A economia dos empreendimentos jesuítas para o financiamento das atividades educativas e missionárias entre 1540 e 1770



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A ECONOMIA DOS EMPREENDIMENTOS JESUÍTAS PARA O FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E MISSIONÁRIAS ENTRE 1540 E 1770

Jordana Duenha Rodrigues


Introdução

Há vários motivos que nos impulsionaram a começar esse novo estudo sobre as atividades dos Padres Jesuítas. Em primeiro lugar, há muito tempo os estudos sobre os Padres jesuítas e suas instituições foram julgados pela herança ideológica da época pombalina, perante o progresso instalado pela reforma empreendida pelo próprio Marquês. As atividades dos Jesuítas que lhe procederam foram consideradas, na melhor das hipóteses, resquícios do feudalismo, quando não taxadas de retrógradas, conservadoras ou reacionárias. Essa posição foi adotada tanto pelos liberais como pelos seus críticos, os marxistas. É preciso rever essa posição.

O que nos leva a rever essa caracterização? Pesquisas recentes feitas por Jesuítas como MACDONELL1 indicam novas pistas a serem trilhadas devido aos resultados obtidos quanto ao comércio entretido entre os Padres Jesuítas e os intelectuais, homens de ciência e artes desde meados do século XVI. Mas se esses resultados podem estimular novas pesquisas quanto às relações entre os Jesuítas e os saber técnico, científico, filosófico e artístico, os estudos realizados até agora carecem de uma análise política interrogando o sentido dessas atividades em relação às instituições do capitalismo. E é esse, justamente, o objetivo central da presente pesquisa..

No Brasil, os Padres Jesuítas tinham um leque de atividades e empreendimentos econômicos para sustentar as atividades missionárias e educativas desde a sua chegada até a sua expulsão. Propomos, nesse estudo, levantar fontes e dados sobre essas atividades e empreendimentos, para estudar o escopo, a extensão e o volume deles, desvendar seu caráter político-econômico e relação com a instituição do capitalismo como modo de produção colonial., traçando seus parâmetros, descrevendo seus processos e resultados. Pretendemos desvendar as relações de trabalho e as relações monetárias dessas atividades econômicas no Brasil com o intuito de mostrar seu caráter capitalista. O período escolhido é o de 1540 a 1770. Além de renovar o conhecimento sobre o caráter dessas atividades jesuíticas, esperamos criar um novo olhar quanto à integração das atividades religiosas perante as tarefas históricas da colonização brasileira.

Importante observar que a presente pesquisa ainda está em fase de desenvolvimento, logo o texto que se segue pretende esboçar, em linhas gerais, as informações até aqui levantadas e os resultados até agora conseguidos, ficando para uma próxima oportunidade a elaboração de uma nota conclusiva sobre o referido trabalho.
Considerações iniciais

A base teórica principal sobre a qual se desenvolve o presente estudo é a obra do Padre Jesuíta Serafim Leite2 (sobretudo sobre a leitura dos três primeiros Tomos da referida obra), logo é importante salientar que a sua visão sobre as atividades realizadas pela Companhia de Jesus é extremamente acrítica, ou seja, dificilmente esse autor coloca como sendo incorreta alguma ação praticada pelos membros dessa Companhia, sobretudo em solo brasileiro – que é o espaço geográfico por nós analisado. No entanto, mesmo esse autor faz, em alguns momentos, algumas observações que se mostram contrárias à ideologia preconizada pela Companhia3, mas mesmo tais observações são bastante reservadas.

Um outro ponto que é importante salientar sobre a obra do referido autor é a exaustiva análise e descrição da forma como se desenvolvia a vida cotidiana, religiosa e cultural dos Índios e, consequentemente, dos Padres da Companhia de Jesus, que viviam em meio a esses Índios nos aldeamentos. Sabendo que o objetivo da presente pesquisa não é a análise desses pontos que já foram escritos e rescritos pelos mais diversos autores e sobre os mais variados pontos de vista, mas como é praticamente impossível desenvolver um estudo sobre as atividades jesuíticas do período colonial sem levantar tais questões (pelo menos dando uma visão geral, na busca de uma integração das idéias) se faz necessário, mais uma vez, fazer uma breve “revisão” sobre a forma como viviam os Índios na presença dos Padres e como se dava a relação entre uns e outros, bem como as relações desses com as autoridades da época e com a sociedade de maneira geral (principalmente os grandes proprietários de terra, nos períodos subsequentes ao processo de colonização inicial).
A Companhia de Jesus: uma análise geral da forma como se deu o desenvolvimento das suas atividades educativas e missionárias durante o período de colonização do território brasileiro

Na sua essência, a obra de Serafim Leite visa o papel da Companhia de Jesus na formação da civilização brasileira, onde se condicionam uma série de fatores tais como: o plano colonizador de Nóbrega, trabalho e liberdade dos índios, conquista das almas pela catequese, vida sacramental, vida da Companhia nas suas atividades orgânicas e nas suas relações externas, as influências da colonização na vida social da colônia e, portanto, todas as grandes figuras do século XVI no seu ambiente civil, político, econômico e religioso. A obra também traz registros das primeiras manifestações artísticas, literárias e científicas, as primeiras entradas ao sertão, os primeiros conflitos raciais para moldar a forma de vida e a moralidade individual e política do Brasil.

Devido ao caráter religioso de Serafim Leite a obra se volta muito mais para o lado espiritual e teológico do processo de civilização brasileira. Como os estudos sobre o caráter religioso e espiritual dessa obra já foram suficientemente pesquisados procurarei fazer aqui uma breve discussão sob os tópicos, abordados pelo autor, e que considero como sendo mais importantes para o bom andamento da presente pesquisa, procurando me prender ao meu verdadeiro objetivo, que é o caráter econômico que assumiu a Companhia de Jesus no processo de formação da civilização brasileira.

O autor trata, num primeiro momento da questão da conversão dos índios pela Companhia de Jesus, através da catequese, enfocando a idéia de que o principal interesse de Portugal no Brasil era a conversão das “pobres almas dos índios”. Em passagem do texto, esclarece o Provincial Pero Rodrigues: “... sobre a conversão estão fundadas as rendas dos colégios, e não sobre estudos”4.Faz-se importante, para os fins da presente pesquisa, entendermos a obra da conversão, propriamente dita (que é a essência das atividades jesuíticas) e da disposição dos índios para essa conversão, procurando ressaltar as dificuldades que tiveram os padres Jesuítas para concretizar tais planos, uma vez que, embora muitos índios se mostrassem abertos para aprender a nova religião, a mesma facilidade tinham para esquecer tais ensinamentos e, além disso, seus costumes iam contra os princípios cristãos – os índios bebiam muito, praticavam a poligamia, o pecado da gula e da preguiça. Além disso, é importante salientar a importância da religião primitiva dos índios, bem como do culto de santidades com orações que invocavam, sobretudo, coisas materiais. Nota-se também a necessidade dos Jesuítas de convencerem os gentios5 de que a presença dos padres na região seria benéfica para eles. Dessa forma, viu-se a necessidade – por parte dos membros da Companhia - de intervir nos assuntos relacionados com a defesa e proteção dos índios. E é dessa tentativa que nascem os primeiros aldeamentos e tentativas de liberdade por partes dos índios. Cabe a nós desvendar as bases em que se desenvolveram tais aldeamentos.

Um ponto interessante que é levantado na obra de Serafim Leite é a luta ferrenha que iniciaram os Padres Jesuítas contra a prática, muito frequente entre os índios, da antropofagia6. O autor levanta uma questão quanto aos verdadeiros motivos que levavam os índios a praticarem tal ato, acreditando não ser de fundo religioso mas sim econômico tais motivos. Embora o autor não leve a diante tal discussão, que acredita desviar o seu interesse principal, ele nos coloca a par das suas idéias a respeito do assunto. A necessidade de defender a caça e a pesca e os pequenos cultivos nas reduzidas fronteiras seria, segundo o autor, a causa preponderante da caça ao homem, que era o inimigo incômodo. Formando assim um sentimento de inimizade que despertava um espírito de vingança e de estabelecimento de uma superioridade e honra. Os Jesuítas apoiados por alguns governadores gerais, sobretudo Men de Sá, foram os responsáveis pela eliminação desse costume entre os aborígenes. Não que essa tenha sido uma luta fácil. Os índios reagiam incansavelmente contra tais atitudes e sempre que podiam, estavam quebrando as ordens que iam contra a prática da antropofagia. Castigos sérios eram impostos aos índios que insistissem nessa prática e, no final do século XVI tais manifestações quase se extinguiram.

É importante analisarmos também os motivos e as circunstâncias em que ocorreram a fundação dos aldeamentos indígenas. “O aldeamento dos índios obedeceu a um pensamento de catequese: facilitar e garantir o bom êxito dela.”7 Havia a urgente necessidade de fixar no solo e privar da influência dos índios que continuavam pagãos obstinados, polígamos e antropófagos, àqueles que já haviam se convertido, para que não recaíssem novamente em ¨pecado¨. O problema não se resolveria se não se formassem aldeias com regime próprio de defesa e autoridade. Era preciso modificar o sistema social e econômico em que viviam os índios. Além da má influência dos índios pagãos, e ainda pior do que essa, era a má influência dos próprios colonos que, se aproveitavam da ignorância dos índios para lhes induzir a atos infames.

As primeiras tentativas de aldeamentos jesuíticos datam de 1550, na Bahia, mas de início não foram muito prósperas, uma vez que a consolidação das aldeias implicava o apoio do Governador Geral - que na época era D. Duarte da Costa, o qual embora tivesse boa vontade, acabava cedendo às pressões dos colonos. Foi somente com Men de Sá que o processo de aldeamento tornou-se vultuoso8.

Mem de Sá deu o mais decisivo apoio material e moral a Nóbrega e a todos os Jesuítas. E, com boa e mútua compreensão pediu expressamente a El Rei faculdade para perdoar certos crimes comutando-os em penas pecuniárias, coisa conveniente para fixar os moradores na terra, e essas multas aplicar-se-iam na construção de Igrejas e aldeias.9


Os Padres Jesuítas se engendraram, então, nos arredores da Bahia a organizar, de maneira satisfatória para a catequese, os aldeamentos:

Os aldeamentos deram lugar a uma legislação especial, que regularizava os bens próprios dos índios, a separação deles dos portugueses e mamelucos, o comércio entre uns e outros, o regime de trabalho, a hierarquia administrativa, baseada na estrutura jurídica das instituições municipais portuguesas, unitárias e centralizadoras, notando-se, contudo, já alguma diferença, proveniente das novas exigências, da realidade e condições territoriais, econômicas e sociais da terra.”10
Nas primeiras tentativas de aldeamento os Padres não tinham nenhuma estabilidade e realizavam seus trabalhos através de longas andanças pelas aldeias, onde procuravam conquistar a simpatia dos índios para que pudessem dar continuidade ao processo de colonização. Mais tarde houve a estabilização dessas aldeias através da fixação de Padres em cada uma delas.

Em 1598, como produto da experiência, determinou-se que residissem quatro jesuítas em cada Aldeia, de tal modo que se não pudesse ser, suprimia-se a residência. O superior de cada Aldeia não trataria ex professo com os índios; e no Colégio haveria, independente do Reitor, um padre que era o superior imediato de todos os superiores das Aldeias. Tinha autoridade para mudar todos os padres das Aldeias, exceto o superior, salvo urgência. Era o cargo de superintendente.11


O autor destaca ainda alguns nomes de Aldeias estabelecidas nos arredores da Bahia.12 Vários fatores condicionaram o bom ou mal andamento dessas Aldeias, aumentando-as ou diminuindo-as. Por parte dos índios como fugas, epidemias; por parte dos padres, devido a falta de missionários que dessem continuidade ao processo de abertura do Brasil; e além disso as dificuldades intrínsecas ao sistema primitivo em que viviam os Índios. Examinando a curva evolutiva dessas Aldeias, podemos observar quatro períodos distintos: a de 1556, mais a título de ensaio; a de 1558 a 1559, sólida e prometedora; a de 1560 a 1561, intensiva, mas sem condições estáveis; e a reconstituição definitiva depois da epidemia e fome de 1563 e 1564.

Pero Rodrigues ...sintetiza o fruto das Aldeias nessas quatro vantagens: proveito para os índios que se civilizam e salvam ; proveito temporal dos Portugueses nas guerras contra os estrangeiros que mais temem as frechas dos índios do que os arcabuzes dos brancos; proveito para os negros de cuja a multidão é para temer não ponham em alguma hora em aperto algumas Capitanias; proveito dos moradores a quem servem por soldada conforme os regulamentos de El Rei.13


A importância que existe em tratarmos de maneira mais detalhada a forma como se deu o processo de Aldeamento dos Índios, por parte da Companhia de Jesus, está no fato de que é em cima desse processo que poderemos desenvolver a nossa análise sobre os empreendimentos econômicos que financiavam as atividades educativas e missionárias da Companhia de Jesus no Brasil, que é o objetivo central dessa pesquisa.

Se analisarmos as diversas fases pelas quais passaram os Aldeamentos Indígenas, no que se refere a questão administrativa perceberemos a necessidade de se levantarem algumas questões, tais como: a quem cabia o governo das Aldeias, quem seria o responsável pelo cumprimento das leis e da justiça, quem seria o responsável pela manutenção da ordem dentro das Aldeias? As respostas a essas questões se tornam complexas, uma vez que em cada momento histórico tais incumbências eram dadas à pessoas diferentes. É sabido que os Jesuítas exerceram nas Aldeias que fundaram, direta ou indiretamente, o governo temporal, na tentativa de garantir que os Índios não ficassem expostos a todos os tipos de injustiça, uma vez que tais índios encontravam-se ¨miseráveis¨ quanto a sua personalidade jurídica, ou seja, não tinham civilmente direito algum.

No entanto tal poder administrativo dos Jesuítas, como era de se esperar, levantou uma série de debates ao longo do tempo tanto por parte da Companhia quanto por parte dos colonos. Houve tentativas de tirar dos Jesuítas a jurisdição temporal das Aldeias e até de proibir-lhes a residência em tais Aldeias. Contudo verificou-se que com tais atitudes a situação se tornaria ainda mais crítica por que sem a presença dos Padres nas Aldeias o número de índios fugitivos aumentava consideravelmente, aumentando também os atentados contra os Portugueses que eram considerados como inimigos pelos índios. Além disso todos os ensinamentos que os Padres tinham dado a tais índios se esvaiam com o tempo.

A reação dos colonos fez com que os Padres Jesuítas pedissem ao Governador Mem de Sá que nomeasse, para cuidar das diferenças que surgiam, capitães portugueses. No entanto essa idéia também não foi muito bem sucedida pois tais capitães, que deveriam cuidar contra as injustiças que eram praticadas contra os índios, acabavam se desviando para os seus interesses comuns e sempre que podiam capturavam os índios para leva-los a suas fazendas e a de seus parentes, para trabalharem como escravos.

Dessa forma foi realizada uma reunião em 1583 para se decidir sobre quem seriam os responsáveis pela administração das Aldeias. Nessa reunião ficou acertado que tal controle ficaria como antes, ou seja, para os Padres. Ficou acertado também, que nas Aldeias não se deveria receber índios fugitivos das fazendas e, nas fazendas não se deveria receber índios fugitivos das Aldeias.

Recorda o Provincial Pero Rodrigues que os índios do Brasil não são como os da Índia ou de Angola , com reis que os governam. Os índios das Aldeias não conhecem outros chefes, tanto no espiritual como no temporal, senão os Padres. Se vão lá outros fogem e abandonam tudo. De maneira que se os Padres não os protegem (e para isso devem ter autoridade), eles são vítimas dos colonos ou fogem para o sertão.14


Dessa maneira as relações entre os colonos , os Padres e os índios tinham que se dar de uma maneira especial, exigindo, muitas vezes, a intervenção da justiça para que se fizessem valer os direitos e também as obrigações dos índios dentro das Aldeias. Organizou-se então, uma escala de penas, para que não precisasse ocorrer a intervenção direta dos Padres em alguns assuntos e facilitar o julgamento de alguns atos. Para tais tarefas existiam os Procuradores dos Índios e o ouvidor ou Juiz das vilas e cidades.15

O que se pode perceber nitidamente aqui é a influência dos Padres Jesuítas junto aos governantes, sobretudo sobre o Governador Mem de Sá, devido ao importante papel exercido por eles na ¨domesticação¨ dos Índios brasileiros, que eram totalmente selvagens. É claro também que o objetivo dessa domesticação não era simplesmente a propagação da fé cristã (e esse é um dos pontos que deve ficar bem esclarecido durante a leitura do Padre Serafim Leite, para que alguns fatos cruciais para a interpretação da realidade real, não acabem por passar despercebidos). Fatores políticos, econômicos e sociais se condensavam na realidade histórica em que se circunscreveu a colonização do território brasileiro. Assim a necessidade de se enquadrar os índios de maneira conveniente aos interesses da Coroa Portuguesa fazia com que os governantes procurassem se adequar aos pedidos dos Padres Jesuítas, pois essa parecia ser a solução mais viável para os problemas da colonização do território. Eis aqui um ponto que nos serve de gancho para a compreensão do tema que por ora nos ocupa.

Interessante analisar também como viviam os Índios nas Aldeias no início do processo colonizador, no que se refere às formas de se cultivar a terra e garantir o seu sustento, além dos regimes de trabalho além de procurar entender como se dava o sustento dos Padres e a posição dos Índios, convertidos à fé Cristã, quanto ao pagamento do dízimo.

Os Índios necessitavam cultivar terras para garantir o seu sustento. Antes da chegada dos Jesuítas, estes viviam “amontoados” em grandes grupos dentro de uma mesma cabana, chamada oca. Algumas das Aldeias fundadas pelos Padres se ergueram nos mesmos lugares onde antes se encontravam tais cabanas. Nessas Aldeias, os problemas relacionados à invasão das terras pelos colonos eram menores, uma vez que eram consideradas como “propriedade dos Índios”. No entanto, nas Aldeias que se ergueram em outras regiões, as invasões dos colonos se tornaram muito mais frequentes, pois esses se achavam no direito de invadir tais terras e obrigarem os Índios a trabalharem em seu benefício. Tais invasões forçavam os Governantes a tomarem medidas mais drásticas quanto à propriedade de tais terras, para que fosse garantida a liberdade dos Índios e, é claro, a supremacia dos Padres Jesuítas e da Coroa Portuguesa sobre os mesmos. Decidiu-se, então, em dar aos Índios algumas propriedades onde pudessem garantir o seu sustento e o dos Jesuítas que ai residiam. Essas terras ou eram de posse do Estado, ou pertenciam aos Jesuítas, ou ainda eram propriedades devolutas, ou seja, que antes pertenceram a outros donos que não cumpriram com as obrigações que lhes cabia em relação à posse dessas terras.

Os Índios, portanto, lavravam, caçavam e pescavam para garantir o seu sustento e também o dos Padres que viviam nas Aldeias. Importante salientar que os Índios primitivos viviam em regime de comunidade, ou seja, o que um caçava todos comiam e, assim com a chegada dos Padres permaneceu-se no mesmo regime. Aqui nascia o ponto de conflito entre Padres e colonos, uma vez que tais Padres se alimentavam as custas dos Índios e os colonos não achavam que seria justo eles trabalharem para garantir o seu sustento, já que poderiam se utilizar também do trabalho “escravo” dos Índios – como faziam os Jesuítas. É claro que os Padres negavam tais acusações, dizendo que só obrigavam os Índios a trabalhar porque esses eram extremamente preguiçosos e acomodados. As esmolas que eram dadas aos Padres pelos Índios eram, na sua maioria, de caráter alimentar, mas chegou-se a pensar em introduzir, como na Europa, outros tipos de esmolas, mas logo se desistiu, visto a condição de extrema pobreza, falta de um comércio organizado, receitas estáveis e um espírito industrial e dinâmico.

No que diz respeito à organização do trabalho, não se deve esquecer que era fundamental a mão-de-obra indígena na manutenção da vida nas Aldeias. Existem documentos de leis regidas na época que mostram que os Índios poderiam trabalhar para colonos e jesuítas, ou seja, para quem preferissem, durante um tempo limitado e, na maioria das vezes, bastante curto, além disso existem registros da remuneração que era paga aos Índios por esses trabalhos. Tais contratos de trabalho representavam o caráter de regime externo da regulamentação do trabalho indígena, que era proposta pelos Padres. Existia, ainda, o caráter interno desse regime, que consistia no cultivo, por parte dos índios, das terras que estavam dentro das suas Aldeias de origem para que fosse garantido também o sustento de suas famílias.

Uma outra questão de cunho econômico que não pode ser deixada de lado é a do pagamento do dízimo. Ora tal pagamento era visto como uma obrigação de todo cristão. Enquanto os Índios eram vistos como pagãos eles estavam isentos de tal pagamento, mas a partir do momento que eles se convertiam para a fé cristã iniciou-se uma polêmica, que dividiu as opiniões, sobre tal questão. Segundo Serafim Leite os Padres erma contra o pagamento do dízimo por parte dos índios, uma vez que esses ainda não estariam suficientemente preparados para arcar com tal responsabilidade. No entanto o funcionário que arrecadava as rendas para EL-REI começou a exigir tal pagamento. Assim decidiu, D. Sebastião em 1576 que os índios deveriam sim pagar o dízimo, no entanto essa arrecadação não deveria sair do Brasil, mas sim destinar-se as “suas igrejas, confrarias e espiritais”. Tal pagamento deveria ser feito para a pessoa de confiança que os Padres nomeassem. Mais uma vez podemos perceber a forte ligação existente entre os Padres da Companhia e as autoridades da época, o que nos leva a crer que é bastante provável que a atuação dos Padres Jesuítas no meio dos Índios tenha se fundamentado muito mais numa base econômica de interesses e acordos do que simplesmente numa tentativa de alargar as fronteiras do Cristianismo.

Para entendermos a forma como se desenvolveram as relações entre os Padres da Companhia e os Índios, na busca da concretização do processo colonizador é importante analisarmos o problema da domesticação dos índios pela persuasão, que foi o primeiro método utilizado pelos Jesuítas no plano de catequese. No entanto com esse método a grande parte dos índios continuava praticando os mesmos atos de antes ( antropofagia, bigamismo, andando nus...). Viu-se então a necessidade de se iniciar tal domesticação pela força e autoridade, uma vez que a vida dos índios e Portugueses estava constatemente em perigo. Além disso era necessário que os índios estivessem aliados aos Portugueses nas lutas de defesa do território, que eram bastante constantes.

O plano catequizador de Nóbrega consistia em trazer colonos de Portugal para que fosse imposta a autoridade aos índios e esses passassem a respeitar e a se unir aos Portugueses. No entanto um problema era visível: diante da imensidão do território não haveria colonos suficientes para se povoar todos os espaços, mas mesmo assim se investiu nessa idéia e muitos órfãos e órfãs, além de condenados por crimes em Portugal foram enviados ao território brasileiro para tentar se fortalecer o povoamento. A maior parte dos índios desenvolveu um imenso respeito em relação aos Padres Jesuítas, no entanto alguns grupos resistiam, e organizavam motins contra as Aldeias dos Padres.16 Mais uma vez aqui é salientada a união entre os Padres e o Governo Geral em pró de um interesse comum: a manutenção do território brasileiro na mão dos Portugueses. Assim verificou-se a forte intervenção do Governador Geral, sobretudo Mem de Sá, no combate aos grupos de índios rebeldes e nas investidas contra as invasões dos franceses, ingleses e, mais tarde holandeses, na costa do Brasil. Para realizar tais investidas os Governadores contavam com a ajuda dos índios que viviam nas Aldeias dos Jesuítas. Índios esses que lutavam arduamente em defesa a Pátria.

Diante das colocações que foram desenvolvidas acima, cabe-nos agora descrever e analisar, de uma maneira cronológica e sintética, as obras realizadas em favor da colonização e, consequentemente, em benefício dos Jesuítas, pelos respectivos Governadores Gerais que passaram pelo Brasil na Segunda metade do século XVI. Nessa análise é de fundamental importância entendermos como se dava a relação entre esses Governadores e os Jesuítas.

A partir de 1549, precisamente junto com a chegada dos Jesuítas erigiu-se no Brasil um Governo Geral. O poder civil, militar, administrativo e judicial dividiu-se pelos seguintes órgãos: Um Governador Geral, que era chefe civil e militar; um capitão-mor da costa, superintendente da armada; um provedor-mor, ministro ou funcionário da fazenda pública; um ouvidor geral, juiz supremo na repartição da justiça. A sede desse governo era a cidade da Bahia. Como embasamento para a execução desse governo redigiu-se por Tomé de Souza o chamado Regimento17. Segundo Serafim Leite os pontos essenciais para o estabelecimento das relações naturais entre os Jesuítas e os Governadores eram a catequese, a liberdade dos Índios e o aldeamento dos naturais da terra, e era sobre esses três aspectos que se erguiam os pontos de união ou discórdia entre ambos, visto por que esses pontos mereceram destaque na elaboração do Regimento. A seguir procurei listar os posteriores Governadores que passaram pelo Brasil, procurando relacionar os pontos essenciais de seus Governos no que se relaciona com a atuação dos Jesuítas.

TOMÉ DE SOUZA (1549-1553): O relacionamento dos Jesuítas com esse Governador se deu em bases extremamente harmoniosas. Tomé de Souza procurava fazer tudo que estava ao seu alcance para garantir o bom andamento da catequização dos gentios. Ajudou de maneira material, cedendo áreas de terras para que se erguessem as Igrejas e os Colégios da Companhia, além de dar testemunho de vida cristã.

D. DUARTE DA COSTA (1553-1557): Embora tenha mantido um bom relacionamento com os Jesuítas, teve problemas com as atitudes de seu filho que com ele veio para o Brasil, além de não ter pulso suficiente para administrar de maneira coerente as revoltas dos Índios. Assim durante seu governo as obras dos Jesuítas no que tange a intenção da catequização dos gentios não sofreu grandes avanços.

Mem de Sá ( 1557-1572): Esteve sempre, desde o início de seu governo, ao lado dos padres da Companhia de Jesus, e Nóbrega foi seu grande conselheiro. “Seu nome aparece mil vezes repetido nas páginas da história da Companhia e do Brasil. Venceu os índios revoltos do Paraguaçu , derrotou os Aimorés que atacavam Ilhéus. Expulsou os Franceses do Rio de janeiro, estabilizou São Paulo.”18

Procurava cumprir a sua missão de chefe verdadeiramente cristão, assistia aos cultos diariamente, comungava aos sábados, ou seja, além de apoiar os Jesuítas na sua missão colonizadora, era cristão praticante. Logo na sua chegada ao Brasil, tomou algumas medidas, sobre o conselho de Nóbrega: que nenhum índio confederado dos Portugueses comesse carne humana; que nenhum desses índios declarasse guerra aos outros, sem prévia aprovação do governador; que os índios se juntassem em aldeias grandes em forma de República com a sua igreja, além de outras medidas para decretar o meio colonial, contra demandas, jogos e inimizades.

Era esmoler e benfeitor: Deixou a Terça de seus bens à Misericórdia da Baía e a terça dos bens de Portugal à Misericórdia de Lisboa. À Companhia também prestou grande auxílio material. Além de grande ajuda, doou-lhes terras: o Camamu e o Iapacé. Informou favoravelmente para os despachos reais das dotações dos Colégios da Baía e do Rio de janeiro. Defendeu e confirmou as terras pertencentes aos Jesuítas. Fundou a Igreja do colégio da Baía e no seu testemunho dispôs que fosse enterrado nela, faleceu a 2 de março de 1972.19
Aliando-se aos jesuítas desde o primeiro momento, e sustentado por eles eficazmente em todas as suas empresas pôs em execução todos os capítulos civilizadores do Regimento, usou de igual justiça para todos, índios e brancos. 20
D. Luiz de Brito e Almeida: Teve, inicialmente, ume relação harmônica com os padres da companhia dando até mesmo algumas provas dessa amizade como, por exemplo, a ajuda que prestou, por ordem de El-rei na construção de um colégio e também no apoio que dava a Nóbrega na realização da obra das Missões. No entanto, tal amizade não tardou muito a acabar, quando iniciou a abertura do sertão e, fazendo engenho, começou a lançar mão dos índios21. Logo em contrapartida da situação de amizade inicial surgiram no desenrolar de governo de Luiz de Brito uma série de conflitos de um lado e de outro, que não eram muito grandes mas que acabaram atrasando um pouco a missão colonizadora da Companhia de Jesus nesse período.

Diogo Lourenço da Veiga (1578-1581): Executou um governo apagado, porque a sua chegada ao Brasil coincidiu com ao desastre de Alcácer-Quibir e a Metrópole mal conseguia se aguentar. Assim desempenhou um governo voltado para a compressão de despesas. Não mudou nada no Regimento das Aldeias e, segundo Anchieta, no seu testamento ajudou a Companhia no que pôde.

Manuel Teles Barreto (1583-1587): Embora tenha procurado manter as aparências inicialmente, no que se refere a um bom relacionamento com os Padres, não demorou muito para “cair a máscara”, logo no final do primeiro ano de governo. Esse era um período em que os Padres da Companhia mas precisavam contar com o apoio do Governador do Brasil, pois não podiam contar com o grande apoio do Governo e do conselho de Portugal. No entanto Teles Barreto fez de tudo para contrariar os princípios da Companhia e acabou por ganhar a antipatia de todos que a ela pertenciam.

A primeira demonstração de má vontade do Governador foi no pagamento das rendas do colégio. O Governador tinha levado, no seu Regimento, ordens expressas para favorecer e ajudar os Padres e pagar-lhes o que era devido , sem moléstia nem dilação. Pois, apesar disso, tudo foram moléstias e vexames! Nas conversas particulares e públicas, em toda a sua atitude, procurava pretextos, com cor de verdade ou sem ela, para desprestigiar os Jesuítas (...) Três ocasiões particulares teve para isso: um crime nos Ilhéus, em que procurou envolver o P. Diogo Nunes; uma desinteligência com o Reitor da Baía; e a conhecida e desastrada expedição aos Índios de Sergipe.22

Dessa forma o governo de Teles de Barreto se transformou no período mais difícil da Companhia de Jesus no Brasil no século XVI.

D. Francisco de Souza (1591-1602): Foi recebido com enorme alegria ao chegar ao Brasil, mas alguns dias depois adoeceu gravemente e ficou sobre os cuidados dos Padres da Companhia , os quais “com a ajuda divina” foram os responsáveis pelas sua cura , mesmo depois de já ter sido desenganado pela ciência do homem. Dessa forma todo o restante de seu governo se desenvolveu em um clima de intensa amizade e gratidão. “O Governador confessava-se e consultava com os padres os assuntos da consciência, e esses, por sua vez, consultavam-no a ele nas decisões graves em que intervinham interesses econômicos.” 23

Essas são as relações que envolveram os Padres da companhia e os governadores gerais do Brasil no século XVI. O eixo sobre o qual se criava as relações de acordo e desacordo era, sobretudo a questão da liberdade dos índios. Com exceção de Teles Barreto e Luiz de Brito e Almeida todos os outros governadores mantiveram uma relação, quase sempre, harmoniosa com os Padres da Companhia de Jesus.

Um outro ponto fundamental da nossa análise era a crença na idéia da existência de ouro, prata e pedras preciosas no interior do território brasileiro, que se transformou na maior obsessão dos colonizadores do Brasil e se tornou ainda mais vultuosa depois da instalação do Governo Geral, quando passaram a se realizar expedições que recortavam o interior do Brasil na tentativa incessante de se encontrar essas minas de riqueza.

Como meio de enriquecimento rápido essa idéia sorria a colonos e ao governo metropolitano. Aos Jesuítas também, sobretudo porque a vinda de muita gente branca produziria a assimilação necessária e penetração interior e conteria os índios em respeito, facilitando pelo convívio e abastança de meios econômicos, a própria catequese. Tinham também a esperança, levados pelo que sabiam do Peru e do México de encontrar índios com civilização superior aos da costa.24
Esse parágrafo resume os interesses dos Padres Jesuítas ao ajudarem na realização dessas expedições ao interior na busca de encontrar ouro e metais preciosos na visão do Padre Serafim Leite. É importante salientar que em todas as expedições iniciais a presença dos padres da Companhia era insubstituível, no pretexto de facilitar as relações com os índios. Em sua obra Serafim Leite coloca a posição da Companhia de uma maneira totalmente neutra em relação a essas expedições, ou seja, como se a única intenção dos Padres fosse a busca de novas “almas” para converter na pregação do evangelho e, que interesses econômicos não estavam no primeiro plano. No entanto fica evidente que dessas expedições os Jesuítas visavam obter lucros materiais.

A primeira dessas expedições foi realizada para o interior de Minas Gerais em 1553, e acompanhada pelo P. Navarro, com apoio de El-Rei. Dela não se obteve muito sucesso em termos econômicos , pois não se trouxe nem ouro nem pedras preciosas. A Segunda expedição exploradora foi organizada em 1574 pelo governador Luiz de Brito e Almeida e acompanhada pelo P. João Pereira, sendo essa Segunda muito mais lucrativa em termos financeiros – atingiram a Chapada Diamantina e encontraram lá algumas pedras preciosas - e de catequese, pois em contrapartida à pequena capelinha que Navarro erguera na 1º expedição, o P. João Pereira conseguiu uma Aldeia com Igreja e vida espiritual organizada e própria.

A companhia dos Padres era sumamente desejada pelos chefes das bandeiras e nas esferas oficiais, tanto pela assistência espiritual aos brancos como pelo prestigio com os índios cuja fidelidade garantiram, e pelo seu autorizado conselho nas ocorrências graves da expedição.25

A esse movimento de expedições ao interior do Brasil na tentativa de se encontrar riquezas, “povos mais capazes” e, é claro, a catequização e pregação da fé cristã , chamamos de entradas e bandeiras e foram muito frequentes durante o período inicial da colonização brasileira e fixação dos Portugueses em território brasileiro.

Como era de prever a vinda dos Portugueses para o Brasil foi acompanhada pela ganância dos colonos, no sentido de se conseguir um enriquecimento rápido e fácil. No entanto, a situação com que se depararam os colonos em terra brasileira, economicamente falando, não foi das mais favoráveis. Não descobriram aqui nem ouro nem prata, na terra só existiam umas míseras plantações que eram cultivadas para o sustento dos índios. Ou seja, a nova terra não tinha nenhum atrativo econômico muito visível, a não se a abundância de terras sem utilização. Dessa forma a solução seria se encontrar uma maneira de se aproveitar essas terras produtivamente e, para isso era necessário se enfocar o ideal sobre a agricultura como forma de gerar riqueza. Surgia assim mais um problema da colonização; a falta de mão-de-obra para se cultivar essa terra. Não se podia se contar com a vinda em massa de migrantes europeus, pois a população de Portugal não era grande o suficiente para povoar as terras brasileiras e garantir a sobrevivência de Portugal. Assim a única solução seria a utilização da mão-de-obra de que dispunha internamente o Brasil, isto é, os índios –e mais tarde os negros vindos da África.

Quando em 1549, os jesuítas chegaram ao Brasil encontraram uma situação de bastante rivalidade entre colonos e índios. Os Portugueses realizavam “assaltos” constantes às Aldeia indígenas, na intenção de levar índios como escravos para as suas terras, onde esses eram submetidos à condições subumanas de vida e a trabalhar sem remuneração justa. Os padres da companhia passaram a colocar esse problema no centro de suas discussões, pois essa situação de escravidão dificultava o trabalho de catequizarão das almas e de colonização da terra, pois os tornava totalmente contrários a vida junto com os colonos.

Dessa forma passaram a lutar por uma série de medidas que garantissem aos índios mais “liberdade”. É claro que não podiam tentar realizar reformas que fossem contra a realidade econômica vigente. Ou seja, os Padres sabiam da necessidade de se manter índios cativos para trabalhar nas plantações e garantir a subsistência de todos ( e os próprios Jesuítas faziam uso desse trabalho para garantir o sustento dos Colégios). As medidas procuravam dificultar a captura de índios por parte dos colonos. E como se era de esperar esses colonos procuravam medidas de descumprir essas regras sem serem descobertos26. Esse é o contexto em que se dão as disputas entre colonos e Jesuítas no sentido de dominação da raça indígena.27

Cabe nesse momento mencionar algumas notas referentes ao estudo preliminar elaborado por Pedro de Alcantra Figueira e Claudinei M.M Mendes com a intenção de lançar uma nova visão sobre o debate científico que vinha crescendo no mundo na década de 70, ou seja, a tentativa de estudar a estrutura do antigo sistema colonial28. O enfoque utilizado pelos autores nesse estudo é totalmente marxista, ou seja, procura analisar as relações de dominação no período colonial na América na luz do materialismo histórico.

O Padre Benci escreveu Economia Cristã na tentativa de estabelecer certas normas de conduta para os senhores no tratamento dos escravos, não se baseando somente em fundamentos teológicos e filosóficos mas, sobretudo, sem negligenciar as dificuldades em se estabelecer um relacionamento harmônico entre senhores e escravos Benci compartilhava do ideal de reforma da escravidão, frequentemente manifestado até mesmo pela Coroa Francesa, acreditando que os próprios senhores poderiam assumir a iniciativa de introduzir reformas em suas relações com os escravos. Por trás dos profundos antagonismos de classe existente nas sociedades escravistas coloniais se encontrava as relações de produção baseada na exploração da força de trabalho, em função da obtenção do máximo de sobretrabalho., que, convertido num grande montante de mercadorias baratas, procurava atender ao voraz mercado capitalista. Assim a manutenção do excedente, ou a maneira de se extorquir do escravo um crescente sobretrabalho constitui a questão essencial do escravismo. Aqui podemos perceber, claramente, a idéia da mais-valia na forma de sobretrabalho.

Desse pensamento surge uma questão contraditória com a qual de deparou não só o Padre Jesuíta Jorge Benci, mas também outros autores que se preocuparam em estudar as questões de dominação nas colônias americanas, tais como: Vieira, Antonil,. Loreto do Couto, Vilhema e Azevedo Coutinho, que é a verdade paradoxal de se preservar o capital, destruindo-o sobre a forma de escravo, contradição tal, que conseguiu ser superada pelos senhores durante os quatro séculos de dominação escravista colonial29.

A partir da questão levantada nos últimos parágrafos (a saber, o envolvimento dos Padres da Companhia com problemas relacionados à escravatura e a posição destes sob o referido assunto) pode ser levantada a seguinte questão: qual seria a influência dos Jesuítas na questão do tráfico de Negros?

Atribui-se, as vezes, aos Dominicanos, nas Antilhas, e aos Jesuítas, no Brasil, a causa determinante da escravatura negra na América. Com intuito de colonizar e defender o indígena, deram lugar a que durante pelo menos três séculos, primeiro nós e. depois a Europa inteira ( ...) vivêssemos da escravatura do negro da África Ocidental desde o Cabo branco até o Cabo Negro. São palavras de Felner. 30.


Serafim Leite começa a analisar os acontecimentos em torno da questão da escravatura com o intuito de “livrar os Jesuítas” de tais acusações, por falta de documentos que comprovem tal envolvimento. O primeiro ponto levantado por ele, e que comprovaria o não envolvimento dos Jesuítas com essa questão, seria o período da introdução de trabalho escravo no Brasil. Data de antes da chegada dos jesuítas - que se deu de maneira definitiva em 1549- a presença de escravos africanos no Brasil, pois é do conhecimento de todos que o trabalho dos negros é preferível em relação ao trabalho dos Índios, uma vez que esses estando acostumados a viver como selvagens no meio do mato, não se adaptavam facilmente à vida dentro dos engenhos, tendo que se submeter ao trabalho rotineiro nas lavouras, e acabavam, muitas vezes, fugindo. Além disso visto os resultados econômicos favoráveis obtidos na América Espanhola - onde o trabalho escravo foi introduzido bem antes do que na América Portuguesa - não era de se estranhar que os Portugueses introduzissem no Brasil o mesmo sistema.

Escreveu-se também [o que se não tem escrito!...] que os Jesuítas eram amos dos sobas de Angola; e que, portanto, pugnavam a liberdade dos índios na América, com intuitos comerciais, encaminhando os colonos a comprar escravos. Sendo os Padres os donos dos sobas, dizem, só eles poderiam vender escravos. Tendo nessas vendas incalculáveis lucros.31

Esse parágrafo levanta uma questão fundamental para o desenrolar da presente pesquisa, e que o autor rebate dizendo que todos os grandes negócios missionários coloniais tinham repercussão em Lisboa. E sobre esse comércio de escravos não existem nenhuma prova documental, ou vestígio histórico que o comprove. Nesse sentido, o autor não nega que os jesuítas se utilizavam o trabalho dos escravos, porém em pequena quantidade e sem abusos: “... adquiriram apenas os que precisavam para os seus pastoreios e roças, e enviaram dois a Lisboa, um dos quais a pessoa amiga ou da família, não sem estranheza dos mesmos Jesuítas e intervenção dos Superiores, Cortando o abuso. Nada mais! “32

Em suma, nessa matéria de escravatura, viram-se os primeiros padres do Brasil em face de três questões: a da sua legalidade jurídica ( sendo legal essa escravatura, a oposição dos Jesuítas equivaleria a uma revolta, e nunca os jesuítas se colocariam contra as leis.); a da capacidade da Companhia para possuir escravos, e a do título justo ou injusto dos escravos adquiridos. “33


Uma outra parte da obra de Serafim merece ser aqui transcrita, pois demonstra que o trabalho da Companhia de Jesus desempenhava um papel fundamental no sentido social e econômico, frente aos interesses do Estado e dos grandes fazendeiros da época.
Observa, com verdade, uma relação jesuítica de 1617, que a assistência dos Padres aos negros tinha, sob o aspecto de pacificação, importância capital: tornava-se útil para os negros porque os instruía, ajudava e consolava; útil para os moradores, por que andando os negros tranquilos, a vida do Brasil seguia em paz; útil para o Estado (ou como então se dizia, para a fazenda Real), por que na paz prosperava a agricultura e a indústria açucareira, criavam-se fontes de riqueza e, com elas, fontes de rendimentos públicos.. Não menor era o aspecto moral. Tem a mesma Relação, que os escravos, em contato com os Jesuítas, não fugiam para os mucambos, não furtavam, não se amancebavam, não se embriagavam, e diziam que, se procediam assim, é porque se confessavam com os Jesuítas, em quem nada dessas coisas se achavam.34
Um dos problemas enfrentados pelos Jesuítas era as dificuldades que estes encontraram para formar, em solo brasileiro, uma nova geração de Padres que pudessem continuar o trabalho por eles iniciado, de colonização. Uma vez que o tempo necessário para a formação de tais seguidores era longo e exigia gastos. Além disso havia a imensa dificuldade de encontrar nativos que se enquadrassem nas exigências que eram feitas na escolha desses novos membros da Companhia35.

Uma outra questão que deve ser aqui considerada é a da formação da Província do Brasil. Os primeiros Jesuítas foram para o Brasil como Missão da Província de Portugal36. Nóbrega era superior dos Jesuítas do Brasil, mas eles e os seus ficavam incluídos na Província de Portugal. O Provincial de Portugal era também Provincial do Brasil. Em 1553 o Provincial de Portugal transmitiu seus poderes ao Provincial do Brasil, por dois motivos distintos: o da distância (havia grande dificuldade para o Provincial de Portugal governar a Província do Brasil, de tão longe); e o da situação interna do Brasil, uma vez que as dificuldades opostas pelo Bispo D. Pedro Fernandes Sardinha quanto ao exercício da catequese exigia que o superior da Companhia de Jesus tivesse a categoria de Prelado Regular, para gozar dos privilégios canônicos que lhe competiam como tal, e foi essa a razão imediata que levou a elevação do Brasil à Província da Companhia.37

No século XVII a História da Companhia de Jesus se inicia com a conquista do Ceará, e depois a do Maranhão, Pará e Amazonas38. Além dessas três regiões existe também o Piauí, que diferencia-se de todos os três na sua parte de maior importância, que é o interior – o sertão de dentro- prolongamento dos sertões da Baia, a cujo ciclo pertence. Tal circunstância e o fato do descobridor dele, Domingos Afonso Sertão, doar as suas fazendas ao Colégio e Seminário da Baia, anexam à história dessas casas39 a página jesuítica do Piauí, embora essa posição não seja totalmente aceita por uma parte dos historiadores que exploram esse tema40.

Basicamente essas são as linhas gerais que delineiam o perfil e a forma como atuaram os Padres da Companhia de Jesus no processo de colonização do território brasileiro. É claro, que o legado deixado pelos membros dessa Companhia no nosso país foi muito mais rico de detalhes e menos superficial do que o exposto nas linhas acima. Inclusive no que se refere à questões relacionadas à ciência, letras, artes e, sobretudo religião41.No entanto para os fins da presente pesquisa um detalhamento desses aspectos acabaria sendo um trabalho desnecessário, uma vez que já existe uma vasta (e rica) literatura escrita e que enfoca esse contexto.

Cabe, mais uma vez, ressaltar aqui que a presente pesquisa está ainda em fase de desenvolvimento, logo as informações contidas nesse texto constituem apenas a primeira parte do trabalho que pretendemos realizar, ou seja, o agrupamento de dados e referências bibliográficas, bem como a organização preliminar desses dados. Concluída essa primeira etapa, o nosso próximo passo constitui-se em, através de um enriquecimento da leitura já realizada e de uma melhor interpretação das informações já levantadas, desenvolver uma argumentação satisfatória, e devidamente embasada, sobre a nossa hipótese inicial de pesquisa, ou seja, a idéia de que as atividades educativas e missionárias desenvolvidas pelos Padres da Companhia de Jesus no Brasil foram sustentadas por grandes empreendimentos econômicos. As considerações iniciais que foram aqui expostas iram nos ajudar a “alavancar” a formulação futura dessas argumentações.


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