A disciplina de instruçÃo moral e cívica na reforma educacional de benjamin constante de 1890 Ariella Lúcia Sachertt Seki



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A DISCIPLINA DE INSTRUÇÃO MORAL E CÍVICA NA REFORMA

EDUCACIONAL DE BENJAMIN CONSTANTE DE 1890 

Ariella Lúcia Sachertt Seki

                   ariellaseki@ibest.com.br

                               

Maria Cristina Gomes Machado

                mcgmachado@uem.br 



                               

Universidade Estadual de Maringá

Resumo


 Este artigo apresenta a Reforma de Instrução Pública de  Benjamin Constant, de 1890, com enfoque no conteúdo da disciplina “Moral e Cívica”. Para tanto, foi utilizado como fonte primária o Decreto nº. 980 de 1980, do Governo Provisório, este regulamentava a escola Primária do 1º grau e do 2º grau, no qual foi possível encontrar o programa de ensino a ser desenvolvido por meio das disciplinas previstas pela Reforma, dentre as quais a “Moral e Cívica”. Foram,também, utilizadas obras de autores que tratam sobre os acontecimentos econômicos, políticos e sociais no qual essa reforma educacional foi gestada. Essa reforma foi proposta por Benjamin Constant, assim considera-se relevante abordar a vida desse autor, o momento histórico em que ele viveu, a influência do positivismo na Reforma em questão, bem como as mudanças que caracterizaram a Educação Primária e a disciplina de Instrução Moral e Cívica cunhados no currículo dessa reforma. Com a Proclamação da República iniciou-se um período de reformas em diferentes níveis de ensino, no ano de 1890 foi criado o Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, o primeiro dedicado à educação, no qual foi ministro Benjamin Constant Botelho de Magalhães. A Reforma Benjamin Constant abrangeu as instruções primária e secundária no Distrito Federal e a Instrução Superior, Artística e Técnica em todo o território nacional. No final do século XIX, o Brasil iniciou a luta pela emancipação política, passando por profundas transformações, como a mudança do Império (1822-1888) para a República, bem como passou a adotar o modelo político americano, baseado no sistema federativo e presidencialista. Houve mudanças na área política, econômica e social, destacam-se a transformação das antigas Províncias em Estados, a determinação de que o Rio de Janeiro seria provisoriamente a sede do Governo Federal, a dissolução da Câmara dos Deputados e do Senado, a separação da Igreja e o Estado, entre outras. Nesse contexto, a imigração foi um dos fatores que favoreceu para o crescimento da industrialização, estes eram de diferentes nacionalidades como italianos, espanhóis, alemães, dentre outros, que traziam consigo o hábito do trabalho assalariado. A reforma teve como principal objetivo instruir a população para que estes pudessem inserir-se na sociedade como cidadãos republicanos, capazes de contribuir com o seu voto para a construção da nacionalidade e favorecer à modernização do país naquele momento. 
Palavras-chave: Educação; História da educação; Educação Pública; Monarquia e República.
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