A dança dos Quilombos



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III Encontro da ANPPAS

23 a 26 de maio de 2006

Brasília-DF

A Dança dos Quilombos

Anna Izabel Costa Barbosa (CDS-UnB)

Raquel Lopes Sinigaglia Caribé Grando (CDS-UnB)
Resumo:
O artigo tem como tema o sentido e os desdobramentos do termo “remanescentes das comunidades de quilombos”, utilizado no artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 para definir o grupo que teria direito ao reconhecimento e titulação das terras ocupadas, e a possibilidade de efetivação deste direito por uma comunidade remanescente de quilombo do Estado de Goiás.

Só existe saber na invenção, na reinvenção, na busca inquieta, impaciente, permanente, que os homens fazem no mundo, com o mundo e com os outros”

Paulo Freire
Introdução

O trabalho tem como temática o sentido e os desdobramentos do termo “remanescentes de comunidades de quilombos”, utilizado no artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, para definir o grupo que teria direito ao reconhecimento e titulação das suas terras.

A polêmica gerada pelo termo cunhado no dispositivo, remetendo as comunidades quilombolas ao passado, e negando-lhes a existência atual, leva-nos a optar, no âmbito deste ensaio, pela inversão das palavras que, por si só, dão um sentido mais adequado. Portanto, optamos por utilizar a expressão “comunidades remanescentes de quilombos”.

O caminho percorrido partiu do levantamento do ordenamento jurídico, no que diz respeito à temática. Seguimos com o tratamento dos dois conceitos centrais para a análise crítica do art. 68 e da legislação infraconstitucional: “população tradicional” e “quilombos”. Buscamos seguir algumas “pegadas” no sentido de formar um mosaico de conceitos, compreendendo como “população tradicional” e “quilombo” são percebidos por diversos autores. A intenção não foi de contrapor conceitos/idéias/noções, mas considerar a complementaridade entre as diferentes abordagens.

Para dar um sentido prático à temática, analisamos a comunidade remanescente de quilombo, denominada Forte, distrito de São João da Aliança, Goiás, a partir das seguintes hipóteses: (1) A imprecisão do conceito utilizado pelo art. 68 faz com que a sua efetivação dependa dos conceitos construídos em outros campos da ciência, que não o campo jurídico; (2) O direito à titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos, garantido legalmente, só se efetiva pela intervenção de movimentos populares e de organizações de apoio as suas causas.


  1. A questão quilombola no ordenamento jurídico brasileiro

O art. 68 do Ato das Disposições Transitórias - Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos - tem uma importância singular para as comunidades quilombolas, pois se constitui no “único instrumento legal produzido pós-abolição que se refere a direitos sobre a terra por parte de ex-escravos e seus descendentes” (WAGNER, 1999, p.11). Entretanto, a problemática não se encerra no art. 68, e é na relação com outros dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que vai se configurando.

A Constituição, para garantir a todos o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, compreendido como direito fundamental (DERANI, 1998), nos termos do art. 225, caput, obriga o Poder Público a criar “espaços territoriais especialmente protegidos”.

Para regulamentar os incisos I, II, III e VII do art. 225 foi instituído, pela Lei 9985/2000, o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), que teve a presença humana em unidades de conservação como a questão mais controvertida, durante seu longo processo de debate. Para Leuzinger (2002) o SNUC foi forjado na disputa entre interesses governamentais, ruralistas, sociais e, dentro do movimento ambientalista, entre conservacionistas e socioambientalistas.

Leuzinger (2002) e Leitão (2002) observam que a criação de unidades de conservação sempre foi feita de forma autoritária, sem participação ou sequer consulta às populações tradicionais afetadas. Neste sentido, Leitão faz a seguinte crítica ao SNUC: “... a lei não inova, não conseguindo romper a rígida e antiga classificação utilitarista do meio ambiente que só enxerga os atores pelo viés maniqueísta de quem faz uso ou não dos recursos naturais.” (2002, p. 77).

As populações tradicionais têm garantido ainda, pela Constituição, o direito à identidade e perpetuidade cultural (LEUZINGER, 2002), declarados no art. 215. Assim, a Lei do SNUC não pode deixar de levar em conta os direitos Constitucionais garantidos às populações tradicionais, expressos nos dispositivos acima abordados, além dos direitos fundamentais à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, conforme o art.5°.

Outra questão que decorre do art. 68 diz respeito ao direito de propriedade, que assume contornos específicos nas comunidades quilombolas. Segundo Valle (2002), em uma comunidade quilombola a relação entre os indivíduos e o território não se enquadra no paradigma de propriedade que é a base do direito civil, pois na maioria dos casos o território não é objeto de apropriação privada e de uso exclusivo, mas de posse e uso coletivo.

Esta peculiaridade das comunidades quilombolas foi atendida pelo Decreto 4887/2003i que determinou no art. 17, caput: “A titulação prevista neste Decreto será reconhecida e registrada mediante outorga de título coletivo e pró-indiviso às comunidades a que se refere o art. 2o, caput, com obrigatória inserção de cláusula de inalienabilidade, imprescritibilidade e de impenhorabilidade”. Para a outorga do título determina ainda que as comunidades sejam representadas por associações legalmente constituídas.

No período de 15 anos entre a promulgação da Constituição e a regulamentação de seu art. 68 as disputas e atritos referentes à titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos, tiveram foco central os conceitos de população tradicional e de comunidades remanescentes de quilombos. A compreensão destes conceitos é ainda fundamental para a resolução dos conflitos que se impõem no trato da problemática.

       

2. Conceituando “populações tradicionais”


O termo “populações tradicionais” é aplicado, de forma abrangente, às comunidades e populações humanas que possuem hábitos diferenciados das sociedades industriais, e que da natureza e do seu ambiente retiram os elementos para sua sobrevivência.

O conceito aparece, de acordo com Leitão (2002), quando se iniciaram as discussões a respeito da presença humana em unidades de conservação, na década de 1980, fazendo emergir a necessidade de definir qual universo de pessoas que poderiam ser abrigadas por essa possibilidade. No contexto ambientalista, tal necessidade também aparece entre os preservacionistas, quando atentam para os grupos sociais residentes ou usuários das unidades de conservação de proteção integral, entendidos como obstáculos para a implementação plena das metas dessas reservas (LITTLE, 2002).

Todo este contexto leva à necessidade de se definir o termo na Lei do SNUC. Entretanto, o conceito apresentado na Lei foi vetado a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sob o argumento de que "O conteúdo da disposição é tão abrangente que nela, com pouco esforço de imaginação, caberia toda a população do Brasil”ii. O inciso XV do art. 2° definia população tradicional como “grupos humanos culturalmente diferenciados, vivendo há, no mínimo, três gerações em um determinado ecossistema, historicamente reproduzindo seu modo de vida, em estreita dependência do meio natural para sua subsistência e utilizando os recursos naturais de forma sustentável”.

Observa-se, portanto, que se trata de um conceito de difícil definição, já que diz respeito a uma diversidade de povos, e configura um mosaico cultural heterogêneo.

Diegues (2001) define “população tradicional” como grupos de cultura diferenciada, que reproduzem historicamente seu modo de vida, de forma mais ou menos isolada, com base na cooperação social e relações próprias com a natureza. O autor apresenta onze aspectos que caracterizam essas populações, entre elas: dependências da relação de simbiose entre os ciclos da natureza e os recursos naturais; noção de território como um espaço onde o grupo social se reproduz econômica e socialmente, e onde residem por gerações; reduzida acumulação de capital; e auto-identificação ou identificação por outros de pertencer a uma cultura distinta.

Para Filho (2005), as populações tradicionais são aquelas que vivem vida coletiva e solidária, regidas por tradições que se encontram fora da formação capitalista ou moderna e que não incluem a apropriação individual da terra.

Leuzinguer (2004, p. 69) define estas populações como “povos que dependem historicamente e diretamente da existência de um ambiente natural preservado, agindo sempre de forma a não o degradar, e utilizando os recursos florestais necessários à prática da atividade extrativista de forma sustentável, ou seja, sem extingui-los”.

Para Vianna (1996, apud ADAMS, 2000), as populações tradicionais são idealizadas por parte do movimento ambientalista e do poder público brasileiro, “permeada de referências que remetem a idéias que as associam a povos ‘primitivos’, ‘harmônicos’, ‘simbióticos’e ‘conservacionistas’”. Muitos autores têm caracterizado as populações tradicionais como povos que mantêm uma relação sustentável com seu meio, através de práticas que respeitam os ciclos naturais, construídas empiricamente ao longo do tempo e transmitidas oralmente ao longo das gerações. Tal definição acaba por idealizá-los como povos que vivem em harmonia, mantendo os mesmos hábitos ao longo do tempo, hábitos que são tidos como sustentáveis.

A classificação de populações tradicionais, sendo muito generalista, pode levar a interpretações equivocadas, de que estas são homogêneas e compartilham de práticas e hábitos, já que se encaixam dentro de uma mesma categoria.

Para Little (2002), um grave problema, é a opção pela palavra ‘tradicional’, dada a sua polissemia e a forte tendência de associá-la com concepções de imobilidade histórica e atraso econômico.

Menezes (2004) aponta para uma das dicotomias clássicas, construída pela ciência moderna, que estabelece uma oposição constante entre as sociedades “tradicionais” – consideradas estáticas – e a “modernização” – fonte imediata de progresso – introduzida pela administração colonial. Para se chegar a essa dicotomia, foi necessário transformar o passado em estagnação: subdesenvolvimento, aldeias perdidas, práticas obscurantistas etc., idéias que, ao longo de anos de colonização, transformam estas populações em não-civilizados, através da destruição do sujeito local, aniquilação da sua cultura, dos seus saberes, inculcando-lhes os “verdadeiros” saberes da ciência, para os quais a natureza apenas tem valor enquanto mercadoria, como fonte de recursos alienáveis.

Para Adams (2002), somente a desconstrução do conceito apresentado no debate ambiental permitirá resgatar o dinamismo e a riqueza destas populações, fortalecendo sua luta política pelo direito de permanecer em suas terras.

No Brasil, o termo tem sido incorporado recentemente em instrumentos legais tais como a Constituição de 1988 e a Lei do SNUC, fato que, para Little (2002), reflete a ressemantização do termo e demonstra sua atual dimensão política. Diversas representações da sociedade civil, organizações não governamentais, cooperativas, entre outras, têm importante participação neste processo, representando as populações “tradicionais” na luta por seus direitos e pelo reconhecimento das suas identidades.
3. Quilombos: a construção de um conceito

Segundo Arruti (2004) “a categoria ‘remanescente de quilombos’ é de natureza jurídica e institui uma nova figura de direito ... sustentada numa categoria histórica que é a de ‘quilombo’. E o ‘quilombo’, enquanto categoria histórica, é uma categoria confusa”. O art. 68 orienta-se, portanto, por uma imprecisão, uma noção genérica, proposta como metáfora de resistência pelo movimento negro, no contexto de luta política, pela inserção da sua causa na Constituição.

Para Filho (1999),

A letra da Constituição podia ser lida de várias maneiras, como a Bíblia, o I Ching, os Búzios, dependia de interpretação. Mais incerta que os oráculos, sua leitura podia resultar em sentença exatamente contrária aos que as letras diziam. Mais grave, não eram sábios que a interpretavam, mas apenas homens, com interesses, vontades, poderes contrários aos povos a quem a Constituição beneficiara.

Segundo Valle (2002), o ordenamento jurídico ainda não tem um conceito para quilombo que venha colocar os limites legais para o reconhecimento das terras e, portanto, busca conceitos elaborados por outras áreas do conhecimento para identificar seu objeto.

Antropólogos, sociólogos, historiadores e juristas retomam a origem do conceito de quilombo, analisam seus elementos constituintes, revisitam a história social e econômica do Brasil desde o império, dialogam com as comunidades negras rurais, enfim, trilham caminhos variados em busca da construção de um conceito.

A primeira questão que se impõe refere-se à expressão utilizada pelo dispositivo legal que, ao optar pelo termo “remanescente de comunidade de quilombo”, definiu o grupo pelo que já não é mais, visto que remanescente remete a algo passado, ou pior, residual, que não mais existe em sua plenitude. (ANDRADE; TRECCANI, 2000). Com isso parecem concordar todos os autores visitados.

O primeiro conceito de quilombo foi cunhado pelo Conselho Ultramarino que, em 1740, reportando-se ao rei de Portugal, valeu-se da seguinte definição: "toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele". Este conceito perpetuou-se como definição clássica até a década de 1970, influenciando diversos estudiosos. (SCHMITT; TURATTI; CARVALHO, 2002).

Wagner (1999) esclarece que o conceito do Conselho Ultramarino constitui-se basicamente de cinco elementos: 1) a fuga; 2) uma quantidade mínima de fugidos; 3) o isolamento geográfico, em locais de difícil acesso e mais próximos de uma "natureza selvagem" que da chamada civilização; 4) moradia habitual, referida no termo "rancho"; 5) autoconsumo e capacidade de reprodução, simbolizados na imagem do pilão de arroz.

Cada um desses elementos que estiveram presentes nos conceitos elaborados ao longo de décadas no âmbito da ciência, são também aqueles que habitam o imaginário coletivo e que compõem o senso comum sobre quilombo. O modelo de quilombo está baseado em Palmares, símbolo da resistência negra, popularizado pela mídia, mas que, na realidade, constituiu apenas uma modalidade de quilombo. O modelo palmarino orientou muitos estudos e foi apenas nas décadas de 1980 e 1990, na medida em que foram intensificando-se os contados com as comunidades remanescentes de quilombos, que estudos inovadores ampliaram o conhecimento sobre quilombos (Reis; Santos, 1996, apud ANDRADE; TRECCANI, 2000) e cada um dos elementos que compôs por tanto tempo o conceito foi sendo refutado.

Os quilombos, durante o sistema escravocrata, e as comunidades remanescentes de quilombos, após a sua extinção, se constituíram por meio de uma enorme diversidade de processos, do qual a fuga e ocupação de territórios isolados é apenas um entre tantos outros, como: heranças; doações; recebimento de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado; compra de terras; permanência ns terras que ocupavam e cultivavam no interior das grandes propriedades.

A questão do isolamento também é refutada. Historiadores demonstram que muitos quilombos mantinham relações econômicas externas, e tal relacionamento fazia parte da estratégia de garantia de autonomia. Descobriu-se, ainda, que existiam quilombos a apenas alguns metros da casa grande.

O sistema repressor não fala por si e precisa de suporte econômico. Escasseando os recursos financeiros dos grandes proprietários os mecanismos de coerção e justiça privada não funcionam com a mesma intensidade. O processo de acamponesamento ou de pequena produção familiar autônoma tende-se a se expandir e consolidar. ... o quilombo, em verdade, descarnou-se dos geografismos tornando-se uma situação de autonomia, que se afirmou ou fora ou dentro da grande propriedade. (WAGNER, 1999, p.15).

No sentido de romper com o esquema interpretativo que fundamentou o conceito de quilombo desde o período colonial, é preciso empreender uma análise crítica que tem como ponto de partida, segundo Wagner (1999) compreender como as comunidades “remanescentes” se autodefinem, pois é neste processo que se forja e afirma a identidade coletiva de um grupo.

Segundo SCHMITT; TURATTI; CARVALHO (2002), é o sentimento de pertença a um grupo e a uma terra que faz uma comunidade capaz de se auto-definir e se auto-firmar, como forma de expressão da identidade étnica e da territorialidade, construídas sempre em relação aos outros grupos com os quais os quilombolas se confrontam e se relacionam. Para estes autores, portanto, a identidade étnica e a territorialidade são os elementos que fundam a compreensão de comunidades remanescentes de quilombos.

Estes elementos compõem a definição da Associação Brasileira de Antropologia/ABA: “remanescentes de quilombo constituem grupos étnicos conceitualmente definidos pela antropologia como um tipo organizacional que confere pertencimento através de normas e meios empregados para indicar filiação ou exclusão" (ABA, 1994 apud ANDRADE; TRECCANI, 2000, p.5).

Para Diegues (2001, p.49): “Descendentes de escravos negros, os quilombolas sobrevivem em enclaves comunitários, muitas vezes antigas fazendas deixadas por outros proprietários. [...] Vivem, em geral, de atividades vinculadas à pequena agricultura, artesanato, extrativismo e pesca, variando de acordo com as regiões em que estão situados”.

Já o Decreto n° 4887 de 2003 considera remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

No percurso histórico de construção de conceitos surgiram muitos nomes que, para Anjos (2005a) dizem respeito a um mesmo grupo, referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural: remanescentes de quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas”, ou “terras de preto”.

A análise dos conceitos apresentados permite afirmar que se alteraram os elementos que conformavam a definição de quilombo, mas o processo se repete e os cinco elementos iniciais são trocados por outros que vão compor os conceitos/noções atuais: identidade étnica, territorialidade, autonomia.


4. A visível invisibilidade

As idéias associadas aos negros ao longo da história são fios de um tecido que chama a atenção pela exuberância de cores e formas de preconceito, mas que muitos sujeitos não conseguem/querem ver. Essa cegueira do Estado, da história oficial, da escola e da sociedade dominante foi a brecha para que fosse aprovado o artigo 68. Filho (2005, p. 29) afirma que “tão bem estiveram escondidos que ao se aprovar o artigo 68 das Disposições Transitórias se imaginava que um pequeno número de quilombos seria beneficiado”. Para Gusmão (apud SCHMITT; TURATTI; CARVALHO, 2002, p.5) “esta visão reduzida que se tinha das comunidades rurais negras refletia, na verdade, a ‘invisibilidade’ produzida pela história oficial, cuja ideologia, propositalmente, ignora os efeitos da escravidão na sociedade brasileira. ...”.

Uma destas idéias é a que relaciona o negro à minoria, em uma tentativa de minimizar o preconceito, fazendo supor que a população negra é pequena, quando de fato é consenso nas entidades negras representativas que cerca de 70% da população brasileira é negra ou mestiça (ANJOS,2005a).

Outra idéia consolidada está relacionada à negação dos saberes dos povos africanos, considerados apenas a mão-de-obra dócil. Anjos (2005a, p.27) esclarece: “[...] dentre os principais fatores que fizeram com que os povos europeus se voltassem para a África e a transformassem no maior reservatório de mão-de-obra escrava jamais imaginado pelo homem foi a tradição dos povos africanos de bons agricultores, ferreiros e mineradores [...]”

A abordagem de todos os “fios” do tecido não cabe no espaço deste ensaio, mas reconhecer a invisibilidade da questão ajuda-nos a compreender as disparidades entre as informações sobre o número de comunidades remanescentes de quilombos existentes no país, o que indica mais uma dificuldade em relação à questão de titulação das terras.

Segundo pesquisa realizada pelo Centro de Geografia e Cartografia Aplicada (CIGA) da Universidade de Brasília (UnB), publicada por ANJOS (2005b), o Brasil possui 2.228 comunidades remanescentes de quilombos, totalizando uma população de mais de 2,5 milhões de pessoas.

A identificação destas comunidades cresce aceleradamente. A primeira etapa do mapeamento realizado no âmbito do “Projeto Geografia dos Remanescentes de Quilombo do Brasil” computando dados obtidos até setembro de 1999 e publicado por ANJOS (2005a) em 2000, identificou 848 comunidades no Brasil, assim distribuídas: 60% no Nordeste, com maiores concentrações na Bahia e no Maranhão; 25% na região Norte, concentrados no Pará.

Em 2005, na publicação da “Segunda Configuração Espacial” (ANJOS, 2005b) o trabalho de atualização do cadastro chegou às 2.228 ocorrências. Os dados foram coletados junto a três segmentos: universidades públicas, por meio da rede de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros; entidades negras representativas do país; organismos oficiais federais, estaduais e municipais, especialmente o INCRA e Fundação Cultural Palmares. O autor reconhece que existem ainda muitas comunidades não identificadas.

Esta segunda configuração tirou das sombras uma entre milhares de comunidades remanescentes de quilombos, a comunidade do Forte, distrito de São João D’Aliança (GO), que inspirou e motivou a realização deste ensaio.
5. Reconhecimento e titulação na comunidade do Forte/GO

Considerando a legislação que dá suporte para o reconhecimento e a titulação de comunidades remanescentes de quilombos, além de toda discussão a respeito dos conceitos de populações tradicionais e de quilombos produzidos no meio acadêmico, faremos aqui o exercício de ver a real possibilidade de uma comunidade ter efetivado seus direitos.

A comunidade do Forte, identificada como remanescente de quilombosiii, é um distrito do município de São João D’Aliança/Goiás, que compõe a microrregião da Chapada dos Veadeiros. Apesar de identificada, a comunidade não iniciou um processo de certificação junto à Fundação Palmares e desconhecemos qualquer informação ou estudos sobre ela.

A Vila do Forte foi criada em 1862 e em 1869 torna-se sede do município. O povoado de Capetinga, mais tarde denominado Vila de São João da Capetinga e hoje São João D’Aliança, surge apenas em 1910, mas duas décadas depois, em 1931, torna-se sede do município. A transferência, provoca profundas mudanças na dinâmica da Vila do Forte.iv

O primeiro aspecto da comunidade que chama a atenção diz respeito à localização espacial do Forte e sua relação com o município do qual faz parte. O Forte está situado no Vale do Paranã, separado de sua sede pela Serra Geral do Paranã. Além da barreira física natural entre o Forte e São João D’Aliança, há um distanciamento que se manifesta de diferentes formas, entre elas, no desconhecimento da condição de comunidade remanescente de quilombo pela Prefeitura, que desconhece também a legislação e os processos referentes à titulação.

Uma segunda observação é que a comunidade não conta com associações comunitárias ou com a atuação de organizações que representem seus direitos e, além disso, sente-se abandonada pelo poder local, em contraponto com épocas anteriores em que o Forte, sede do município, contava com cartório, correio, e melhor acesso aos serviços públicos. Segundo o depoimento de um morador: “[...] o Forte era forte, moço. Tinha aqui umas 200 famílias, quase trezentas, depois foi acabando, acabando... O prefeito nunca ligou por aqui não. O homem que era dono do cartório mudou, e carregou o cartório. Aí foi só derrubando o lugar, foi acabando. Entra um prefeito, não faz nada, entra outro, não faz nada. Foi acabando porque o povo foi desgostando, foi vendendo as casas”.

O terceiro elemento da problemática refere-se à questão da situação fundiária. As informações sobre a propriedade das terras da Vila são contraditórias e indicam uma condição fundiária diversificada: áreas devolutas, posse da igreja, grilagem, assentamentos regularizados do INCRA. No depoimento de um dos antigos moradores, dono do cartório desde que o Forte era sede do município, as terras são de domínio público, ou seja, devolutas. Há escrituras de compra de direito de posse, mas se buscadas as origens de propriedade, nada será encontrado.

Outros moradores indicam que a terra foi doada à igreja e a ela pertence: “essa área de terra aqui foi doada pra Igreja, pra igreja católica. [...] ninguém nunca conseguiu esse documento. Essas casa é tudo sem documento”. Outro depoimento revela: “O terreno da vila do Forte pertence à Igreja. Os fazendeiros doaram para o padroeiro. O título ficou sendo da Igreja”.

O distrito do Forte conta, para além da Vila, com latifúndios e assentamentos do INCRA. Na área limítrofe à Vila há três assentamentos que com ela mantém relações estreitas: os assentados freqüentam a escola, a igreja e o forró, utilizam o comércio e os bares. A população do distrito chega, segundo o censo de 2000 (IBGE), a 927 pessoas, estando 829 na área rural, o que mostra a forte presença dos assentamentos na composição populacional do distrito. Os três assentamentos – Brejo da Onça, Nova Visão e Santa Maria – somam aproximadamente 251 famílias.

Há controvérsias também quanto à propriedade das grandes fazendas. Os moradores relatam a perda de terra por ação de grilagem: “Nós mesmo era fazendeiro, meu avô tinha quatrocentos alqueires de terra, nós perdeu ela com grilagem, tomaram de nós. Eu tava pra fora, eu era pequeno, meus irmão tudo bobo também. A terra aí era nossa! Até hoje eu tenho documento velho aí, só documento de fazenda, mas não vale mais nada. Quando eu cheguei já tinha requerido aquele uso de capião, tomou conta da terra. Ficamos sem nada. E desse jeito aqui não foi só nós, não, foi vários, que ficou sem a terra”.

A análise dos aspectos presentes na composição do território da Vila do Forte indica a complexidade e diversidade de atores envolvidos em um suposto processo de titulação e, portanto, terão provável enfrentamento, pela comunidade, de muitas disputas de interesse para garantir o direito à terra.

5.1 Mitos de origem da comunidade do Forte

Um outro aspecto fundamental para pensar a possibilidade de titulação das terras de uma comunidade remanescente de quilombos está, conforme abordado anteriormente, no auto-reconhecimento da comunidade como tal e encontramos aí um segundo ponto da problemática.

Para compreender, em uma primeira aproximação, como está construída a identidade da comunidade do Forte, buscamos, por meio de entrevistas não estruturadas, identificar como seus moradores relatam a origem do povoado. Nas entrevistas com alguns moradores indicados como os mais velhos, e que saberiam contar a história do Forte, observamos que o termo “quilombo” é desconhecido. Nos relatos pode-se identificar pelo menos três possibilidades de início do povoado. Entretanto, a condição de descendentes de escravos pouco aparece nos discursos, provavelmente uma conseqüência da negação da origem negra incorporada pela sociedade ocidental.

Os moradores, nascidos no Forte, deram os seguintes depoimentos quando perguntados sobre a origem da comunidade:

“Uns fala de um jeito, outros fala de outro, da escravidão... Outros fala que foi da guerra. Outros fala que aqui começou pelos escravos, então você não pode afirmar nada, não é? Porque eles falaram que aqui o escravo veio, correndo da Bahia, da escravidão daquele tempo. Chegou foi arranchando aqui, outros fala que foi o revoltosov. Foi arranchando, gostou, começou a fazer as barraca, começou a trabalhar. Você já beirou aquela cerca de pedra aqui? É uma cerca grande. Tinha ali embaixo antigamente, o povo acabou com as pedras pra fazer casa, uma cercona mesmo, mundo de cerca... "(Homem, 71 anos)

“Minha avó veio da Bahia com o pai dela a cavalo, ela era pequena. Aqui era um cerradão, só tinha jatobá. Aqueles povo que vinha de lá pra cá, ia pra Mato Grosso, e a Serra é muito alta, aí falou: ‘vou pousar aqui’. Aí pousou. Posou aí no pezinho da serra, achou bom, né? Aí meteu a mão no facão e disse ‘eu vou arrancar aqui um barro’, tirou o barro, e falou assim: ‘sabe que aqui vai dar telha!’, aí amassou, amassou, fez um cachimbo. Aí assou o cachimbo, ele não quebrou. ‘Vamos fazer umas telhas aqui, fazer um forno’, aí fez um forno. Aí ficou morando lá até fazer as telhas, ‘agora nós já fez as telhas, vou voltar lá pra aquele córrego, é o Pipiri, vou fazer a casa lá’[...] Aqui chama Forte porque é forte mesmo.” (Homem, 88 anos)

“Aqui é muito tempo. Muito tempo... Não sei nem que idade ele (o Forte) tem, tem mais de 300 anos... mais de 300. O meu pai chegou pra aqui menino, ele fez essa casa, ele morro com 83 anos”. (Homem, 74 anos)

“Aqui é velho demais. É o lugar mais velho que tem. Todo lugar mudou de nome, aqui não. Isso é velho demais, minha filha! Você vê que eu tô nessa idade e já conheci isso aqui velho. Isso aqui já teve acabado, depois melhorou um pouquinho. Mas não acaba, acho que é a água que não deixa acabar. ” (Homem, 83 anos)

“Aqui é muito antigo, tinham escravos trabalhando... A serra pode procurar que pode achar ouro nela. O Forte é antigo, mas não cresceu porque foi construído perto da serra.” (Homem, comerciante, 53 anos)

Os moradores e funcionários da prefeitura de São João D’Aliança deram os seguintes depoimentos, também quando perguntados sobre a origem da comunidade:

“Ouvi falar que aqui começou com o garimpo. Já tiraram muito ouro daqui.” (Homem, comerciante, subprefeito do Forte)

“O Forte começou com remanescentes de quilombos da Bahia. Criavam gado e vieram trazendo o gado. A intenção era subir mais, mas pararam para descansar. O capim era bom. Começaram a tirar mangaba para fazer borracha e fazer telha com o barro. Deu muito dinheiro. Só depois veio a mineração de manganês.” (Mulher, membro da ONG AD Capetinga)

“Comunidade formada por negros livres vindos da Bahia que chegaram e ficaram por ali.” (Homem, funcionário da prefeitura)

“O Forte não é quilombo. Foram pessoas que vieram procurando terra. Não são quilombolas. Acho que eles chegaram da Bahia e não tiveram coragem de subir a serra. Lá embaixo é quente e aqui em cima é frio.” (Homem, membro da Associação de Guias Turísticos)

As diferentes origens do povoado do Forte, apontadas acima, podem de fato ter ocorrido, já que a região era rota de trânsito de pessoas vindas da Bahia em busca de terra, bem como alvo da exploração de minérios, e procurada pelas terras férteis para lavoura e pecuária, sendo o trabalho braçal feito pelos escravos. Conforme aponta Baiocchi (1983), o negro foi fundamental para a formação da estrutura econômica de Goiás, desde o início do seu povoamento, no século XVIII.

Conclusão

A questão do reconhecimento das comunidades quilombolas não se situa apenas no campo jurídico, como não diz respeito apenas a uma categoria de população tradicional, objeto de estudo da antropologia. O que está em jogo é uma luta política em defesa dos direitos do povo negro no meio rural, reconhecendo-lhes a identidade étnica e cultural própria, forjadas no contexto das desigualdades historicamente estabelecidas.

A experiência no Estado do Pará, pioneiro no reconhecimento e na titulação das terras, mostra a importância do movimento negro na mobilização das comunidades em busca de seus direitos. Boa Vista, a primeira comunidade quilombola a ser titulada no país - localizada em Oriximiná, Pará - contou com iniciativas da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná, Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Comissão Pastoral da Terra Pará/Amapá. A auto-identificação e o reconhecimento da condição de remanescente de quilombo se deram pela mediação dessas associações, cujas ações foram fundamentais para garantir a agilidade do processo, a elaboração das propostas de limites das áreas tituladas e a reunião e elaboração de subsídios históricos e antropológicos (ANDRADE; TRECCANI, 2000, p.14).

A experiência do Pará, relatada por Andrade e Treccani (2000) ensina ainda que a regularização implica fixação das fronteiras territoriais que são fluidas, não têm coordenadas geográficas rígidas. Este é o principal ponto de conflito: com posseiros, populações tradicionais não remanescentes, que também querem garantir seu direito à terra; com povoados vizinhos; com comunidades quilombolas vizinhas; com empresas madeireiras interessadas na área quilombola; com mineradores que tem títulos minerários que incidem sobre suas áreas; com carvoeiros; com fazendeiros, tanto latifundiários como minifundiários; com assentados; com o governo, quando incidem sobre suas áreas unidades de conservação.

Por fim, ressaltamos que o art. 68, fruto da luta do movimento negro, trouxe à tona uma problemática que vai muito além do reconhecimento e titulação de terras, colocando à sociedade brasileira o desafio de refletir sobre nossa afro-descendência, sobre o paradigma ocidental dominante que imprime uma representação do negro e dos povos africanos, condiciona nossa práxis social e cuja lógica (criador e criatura)vi determina o modo com que escrevemos nossa história de exclusão e preconceito.

Na lei somos todos iguais e um conceito também nos iguala a todos. É no compasso do cotidiano que se revelam as verdadeiras relações, que se constroem e afirmam-se as identidades coletivas postas em jogo na luta pelos direitos, pela vida, pela sobrevivência.



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Notas

i “Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

ii Disponível em https://planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/Mensagem_Veto/2000, visitado em 27/11/05.

iii Em ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territórios das Comunidades Remanescentes de Antigos Quilombos no Brasil: Segunda Configuração Espacial. Brasília: Mapas Editora e Consultoria, 2005. Inclui mapa temático articulado.

iv Fonte: Enciclopédia dos Municípios, vol. 36, p.407-408.

v Revoltosos são, segundo moradores, os integrantes da Coluna Prestes.

vi Segundo a concepção de recorrência proposta por Morin (1997), em que a lógica que determina nosso modo de pensar é também alimentada pelos pensamentos por ela produzidos.





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