A educaçÃO, a escola e o seu papel na manutençÃo ou transformaçÃo social



Baixar 92.29 Kb.
Encontro29.07.2016
Tamanho92.29 Kb.


A EDUCAÇÃO, A ESCOLA E O SEU PAPEL NA MANUTENÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Autora: Clarice Zientarski – Doutoranda em Educação – PPGE/UFSM1

Co-autores: Oséias Santos de Oliveira – Doutorando em Educação – PPGE/UFSM

Sueli Menezes Pereira – Professora do PPGE/UFSM

Daniele Rorato Sagrillo – Mestre em Educação - UFSM

Neila Pedrotti Drabach – Mestranda em Educação – PPGE/UFSM

Ana Paula Colares Flores Moraes – Acadêmica do Curso de Pedagogia – UFSM




Introdução
Este artigo pretende tratar da escola brasileira como instituição social, do papel que a educação tem exercido ao longo dos tempos, como elemento constituído e constituinte de luta hegemônica, bem como da concepção de educação como prática social capaz de produzir e reproduzir relações sociais, mas, que pode representar uma possibilidade de superação e/ ou transformação das relações sociais capitalistas, quando práticas libertárias, reflexivas e emancipatórias são efetivadas. Para buscar essa compreensão utilizamos os conceitos de hegemonia e contra-hegemonia defendidos por Antônio Gramsci (1978, 2004) e o de educação como possibilidade de transformação social proposta por Paulo Freire, especialmente em Pedagogia do Oprimido, pois, são autores cujas obras são capazes de inspirar a ação política e teórica dos sujeitos comprometidos com a transformação do presente.

Utilizamos estes pensadores pela compreensão de que “a boa teoria é uma abstração do real, mas no sentido positivo de sintetizá-lo, de pôr entre parênteses determinados aspectos circunstanciais ou particulares para verificar o que existe de universal, de essencial, que lhe dá sentido e especificidade ( PARO, 2001, p.33).

Com o propósito de analisar a escola, ou na função hegemônica, ou na função contra-hegemônica, traremos fatos e momentos que envolvem a educação brasileira, pois, entendemos ser necessário explicitar a realidade social e nela analisar a educação em seu papel de mediação ativa, no contexto de uma sociedade capitalista hierárquica e centralizadora. É premissa necessária para este entendimento a análise da forma como a ordem capitalista implantada no Brasil se efetiva e coloca a educação a seu serviço, assim como determina mais do que uma organização econômica, uma cultura, uma filosofia, uma concepção de mundo e um modo de vida. Isto nos leva à busca das origens e das idéias que se produziram e se estabeleceram para manter ou modificar a ordem vigente.

A educação, quando apreendida no plano de determinações e relações e sendo componente intrínseco dessas mesmas relações, apresenta-se historicamente como um campo de disputa por hegemonia. Contudo, essa dissensão/luta de interesses se dá na perspectiva de articular as concepções, na organização dos processos, nos conteúdos educativos, nas relações sociais e nas pressões sofridas por diferentes segmentos e sujeitos que convivem na escola.

Nesse sentido é impossível tratar sobre a escola sem considerar a ligação que se estabelece entre educação e sociedade, nem ignorar as questões que buscam apreender a função social da educação na produção e reprodução das relações sociais, pois a educação só tem sentido integrada ao processo de transformação da sociedade.

O papel e a função que a educação desempenha visam o ser humano, considerando-o como ser concreto e histórico, que em sociedade relaciona-se com outros seres vivos. Gramsci contribui com esta afirmação quando analisa como o homem entra em contato historicamente com os demais homens e a natureza e nos ajuda a perceber como se dá a relação de hegemonia e contra- hegemonia nas ações políticas e sociais e nelas inseridas as concepções educativas (1978b p.43-44). Para realizar a função hegemônica a mesma classe hegemônica recorre ao que Gramsci chama de instituições privadas, dentre elas, a escola.

Como ponto de partida deste estudo, analisaremos os conceitos de “hegemonia”, “contra-hegemonia”, “educação” e “escola”, escolha esta motivada pela ligação mais estreita que se apresenta entre estes termos, que usamos como categoria analítica, e o tema proposto.
A construção da hegemonia e a luta das classes sociais
Etimologicamente, hegemonia deriva do grego eghestai, que significa "conduzir", "ser guia", "ser chefe" e do verbo eghemoneuo que quer dizer "conduzir" e, por derivação "ser chefe", "comandar", "dominar". Eghemonia, no grego antigo, era a designação para o comando supremo das Forças Armadas. Trata-se, portanto, de uma terminologia com conotação militar. O eghemon era o condottiere, o guia e também o comandante do exército (JESUS, 1989, p.31).

Para Gramsci (1978b), a hegemonia não é um sistema formal fechado, nem absolutamente homogêneo e articulado – estes sistemas nunca ocorrem na realidade prática, só no papel, por isso, são tão cômodos, fáceis, abstratos e esmiuçados –, que não explicam os acontecimentos numa sociedade particular determinada. A hegemonia, pelo contrário, é um processo que expressa a consciência e os valores organizados praticamente por significados específicos e dominantes, num processo social vivido de maneira contraditória, incompleta e, até muitas vezes, difusa.

Ao longo do tempo este termo foi sendo aplicado a outros campos, mas embora se destacando nos aspectos político-militares, conservou suas características políticas de domínio e direção. Nos tempos modernos, que se caracterizam como o momento histórico em que se acentuou o domínio de uma nação sobre a outra, de um grupo social em detrimento dos demais, acentuou-se o uso do termo hegemonia de classes representando o poder de uma classe sobre a outra.

No que diz respeito às classes sociais Engels afirma que foi Marx quem descobriu a grande lei da história,


Lei segundo a qual todas as lutas históricas se desenvolvem quer no domínio político, religioso, filosófico, quer em outro qualquer campo ideológico, são, na realidade, apenas a expressão mais ou menos claras de lutas entre classes sociais, e que a existência e, portanto, também os conflitos entre estas classes são, por sua vez, condicionados pelo grau de desenvolvimento de sua situação econômica, pelo seu modo de produção e de troca, que é determinado pelo precedente (ENGELS, 1885, apud MARX, 2004, p.13).
Para Marx a história de todas as sociedades, desde o aparecimento da propriedade privada, tem sido a história da luta de classes. Gramsci reafirma esta análise ao dizer que é durante o processo de organização que as classes sociais buscam a construção da hegemonia na constituição de relações de forças que são “a avaliação dos graus da homogeneidade, autoconsciência e organização atingida pelos vários grupos sociais. Esse momento por sua vez, pode ser analisado e diferenciado em vários graus que correspondem a momentos diversos de consciência política coletiva, assim como tem se manifestado até agora na história” (GRAMSCI, 2004, p.49)

Com isto concorda Ribeiro2 (1999), ao afirmar que é a propriedade dos meios de produção, por oposição a não propriedade destes meios que se constitui no elemento definidor dos interesses que colocam em posições antagônicas as classes, pois:


Os capitalistas enquanto proprietários do capital e os operários enquanto possuidores de sua energia, sem a qual os meios de produção apropriados pelo capitalista não funcionam. Por isso, o interesse básico que define os antagonismos e, conseqüentemente, a relação entre as classes, é a propriedade privada dos meios de produção definindo também esta relação como luta, ou mesmo como uma guerra de classes. (RIBEIRO, 1999, p.148).
Para Gramsci, a hegemonia da civilização burguesa se perpetua na sociedade através de atividades e iniciativas de uma ampla rede de organizações culturais, movimentos políticos e instituições educacionais que difundem sua concepção de mundo e seus valores relativos à sociedade.

Portanto, em Gramsci, a hegemonia é apresentada em toda a sua plenitude, isto é, não atinge apenas a estrutura econômica e a organização política da sociedade, mas, também age sobre o modo de pensar, de conhecer e as orientações ideológicas e culturais. Segundo o próprio Gramsci (1978b) é a prática política da classe dominante, nas sociedades capitalistas avançadas, que visa à constituição da ficção de um interesse geral buscando com isto suscitar o consentimento ativo dos dominados, através da elaboração de uma função ideológica particular. Isto caracteriza o exercício não coercitivo do domínio e da dominação de classe pela hegemonia ideológica, porque a dominação de classe pode fazer adotar os seus valores e as suas convicções pelo restante da sociedade através de instâncias de socialização sem ter de recorrer à força ou à repressão, o que na escola assume características próprias.


As categorias educação e escola reproduzindo a dominação de classe
Os conceitos de sociedade civil e de hegemonia permitem pensar a educação tanto como instrumento de dominação e reprodução das relações sociais quanto de emancipação. O pensamento gramsciano admite que na sociedade civil circulam ideologias, o que é explicitado por Freitag (1986), quando afirma que “nela a classe hegemônica procura impor à classe subalterna sua concepção de mundo que, aceita e assimilada vai constituir o senso comum (FREITAG, 1986, p.38)”.

A educação representa para a sociedade mais do que uma organização econômica que gera despesas ou lucro, tanto para o poder público, como para a sociedade civil, seja ela a classe dominante ou dominada. Ela representa também uma concepção de mundo, embasada em ideologias e ao mesmo tempo reflete esta concepção na sociedade na qual está inserida.

Todos os “socialistas utópicos, todos os anarquistas chamaram a atenção e, ainda mais, confiaram no ensino e na instrução como instrumentos de transformação (MARX; ENGELS, 1992, p.2)”. Para eles, a educação, a ciência e a extensão do conhecimento podem levar os seres humanos à emancipação e à libertação das forças opressoras.

Gramsci concebe a hegemonia como uma relação educacional; a educação equivale às operações fundamentais da hegemonia. A educação, neste caso, entendida em sentido mais amplo envolve as relações existentes em toda a sociedade, entre amplas camadas de indivíduos de intelectuais e não intelectuais entre os dirigentes e dirigidos, as elites e os seguidores, entre os governantes e governados. Para Antônio Gramsci toda relação de hegemonia é uma relação pedagógica (1978b, p.37).

Azevedo (2001), diz que a educação é compreendida por Marx como “um dos instrumentos de apoio na organização e na luta do proletariado contra a burguesia, muito embora questione o papel do Estado burguês como o responsável pela educação popular” (AZEVEDO, 2001, p.40)3.

As relações educacionais constituem o próprio núcleo da hegemonia, portanto, qualquer análise sobre a hegemonia vai implicar em um estudo cuidadoso sobre as atividades e instituições educacionais, pois, nem sempre as complexidades da hegemonia, nem o significado da educação podem ser entendidos enquanto se pensar a educação exclusivamente em termos de “relações escolares” (BUTTIEG, 2003, p.47).

O que se percebe, entretanto, com respeito à escola, é que ela, enquanto instituição inserida numa sociedade capitalista aparece como uma instituição neutra dissociada de qualquer influência social. Esta idéia é referendada por Althusser (1987), quando afirma que na ideologia capitalista tecnoburocrática, a escola está representada como “neutra, desprovida de ideologia”, já que é necessário ao regime burguês camuflar os conflitos de interesses sociais (ALTHUSSER, 1987, p.57).

Este caráter neutro a ela imputado faz com que a escola sofra enormes pressões de diferentes segmentos e incorpore os valores desta sociedade, o que a confirma como uma instituição política destituída de qualquer neutralidade. Neste contexto a instituição educativa recebe pressões externas e a sociedade tem demonstrado seu desagrado em relação ao trabalho realizado pelas instituições e pelos educadores, a partir dos resultados do fracasso escolar, amplamente divulgado no país e em órgãos internacionais.

Isto revela o quanto a escola e os educadores vêm sendo cobrados no sentido de dar respostas para os problemas que se apresentam, os quais são reflexos sociais que estão carregados de uma racionalidade ligada ao papel político que a educação desempenha na sociedade, configurada pelos antagonismos entre classes sociais, no qual uma delas emerge como dominante, procurando manter o domínio e a direção sobre o conjunto da sociedade. Em uma sociedade dividida em classes – assumir essa divisão é admitir o conflito e o antagonismo entre elas – a escola, em específico, assume a representação de um instrumento da difusão ideológica da classe dominante. A escola, assim como constatamos ainda hoje, se constitui em um instrumento da reprodução e manutenção das relações capitalistas de produção, contribuindo para a marginalização e ampliação das desigualdades sociais.

Embora a escola não seja a única responsável pela transformação da sociedade e pelas contradições existentes, a partir dela poderá ser construída uma nova consciência que leve à superação do estado de dominação e desemboque na construção de uma nova ordem social, pois, “a escola não é a alavanca da transformação social, mas essa transformação não se fará sem ela” (GADOTTI, 1984, p.73). Ou, ainda, lembrando Fidel Castro4 “sem educação, não há revolução possível, sem educação não há socialismo possível, sem educação não há o homem novo de que o Che falava” (CASTRO, 1997, p.5).

Para entender como se dá a relação de dominação e compreender o processo educacional, suas contradições, suas possibilidades e seus limites é necessário considerá-lo em articulação com o processo social concreto. Partindo-se do pressuposto de que a questão educacional tem que ser vista em relação às condições objetivas do mundo da produção, convém analisar o quanto a escola tem contribuído para o domínio da classe dominante, em acordo com as próprias políticas educacionais. Sendo que estas políticas são veiculadas em documentos elaborados por organismos multilaterais, respaldadas por instituições empresariais, com acentuadas delimitações econômicas e mesmo em reflexões feitas por alguns intelectuais afinados com essas propostas.

Mesmo não tendo a intenção de analisar a História da Educação no Brasil, ou as contradições que envolveram essa história, o que seria no mínimo impossível e não passaria da análise de alguns recortes, limita-mo-nos a indicar alguns aspectos que parecem indispensáveis para o esclarecimento de uma seqüência lógica de acontecimentos. Eles se constituem apenas num esboço simples e incompleto, cujo objetivo é o de situar o leitor e servir como um simples fio condutor para futuras análises.

Além disso, a descontextualização histórica revela uma profunda incompreensão da escola concreta com a qual vivemos hoje, pois, é necessário reconhecer que a história da escola no Brasil foi desde o início, vinculada ao desenvolvimento do capital. No Brasil, apesar das intensas lutas do seu povo, o país sempre foi mantido numa situação de dependência externa e a educação foi utilizada para atender a estes propósitos.

Os caminhos e descaminhos da escola brasileira

A educação e com ela a escola formal foi um dos instrumentos de que lançaram mão os sucessivos grupos que ocuparam o poder para promover e preservar a dependência, através da exclusão pura e simples, impedindo-se o acesso e ou a permanência de grande parte dos brasileiros à escola; ou então por meio de um ensino de submissão, desprovido da preocupação crítica, assim como em relação aos conteúdos e aos métodos.

Como esclarece Sodré (1997) durante todo o período colonial no qual tivemos o predomínio da economia agro-exportadora, com uma sociedade escravista, que não demonstrava interesse no desenvolvimento e na autonomia do país, não havia preocupação com a cultura e educação. O grupo encarregado das coisas do espírito (ordens religiosas e especialmente os jesuítas) encarregou-se também do ensino, pois, “a catequese os obriga a ensinar, como caminho para a conquista das almas, e são educadores por missão fundamental”. (SODRÉ, 1997, p. 272-273).


Freitag reafirma a análise de Sodré ao dizer que no contexto colonial em que o Brasil vivia não havia preocupação com a educação, visto que não havia nenhuma função de reprodução da força de trabalho a ser preenchida pela escola. E, este modelo econômico e social, perdurou até a crise do café, que foi gerada pela crise da economia mundial em 1929 (FREITAG, 1986, p. 46-47). A autora esclarece ainda, que neste período a política educacional estatal era quase inexistente e feita quase exclusivamente no âmbito da sociedade civil pela atuação da Igreja.

Sodré (1997) assinala que a partir da segunda metade do século XIX, quando a economia colonial entra em decadência profunda é que o ensino começa a alterar os seus rumos. Mas, somente durante a República com o processo de industrialização o ensino foi pressionado no sentido de fornecer à geração em formação instrumentalização adequada à vida.

Jorge Nagle (1974) faz um estudo detalhado sobre a sociedade e a educação durante a Primeira República Brasileira e afirma que ao se aceitar a idéia da transição de uma “sociedade fechada” para uma “sociedade aberta”, torna-se necessário identificar o papel desempenhado pela escolarização no sentido de favorecer ou dificultar esta passagem. O autor assinala ainda, que a maior prova disto foi o aparecimento do interesse pela escolarização e o marcante entusiasmo pedagógico, visto que existe a crença de que quanto mais disseminar a escolarização e o número de instituições escolares, maior possibilidade de incorporar camadas da população na senda do progresso nacional e colocar o Brasil no caminho das grandes nações (NAGLE, 1974, p.99-101).

Nagle (1974) esclarece que ao se atribuir importância ao processo de escolarização, preparou-se o terreno para determinados intelectuais e educadores-principalmente os “educadores profissionais” transformarem um programa de ação social num restrito programa de formação, no qual a escolarização era vista como a mais eficaz alavanca da história brasileira. Ele cita algumas afirmações feitas no período:

O povo brasileiro é um dos mais ignorantes na face da terra (...) A ignorância mata tudo no Brasil, é a causa de todas as nossas crises (...) A educação do povo é a pedra angular sobre o que repousa a estrutura toda da organização social.(...) resolvido o problema da educação do povo, todos os demais se resolverão automática e espontaneamente(...) ( NAGLE, 1974, p.110).
Diante deste contexto, a escolarização da população, principalmente o grau primário, desenvolveu-se “de cima para baixo”. O entusiasmo educacional foi uma questão proposta, desde os primeiros momentos por uma cúpula interessada em transformar esse nível da escolarização em instrumento de atuação política.

O Estado vinha concretizando esse direito de forma ainda muito tímida, longe da universalização esperada. Com isso, as medidas governamentais de caráter “democrático”, que foram tomadas na maioria das vezes atendiam aos interesses da burguesia que via no processo de escolarização da população e “democratização” do ensino uma possibilidade de qualificar a mão-de-obra para ampliar a produção.

Marques (1967) diz que a política educacional republicana5 oscila entre a vertente liberal, federativa com descentralização administrativa e unidade política centralizada; a vertente positivista, ultrafederalista com descentralização administrativa e política e a vertente autoritária onde o papel intervencionista do Estado reúne centralização política com pouca descentralização administrativa.

O modelo que implantou a escola, o grupo escolar, o ginásio de estado, o jardim-de-infância, dentre outros, também definiu normas, procedimentos, uso de materiais específicos, orientações aos professores, enfim, um conjunto de realizações que facilmente podem ser utilizados como exemplo da chegada do novo tempo e do novo ciclo histórico para a história do país.

No período posterior, entre 1946 e início da década de 1960, ocorreu certo avanço na educação popular brasileira, no momento em que acontece um desenvolvimento dos movimentos populares. Com Freitag (1980), entendemos que esta fase corresponde à aceleração e diversificação do processo de substituição de importações. O Estado populista-desenvolvimentista, característico deste período, estabeleceu uma aliança entre um empresariado nacional que desejava ampliar a indústria capitalista e os setores populares que queriam ter acesso aos bens de consumo e que reivindicavam uma maior participação política. No entanto, eram manipulados pelos empresários que queriam utilizá-los como uma arma a mais contra as antigas oligarquias.

Para Freitag, portanto:


Nessa fase surge um novo protagonista do processo de substituição de importações: o capital estrangeiro que, pelo menos na fase de euforia desenvolvimentista, não é percebido como um inimigo do projeto nacional-desenvolvimentista, já que sua penetração não parecia ter nenhum sentido desnacionalizante, ou de expropriação de áreas já ocupadas pelo capital nacional, mas simplesmente o de abertura de novas frentes de investimento substitutivo. Com o fim do período fácil de substituição de importações, em que todos os interesses pareciam conciliáveis, vão aflorando os conflitos que antes só existiam de forma latente (FREITAG, 1980, p.56).
Ao analisar este período, Gohn (1995), diz que ele corresponde também a uma fase de grande interferência do Estado na economia, objetivando criar condições básicas para a nova aquisição do capital que se baseava na indústria de bens de capital. O Estado intervém de forma clientelística querendo integrar nas cidades as massas recém chegadas do campo e ganhar sua simpatia através de barganhas, como por exemplo, o voto em troca de qualquer melhoria urbana (GOHN, 1995, p.89).

No final deste período começa a delinear-se uma nova polarização: de um lado os setores populares representados até certo ponto pelo Estado e por alguns intelectuais de classe média; e de outro, um grupo heterogêneo do qual fazia parte a burguesia nacional, o capital estrangeiro monopolista e os representantes das antigas oligarquias.

A política educacional desse período mostra a disputa de interesses contraditórios, isto pode ser observado na medida em que os interesses pelas questões educacionais se reduzem à luta em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961) e à Campanha da Escola Pública. O que se buscava era a inserção do país na nova ordem econômica, alicerçada no desenvolvimento de algumas nações periféricas, aproveitando as riquezas e a mão-de-obra barata.

Esta situação não se altera com a proposta educacional implantada a partir de 1964 que veio para atender aos interesses do capital, agora estrangeiro. O modelo implantado pelo regime militar, ao mesmo tempo em que distanciava o povo do processo de desenvolvimento, introduzia novos padrões de consumo e de exigências sociais ditadas pela “modernização” da sociedade brasileira (PEREIRA, 1989, p.132).

O golpe de 1964 foi uma manobra dos setores mais avançados da burguesia brasileira, que contou com o apoio e a aliança dos latifundiários, das multinacionais, do governo dos Estados Unidos da América, da classe média e dos militares responsáveis pela intervenção executiva. Esse Regime utilizou-se de muitos mecanismos repressivos para impedir a participação e a representação das massas populares em nível institucional e estes reflexos foram sentidos na educação.

Com relação à política educacional, podemos entender com Severino (1986), que:


A nova política educacional implementada pelo governo pós-64, além de seu caráter puramente mercantil, tem, pois, função ideológica muito atuante, respondendo bem à reprodução da ideologia e, através dela, do sistema de relações sociais. O que se quer do sistema educacional é a produtividade, o baixo custo de mão-de-obra numerosa, mas com qualificação puramente técnica, disciplinada e dócil, adequada às necessidades da manutenção do sistema econômico vigente. Esta política acaba criando, na prática, dois sistemas: o público e o privado (1986, p.92).

Severino explica o que aconteceu com a educação no Brasil com a tendência ao privatismo empresarial, pois a educação para atender os interesses capitalistas tornou-se elemento da indústria cultural, servindo para a comercialização de produtos culturais, bens simbólicos, a baixo custo e com muita rentabilidade, buscando a extensão do mercado neoliberal que começava a se afirmar para permanecer.

Ao referir-se à escola neste período, Codato (2004)6, afirma que:
Na escola (com exceções, evidentemente), a história política e social brasileira variava do oficialismo militaresco ao ufanismo anedótico, seja em nome das homenagens aos "heróis da pátria", seja pela admiração obrigatória da exuberância da "nossa natureza". Nos meios de comunicação primeiro o apoio aberto ao golpe de Estado, depois a autocensura em nome dos "ideais da Revolução", depois a censura política prévia nas redações, depois a autocensura ideológica já no fim do regime impuseram sobre a política nacional e, principalmente, sobre o período que iniciou mesmo antes de 1964 e até o período final do governo militar uma barreira quase intransponível (2004, http://www.espacoacademico.com.br/036/36ccodato.htm)
Com isto, pode-se perceber que a repressão desencadeada no país pelo poder militar fez calar os movimentos populares em defesa da democracia, da liberdade e do direito à educação. Porém, assim como as classes dominantes do país se organizaram no sentido de combater os movimentos populares, muitos líderes comunitários, educadores, estudantes, religiosos e outros componentes da sociedade civil comprometidos com a educação e engajados na luta pela democratização se organizaram e realizaram muitos protestos mesmo sendo perseguidos, torturados, cassados e exilados, representando, portanto, uma força contra-hegemônica.

Os efeitos dessas disposições foram sentidos ainda no início dos anos 70, quando pequenas organizações anteriormente identificadas com o espírito assistencialista dos programas da Aliança para o Progresso abandonam esta estratégia e incorporam tanto o método Paulo Freire de “educação popular” quanto o “princípio de que só a participação direta do povo seria capaz de conduzir o país ao desenvolvimento (DOIMO, 1995, p.76).” Assim, como os educadores, vários artistas brasileiros retrataram a situação vivida. Autores como Geraldo Vandré que cantou a canção que tinha como título “Pra não dizer que não falei de flores”, mas que ficou conhecida como “Caminhando”. Seu refrão e os versos subseqüentes dizem:

“Vem, vamos embora, que esperar não é saber”,

“Quem sabe faz à hora, não espera acontecer.”

(...) há soldados armados, armados ou não

Quase todos perdidos de armas na mão

Nos quartéis lhes ensinam antigas lições

De morrer pela Pátria e viver sem razão (...) (GERALDO VANDRÉ, 1968).


Mas, felizmente, o regime militar que tanto perseguiu e freou os movimentos sociais, chegou ao seu final. E, como dizia Chico Buarque (1970) “apesar de você amanhã há de ser novo dia...”. No entanto, embora a ditadura militar tenha acabado, na prática, a situação educacional brasileira manteve-se com as mesmas características anteriormente citadas.

A disseminação do poder entre as instâncias da sociedade classista (especialmente a instância educacional) acentuou a dissonância entre o que é proposto pela escola e o que é vivido pela classe trabalhadora. Surgem muitos conflitos. Nesse embate a escola, justamente por ser palco destas lutas, que são de classes, apresenta-se conflituosa e contraditória. A escola poderia desempenhar um importante papel político na formação das camadas populares, uma contra-hegemonia, o que vem acontecendo muito lentamente, com movimentos isolados.

Ponce (1981), diz que o conceito da evolução histórica como resultado das lutas de classes nos mostrou, com efeito, “que a educação é o processo mediante o qual as classes dominantes preparam na mentalidade e na conduta das crianças as condições fundamentais da sua própria existência”. O autor explica que os ideais pedagógicos não são criações artificiais que um pensador elabora em isolamento e procura tornar realidade porque acredita que são justas. “Formulações necessárias das classes que estão empenhadas na luta, estes ideais não são capazes de transformar a sociedade, a não ser depois que a classe que os inspirou tenha triunfado e subjugado as classes rivais (PONCE, 1981, p.165)”.

A escola brasileira do final do século XX e início do século XXI renovará o sentido da centralidade na educação, mas continuará adequando-se às virtudes do mercado: realidade inescapável que aloca recursos e benefícios sob o impacto da eficiência capitalista. Nesse contexto, trata-se de convencer com o uso mínimo da ação estatal e da força. Trata-se de persuadir e construir novo consenso, agora sob a influência do neoliberalismo, da globalização da economia e da hegemonia do capital global (internacional).

Com esta característica, a educação é compreendida como elemento constituído e constituinte crucial de luta hegemônica numa perspectiva neoliberal e neoconservadora que tem por objetivo adequá-la ao processo de redefinição do novo padrão e à alternativa democrática.

De acordo com Frigotto:
As propostas neoliberais como alternativa no campo educativo expõe os limites do horizonte da burguesia e, em casos como o brasileiro, sobre-determinados por uma burguesia atrasada, elitista e despótica. Isto, como vimos, se materializa de forma exemplar no embate em torno da educação no processo constituinte (1988) e, mais especificamente, no processo em curso há mais de 5 anos da LDB (1989-1995).O discurso da modernidade esconde o profundo atraso histórico. O que vem ocorrendo por inúmeros disfarces, convênios, cooperativa etc..., é a privatização crescente e o desmonte da escola pública (FRIGOTTO, 2003, p.203).

Para discutir as alternativas educacionais em disputa hegemônica hoje, o autor expressa o seguinte:


O embate que se efetiva em torno dos processos educativos e de qualificação humana para responder aos interesses ou às necessidades de redefinição de um novo padrão de reprodução do capital, ou o atendimento das necessidades e interesse da classe trabalhadora, firma-se sobre uma mesma materialidade, em profunda transformação, onde o processo técnico assume um papel crucial, ainda que não exclusivo (FRIGOTTO, 2003, p.139).

Portanto, com Frigotto, pode-se perceber a relação conflitante e antagônica presentes na educação, por representar de um lado as necessidades do capital e de outro, as múltiplas necessidades humanas. Este autor ainda destaca que a necessidade e a positividade teimam em coexistir numa mesma totalidade e num mesmo processo histórico e que sua definição se dá pela correlação das forças dos diferentes grupos e classes sociais (FRIGOTTO, 2003).

O embate da “luta hegemônica dá-se tanto no conteúdo, na forma e no método de produção do conhecimento científico elaborado, quanto no acesso efetivo ou exclusão do mesmo (FRIGOTTO, 1998, p.187)”. A educação se faz necessária para romper com as amarras, mas, “processos educativos de novo tipo implicam necessariamente o desenvolvimento de relações sociais de novo tipo e de um industrialismo de novo tipo (FRIGOTTO, 2003, p. 203). Ainda que: “o desempate”, não comporta alternativas anacrônicas, pois estas já têm nome: neoliberalismo ou neoconservadorismo.

Diante disso, é possível asseverar que o modelo neoliberal se expressa como um projeto ambicioso de reforma ideológica de nossas sociedades, ou seja, a construção e a difusão de um novo senso comum que fornece coerência, sentido e uma pretensa legitimidade às propostas de reforma impulsionadas pelo bloco dominante. Assim como afirma Pablo Gentili:

Se o neoliberalismo se transformou num verdadeiro projeto hegemônico, isto se deve ao fato de ter conseguido impor uma intensa dinâmica de mudança material e, ao mesmo tempo, uma não menos intensa dinâmica de reconstrução discursivo ideológica da sociedade, processo derivado da enorme força persuasiva que tiveram e estão tendo os discursos, os diagnósticos e as estratégias argumentativas, elaboradas e difundidas por seus expoentes intelectuais - num sentido gramsciano - por seus intelectuais orgânicos (GENTILI, 1996, p.11).
Podemos afirmar, portanto, que em matéria educacional, o projeto neoliberal não apresenta muitas diferenças dos seus objetivos econômicos e ideológicos, que são: expansão do mercado livre, a drástica redução da responsabilidade governamental pelas necessidades sociais, o reforço das estruturas intensamente competitivas de mobilidade, o rebaixamento das expectativas das pessoas em termos de segurança econômica e a popularização de uma determinada forma de pensamento de evolução social.

Por outro lado, um “Estado fraco ou pequeno” limita a sua ação ao transferir para o mercado, o qual defende e legitima tantas atividades de bem-estar social (dentre outras) quantas forem necessárias, desde que atendam os seus interesses. Mas na educação, a reorganização em torno da competição e da escolha não é completamente visível; em vez disso, o que se coloca é um sistema dual, polarizado entre escolas de mercado e escolas mínimas.

Eis, portanto, o “retrato” da educação tanto no passado, como no momento atual: conflitante, elitista e desprovida de qualquer neutralidade, como afirmamos anteriormente. Mas nem por isso, deixa de representar uma das poucas oportunidades de transformação social, visto que é e sempre será uma prática política e um espaço de luta por hegemonia. Além disso, pode representar uma oportunidade na emancipação daqueles que historicamente foram dominados. Como instituição social, ela pode tanto contribuir para a manutenção quanto para a transformação social. Numa visão transformadora ela teria um papel essencialmente crítico e criativo.

Frigotto e Chiavatta (2003) reafirmam estas questões ao dizer que:

Neste sentido, a educação é tanto um direito social básico e universal quanto vital para romper com a histórica dependência científica, tecnológica e cultural do país, e fundamental para a construção de uma nação autônoma, soberana e solidária na relação consigo mesma e com outras nações. A educação é, portanto, ao mesmo tempo determinada e determinante da construção do desenvolvimento social de uma nação soberana. Além de ser crucial para uma formação integral humanística e científica de sujeitos autônomos, críticos, criativos e protagonistas da cidadania ativa, é decisiva, também, para romper com a condição histórica de subalternidade e de resistir a uma completa dependência científica, tecnológica e cultural ( FRIGOTTO, CIAVATTA, 2003, p.93-130).
Para analisarmos as possibilidades que a educação e com ela a escola tem de representar um papel crítico, uma força contra-hegemônica, buscamos auxílio em Paulo Freire, pois, trata-se de um brasileiro, que conheceu a história de seu país, conviveu com os problemas e defendeu a idéia de uma proposta educacional emancipadora, especialmente para os excluídos socialmente.
A educação e a escola como proposta de transformação da realidade=força contra-hegemônica
Paulo Freire entende a escola não apenas como um espaço de produção de conhecimento, mas, também de transformação social. Ele defende que é preciso acreditar nas utopias, na transformação, numa sociedade mais justa e igualitária. Do mesmo modo, é preciso ter dentro de si a esperança, a ousadia, a coragem de enfrentar as “adversidades do dia-a-dia e as repentinas”; é preciso, igualmente, acreditar na integridade, na beleza, e no poder de transformação dentro do ser humano, principalmente daqueles a quem a vida fecha as portas, dos “esfarrapados do mundo” (FREIRE, 2000, p. 23) e dos “demitidos da vida”. Desta forma, buscando em Freire uma sustentação, poderia se tentar encaminhar a escola para um rumo diferente do que tem sido trilhado por ela enquanto espaço de luta hegemônica.

Freire nos conscientiza de que:


[...] toda prática educativa libertadora, valorizando o exercício da vontade, da decisão, da resistência, da escolha; o papel das emoções, dos sentimentos, dos desejos, dos limites; a importância da consciência na história, o sentido ético da presença humana no mundo, a compreensão da história como possibilidade jamais como determinação, é substantivamente esperançosa e, por isso mesmo, provocadora da esperança (FREIRE, 2000, p. 23).

Neste aspecto, a escola precisaria mudar sua função de construção da cidadania proposta pela teoria liberal ou neoliberal, concretizada por uma pedagogia de opressão, para ser construtora, do éthos libertador, através de uma práxis também libertadora (FREIRE, 1985). Teríamos assim a “liberdade colocada como premissa necessária” (GRAMSCI, 1978a, p. 56). A escola tornar-se-ia assim um local onde os educadores e as educadoras, junto com os educandos, se sentiriam partícipes de um projeto capaz de transformar a realidade, com alternativas que possibilitariam melhorias para os próprios sistemas de suas vidas, de contínuas decisões, retornos, avaliações e novas reflexões. Por isso Freire fala que “é impossível a educação sem que o educando se eduque a si mesmo no próprio processo da sua libertação” (FREIRE, 1985, p.79).

A libertação é um “parto” conforme afirma o autor, pois a superação da opressão exige o abandono da condição “servil”, que faz com que muitas pessoas apenas obedeçam a ordens, sem, contudo, questionar ou lutar pela transformação da realidade, situação esta, que é motivada principalmente pelo medo e pela insegurança. Assim, Freire afirma que:

A liberdade que é uma conquista, e não uma doação, exige uma permanente busca. Busca permanente que só existe no ato responsável de quem a faz. Ninguém tem liberdade para ser livre; pelo contrário, luta por ela precisamente por que não a tem. (...) É condição indispensável ao movimento de busca em que estão inscritos os homens como seres inconclusos (1985, p.35).


A dicotomia encontrada neste universo vai justamente no despertar da conscientização, onde as realidades são, em sua essência, domesticadoras, ou seja, é necessário para o opressor que o oprimido continue em sua condição de aceitação. A diferença entre a permanência na condição de opressão e o avanço para a libertação está, portanto, na conscientização, na politização e no projeto de transformação.

Neste sentido o autor baseia-se no pensamento de Marx quando se refere à relação dialética subjetividade-objetividade, o que implica a transformação no sentido amplo de teoria e prática, de conscientizar para transformar e ninguém se conscientiza separadamente dos demais (FREIRE, 1985, p.40). Isto indica que é quando o subjetivo constitui com o objetivo uma unidade dialética que é possível a práxis autêntica, ou seja, a ação dos homens sobre o mundo para transformá-lo.

Paulo Freire busca a restauração, pois propõe à construção de sujeitos críticos, comprometidos com sua ação no mundo. Por esta razão a educação passa a exercer papel fundamental na desconstrução da característica de alienação que permeou sua história, que provocou uma consciência fragmentada e propõe a construção de espaços de participação, democratização e acesso ao saber. Esta forma de educação levaria à conscientização, para a formação crítica e cidadã.

Freire, referenda que a constatação de uma dada realidade, por si só, não provoca nenhuma mudança. A intervenção consciente sobre a realidade é tarefa a ser assumida, na busca pela transformação:


Constato para mudar e não para me acomodar. Seria uma desolação para mim, se, enquanto ser humano tivesse de reconhecer a minha absoluta incapacidade de intervir eficazmente na realidade. Se tivesse de reconhecer que a minha aptidão de verificar não se alonga na de mudar o contexto em que verifiquei, provocando futuras verificações diferentes” ( FREIRE, 2000, p. 42).
Quando Freire afirmou que: “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo” (1985, p.79), ele denunciou toda opressão contida na educação. Ele insistiu ao dizer que para a superação da opressão é preciso que a educação se torne prática de liberdade, ao contrário da forma como ela se apresentou, ou seja, passe a ser prática de libertação e não de dominação. Com estas características a escola passaria a ser um espaço de luta contra-hegemônica no sentido dado por Antônio Gramsci, e estaria contribuindo, no coletivo, para o processo de emancipação humana pensado por Marx.

Considerações

A escola, como se observou, esteve ao longo do processo de formação e desenvolvimento brasileiro servindo aos interesses do capital. No que diz respeito às desigualdades sociais, na sociedade capitalista elas se acentuaram ainda mais, pois, criou-se a ilusão de que todos poderiam “vencer” na vida, especialmente através da escola, ouresolvido o problema da educação do povo, todos os demais se resolverão automática e espontaneamente”, o que na realidade não se comprovou.

Mesmo a escola atual que se apresenta como democrática, num país que desde a Constituição promulgada em 1988 passou a ser considerado democrático de direito, é excludente e continua sendo elitista. Basta que se verifique a marginalização de uma grande parcela da população, onde muitas crianças, jovens, adultos e idosos não têm condições de acesso e permanência embora este discurso faça parte das lutas, enquanto reivindicação da classe trabalhadora e também das promessas dos grupos dominantes desde os primórdios da República Brasileira.

Diante dessas constatações, pensamos que alguma coisa deve ser feita, pois, não podemos cruzar os braços ou acreditar apenas no que afirmavam os crítico-reprodutivistas7 de que a escola desempenha apenas a função de reproduzir a sociedade de classes e reforçar o modo de produção capitalista. Tampouco acreditar nas colocações ingênuas como as que dizem que mudando a escola estaremos mudando toda a sociedade. Também não é possível continuar apenas sustentando a posição inversa, pois a escola não é apenas o resultado das estruturas sociais e, defender este princípio é o mesmo que negar a força da educação e das práticas pedagógicas na transformação da realidade.


Gramsci nos ajuda a pensar a educação tanto como instrumento de dominação e reprodução das relações sociais quanto de emancipação ao discutir os conceitos de sociedade civil e de hegemonia e, Paulo Freire, assim assegura, ao refletir sobre o papel educativo, nestes tempos atuais:
Não há prática educativa, como de resto nenhuma prática, que escape a limites. Limites ideológicos, epistemológicos, políticos, econômicos, culturais. Creio que a melhor afirmação para definir o alcance da prática educativa em face dos limites a que se submete é a seguinte: não podendo tudo, a prática educativa pode alguma coisa. Esta afirmação recusa, de um lado, o otimismo ingênuo de quem tem na educação a chave das transformações sociais, a solução para todos os problemas; de outro, o pessimismo igualmente acrítico e mecanicista de acordo com o qual a educação, enquanto supra-estrutura, só pode algo depois das transformações infra-estruturais (FREIRE, 2001, p. 47)8.


Com relação ao processo de transformação da escola, está claro que nós não temos receitas e talvez ninguém tenha certeza do que possa ou deva ser feito, mas o contexto educacional aponta para a necessidade de urgente ressignificação, pois, assim como não existem receitas para os males que atingem a escola, inexiste um diagnóstico de que a mudança não acontecerá. O que nos parece ser possível é que a educação e a sociedade de uma maneira geral possam assumir uma postura desconstrutora, mas, também transformadora da escola, e para que isto aconteça vão depender dos sujeitos (agentes), de políticas educacionais, de governos, de projetos e ações que visem mudanças.


Provavelmente as alternativas passam pela politização, na perspectiva defendida por Paulo Freire, pelo comprometido com um ideal, com a militância e com a luta transformadora. Comprometimento com a crença no ser humano, na sua capacidade de transformação, de aprendizagem e no papel fundamental da educação, enquanto instrumento de transformação social e construção de outro modelo de sociedade, onde o homem possa recuperar sua dignidade.

Isto implica no envolvimento e comprometimento de vários segmentos sociais, dos movimentos sociais, dos educadores, dos pais, dos educandos e da sociedade como um todo, que entendem a educação como um processo emancipatório. Para que isto se efetive, sem entrar num ufanismo, pensamos que com ações conjuntas, com o coletivo, no nosso cotidiano talvez possamos mudar o que está posto, tornando-nos sujeitos assim como diz Castoriadis em A Instituição Imaginária da Sociedade.


Não é o sujeito-atividade pura, sem entrave nem inércia, (...) Esta atividade do sujeito que ‘trabalha sobre si mesmo’ encontra como seu objeto a multidão de conteúdos (o discurso do outro) com a qual ela nunca terminou de se haver; e sem esse objeto ela simplesmente não é. O sujeito é também atividade, mas a atividade sobre alguma coisa, do contrário ele não é nada (CASTORIADIS, 1991, p.127).
Ao nos tornarmos sujeitos da ação, estaremos indo além do que está posto. Isto se constitui num dos primeiros passos na busca da transformação, na possibilidade das instituições servirem aos homens e dos homens não servirem às relações sociais alienadas, considerando que “a filosofia da práxis não pode ser concebida senão em forma polêmica, de luta perpétua” (GRAMSCI, 1978, p.145).

Além disso, a Escola é instituição estratégica da sociedade civil, cabendo a ela ua filosofia da m papel importante na difusão da ideologia e na constituição de um senso comum que assegura a coesão do bloco histórico (Gramsci), mas, que também tem função estratégica na difusão de contra-ideologias.

O aporte teórico trazido por Gramsci e Paulo Freire pode indicar a construção de uma nova maneira de ser e de fazer da escola, que seja capaz de contribuir no processo de mudança social dos sujeitos, representando assim uma contra-hegemonia.
Referências Bibliográficas
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado: Nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado (AIE). 2ª ed. Tradução de Walter Evangelista e Maria Laura Vigueiros de Castro; introdução crítica de José Guilhon Albuquerque, Rio de Janeiro: Graal, 1987.

AZEVEDO, Janete Maria Lins. A educação como política pública. São Paulo: Autores Associados, 2001.

BUTTIGIEG, Joseph. Educação e Hegemonia. In. COUTINHO, Nélson; TEIXEIRA, Andréa de Paula (ORG). Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003.

CASTORIADIS, C. A Instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

CODATTO, A. Análise do filme Jango e a revolução de 1964. Portal Fundação Perseu abramo, nº 10, abril, maio e junho de 2004. Disponível em:www2.fpa.org.br/ htm. Acesso em: 23 mar. 2008 às 10h.

DOIMO, Ana Maria. A Vez e a Voz do Popular: movimentos sociais e participação política no Brasil Pós-70. R.J: Relume-Dumará: ANPOCS, 1995.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

_____. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

_____. Política e educação: ensaios. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2001. (Coleção Questões de

Nossa Época, v. 23).

FREITAG, Bárbara. Escola, Estado & Sociedade. 6ª ed. São Paulo: Moraes, 1980.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Crise do Trabalho. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Crise do Capitalismo Real. São Paulo: Cortez, 2003.

FRIGOTTO, Gaudêncio CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990, subordinação ativa e consentida à lógica do mercado, educação e Sociedade, Campinas, vol 24, nº 82, 2003.

GENTILI, Pablo. Pedagogia da exclusão: Critica ao Neoliberalismo em Educação. São Paulo: Vozes, 1996.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos e lutas sociais na história do Brasil. São Paulo: Loyola, 1995.

GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1978 a.

_____. Os intelectuais e a organização da cultura. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª ed. 1978b. 

____. Cadernos do Cárcere. Maquiavel - Notas sobre o Estado e a Política. vol. 3. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

GADOTTI, M. Ação pedagógica e prática social transformadora. Educação e Sociedade, v.1, n. 4, p. 5-14, set. 1984.

HOLANDA, Chico Buarque de. Apesar de Você. 1970. Disponível em: www.paixaoeromance.com/70decada/apesar/hapesar_de_voce.htm. Acesso dia: 15/04/ 2009 , às 13h30min.

JESUS, Antônio Tavares de. Educação e hegemonia no pensamento de Antonio Gramsci. São Paulo: Cortez, 1989.

MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. Textos sobre a Educação e o Ensino. São Paulo: Moraes, 1992.

MARX, Karl. O Dezoito Brumário e Cartas a Kugelmann. São Paulo: Paz e Terra. 1997.

MARQUES, Jr. Rivadávia. Em política educacional republicana (o ciclo da desoficialização do ensino) tese de doutorado Araraquara (SP): faculdade de Ciências e letras/ UNESP. 1967.

NAGLE, Jorge. A Educação na Primeira República. São Paulo: EPU/MEC, 1974.

PARO. Vítor Henrique (Org.) Políticas Públicas Educacionais: Considerações sobre o discurso genérico e a abstração da realidade. In. PARO Vitor Henrique. DOURADO, Luiz, Fernandes. Políticas Públicas & Educação básica. São Paulo. Xamã, 2001.

PEREIRA, Sueli Menezes. Implicações Modernas na Formação do Professor Primário: Os Anos Vinte. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Educação), Unicamp, 1999.

PONCE, Aníbal. Educação e Luta de Classes. São Paulo: Cortez. 1981.

RIBEIRO Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira: a organização escolar. 4ª Ed. São Paulo: Moraes, 1982.

SEVERINO. Antonio Joaquim. Educação, ideologia e contra ideologia. 1ª ed. São Paulo: EP. V, 1986.

SODRÉ, Nelson Werneck. História da literatura brasileira - seus fundamentos econômicos. 7ª ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1997.



VANDRÉ, Geraldo. Caminhando. 1968. Disponível em: www.paixaoeromance.com/60 decada /caminhando/caminhando.htm. Acesso em: 15/04/2009, às 15h.



1 Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria – RS.

2 Marlene Ribeiro em: Luta de classes: um conceito em estado prático para a leitura dos movimentos sociais. In Ferraro, Alceu Ravanelo e Ribeiro Marlene. Movimentos sociais: Revolução e Reação. Pelotas/RS Educat,1999, A autora faz uma análise dos movimentos sociais e um resgate sobre o conceito luta de classes e afirma que são “as lutas que põem em evidência a existência das classes e dos antagonismos”.(p.147).


3 A autora Janete Maria Linz de Azevedo em seu livro: A Educação como Política Pública, faz uma análise sobre o Estado e suas relações com as políticas públicas, a autora questiona o papel exercido pelo Estado na manutenção da condição de exploração da classe dominada.

4 Discurso pronunciado por Fidel na Cidade Escola Libertad, em 01/09/97, nas comemorações do início do ano letivo em Cuba. In: Jornal Granma Internacional, nº17, ano 32,01 a 15/10/97, p05.

5 Marques Jr. Rivadávia. em tese de doutorado faz uma ampla análise e discussão sobre a política educacional brasileira neste período. Em política educacional republicana (o ciclo da desoficialização do ensino) Araraquara (SP): faculdade de Ciências e letras/ UNESP. 1967.

6 (CODATO, 2004). Disponívelem:Acesso em 08 de julho de 2006).

7 Para saber mais sobre as teorias - dentre elas a dos crítico-reprodutivistas ler: Saviani. Dermeval em Escola e Democracia São Paulo. Ed. Cortez, 1983.

8 FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2001. (Coleção Questões de Nossa Época, v. 23).



©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal