A elite itinerante do império presidentes das Províncias



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A ELITE ITINERANTE DO IMPÉRIO

Presidentes das Províncias


Luiz Antonio Barreto

Senhor Presidente ARNO WELLING,

com quem tive a satisfação de dividir uma Mesa sobre Silvio Romero, na Academia Brasileira de Letras, guardião desta Casa e dos seus objetivos,


Senhor professor ARIVALDO SILVEIRA FONTES,

mestre e amigo, curador da memória dos sergipanos no Rio de Janeiro,


Senhor desembargador JOSÉ ARTÊMIO BARRETO, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe,
Senhor professor doutor JORGE CARVALHO DO NASCIMENTO, da Academia Sergipana de Letras e neste ato seu representante,
(Outros presentes ilustres)

Trago a alma tingida de saudade, para evocar, neste momento singular e feliz da minha vida, as figuras de dois homens de cultura, ocupantes de cadeiras neste sodalício, mortos nos últimos tempos. Refiro-me a UMBERTO PEREGRINO, nascido na família Seabra Fagundes, no Rio Grande do Norte, e que deixou Natal para ser soldado do Brasil, no Rio de Janeiro. Militar admirado, cumpriu missões civis, vinculando seu nome a organismos e iniciativas bem sucedidos. Foi Diretor da Biblioteca do Exército Editora, Diretor do SAPS, criando ali bibliotecas para trabalhadores, Diretor do Instituto Nacional do Livro e responsável pela edição de livros referenciais para a história brasileira, como o Roteiro de todos os sinais da costa do Brasil , sem autoria conhecida, e o Livro Da Razão do Estado do Brasil, do Sargento-Mor Diogo de Campos Moreno, presumivelmente de 1611, e também responsável pelo programa de co-edições, que permitiu a garantia da aquisição de determinado número de exemplares de cada livro de autor brasileiro, recomendado à edição. Estudioso da história de Canudos, historiador e crítico da literatura de cordel, fundou na sua casa de Santa Tereza a Casa de Cultura São Saruê.

PAULO DE CARVALHO-NETO, sergipano de Simão Dias, filho do jurista e político Antonio Manoel de Carvalho Neto, militante da agitação cultural, tornou-se diplomata, representou o Brasil em alguns países, antes de ser professor em Los Ângeles, nos Estados Unidos, cumprindo um exílio involuntário. Ao voltar para casa, trouxe na bagagem romances criticamente bem afortunados, como Meu tio Ataualpa e SUOMI, além de várias obras de coleta e interpretação da cultura popular da América Latina. No Rio de Janeiro fez de sua oficina de trabalho, na rua Venezuela, junto a Praça Mauá, emblema de vida social, boêmia e noturna, local e universal, uma embaixada, produzindo livros de ficção, com os quais consolidou uma obra de intelectual.

Os dois amigos ausentes, saudados pelo sentimento da falta, representaram exemplos semelhantes, sobre o destino das Províncias. O Rio Grande do Norte, mandou para as escolas superiores a sua juventude, antes de exercer o mando territorial, como Província, e ter funcionando sua Assembléia Legislativa Provincial. O mesmo ocorreu com Sergipe, que deu ao Brasil uma geração de intelectuais, e dentre eles Tobias Barreto, Silvio Romero, Fausto Cardoso, João Ribeiro, Gumercindo Bessa, Martinho Garcez, Manoel Bonfim, Felisbelo Freire, Laudelino Freire, Justiniano de Melo e Silva, Jackson de Figueiredo, Aníbal Freire da Fonseca, Gilberto Amado, Genolino Amado, Samuel de Oliveira, cujas obras são verdadeiros alicerces da cultura brasileira.

Tenho presente, na minha jornada intelectual, que a história reservou para o pequeno território sergipano um glória singular. Com pouco mais de vinte mil quilômetros quadrados, Sergipe tem, cortando o seu território, alguns dos rios da história: São Francisco, ao norte, Sergipe e Vaza-Barrís, ao centro, Real, ao sul. O gado e a cana-de-açúcar chegaram, pelos rios e suas margens, ao interior da terra, marcando as primeiras atividades econômicas. E com elas a organização, lenta, das povoações, fundadas nas Cartas de Sesmarias, distribuídas a partir de 1594, depois de consolidada a conquista de Cristóvão de Barros, empreendida em 1590. Os sesmeiros assumiam o compromisso de utilizar o quinhão de terra, muitos dos quais prêmios aos soldados do conquistador, com lavouras e criações, podendo explorar as riquezas existentes: madeira, pimenta, especiarias, e outras.1

Entre a Conquista de 1590 e a Emancipação de 18202 Sergipe cumpriu com farta produção de carne bovina e de açúcar, abastecendo os mercados das Capitanias de Bahia, ao sul, e de Pernambuco, ao norte, e desta relação provém, em parte, a organização da sociedade sergipana, repleta ainda hoje de sobrenomes baianos e pernambucanos. Com a Emancipação política, desanexando o território então da Bahia, o Governo próprio e a autonomia econômica, a Província, que nasceu do Brasil independente, ganhou visibilidade nacional, transformou suas velhas Freguesias em vilas e cidades, e começou a dar ao País uma contribuição intelectual destacada, como útero fértil.

O Brasil daquele tempo era um Estado unitário, com seu território dividido em Províncias, sem autonomia jurídica, conforme sua Carta de Lei de 25 de março de 1824. Havia, em cada Província, um Conselho Geral, com função deliberativa, mas não legislativa. O Poder Judiciário era único, em todo o Império, não havendo magistratura. Uma Lei de 1º de outubro de 1828 cria, em cada cidade e em cada vila do Império, Câmaras municipais, com sete e nove membros, respectivamente. Com o Ato Adicional, (Lei 16, de 12 de agosto de 1834) foram substituídos os Conselhos Gerais das Províncias por Assembléias Legislativas Provinciais.

Em texto de 1857 – DireitoPúblico Brasileiro e Análise da Constituição do Império (Rio de Janeiro: J. Villeneuve, 1857), Pimenta Bueno ensina que “A divisão do Império em Províncias, qual existia ao tempo em que foi promulgada a nossa Lei Fundamental, assim como a atual, não é nem devia ser constitucional; não são Estados distritos, ou separados em circunscrições territoriais, unidades locais, ou parciais de uma só e mesma unidade geral.”3

O Poder provincial se forma, então, de fora para dentro. Tobias Barreto disse, certa vez, que “o povo brasileiro não se constituiu, foi constituído. Vede bem a diferença. Como atividade, como força, como espírito, ele não deu-se a si mesmo os órgãos e funções da sua vida social. Tudo lhe foi outorgado, como a um autômato mesmo que devesse bulir só por virtude aquela mágica e suprema chave de toda a organização política.”4 O enunciado do fundador da Escola do Recife, publicado na imprensa da capital pernambucana em 1870, abre um conjunto de considerações sobre a política brasileira. Tobias Barreto radicalizava a sua crítica, em artigo do seu pequeno jornal O Desabuso5, publicado em Escada, interior da zona da mata sul de Pernambuco, ao dizer: “Só conheço bem o Governo do meu País sob a forma do coletor, que me exige o imposto, e sob a forma do soldado, que me faz medo.” No seu célebre Um discurso em mangas de camisa6, Tobias desabafa: “Entre nós o que há de organizado é o Estado, não é a Nação, é o Governo, é a administração, pelos seus altos funcionários na Corte, por seus sub-rogados nas Províncias, por seus ínfimos caudatários, nos municípios; não é o povo, o qual permanece amorfo e dissolvido, sem outro liame entre si a não ser a comunhão da língua, dos maus costumes e do servilismo.” E conclui dizendo: “É preciso que nos convençamos: a magna questão do nosso tempo (1877) não é política, nem religiosa, é toda social e econômica. O problema a resolver não é achar a melhor forma de Governo para todos, porém a melhor forma de viver para cada um, não é tranqüilizar as consciências, porém, tranqüilizar as barrigas. Que importa ao homem do povo que lhe dêem o direito de votar em quem quiser, se ele não tem o direito de comer o que quiser? Que lhe aproveita a liberdade de ir ao templo, quando queira, e orar a Deus, como lhe aprouver, se ele não tem o poder de ir ao mercado, quando lhe apraz, e comprar o que precisa.”7

Evidentemente, que Tobias Barreto tratava dos efeitos claros do tipo de organização social do Brasil, fundada nos privilégios e não nos direitos. Não sem razão ele ponderava: “Os que cremos no triunfo inevitável do Direito, não nos impacientemos com o seu vagaroso andar.”

A agenda imperial, ambientada nos embates políticos de dois principais grupos dominantes, buscando o revezamento do Poder, sob as barbas do Imperador Pedro II, deu forma a administração das Províncias através de uma Elite Itinerante, despachada da Corte para cada uma das Províncias, independentemente da posição geográfica, da vida econômica, e dos anseios presumíveis dos grupos sociais, desde o escravo que era o braço da economia açucareira, o mestiço agregado aos diversos tipos de trabalho, e os senhores de terra.

Os Governos provinciais foram formados, principalmente a partir de 1835, quando entram em funcionamento as Assembléias legislativas, pelo Presidente da Província, pelo Secretário da Província, pelo Chefe de Polícia, e mais, pelo Comandante de Armas e pelos Juízes de Direito, que são os atores principais das administrações. Não tinham mandato, nem tempo delimitado para as suas atuações. Assim, poderiam permanecer poucos dias, como foi o caso de João Lins Vieira, Cansanção do Sinimbu, que foi nomeado em 1º de abril de 1841, tomou posse em 16 de junho e

Já em 1º de julho do mesmo ano deixava o Governo da Província de Sergipe, poucos meses, como Luiz Antonio Pereira Franco, que administrou de julho a novembro de 1853, ou mais de um ano, como o Dr. João Dabney D’Avelar Brotero, que governou Sergipe de 5 de agosto de 1857 a 7 de março de 1859. Apenas um Presidente – Joaquim Jacinto de Mendonça -, passou dois anos a frente do Governo da Província, de 1º de junho de 1861 a 13 de junho de 1863. Em 56 anos, de 1824 a 1880, Sergipe teve 45 Presidentes nomeados e empossados, e grande número de substitutos, notadamente tirados do rol dos vices, que eram representantes do Poder local.

Embora com média de apenas pouco mais de um ano para cada Presidente, a Província experimentou um ritmo contínuo de trabalho, rigorosamente diferenciado do que houve com a República, quando o Estado passou a ser dirigido politicamente, e as administrações descontínuas interromperam a seqüência de obras e serviços, prejudicando o interesse público, ferindo o erário. Entre 1835 e 1855, ou seja, em 20 anos, Sergipe cresceu em ritmo consideravelmente acelerado. A Emancipação política gerou um ânimo que tomou toda a Província, mostrando o potencial das vilas e cidades, não apenas para a vocação econômica de produzir riqueza, mas também a inclinação insofismável para as lutas culturais, refinando o gosto pelas artes circulantes, que fascinavam a população. A pequena São Cristóvão recebia grupos teatrais, artistas, professores de música e de outras coisas, oficiais estrangeiros que trabalhavam com madeira e metais, mestres de obras, e exibia um progresso acentuado nas relações sociais.

A limitação ditada pelo seu porto, acanhado para escoar a produção açucareira, levou São Cristóvão a perder a condição de capital. O Presidente Inácio Joaquim Barbosa, nascido no Rio de Janeiro, ainda jovem foi presidir a Província de Sergipe, em 1853, e lá tomou contato com a realidade e assumiu providências inovadoras, em favor do desenvolvimento sergipano. Comprou um barco a vapor e melhorou as condições das barras, por onde o açúcar, que representava 98% das exportações, era levado aos portos do Brasil e do mundo, e considerando a situação da Província, mudou a capital para a margem do rio Sergipe, estuário formado pelos rios que fertilizavam os massapés, ou as terras gordas, como repetia Gilberto Freyre sobre o nordeste açucareiro.

A mudança da capital, através de Resolução de 17 de março de 1855 mudou Sergipe. Uma cidade ribeirinha, para função mercantil, planejada pelos engenheiros militares que executaram as obras, qual um tabuleiro de xadrez, com quadras simétricas, de 100 a 110 metros cada uma, tendo um peão de ordenamento de 1.000 metros nos três sentidos: norte, oeste e sul. Uma cidade desenhada para ser construída, quase toda, ao mesmo tempo. Uma obra que, guardadas as devidas proporções, precedeu Brasília, embora o engenheiro e capitão de engenheiros José Sebastião Basílio Pirro não tenha tido a genialidade de Oscar Niemayer e de Lúcio Costa e de outros grandes mestres da renovação da arquitetura brasileira.

Entre março de 1855, quando a área escolhida para sediar a nova cidade Aracaju e capital da Província de Sergipe, e outubro do mesmo ano, quando acometido de febre palustre, também denominada de “febre do Aracaju” o Presidente Inácio Barbosa agonizou e morreu na Estância, Aracaju era um canteiro de obras, e assim permaneceu pelos anos seguintes, como testemunhou o Imperador Pedro II, em janeiro de 1860, ao visitar Sergipe e sua capital. Vale sublinhar que os substitutos do Presidente morto, os vices Barão de Própria8 e Barão de Maroim9, sustentaram a idéia da construção de Aracaju, muito embora enfrentassem o surto trágico de cólera-morbus, que dizimou parte da população de funcionários públicos e de trabalhadores escravos e livres, empregados nas obras públicas e na construção das casas residenciais. Ao chegar como novo Presidente, em abril de 1856, Salvador Correia de Sá e Benevides deu continuidade as obras em andamento, autorizou outras, e nos poucos meses que presidiu a Província tomou medidas que seguiram com o plano inicial de construção da capital sergipana. Os demais presidentes, ao longo do Império, concluíram e complementaram o projeto, sem dúvida o mais importante para consolidar o desenvolvimento provincial sergipano. Aracaju passou a ser o ponto de convergência de toda a Província, o porto do movimento econômico, sustentada pelos pólos produtivos da região do vale dos rios Cotinguiba, Sergipe e Japaratuba. Laranjeiras, Maroim, Estância, Própria, Neópolis (antes Vila Nova) e Itabaiana se tornaram sedes importantes na produção do açúcar, e foram, também, berços de figuras

ilustres. Embora fundada em função do açúcar, Aracaju resistiu ao declínio da economia açucareira (eram mais de 700 engenhos e usinas no Império, hoje é apenas 1 usina), viveu o apogeu e a decadência da lavoura do algodão, viu florescer o comércio do sal e sua derrocada, adaptando-se aos tempos, como o fez ao longo da vigência republicana, principalmente a partir da descoberta do petróleo, em 1963, e do gás natural, na plataforma continental, em 1968, atualizando-se em seu casario, seu comércio, sua estrutura educacional.

Sergipe ostenta, ainda hoje, as formas dadas pelos Presidentes da Província, que foram, repito, 54 em 65 anos. Pouco mais de 1 ano de média de mandato, complementado por substitutos eventuais, que evitavam o vácuo de Poder e a descontinuidade administrativa. Uma elite itinerante, formada por bacharéis, militares, engenheiros militares, médicos, e outros profissionais de nível superior, andou pelo Brasil, administrando todas as Províncias, com a mesma visão que o Império fazia de si mesmo, mas com a sensibilidade de adequação à realidade local, de cada uma das Províncias. A autoridade delegada pelo Imperador aos Presidentes das Províncias não impediu, por exemplo, embates e confrontos, como o que envolveu o professor e conselheiro Zacarias de Góes e Vasconcelos, que presidiu Sergipe em 1848. Queria ele completar a sua obra em São Cristóvão, concluindo a construção da Igreja Matriz, e pensou colocar numa das torres um relógio que pudesse ser visto e ouvido pela população. Procurou comprar 1 relógio, mas foi informado que havia, em Laranjeiras, em poder dos membros da Irmandade do Senhor do Bonfim, um relógio novo, na caixa, que havia sido doado por senhores de engenho da região do Cotinguiba. O Presidente não teve dúvidas, chamou os responsáveis pela Irmandade e pediu o relógio, mas não foi atendido, identificou e procurou os doadores, estes desistiram da doação e cederam o relógio, mas os integrantes da irmandade não concordaram. O Presidente mandou a força provincial marchar contra Laranjeiras, em duas ocasiões, mas não teve sucesso. O relógio foi todo desmontado e cada um dos devotos do Senhor do Bonfim escondeu uma peça do relógio em sua casa, seu sítio, sua fazenda, para não deixar levar para a velha capital o objeto de desejo do Presidente. Zacarias de Góes e Vasconcelos sentiu, de perto, o comportamento autônomo, corajoso, inteligente, dos sergipanos de Laranjeiras e deixou Sergipe derrotado no seu intento.10

A continuidade administrativa, um dos pontos positivos da administração das Províncias, decorreu da obrigação que tinha os Presidentes, conforme o artigo 8º do Ato Adicional, de mandar aos deputados da Assembléia Legislativa Provincial, uma Fala com a qual trata da situação da Província e das sugestões que oferece à abertura da sessão e à consideração do Poder Legislativo. A partir de março de 1848 além da Fala o Presidente passou a ter também a obrigação de elaborar um Relatório, com o qual sela a transmissão do cargo.

A Fala e os Relatórios seguiam um eixo temático, ordenado para oferecer a visão mais objetiva de como estava a Província. Tratava com prioridade da saúde da família imperial, da segurança e da tranqüilidade pública, das obras públicas, da polícia, crimes e prisões, da instrução, da tesouraria e das rendas provinciais, e mais dos assuntos que pareciam merecer a atenção dos governantes. Tais documentos, uns diretos e objetivos, de poucas páginas, outros mais circunstanciados, complementados por relatórios específicos, constituem um acervo especial, uma fonte da história, à qual será sempre possível recorrer para esclarecer fatos e ajudar na compreensão da vida brasileiro, desde a Independência de 7 de setembro de 1822 a Proclamação da República de 15 de novembro de 1889.

Com a República, interrompida por ciclos discricionários, as Mensagens, que substituíram as Falas e os Relatórios, foram perdendo importância, trocadas pela publicidade que, não raro, é um instrumento mistificador, sem validade e sem credibilidade, pois direcionada para iludir os desavisados, na formação da opinião pública.

Assim como de várias Províncias saíram a itinerar pelo Brasil centenas de homens ilustres, cujas biografias glorificam o Império brasileiro, mesmo encobertos pela pátina do esquecimento, quero unir Sergipe ao Rio Grande do Norte, como o fiz na evocação de dois amigos, dois sócios desta Casa, dois varões que ficarão para sempre lembrados pelas suas obras – Umberto Peregrino e Paulo de Carvalho-Neto -, registrando que um dos primeiros presidentes da Província de Sergipe, 1834-1835, o dr. Manoel Ribeiro da Silva Lisboa, nascido na Bahia, em 1807, foi designado, em novembro de 1835, para presidir a Província do Rio Grande do Norte, onde foi assassinado, em 1838, depois de criar um Juizado privativo dos feitos do Fisco Provincial, em Natal. E, ainda, que o mineiro Venceslau de Oliveira Bello também presidiu as duas Províncias, antes de cobrir-se de glórias militares, reformando-se como Marechal de Campo.

Sergipe, ainda que a menor Província do Império, deu ao Brasil a sua contribuição, nas pessoas do Visconde de Maracaju – Rufino Enéas Gustavo Galvão – que presidiu as Províncias do Amazonas e Mato Grosso, seu irmão, desembargador Manoel do Nascimento da Fonseca Galvão, que presidiu Sergipe e Santa Catarina, Geminiano Brasil de Oliveira Góes, Presidente de Alagoas e da Paraíba, Graciliano Aristides do Prado Pimentel, presidiu as Províncias de Alagoas e do Maranhão, Francisco Leite de Bitencourt Sampaio, que foi Presidente do Espírito Santo, e o baiano sergipanizado no convívio com os alunos da Faculdade de Direito do Recife e com a cátedra de Filosofia do Ateneu Sergipense, Sancho de Barros Pimentel, que saiu de Sergipe para ser Presidente das Províncias do Ceará e de Pernambuco.

Importa pouco, por fim, que a leitura das Falas e Relatórios se detenha na procura das contribuições que cada um Presidente das Províncias do Brasil deixou como legado da competência administrativa, guardando a coerência que varou o tempo e foi projetada como uma herança que, pelo menos no que diz respeito a ilustração, não tem sido respeitada. A democracia que dá lugar, de quatro em quatro anos, aos messiânicos portadores de esperanças, nem sempre refaz a rota da elite itinerante que esteve a serviço do Brasil, conhecendo-o pedaço por pedaço do seu território, sua vida econômica e social, sua índole, a alma da sua gente, irmanando o País com suas contribuições, sem antever grandes e pequenos, regionalizados ou periféricos, líderes ou dependentes, marcados por múltiplos preconceitos.

A experiência da Elite Itinerante na partilha das responsabilidades pelo Governo das Províncias, em todo o Império, mais do que uma burocracia é uma formulação política, que sem dúvida contribuiu para manter a unidade do País e representatividade do Império.



Bibliografia Básica
ALMEIDA, Pe. Aurélio Vasconcelos de. Esboço Biográfico de Inácio Barbosa - Vol. III (Aracaju: Prefeitura de Aracaju/FUNCAJU, s/d);
BARRETO, Luiz Antonio. Tobias Barreto. (Aracaju: Sociedade Editorial de Sergipe, 1994);
CAMPOS, Olímpio de Souza. O Ensino Religioso na Escola Normal de Sergipe. (Aracaju: Tipografia da Gazeta de Aracaju, 1882);
GUARANÁ, Armindo. Dicionário Biobibliográfico Sergipano. (Rio de Janeiro: Editora Pongetti, 1925);
OLIVEIRA, Pe. Filadelfo Jônatas de. História de Laranjeiras Católica. (Aracaju: Secretaria de Estado da Cultura, 2005);
NUNES, Maria Thetis. História da Educação em Sergipe. (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984);
TRAVASSOS, Antônio José da Silva. Apontamentos Históricos e Topográficos sobre a Província de Sergipe / Memorial Histórico da Política da Província de Sergipe. (Aracaju: Secretaria de Estado da Cultura, 2004);
WYNNE, Pires. História de Sergipe – Vol. I (Rio de Janeiro: Editora Pongetti, 1973);
Falas e relatórios dos Presidentes da Província de Sergipe 1835-1889. (Aracaju: SISDOC-CD, 1996).

1 Sobre Sesmarias ler FREIRE, Felisbelo, em sua História de Sergipe. Rio de Janeiro: Editora Perseverança, 1891.

2 Carta Régia de 8 de julho de 1820.

3 In ACCIOLI, Wilson, Instituições de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984.

4 O Desabuso, setembro de 1875.

5 O Desabuso, setembro de 1875.

6 Pronunciado em Escada, no Clube Popular Escadense, em agosto de 1877.

7 O Desabuso, setembro de 1875.

8 Comandante José da Trindade Prado.

9 João Gomes de Melo.


10 Sobre o caso do relógio recomenda-se a leitura de Apontamentos históricos e topográficos sobre a Província de Sergipe,do comendador Antonio José da Silva Travassos (Rio de Janeiro: Instituto Tipográfico do Direito, 1875) e História de Laranjeiras Católica, do padre Filadelfo Jônatas de Oliveira (Aracaju: Secretaria de Estado da Cultura, 2005 – 2ª edição).


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