A aldeia Ausente Índios, Caboclos, Escravos e Imigrantes na Formação do Campesinato Brasileiro



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Fragilidade da Via Quilombola
Durante a escravidão colonial, cativos fugiram para os sertões onde formaram pequenas, médias e grandes comunidades camponesas clandestinas, conhecidas pelos nomes de quilombos, mocambos e palmares. Na maioria das vezes, essas comunidades possuíam algumas dezenas de habitantes. Alguns delas congregaram centenas e até milhares de membros. 43

Havia quilombos na periferia das cidades; aplicados à rapinagem nas cercanias de estradas ou caminhos; dedicados nas florestas ao extrativismo; explorando a economia pastoril; envolvidos com a mineração do ouro e a cata de diamantes. Porém, os quilombos dedicados à agricultura de subsistência foram certamente os mais comuns e mais populosos.

Nos mocambos agrícolas, os quilombolas plantavam roçados de abóboras, feijão, mandioca, milho, cana de açúcar. Praticavam a pesca, caça, coleta. Criavam galinhas, porcos, cabras e outros pequenos animais. Neles, viviam em cabanas individuais ou coletivas e trocavam comumente a produção excedente nas vilas e fazendas mais próximas.

A existência dos quilombos foi sempre precária. Em verdade, fora casos excepcionais, como a confederação dos quilombos dos Palmares44, eles reproduziram-se demograficamente com extrema dificuldade ou não alcançaram a fazê-lo. 45

As razões da dificuldade dos quilombos de se reproduzirem eram endógenas e exógenas. Em torno de dois terços dos africanos desembarcados no Brasil eram homens. Não raro, as cativas viviam vida relativamente menos dura do que os cativos sob a escravidão. Era elevada a taxa de masculinidade dos quilombos. Os mocambeiros procuravam suprir a carência de mulheres com o seqüestro de mulheres cativas, libertas e livres. 46
Terras Quilombolas
O caráter clandestino e disperso da comunidade quilombola determinava que mantivesse com dificuldade relações com comunidades congêneres, o que dificultava a equalização sexual e etária. Essas determinações dificultavam a expansão vegetativa. É o número de mulheres em idade fértil e não o de homens que favorece o crescimento populacional. Eram excepcionais os laços familiares sólidos articulados no seio das comunidades quilombolas.

A existência de uma comunidade calhambola era sempre eventual refúgio sobretudo para os cativos da região. A captura dos fujões era um ótimo negócio. Durante a escravidão, expedições enviadas pelos senhores e pelo Estado perseguiram, atacaram e destruíram as comunidades rurais de trabalhadores escravizados escapados, igualmente ameaçadas pela expansão da fronteira agrícola.

A economia quilombola assemelhava-se essencialmente à produção cabocla – coivara; rusticidade das ferramentas; inexistência da tração animal; subsistência; plantas de ciclo rápido; deslocamento das aldeias, etc. Ela não construía laços profundos com a terra ocupada.

Os quilombolas protegiam suas liberdades, e não a terra que exploravam. Daí o hábito extremamente difundido dos mocambeiros de abandonarem as aldeias e plantações e se embrenharem nas florestas, quando assaltados. Salvos das tropas reescravizadoras, fundavam-se outro povoado, geralmente em locais e territórios desconhecido pelos agressores.

A estrutura produtiva; as dificuldades de expansão demográfica vegetativa; o caráter clandestino; a repressão policial; a expansão das fronteiras agrícolas, etc. fragilizavam estruturalmente a reprodução das comunidades quilombolas, já pouco numerosas na época da Abolição, sobretudo nas regiões de grande concentração de cativos – Centro Sul.
Terras Negras
Já antes da Abolição, senhores entregaram, em vida ou por testamento, nesgas de terras distantes e pouco férteis para cativos mais próximos. Sobretudo após a Abolição, essas terras negras comumente transformaram-se em pontos de atração para outros afro-descendentes.

Antes da Abolição, cativos fugidos, libertos, negros livres subsistiram como caboclos nas margens e nos interstícios das fronteiras agrícolas em expansão. Engrossadas após a Abolição, essas comunidades deram origem a um campesinato negro que tendeu a se fechar sobre si, como já o haviam feito os caboclos descendentes de nativos.

O distanciamento das roças das vilas defendia os caboclos negros das investidas dos grandes proprietários e aumentava a dificuldade da mercantilização da produção. Estudando o município de Valença, Bahia, a partir dos anos 1940, Martins Dias refere-se a esse fenômeno: “[...] a população roceiro, formada por descendentes de escravos e de índios, aparentemente se contentava com atividades menos promissoras e se estabelecia em áreas menos disputadas e mais afastadas dos centros urbanos.”

O isolamento relativo seria resultado da “experiência de dominação e exploração a que foram submetidos escravos, índios e seus descendentes”. Um velho roceiro teria explicado ao autor “que os pretos e os caboclos evitavam ao máximo qualquer tipo de contato com a cidade e com as elites urbanas. [...] a possibilidade de isolamento da roça prometia àqueles grupos um retorno à liberdade há muito perdida.” 47

O reconhecimento pela Constituição de 1988 do direito de propriedade das terras ocupadas por comunidades remanescente de quilombos está ensejando amplo mapeamento das ocorrências dessas comunidades no território nacional. Descuradas por nossas ciências sociais, não são raros comunidades remanescentes de quilombos em Estados como o Pará e o Maranhão.

A socialmente correta extensão da acepção de terra quilombola às terras negras surgidas de doações e apropriações não quilombolas permitirá a legalização da propriedade de terras de comunidades camponesas negras nascidas antes ou após a Abolição. A definição da época e origem da formação dessas comunidades manterá a sua integridade histórica e enriquecera o conhecimento da contribuição da via quilombola e escravista à formação do nosso campesinato.


Produtores Não-Proprietários Dependentes
Através do Brasil, no interior das fazendas mercantis agrícolas e pastoris, desenvolveu-se comumente pequena produção de subsistência praticada por homens livres, geralmente sob licença verbal dos proprietários. 48 Esses produtores contribuíam comumente com a força de trabalho no momento de pique da produção mercantil; vigiavam os limites dos campos; funcionavam como guardas e capangas dos fazendeiros, etc.

Parte dessa produção, essencialmente voltada à subsistência – feijão, mandioca, milho, melão, melancia, etc. –, era entregue aos proprietários da terra, segundo divisão pactuada ou consuetudinária. Uma pequena parte de produção era comumente comercializada. Os moradores, posteiros, rendeiros, etc. e suas famílias viviam em isolamento relativo nos latifúndios, sem direitos sobre a terra, além do direito do uso.

Como os caboclos, posseiros, intrusos, etc., esses moradores precários dos grandes latifúndios foram comumente expulsos da terra que ocuparam pela expansão da produção mercantil ou por introduções tecnológicas que tornaram desnecessários seus serviços.

A inexistência de fortes laços aldeões e familiares aprofundavam ainda mais o handicap social, político e cultural vivido por caboclos, posseiros, meeiros, moradores, intrusos, etc. que raramente chegaram a vislumbrar a possibilidade da legalização da posse das terras que exploraram, assegurada pela lei de 1850. Não raro, posseiros eram sumariamente expulsos ou mesmo eliminados pelos capangas do latifúndio exteriorizarem a intenção de legalizar as terras em que viviam.

O racismo; a falta de representação política; a ausência de conhecimento legais; a baixa renda monetária, a prática de línguas e e padrões não oficiais da língua nacional, etc. foram fenômenos que, associados à falta de experiência histórica com a propriedade da terra e a uma forma de produção que estabelecia frágeis vínculos com ela, tornaram comumente “inviáveis as possibilidades de legitimação” das terras detidas por essas comunidades.49

Ordem Oligárquica
A partir de 1889, na república oligárquica, a sociedade camponesa subsistiu apenas nos poros de uma sociedade de classes que manteve em forma hegemônica o caráter latifundiário da apropriação da terra. No novo contexto, a marginalização política e social das comunidades caboclas de raízes nativas ou africanas deu-se sem grandes dificuldades.

Como assinalado, sobretudo a inexistência da sólidas comunidades familiares e aldeãs e as frágeis ligações orgânicas com a terra ocupada permitiram que as terras caboclas, indígenas, negras e quilombolas continuassem a ser apropriadas pelo latifúndio em contínua expansão, comumente através da compra e legalização fraudulenta de posses. 50 e, principalmente, expulsão por jagunços.

A história do incessante processo de espoliação das comunidades caboclas nacionais, que prossegue até hoje, encontra-se registrado na documentação oficial, sobretudo policial; nos cartórios e registros de terra; nos processos civis e penais, etc. Pelas razões assinaladas, essas comunidades raramente conseguiram organizar-se solidamente.

Nos casos singulares em que se insurgiram contra a ordem instituída, foram massacradas pelos exércitos e tropas regionais e nacionais, sem conseguirem elevar o nível de consciência religiosa-messiânica que materializou comumente suas lutas ao nível de consciência política, que permitisse generalizar a mobilização.

Neste contexto geral, até 1930, a República manteve facilmente as classes subalternizadas plenamente afastadas da gestão do Estado. Sobretudo os segmentos rurais majoritários não conseguiam organizar-se minimamente como sociedade civil. A nacionalidade e a cidadania foram sempre compreendidas no Brasil como exclusivo monopólio das elites.
O Hiato Camponês
O surgimento de campesinato nacional propriamente dito deve-se sobretudo a processo inicialmente marginal na ocupação e exploração do território brasileiro. Ou seja, à colonização de pequenos lotes de terras por imigrantes não-portugueses proprietários.

Após a tentativa fracassada de meados do Setecentos com colonos açorianos, em inícios do século 19, devido ao estabelecimento da administração lusitana no Rio de Janeiro, promoveu-se a formação de classe de pequenos agricultores proprietários que produzisse alimentos para as capitais; braços para os exércitos e população livre e branca para o novo império escravista, onde dominava as populações escravizadas e mestiças.

Sobretudo após a independência, em 1822, camponeses europeus com pouca ou nenhuma terra, inicialmente suíços e alemães e, a partir de 1875, sobretudo italianos, mas também russos, judeus, poloneses, etc. partiram para o Brasil atraídos pela promessa de terra, inicialmente gratuita, e, após 1850, financiada.51

A Lei de Terras, de 1850, constituiu reação ao fim do tráfico transatlântico de escravo e ao medo da crise da mão-de-obra no Brasil. Pondo fim à entrega gratuita de terra, pretendia impedir que a ampliação da classe de camponeses proprietários desviasse o homem livre pobre da necessidade de vender sua força de trabalho a vil preço nos latifúndios.

Em 1842, Bernardo de Vasconcelos e José Cesário de Miranda Ribeiro recomendavam ao Imperador: “Aumentando-se, assim, o valor das terras e dificultando-se, consequentemente, a sua aquisição, é de esperar que o imigrado pobre alugue o seu trabalho efetivamente por algum tempo, antes de obter meios de se fazer proprietário.” 52
Ocupação em Xadrez
Sobretudo no sul do Brasil, formaram-se vastos segmentos de pequenos camponeses proprietários, através da ocupação e cultivo de colônias contíguas localizadas nos dois lados de caminhos abertos nas matas – linhas coloniais – em terras inservíveis à economia latifundiária.

Essas unidades produtivas familiares praticavam agricultura semi-intensiva e intensiva; serviam-se de ferramentas relativamente variadas e desenvolvidas; utilizavam o arado e a tração animal; praticavam a rotação dos cultivos e a adubação parcial, limitada pelo volume do esterco produzido pelo gado ordenhado ou manejado diariamente; cultivavam gêneros de ciclo breve e longo; investiam pesadamente na melhoria dos campos e nas benfeitorias das explorações.

A importância do cultivo de cereais – milho, trigo, cevada, arroz, etc. – e de outros produtos de longa e média conservação, determinava que o celeiro, o paiol e a cantina ocupassem papel essencial na organização dessas explorações, que se dotavam de outras importantes benfeitorias e instalações – chiqueiro, galinheiro, horta, parreiral, potreiro, etc. 53

O fato das picadas e caminhos ligarem as explorações a centros urbanos coloniais, em contato com aglomeração de maior porte, portos fluviais, estações ferroviárias, etc., permitia o escoamento da produção excedente, inserindo essas comunidades camponesas na divisão regional, nacional e internacional do trabalho.

Ao contrário das comunidades caboclas, as comunidades colônias esforçavam-se para localizarem-se o mais próximo possível das aglomerações urbanas e melhorarem seus meios de acesso a elas. Para esses produtores, não havia dúvida que ocupar a última e mais distante colônia era definitivamente “o fim da picada”!
Terra, Mercado e Trabalho
A crise final do escravismo desviou parte da imigração européia para São Paulo, centro da produção cafeicultora, onde, nos primeiros tempos, sobretudo famílias italianas receberam moradia; terras entre os cafezais para plantar gêneros de subsistência; terrenos para criar alguns animais e remuneração anual em troca do cuidado de um certo número de pés de café. Muitos colonos adquiriram nesgas de terras cansadas, fortalecendo a formação do campesinato brasileiro. Em 1927, existiam trinta mil “pequenos proprietário de sítios” dedicados à cafeicultura. Eram sobretudo “ex-colonos que se tinham tornado pequenos proprietário”.54

A mercantilização de parte crescente da produção camponesa, que dificultava eventuais tendências ao acaboclamento, fenômeno conhecido em casos singulares pelas comunidades coloniais, era exigida pela necessidade da extinção da dívida contraída com a aquisição da terra e de pagamento dos impostos coloniais, condição imprescindível para transformar o direito de domínio e exploração da terra em direito de propriedade plena.

Estas comunidades de pequenos agricultores proprietários originaram sociedades camponesas coeridas por sólidos laços familiares e profunda identificação com a propriedade da terra, como meio e caminho de inserção social e cidadã. Para essas comunidades a perda da terra era sinônimo de fracasso social e, comumente, dissolução do próprio núcleo familiar. Porém, ao contrário da Europa, essas comunidades não assumiram uma organização aldeã.

A distribuição das colônias em xadrez, rompia com a difundida tradição européia do camponês de morar em aldeia e partir, pela manhã, para ocupar-se na sua nesga ou nesgas de terra, de sua posse ou arrendadas. 55

Salvo engano, não há estudos elucidando se nesse zoneamento singular do território houve a vontade consciente de dificultar a formação de comunidades aldeãs camponesas, para, eventualmente, facilitar a assimilação das comunidades, não formando os temidos kistos raciais. Ou surgiram também para facilitar a gestão social e política dos colonos, através de sua dispersão territorial relativa.
A Aldeia Virtual

A dispersão relativa das famílias coloniais em relação à realidade conhecida em muitas regiões da Europa parece ter contribuído fortemente ao surgimento de centros alternativos de agregação social camponesa, organizados sobretudo em torno de uma ampla rede de capelas religiosas ao longo dos caminhos das linhas, verdadeiras das aldeias virtuais substitutivas.

Essas capelas – habituais nas colônias alemãs, italianas e polonesas – congregavam as comunidades camponesas familiares próximas de uma linha, capazes de mobilizarem-se rapidamente para atividades comuns – construção e conservação de caminhos; obras comunitárias; etc.

Geralmente associadas a uma casa comercial e organizadas em torno de seus diretores – fabriqueiros –, as capelas viabilizavam a realização de variadas atividades permitidas pela aldeia camponesa – auto-ajuda; centralização de serviços e comércio; representatividade política comunal; trocas matrimoniais, etc.

Ainda que em forma diferenciada, a carência de braços e a abundância relativa de terra determinaram forte tendência natalistas nessas comunidades de pequenos camponeses proprietários, ensejando reprodução demográfica e territorial ampliada que extravasou as próprias fronteiras do Brasil, formando sociedade camponesa colonial singular, em relação à Europa e ao Brasil.

As fortes raízes com a propriedade da terra e os sólidos laços inter-familiares e inter-comunitários ensejaram a manutenção de uma comunidade cultural e lingüística que vive atualmente processo de dissolução tendencial apenas devido a sua subjunção crescente à produção e mercado capitalistas.



O Fim da Terra
Nos anos 1940-50, o desenvolvimento demográfico; a crescente penetração capitalista; a elevação dos preços da terra, etc. pôs fim à abundância relativa de terras, encerrando tendencialmente a capacidade de reprodução estrutural da comunidade colonial através do deslocamento de populações das Colônia Velhas para as Colônias Novas. Esse fenômeno originou o surgimento dos colonos sem terra ou com pouca terra para sustentar um núcleo familiar, com o conseqüente abandono do campo pela cidade. Na década de 1960, apenas no Rio Grande do Sul, 270 mil famílias gaúchas necessitavam de terras. 56

O golpe de 1964, patrocinado pelo empresariado nacional ascendente, associado às classes latifundiárias em declínio, procurou canalizar para a Amazônia a pressão dos segmentos camponeses sem terra, em geral, e de origem européia, em especial. Crendo poderem administrar sempre sua execução, a ditadura impulsionou o Estatuto da Terra, até hoje o mais eficaz instrumento para desapropriação de terras para fins de reforma agrária.

Efetivamente, a Lei 4504/64 define o conceito de “função social da terra” a que deve enquadrar-se e satisfazer os imóveis rurais: aproveitamento racional e adequado dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

A força e a influência do Estatuto da Terra foram tão grandes que o conceito de função social da terra foi transcrito integralmente no artigo 186 da Constituição Federal de 1988. Entretanto, procurando neutralizar as possibilidades da lei, o latifúndio amenizou-a quando da Lei 8629/93, sancionada pelo presidente Itamar Franco.

Não é um azar da sorte que um dos principais focos do nascimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tenha ocorrido, em 1979, em Ronda Alta, no norte do Rio Grande do Sul, e, em 1980, em Encruzilhada Natalino, em região onde se defrontavam a tradição colonial camponesa e latifundiária de apropriação da terra. 57

A existência de significativa camadas de camponeses sem terra ou com pouca terra, oriundos de uma comunidade que historicamente fizera a experiência com a posse e com exploração familiar da terra, coeridas por sólidos laços familiares e vicinais, ensejou as bases para um movimento de luta pela partição do latifúndio que superaria tudo o que fora conhecido na história do país.

As quatorze famílias da Cooperativa de Produção Agropecuária Cascata Ltda do Assentamento 16 de Maio, formado por 86 núcleos familiares, nos municípios gaúchos de Pontão, assentadas definitivamente em 1993, após um longo período de luta, ao serem entrevistadas, em 2001 declararam que, “em sua maioria absoluta viviam e trabalhavam com os pais em pequenas propriedades, em municípios da região norte do Rio Grande do Sul”. Noventa por cento dos entrevistados eram de famílias coloniais pobre de origem italiana e alemã. 58

A confluência das necessidade objetivas desses segmentos sociais com a vontade subjetiva dos organizadores do movimento, no qual, inicialmente, a Igreja progressista teve papel determinantes, ensejou processo que extrapolou rapidamente o núcleo inicial de trabalhadores de origem colonial, envolvendo segmentos explorados de outras origens, animados e orientados pelas novas formas de luta.


A Aldeia Virtual
A confluência das diversas tradições camponesas nesse novo movimento de luta pela terra não anula completamente suas experiências históricas originais. É crível que a maior resistência entre os assentados de origem não colonial em explorarem comunitariamente a terra nasça de ocupação e exploração esparsa do território. Esse fenômeno apontado por estudos localizados exige entretanto comprovação empírica mais cabal.

A própria ocupação e paisagem dos lotes dos assentados pode expressar comumente as antigas paisagens das explorações das diversas comunidades camponesas. Nesse caso, parece encontra-se a maior tradição dos descendentes de colonos de arborizarem suas glebas, tradição menos fortes em agricultores ex-posseiros.

Portanto, um projeto subjetivo – MST –, que interpretou corretamente necessidades objetivas de uma ampla comunidade social – os camponeses sem terra ou com pouca terra–, contribuiu para minorar debilidades históricas das classes subalternas rurais brasileiras. Isto é, a falta de instituições, espaços, relações e tradições que facilitassem e apoiassem a luta pela terra.

As práticas propiciadas pelo MST – longa permanência nos acampamentos; apresentação coletiva das reivindicações; luta associada da terra; gestão de mística anti-latifundiária e anti-capitalista, etc. – criariam as bases para o desenvolvimento de solidarismo camponês aldeão, parcialmente presente nas comunidades coloniais e quase inexistentes nas caboclas.

Um solidarismo camponês que tende a afrouxar seus laços quando, o acampado organiza-se no assentamento em forma individual. Fenômeno subjetivo que se deve a sua reinserção objetiva na divisão do trabalho como camponês pequeno proprietário.

Enquanto o operário vende ao capital o único que tem, sua força de trabalho, e o vende em forma socializada, o camponês “comparece ao mercado, sozinho, dono das coisas que produziu”, em geral, como proprietário dos seus meios de produção. Assim sendo, as “condições individuais e familiares de trabalho” do camponês, “isoladas, produzem também um consciência, uma visão de mundo, que reflete, que expressa esse isolamento"” 59

Refletindo sobre a longa trajetória que levou à obtenção da terra na fazenda Anoni, um assentado concluía, em 2001, sobre a divisão da terra ocorrida em fins de 1986, que determinou o fim do acampamento central dos sem-terra. “Eu acho que foi o mal nosso se instalar no meio da fazenda [...]. [...] Porque depois o pessoal começou a se acomodar, né [...]. [...] Houve uma divisão do acampamento em dezesseis acampamento [...]. [...] esparramar todo mundo e aí o pessoal não queria mais lutar [...].”60

Para o Estado de classe, é questão primordial a ruptura de uma experiência que tende a unificar pequenos camponeses, camponeses assentados, camponeses sem terra, etc., propiciando as condições para a concentração e centralização da vontade social, política e ideológica dessas comunidades, fenômeno historicamente desconhecidos no Brasil.

A dificuldade no surgimento, desenvolvimento e consolidação dessa consciência e vontade social, devido às determinações objetivas das comunidades rurais não proprietárias, é condição imprescindível para a manutenção da atual gestão autoritária e expropriação do trabalho no Brasil.A superação dessa realidade histórica é determinação essencial para a construção de sociedade cidadã no Brasil.

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