A concepçÃo de educaçÃo do campo para o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo (mtc) Resumo



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A CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CAMPO (MTC)

Resumo

Este trabalho é resultado do envolvimento da pesquisadora com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC), este estudo tem por objetivo analisar as correlações de forças encontradas para garantir a educação do campo, esta ao longo do tempo tem sido uma das bandeiras de lutas dos movimentos sociais do campo. O MTC defende uma educação crítica e revolucionária, esta possibilita o entendimento das correlações de forças existentes no Estado de em Alagoas. o texto aborda contexto histórico educacional o qual foi implantada a educação do campo, a trajetória da luta política campo; proposta, a partir da concepção do MST. Assim também busca-se analisar a proposta de educação dos movimentos sociais do campo, como uma alternativa contra-hegemônica, voltada para uma perspectiva de emancipação humana. Cuja análise baseia-se na pesquisa documental, bibliográfica, com observação de campo e da vivencia da autora com o movimento. Dessa forma, parte-se das concepções de autores marxistas , como suporte teórico e metodológico estudo, com intuito de investigar as contradições da luta de classes instaurada no campo. Finalizando com a proposta de educação do defendida pelos os movimentos sociais, esta deve ter por finalidade a transformação social baseada em um projeto popular.


Palavras chaves: Movimentos Sociais ,Educação do Campo, Projeto Popular .
1 Um breve contexto histórico da educação do campo

Segundo Cláudia Passador (2006), a educação do campo gere a da concepção de educação rural no Brasil, data desde 1889 com a Proclamação da República. De primeiro momento para atender os estudantes a partir de uma pasta para agricultura, porém foi começou a ser extinta em 1894 a 1906 . Nos anos de 1909, ressurge para o curso de agronomia, só nos anos 30 que se constituiu enquanto educação publica.

Com a insatisfação de alguns intelectuais , cafeicultores, e das massa populares estes começaram a reivindicar por reformas educacionais, nos anos de 1934 começa a ser legalizada e educação com a constituição de 1934. No entanto a educação era voltada para atender o setor industrial, uma vez que nos anos 30 o setor industrial estava se ampliando, logo a educação era garantida para transmitir a ideologia da classe burguesa. Quanto à educação rural artigo 156: Parágrafo único determina: "Para realização do ensino nas zonas rurais, a União reservará, no mínimo, vinte por cento das quotas destinadas a educação no respectivo orçamento anual." (POLETTE; 2001, p.169) um relevante acontecimento, mas, omitem outras proposições para educação do campo.

Em 1932, o Plano Nacional da Educação o país tinha objetivo a modernização do país a partir da educação, esta voltada para atender os interesses políticos e econômicos da classe dominante, na época o pilar da economia perpassava pelo o agronegócio diversificada de produtos para o abastecimento do mercado nacional. Nesse contexto, as políticas públicas de educação implementada nas áreas rurais do Brasil, não tem dado conta de acompanhar o trabalho de produção do campo, com a formação profissional próprios para esta realidade e devidamente qualificada. Ocorre que, sucessivamente os governos brasileiros têm implantado uma educação que não atende e não respeita às especificidades de cada realidade regional e muito menos a diferenciação(geográfica, cultural, histórica, social, etc.) do campo.

A nova constituição de 1947, garantia a educação do campo, mas não como responsabilidade do estado mas de responsabilidades das empresas agrícolas privadas , no entanto o financiamento era do Estado. A constituição defendia em seu Capítulo II da educação e cultura, Artigo 166; inciso III: "as empresas industriais, comerciais e agrícolas, em que trabalham mais de cem pessoas, são obrigadas a manter o ensino primário gratuito para os seus servidores e os filhos destes”(BALEIRO ;SOBRIDINHO,2001,p.108 )

A partir da constituição de 1988, houve aprovação das políticas sociais como um direito de todos e dever do Estado, e foi na gestão de Fernando Henrique Cardoso foram elaboradas e implementadas reformas educacionais que desencadearam em alguns documentos fundamentais como: Nova Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a 9394/96, o Plano Nacional da Educação de 2001, e os Parâmetros Curriculares Nacionais.

A I Conferência Nacional de Educação do Campo ocorreu no ano de 1998 aconteceu, este evento proporcionou um debate onde ficou conhecido como Movimento por uma educação Básica no Campo, que envolveu pesquisadores, movimentos sociais estes reivindicavam melhores condições de ensino pra as series iniciais do ensino fundamental. A partir da concepção de (Caldart,2004), este momento foi importante para educação do campo uma vez que a sociedade passa a pensar uma novo modelo de educação do campo voltado para reais necessidade do campo e no campo com a perspectiva da construção de um projeto popular .

A II Conferência Nacional de Educação do Campo, foi realizada em 2004, com ampliação dos grupos em relação a I conferencia até mesmo o conceito de educação do campo foi ampliado a partir deste momento, a educação do campo deve as tender não só ensino fundamental, mas desde a educação infantil, fundamental e médio, e cabia as universidades publicas oferecer graduação e pós graduação para qualificar o profissional que atuam no campo. Esta Conferencia abriu um leque de debates para os movimentos sociais o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), este teve já vinha desde 1997 discutindo a educação do campo com o I Encontro dos Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (ENERA).Estiveram presentes mais de vinte universidades, organizações internacionais como; Fundo das Nações Unidas para a Infância -Unicef, Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura -Unesco e Conferencia Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB). Toda essa articulação deu suporte para o MST discutir a educação do campo com fundamentos com princípios humanistas ; com objetivo de desenvolver no educando uma perspectiva crítica e revolucionária por isso CALDART, 2001,p.215)

Tornar consciente e reflexivo este processo é um dos grandes desafios pedagógicos do MST, e uma das razões de valorizar cada vez mais as atividades específicas de educação. Sem isto, os novos sujeitos sociais não conseguirão se tornar sujeitos políticos, capazes de efetivamente fazer diferença no desenrolar da luta de classes, e na reconstrução de nosso projeto de humanidade. Não há como ser um sujeito político sem saber-se um sujeito social, e não há como saber-se um sujeito social, coletivo, sem compreender-se no processo histórico da luta e da formação de seus sujeitos.

A Educação proposta pelos movimentos sociais tem como finalidade o posicionamento dos sujeitos, uma vez que são sujeitos de direitos, essa reflexão é feita na base, os resultados são vistos pelos os processo de mobilizações que visam a melhoria da qualidade de vida do camponês, a cada mobilização é demonstrada a contraposição a miséria, a fome, violência no campo e ao êxodo rural.

Mesmo diante do descaso governamental a educação do campo tem conseguido povoar o campo, produzir alimentos, desmantelar impérios de latifúndios e redistribuir terra, descobrindo novas relações de produção e vivência no campo.

2 A Educação do campo uma das bandeiras de lutas do MTC

O MTC, tem como bandeira de luta a educação camponesa, que possibilite a emancipação humana, com base Resolução Nº. 2, de abril de 2008 (*)ART. 1º.,

Art. 1º A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida – agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas,caiçaras, indígenas e outros.

O MTC compreende que cabe ao Estado garantir condições na garantia da educação do campo esta deve atendida da educação do infantil ao ensino médio, no entanto é preciso que essa educação seja articulada com a realidade camponesa do estado de Alagoas, partindo da compreensão que há dois projetos que se contrapõe um projeto popular construídos com princípios socialista baseado na agricultura camponesa e o um projeto burguês que tem por base o agro negócio; por isso a importância, discutir a luta pela terra, o conceito de campesinato, com objetivo de afirmar a identidade camponesa.

Para analisar um fenômeno que se constitui como uma crítica material a um determinado estado de coisas, nada mais próprio, pois, do que buscarmos construir uma crítica de perspectiva materialista,8 o que inclui uma exigência de análise objetiva: qual o balanço crítico que fazemos da realidade educacional das famílias trabalhadoras do campo, passados dez anos deste movimento de lutas e de práticas de Educação do campo? Esta análise pode também ser desdobrada nas questões específicas sobre as quais a crítica da Educação do campo tem se voltado: que crítica tem sido afirmada no debate da Educação do campo sobre a formação de educadores, sobre a educação profissional, sobre o desenho pedagógico das escolas do campo, sobre os objetivos e conteúdos da educação dos camponeses...? Até que ponto as questões da realidade da educação dos camponeses, dos trabalhadores do campo, têm efetivamente pautado o debate da Educação do campo entre seus principais sujeitos: movimentos sociais, governos e instituições educacionais (especialmente as universidades)?

No entanto não basta discutir má qualidade da educação do campo, mas ir além entender as questões políticas que perpassam por este debate, como a formação dos profissionais que atuam na educação do campo, os conteúdos o projeto político pedagógico da Escola esses elementos devem abordarem as reais questões do campo, uma vez que esse elementos são apenas pensado pelo Estado irá transmitir a ideologia da classe dominante, pois entende-se o Estado Vale dizer o Estado funcional ao capitalismo monopolista é, no, nível das suas finalidades econômicas “comitê executivo da burguesia monopolista opera para propiciar o conjunto de condições necessárias à acumulação e a valorização do capital monopolista”.(NETTO, 2009,p.26 )

A luta camponesa travada pelos os movimentos deve ser lembrada, com a finalidade de fortalecer a o campesinato em Alagoas, percebe-se que uma das estratégias utilizada pela a classe burguesa, é apagar da memória que a educação do campo foi uma conquista dos movimentos sociais, para amenizar os conflitos no campo tem defendido a educação do campo por uma perspectiva reformista , sem uma formação critica e revolucionária, relacionando teoria e prática, conforme destacado por Teixeira e Silva (2006, p.63), esses princípios referem-se à

Relação entre prática e teoria; Combinação metodológica entre processos de ensino e de capacitação; A realidade como base da produção do conhecimentos; Conteúdos formativos socialmente úteis; Educação para o trabalho e pelo trabalho; Vínculo orgânico entre processos educativo e processos políticos; Vínculo orgânico entre processos educativo e processos econômico; Vínculo orgânico entre educação e cultura; Gestão democrática; Auto-organização dos/das estudantes; Criação de coletivos pedagógicos e formação permanente dos educadores e educadoras; Atitude de habilidade e pesquisa; Combinação entre processos pedagógicos coletivos e individuais.

A teoria serve com instrumento de compreensão da prática camponesa, com a finalidade de criar estratégias de enfrentamento, portanto, alimentar a indignação diante de situações de injustiça e impunidade que estão sendo, atualmente, difundidas pelos meios de comunicação e pela sociedade. A violência com que são tratados os que defendem a luta pela sempre será enfatizado na aprendizagem dos camponeses o estudo da história e o da economia política e, também, a participação dos trabalhadores sem terra em lutas sociais de outras categorias.

3 O MTC defende que há necessidade de compreender as relações política do Estado de Alagoas

A partir desse cenário a Educação do campo pode ser entendida como uma questão política no sentido de haver articulações entre o Estado e o agronegócio, pois os que representantes do povo são os maiores interessados no desaparecimento da agricultura camponesa uma vez que a questão da concentração de terra não é algo recente, teve todo um processo histórico social que precisa ser compreendido nos dias atuais, pois perdura até os dias atuais com mais força diante dos monopólios internacionais ligados as forças políticas alagoana.



Inicia-se uma grande batalha por parte do governo federal, na busca de melhores condições jurídicas que pudessem garantir os processos desapropriatórios de forma mais rápida e efetiva. Isto porque os parcos instrumentos de reforma agrária foram sendo corroídos no decorrer dos tempos. O Estatuto da Terra, marco jurídico importante para implementação de uma reforma agrária no país, teve sua existência simultânea à destruição dos direitos políticos que garantiriam sua implementação. Mesmo sua retomada em 1985, com o estabelecimento do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), é frustada pela pressão da contra-reforma,representada pelo latifúndio conservador e arcaico, como por exemplo a União Democrática Ruralista (UDR).(BERGAMASCO, 1997.p37)
O Estado de Alagoas, tem uma economia agrária desde a época da colonização, com a abolição dos escravos o país passou a exportar produtos agrícolas industrializados, o processo de industrialização trouxe a desvalorização do campo para o pequeno proprietário estes saíram do meio rural para o urbano em busca de uma melhor qualidade de vida, pois já não fazia sentido permanecer no meio rural, devido à prática da monocultura dos latifúndios, e falta de políticas sociais que pudessem garantir a permanecia do homem no campo.
Ao problema agrário geral nos termos aí pressupostos, propôs uma estratégia explícita de reforma agrária que continha duas vertentes principais, para atacar simultaneamente as variadas relações de trabalho injustas e também às iniqüidades da estrutura agrária: “Trata-se de um lado da extensão da legislação social – trabalhista para o campo, isto é, de proporcionar ao trabalhador rural proteção legal adequada que lhe assegure melhores condições de vida, tal como vem sendo praticado de vinte e tantos anos para cá, com relação ao trabalhador urbano da indústria e do comércio. De outro lado prevê-se a modificação da estrutura da propriedade fundiária no sentido de corrigir a extrema concentração que caracteriza essa propriedade, a fim de proporcionar aos trabalhadores rurais maiores oportunidades de acesso à posse e utilização de terra em provento próprio” (Prado Jr.,1962: 89-90).
O planejamento estatal define projetos e incentivos econômicos para os grandes proprietários de terra, Segundo Silva o Estado é que garante a efetivação dessas políticas e efetivar essas políticas inclusive a política de Educação eis a necessidade de conhecer as relações políticas do Estado ocupar os espaços de discussões. O MTC entende que a Educação não se restringe apenas a garantia da terra, mas a articulação com outras políticas como saúde, moradia, educação infraestrutura lazer e cultura, só com acesso a esse conjunto de políticas o campo torna-se um espaço de possibilidades para a melhoria da qualidade de vida os camponeses vêm sofrendo com a falta de condições básicas de vida, inclusive de acesso ao conhecimento quando são garantidos é para atender ao modelo econômico agrário voltado para o agro negócio.

4 Metodologia

O modelo metodológico adotado neste presente trabalho foi dado a partir da vivencia e da pesquisa- ação, que de acordo com Thiollent (1985), compreende a pesquisa não em um viés de construção de saber acabado e restrito aos investigadores e a rede acadêmica. Na investigação participante parte-se do pressuposto que os estudos realizados sobre a realidade são intervenções diretas sobre as mesmas, não há uma cisão exata entre teoria e prática, ambas se interpõem uma sobre a outra, construindo saberes políticos com base na práxis.

Também foram utilizadas materiais bibliográfico estes ajudaram no processo de realização da pesquisa ação, e analisar as correlações políticas a partir da vivência e da colaboração no processo formação política aos militantes do MTC, a partir desse processo a pesquisadora teve que adquirir uma postura crítica diante das situações.

A autora trouxe à tona o conhecimento científico para auxiliar a população na transformação da realidade, bem como ter uma compreensão crítica do conhecimento popular, pontuando em conjunto as contradições existentes em tais saberes e enfatizando a origem da ideologia do conhecimento já existente.

Thiollent defende que a pesquisa ação é diferente  da proposta tradicional, esta perspectiva metodológica não crê na neutralidade científica. Toda pesquisa realizada dentro de uma organização social que se constitui com base na exploração e na desigualdade apresenta um posicionamento político, não pode ser dita neutra Ora apresenta um posicionamento emancipatório a partir de uma reflexão crítica e revolucionária que procura oferecer subsídios a uma leitura critica sobre a realidade, ou opressor legitimando as formulações de exploração presentes na realidade e no contexto social a qual está imbricada. Por isso pesquisar, em um contexto social como este é assumir um posicionamento para manter ou para superar as relações sociais estabelecidas.

5 Resultado

O resultado deste processo formação política do MTC, foi o I Encontro de Educação Contextualizada que teve como objetivo : Consolidar a proposta de educação contextualizada e discutir a construção do plano político pedagógico de implantação da escola de base nas comunidades acompanhada pela MTC.“A Escola que queremos ”

A atividade foi promovida pela MTC e contou com a presença de 40 educadores populares (agricultores, lideranças, estudantes e professores da UFAL) do sertão e Agreste de Alagoas. Na abertura oficial do evento contou com a presença de professores e gestores, houveram reflexões relacionados à luta da terra a educação no campo promotora da autonomia dos sujeitos que vivem no campo, estes mais do que ninguém estão aptos para ajudar no processo de construção de uma educação do campo, refletindo sobre as situações, experiências e vivências, com a finalidade de construir sua própria visão de mundo.
No processo educativo que visa promover a autonomia dos que de tal processo participam, Ninguém é autônomo primeiro para depois decidir. A autonomia vai se constituindo na experiência de várias, inúmeras decisões, que vão sendo tomadas. [...] Ninguém é sujeito da autonomia de ninguém. [...] A gente vai amadurecendo todo dia, ou não. A autonomia, enquanto amadurecimento do ser para si, é processo, é vir a ser. Não ocorre em data marcada. É neste sentido que uma pedagogia da autonomia tem de estar centrada em experiências estimuladoras da decisão e da responsabilidade, vale dizer, em experiências respeitosas da liberdade (FREIRE, 2000, p. 107).

Sendo assim foi apresentada um proposta de educação diferenciada, voltada para as necessidades da base,, que terá como objetivo oferecer educação contextualizada nas comunidades onde tem grupo de base para os filhos dos agricultores. O conceito de educação do MTC visa uma metodologia diferenciada da escola tradicional.

A educação que está baseada no método das Escola Itinerantes do MST. E por isso foi construído o Projeto Político Pedagógico da escola de base, terminado assim este evento com a formação de um coletivo da Educação. Também ficou como prioridade de pauta reivindicação do MTC a partir deste encontro, luta pela a implantação dos princípios do MTC nas Escolas inseridas nas bases do MTC, como processo de construção do poder popular para libertação dos povos oprimidos.Tem ocupado espaços políticos de discussão como: conselhos, Fórum Permanente de Educação do campo –FEPEC.

6 Conclusão

O MTC ao longo de sua caminhada tem buscado uma nova maneira de fazer política, pois, seguindo as concepções gramscianas que parte do pressuposto de que a maioria dos organismos culturais assegura a transmissão da classe dominante, e que pensar a mudança da sociedade passa necessariamente por construir uma prática educativa que seja uma contra ideologia, essa no campo é transmitida de forma tão perversa que muitas das vezes passa despercebida, por isso o MTC entende que a educação deve estar articulada a sua luta, no processo de mobilização promovida pelos seus próprios integrantes.

O MTC investe em um projeto alternativo de educação que inclui a formação humana. Como já fora anteriormente frisado que para o movimento a educação não se restringe à escola, é um processo mais amplo, integrando a prática produtiva e política. No entanto , para o MTC, a educação é uma ferramenta que pode transformar a realidade do campo e libertar a classe trabalhadora da exploração. Assim, de acordo com Floresta (2006, p.90): partindo da compreensão que no campo esta instaurado um a arena de luta e resistência política.

É nesse processo de resistência que é interessante uma educação capaz de propor um projeto popular em contraponto um projeto proposto pela a classe dominante em excluir socialmente os que se contrapõe as determinações capitalista no campo, no entanto os movimentos sociais caminham rumo a emancipação política pois acreditamos que só há emancipação humana a partir da emancipação política.



Referência
BERGAMASCO, Sônia Maria Pessoa Pereira .A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números .disponível em :http://www.scielo.br/pdf/ea/v11n31/v11n31a03.pdf acessado em
BRASIL .Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Câmara de educação Básica Resolução n2, de 28 de abril de 2008. .< Disponível em: < http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/educacao/educacao-rural/resolucao_MEC_2.08. Acesso em: 20 jan.2011.
CALDART, Roseli Salete . O MST e a formação dos sem terra: o movimento social

como princípio educativo. em http://www.scielo.br/pdf/ea/v15n43/v15n43a16.pdf> acessado em junho de 2011.
FLORESTA, Leila. Escolas dos acampamentos/assentamentos do MST: uma pedagogia para revolução? 2006. 211 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2006
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

IANNI, Octavio. Estado e Capitalismo.2.ed. São Paulo. Brasiliense.2009.NETTO, J.P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 7 ed. São Paulo, 2009.



SILVA, Jose, Graziano. Os velhos e novos mitos do rural. disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v15n43/v15n43a05.pdf >acessado em 26 de abril de 2011.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa ação. São Paulo: Cortez, 1985.


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