A entrevista de almeida santos à rdp áfrica e transcrita no dn de 19. 10. 2005



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A ENTREVISTA DE ALMEIDA SANTOS À RDP ÁFRICA E TRANSCRITA NO DN DE 19.10.2005
Poderão encontrar a entrevista em:

http://dn.sapo.pt/2005/10/19/internacional/quem_aplaudiu_salazar_culpas_descolo.html

 

que não transcrevo pela extensão.



 

A propósito da entrevista enviei ao Diário de Notícias para publicação, que não fez, o seguinte texto:

 

Exmos Srs.



Muito grato ficaria a V. Excias se, em comentário ou resposta à entrevista do Dr. Almeida Santos, publicada na edição do dia 19, ontem, pudessem colocar, no vosso prestigiado jornal, o seguinte texto:

 

Antes de mais lastimo que apenas a “alguns” seja dado o ensejo da divulgação da “sua verdade”.



Parte Almeida Santos, desde sempre de falácias e meias verdades, para sempre chegar à conclusão de que a Independência das ex-Províncias Ultramarinas era inevitável. Concordo e todos sabemos disso e até Salazar e Caetano o sabiam.

Agora o modo como foram feitas e as razões invocadas para tal é que não correspondem à verdade.
Senão vejamos:
- Peca esta entrevista pelo desconhecimento demonstrado pelo jornalista sobre a matéria em causa. Até para não ir ao tema da descolonização, a pergunta “África encontra-se num processo de grande desenvolvimento económico, mas do ponto de vista político tarda em encontrar um modelo de governação” é claramente tendenciosa.

Onde é que o Sr. Jornalista encontra em África “um processo de grande desenvolvimento económico”? Será que, para si, um desenvolvimento de 10%, por exemplo em Moçambique, nesta altura e neste tempo, representarão o mesmo que 10% no Japão? E, sobre o modo como foi feita a entrevista, ao encontro das respostas “convenientes”, aqui me fico.
- Afirma Almeida Santos: “Mas onde é que não passou pela independência? A hora das independências era de tal ordem que não há memória de nenhum país que dissesse "Eu não quero ser independente, quero ficar ligado ao país colonizador." Não há memória disso.” Só para dar um exemplo, pertinho de Moçambique, nas Comores, veja-se o que se passou em Mayotte, ainda hoje território francês.
- Almeida Santos esquece-se do que afirmou, em 1971, Amílcar Cabral:” «Se porventura em Portugal houvesse um regime que estivesse disposto a construir, não só o futuro e o bem-estar do povo de Portugal, mas também o nosso, nós não veríamos nenhuma necessidade de estar a fazer a luta pela independência. Mas em pé de absoluta igualdade. Quer dizer, se o presidente da República pudesse ser, quer de Cabo Verde, da Guiné, como de Portugal; se todas as funções estatais, administrativas, etc., fossem igualmente possíveis para toda a gente, nós não veríamos nenhuma necessidade de estar a fazer a luta pela independência, porque já seríamos independentes, num quadro humano muito mais largo e talvez muito mais eficaz do ponto de vista da História».

Ver em:

http://macua.blogs.com/25_de_abril_o_antes_e_o_a/2005/10/estariam_amlcar.html
- Metade ou mais dos efectivos militares nos diversos teatros de operações eram naturais dos territórios. Porque se não sublevavam, porque não fugiam com armas e bagagens para junto dos Movimentos, ditos de “Libertação”, se não estavam a defender a continuidade de Portugal em África? O que não impedia o pensamento numa Independência justa e para todos.
- Sendo o autor deste comentário ex-oficial do Exército Português, estando portanto em contacto com muitos outros militares, sabia de muitos, inclusive do Quadro Permanente, que não se importavam de, como cooperantes, continuarem num Moçambique independente, e que realmente o fosse e para todos.
- Junto à fronteira, alguns encostados ao Rio Rovuma, existiam “aldeamentos” com civis (muitos deles macondes) armados e organizados em auto-defesa, contando-se pelos dedos das mãos as fugas havidas e, quando isso acontecia, deixando o armamento que lhes estava distribuído.
- Lastimo, por exemplo, que apesar de lhe ter sido prometida pelos militares a sua vinda para Portugal, o Régulo de Nhica do Rovuma, entre outros, tenha sido assassinado após a Independência, porque sempre leal a Portugal. Seu avô já lutara contra os alemães na 1ª Guerra Mundial.
- Nunca as resoluções da ONU obrigaram Portugal a conceder as Independências aos seus territórios ultramarinos. Apenas o obrigava a proceder à autodeterminação, com todas as possíveis consequências, inclusive a da Independência, o que não foi feito.
- O porquê de apenas os Movimentos “ditos” de Libertação serem reconhecidos, sem autodeterminação, é que eu gostava que Almeida Santos explicasse.
- Chamo a vossa atenção para a reunião havida entre o PS e o PCP em Paris em 1973 e suas conclusões e para o que Neves Pinto, sobrinho neto do Capitão Sarmento Pimentel, conta e que poderão encontrar em
http://macua.blogs.com/25_de_abril_o_antes_e_o_a/2004/06/mrio_soares_e_a.html
sendo do meu conhecimento que mais teria para contar.
- A situação militar com que Almeida Santos se justifica, foi igualmente “criada” com a desmobilização “forçada” de todos os militares naturais daqueles territórios (brancos, negros, amarelos, etc), sendo as tropas ditas de “mais reacionárias” rapidamente substituídas por outras idas de Portugal e já mentalizadas para a entrega e abandono daqueles mesmos territórios.
- Outra falácia é Almeida Santos e seus apaniguados apresentarem e reconhecerem, no caso de Moçambique, a “FRELIMO como única e legítima representante do povo de Moçambique”, quando mais tarde vem afirmar que, se a lei da nacionalidade portuguesa então “forçada” por si contra a opinião de outros, contemplasse que todos os até aí portugueses, independentemente do território português de nascimento pudessem manter a nacionalidade portuguesa, só em Moçambique, era natural que cerca de dois milhões (numa população de então cerca de oito milhões) pretendesse manter a cidadania portuguesa. Como poderia a FRELIMO arrogar-se a representar o “povo” de Moçambique se, na altura da Independência, mais de 25% da população se tornaria em “estrangeira”?

Mas só Almeida Santos, Mário Soares e poucos outros em Portugal continental estavam sabedores desta realidade e também dos acordos estabelecidos, secretamente, com os Movimentos de Libertação. Virá no livro de Almeida Santos?
- Porque sempre se recusou Melo Antunes, certamente com o acordo dos restantes responsáveis pela descolonização, a aceitar a colaboração directa da ONU, como era vontade do General Spínola e para o que esta se mostrou disponível? Seria para terem as mãos mais livres? Será que veremos este ponto esclarecido no livro de Almeida Santos?
- Aliás, também chamo a vossa atenção para o que o Semanário ZAMBEZE de Maputo publicou em Agosto passado:
De acordo com o veterano da Frelimo Mariano Matsinha, um dos que constituiu a delegação moçambicana em Lusaka, “o Acordo de Lusaka é de domínio público, contrariamente ao Acordo Militar que se encontra nas mãos do governo do dia, e, sem ainda data para a sua publicação, de acordo com as parcas informações que diz ter.

A não publicação do referido documento até à data é, de acordo com palavras de Mariano Matsinha, fruto de compromissos assumidos entre as duas delegações que estiveram reunidas na “State House”.

“Realmente trata-se de um documento importante para se compreender o processo em si, dos Acordos de Lusaka, mas o importante naquela altura era o reconhecimento por parte de Portugal que nós tínhamos direito à independência. Infelizmente não participei na discussão do “Acordo Militar”, e nem sei quais são as cláusulas plasmadas, mas acredito que os portugueses tinham as suas razões em pedir para que não fosse publicado, face à situação em que se encontravam. “

Será que Almeida Santos se esqueceu desta parte do acordo ou estará guardado para o seu livro, a publicar em breve?

Poderão ler na íntegra em

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/acordo_militar_.html


- Podendo as forças militares portuguesas não terem já capacidade para “correrem” com os cubanos desembarcados em Angola, muito antes da Independência, porque o Governo Português não denunciou tal invasão de território então “nacional”?

- Quando se diz que o que se passava na então Metrópole não interessava aos naturais dos territórios ultramarinos, como explicar as manifestações de rua (31 anos depois da Independência) ocorridas em Maputo (ex-Lourenço Marques) quando o Benfica ganhou o Campeonato Português de Futebol em 2004/2005, sendo a maioria dos manifestantes jovens, de uma geração após a Independência? Já alguém viu o mesmo em relação aos ex-territórios ingleses ou franceses, por exemplo? É que a “colonização” foi diferente, pelo que a “descolonização” também o deveria ter sido. Comparar o que não é comparável, é pretender enganar. São de Amílcar Cabral as seguintes palavras:«Como sabe, nós temos uma longa caminhada com o povo de Portugal. Eu estou aqui falando português, como qualquer outro português, e infelizmente melhor do que centenas de milhares de portugueses que o Estado português tem deixado na ignorância e na miséria». E, depois da afinidade linguística, o líder guineense refere outras, históricas e culturais: «Nós marchamos juntos; e, além disso, no nosso povo, seja em Cabo Verde, seja na Guiné, existe toda uma ligação de sangue - não só histórica, mas também de sangue - e fundamentalmente de cultura com o povo de Portugal».

 

- Porque teremos que continuar a pagar, como contribuintes, a uma RDP ou RTP AFRICA a veiculação de mentiras sobre a descolonização (entre outros temas) que a todos, em Portugal e nos ex-territórios ultramarinos, foi imposta, enxovalhando constantemente o nome de Portugal?


- Quem enganou Uria Simango, Joana Simeão e outros, assassinados pela FRELIMO, apelando ao regresso a Moçambique de todos os moçambicanos que se encontravam no exterior, quando já sabiam que o Governo de Moçambique iria ser entregue àquele Movimento? Ou então, por uma questão de neutralidade, honestidade e verdade, os não avisaram para a inconveniência de regressarem a Moçambique? Estas e outras mortes não lhes pesarão na consciência?
- Diz Almeida Santos, em comunicado do então existente Ministério da Cooperação, de Fevereiro de 1976, após a publicação da Lei das Nacionalizações em Moçambique (Dec-Lei nº 5/76, de 5 de Fevereiro, da República Popular de Moçambique) que “O Ministério da Cooperação reafirma que no processo de descolonização de Moçambique ficaram definidos e aceites os princípios de compreensão e de respeito mútuos, capazes e suficientes para alicerçar uma vasta e ampla cooperação entre os dois países” após antes afirmar que” as regras definidas pelo governo de Moçambique (na lei das nacionalizações) causaram a maior apreensão no governo português, dadas as garantias formalmente expressas pelos responsáveis da FRELIMO relativamente à salvaguarda das pessoas e dos bens dos portugueses residentes em Moçambique”. Será este ponto abordado no seu livro? Também gostaria de saber porque não foram escritas e rubricadas “as garantias formalmente expressas pelos responsáveis da FRELIMO “ ou se, alguém presente às negociações e as aceitou em nome do Governo Português e na defesa, certamente, dos interesses dos cidadãos que representavam, estará disposto a atestá-las em sede de contencioso? Estará o Dr. Almeida Santos, por exemplo, disponível para depor em tribunal, onde muitos processos correm contra o Estado Português, sabendo que não poderem os tribunais portugueses obrigar os novos Estados a cumprir o preceituado no artº 40 da Lei 80/77, mais abaixo transcrito?
- Como explica Almeida Santos que, ainda hoje, a única lei existente em Portugal relativamente aos bens nacionalizados nos ex-territórios ultramarinos seja a Lei nº 80/77 que no seu artigo 40º assim reza:

1. Os bens sitos em território de ex-colónias que se prove terem sido aí expropriados, nacionalizados ou de outra forma objecto de privação duradoura de posse ou fruição, bem como os respectivos títulos representativos de direitos, estão sujeitos a regime de indemnização fixado segundo a lei do estado da localização dos bens ou da sede ou direcção efectiva, a pagar pelo Estado que procedeu à respectiva nacionalização, expropriação ou privação da posse ou fruição.” Que justificação dará para que ainda, ao contrário de todos os outros estados descolonizadores, Portugal não tenha pago qualquer indemnização? Será este assunto abordado no seu livro?


- Porque será Mário Soares um dos “revisores” do seu livro? Será porque Mário Soares escreve melhor português que Almeida Santos? Ou será para evitar qualquer inconfidência?
Claro que muito mais poderia escrever. Mas acho deixar aqui pistas para que pessoas mais abalizadas estudem, investiguem, deponham e revelem aquilo que poderá ser a “verdadeira” história da descolonização portuguesa.

Não a mentira de todos estes dias, durante mais de 31 anos.

Fernando Gil

 

Posteriormente, enviei mais um texto complementar , embora sem pedido de publicação:



 

 

Ainda a entrevista de Almeida Santos ao DN


Em continuação da nota de rodapé colocada após a entrevista de Almeida Santos ao Diário de Notícias e que encontra em
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/almeida_santos_.html
acrescento, pensando nos menos informados e para os que se fazem de esquecidos, a transcrição de dois parágrafos do livro de Ruy Miguel ( ao tempo jornalista do Diário de Notícias) no seu livro “25 de Abril, O Marxismo na Revolução”:
"No seu livro “Tempo de Subversão” conhecido dirigente comunista Carlos Brito, deu preciosas achegas para a nossa tese de que o Movimento dos Capitães primeiro, o Movimento das Forças Armadas depois, foram controlados pelo Partido Comunista Português. E, curiosamente, “lendo nas entrelinhas”, o panorama torna-se suficientemente claro para não ter dúvidas.

Recordando um encontro entre as direcções do PCP e do PS recém criado, escreve que: “Foi deste último (encontro Cunhal-Soares) que saiu o importante comunicado conjunto reclamando o fim da guerra colonial e a realização de negociações com vista à independência imediata de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique”; e recorda que isso “representava um grande progresso”; pois em 1970, em Roma, o representante da ASP recusara “subscrever a defesa do direito à independência imediata dos povos das colónias”.


Estas considerações de Carlos Brito (PCP), só vêm confirmar a notícia seguinte, aliás nunca desmentida:
“Os Secretários-Gerais do Partido Comunista Português (PCP) e Partido Socialista (PS, juntamente com outros membros dos Partidos, reuniram-se em Paris em Maio de 1973 para estudarem as possibilidades de canalizarem o descontentamento então evidente em certos sectores das Forças Armadas Portuguesas no sentido de estruturarem um movimento militar capaz de derrubar o Governo Português. Desde o inicio, o PCP provou ser tão altamente organizado e conhecedor da situação que maravilhou e convenceu o PS a juntar-se ao movimento.
0 PCP tinha fichas detalhadas de todos os oficiais portugueses e contava com um número surpreendente de membros e simpatizantes nas Forças Armadas e nos sectores de Serviço Público. 0 Secretário-Geral do PCP decidiu, contudo, par razões óbvias, que não se aventuraria em certas actividades para evitar que riscasse a posição que tinha adquirido. Portanto, delegou no PS, então praticamente desconhecido e por consequência menos susceptível de causar suspeita, a responsabilidade de fazer o trabalho sujo. 0 PS atacou as medidas do Governo Português enquanto o PCP generosamente financiou as operações. Moscovo, a fonte desses fundos, só impôs uma condição:

- Independência imediata a todas as colónias portuguesas e transferência das respectivas soberanias, sem eleições, aos movimentos pró-russos.
0 Acordo final, respeitante às condições impostas pela Rússia, foi assinado numa reunião a que compareceram cinco comunistas e quatro socialistas, no primeiro andar de um restaurante de Paris adjacente a Farmácia da Ópera. Há quem afirme que o PCP ou o PS, mas não ambos, assinou o acordo final com a Rússia. Seja como for, o acordo tinha duas cláusulas:
1- Entrega de dinheiro: a Rússia contribuiria inicialmente com dois milhões de dólares para financiar a organização do golpe de Estado que derrubaria o Governo Português.
2 – Compromisso: 0 PCP e o PS comprometiam-se a dar Independência imediata às Colónias Portuguesas representadas na Reunião, para a ocasião, pelo PAIGC, MPLA e FRELIMO.
0 que sucedeu em Moçambique, Guiné, Cabo Verde e Angola, foi de tal forma vergonhoso, que os responsáveis pela concessão da independência, só se atreveram a cobrir a sua traição a Portugal, e às populações locais, com loucas generalidades de óbvio cultivo soviético. Os partidos opostos à FRELIMO em Moçambique, ao PAIGC na Guiné e Cabo Verde e ao MPLA em Angola, foram perseguidos e por decisões totalitárias e fascizantes, proibidos de defender os ideais que sustentavam. "
Voltando ao livro atrás referido, de Ruy Miguel, aproveito para transcrever mais o seguinte:
“O 25 de Abril foi um autêntico “jogo de guerra”;. Jogou-se com o factor psicológico, com a falta de comando (por vontade de Marcello) e, portanto, com a falta de reacção das tropas que, disciplinadamente aguardaram ordens para sair dos quartéis.
Vem a propósito recordar que, o Comandante da Região Militar de Tomar apenas se rendeu ao fim da manhã do dia 26 de Abril.
Tanto os carros de combate como os soldados que participaram no “golpe” não dispunham de munições reais. Só ao fim da tarde, já depois da saída de Marcello do Carmo, andaram camionetas a distribuir munições.
Salgueiro Maia, o falecido capitão de Cavalaria, que avançou de Santarém, com carros de combate, infelizmente já não pode responder à pergunta: quem lhe terá dito que não encontraria oposição de fogo, em Lisboa, à qual não poderia responder com as suas granadas de instrução?
Quem o teria informado? O comando do MFA, o PCP, ou tratou-se apenas de “um espírito santo de orelha”? Estou firmemente convencido que Salgueiro Maia tinha a certeza que as forças leais ao Governo não abririam fogo sobre si e os seus soldados.”
Será que Almeida Santos se lembrou destes factos para o seu livro? Ou Mário Soares o lembrará? Ou serão irrelevantes?

Fernando Gil


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