A amazônia como destino das migrações internacionais do final do século XIX ao início do século XX : o caso dos portugueses



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A Amazônia como destino das migrações internacionais do final do século XIX ao início do século XX : o caso dos portugueses *

RESUMO: A imigração portuguesa na Amazônia das últimas décadas do século XIX às primeiras décadas do século XX insere-se no conjunto das correntes migratórias européias que se dirigiram para a região , tendo como principal motivação a busca das riquezas decorrentes do auge da exploração da borracha. Nessa Amazônia, terra de imigrantes,constitui nosso foco de análise a corrente portuguesa analisada quanto suas características sócio-demográficas, inserção socioeconômica e suas contribuições para o processo de desenvolvimento regional.

Palavras-chave: Amazônia; fluxos migratórios; imigração portuguesa

*“Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú-MG-Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010”



A Amazônia como destino das migrações internacionais do final do século XIX ao início do século XX : o caso dos portugueses *

Ao eleger a imigração portuguesa na Amazônia do final do século XIX até às primeiras décadas do século XX, como objeto de análise, procurou-se situar este segmento no conjunto dos fluxos migratórios que se dirigiram para a região, tendo como principal motivação a busca pelas apregoadas riquezas decorrentes da exploração da borracha.

Informações estatísticas sobre o movimento imigratório no porto de Belém, no início do século XX, registrados no Anuário Estatístico do Brasil de 1912, produzem um retrato aproximado da imigração internacional na Amazônia. Segundo essa fonte,entre 1908 e 1910, entraram no porto de Belém cerca de 13.500 estrangeiros de várias nacionalidades, destacando-se os portugueses (48,67%), os espanhóis (15,98%), os ingleses (7,18%), os turco-árabes (4,69%) e os italianos (4,15%). O crescimento econômico da Amazônia, decorrente da elevação dos preços da borracha nesse período pode ter constituído fator motivador dessa expressiva imigração.

Esses imigrantes vincularam-se a diversas atividades dando, portanto, importante contribuição tanto no domínio econômico, quanto no técnico, profissional e cultural. Os ingleses teriam se destacado na construção de portos, produção de energia, telefonia, telegrafia, saneamento básico, além de significativa participação no setor de comercialização e do crédito, setor do qual compartilhavam ainda os americanos e franceses. A participação de judeus espanhóis e árabes foi principalmente nas atividades de escritório e contabilidade comercial, dos portugueses e italianos no comércio por atacado e varejo. Os imigrantes de um modo geral deram significativa contribuição na organização dos serviços terciários de natureza privada, numa região que dava os primeiros passos na esfera do capital mercantil (Santos,1980).



Observa-se, entretanto, que mesmo após o colapso da borracha, imigrantes continuaram chegando. É o que se pode deduzir do número significativo da população não-nacional que residia na Amazônia por ocasião do censo de 1920, quando a economia da borracha amazônica já estava decadente em conseqüência do avanço da produção asiática que se tornara crescente desde 1913.
Tabela 1

População estrangeira no Pará e no Amazonas, conforme a nacionalidade ( Censos de 1872 a 1950)

Origem

1872

1920

1940

1950

PA

AM

PA

AM

PA

AM

PA

AM

EUROPA

5.076

814

19662

9963

8268

3801

5744

2501

Portugal

4.463

689

14211

7615

5657

2863

4113

1844

Itália

37

12

1114

726

566

342

376

279

França

210

13

316

92

177

45

70

29

Inglaterra

93

56

310

363

363

99

126

59

*Estas reflexões estão sendo desenvolvidas no âmbito da pesquisa “Um século de migrações internacionais na Amazônia brasileira (1850-1950) ” com apoio do CNPq.




Alemanha

64

5

163

72

186

64

114

25

Outros países



3

193

109

154

66

167

67

AMÉRICA

177

1246

559

5807

662

2169

712

1733

ÁSIA





1463

843

1310

760

1027

519

Turquia Asiática





1460

811

27

36

19

5

Líbano e Síria









821

424

586

314

Japão





3

32

458

297

413

195

Outros países









4

3

2

5

ÁFRICA

1.256

88





126

64

68

33

Sem identificação

19

15

399

323

7

2

12

11

TOTAL

6.529

2199

22083

16936

10373

6796

7563

4797

Fonte: Censos de 1872, 1920,1940 e 1950 apud (Emmi,2008).
Tanto as novas entradas, como a permanência de grupos de imigrantes que passaram a instalar pequenas fábricas para abastecer o mercado local iniciaram um processo de substituição de importação de produtos que não mais podiam ser importados do mercado europeu. Grupos de imigrantes europeus e continuaram a exercer suas atividades comerciais , no setor de serviços nas cidades e em atividades agrícolas contribuindo desse modo para a recuperação econômica da região (Emmi,2008).

Como se pode verificar na Tabela 1, entre os imigrantes europeus, os portugueses, espanhóis e italianos tiveram maior representatividade numérica. Embora mantendo características particulares de cada corrente migratória, existem traços comuns entre esses fluxos que chegaram ao Brasil nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX. O traço principal é que são resultantes da não-absorção pelos respectivos mercados nacionais do grande contingente de camponeses expulsos de suas terras em decorrência do desenvolvimento das relações capitalistas e respondiam, por outro lado, à solicitação de mão-de-obra assalariada para substituição da escrava, pelos países da América. A mediação ideológica estimuladora da emigração residia, portanto na esperança de adquirir a propriedade rural (Pereira, 2002).

Por outro lado, ao analisar a motivação de cada fluxo migratório, é preciso ter em mente o movimento de emigração e imigração em sua dupla dimensão de fato coletivo e de itinerário individual, ou seja, a trajetória e as experiências singulares dos emigrantes/imigrantes. A imigração é, pois, um processo social de mobilidade de grupos que se origina em estruturas sociais espacialmente delimitadas. Mas, esse processo social contempla e nele têm lugar diferentes trajetórias com suas particularidades, permitindo desse modo que se perceba a diferenciação entre e dentro das várias correntes migratórias, na qualidade de emigrante e na situação de imigrante (Sayad, 1998). Nesse sentido as áreas de origem e de destino, o momento histórico da migração e os condicionantes socioeconômicos, ideológicos, políticos e demográficos ganham importância diferenciada para cada fluxo considerado.

A imigração espanhola direcionada à Amazônia está relacionada com o projeto de colonização agrícola implantado no Pará no início do período Republicano, de modo particular ao longo da estrada de ferro Belém - Bragança. Os primeiros imigrantes chegaram ao Pará em várias levas vindas principalmente da Galícia, províncias de Pontevedra, Ourense e Lugo. O fluxo imigratório espanhol era formado por grupos familiares que subsidiados pelo governo paraense vieram povoar os núcleos coloniais Benjamim Constant, Jambuassu, Marapanim, José de Alencar, Santa Rosa, Ferreira Pena e Couto de Magalhães. Novos grupos chegaram em decorrência da Guerra Civil (1936-1939). Além da agricultura, dedicaram-se ao setor de serviços nas cidades. (Martinez, 2000, Cruz, 1955).

Situando-se como a terceira nacionalidade em número entre os imigrantes europeus na Amazônia, a corrente italiana deixou fortes marcas de sua presença na região. Entre os italianos, um grupo significativo foi formado por religiosos que vinham atender determinações específicas de suas respectivas congregações. Eles deixaram as marcas de sua presença em estabelecimentos de ensino e em hospitais. Outro grupo importante era composto por arquitetos, pintores, músicos e outros artistas. A presença desses artistas foi de grande relevo pelas marcas que deixaram nas cidades amazônicas e a propaganda de suas obras na Itália pode ter constituído um estímulo para outros grupos emigrarem espontaneamente. Emmi (2008) direcionou sua pesquisa para as famílias de imigrantes italianos que aqui se fixaram e se integraram à economia e sociedade amazônicas. A socióloga considera que embora o número de imigrantes vindos para a Amazônia seja pouco significativo, se comparado com os que vieram para o Sul e Sudeste do Brasil, evidências empíricas de sua pesquisa permitem agrupar os imigrantes italianos em dois segmentos: (1) imigração subsidiada dirigida para as colônias agrícolas e, (2) imigração espontânea dirigida às cidades. A imigração dos dois segmentos foi contemporânea, ou seja, ambos começaram a chegar nas duas últimas décadas do século XIX, se diferenciaram quanto às razões norteadoras da migração, à composição social, à origem regional e às áreas de destino dentro da Amazônia.Quanto às regiões de origem, os imigrantes que vieram para as colônias agrícolas eram originários do Veneto e da Campania (Itália Meridional) e da Sicília (Itália Insular) . Embora a origem regional dos italianos que vieram para as cidades possa pontualmente ser diversificada, a maioria dos imigrantes veio da Itália meridional, principalmente de três regiões, Calábria, Basilicata e Campânia.

Nessa Amazônia, terra de imigrantes, é a corrente portuguesa que para cá se dirigiu e suas características sócio-demográficas, sua inserção econômica, social e suas contribuições para o desenvolvimento da região que constituem nosso foco de análise. As discussões têm apoio teórico/empírico na bibliografia referenciada, no acervo da antiga Repartição de Terras e Colonização que se encontra no Arquivo Público do Pará e nos registros (habilitações) de imigrantes do Consulado de Portugal no Pará que se encontram nos arquivos do Grêmio Literário Português do Pará.

A forte presença portuguesa na Amazônia vem desde os tempos coloniais quando a província do Grão-Pará era diretamente ligada à coroa portuguesa , situação que só vai mudar em 1823, com a adesão do Pará à independência. As marcas portuguesas na Amazônia estão no comércio, nas associações esportivas e recreativas, além da arquitetura e da denominação portuguesa de várias cidades amazônicas.
O Brasil como destino da imigração portuguesa

A emigração portuguesa para o Brasil, no imaginário de boa parte da sociedade brasileira, esteve durante muito tempo associada ao processo de colonização. Como o Brasil por mais de trezentos anos foi colônia do império português, parece ter havido uma naturalização dessa emigração não sendo dado ao imigrante português o destaque que tiveram outras correntes migratórias européias que contribuíram para a formação da sociedade brasileira. Nesse sentido Pereira (2002) considera que o conhecimento da numerosa entrada de portugueses no Brasil entre a independência e a Segunda Guerra Mundial, se era bem claro em Portugal, a mesma importância não era dispensada a esse fato no Brasil, até as últimas décadas. O reconhecimento da relevância da emigração portuguesa como a corrente mais constante entre as européias que se destinaram ao Brasil, segundo a historiadora, foi resultante da recente troca de esforços de pesquisa entre historiadores portugueses e brasileiros.

Por outro lado, considerar a emigração como uma prática constante, um traço cultural permanente do povo português mascara uma realidade, esconde a diversidade social dos grupos que se movem no espaço e no tempo, em ondas sucessivas. Pereira (2002) assinala que embora tenha sido uma prática antiga, a emigração portuguesa, a partir do século XIX assumiu novas características, uma vez que deixou de estar primordialmente associada a um projeto imperial para se tornar uma consequência das contradições do desenvolvimento capitalista dependente. A emigração teve papel relevante na canalização da mão de obra camponesa desempregada que o incipiente desenvolvimento industrial não conseguia absorver. Caminha no mesmo sentido a observação de Leite (2000) de que “cada época concretiza necessidades e oportunidades distintas, com suas próprias formas de emigração”.

Para Silva (1992), do ponto de vista cultural, a presença portuguesa no Brasil ao longo de quase cinco séculos, vivenciou três diferentes fases: colonização, integração e imigração. A cada fase corresponde uma qualificação do português habitante do Brasil, no início como colonizador, depois assimilado e finalmente como imigrante. Todavia as relações entre brasileiros e imigrantes portugueses nem sempre foram pacíficas. Há relatos de historiadores sobre tensões ocorridas em vários estados brasileiros como Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará . Em vários casos as manifestações nacionalistas, na verdade, mascaravam o descontentamento em relação ao domínio comercial dos portugueses (Silva1992; Pereira 2002).

Pereira (2002) chama atenção para a mudança de status do português do período colonial (elite colonizadora) para o período pós- independência, quando em decorrência das mudanças nas relações entre as economias portuguesa e brasileira, modificou-se profundamente a função da população portuguesa no Brasil, a qual de funcionários da coroa passaram a compor o contingente de mão-de-obra da economia da nascente nação independente, que aos poucos se consolidava. Na virada do século XX, as crescentes dificuldades encontradas pela população camponesa para ingressar no mercado de trabalho português vão acentuar o movimento emigratório de portugueses que chegam ao Brasil numa posição subordinada, como qualquer imigrante de outra nacionalidade que procura se inserir no mercado de trabalho.

Por outro lado, comenta a historiadora, as características lingüísticas e culturais assemelhadas às brasileiras, além de uma extensa rede de parentes e amigos que haviam se tornado cidadãos brasileiros e se firmado como comerciantes nas principais cidades brasileiras vai motivar e incentivar uma emigração principalmente de jovens e crianças que emigram sozinhos buscando emprego em comércio de familiares ou de amigos da família. Comenta no período 1862-1872 a emigração de menores de 14 anos foi bastante acentuada em Pernambuco e no Pará.

Além do descompasso entre as restrições da política emigratória portuguesas e os incentivos das políticas brasileiras de imigração do período Imperial e início do período Republicano, outra questão considerada relevante pela historiadora é a referente aos mecanismos que possibilitaram as emigrações. Nesse ponto, sobressai o papel das redes migratórias. Enumera como componentes dessas redes, entre outros, desde o pároco, o regedor, os governos civis, as autoridades consulares, os engajadores individuais ou organizados em sociedades comerciais até os capitães de navio.Nessa imensa teia tinha lugar a imprensa, utilizada para fazer propaganda do recrutamento de emigrantes que poderiam viajar de maneira legal ou como clandestinos. Nesse sentido, Rocha-Trindade (2000) comenta que a principal porta de saída dos emigrantes clandestinos era o porto de Vigo na Galiza pela sua proximidade com Douro e Minho principais províncias de emigrantes para o Brasil.Os principais portos de destino eram Belém do Pará (com ligação para Manaus), São Luís do Maranhão, Recife, Salvador da Bahia, Rio de Janeiro, Santos (São Paulo) e Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

Bassanezi (1995) identifica três diferentes tipos de movimentos migratórios do fluxo português que se dirigiu ao Brasil: migração no contexto da colonização, migração de indivíduos e migração de indivíduos e famílias pobres. A migração no contexto da colonização é caracterizada como definitiva e ligada à apropriação militar e econômica da terra. A migração de indivíduos teria surgido com o comércio do açúcar, e teria se acentuado com a mineração, ultrapassando a fase colonial e continuidade nos séculos XIX e XX .Segundo Bassanezi (1995), esse modelo conhecido na historiografia portuguesa como “modelo tradicional” englobava duas modalidades de imigrantes : o “brasileiro” ou “mineiro” e o “caixeiro”. Era conhecido como “brasileiro” o jovem que emigrava para o Brasil com o propósito de se tornar rico e retornar para sua terra. O “caixeiro”, emigrante típico do século XIX era o jovem empregado de estabelecimento comercial que vinha ao Brasil trabalhar com um comerciante português e também sonhava em voltar rico para seu lugar de origem. A migração de indivíduos e de famílias pobres, chamada de “nova emigração” ou “emigração para a agricultura” , diferenciava-se da tradicional pois viabilizava a vinda de trabalhadores braçais para as fazendas cafeeiras ou para a construção de obras de infra-estrutura de comunicação. Essa migração ocorreu no momento em que avançava o processo de industrialização e urbanização, num mercado que contava com mão de obra assalariada e a sociedade brasileira comportava outros contingentes migratórios.

Bassanezi (1995) comenta que não houve a substituição do modelo “tradicional” pelo da “nova emigração”. Na realidade eles coexistiram até a segunda metade do século XX, ainda que o modelo “tradicional” perdesse a primazia. Entretanto verificaram-se ao longo do tempo algumas mudanças quanto às regiões de origem: na emigração tradicional predominavam imigrantes originários do Minho, posteriormente aumentaram contingentes de outras regiões como Beira Alta e Trás-os-Montes. Segundo a autora, essas regiões constituíram ao longo do tempo o berço da emigração,quer legal ou ilegal, pois suas províncias apresentavam fatores que motivavam esse movimento : altas taxas de fecundidade, sistema de pequenas propriedades, heranças e partilhas estritas e redes de relações fortemente estruturadas.

Quanto à composição da população: na emigração tradicional predominavam os homens solteiros e bem jovens, na nova emigração, ao lado da emigração familiar verificava-se a emigração de homens casados sós, sem esposas ou filhos.A autora assinala que no conjunto dos movimentos migratórios para o Brasil a emigração portuguesa caracterizou-se por ser de longa duração, apresentar baixas taxas de retorno e ser predominantemente masculina e urbana. Os dados da Tabela 2 mostram que houve penetração de imigrantes portugueses em todo o território brasileiro. Embora essa imigração tenha se concentrado no Rio de Janeiro e em São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul também aparecem como importantes receptores.



Tabela 2

População portuguesa no Brasil por Estados


Estados

1920

1940

1950

Distrito Federal

172.338

154.662

133.905

São Paulo

167.198

165.542

151.320

Rio de Janeiro

28.661

21.663

21.165

Minas Gerais

18.228

9.310

6.472

Pará

14.211

6.013

4.438

Rio Grande do Sul

9.324

7.167

5.667

Amazonas

7.615

3.090

2.019

Pernambuco

4.809

3.048

2.308

Bahia

3.345

1.912

1.531

Paraná

1.808

3.451

4.615

Espírito Santo

1.728

1.278

798

Mato Grosso

1.310

1.015

728

Maranhão

625

511

385

Acre

631

167

99

Santa Catarina

506

409

318

Goiás

304

293

317

Ceará

296

340

276

Alagoas

237

162

131

Paraíba

131

104

97

Sergipe

125

44

30

Rio Grande do Norte

81

98

73

Piauí

66

37

40

Amapá

-----

------

41

Guaporé

-------

------

60

Rio Branco

-------

------

13

BRASIL

433.577

380.316

336.837

Fonte: Censos 1920, 1940 e 1950.

Embora não acompanhando os números expressivos da imigração dirigida ao centro-sul, no censo de 1920, os principais estados da Amazônia, contavam com significativo número de imigrantes: o Pará aparece em quarto lugar e o Amazonas em sexto lugar entre os estados brasileiros receptores de imigrantes portugueses. Situação que não se mantém em décadas posteriores.

A imigração portuguesa na Amazônia

A presença dos portugueses na Amazônia é muito antiga. Vem desde os tempos coloniais quando a província do Grão-Pará era diretamente ligada à coroa portuguesa, situação que só vai mudar em 1823, com a adesão do Pará à independência. Para Weinstein (1993) diferentemente da agricultura e mineração praticada em outras áreas do Brasil colonial, na Amazônia foram as expedições coletoras de especiarias, madeiras de lei, sementes de cacau organizadas pelos portugueses que marcaram as primeiras décadas da colonização européia na região.

Já em meados do século XIX, Belém despontava como a principal praça comercial da capitania do Grão-Pará, na qual era significativa a participação dos portugueses. Benchimol (1999) discute a participação dos portugueses no período áureo da borracha assinalando papel das firmas portuguesas estabelecidas em Belém e Manaus no sistema de “aviamento”, que consistia no suprimento de mercadorias à base de crédito pessoal recebendo em contrapartida produtos extrativos destinados à exportação. O autor lista as principais firmas comerciais de portugueses envolvidas na circulação das riquezas da borracha, entre elas, J.G. Araujo, J.S. Amorim e J.Leite. Um registro dos portugueses bem sucedidos, “os comendadores” , suas associações, manifestações culturais e formas de inserção na sociedade paraense é apresentada por Brito (2000).

Contudo, as propaladas riquezas decorrentes do período áureo da borracha trazem também para a Amazônia contingente de portugueses da “nova emigração” de que fala Bassanezi (1995). Trata-se da emigração de indivíduos ou de famílias pobres que ao lado da emigração tradicional vai compor o perfil do imigrante português na região e contribuir com seu trabalho para o processo de construção da sociedade amazônica. É preciso, pois, que se tenha presente a diversidade social de cada onda migratória.

Quem eram esses imigrantes? Em 1872 foi realizado um Inquérito Consular sobre Emigração Portuguesa no Brasil, a pedido da Câmara dos Deputados de Lisboa. Os Cônsules de Portugal no Brasil receberam uma carta circular com um questionário contendo perguntas sobre as condições dos imigrantes nas terras brasileiras , entre 1862 e 1872.O cônsul do Pará e do Amazonas , Joaquim Baptista Moreira assim retratou o perfil e as condições dos imigrantes de sua jurisdição. Quanto ao número de imigrantes, informou que nos últimos 10 anos, entraram em média 4.000 a 5.000 pessoas; quanto ao sexo,98% são homens e destes 75% são menores, com idade entre 12 e 14 anos; quanto ao estado civil, 99% são solteiros; quanto à profissão, 85% dos imigrantes não tem profissão definida, declaram-se trabalhadores; conclui afirmando que se trata de uma imigração composta por indivíduos que migram sós, com poucos recursos financeiros, sendo exceção a imigração familiar. Apesar de não haver informação sobre as regiões de origem desses imigrantes, o perfil traçado aproxima-se do que a literatura registra sobre a imigração portuguesa para outras regiões brasileiras. Chama atenção a migração de menores, o que pode estar relacionada com a fuga do serviço militar obrigatório (Pereira,2002).

Uma fonte de dados muito importante sobre a imigração portuguesa na Amazônia da segunda metade do século XIX às primeiras décadas do século XX é o acervo do Consulado Português sobre migrações que se encontra nos arquivos do Grêmio Literário Português do Pará São dados da habilitação (registro) dos portugueses junto ao consulado, classificados por períodos. Os primeiros registros referem-se ao período 1858-1860. Como a primeira habilitação registrada é de número 300, pode- se deduzir, que houve registro das habilitações de número 01 a 299, e que por motivo desconhecido não se encontra no acervo do Grêmio. Esses registros contêm entre outros dados, o número da habilitação, o nome do imigrante, sexo, idade, estado civil, local de origem e procedência, data de chegada, data de habilitação, profissão e nome do navio que o transportou. Apesar da abrangência numérica e da riqueza desses dados, eles certamente não cobrem a totalidade dos imigrantes, uma vez que não havia obrigatoriedade do registro e muitos o fizeram muitos anos depois de residirem no Pará.

No período 1858 a 1860 foram registrados (habilitados) no Consulado Português do Pará 698 imigrantes . Eles eram oriundos em sua maioria ( 72,21%) das províncias do Minho e Douro, conforme aparecem na Tabela 3.

Tabela 3

Província de origem dos imigrantes portugueses habilitados no Consulado do Pará, 1858-1860


Província

Número absoluto

%

Douro

263

37,68

Minho

241

34,53

Beira Alta

50

7,16

Estremadura

48

6,88

Beira Baixa

48

6,88

Trás-os-Montes

23

3,29

Açores

12

1,72

Algarve

1

0,14

Moçambique

1

0,14

Sem informação

11

1,58

Total

698

100

Fonte: Arquivo do Grêmio Literário Português do Pará

Esses imigrantes eram todos do sexo masculino, a maioria solteiros 85,24%com média de idade de 26 anos. Quanto às profissões declaradas 54,58% referem-se a atividades comerciais, sobressaindo a profissão de caixeiros 30,52% do total de imigrantes. Esses dados guardam semelhanças com os apresentados por Fontes(2009), que centrou sua pesquisa nos imigrantes portugueses trabalhadores de pequenos estabelecimentos, utilizando na construção da base empírica de sua pesquisa habilitações referentes ao período (1884-1914).

Além dessa migração espontânea, tal como aconteceu com os espanhóis e com os italianos que vieram para a Amazônia no final do século XIX, um pequeno grupo de portugueses foi trazido por imigração subvencionada para as colônias agrícolas do Pará.

A imigração subvencionada para as colônias agrícolas

No período imperial registrou-se uma política de introdução de imigrantes europeus em várias províncias brasileiras. Nesse período, o objetivo da política de imigração era atrair principalmente europeus para povoar os considerados vazios demográficos , neles estabelecendo colônias agrícolas, o que permitiria tanto a posse do território, como a produção de riquezas.Por isso o imigrante desejado era o agricultor e ou artesão e não o aventureiro que objetivasse morar nas cidades (Oliveira, 2001).

O governo imperial subvencionava a formação de núcleos coloniais em suas terras devolutas e em sistema de pequena propriedade, como foi o caso dos alemães no Rio Grande do Sul. Nessa política que foi francamente direcionada para o Sul, as províncias do Norte não figuravam como opção para o ingresso de estrangeiros. No período regencial foram transferidos para as províncias os encargos com a vinda de imigrantes. Nesse sentido, a partir das regras traçadas pelo poder central, as legislações provinciais procuraram se adequar para promover a entrada de imigrantes em seus territórios, apoiando organizações particulares criadas com essa finalidade (Emmi,2008).

No decorrer das últimas décadas do Império, as elites do Pará apoiavam vigorosamente a colonização agrícola através de imigrantes europeus e criticavam abertamente o governo imperial por não direcionar à Amazônia a imigração estrangeira subvencionada e nesse sentido encaminhavam pleitos ao imperador. Em 1875, foi criada pelo governo provincial a colônia de Benevides, localizada na estrada de ferro de Bragança, na qual se instalaram, colonos de várias nacionalidades como franceses, italianos, espanhóis, alemães, belgas e suíços (Emmi,2008). Novas colônias foram implantadas ao longo da estrada de ferro de Bragança destinada a receber imigrantes europeus. Em 1886, em virtude de um contrato estabelecido em Portugal com a firma Calheiros & Oliveira, chegaram 21 famílias açorianas totalizando 108 pessoas que foram encaminhadas para a colônia de Araripe (Apehu) . Os açorianos recusaram-se a desembarcar do trem, uma vez que os lotes não estavam preparados para recebê-los de acordo com o que estipulava o contrato. Esses açorianos regressaram para Belém, com o representante da Sociedade Paraense de Imigração que os acompanhou até à capital paraense onde se dispersaram (Cruz,1955).

Outra iniciativa destinada a trazer europeus para colônias agrícolas foi efetivada em 1895 através da assinatura de contratos entre o estado do Pará e os armadores Francisco Cepeda e Emílio Martins que deveria trazer 25.000 imigrantes portugueses e espanhóis que seriam destinados às colônias agrícolas. Entretanto esses contratantes só conseguiram introduzir 12.024 colonos, o que resultou na rescisão do contrato.

Em 1900 foi efetuado um recenseamento nas 17 colônias agrícolas do Pará, em três delas, colônias Jambuassu, Marapanim e Outeiro foram encontrados 34 portugueses que teriam chegado ao Brasil através de imigração subsidiada (Muniz, 1916).

Em pesquisa realizada no Arquivo Público do Pará no Acervo da antiga Repartição de Terras e Imigração, encontramos lista de passageiros, passaportes e declaração de passagens gratuita de 90 imigrantes portugueses que teriam entrado no Pará no período 1898-1899, através de imigração subsidiada. Segundo as declarações contidas no documento, todos os 90 imigrantes vieram através de contrato entre o governo do Estado e o Sr. Emílio Martins, saindo do porto de Vigo (Galicia) nos navios Augustine, Amazonense e Cametense.

Os dados sugerem que tratava-se de uma imigração predominantemente individual e masculina. Entre os 90 imigrantes, há 6 famílias nucleares (marido, mulher e filhos) e 3 casais (marido e mulher) os outros 62 vieram sós. A média da idade dos chefes de família é 31,2, das esposas 29,4 , quanto aos filhos a idade variava entre 1 e 13 anos. Dos 90, apenas 38 declararam ser agricultores, as outras profissões declaradas: fotógrafo,carpinteiro ,pintor,serralheiro,sapateiro,alfaiate,costureira e trabalhador sem especificação. As províncias de origem eram Minho, Trás-os-Montes e Douro. O que se deduz é que se tratavam de um grupo de imigrantes pobres representantes da “nova emigração” de que fala Bassanezi (1995).





Figura 1. Declaração de Passagem Gratuita para imigrantes, 1899. Fonte: Arquivo Público do Pará

Em 1900 foi realizado um recenseamento nas 17 colônias agrícolas do Pará, nelas foram encontrados 3.387 colonos europeus, a maioria espanhóis, cerca de (90% ). Os italianos somavam 63 e os portugueses 34. Esse programa de colonização agrícola com imigrantes europeus foi extinto em 1902, pelo governador do Pará Augusto Montenegro. A motivação maior foi o abandono dos lotes pelos colonos que procuravam se fixar nas cidades próximas e sobretudo na capital do Estado (Cruz, 1955). Observando as profissões declaradas pelos colonos portugueses, verifica-se que eram semelhantes às profissões declaradas pelos italianos estudados por Emmi (2008), ou seja, tratava-se de trabalhadores que em sua pátria exerciam profissões tipicamente urbanas.



Considerações Finais e desafios de pesquisa

Estas reflexões sobre o fluxo migratório português quese dirigiu para a Amazônia se inserem no projeto “Um século de migrações internacionais na Amazônia brasileira 1850-1950”, no qual se discute as peculiaridades de cinco principais fluxos migratórios que se dirigiram para a Amazônia no período estudado: italianos, portugueses, espanhóis, japoneses e libaneses, bem como suas principais contribuições para o desenvolvimento regional. A pesquisa sobre os portugueses encontra-se em sua fase inicial, novas fontes estão sendo exploradas visando a elaboração do perfil sócio-demográfico de imigrante e a construção de um banco de dados sobre esse fluxo migratório.

Na fase atual da pesquisa algumas evidências podem ser pontuadas. A pesquisa mostrou a propriedade de analisar cada fluxo migratório tendo presente a diversidade social dos grupos que se movem no espaço e no tempo (Pereira,2002). Em pleno ciclo da borracha, os grupos de portugueses que se deslocaram para a Amazônia ocuparam posições sociais diferenciadas. Recuperar essas trajetórias constitui um desafio de pesquisa. Pode-se falar em várias imigrações portuguesas, embora os lugares de origem sejam comuns, as motivações são históricas. Diferentes são as trajetórias e as estratégias migratórias dos diversos grupos.

Situar o fluxo migratório português no conjunto do movimento migratório internacional que se direcionou à Amazônia das últimas décadas do século XIX às primeiras do século XX, implica em ter presente o movimento de emigração e imigração em sua dupla dimensão de fato coletivo e itinerário individual (Sayad, 1998). Embora os fluxos de portugueses, espanhóis, italianos e outros, tenham traços comuns no tempo e no espaço, apresentam diferenciais quanto aos condicionantes socioeconômicos, ideológicos, políticos e demográficos que se reproduzem nas regiões de origem e de destino.



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