as pimentas. Fatores geo-ecológicos e sobretudo o nível de desenvolvimento civilizatório determinavam que a prática horticultora tupi-guarani assumisse caráter itinerante. 9

A técnica de base dessas práticas horticultoras   coivara   nascia da abundância e da qualidade das terras; da ausência de ferramentas desenvolvidas; do desconhecimento da fertilização das terras e da escassez relativa de braços. A horticultura tupi-guarani assentava-se sobre o uso da energia humana e do fogo, desconhecendo o arado, a tração animal, a irrigação e a adubação em larga escala, a não ser em forma embrionária.
Cultura de Plantação Enxertia
Os tupi-guarani praticavam horticultura de plantação enxertia tutorada, sobretudo, no cultivo das mandiocas. Este tipo de cultura, realizada através da replantação de fração do caule ou do rebento não exige sementes e possui rendimento relativamente elevado. Nesse tipo de cultura, em geral, os produtos são conservados nas plantações até o momento do consumo, pois degradam-se com facilidade. 10

As operações horticultoras tipi-guaranis eram simples. Antes das chuvas, abria se clareira na mata virgem com machados de pedra polida, abatendo-se apenas as árvores pequenas e médias. Essas ferramentas, com uns 500 gramas de peso, permitiam derrubar, em quatro horas, uma árvore de madeira resistente de uns 30 cm. de diâmetro, na altura do corte. A derrubada das matas e a limpeza dos terrenos eram tarefas desenvolvidas em forma associada pelos homens de uma residência coletiva – maloka – ou da aldeia – taba. 11

Aberta a clareira, deixava-se tudo secar, de duas semanas a dois meses. A seguir, lançava se fogo. A queima dos troncos e dos ramos limpava os campos e libertava quantidades de nutrientes minerais que aumentavam a fertilidade dos terrenos. Esse método de limpeza causava importantes danos ao ecossistema.12

As mulheres ocupavam se dos trabalhos agrícolas restantes. Após preparo superficial dos terrenos, plantavam se hortas familiares heterogêneas de aproximadamente meio hectare. 13 Os pedaços de mandioca eram enterrados na terra. Os grãos de milho eram plantados com a ajuda de bastão simples pontudo de madeira, ferramenta feminina por excelência. 14

Ao contrário da agricultura cerealífera, a horticultura de plantação enxertia, essencialmente familiar, dispensa o uso de equipes de trabalhadores para a realização de obras coletivas – adubamento, irrigação, terraplanagem, etc. – que incorporem trabalho pretérito à terra, aumentando sua produtividade. Ela dispensa igualmente pesadas tarefas cíclicas como a guarda, beneficiamento, colheitas, transporte, etc., que tornem os alimentos parcialmente produtos do trabalho comunitário. As tarefas da horticultura podem ser realizadas por uma só pessoa isolada. Entretanto, elas envolvem trabalho comumente diário de combate a pragas, extirpação de ervas competidoras, etc., realizados em geral em forma associada.
Grupos Aldeões Frágeis
A cultura de plantação enxertia não enseja a formação de grandes estoques, conservados em celeiros. Os tupi-guaranis colhiam os produtos para serem consumidos imediatamente, já que apenas as diversas variedades de mandioca permitem conservação mais longa. Após crescimento de seis meses, a mandioca resiste, madura, sob a terra, por pouco mais de um ano. Para ser consumida, ela necessitava complexas manipulações, entre elas, a extração do ácido cianídrico, venenoso, realizadas pelas mulheres. 15

As determinações gerais da horticultura de plantação-enxertia ensejavam frágil coesão dos grupos sociais aldeões. 16 Os membros de uma taba tupi lutavam coesos pelo controle dos territórios comunitários, exigidos por seu modo de produção. Porém, a cada três a cinco anos, transferiam a aldeia para alguns quilômetros de distância, sobretudo devido à degeneração das condições higiênico-ambientais e ao esgotamento dos recursos fornecidos pela caça e coleta.

O deslocamento das plantação, permitido pela abundância da terra, mantinha eficientemente o estado sanitário das culturas, através da quebra do ciclo dos agentes causadores das enfermidades nos vegetais, hoje em dia obtido precariamente e com altos investimentos através do uso intensivo de produtos agroquímicos industriais.

Os aldeões tupis mudavam o local das aldeias, portando apenas armas e instrumentos familiares. Era também comum que as aldeias fracionassem-se durante a transferência, quando ultrapassavam o tamanho ideal determinado pelo modo de produção em vigor. Essa ruptura não ensejava grandes tensões, já que não havia produção nos celeiros para dividir, desconhecia-se culturas de ciclo longo e não se incorporara trabalho à terra.17

O modo de produção horticultor tupi-guarani diferenciava-se dos das comunidades camponesas européias – alemãs, italianas, polonesas, etc. –, assentadas na agricultura cerealífera; em gêneros de ciclo longo; no arado; na tração animal; na adubação; na irrigação; na rotação de vegetais, etc. Esse modo de produção ensejava comunidades aldeãs coeridas pela posse do celeiro e domínio de uma terra produtivamente potenciada pelo trabalho pretérito. Como vimos, eram também importantes a diferença das práticas tupi em relação às das comunidades andinas e meso-americanas. 18
Latifúndio Territorial
Em 1532, superado o período inicial de trocas de produtos americanos e europeus no litoral – escambo –, os portugueses iniciaram a colonização territorial do litoral brasílico através da organização de grandes plantações escravistas de cana-de-açúcar, sobretudo. 19

A tradição da produção escravista do açúcar fora desenvolvida nos séculos anteriores na bacia do Mediterrâneo e, a seguir, nas ilhas atlânticas – Madeira e São Tomé. As costas do nordeste do Brasil, próximas dos mercados consumidores europeus, ocupadas em grande parte por comunidades tupinambás, adaptavam-se maravilhosamente à plantação de canas-de-açúcar. A expansão da produção escravista açucareira foi superação das práticas mediterrâneas e atlânticas. 20

O modo de produção tupi ensejava sociedade assentada na associação livre de núcleos de produtores familiares independentes. Era limitada a autoridade do chefe – principal – sobre os membros de uma maloka. O chefe da tabamorubi'xawa – comandava os aldeões discricionariamente apenas na guerra. Não havia centralização inter-aldeã permanente. A autonomia das aldeias e os escassos vínculos com a terra facilitaram a conquista-extermínio-absorção dessas comunidades. 21

A sociedade aldeão horticultura tupi-guarani foi a mais elevada e maciça experiência proto-camponesa nativa praticada nos atuais territórios do Brasil. Ela foi destruída pela escravização dos nativos e pela expansão do latifúndio e das fronteiras agrícolas. 22

Devido a isso, ao contrário do ocorrido nas regiões americanas assinaladas, foi desprezível a contribuição da via indígena à formação da comunidade camponesa nacional. Em verdade, ela restringiu-se às raras comunidades nativas independentes e às comunidades nativas vivendo em reservas. A escassa contribuição da via indígena na formação do campesinato brasileiro expressa-se igualmente no desaparecimento do tupi-guarani como língua coloquial do Brasil, apesar de ter constituído o principal meio de comunicação do litoral, nos séculos 16, 17 e parte do 18.23
Civilização Cabocla
Foram numerosos os americanos que se adaptaram à sociedade latifundiária-exportadora através de processo de superação - degeneração das tradições aldeãs nativas. Grande parte dessa população dedicou-se à economia familiar não aldeã de subsistência, apoiada na caça, pesca, coleta e horticultura itinerante, em região florestal, na periferia da sociedade oficial. A manutenção de determinações de base da horticultura nativa – coivara; subsistência; plantas de ciclo curto; produção familiar; instrumentos rústicos, etc. — mantiveram e aprofundaram a fragilidade dos laços inter-familiares e dos vínculos permanente com a terra.

O nativo semi-aculturado foi denominado de caboclo. Com o passar dos anos, caboclo passou a designar todo e qualquer indivíduo nacional dedicado à economia agrícola de subsistência. De denominação étnico-produtivo o termo passou a descrever essencialmente realidade social-produtiva. O caboclo mantinha relação de posse não-permanente com a terra que, associada a sua destribalização, ensejaram o fim do domínio e controle comunal do território.

O caráter temporário da ocupação da terra pelo caboclo expressa-se na ausência de lavouras perenes e no caráter sumário de sua moradia e benfeitorias, que podiam ser “reconstituídas em questão de dias”, e de seus equipamentos, capazes de serem carregados nas costas de um homem.

A simplicidade, precariedade e autonomia dessa residência expressa-se no fato de que, comumente, não necessita “de um único prego, dobradiça, ou qualquer material a ser comprado”.24 Nesse tipo de construção, eram usados apenas recursos naturais disponíveis nas proximidades do local – esteios de madeira, folhas de palmeira para a cobertura dos ranchos, etc.

Em geral, à medida que avançou a fronteira da agricultura mercantil, as comunidades caboclas abandonaram as terras que detinham, sob a forma de posse, por novas terras, enquanto existiram. As comunidades caboclas podiam ser expulsas pelo latifúndio ou pela expansão da fronteira agrícola camponesa colonial. Marilda Gonçalves da Silva lembra, ao analisar o vale do Itajaí, em Santa Catarina: “O crescimento da colônia fez os colonos cobiçarem as terras dos sertanejos ou ‘posseiros’, como eles mesmo se denominavam. Estes, recebendo pequena indenização pela morada e ‘benfeitorias’ [...], mudavam-se para uns quilômetros acima.” 25

A terra abandonada não possuía plantações perenes e trabalho pretérito coagulado a ser defendido. A inexistência da aldeia sedentária como locus de formação de sólidos laços familiares e aldeões, determinada pelo modo de produção praticado pelas comunidades caboclas dificultou a resistência à expansão dos latifúndios.

A pobreza material dessa economia e a fragilidade de seus laços aldeões ensejaram igualmente produção cultural pobre, que contribuiu igualmente para essa fragilidade. Foi igualmente frágil a oposição das comunidades caboclas à expansão do latifúndio, mesmo quando escasseou a terra.

Em casos extraordinários, fenômenos ideológicos de cunho religioso e mágico funcionaram como vetores aglutinadores da resistência cabocla diante da ameaça da perda das terras controladas ­– Canudos, Contestado, etc. 26 Essa verdadeira civilização cabocla mantém-se em forma declinante até hoje, na periferia e nos interstícios da fronteira agrícola mercantil. Ela foi essencial na formação do campesinato nacional.


Escravismo Colonial: O Camponês Ausente
De 1530 a 1888, a antiga formação social brasileira foi hegemonizada pelo modo de produção escravista colonial27, apoiado na exploração da mão-de-obra escravizada nativa, inicialmente, e africana, a seguir. 28

A necessidade da plantação escravista mercantil ensejou a apropriação latifundiária da terra, através da antiga lei portuguesa das sesmarias, que entregava grandes extensões de terra, gratuitamente, aos lusitanos capazes de organizarem exploração latifundiárias mercantis. Nesse processo, o proto-campesinato tupi-guarani foi expropriado de suas terras e da autonomia que desfrutavam. 29

Na América, o Brasil foi a nação americana que importou o maior número de trabalhadores escravizados: dos nove a quinze milhões de africanos chegados com vida na América, três a cinco desembarcaram no litoral brasileiro. 30

Os africanos escravizados eram mais comumente camponeses aldeões que perdiam a liberdade devido à violência pura ou a motivos políticos e econômicos. Em geral, as mulheres eram retidas como esposas na África e os homens vendidos nos entrepostos europeus da costa. Na África banto, grande celeiro de cativos americanos, o trabalho agrícola era tarefa feminina, como nas sociedades tupi-guaranis. 31

Como fora comum na Grécia e em Roma escravistas, apenas nas cidades os cativos produziram em forma semi-autônoma. Em meio rural, tinham seus atos produtivos e não-produtivos estritamente dirigidos e controlados, contando com escassa autonomia individual e produtiva.32
Trabalho Servil
As práticas agrícolas escravistas assentaram-se na grande lavoura de exportação. Os trabalhos agrícolas eram realizados por grupos de cativos feitorizados – eitos – que utilizavam ferramentas muito rústicas. A escravidão brasileira praticamente desconheceu o arado. Seu principal instrumento foi o enxadão pesado e resistente. Nas plantagens, a policultura era prática marginalizada. A produção escravista mercantil determinou que os produtores diretos não estabelecessem qualquer vínculos de posse e propriedade com a terra trabalhada.

Fora casos extraordinários, a reprodução da população escravizada deu-se essencialmente através do tráfico, primeiro transatlântico, a seguir interprovincial.33 O escravismo ensejou formas singulares e bastardas de vínculos familiares entre a população cativa. Mais do que falar de família escrava, temos que falar dos tipos singulares de famílias de trabalhadores escravizados. 34

A produção autônoma de cativos, nos domingos, de meios de subsistência, em nesgas de terras, foi fenômeno extraordinário e assistemático no escravismo brasileiro. Ele tendeu a dissolver-se quando da aceleração da economia escravista. Tal fato e a subordinação, no interior das unidades produtivas, dessas práticas extraordinárias às exigências da produção mercantil, determinaram a inexistência do proto-campesinato negro proposto pelos defensores da brecha camponesa. 35

A abolição da escravidão, em 1888, única revolução social vitoriosa no Brasil36, deu-se no contexto da importância decrescente de uma classe escravizada concentrada nas grandes fazendas cafeicultoras. 37

Sobretudo no Centro-Sul, os cativos mobilizaram-se por suas liberdades civis, ignorando tendencialmente a luta por uma terra com a qual praticamente não mantinham vínculos positivos. No Brasil, quando da Abolição, os cativos desertavam para as cidades ou alugaram seus braços nas fazendas, sem se mobilizarem pela posse da terra. Ex-cativos dedicaram-se igualmente a uma produção cabocla, como veremos a seguir.
Fragilidade do Campesinato Negro
O caráter socializado e feitorizada da exploração da terra nos latifúndios; a debilidade e singularidade da família escrava; a singulariedade das hortas dos cativos; a coesão da apropriação latifundiária foram fatores contribuintes para a inexistência de campesinato negro substancial, antes, quando e após a Abolição.

Esses fatores contribuíram igualmente à fragilidade da cultura de raízes escrava e afro-descendentes nos campos, fenômeno que se expressou no desaparecimento de línguas, koinés e falares crioulos de origens africanas, apesar dos milhões de locutores africanos que conheceu o Brasil. 38

A ação política das elites dificultou o desenvolvimento e consolidação de campesinato de origem nacional. A República constituiu também resposta dos latifundiários ao movimento abolicionista nacional-reformista que defendia a formação de classe de pequenos proprietários através de distribuição de terra às classes livres pobres nacionais – caboclos, ex-escravos, etc.

Nos últimos anos do cativeiros, expressando importantes correntes de opinião do movimento abolicionista, André Rebouças propunha ser “a abolição do latifúndio complemento inseparável da abolição do escravo” [sic], e defendia que a “elevação do negro pela propriedade territorial” seria o “único meio de impedir a sua reescravização”. 39

Na defesa do Terceiro Reinado, Pedro II aproximou-se das comunidades negras libertas. Na sua última “Fala do Trono”, propôs a aprovação de lei que regularizasse “a propriedade territorial” e facilitasse “a aquisição e cultura das terras devolutas”, concedendo ao governo “o direito de expropriar, no interesse público, as terras que confinam com as ferrovias, desde que não sejam cultivadas pelos donos”. 40 Os empregados das ferrovia faziam seus cultivos de sobrevivência nas faixas de domínio das ferrovias – 20 metros para cada lado do eixo central –, surgindo daí a expressão “comprida que nem lavoura de tuco.41

O historiador Robert Conrad chega a caracteriza a República como verdadeira “contra-revolução” política que, entregando o poder às oligarquias agrárias regionais, barrou reforma da ordem fundiária, consolidando o poder oligárquico em todo o Brasil, à exceção do Rio Grande do Sul. 42

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