A coragem de ser só: Cândido Mendes de Almeida, o arauto do ultramontanismo no Brasil



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A coragem de ser só:

Cândido Mendes de Almeida, o arauto do ultramontanismo no Brasil.

 

The courage to be alone:



Cândido Mendes de Almeida, the herald of ultramontanism in Brazil.

 

 



Resumo

A construção do Estado Imperial foi e continua sendo objeto de vários estudos e pesquisas. No entanto, um aspecto parece continuar sendo negligenciado. O Império do Brasil era um Estado Confessional, existindo a união entre os poderes secular e espiritual. Juntamente com as propostas políticas também foram elaborados diferentes projetos para a Igreja Católica no Brasil. A partir dos anos de 1840 o ultramontanismo foi se tornando o movimento católico mais proeminente, frente a outros projetos. Cândido Mendes de Almeida foi um dos fiéis que mais contribuíram para essa causa, não só como político e jurista, mas também como historiador. No entanto, sua vida e sua obra ainda não receberam a merecida atenção por parte dos historiadores brasileiros. Este artigo busca lançar luz sobre a biografia e a obra de Cândido Mendes de Almeida.

 Palavras-Chaves: Estado Imperial, Igreja, Ultramontanismo

 

Abstract

The construction of the Imperial State has been and still remains object of many studies and researches. However, a point seems to remain neglected. The Empire of Brazil was a “Confessional State”, existing an unity between secular and spiritual powers. Along with the proposed policies, there were a variety of projects developed by the Catholic Church in Brazil. From the 1840s the ultramontanism became the most prominent Catholic movement. Cândido Mendes de Almeida was one of the faithful who most contributed to this cause, not only as a politician and jurist, but also as a historian. However, his life and his work has not received the deserved attention by Brazilian historians. This article wants to raise awareness about the biography and work of Cândido Mendes de Almeida.

 Key Words: Imperial State, Church, ultramontanism

A coragem de ser só, Candido Mendes a teve, e a teve com uma intensidade impressionante”1.
1 – Introdução
Seguindo as divisões apresentadas por José d’Assunção Barros no livro O Campo da História especialidades e abordagens, pode-se classificar as atuais biografias históricas como um domínio ou abordagem da historiografia. A biografia como domínio é tão antigo quanto a história e, por vezes, se confunde com o gênero literário. No caso deste artigo o objetivo é encará-la como uma abordagem, ou seja, um campo de observação ou um meio para adentrar em um universo mais amplo2. No nosso caso este universo é a história das religiões, política e social do Brasil imperial.

As transformações que sofreu a historiografia a partir dos anos trinta do século XX, com sua crítica à história como praticada no século XIX, acabou desprestigiando a biografia, mesmo que o fundador dos Annales, Lucien Febvre, tenha realizado trabalhos nesta área. Esta abordagem foi relegada a um espaço entre a história e a literatura, pouco freqüentada por historiadores profissionais e muito mais por literatos e jornalistas. Este cenário mudou somente a partir dos anos setenta, quando os historiadores retomaram este domínio. Segundo Barros:


Agora os mais variados sujeitos históricos merecem ser biografados: não apenas os heróis e as grandes individualidades políticas, mas também os indivíduos anônimos que jamais sairiam dos arquivos empoeirados se de lá não os tivesse arrancado os historiadores – um moleiro herético, um padre exorcista de segundo plano, um impostor que se faz passar por um marido desaparecido até ser desmascarado, e que carrega em sua própria vida um enredo tão novelesco que se tornou matéria-prima para produção cinematográfica3.
Apesar da ênfase nos indivíduos “desconhecidos” ou “marginalizados” presente na citação acima, nas últimas décadas do século XX as biografias de indivíduos ilustres também retornaram, principalmente na historiografia francesa e inglesa, com trabalhos de Jacques Le Goff, Georges Duby, Christopher Hill.

As críticas surgidas ao estruturalismo e as mentalidades permitiram o ressurgimento dos indivíduos, a discussão sobre a possibilidade de liberdade individual, seu reflexo na sociedade e na história. Uma das correntes pioneiras no resgate da biografia foi a micro-história, gênero ainda pouco compreendido no Brasil, apesar de muito divulgado. Utilizando algumas de suas metodologias pretendemos apresentar um importante personagem do império: Candido Mendes de Almeida, que apesar de ter sido um homem público no seu tempo é pouco conhecido e pesquisado pela historiografia.

O reduzido número de pesquisas sobre Cândido Mendes possibilita a utilização de técnicas da micro-história, mesmo trabalhando com um indivíduo que na sua época era um personagem público, e ao mesmo tempo possibilita a elaboração de uma “biografia-problema”, muito utilizada para as atuais biografias de indivíduos que se destacaram durante sua vida. Segundo Mary Del Priore, se referindo ao ressurgimento da abordagem biográfica:
A reabilitação da biografia integrou as aquisições da história social e cultural, oferecendo aos diferentes atores históricos uma importância diferenciada, distinta, individual. Mas não se tratava mais de fazer, simplesmente, a história dos grandes nomes, em formato hagiográfico - quase uma vida de santo -, sem problemas, nem máculas. Mas de examinar os atores (ou o ator) célebres ou não, como testemunhas, como reflexos, como reveladores de uma época. A biografia não era mais a de um indivíduo isolado, mas, a história de uma época vista através de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos. Ele ou eles não eram mais apresentados como heróis, na encruzilhada de fatos, mas como um espécie de receptáculo de correntes de pensamento e de movimentos que a narrativa de suas vidas torna mais palpáveis, deixando mais tangível a significação histórica geral de uma vida individual4.
Neste tipo de abordagem o objetivo não é se concentrar exclusivamente no indivíduo em si mesmo, mas por meio dele examinar a sociedade que o circunda. Eles são fragmentos (micro) de uma realidade ampla (macro) que se quer conhecer, ou são integrantes de problemas históricos específicos que se procura entender. O indivíduo é uma redução da escala de observação, nas palavras de Levi, com a específica finalidade de analisar uma problemática mais ampla, confirmando ou criticando teorias e conceitos mais gerais5.

Segundo Del Priore isso “implica o estudo de um indivíduo ou de grupo de indivíduos que representam uma classe social, uma profissão, uma fé ou crença, desde que se defina, previamente, a estrutura social a que pertençam”6. Ou seja, o indivíduo objeto de estudo é escolhido porque permite adentrar as problemáticas de interesse do pesquisador, no caso deste artigo especifico é compreender como os laicos se integraram no movimento de reforma católica levada a cabo pelos ultramontanos a partir de 1840 e sua relação com o Estado.

É importante tentar trabalhar o indivíduo numa configuração relacional, integrá-lo numa “configuração social” seguindo o raciocínio de Levi. No entanto, não se pode deixar de dar atenção à liberdade dos indivíduos no interior dos grandes sistemas normativos que o envolvem, pois “o poder deixa sempre uma margem de liberdade, uma margem que cria uma ‘intersticialidade’ e a possibilidade de mover-se entre as contradições dos sistemas normativos”7.

Nas palavras de Mary Del Priore, o indivíduo não existe só, ele existe “numa rede de relações sociais diversificadas”, sendo que na “vida de um indivíduo, convergem fatos e forças sociais, assim como o indivíduo, suas ideias, representações e imaginários convergem para o contexto social ao qual ele pertence”. Os indivíduos estão situados no meio de diversas redes entrecruzadas: “a casa e a família, o espaço regional, o universo espiritual, a utensilhagem mental de uma época”8. Isto permite, segundo Barros, “à percepção das estratégias que os indivíduos desenvolvem nos sistemas que os comprimem, à compreensão das suas negociações, da sua inventividade realizada através da vida cotidiana e das práticas sociais”9.

O fato de Candido Mendes de Almeida ser um personagem ilustre no seu tempo apresenta uma ulterior problemática ao se tentar traçar sua biografia: ele já foi objeto de uma “construção” da sua própria imagem a partir do seu tempo e também objeto de “construção” da sua memória, por meio dos seus biógrafos, homenagens e elogios fúnebres. Segundo Barros, estes indivíduos começam a ser construídos “coletivamente em paralelo à sua existência física e concreta”10.

Um personagem como o que se quer aqui trabalhar deveria ser primeiramente “desconstruído”, para somente depois ser analisado. Porém, o leitor poderá perceber durante a leitura a dificuldade de se fazer tal “desconstrução”, pois os relatos que nos chegaram sobre Cândido Mendes apresentam um homem praticamente sem contradições, sem dramas internos evidentes, praticamente linear no seu percurso de vida11. Tal fato evidencia uma forte construção da memória, que buscou esconder seus traços contrastantes, ou um personagem sui generis, totalmente fiel e leal às suas convicções, que permaneceram perenes por toda sua trajetória de vida.

Este artigo é praticamente um convite, ou talvez um projeto para futuras pesquisas, para estudar este personagem ao mesmo tempo importante para a história do século XIX e tão relegado ao esquecimento pela historiografia. Seria necessário um trabalho muito mais amplo e minucioso daquele aqui proposto, para tentar perceber os traços mais sutis da personalidade e da trajetória do nosso personagem, características que poderiam apresentar ulteriores aspectos da relação existente entre a Igreja Católica, o Governo Imperial e a sociedade brasileira do século XIX.

Percorrendo a biografia de Cândido Mendes pretendemos analisar alguns traços da reforma ultramontana, do liberalismo e do regalismo imperial nas relações entre a Igreja e o Estado na monarquia brasileira até 1881, ano de falecimento do nosso personagem. Sua vida pública foi testemunho de importantes fatos políticos e eclesiásticos tais como: o regresso conservador; o controle do episcopado por parte dos ultramontanos; a tentativa de retomada de autoridade sobre a igreja no Brasil por parte da Santa Sé; os conflitos entre os dois poderes na década de 60, envolvendo a questão matrimonial, as ordens religiosas, os benefícios eclesiásticos, a formação do clero; e o posterior acirramento desse conflito na Questão Religiosa e suas conseqüências.

Antes de terminar esta introdução é necessário chamar a atenção do leitor para algumas escolhas metodológicas adotadas para a elaboração deste texto e para o fato deste artigo não se constituir em uma produção de micro-história, pois o espaço dedicado a esse trabalho não permitiria desenvolver tal abordagem. Exatamente devido às limitações inerentes a um artigo tivemos de realizar algumas escolhas, como, por exemplo, decidir tratar os antepassados diretos de Cândido Mendes e não os seus irmãos. Um deles foi João Mendes de Almeida, também político conservador e católico. Para que este trabalho pudesse ser caracterizado como uma abordagem de micro-história, teríamos de nos aventurar nos caminhos da antropologia, adentrando no sistema de crenças, de valores e de representações da época e dos locais em que viveu o nosso personagem. Isto também iria requerer uma quantidade de páginas que este tipo de trabalho não comporta12.
2 – A procura de Cândido Mendes de Almeida.
Poderíamos expor aqui uma série de descrições elogiosas de Cândido Mendes que começaram a ser publicadas logo após a sua morte. Todavia bastam poucas citações para que os leitores entendam os seus teores. Na apresentação dos Pronunciamentos parlamentares de Cândido Mendes, publicada pelo Senado Federal, o senador Jarbas Passarinho, em poucas palavras, buscou definir a essência da atuação política e judiciária de Cândido Mendes: um conservador por filiação partidária e que “teve, como poucos, a exata percepção do papel da Igreja, interpretando com acuidade incomum e profundidade histórica as relações entre ela e o Estado”. Cândido Mendes também lutou pela emancipação dos escravos e por uma eficaz reorganização judiciária brasileira13.

Villaça daria a seguinte descrição sobre a atuação política de nosso personagem:


Candido Mendes não foi um orador acadêmico que deleitasse e extasiasse, mas o orador parlamentar que convencia e sabia persuadir; faltava-lhe a força da imaginação, que atrai e arrebata, mas sobrava-lhe o poder da dialética, que vence e domina; não arrebicava frases, mas forjava razões maciças, argumentos fulminantes; às qualidades que podem iludir preferia a substância que é a própria realidade; nunca foi um político adaptável, mas um patriota sincero e independente.

Não podiam chamá-lo senão levianamente ou injustamente um intransigente, um retardatário, um retrógrado, porque era apenas um grande convencido, um circunspeto, o representante do espírito conservador, que parecia reacionário porque reagia14.


Manuel Álvaro de Sousa Sá Vianna, por sua vez, no seu Elogio Histórico de Cândido Mendes de Almeida, assim descreve a pessoa do senador Mendes:
Parece que o destino lhe traçara uma vida modesta, tranquila e austera, sem choques violentos, nem saltos bruscos que muitas vezes levam às alturas, é certo, e não poucas abatem e prostram, predispondo-o assim a compreender praticamente essa grande verdade que nós bem sentimos e que um publicista francês reduziu a formula profundamente moral de que é só no dever que a felicidade se encontra15.
Todos os trabalhos sobre Candido Mendes de Almeida até o momento publicados apresentam um homem sem fratura, integro, sem contradições, linear na sua conduta moral, política e intelectual. Todos foram produções encomendadas por ocasiões comemorativas, relembrado sua morte ou suas obras, ora pelo Instituto Histórico Geográfico Brasileiro16, ao qual ingressou nos últimos anos de vida, ora por seus descendentes17, ora pelo Senado18.

Tais trabalhos, todavia, possuem muitas lacunas, demonstrando muito mais um intento laudatório que crítico. Não são uma produção biográfica problematizada. As principais lacunas se referem a seus ascendentes e a sua vida no Maranhão, que ocupam poucas linhas nas biografias. Por isso iremos começar tentando buscar as informações ou indícios que nos permitirão conhecer um Cândido Mendes diferente e, por meio dele, conhecer um período crucial da história do Brasil que vai da Independência ao Segundo Império.


2.1 – O homem, seu tempo e sua obra.
Cândido Mendes de Almeida nasceu no dia 14 de outubro de 1818, em São Bernardo do Brejo dos Anapurus, Maranhão. Era filho de Fernando Mendes de Almeida, português, e Esméria Alves de Souza. Segundo Antônio Carlos Villaça Cândido Mendes: “Nasceu numa freguesia humilde, numa vila, e lá passou a infância e a primeira juventude”19.

Normalmente é esta a visão inicial que é apresentada, ou seja, uma criança nascida em uma pequena e “humilde” freguesia do Maranhão, filho de um lusitano com uma filha da terra. Uma pessoa comum e nascida em um lugar de menor importância. Às vezes, seus biógrafos nos informam também o nome dos seus avós maternos: o Capitão-Mor Domingos Alves de Sousa e Euzébia da Conceição Alves de Sousa. Essa informação muda um pouco a situação precedente, ou seja, nosso biografado era filho de um oficial militar, um capitão-mor, era gente graúda.

Mas quem era esse casal? Infelizmente sobre o Capitão-Mor Domingos Alves de Sousa (1735-1801) não foi encontrado muita coisa. Mas o mesmo não se pode dizer de sua avó Euzébia da Conceição Alves de Sousa (1745-1839). Dona Euzébia, segundo as várias histórias sobre a cidade do Brejo presentes em diferentes sites, oficiais ou não, foi a povoadora por excelência do povoado onde nasceu Cândido. Mulher de caráter forte, que comandou a região com punhos de ferro e morreu durante a revolta regencial conhecida como balaiada. Segundo o site do IBGE:
Em 1729, Brejo era ainda um sítio que, a 11 de julho desse ano, foi doado a Francisco Vasconcelos seu primeiro povoador efetivo. Entretanto, a principal povoadora foi a portuguesa Euzébia Maria da Conceição, possuidora de grande fortuna e de muitos escravos que, acompanhada de seus colonos, chegou á localidade, em data desconhecida. Mais tarde, foi vitimada por ocasião da guerra da Balaiada, que causou graves prejuízos econômicos e sociais a Brejo. Segundo o historiador Astolfo Serra, Brejo foi o último reduto dos balaios, finalmente vencido em dezembro de 184020.

Nosso personagem começa a criar contornos mais complexos. Neto de um capitão-mor que faleceu em 1801 e cuja avó se transferiu de Portugal para o Brasil juntamente com a família Real em 1808. Euzébia não era uma pessoa qualquer, nem mesmo pobre, pois foi povoar comandando escravos e colonos a região do Brejo. Cândido Mendes provinha de uma família de importância política e econômica no Maranhão. Era membro dos potentados locais, em uma cidade que, mesmo sendo humilde, possuía um posicionamento estratégico, pois foi disputada ferozmente durante a balaiada sendo o último local a ser pacificado21.

Matthias Röhrig Assunção, em dois artigos publicados recentemente (2008 e 2010), nos dá algumas importantes informações sobre a avó de Cândido Mendes de Almeida. Este historiador confirma as informações precedentes e ainda nos fornece vários outros detalhes sobre como Dona Euzébia comandava com punhos fortes, usando da violência contra escravos e rebeldes. Aos escravos quilombolas o castigo era a morte e depois lhes “esticava o couro”; aos rebeldes lhes mandava bala e depois lhes pisava a cabeça22.

Como nos informa Assunção, com a mesma violência que comandou foi morta durante a balaiada. O leitor deve estar ciente que a violência era um ato corriqueiro da sociedade daquela época. Segundo ele, ela foi:


barbaramente morta, com 21 facadas, ... pelo balaio Antônio Bem-te-vi, que com mais de nove companheiros, depois de deceparem-lhe a mão direita, trouxeram-na em troféu pelas ruas da vila além de roubarem suas jóias e Rs 1.200$000 em moedas de ouro.

Segundo a memória oral, menos puritana que as enciclopédias, não foi bem a mão que levaram em troféu pro Brejo, mas as partes genitais: “A Euzeba Maria: Era chamada de Dona Cabana. Esticaram a coisa dela pro Severino olhar”23.


Outra fonte relata que Euzébia Maria já teria mais de oitenta anos na ocasião, e lhe cortaram uma orelha e uma das mãos para levá-las a seu filho que era capitão-mor24. Sabemos então que a avó de Cândido Mendes foi brutalmente assassinada durante a balaiada, no ano de 1839, ano em que ele voltava ao Maranhão, depois de quatro anos estudando direito na faculdade de Olinda.

Seu pai faleceu no ano seguinte, em 184025. Não encontramos muitas informações sobre ele. Segundo o Dicionário das Famílias Brasileiras de Carlos Eduardo de Almeida Barata, o Capitão Fernando Mendes de Almeida, foi batizado em 09 de julho de 1798, na freguesia Fornotelheiro, Celorico da Beira, Guarda, Portugal, e faleceu em 20 setembro de 1840 no Maranhão. Em 1816, transferiu-se ao Brasil, estabelecendo-se na cidade de Caxias, Maranhão. Casou-se em 1817, com Esméria Alves de Souza, nascida por volta de 1800 e falecida em 01 de março de 1881, em São Paulo26.

Na história do Maranhão existem alguns relatos sobre a participação do tenente Fernando na guerra de independência. Este processo foi sangrento e conturbado nesta província, devido a sua forte ligação com Portugal. O tenente Fernando lutou contra a independência, em favor dos portugueses que apoiavam as cortes de Lisboa contra D. Pedro I. Ele combateu na cidade do Brejo e na vila do Rosário contra as tropas independentistas que vinham do Piauí e do Ceará27. As divisões entre as elites locais durante a Guerra de Independência perduraram nas décadas posteriores e muitos portugueses foram constantemente perseguidos, esse foi o caso de Fernando Mendes de Almeida. Politicamente ele se posicionou ao lado dos conservadores, conhecidos como cabanos, contra os liberais, conhecidos como bem-te-vis.

Fernando Mendes foi presidente na 7º. Legislatura da Câmara de Caxias (1830-1833)28. Em 1831 ocorreu uma revolta no Maranhão, que ficou conhecida como Setembrada. Neste conflito Fernando combateu ao lado dos cabanos. Seu nome constava entre aqueles que deveriam ser expulsos da província, em uma representação dos revoltosos ao governo provincial29. Na guerra que estourou no Maranhão entre os anos de 1838 e 1841, conhecida como Balaiada, Fernando Mendes de Almeida, já idoso, novamente se envolveu no conflito ao lado dos conservadores, chefiando as guarnições de Caxias contra os balaios, sendo, inclusive, aprisionado pelos rebeldes30.

Voltemos ao nosso personagem e reformulemos as informações sobre suas origens. Cândido Mendes de Almeida provinha de uma rica e importante família do Maranhão, seu avô materno e seu pai pertenciam às elites militares do reino português. Seu pai lutou ao lado dos portugueses contra a independência do Brasil e posteriormente ao lado dos cabanos conservadores tanto na Setembrada (1831) quanto na Balaiada (1838-1841). Sua avó materna foi uma das colonizadoras do lugarejo chamado Brejo, localidade que desempenhou um papel estratégico na Balaiada. Euzébia era uma rica matriarca, com fortuna, terras, escravos e poder político. Ao combater os Bem-ti-vis em 1839, foi brutalmente assassinada pelos seus inimigos, que por sua vez se vingavam das atrocidades cometidas pela própria Dona Euzébia. Foi neste ambiente de colonização, mandonismo, escravidão, antilusitanismo, disputas e revoltas sangrentas que nasceu, cresceu e se formou em primeiras letras Candido Mendes de Almeida.

Candido Mendes estudou as primeiras letras e um pouco de latim em Caxias. A preparação para a Faculdade de Direito ele fez em São Luís31. Em 1835 ele se transferiu para Olinda para cursar Direito e lá restou até 1839, quando voltou para o Maranhão. Os seus dois primeiros anos, após seu retorno, devem ter sido traumáticos, devido a brutal morte de sua avó e a perda de seu pai. Todavia voltemos nossa atenção a sua formação acadêmica. Nesta faculdade de direito em Olinda foi contemporâneo de importantes personagens do Império, como Carvalho Moreira, o futuro Barão do Penedo, Herculano de Sousa Bandeira, Teixeira de Freitas, Francisco José Furtado, Fábio Alexandrino de Carvalho Reis32.

A faculdade de Direito de Olinda, naqueles anos, funcionava no claustro de São Bento, onde Cândido Mendes teve oportunidade de conviver com os monges, vivenciando um pouco da vida monástica, mas também da decadência das ordens religiosas ditas brasileiras, ou seja, aquelas que sobreviveram ao Período Colonial. Villaça diz que essa influencia vai marcar o destino do nosso personagem: “O seu destino será um tanto monástico, afinal, pela austeridade singela, pelo gosto religioso do estudo, pelo devotio crescente, pela intimidade com os temas teológicos, pela participação litúrgica”33.

Não se pode negar que estas características vão se desenvolver em Cândido Mendes, porém é difícil imaginar que as tenha adquirido em um mosteiro onde reinava um espírito laxista, o apego às riquezas e aos bens materiais, onde a regras da ordem eram constantemente desrespeitadas e muitos monges tinham uma moral duvidosa. A decadência da ordem foi relatada em vários documentos dos bispos, encarregados pontifícios e governos provinciais34 e descritos por grandes historiadores do tema, como Augustin Wernet35 e Dilermando Ramos Vieira36, que também fazem questão de ressaltar que a situação dos beneditinos ainda era um pouco melhor que as das demais ordens. Todavia, deve-se considerar a possibilidade de que o convívio com um ambiente pouco rigoroso possa ter tido um efeito inverso em Cândido Mendes, fortalecendo, como reação, a sua ortodoxia.

A Faculdade de Olinda formava a elite brasileira nos moldes da reformada Universidade de Coimbra e os beneditinos já tinham sido influenciados pelas “luzes” desde o período pombalino. A visão desta faculdade sobre a relação entre o poder espiritual e o secular era impregnada de regalismo. A Igreja era vista como um sustentáculo do Trono e os eclesiásticos como funcionários públicos ao serviço do Estado. Segundo Villaça: “quanto às idéias, Olinda ainda era uma projeção ou uma representação do ensino coimbrense”37. Já segundo Odilon Nestor na Faculdade de Olinda não se presenciava a “nenhuma exteriorização comum de sentimentos religiosos”, o que só iria acontecer com sua transferência para o Recife38.

Aos 21 anos de idade, em 1839, Candido Mendes se formou em Ciências Jurídicas e Sociais. Logo iniciou o exercício da advocacia. Eram anos de instabilidade, que forçaram o amadurecimento do jovem advogado ao ver seu estado, o Maranhão, tomado pela guerra civil. Como vimos, nestes anos de angustia ele perdeu violentamente sua avó materna (1839) e posteriormente seu pai (1840), tornando-se, então, o chefe da família aos 22 anos de idade, tendo de manter sua mãe e seus três irmãos mais jovens.

Em 1840 superou o concurso para lecionar no Liceu do Maranhão, na cadeira de História e Geografia, onde já era mestre Sotero do Reis. Foi contemporaneamente promotor público em São Luís entre 1841 a 1842. Logo iniciou a carreia política ao se eleger como suplente de Manuel Jansen Pereira. Cândido acabou substituindo-o e foi deputado pelo Partido Conservador na quinta legislatura (1843-1844)39. (Sá Viana, 1918: 516). Segundo Villaça, “como político visitou o interior do Ceará, do Piauí, de Goiás. Viu de perto a situação real dos conterrâneos. Observava, anotava. Não era, nunca foi um divagador. Era um realista”40. Foi deputado nas legislaturas: 5ª (1843-1844), 8ª (1850-1852), 9ª (1853-1856), 10ª (1857-1860) e 14ª (1869-1871). Exerceu também as funções de Secretário da Província do Maranhão (1849-1854), Diretor de Seção da Justiça (1954-1857) e Chefe da Seção da Secretaria dos Negócios do Império (1860-1864)41.

No entanto, antes de adentrar na sua carreira política, seria interessante conhecer um pouco do Cândido Mendes jovem jornalista e sua vida no Maranhão. Neste período também existem muitas lacunas nas biografias do nosso personagem. Elas relatam que foi no ano de 1842 que Candido Mendes iniciou a demonstrar os seus dotes jornalísticos ao fundar o seu primeiro jornal: A opinião Maranhense, seguido pelo primeiro jornal de Caxias, o Brado de Caxias: throno e liberdade, em 1845. Em 1847 criou o Observador, em São Luís, que sobreviveu até 1861. Este jornal era o representante dos Saquaremas, ou Conservadores42. Em 1843 publicou seu primeiro opúsculo: As eleições das Províncias do Maranhão. Estranhamente o seu jornal O Legalista e um pasquim que se suspeita ser seu, O picapao43, não são referidos nas suas biografias. O motivo mais provável dessa omissão talvez seja o fato de O picapao não ser assinado, porém o mesmo não se pode dizer de O Legalista já em circulação em 1840 e em constante conflito com seus opositores bem-te-vis.

Pelas informações aqui presentes sabemos que Cândido Mendes dividia sua vida entre o magistério, a promotoria e o jornalismo. Até o momento não temos traços do seu catolicismo, nem mesmo do seu caráter, para confirmar ou desmentir a imagem de um homem que sempre se manteve constante em sua personalidade. Seria interessante conhecer este jovem, saber como se relacionava com os potentados locais, já que se ocupava de assuntos que os tocavam de perto. Não podemos esquecer que o próprio Cândido Mendes pertencia a esses potentados e provavelmente era uma das lideranças de sua família, já que havia perdido a grande matriarca e o seu pai.

Pesquisando sobre a imprensa no Maranhão é possível encontrar indícios sobre a vida do jovem Cândido, ou melhor, jovem e intrépido. Descobre-se que Cândido Mendes atuou intensamente no jornalismo polêmico por meio dos pasquins, onde os potentados trocavam insultos e acusações. Por seu caráter difamatório, o leitor deve encarar as informações que serão aqui apresentadas com senso crítico, pois são exageradas ou até mesmo falsas, porém ajudam a compreender o clima e o ambiente no qual estava inserido o nosso personagem.

No artigo do Jornalista Sebastião Jorge, A Censura na Imprensa do Maranhão, encontramos uma primeira pista sobre o jovem Cândido. Segundo o artigo, ele movia no jornal O legalista, 1840, uma campanha contra a família de Ana Jansen, conhecida também como “Rainha do Maranhão”, mulher rica e poderosa, a quem se atribui muitas maldades a escravos e aos inimigos políticos. Segundo Jorge, Cândido Mendes foi desafiado pelo filho de Ana Jansen, Izidoro Jansen Pereira (Coronel e Comandante da Guarda Nacional), para um duelo à bala. Demonstrando coragem, nosso personagem se apresentou no local e no horário estabelecidos para o duelo, no entanto, seu adversário não compareceu, enviando um recado dizendo que tudo não passava de um deboche: “Diga a ele que o duelo será a cacete, numa outra oportunidade”44.

O “cacete” realmente aconteceu, mas não foi um duelo! Quem deu o “cacete” foi o pai de Izidoro Jansen, o Izidoro Rodrigues. Jorge assim nos narra o ocorrido:


A temperatura do caldeirão político chegou a um clima de tão gravidade que Cândido Mendes terminou sendo esbofeteado em pleno teatro São Luís, hoje Artur Azevedo, pelo coronel Izidoro Rodrigues Pereira, marido de Ana Jansen. O caso se transformou em um escândalo. A cidade se dividiu entre os que riram, por vingança e deboche, sentindo prazer com a cena e os que olharam com revolta os gestos de truculência. De qualquer jeito eram as regras do jogo45.
Cândido Mendes foi surrado provavelmente pelos insultos e difamações que publicava no Picapao contra Izidoro Rodrigues e sua mulher Ana Jansen. Nos pasquins de seus inimigos, Cândido também foi difamado. Recebeu dois apelidos principais: “Cão Mendes” e “Dr. Cara Pelada”. Porém os insultos mais graves apareceram no jornal O Guajajara da família Jansen, onde a masculinidade do jovem Cândido foi colocada em dúvida e ele foi acusado de promiscuidade com caixeiros e escravos. Pode-se ver que não era fácil a vida em província, principalmente para um jovem pertencente aos potentados e que queria desafiar seus adversários no poder. Apesar de demonstrar coragem e intrepidez, Cândido Mendes foi também humilhado, com difamações e surra pública. Para completar, perdeu o seu cargo de promotor46. Esta imagem de Cândido Mendes difere muito do homem disciplinado, recluso, sem arrebates que nos descrevem as biografias, que se centram muito mais na sua vida adulta. Quais motivações transformaram Cândido Mendes num exemplo de moral, inteligência e ortodoxia católica. Essas perguntas não são fáceis de serem respondidas, pois muitas lacunas ainda restam.

Segundo Villaça, Cândido Mendes era um estudioso por vocação, se entregava totalmente as suas pesquisas e a elaboração dos seus textos. Era apaixonado pela busca de documentos e compilação dos mesmos em obras monumentais. Isso era possível graças a sua ferrenha disciplina. Segundo esse autor, ele se entregava de forma religiosa ao seu trabalho:


Foi um homem de estudo. Não era dado aos prazeres mundanos. Ninguém o via em festas, em dissipações, em divertimento. Vivia para os livros. Estava sempre em casa, lendo, escrevendo, pesquisando. Conheceu os problemas do povo. Participou intensamente, dramaticamente das lutas políticas da sua Província (...) Mas sempre na perspectiva que lhe era própria, a do professor, a do pesquisador. (...) A defesa dos autênticos interesses populares era sua linha inflexível, invariável47.
Algumas das características aqui apresentadas podem ser colocas em dúvida por meio dos dados anteriormente apresentados, que demonstram uma vida socialmente e politicamente ativa, defendendo muitas vezes os interesses familiares ou partidários, mais do que aqueles do “povo”. Aliás, como conhecer “os problemas do povo” quando se “vivia para os livros”? No entanto, ele fornece o indício de sua participação ativa nas dramáticas “lutas políticas de sua Província”. Descrições como essas parecem exageradamente laudatórias e evidentemente elaboradas para a construção da memória, dificultando um contato mais aproximado com a personalidade e vida do nosso personagem.

Todavia uma coisa não se pode negar. Com certeza Cândido era um amante dos estudos e, pela sua grande produção, pelo nível de erudição, pela paixão pelos documentos, seguramente tinha uma disciplina incomum! Pois além das produções jurídicas, históricas, geográficas e jornalísticas, ainda participava ativamente da política do seu tempo. Falando em política, é irônico como Cândido Mendes chegou a Câmara dos Deputados, substituindo seu inimigo político, um Jansen, em 1844.

O contato com a corte lhe abriu várias portas e várias possibilidades de crescimento no meio político e administrativo. Ele tinha tudo para conseguir tal sucesso: membro das oligarquias locais, com grande capacidade intelectual e era um conservador chegando ao governo bem no momento em que estava em ato o movimento político conhecido como Regresso Conservador, que buscava fortalecer o poder central do Imperador, pacificar o país e realizar uma reforma na Igreja Católica, por meio de nomeações de ultramontanos para as cadeiras episcopais. O momento não podia ser melhor para Cândido Mendes. Já podemos vislumbrar o Cândido Mendes defensor da ordem e da Constituição!

Com certeza as instabilidades políticas da sua província lhe deixaram cicatrizes doloridas, que juntamente com a tradicional posição conservadora de sua família lhe moldaram o caráter. A formação jurídica e sua paixão pelos estudos lhe deram os instrumentos para defender suas opiniões. Os jornais e funções públicas lhes deram mais força política. Porém, ainda falta um ingrediente. Até esse momento não foram encontradas referencias ao seu catolicismo.

Não é fácil, consultando a biografia e a documentação disponível no momento, indicar quando Cândido Mendes de Almeida despertou seu lado católico convicto, isso se houve um despertar, pois existe a possibilidade que essa convicção lhe tenha sido transmitida no seio familiar e nunca o tenha abandonado. Mesmo assim, é difícil imaginar que uma família no interior do Maranhão, já em 1818, alimentasse um catolicismo tão ortodoxo e tão alinhado com as diretrizes romanas como aquele que marcou a vida do Cândido Mendes adulto.

O mais provável é que ele tenha recebido, na sua formação familiar, o catolicismo chamado de “tradicional”, ou seja, aquele que se praticava em Portugal, no Brasil Colonial e em boa parte do Período Imperial. A aproximação com a ortodoxia provavelmente aconteceu durante a sua formação jurídica, não devido à proximidade com os beneditinos como indicado por Villaça, mas sim pelo amor e respeito às leis, que se juntavam à disciplina do caráter do jovem advogado.

Segundo Villaça, o recolhimento de nosso personagem se pronunciou “ainda mais” após o seu casamento com Rosalina Ribeiro Campos. O matrimônio se realizou no Rio de Janeiro em 20 de setembro de 1850, quando Candido Mendes já contava com quase trinta e dois anos de idade. O casal se fixou na Corte em 1854 e em 1857 nasceu o seu primeiro filho, Fernando. Rosalina era uma mulher marcadamente católica, influenciando decisivamente a já forte espiritualidade do marido. Segundo Villaça, após o casamento a religiosidade de Candido Mendes “se tornou mais profunda, mais densa, mais intensa, mais coerente” seu catolicismo “será mais absorvente, mais exigente, mais absoluto”48.

Não encontramos informações sobre Rosalina, porém, sua influência sobre Cândido Mendes parece evidente. O próprio percurso de vida de nosso personagem talvez favoreça isso. Sem pretender psicanalisá-lo, provavelmente as mulheres tiveram uma influência muito marcante sobre a sua personalidade. Sua avó era uma mulher forte e poderosa, e também o era sua principal adversária política no Maranhão, Ana Jansen. Tal fato pode ter favorecido a influencia da esposa na sua personalidade.

A vida familiar, a espiritualidade da esposa, o respeito pela ordem e pela Constituição, tudo isso o levou ao respeito à Religião oficial, não desconsiderando que o contrário também possa ser verdadeiro. Ao se entregar às pesquisas jurídicas não estudou somente as constituições e leis civis, mas também aquelas eclesiásticas, tomando conhecimento dos direitos e deveres das respectivas instituições. No entanto, a partir de um certo momento Cândido Mendes passou a se considerar primeiro católico e depois brasileiro, como irá afirmar algumas vezes no Senado.

O que se pode comprovar é que seu primeiro escrito de cunho religioso foi realizado em 1856, dois anos após o matrimônio, o que corrobora para a teoria de Villaça. Publicou nesse ano as traduções da Instrução sinodal de monsenhor Pie, atual bispo de Poitiers sobre os principais erros do tempo presente e dos Sentimentos de Napoleão Bonaparte sobre o Cristianismo. Em 1860 traduziu mais duas obras: Pio IX e a França em 1849 a 1859, pelo Conde de Montalembert, traduzido em vulgar da segunda edição em Paris e O Papa. Questões na ordem do dia, por monsenhor de Segur.

Todavia vem a mente a seguinte pergunta: será que o leitor esta convencido? Nós não estamos. Não temos provas da força da influencia familiar no seu catolicismo. Não podemos garantir a influencia dos beneditinos. É muito provável que Villaça tenha razão sobre a influência de Rosalina sobre a espiritualidade de Cândido, mas será que ela já possuía um catolicismo ortodoxo nessa época? Com a reforma ultramontana ainda no seu início? Deve ter algo mais. Uma figura religiosa que seja marcante, que possa influenciar uma pessoa com a personalidade de Cândido. Alguém que tenha marcado época, que tenha feito história, que tenha tido proximidade com nosso personagem e que fosse um católico ortodoxo ou próximo disso. Só um nome me vem em mente, e talvez também já tenha vindo em mente aos leitores mais informados sobre a Igreja ou sobre o Maranhão do século XIX. Nos referimos a Dom Marcos Antônio de Sousa, bispo do Maranhão entre os anos de 1826 e 1842.

D. Marcos participou como deputado nas Cortes de Lisboa, teve participação ativa na independência e foi deputado na legislatura de 1826. Era um constitucionalista, porém conservador. Juntamente com D. Santíssima Trindade de Minas Gerais e D. Romualdo de Seixas arcebispo da Bahia, D. Marcos foi um dos precursores do ultramontanismo no Brasil. Apesar de ainda estarem ligados a algumas práticas tradicionais do catolicismo lusitano e serem extremamente fiéis ao trono (o mesmo talvez não se possa dizer de Santíssima Trindade), eles eram o exemplo da ortodoxia naqueles anos: fiéis ao papa, fiéis as determinações do Concílio de Trento e defensores da autonomia da Igreja perante o Estado49.

Raciocinemos juntos. Cândido Mendes, membro de importante família do Maranhão, participante ativo da política provincial, professor, advogado, promotor em São Luís e ainda por cima conservador. Teria como estes dois personagens não terem tido contato? Parece-me impossível. E o contato com um bispo como D. Marcos com certeza teria a força para imprimir a ortodoxia católica em Cândido Mendes, ou pelo menos preparar o seu espírito para ela.

Lendo um dos seus jornais, O Legalista, essa influencia pode ser percebida. No ano de 1840, foi publicado na integra um discurso de D. Marcos na Assembléia Provincial em defesa da fundação do Seminário Diocesano, o Seminário Santo Antônio. Não se publica um discurso de um bispo e se defende um projeto de construção de um Seminário à toa. Eles pertenciam ao mesmo grupo político, eles provavelmente tinham contato pessoal e Cândido Mendes muito provavelmente foi influenciado por este personagem marcante50.

Agora sim temos um forte indício sobre a proveniência de sua ortodoxia. Se ligarmos isso a sua chegada ao Rio como deputado em pleno Regresso Conservador, coincidindo com o início da Reforma Ultramontana sistemática, com bispos marcantes como D. Antônio Viçoso em Minas e D. Antônio de Mello em São Paulo, e ao aumento da autoridade pontifícia no Brasil, com o envio de Internúncios Apostólicos para o Rio de Janeiro, após praticamente 10 anos de representação nas mãos de um Encarregado de Negócios, o quadro fica mais claro51.

Seu catolicismo e, principalmente, o seu ultramontanismo aparecem claramente na sua maior obra, o Direito Civil Eclesiástico Brasileiro antigo e moderno, em suas relações com o Direito Canônico, publicada em dois volumes, em 1866 e em 1873. Uma verdadeira obra prima jurídica e histórica sobre as relações da legislação civil sobre a Igreja e suas contradições em relação ao Direito Canônico. Neste livro a ortodoxia e o ultramontanismo de Cândido Mendes já se encontram maduros e totalmente elaborados. Dessa importante obra é que ele irá tirar a erudição para seus discursos em defesa das ordens religiosas em 1869 e dos bispos na Questão Religiosa nos anos setenta.

A partir desse momento o seu catolicismo passou a causar admiração a todos: políticos, padres, bispos e aos representantes da Santa Sé no Brasil, os Internúncios Apostólicos, que encontraram nele um fiel aliado. Durante o Segundo Império, nenhum leigo foi tão fortemente ligado ao centro do catolicismo e a ortodoxia quanto Candido Mendes. Segundo Villaça: “Ele defendia a religião católica numa dupla perspectiva – porque era a sua religião pessoal e porque, por força da Constituição, continuava a ser a religião do Estado. Como cidadão, como jurista, como político e como católico, defendia a religião católica”52.

Em 13 de maio de 1871, Cândido Mendes foi eleito Senador do Império tomando assento em 19 de maio. A partir dessa data lutará principalmente por duas causas: a da abolição, ou seja, a luta parlamentar em defesa da Lei do Ventre Livre, logo em 1871, e a Questão Religiosa, em 1873, isto é, a batalha contra a maçonaria e o regalismo em defesa da liberdade da Igreja. É na cadeira do Senado que pronunciará dois discursos de incrível erudição histórica, jurídica e teológica que ficaram na memória dessa instituição: o de 10 de março e o de 30 de junho de 187353.

Na Corte, enquanto era deputado e senador, continuou a sua carreira de jornalista, redigindo o Correio da Tarde, escrevendo no Sentinela da Monarquia, no Brasil, no Correio Mercantil. Além de político e jornalista se dedicou a literatura, a geografia e a história. Nos anos 50 publicou dois trabalhos que chamaram a atenção de Varnhagen para o seu nome. O Tury-assù ou a incorporação d’este território à Província do Maranhão (1851) e A Carolina, ou a definitiva fixação de limites entre as províncias do Maranhão e de Goyas (1852). Estas obras começam a abrir-lhe as portas do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e demonstram a sua capacidade e gênio, trazendo de volta ao Maranhão dois territórios que há décadas estavam em disputa com o Pará e o Goiás. Em 1860, publicou o seu primeiro grande livro, Memórias para o Extinto Estado do Maranhão, que só teria conclusão quatorze anos depois, em 1874, com o segundo tomo54.

Seu nome já havia sido proposto ao Instituto Histórico desde 1853, por sugestão de Varnhagen a Pedro II, mas só em 25 de setembro de 1868, o sócio Pedro Torquato Xavier de Brito lhe indicou oficialmente. Neste ano havia publicado o Atlas do Império do Brasil, que causou impressão entre os membros do IHGB. Mas somente dez anos depois, em 1878, seria distinguido com a condição de sócio honorário. Esta demora em ingressar na instituição era o resultado do seu posicionamento político a favor da Igreja, contrariando o Imperador, importantes políticos e intelectuais da época55.

Em 1869, publicou o Código Filipino, com 1487 páginas, juntamente com o Auxiliar Jurídico, com 849 páginas. Em 1874 publicou os Princípios de Direito Mercantil, reedição da obra do Visconde de Cairu. Outras obras de Cândido Mendes de Almeida que merecem ser citadas são: Discurso combatendo a medida de venda dos bens das corporações monásticas, e a conversão do respectivo produto em apólices da dívida pública, Rio de Janeiro, 1869; Discurso pronunciado no Supremo Tribunal de Justiça na sessão de 21 de fevereiro de 1874 por ocasião do julgamento do exmo. e revmo Sr. Bispo de Olinda, Rio de Janeiro, 1874; e Instrução sinodal de monsenhor Pie, atual bispo de Poitiers sobre os principais erros do tempo presente, Tradução, publicado no Correio da Tarde 185656.

Ainda esquecido pelos atuais estudos de Historiografia e Teoria da História, há de se lembrar que Cândido Mendes foi um dos grandes nomes da produção historiográfica brasileira do século XIX, rivalizando com Varhagem. Causou admiração a Capistrano de Abreu, que na primeira série dos Ensaios e Estudos, assim se referia ao nosso personagem: “Tomava um dos pontos que lhe parecia obscuro e cavava-o, circunvalava-o e descobria um tesouro. Dessa investigação, esfuziavam fagulhas, que iluminavam as adjacências”. Capistrano defende que somente ele pode ser comparado a Varnhagen57.

Já Villaça assim se refere ao Cândido Mendes historiador: “Foi um pesquisador preocupado com as fontes, com a compilação dos documentos. Quis oferecer-nos concretamente e exaustivamente a reprodução das fontes, tudo interpretado meticulosamente pelo seu espírito investigado”. Este autor distinguiu os traços da fé de Cândido Mendes até mesmo na produção histórica e geográfica, ao ressaltar que havia na sua vida uma procura de Deus através da sua “busca incessante da verdade”, por este motivo coletava dados históricos, topográficos, estatísticos, astronômicos, e elaborava suas obras58.

No dia 4 de janeiro de 1881, realizou sua última fala no Senado, pois faleceu no dia 1º de março. Quarenta e duas horas antes, na manhã de domingo de 27 de fevereiro, enquanto se dirigia a Igreja do Santíssimo Sacramento para assistir a missa das sete horas, acompanhado pelo seu segundo filho, Cândido de quinze anos, se sentiu mal e iniciou sua agonia final. Na ocasião foi diagnosticado que havia sofrido uma “congestão cerebral”, um colapso provocado pelo afluxo anormal de sangue ao cérebro. Como bom católico que era, estava em dia com suas obrigações sacramentais, sendo acompanhado constantemente pelo seu diretor espiritual Fr. Gregório Del Prato, capuchinho, que lhe havia confessado dias antes. No seu leito de enfermo lhe consolaram o Padre Hehn, lazarista, reitor do Seminário Diocesano, e Monsenhor Luís Brito, depois bispo de Olinda, que lhe deu a extrema-unção59.

Após a sua morte muitas foram as vozes que se levantaram para proclamarem sua admiração por este homem de férreos princípios, mesmo entre os seus adversários políticos. Lacerda Almeida assim se referiria a ele:
Candido Mendes morreu no exercício das suas nobilíssimas funções, onde deu provas de seu valor intelectual sobre tudo em que esteve em jogo a causa do catolicismo. Candido Mendes morreu paupérrimo, mostrando assim que as altas posições que ocupara lhe foram ocasião de servir a Pátria e não de explorá-la60.
Por ocasião do seu falecimento, o Internúncio Angelo Di Pietro, representante pontifício no Brasil, escreveu um ofício no qual deixou claro quais eram os sentimentos da Santa Sé em relação a Candido Mendes. O conteúdo deste documento ainda inédito fala por si, não tendo necessidade de digressões:
A defesa dos interesses católicos neste Império sofreu uma grande perda em 1 do corrente mês com a morte do senador Candido Mendes de Almeida. Uma congestão cerebral que imediatamente lhe tirou o uso das faculdades mentais, o levou a uma outra vida na idade de cerca 60 anos. Ele era um homem muito erudito, genuinamente católico, especialista e defensor incansável do direito canônico, um inimigo declarado do exequatur, do placet e do regalismo; sempre o primeiro a falar, a protestar, e fazer tudo ao seu alcance para defender a Religião, a Igreja, a S. Sé e o clero, pelos 20 aos que autuou, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Merecidamente pela S. Sé tinha sido condecorado com a comenda de S. Gregório Magno.

Na última sessão do Senado contribuiu não pouco para conseguir uma importante declaração por parte do Governo. Unido a outros poucos colegas apoiou com vigor o senador Junqueira, que habilmente criticou o Ministério do Império pela resposta dada a Câmara dos Deputados a interpelação do famoso gran-mestre maçônico Saldanha Marinho, assunto ao qual já me referi na minha carta de N. 26. Com alguns artigos de lei na mão, apesar de genéricos, Candido Mendes obrigou o ministro a declarar que o Governo considerava como verdadeiramente abolidas as antigas leis contra a Companhia de Jesus.

E para comigo, como representante da S. Sé, ele sempre se demonstrou muito gentil e respeitoso. Se alguma vez me parecia conveniente que no Senado fosse chamada a atenção do Governo sobre algum interesse religioso, era suficiente que eu lhe mostrasse a conveniência e utilidade, para que fazesse na primeira oportunidade que tivesse, com sabedoria e sem sombra de respeito humano.

Acolha E. V. Revma. estas poucas palavras, como um tributo de gratidão a um homem merecedor do benemérito da Religião e da Igreja61.


Em 1857, Cândido Mendes recebeu o Oficialato da Ordem da Rosa e em 1860 a Comenda de São Gregório Magno por parte da Santa Sé62. Segundo Villaça o reconhecimento da Santa Sé aos serviços de Cândido Mendes era fortíssimo e por isso de Pio X concedeu a seus herdeiros o título de Conde. Também o episcopado o venerava pela “sua firmeza doutrinal, pela sua dedicação, pela sua coragem, pela sua perfeita modéstia”63.
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