A globalização e os Blocos Econômicos



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A Globalização e os Blocos Econômicos
Na entrada ao terceiro milênio, o mundo está vivendo uma verdadeira revolução financeira e industrial.
Para empresas, bancos e homens de negócios, os continentes tornaram-se um só. As fronteiras, apesar de ainda constarem nos Atlas, estão sendo cada vez menos sentidas no mapa-múndi dessa nova realidade empresarial.

Empresas e mercadorias deixaram de ter sede ou pátria.

Bem no meio dessa revolução, que alterou radicalmente as técnicas de produção e a relação do homem com o trabalho, está o Brasil, país contraditório, onde setores arcaicos, como o têxtil e o calçadista, convivem com indústrias de tecnologia de ponta e robôs.
É a essa revolução que se dá o nome de globalização.
É um fenômeno irreversível, implacável, que veio para ficar e contra o qual não adianta lutar. Seus efeitos imediatos são predatórios. Mas, ao mesmo tempo, a globalização é capaz de levar aos países e às pessoas benefícios ainda não totalmente dimensionados, como o acesso a uma miríade de informações e a produtos das regiões mais distantes da Terra.
No processo de globalização, os países começaram a perceber que as negociações comerciais se tornariam mais eficientes se houvesse uma aproximação setorial de suas economias. Dessa forma, iniciou-se a formação de grupos de países, no princípio regionais (devido à proximidade de suas fronteiras), originando-se, assim, os atuais blocos econômicos mundiais.

A grande tendência atual da globalização da economia reflete-se, principalmente, numa tentativa de liberalização de barreiras alfandegárias e fiscais ao comércio internacional.


No final dos anos 80 e início dos 90, assiste-se a um grande processo de liberalização comercial, especialmente dos países em desenvolvimento, com o crescimento dos acordos e dos mecanismos de integração regional, tendo como principais exemplos o fortalecimento da Comunidade Econômica Européia, a criação do NAFTA na América do Norte, a Área de Livre Comércio Asiática e o Mercosul. Essa liberalização surge em função do próprio acirramento da concorrência internacional.
Estes acordos regionais são formalizados pela necessidade de ampliação do espaço econômico das empresas a fim de viabilizar a operação e a continuidade das inovações, constituindo-se em um processo intermediário dentro da tendência de globalização.
Os blocos não são unidades fechadas e interagem entre si mantendo relações comerciais interblocos, como no acordo comercial entre Mercosul e União Européia.

2.1.1 Blocos Econômicos nas Américas



NAFTA - North American Free Trade Agreement

ALADI - Associação Latino-Americana de Integração

MERCOSUL - Mercado Comum do Sul

CAN - Comunidade Andina (Antigo Pacto Andino)

CARICOM - Comunidade e Mercado Comum do Caribe

MCCA - Mercado Comum Centro Americano

ALCA - Associação de Livre Comércio das Américas
2

.1.2. Bloco Econômico da Europa



UE - União Européia
2.1.3. Blocos Econômicos Asiáticos

ASEAN - Associação das Nações do Sudeste Asiático

APEC - Associação de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico

CEI - Comunidade dos Estados Independentes

Tigres Asiáticos
2.1.4. Bloco Econômico da África

SADC - Southern African Development Community
NAFTA - NORTH AMERICAN FREE TRADE AGREEMENT
Como os Estados Unidos não tinham mais concorrência com a União Soviética e com o objetivo de desenvolverem suas empresas para que sobrevivessem, nasceu, em 1992, o NAFTA - North American Free Trade Agreement (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), reunindo os Estados Unidos, Canadá e México para consolidar um comércio regional já intenso. Com isso, este se tornou o segundo maior bloco econômico do mundo, tanto em termos populacionais (391 milhões de habitantes que compreendem consumidores de poder aquisitivo elevado), quanto em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) total (US$ 7,5 trilhões), perdendo apenas para a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC).
Prevê-se, como objetivo, que daqui a quinze anos (a partir de 1995) serão eliminadas, gradativamente, todas as barreiras tarifárias e alfandegárias existentes entre esses três países, fazendo com que dinheiro e mercadorias circulem livremente em toda esta área de acordo.
O NAFTA prevê uma conciliação visando a formação de uma zona de livre comércio para a atuação e proliferação das empresas em um espaço protegido. Contudo, não cria, até o presente momento, uma zona de livre circulação de mercadorias. Ele é um mercado desigual, pois o México, ao contrário dos Estados Unidos e do Canadá, apresenta um grande desnível social. Porém, as indústrias norte-americanas têm investido no país em busca da mão-de-obra mexicana, mais barata, e de incentivos fiscais dados pelo governo.
ALADI - ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO
Seguindo a tendência global de economia de bloco, lastreada no crescimento industrial ocorrido após a Segunda Guerra Mundial, foi formada, em fevereiro de 1960, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC. A ALALC nasceu do Tratado de Montevidéu, o qual foi assinados por Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, México, Paraguai e Peru. A ele aderiram, posteriormente, Colômbia, Equador, Bolívia e Venezuela.
A ALALC objetivava a eliminação, até 1980, do maior número possível de restrições comerciais existentes entre os países membros.
Vencido o prazo estimado, esta foi secundada pela Associação Latino-Americana de Integração - ALADI, criada pelo Tratado de Montevidéu, em 12 de agosto de 1980.
Este último tratado, que permanece inalterado até hoje, e em vigor, une a América Latina, inclusive o México, no desejo comum de promover um processo convergente, que conduza a um mercado comum regional. Porém, com a formação do MERCOSUL, perdeu sua força expressiva.
O Brasil encerrou os acordos com a ALADI em junho de 1999.

MERCOSUL - MERCADO COMUM DO SUL


1. FORMAÇÃO DO MERCOSUL

As relações comerciais entre Brasil e Argentina já vinham desde a década de 70. Em julho de 1986, em Buenos Aires, foi firmada a ata para a integração argentina-brasileira que instituiu o Programa de Integração e Cooperação Econômica - PICE. O objetivo do programa era o de proporcionar um espaço econômico comum, com a abertura seletiva dos respectivos mercados e o estímulo à complementação econômica de setores específicos dos dois países.

Os resultados promissores das medidas então tomadas levaram à celebração, em 1988, do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, pelo qual os países expressaram o desejo de constituir, no prazo máximo de 10 anos, um espaço econômico comum, por meio da liberalização integral do intercâmbio recíproco, para o qual se celebraram 24 protocolos específicos, em áreas como bens de capital, produtos alimentícios e industrializados.
Um novo e decisivo impulso foi dado com a assinatura, em 6 de julho de 1990, pelos presidentes Collor e Menem, da ata de Buenos Aires, que fixou a data de 31 de dezembro de 1994 para a formação definitiva de um mercado comum entre os dois países. Em agosto do mesmo ano, como era de se esperar, Paraguai e Uruguai aderiram ao processo em curso, o que culminou na assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, para a constituição do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
Com a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em 17 de dezembro de 1994, o MERCOSUL ganhou personalidade jurídica de direito internacional: o protocolo reconhece ao bloco competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais.
O acordo firmado estipulava que, a partir de janeiro de 1995, todas as mercadorias e serviços teriam livre acesso comercial entre os países participantes, com ressalvas a alguns itens e posterior harmonização até o final do ano de 2005, quando toda economia da região será integrada.
O acordo tem três fases:

a. março/91 a dezembro/94: período de transição - programa de liberação comercial;

b. janeiro/95 a dezembro/99: caracteriza-se pela união aduaneira - estabelece-se a TEC (Tarifa Externa Comum);

c. janeiro/2000 a dezembro/2004: integração de fato - mercado comum.

Pelo tratado, ficaram estabelecidas as seguintes regras:

- a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países, eliminando-se os direitos alfandegários e tarifas (alíquota do imposto de importação = zero);

- estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), que significa constituir impostos de importação comuns entre os países signatários para aplicação a produtos de outros países;

- coordenação de política macroeconômica e setorial;

- compromisso dos estados membros de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.
Para viabilizar a implementação de um programa de liberação de comércio desta magnitude e assegurar as condições de concorrência, os países membros do MERCOSUL, pelos termos do Tratado de Assunção, comprometeram-se a coordenar, conjuntamente, a adoção de políticas macroeconômicas e setoriais, envolvendo as de comércio exterior (agrícola, industrial, fiscal, monetária e cambial) e de capitais (de serviços alfandegários, transportes e comunicações).

2. NOVOS PARCEIROS DO MERCOSUL: CHILE E BOLÍVIA


A adesão desses países no MERCOSUL foi formalizada em 25 de junho de 1996, em encontro realizado na cidade de San Luís, Argentina.

Chile e Bolívia não têm, ainda, os mesmos direitos que os sócios iniciais, ou seja, o acordo total de integração, acertado no Tratado de Assunção.


O Chile, na primeira fase, ajustou negociação de alguns produtos que tem livre comércio com os demais membros do MERCOSUL, com redução de impostos até dezembro de 2004. Assim, os impostos para uma relação de produtos negociados nesse acordo comercial serão, gradativamente, reduzidos até atingirem zero.
A Bolívia estipulou um período de 15 anos (início 1998), oferecendo redução imediata de impostos no montante de 80%.
CAN - COMUNIDADE ANDINA (ANTIGO PACTO ANDINO)
O Pacto Andino foi estabelecido em 1969, tornando-se a Comunidade Andina em 1996.
Compreende os países Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com uma população de 101 milhões de habitantes e um PNB de 260 milhões de dólares.
Formou uma região de mercado comum e, a partir de 1995 (com a exceção do Peru), adotou uma TEC (Tarifa Externa Comum).
Em 1997, constituiu um acordo comercial com o MERCOSUL. Desse modo, prevê-se a união deste bloco com o MERCOSUL, devido à força expressiva deste último, a fim de fortalecer a América Latina nas discussões da ALCA.

CARICOM - COMUNIDADE E MERCADO COMUM DO CARIBE


Criada em 1973, a CARICOM é um bloco de cooperação econômica e coordenação política externa, relações industriais, visando o desenvolvimento regional. Abrange uma população de 5,8 milhões de pessoas e um PIB de cerca de 16 milhões de dólares.

Os países participantes são: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, Montserrat, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago.

A sede da CARICOM é em Georgetown, Guiana.

MCCA - MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO


O MCCA foi criado em 1960 e implementado em 1963, com os países Guatemala, El Salvador, Honduras, Costa Rica e Nicarágua. Eles adotaram uma TEC (Tarifa Externa Comum) e atualmente participam ativamente no processo de implementação da ALCA
ALCA - ASSOCIAÇÃO DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS
Prevê a integração total das Américas desde o Alasca (Estados Unidos) até a Patagônia (Argentina).
Deverá ser uma zona de livre comércio e um mercado de US$ 8 trilhões, com 814 milhões de consumidores, envolvendo 34 países (exceto Cuba). Está previsto para ser iniciado a partir do ano 2005

UE - UNIÃO EUROPÉIA


Nascida por volta dos anos 50 como Comunidade Econômica Européia (CEE), essa organização passou formalmente a se chamar União Européia (UE) em 1993, quando o Tratado de Maastricht entrou em vigor.
Foi uma associação pioneira. Com o exemplo desta união que se originaram outros mercados econômicos internacionais.
A Comunidade Européia foi constituída, em seu início, por doze países: Alemanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Portugal, Grécia, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido, Irlanda e Dinamarca. Em 1995 foram aceitos a Áustria, a Finlândia e a Suécia, ampliando o antigo número, agora, para quinze.
1. ANTECEDENTES
Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Europa deixou de ser o principal pólo econômico do mundo. Os Estados Unidos consolidaram-se como a grande potência capitalista que financiou a reconstrução européia por meio do Plano Marshall. Diante desse quadro, os países europeus resolveram unir-se em organizações econômicas para ampliar seus mercados consumidores e competir com os Estados Unidos e a União Soviética.
Assim, em 1957, França, Itália, República Federal da Alemanha e os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) assinaram o Tratado de Roma, formando o Mercado Comum Europeu (MCE) ou a Comunidade Econômica Européia (CEE).
2. TRATADO DE MAASTRICHT
Assinado em dezembro de 1991, em Maastricht (Holanda), esse tratado é dividido em dois outros: o da União Política e o da União Monetária e Econômica que, juntos, formam o Tratado da União Européia, mais conhecido como Tratado de Maastricht. Entrou em vigor em novembro de 1993, prevendo um mercado interno único e um sistema financeiro e bancário comum, com moeda própria (o Euro), que entrou em circulação em janeiro de 1999. Também ficou garantida a cidadania única aos habitantes dos países do bloco. O acordo lançou, ainda, as bases de uma política externa e de defesa européia. Na questão social, ficaram definidos quatro direitos básicos dos cidadãos da União Européia: livre-circulação, igualdade entre homens e mulheres, assistência previdenciária e melhores condições de trabalho. Além disso, estão sendo unificadas as leis trabalhistas, criminais, de imigração e as políticas externas dos países membros. Através do Acordo de Schengen, está previsto o final dos controles de fronteira entre os seus signatários.
O caminho para a unificação, no entanto, está cheio de obstáculos. A União Européia enfrenta a oposição dos "eurocéticos", principalmente do Reino Unido, que assinou o Tratado de Maastricht com as ressalvas de não ter de adotar a política social comum e de poder optar se vai ou não aderir ao banco central e à moeda única. A principal crítica é a transferência de poder dos governos nacionais à burocracia de Bruxelas. Outras dificuldades são as exigências que o tratado faz para a unificação econômica: déficit público controlado (até o máximo de 3% do PIB), inflação baixa e câmbio estável (a União Européia tem um sistema de flutuação mínima e máxima das moedas de seus países).
3. ORGANIZAÇÃO
Os principais organismos da União Européia são a Comissão Européia, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu. A Comissão Européia é o órgão executivo responsável pelo cumprimento dos tratados firmados pelos membros. Composta por dezesseis comissários e chefiada por uma espécie de primeiro-ministro, a comissão opina sobre os acordos e implementa as decisões do Conselho de Ministros. O Conselho é o órgão legislativo da organização e coordena as políticas econômicas gerais das nações participantes. É formado pelos chanceleres desses países, que, a cada seis meses, revezam-se em sua presidência. O Parlamento Europeu é consultado sobre todas as decisões a serem tomadas pela União Européia e fiscaliza a sua execução orçamentária.
4. OBJETIVOS
Os principais objetivos da União Européia para os próximos anos inscrevem-se nos seguintes domínios:

a. execução das disposições do Tratado de Amsterdã;

b. alargamento da união aos países da Europa Central e Oriental;

c. implementação do Euro (moeda única).


A adoção do Euro como moeda comum compreende três fases. A primeira, encerrada em 31 de dezembro de 1998, preparou os mercados e agentes operadores dos onze países que optaram por compor a "Zona Euro" (Dinamarca, Reino Unido e Suécia escolheram não participar, por enquanto, e a Grécia não cumpriu com os requisitos básicos). A segunda fase teve início em primeiro de janeiro de 1999, quando o Euro foi adotado como moeda única apenas em transações bancárias e em bolsas de valores. A terceira fase terá início em primeiro de janeiro de 2002, quando moedas e notas de Euro deverão passar a circular nos onze Estados que compõe a Zona Euro.
ASEAN - ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO
A ASEAN (Association of Southeast Asian Nations) tem sede em Jacarta, Indonésia. Surgiu em 8 de agosto 1967 (em Bangkok, Tailândia) com o objetivo de acelerar o progresso econômico e aumentar a estabilidade regional.

Em 1988 foi criado o fundo ASEAN, com capital de US$ 150 milhões, para financiar a indústria da região. A organização incentiva à produção de bens complementares, como o de autopeças. Os compradores preferenciais são os países membros.

Em 1992, foi assinado um acordo para acabar, em 2008, com as barreiras econômicas e alfandegárias entre os países membros. A ASEAN também prevê a cooperação nas áreas de transporte, comunicação, segurança, relações externas, indústria, finanças, agricultura, energia, transporte, tecnologia, educação, turismo e cultura.

Membros: Brunei, Myanma (antiga Birmânia), Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã.

APEC - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁSIA E DO PACÍFICO
A região formada pela Ásia e Oceania passou por um desenvolvimento econômico muito intenso, principalmente nas últimas duas décadas, tendo um grande impacto na economia mundial.
A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC) foi criada em 1989, na Austrália, como um fórum de conversações informais entre os países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e seis parceiros econômicos da região do Pacífico, entre eles os Estados Unidos e o Japão. Quatro anos depois, na Conferência de Seattle, nos Estados Unidos, adquiriu características de bloco econômico. Em 1994, os países membros comprometeram-se a transformar o Pacífico em uma área de livre-comércio. O forte protecionismo econômico, no entanto, fez adiar para o ano 2000 a eliminação das barreiras comerciais na região. Prevê-se que esta ocorrerá gradativamente: até 2010 para os países desenvolvidos e 2020 nas nações em desenvolvimento.
Com sede em Cingapura, as nações da APEC respondem hoje por 46% das exportações mundiais. Um aspecto estratégico dessa aliança é o fato de aproximar a economia norte-americana dos demais países do Pacífico, contrabalançando o peso do Japão e da China, as duas grandes potências da região.
Membros: Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, Estados Unidos, China, Hong Kong, Taiwan, México, Papua - Nova Guiné e Chile.
CEI - COMUNIDADE DOS ESTADOS INDEPENDENTES
A Comunidade dos Estados Independentes (CEI) nasceu do fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em dezembro de 1991, com o objetivo de manter a associação entre as ex-repúblicas e integrá-las à nova ordem mundial. Sediada em Minsk, em Belarus, a CEI organiza-se em uma confederação de Estados, com vínculos entre si, mas que preserva a soberania de cada uma das nações. Não possui governo central, mas Conselhos de Chefes de Estado, que se reúnem duas vezes ao ano, e de Governo, que se encontram de três em três meses.
A comunidade prevê a centralização das Forças Armadas e uma moeda comum: o rublo. Na prática, contudo, as repúblicas não têm conseguido a unidade. Rússia e Belarus saíram à frente e assinaram um acordo em 1996, estabelecendo a formação de uma moeda única para 1997, além de uma política externa e de defesa em comum. Tensões separatistas são constantes em grande parte das repúblicas da CEI e há disputas pelo controle do poderoso arsenal nuclear da ex-URSS.
Membros: Federação Russa, Cazaquistão, Ucrânia, Belarus, Tadjiquistão, Turcomênia, Geórgia, Quirguízia, Armênia, Uzbequistão, Azerbaijão e Moldávia.

TIGRES ASIÁTICOS


Dos Tigres Asiáticos fazem parte Japão, China, Formosa, Cingapura, Hong Kong e Coréia do Sul, tendo um PIB de 4,25 trilhões de dólares e um mercado consumidor de 1,295 bilhão de pessoas.
Na Bacia do Pacífico, quem predomina sobre os outros componentes é o Japão, com uma economia super competitiva que está enfrentando a União Européia e os Estados Unidos. Destina volumosos investimentos aos Dragões Asiáticos (Coréia do Sul, Formosa, Cingapura e Hong Kong), que são os países que mais crescem industrialmente naquela região e precisam de apoio financeiro, o qual o Japão está promovendo para a atuação de um mercado competitivo no cenário mundial da economia. E aos países de industrialização mais recente (Indonésia, Tailândia e Malásia, além das zonas exportadoras do litoral da China), o Japão também está colaborando para o desenvolvimento dos mesmos neste setor.
Esse bloco asiático, movido pelo potente Japão, está tentando erguer os outros países para que se torne uma massa que tenha competição na economia mundial e que ocupe parte dela.
A partir da década de 1970, o direcionamento da indústria eletrônica para a exportação de produtos baratos trouxe prosperidade econômica crescente e rápida para alguns países da Ásia. Coréia do Sul, Formosa (Taiwan), Hong Kong e Cingapura foram os primeiros destaques. Dez anos depois, Malásia, Tailândia e Indonésia integraram o grupo de países chamados Tigres Asiáticos. Apesar da recessão mundial dos anos 80, apresentaram uma taxa de crescimento médio anual de 5%, graças à base industrial voltada para os mercados externos da Ásia, Europa e América do Norte.
As indústrias e exportações concentram-se em produtos têxteis e eletrônicos. Os Tigres beneficiam-se da transferência de tecnologia obtida através de investimentos estrangeiros associados a grupos nacionais. Os Estados Unidos e o Japão são os principais parceiros econômicos e investidores. Com exceção de Cingapura, a economia dos Tigres Asiáticos dispõe de mão-de-obra barata: as organizações sindicais são incipientes e as legislações trabalhistas forçam a submissão dos trabalhadores. Tal situação só é possível porque é sustentada por uma cultura conformista, que valoriza a disciplina e a ordem, e admite a intervenção do Estado em diversos setores econômicos. O planejamento estatal é posto em prática em larga escala, seguindo de perto o modelo japonês.
SADC - SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY
A SADC (Comunidade da África Austral) teve início em agosto de 1992. Apresenta uma população total de 137 milhões de habitantes e um PIB total de US$ 146 milhões.
Atualmente, discute-se a cooperação econômica, sendo estes os países participantes: Angola, República Democrática do Congo, Malawi, Moçambique, Seychelles, Swaziland, Zimbabwe, Botswana, Lesotho, Mauritus, Namíbia, África do Sul e Tanzânia.


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