A europa Política e Social dos Séculos XVII e XVIII os Estados Absolutos Os Parlamentos



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A Europa Política e Social dos Séculos XVII e XVIII

Os Estados Absolutos Os Parlamentos

- Afirmação do poder do rei e - Limitação do poder absoluto

dos grupos privilegiados - Afirmação do poder de assem-

bleias representantes da nação


Estratificação social e poder político no Antigo Regime:




  • Antigo regime: designação atribuída ao sistema político, económico e social que vigorou na Europa entre o período dos Descobrimentos dos séculos XV/XVI e as revoluções liberais do século XVIII

  • No plano político: o Antigo Regime caracteriza-se pela consolidação do Absolutismo Monárquico

  • No plano económico: apresenta uma estrutura produtiva de base agrícola complementada pelo desenvolvimento do capitalismo comercial e financeiro

  • No plano social: assenta numa forte hierarquização em “ordens” ou “estados” privilegiados e não privilegiados


Ordem/Estado:


  • Designação atribuída a cada um dos três estratos da sociedade do Antigo Regime – clero, nobreza e povo ou terceiro estado – caracterizados pelo facto de a categoria social depender do nascimento e das funções desempenhadas pelos indivíduos pertencentes a determinada ordem.

  • A pertença a uma ordem confere ao respetivo membro certas honras, dignidades, direitos e deveres, bem como um estatuto jurídico próprio incluindo formas de tratamento e traje específico.


A Sociedade de Ordens

Uma Sociedade Juridicamente Desigual




O Clero:


  • Funções religiosas

  • Dedicam-se ao ensino e à assistência

  • Possuem leis (foros) e tribunais próprios

  • Gozam de diversos privilégios

  • Direito de asilo

  • Isenção de impostos e de prestação de serviço militar

  • Detêm uma enorme riqueza fundiária

  • Recebem a dízima (uma décima de produção nacional)


O Alto Clero:

  • Desempenham cargos elevados na administração e no ensino


O Baixo Clero:


A Nobreza:

  • Ocupam os cargos mais importantes na administração e no exército

  • Não pagam impostos

  • Possuem leis específicas

  • Cobram direitos senhoriais

  • Detêm enormes propriedades fundiárias


A Nobreza de Sangue ou de Espada:

  • Ligada à carreira das armas, ocupando os postos mais elevados do exército

  • Vivem junto à corte do rei, com o objetivo de angariar poder e privilégios

  • Nobreza rural: vive em dificuldades, pois está dependente dos seus rendimentos


A Nobreza de Toga:

  • Constituída por homens de origem burguesa, formados em leis

  • Tornaram-se nobres em virtude das funções públicas que desempenham, fruto da centralização do poder e da burocratização do estado


O Terceiro Estado:




  1. A Burguesia:

  • Desejosa por ascender socialmente

  • Composta por homens de letras, desempenhando altos cargos na administração ou exercendo profissões liberais (advogados, médicos, notários) e por grandes comerciantes, banqueiros e joalheiros.




  1. Pequenos proprietários de terras, pequenos artesãos e comerciantes




  1. Camponeses

  • Indivíduos sem terra própria (rendeiros e os assalariados rurais)

  • Homens dos ofícios (mesteriais)




  1. Vagabundos e mendigos


O Absolutismo Régio dos Séculos XVII e XVIII
As monarquias absolutas dos séculos XVII e XVIII resultam do desenvolvimento do processo de centralização do poder real.

Todos os poderes provenientes de Deus pertencem ao rei, não estando limitado por quaisquer outros poderes:



  • Faz, promulga e revoga as leis

  • Comanda o exército

  • É o supremo juiz

  • Chefia a administração pública

  • Recolhe os impostos

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ABSOLUTISMO



  • O rei estava desobrigado do respeito pelas leis

  • Ninguém podia obrigar o rei a executar o que quer que fosse

  • O rei legislava sem partilhar esse poder

  • O rei usava a equidade, imparcialidade e misericórdia na aplicação da lei

  • A inteligência e a razão eram apanágio da autoridade real pelo que era vital incutir no rei um conjunto de virtudes e qualidades no uso do poder

Exaltação da pessoa do rei

Formação da Sociedade de Corte:



  • Atrai à corte inúmeros funcionários e conselheiros da nobreza tradicional, seduzidos pela expectativa de uma mercê ou benesse real

  • O rei permitia a existência desta sociedade de corte pois possibilitava o controlo e a disciplina da nobreza




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