A crise, o devir do capital e o futuro do capitalismo Leda Maria Paulani Profa. Titular do Departamento de Economia da fea-usp



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A crise, o devir do capital e o futuro do capitalismo
Leda Maria Paulani

Profa. Titular do Departamento de Economia da FEA-USP

paulani@uol.com.br

paulani@usp.br

O propósito deste terceiro painel do 6°Fórum de Economia promovido pela FGV-SP é refletir em torno da seguinte questão: teremos um novo capitalismo depois da crise? A pergunta é pertinente e é a história que lhe confere sentido. Necessitando embora de um conflito bélico global, o capitalismo, digamos assim, reformado, que surgiu depois de 1945 deveu-se em grande medida à necessidade de evitar, sob pena de comprometer ideológica e politicamente seu próprio futuro, desastres como o dos anos 1930, com a conseqüente repetição dos precipícios sociais que geraram, dentre outros resultados funestos, a ascensão do nazismo na Alemanha. A combinação de Bretton Woods, com regulação keynesiana da demanda efetiva, estado do bem-estar social e desenvolvimentismo produziram, como se sabe, o período mais bem-sucedido da história desse modo de produção, não por acaso conhecido na literatura como “os 30 anos dourados” ou, simplesmente, “os anos de ouro do capitalismo”. Estariam agora presentes as mesmas condições? Teremos um novo paradigma? O capitalismo tende a tornar-se menos financeiro? A assim chamada globalização extrapolará o âmbito dos mercados e tornar-se-á mais humana, mais social? São essas as questões que nos foram propostas.

Da plataforma teórica de que parto não é possível respondê-las sem recuperar brevemente a história do surgimento e consolidação do capitalismo como modo de vida, sua relação com a progressão humana e as contradições envolvidas nesse processo desde seu início. Essa reflexão nos levará à discussão sobre o devir lógico do capital (capital entendido aqui como o incessante movimento de valorização do valor) e daí à especulação em torno do futuro do sistema.

Nossa reflexão sobre a natureza intrinsecamente conflituosa da sociedade moderna desde seu nascedouro deve começar pela constatação de que aquilo que mais a distingue das demais etapas experimentadas pela história humana é a consciência do homem como gênero que ela traz. É bem verdade que essa consciência não nasceu de modo direto, mas como exigência para a efetivação de interesses determinados, interesses da ascendente classe burguesa. Nascida assim, de modo oblíquo, essa consciência carrega a marca da contradição.

Hegel é dos primeiros pensadores a se debruçar sobre essa problemática. Na Filosofia do Direito, ele afirma o Estado como um espaço para sua resolução, já que o vê como um universal concreto, como uma “corporação” particular, que é ao mesmo tempo a “corporação” geral, confundindo-se, nesse sentido, com a sociedade civil. Marx vai denunciar o misticismo que há aí. Louva a profundidade do mestre ao tornar explícita a existência pressuposta da Constituição apenas quando chega o momento de tratar do poder legislativo (depois de já haver tratado dos poderes soberano e governamental), porque é só aí que se constrói o seu todo, mas revela o engano: o Estado que se erige a partir desse todo surrupia a essência genérica do homem e o condena à alienação política, e isso acontece porque, ao ontologizar a idéia de Estado, Hegel inverte a ordem das coisas e cria essa consciência, antes da existência de um agente que a crie.

Marx não aceita a solução que a hipóstase hegeliana patrocina. Para ele, cabe à própria sociedade civil a tarefa de realizar sua determinação genérica. O instrumento para que essa realização aconteça é a democracia — mas a democracia verdadeira, aquela que torne efetivo o poder constituinte do povo e que acabe com a contradição entre Estado e sociedade civil, que está na base do mundo moderno. A dificuldade para Marx está em que a sociedade civil, tangida por relações materiais assentadas na propriedade privada, parece pouco capaz de levar a cabo essa tarefa, pois produz ela mesma a alienação política, que a falsidade da solução hegeliana evidencia.

Sendo esse um texto do jovem Marx, é surpreendente como ele já indica aí uma contradição cujo potencial explicativo ele vai explorar ao limite em sua obra da maturidade. Ainda sem fazer qualquer referência à antítese substantiva que ele detectará mais tarde entre o capital e o trabalho, ele menciona a contradição que existe entre, de um lado, afirmar a essência genérica do homem, que está sumariada no grito de guerra da revolução francesa e na declaração universal dos direitos do homem e do cidadão, e, de outro, apoiar esse ecumenismo numa estrutura social que tem seus pilares fincados na propriedade privada, não genérica por definição.

Mas é no Marx do materialismo histórico que vamos encontrar a razão última da existência dessa contradição. Ao indicar a mercadoria como a célula elementar do modo de produção capitalista e ao mostrar sua constituição antitética a partir do valor de uso e do valor, Marx mostra que a consciência da essência genérica do homem, bem como a autorrealização do espírito humano que ela tem como devir, tem uma base miserável, pois assenta-se nas generalidades postas pelo cotidiano dos mercados. O conflito entre o geral e o particular (privado), que compromete a efetivação dos ideais da Modernidade, tem sua matriz na mercadoria e nas categorias que seu desenvolvimento lógico exige, quais sejam dinheiro e capital.

Ao concluir sua análise das formas do valor, tendo chegado, portanto, ao equivalente geral e ao dinheiro, Marx afirma que, no interior do mundo das trocas, é o caráter humano geral do trabalho que constitui seu caráter propriamente social. A especificidade do modo de produção capitalista, portanto, está na posição objetiva daquilo que é geral, e é a posição das generalidades trazida por sua dinâmica que produz a consciência do homem como gênero, impedindo, ao mesmo tempo, que ela produza seus frutos.

A contradição constitutiva da sociedade mercantil põe-se assim, desde seu início, como uma luta entre o concreto e o abstrato: a valorização do valor em geral, a compulsão irrefreável pelo acúmulo de riqueza abstrata, que constitui a definição mesma de capital, encontra sempre à sua frente, como um obstáculo que precisa ser ultrapassado, a concretude do valor de uso e das necessidades humanas que ele tem que atender. Não é por acaso que Marx diz que o valor de uso nunca deve ser entendido como objetivo último do capitalismo, tampouco o lucro isolado, mas apenas o incessante movimento do ganho, e que afirma também que, no capitalismo, a produção (leia-se produção de coisas úteis) não é a meta daqueles que a empreendem, mas um mal necessário para se chegar ao objetivo maior da valorização do valor.

Ora, categorialmente, essa luta vai se reproduzir em vários rounds, que apresentam invariavelmente o mesmo resultado, qual seja, a vitória das categorias mais genéricas frente àquelas de conteúdo mais concreto. Entre o valor e o valor de uso, vence o valor, pois ele ganha uma forma, o equivalente geral, ou seja, o dinheiro, que o autonomiza da concretude e limitação do aborrecido valor de uso. Entre a mercadoria e o dinheiro, ou seja, entre as mercadorias particulares e profanas e a mercadoria geral e absoluta, vence esta última, pois a suposta necessidade de que o dinheiro seja uma “mercadoria de verdade” é ultrapassada pelo dinheiro de papel, hoje impulso eletrônico, meros signos do valor, que desdenham sobranceiramente as pesadas, em todos os sentidos, moedas-mercadoria. Entre o dinheiro como moeda, mero coadjuvante da dança de mãos das mercadorias ordinárias que o cotidiano das trocas produz, e o dinheiro como dinheiro, livre para ser meio de pagamento geral e, enquanto tal, realizar dívidas, monetizar rendas e precificar não valores de uso como honra, consciência e dignidade, vence este último, pois é o dinheiro como fim em si mesmo e não como mediador das trocas que comanda o sistema. Entre o capital monetário padrão e o crédito vence este último, pois ele corporifica ao capitalista individual, ou àquele que passa por tal, uma disposição dentro de certos limites, absoluta, de capital em geral. Entre o capital produtivo e o capital portador de juros, entre a valorização do valor que precisa atravessar o calvário da produção e aquela que, de um ponto de vista externo, simplesmente aguarda a valorização, vence esta última, na qual, segundo Marx, a relação capital atinge sua forma mais alienada e fetichista, a mistificação do capital em sua forma mais crua. Finalmente entre o capital real e o capital fictício vence mais uma vez o último, cuja constituição etérea e ilusória possibilita a valorização sem limites, sem que seja necessário sair da esfera da circulação.

Historicamente, como sabemos, o desenvolvimento das formas sociais não acompanha pari passu sua evolução lógica e aqui as coisas não se passam de modo diferente. O capital fictício, por exemplo, último elo da evolução categorial anteriormente sumariada, existiu nos primórdios do capitalismo e, ao engrossar a assim chamada acumulação primitiva, foi uma das molas propulsoras de sua consolidação. O capital portador de juros, sob a forma de capital usurário, é antediluviano e existiu bem antes de o próprio ouro assumir o papel de equivalente geral.

O momento atualmente vivido pelo capitalismo, contudo, parece mostrar que esse conflito – que o desenvolvimento categorial organiza e que a história realiza conforme seus caprichos, está, por assim dizer, “resolvido”. Olhado esse desenvolvimento tal como ele hoje se coloca no interior da dinâmica capitalista, ele parece ter chegado a seu último momento, momento que é, ao mesmo tempo, o da plena realização das potencialidades das formas sociais que estão em sua base. Se Marx diz que é só enquanto meio de pagamento internacional geral que o dinheiro ganha uma forma de existência adequada a seu conceito, podemos dizer que é só hoje, pós-Bretton Woods, que o dinheiro mundial ganha uma materialidade adequada a essa forma adequada de existência, liberto que está das correntes de ferro que antes o atavam, ainda que remotamente, ao mundo terreno e concreto da produção de mercadorias de verdade. De outro lado, a contradição entre mercadoria e dinheiro, que é o segundo momento da contradição entre valor de uso e valor, e que acaba por determinar seus movimentos futuros, também parece “resolvida”, pois, em tempos de capitalismo financeirizado, a mercadoria por excelência é o próprio capital, ou seja, é o valor de uso adicional do dinheiro de gerar mais valor que se põe como objeto privilegiado de compra e venda, como a mercadoria por excelência, levando ao paroxismo sua capacidade automultiplicativa, sob a forma de capital fictício. A rapidez com que se difundiram os mecanismos de securitização na última década, bem como a fertilidade demonstrada pela assim chamada indústria de produtos financeiros, ilustra irrepreensivelmente esse andamento. Finalmente é preciso observar que esses dois movimentos não são evidentemente independentes, sendo o primeiro condição de possibilidade do último.

Mas, se, logicamente, o capital parece ter realizado o seu devir, isso não quer dizer que o capitalismo possa agora viver em paz, livre de crises e conflitos. Bem ao contrário, a conclusão dessa fenomenologia objetiva implica uma agudização ímpar das contradições capitalistas, de cuja ferocidade a recente crise deu contundente demonstração. Mas, se é a realização plena da lógica do capital enquanto categoria que parece estar na raiz da intensidade e profundidade da presente crise, parece forçoso concluir que não será simples sua resolução. Como a roda da história não gira para trás, parece impossível que se volte ao estágio do capitalismo domesticado que sustentou os “anos de ouro”, por mais que se procure agora colocar a tranca na porta, vale dizer, regular o sistema financeiro. O constrangimento quanto à eficácia dessa solução não advém apenas de que a fenomenologia concluída não admite retrocessos e de que a roda histórica gira num único sentido, mas também da constatação de que a riqueza financeira cresceu explosivamente nos últimos trinta anos e, por mais que as próprias crises tenham feito seu papel queimando parte desse capital, seu volume e a velocidade de seu crescimento continuam suficientemente fortes para jogar por terra qualquer tentativa de criar um invólucro institucional em que ela se comporte de modo mais civilizado.

De outro lado, a grande incógnita quanto ao sistema monetário internacional continua irresolvida. Se é verdade que o dólar americano está cada vez mais em xeque em sua capacidade de corporificar o dinheiro mundial, também é verdade que não existem mais as condições lógicas para se recriar a situação de um dinheiro “com lastro”, bem como não parece haver nenhuma outra moeda que se coloque como candidata a ocupar esse lugar. Resta a possibilidade da criação de um dinheiro mundial sem uniforme nacional, mas para isso seria preciso um concerto mundial entre as nações, cujas condições objetivas parecem estar longe de existir.

Tudo somado, parecem absolutamente diminutas as chances futuras de que o capitalismo retome uma trajetória tranqüila, em que a acumulação produtiva dê a tônica e em que o crescimento econômico tenha que se ver apenas com sua natural componente cíclica, deixando de ser entrecortado por crises agudas, derivadas da formação de bolhas de ativos financeiros. Ao contrário, o predomínio da valorização financeira deverá continuar a manter a fragilidade estrutural do sistema, em que o caráter rentista da propriedade do capital se choca com o desenvolvimento vagaroso da criação de valor excedente. As pressões exercidas sobre a esfera da produção continuarão por isso enormes, justificando toda sorte de barbarismos e retrocessos na relação capital-trabalho, como a perda de direitos dos trabalhadores e a recriação de expedientes de extração de mais-valia absoluta.

O mais grave, porém, é que, ainda que fosse viável a reconstituição de um cenário de acumulação capitalista digamos “normal”, estaríamos muito longe de, em função disso, ter guarnecido o sistema de uma face mais humana e social. A principal razão dessa impossibilidade é que, se os ambientalistas estão, ainda que parcialmente, corretos, o planeta não suporta mais um modo de vida, hoje globalizado, que baseia seu sucesso na sistemática destruição de seus recursos naturais e na produção de um meio ambiente cada vez mais hostil à vida humana. Em outras palavras, parecem ter chegado ao fim os tempos em que o capital podia seguir candidamente sua rota de acumulação e em que os estados nacionais podiam inocentemente colocar em prática arranjos de política econômica que visassem tão-somente o crescimento do PIB. A grande contradição é que chegamos materialmente a esse momento numa situação em que o traço “humano” que mais se reivindica do sistema é justamente sua capacidade de, exploração à parte, gerar empregos, a qual tem no crescimento da produção e da acumulação, tenham elas que cara tiverem, sua condição sine qua non. É hoje mais verdadeiro do que nunca, principalmente em tempos de ingresso de quase um terço da população mundial no modo de vida capitalista, que a enorme maioria da humanidade depende da criação de empregos para que tenha ao menos uma chance de ter uma vida com um mínimo de dignidade. Como conciliar essas duas exigências tão diametralmente opostas?

A única resposta racional a essa pergunta seria a criação de uma estrutura social radicalmente transformada, em que a dignidade humana não dependesse mais do sucesso capitalista, que permite a vida dos contemplados por empregos, de um lado, enquanto destrói as condições de vida, por outro. Seria preciso também que a produção visasse o atendimento sustentável das necessidades humanas e não o puro e simples ganho monetário, pois só assim evitar-se-ia o desperdício gerado pelo consumismo desenfreado, que parece tão racional do ponto de vista da acumulação de capital, mas que é tão claramente irracional do ponto de vista de sua capacidade de manutenção no longo prazo e da possibilidade de preservar o planeta para as gerações futuras.

Acreditam alguns que alguma coisa parecida com essas respostas racionais seja possível, e, mesmo, que já esteja em curso uma revolução no plano da própria lógica capitalista. Segundo essa visão, presente, por exemplo, no livro de Élisabeth Laville “A Empresa Verde”, estaria fortemente questionada a idéia de que o mercado excluiria tudo que não se traduz em lucratividade, pois o leque de questões que o mundo corporativo se dispõe hoje a enfrentar seria muito mais amplo. Ademais, a colocação da sustentabilidade no centro do processo de inovação indicaria o envolvimento aí de uma dimensão política e cultural que superaria o simples objetivo de obter ganhos econômicos. Contudo, para que não pareça inocente demais em seu otimismo quanto às possibilidades de as corporações capitalistas irem contra sua própria lógica, a autora lembra, de passagem, que “é claro que a empresa não tem por vocação resolver os problemas de nossa sociedade”.

Não é preciso dizer que, do ponto de vista adotado nas presentes reflexões, o relevante está na última frase, afigurando-se todo o demais como puro wishful thinking. Do ponto de vista materialista aqui esposado, a trama social, sob cujos imperativos vivemos, em tudo conspira contra as respostas racionais ao nó em que nos encontramos. Uma estrutura social em que elas fossem possíveis implicaria uma inversão completa da lógica hoje dominante, implicaria, em poucas palavras, a primazia da concretude do valor de uso frente a generalidade do valor. Ora, isso só seria possível se a sociedade civil, que nasceu com o capitalismo e a Modernidade, já tivesse adquirido, por meio do desenvolvimento da verdadeira democracia, que evidentemente não se reduz às estruturas formais da representação político-partidária, a capacidade de realizar a determinação genérica do homem, cuja consciência ela mesma produziu. Mas, como concluiu o jovem Marx, há quase dois séculos, a sociedade que produziu essa consciência é a mesma que produz a alienação política que impede sua realização. Essa conclusão não é menos verdadeira hoje, quando, absolutamente só na arena ideológica, o capitalismo, tangido por formas sociais cada vez mais etéreas, continua a pilotar seus instrumentos de exploração e a destruir as condições da vida humana — ou a empilhar vitórias, como costuma dizer um mestre na nossa periferia.






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