A defesa do Consumidor no Mundo Globalizado” 02 e 03 de maio de 2006



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CONGRESSO “PROCON/SP 30 ANOS” e 22º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo
A Defesa do Consumidor no Mundo Globalizado”
02 e 03 de maio de 2006

AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

Rua Álvares Penteado, 151

Centro – São Paulo – Capital


Informações e inscrições:

www.procon.sp.gov.br

fones (11) 3824-7101 ou 3824-7098


Programação:

Dia: 02 de maio de 2006



19 horasAbertura Oficial

Lançamento do “Carimbo Comemorativo” - 30 anos Procon/SP


  • Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente - Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

  • Dr. Marcos Antonio Vieira da Silva - Diretor Regional dos Correios de São Paulo Metropolitana


Dia: 03 de maio de 2006



9 horas – PAINEL 1: GLOBALIZAÇÃO E O SUPERENDIVIDAMENTO
Representante da Fundação Procon/SP

Presidente de Mesa:



  • Dr. Sérgio Augusto Werneck de Almeida – Secretário Executivo do Fórum dos Procons Municipais - SP

Palestrantes:



  • Dra. Déborah Pierri - Promotora de Justiça – Ministério Público/SP

  • Dra. Marli Aparecida Sampaio - Diretora de Programas Especiais da Fundação Procon/SP

  • Dr. José Augusto Viana Neto – Presidente do CRECI



10: 30Coffee Break

11 horasPAINEL 2: DIREITO DO CONSUMIDOR – FRONTEIRAS GEOGRÁFICAS E FRONTEIRAS JURÍDICAS
Representante da Fundação Procon/SP

Presidente de Mesa:



  • Dr. Hamilton Rangel Júnior - Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

Palestrantes:



  • Dra. Lígia Bisogni - Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo

  • Dr. Marco Antônio Zanellato – Procurador de Justiça – Ministério Público/SP

  • Dra. Maria Stella Gregori – Advogada e Professora de Direito do Consumidor da PUC/SP

  • Dr. Valter Farid Antonio Júnior – Procurador do Estado de São Paulo


12:30Almoço
14 horasPAINEL 3: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Representante da Fundação Procon/SP

  • Dra. Mirian Trevisan Nassif - Diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor

Presidente de Mesa:



  • Dra. Maria Inês Fornazaro - ex-Diretora Executiva da Fundação Procon/SP

Palestrantes:



  • Dr. José Geraldo Brito Filomeno – Advogado, Professor e ex-Procurador-Geral de Justiça – Ministério Público/SP

  • Dr. Carlos Alberto Carmona – Advogado e Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP)

  • Dra. Corinna Schabbel - Ph.D Fielding Graduate University, Califórnia

  • Dra. Selma Lemes - Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito/USP e Integrante da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem (Lei 9307/96)


15:30Coffee Break
16 horasPAINEL 4: O ECOSSISTEMA EQUILIBRADO E OS DESAFIOS DO CONSUMO SUSTENTÁVEL
Representante da Fundação Procon/SP

Presidente de Mesa:



  • Dr. Marcelo Gomes Sodré - Procurador do Estado de São Paulo e Membro do Conselho Curador da Fundação Procon/SP

Palestrantes:



  • Dr. Daniel Roberto Fink - Procurador de Justiça – Ministério Público/SP

  • Dra. Consuelo Yoshida - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

  • Dra. Fabíola Zerbini – Diretora de Projetos do Instituto Kairós

17:30Encerramento
Palestra: “O Direito do Consumidor de 2ª Geração”

Presidente de Mesa:



  • Dra. Evane Beiguelman Kramer – Secretária-Adjunta da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo


Representante da Fundação Procon-SP

Representante dos Funcionários


  • Dr. José Ricardo Bastos – Presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Procon/SP


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