A dignidade da pessoa humana



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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA1

Daniel Eustáquio Silva Faria2

1. O DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO DIREITO
“Nós rapidamente nos acostumamos às coisas como elas são. Hoje, mais do que nunca, é fácil viver no imediatismo do presente e perder todo o senso do processo histórico que gerou o atual estado de coisas” (Garland, 2008, p. 41).

Inicia-se o presente capítulo com a afirmação de David Garland em sua obra “A cultura do controle”, a fim de se demonstrar o quanto o cotidiano tem o poder de obscurecer o processo histórico que desencadeou a realidade vivenciada no momento presente.

Quando se fala em Direitos no momento histórico atual, a primeira imagem que vêm à mente do interlocutor é a do “sujeito de direitos” e depois dos direitos subjetivos destinados à garantia da dignidade humana daquele sujeito de direitos. Porém nem sempre foi assim.

A ideia de dignidade humana está diretamente ligada aos ideais liberais da Revolução Francesa. Porém, do ponto de vista liberal, a dignidade estava mais ligada ao ideal de liberdade posto que se justificava na abstenção da intervenção do Estado na esfera privada e nos contratos. Porém tal princípio estava intimamente ligado na autonomia da vontade, vontade esta como liberalidade para contratar, podendo livremente deliberar acerca de seu patrimônio sem a intervenção estatal. Desse ponto de vista o indivíduo digno era aquele que possuía patrimônio e sua dignidade era protegida enquanto liberdade para decidir acerca de si e seu patrimônio. O indivíduo era visto como o conjunto de seu patrimônio e não como pessoa na acepção humanística da palavra, a sociedade não interiorizara o conceito de “ser” humano como um fim em si mesmo. O humano ainda não era visto como “ser”, antes disso era necessário “ter”.

Tal situação perdurara até a Constituição de Weimar (Alemanha 1919), onde o Estado a fim de retomar controle sobre as relações jurídicas em seu território, positivara institutos regulatórios através dos quais o ideal social da igualdade de seus nacionais, começava a aflorar naquela sociedade. Porém, o ideal social, ao invés de se ocupar em elevar a pessoa enquanto ser humano, usou tais conceitos elevando o conceito de nacionalismo (social-nacionalismo) para justificar a superioridade da raça ariana pura, provida de dignidade enquanto nação e perpetrara as maiores atrocidades, exterminando indivíduos de etnias diversas, pessoas incapacitadas ou com deformidades, e confinando aos campos de concentração aquelas consideradas indignas e inferiores.

Somente após o termino da Segunda Guerra Mundial, foram envidados esforços a fim de se proteger a humanidade dos horrores provocados pelo holocausto, através da valorização universal da dignidade da pessoa humana, do ser humano enquanto ser racional.

Tal conceito foi firmado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que em seu art. 1º determina que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de ração e consciência e devem agir uns com os outros com espírito de fraternidade”.

Desta forma, a obra humanizadora se completaria, após a assimilação do princípio da Dignidade Humana pelas ordens jurídicas globais, o que se iniciou pela Lei Fundamental de Bonn, Constituição Alemã, que em 1949 insculpiu em seu art. 1º que “a dignidade humana é intangível. Os poderes públicos estão obrigados a respeitá-la e protegê-la.”


2.1. A dignidade humana enquanto “Centelha Divina”
26 E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra. 27E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. GENESIS 1; 26-27
Inicia-se esse tópico com a citação bíblica, para descrever o que o maçom pode entender por dignidade humana.

Deus fez o homem a sua imagem e semelhança e ao tratarmos com os nossos irmãos tanto do mundo maçônico quanto do mundo profano, estamos lidando com imagens divinas.

Isto porque, ao criar o homem Deus dotou a ele com um dos maiores presente que a maioria das religiões chama de centelha divina e ao nosso entender não é nada mais nada menos que a dignidade humana.

O homem é digno posto que feito à imagem e semelhança do Grande Arquiteto do Universo, Ele que é Onipotente, Onisciente e Onipresente.

Por fim entendemos que não deve o maçom verdadeiro se alegrar ou sentir um sentimento de orgulho, como as que geralmente recebemos nas redes sociais, de corpos humanos de criminosos dilacerados, como se aquilo fosse sinônimo de que foi feita a justiça.

Entende-se que existe aí uma inversão de valores, a imagem que se deveria exaltar seria a dos policiais fazendo um policiamento eficiente, a imagem da comunidade em paz, de crianças podendo andar livres e sem medo da violência e não a de corpos humanos (construídos a imagem e semelhança de Deus) mutilados e dilacerados.

Acredita-se e tem-se conhecimento que a questão da mutilação dos corpos em uma luta armada ocorre, mas o troféu à ser ostentado é o da paz e segurança que reinará na sociedade e não os corpos dos malfeitores.

Na instrução maçônica ensinasse que o dever do maçom é cavar masmorras ao vício e construir templos às virtudes e não masmorras ao viciado e templos aos virtuosos, a centelha divina se encontra presente em todos os homens do mais vil ao mais nobre, cabe a nós ao desbastarmos nossa pedra bruta, procurar auxiliar a humanidade a ser feliz pelo amor, pelo aperfeiçoamento dos costumes, pela tolerância, pela igualdade, pelo respeito à autoridade e à religião de cada um.



Por isso entendo que nosso papel é exaltar as qualidades dos nobres soldados cumpridores de seu dever cívico, da comunidade que se encontra em paz, com valores de respeito à autoridade, porém nunca com a promoção de imagens que ferem a dignidade humana, posto que tudo nos é dado por empréstimo e devemos nos esforçar o quanto possível para que a dignidade humana fundada nos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade reine na face da Terra.



1 Trabalho de Ap... M... apresentado na Aug... e Resp... Loj... Simb... Tiradentes nº 95, do OR... Uberlândia em 07 de agosto de 2017 E...V....

2 Ap... M..., PLACET 30.404, inscrito nos quadros da Aug... e Resp... Loj... Simb... Tiradentes nº 95, do OR... Uberlândia-MG


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