A cidade Antiga Mesopotâmica Governo Urbano: o rei, os cidadãos e oficiais



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A Cidade Antiga Mesopotâmica

Governo Urbano: O rei, os cidadãos e oficiais

Cada comunidade requer uma organização governamental, um meio pelo qual a interação social pode ser regulada. A complexidade dessa organização depende muito da dimensão e diversidade da comunidade e da cidade, por definição, mostra um alto grau de ambas. Da necessidade, então, existia uma estrutura dentro da cidade da Mesopotâmia, com poderes governamentais. Podemos reconhecer dois pólos nas relações de poder na cidade mesopotâmica: por um lado, estavam o rei e as instituições públicas que apoiaram seu governo, os cidadãos sobre os que tinham certos poderes ainda mal descritos e organizando o contato entre os dois pólos, um grupo de funcionários.

A relação entre a coroa e a cidadania variou ao longo do tempo e dependeu da situação política geral. O rei sempre foi considerado como o poder político na sociedade mesopotâmica, ou mesmo como o único elemento no seio da sociedade com qualquer poder político.

Ainda que, todas as decisões de natureza política fossem efetivamente promulgadas pelo rei, - as discussões da política nem eram abertos nem obrigatórios aos cidadãos ou conselheiros reais e o rei tomava todas as decisões por conta própria - que nunca reconheceu a influência de seus cidadãos nesta matéria, na discussão de seus poderes, temos de distinguir, no entanto, entre o seu papel de "líder nacional" e como "o cabeça da organização palaciana”.

Como líder nacional que ele era o rei de todos os assuntos de seu Estado, fossem ela uma cidade única ou estado de um império generalizado. Um rei da Mesopotâmia tinha obrigações para com seu povo, comparadas nas fontes antigas como as responsabilidades de um pastor de seu rebanho. Ele tinha que garantir que eles fossem alimentados e protegidos dos inimigos. O rei levado na guerra garantia a fertilidade da terra, cavando e mantendo os canais de irrigação, proporcionando a justiça, e evitando a ira divina contra o seu povo, através do culto.

Um rei da Mesopotâmia tinha obrigações para com seu povo, comparadas nas fontes antigas como as responsabilidades de um pastor de seu rebanho. Ele tinha que garantir que eles fossem alimentados e protegidos dos inimigos. O rei levado na guerra garantia a fertilidade da terra, cavando e mantendo os canais de irrigação, proporcionando a justiça, e evitando a ira divina contra o seu povo, através do culto. Seu poder nesta matéria era aparentemente ilimitado. Em troca dessa proteção e cuidado, os cidadãos eram obrigados a fornecer o rei duas coisas: eles tinham que pagar impostos e serviços, quer fossem estes na agricultura ou na guerra. O rei reconhecia a influência dos deuses, os quais o tinham selecionado para a realeza ou o inspirado a estabelecer a justiça na terra, e ele nunca parecia levar em conta as opiniões de seu povo. Mas as áreas de governo que ele controlava eram limitadas a assuntos de política geral relativas à segurança, ao culto e as condições agrícolas.

Em determinados momentos, os templos também formaram uma grande parte dos fundamentos ideológicos da monarquia, mas esta relação com a coroa não permaneceu constante ao longo da história Mesopotâmica. Como uma organização política o templo deve ser considerado separadamente do palácio. Com efeito, a partir de meados do primeiro milênio, os templos se tornaram um baluarte do poder dos cidadãos na cidade da Babilônia.

A cidade da Mesopotâmia era considerada como uma unidade, mas dentro desta unidade várias subdivisões existiam. As cidades eram divididas geograficamente em bairro dentro da cidade, que continham diversas associações profissionais, tais como os de artesões particular ou de comerciantes, e varias comunidades internacionais tiveram permissão para manter uma identificação separada das outras. Juridicamente, a cidade toda e cada uma das suas subdivisões tinham seus próprios tribunais, que eram referidos como "assembléias".

Tropas da cidade de Kish sitiavam a Uruk e o rei teve que decidir se deveria ou não lutar contra eles. Ele consultou dois conselhos: um dos "anciãos da cidade" e outro dos "homens da cidade." Este conselho proporcionou ao rei duas respostas opostas, os anciãos para campo e os homens da cidade para batalha. De qualquer forma, isto pode significar que dois corpos separados de cidadãos estavam em existência: a elite, um corpo restrito de anciãos, e um mais amplo de homens em geral. Similarmente, para as assembléias das colônias assírias em Anatólia no segundo milênio próximo, a distinção entre “grandes” e “pequenos” homens é atestada. Mas, na cidade mãe Assur, tal diferença não era feita. Esta discrepância tem sido interpretada como sendo uma indicação de que “pequenos homens” estavam excluídos da assembléia nas grandes cidades, mas que isto é uma mera suposição. Por isso uma interpretação destes homens como “elite” ou “alta classe”, parece mais apropriada do que como chefes de famílias. Estes anciões não compunham a totalidade da assembléia. Como muitos textos mencionam “os anciãos e a assembléia”, seu exato relacionamento com a assembléia é difícil de determinar. Possivelmente eles atuavam como um comitê executivo dentro da assembléia no qual determinavam quais questões deveria ser considerado pelo corpo da assembléia. Sobre as áreas de atuação da assembléia quase a totalidade dos registros fazem menção discussões legais, fossem estes discursos feitos nas cidades ou nos bairros, as assembléias atuavam como cortes de lei, próximo daqueles que providos com juízes determinados pelo rei. O rei geralmente deixava casos de ordem civil para que as assembléias julgassem.



O palácio e os cidadãos formavam dois elementos políticos separados na cidade mesopotâmica, canais de comunicação existiam entre as duas necessidades e isto era responsabilidade de um número de funcionários. Um estudo destes funcionários é difícil por causa do vasto número de títulos que foram encontrados e as vagas responsabilidades de cada um como prefeitos, chefes de assembléias, supervisores, guardas de portões, etc. Mas dois funcionários se destacavam: o Prefeito e o Chefe de Assembléia. O chefe de assembléia, o qual recebeu esta designação do sumério Gal.ukken.na o que significa “o maior na assembléia” e que continuou a ser usado em acadiano tinha a autoridade de levar pessoas presas e agia como intermediário entre o palácio e os cidadãos.

O outro comum termo acadiano, rabiãnum, tem próxima semelhança com nossa imagem de prefeito, embora nos traduzamos o termo acadiano como tal. De acordo com o código de Hammurabi, o rabiãnum junto com “a cidade” - neste caso a assembléia – eram responsáveis por processar os ladrões e retira-los do território da cidade. Isso indicaria que ele era uma alta autoridade, mas sem revelar muito sobre suas funções. Em documentos da antiga Babilônia o rabiãnum aparece como sendo intermediário em assinar contratos de trabalhadores para as colheitas. Com isso parece que ele agia como um intermediário entre o palácio e os funcionários que trabalhavam em suas terras. Mais de um rabiãnum poderiam existir numa cidade ao mesmo tempo. Também em textos babilônicos sugerem que o “prefeito” coletava pagamentos dos seus cidadãos para repassá-los a uma alta autoridade, mas o que seria omitido como um exercício deste no período posterior.


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