A guerra da Cannabis



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Encontro07.08.2016
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A guerra da Cannabis
Thiago Rodrigues
Resenha do livro: BURGIERMAN, Denis; Maconha, São Paulo, Editora Abril, 2002, 121 pp.
O livro Maconha de Denis Burgierman, recém-editado pela Coleção Para Saber Mais da Revista SuperInteressante, parte de uma postura virtuosa e arriscada: adentrar na discussão sobre essa droga psicoativa de uso tão disseminado quanto de preconceitos arraigados, com o objetivo de abrir um debate ponderado e desmistificador. O principal alvo do autor é inaugurar um espaço de reflexão sobre a maconha que evite as desinformações veiculadas pelas mídias, especialistas, oportunistas e discursos governamentais. Ao concluir a leitura, percebe-se que a preocupação em colocar a o problema da maconha em linguagem direta e acessível tornou possível a construção de um texto claro e diferenciado no atual panorama jornalístico, e mesmo acadêmico, dos estudos sobre psicoativos no Brasil.

A perspectiva do livro é crítica com relação à Proibição das drogas tal como instituída em princípios do século XX em diversos países do globo, com destaque para os Estados Unidos. Atravessa o texto de Burgierman um teor antiproibicionista que situa a questão da maconha no quadro geral da Proibição, recordando que a reprovação desta droga também se ampara em um lastro moral que condena a ebriedade em nome da saúde do corpo, do espírito e da sociedade. Esse terreno no qual se erguem as leis e as posturas antidrogas é o do rechaço moral e, portanto, dogmático, avesso à discussão e ao embate de idéias. No entanto, Burgierman demonstra saber que crenças muito arraigadas só motivam monólogos. Assim, o livro chama para o diálogo, procurando provocar indagações múltiplas.

A contextualização da proibição da maconha no âmbito geral do Proibicionismo traz à tona uma importante discussão: a ilegalidade das drogas psicoativas põe em marcha uma guerra difusa, violenta e infindável. O teórico da guerra Karl von Clausewitz dizia que os conflitos só aconteciam quando a diplomacia falhava. Daí sua famosa fórmula: “a guerra é a política prolongada por outros meios”. Ele pensava, contudo, a guerra clássica: o embate entre Estados soberanos. No entanto, com o narcotráfico as lutas que se estabelecem não são dessa natureza. Há os Estados e suas políticas internacionais antidrogas (os EUA em seu centro), mas a questão é muito mais complexa e envolve outros tantos feixes e relações de poder. Cabe, então, lembrar o filósofo Michel Foucault, para quem os jogos de força e as vitórias e derrotas cotidianas das forças sociais em luta constituem uma guerra infindável que independe da declaração tradicional de guerra. Por isso, ele inverte a fórmula de Clausewitz e diz: “a política é a guerra prolongada por outros meios”. Nesse quadro está a Proibição, as práticas sociais que a sustentam, as estratégias diplomático-militares dos Estados proibicionistas e as forças sociais que lutam por liberações. Desse modo, o livro aponta com clareza a principal positividade da manutenção da Proibição: a ilegalidade como um instrumento (não o único) para aprisionar aqueles que devem ser presos (negros, mexicanos, camponeses, porto-riquenhos, etc.). Nesse sentido, o autor ousa ao dedicar um capítulo (Capítulo IV) sobre a Proibição e seus efeitos chamando a atenção para a medicalização da sociedade e para a produção do crime organizado a partir da ilegalidade. Burgierman poderia ter se detido no Capítulo II, mas decidiu ir adiante, reforçando sua posição. Importante, também, o panorama traçado por Burgierman das políticas de drogas em diversos países. Essa exposição tem valor estratégico para defender políticas progressistas e para mostrar para o leitor que existe outros modos de se lidar com o problema sem ser a receita estadunidense. Não se deve esquecer que no Brasil a potencialidade da política antidrogas é ainda pior do que nos EUA, já que ela corre o risco de permanecer sob responsabilidade da Casa Militar. Nos EUA, apesar da diretriz repressiva, a política antidrogas é da DEA (Drug Enforcement Administration), agência federal civil

O autor faz questão de mostrar ao leitor que tentará elencar dados e análises que foram produzidos com pretensa objetividade científica. Essa postura de saudável desconfiança sofre, no entanto, alguns percalços ao longo da argumentação. A crença na ciência e no poder de suas comprovações ainda povoa a mente e fornece os parâmetros de análise do jornalista. A realização da Verdade por meio da prova sobrevive no discurso de Burgierman. O ímpeto da busca pela verdade absoluta, mote das práticas religiosas, é laicizada pela ciência, fato que não apaga a fé na existência de respostas finais e reconfortantes. Ao longo do livro, surgem afirmações supostamente científicas (como o desestímulo da maconha aos jovens, ou a importância das gestantes em não fumar). Um bom exemplo se encontra na página 49: “pessoas com 16 anos ou menos, cujas personalidades ainda não estão inteiramente formadas, que fumam todos os dias, tendem a prejudicar seriamente os estudos e as relações familiares”. A frase traz questões complexas e duvidosas: o que é personalidade? E o que significa dizer que ‘não estão formadas’?; ao mesmo tempo o verbo ‘tender’ é forte, pois sugere uma forte probabilidade, assim como o advérbio ‘seriamente’, vago e bombástico o suficiente para alimentar sensacionalismos; por fim, educação e família são dois dos pilares da sociedade, mananciais dos ‘valores maiores da vida comunal’; dizer que a maconha pode prejudicá-las fortalece o proibicionismo e seus argumentos de fundo moral.

A distinção realizada pelo autor entre o uso ocasional (bom) e o freqüente (mal) é difícil de se sustentar justamente por atrelar ao uso esses valores ‘bom’ e ‘mal’. A linha de raciocínio do livro que desenha argumentos não alarmistas parece abrir, nesse momento, uma concessão à postura proibicionista que se fia em dados científicos. Esse amparo na ciência a legitima como produtora de uma ‘verdade verdadeira’ e não como mais uma verdade entre tantas. A crítica a ela fica, então, abalada. Não se trata, logicamente, de uma pregação do irracionalismo, mas há que se chamar a atenção para esse fato: um diálogo com um discurso ou força com o qual se quer debater no qual se valorize seus termos pode conferir a impressão (talvez não intencional) de que a ciência não é o alvo da crítica, mas, ao contrário, uma “certa ciência corrompida”.

Há em adição pequenos problemas com algumas noções, elencadas abaixo:


Drogas leves e pesadas: o autor encampa essa distinção como faz boa parte dos que defendem a maconha. Vale muito em tempos de Proibição justificar a legalização da maconha tendo como base o fato dela ser pouco danosa à saúde ou, simplesmente, ‘leve’. Não se pode esquecer, no entanto, que a defesa a maconha que se ampare na premissa de que ela é ‘droga natural’ serve para justificar a permanência das outras tidas como ‘pesadas’ ou não-naturais – e tão diferentes entre si – como a cocaína ou o LSD. Insistir na ‘inocuidade natural’da maconha continua, assim, legitimando o discurso médico-sanitarista. Não é um caminho adequado, a não ser que se pleiteie somente a legalização da maconha. O Proibicionismo e o narcotráfico permanecem, assim, preservados

Dependência química: nesse ponto a imprecisão notada no livro pode levar a mal-entendidos. Autores como Antonio Escohotado1 apresentam um outro tipo de classificação das drogas que contesta com veemência a noção de dependência química para drogas estimulantes (cocaína, chá, café), atribuindo poder de adição apenas para as apaziguadoras (opiáceos principalmente). Em todo caso, ao comprar a idéia da dependência, fica reforçado o argumento da inocuidade da maconha versus o perigo mortal das outras drogas psicoativas ilegais. Fica aberto, também, o caminho para desviar o ‘usuário’ (categoria médico-jurídica para lá de questionável) para os circuitos de tratamento compulsório da Justiça Terapêutica. Os meios se transformam levemente, mas o controle permanece. Permanece também a estigmatização de quem usa, tópico com o qual Burgierman preocupa – e com razão – para a maconha.

Designação do usuário: logo de início Burgierman avisa que tratar o usuário de maconha de ‘maconheiro’ não tem caráter pejorativo e essa decisão é interessante, pois evita o culto ao politicamente correto. Entretanto, há outras referências como ‘chapado’ que se encaixam na visão estereotipada que o próprio autor identifica e combate.

O estilo: a leitura, como comentado acima, é agradável e fluída. Algumas interferências são tributárias da demasiada leveza que talvez seja ditada pelo manual de estilo da SuperInteressante. Em todo caso, há comentários desnecessários como o da pg. 55 sobre fumar maconha e dirigir: “(meu Deus, a embreagem vem antes ou depois?)”. Pode ser espirituoso, mas é preconceituoso. O livro deve ser acessível, tendo em vista o público a que se destina; isso, no entanto, não abole a preocupação com o poder da palavra impressa. Não é preciso confundir seriedade com sisudez.

Alternativas: a urgência do autor em encontrar políticas e encaminhamentos é compreensível, todavia, em Burgierman se nota certa crença demasiada na capacidade das leis em reformar e manter as garantias individuais. É evidente que entre um Estado de Direito e sua matriz liberal e um Estado de Exceção (de esquerda ou direita), a opção pelo Estado liberal é inquestionável. Poder-se-ia, ao menos, proteger-se atrás das noções de liberdade e garantias individuais. E isso não é pouco. No entanto, o que se vê é uma situação híbrida: há o Estado de Direito, mas não na forma preconizada pelo liberalismo clássico. Ele está permeado pelos princípios do Estado Providência ou Estado do Bem-Estar Social que se preocupa com os desvalidos do mundo. Essa postura complacente da autoridade pública para com quem nada tem, o reconhecimento da questão social, tem um lado complicador para quem lida com políticas de liberação de drogas: o discurso do bem-público vem se sobrepondo historicamente ao da liberdade individual. Isso estabelece vínculos com o discurso e a prática médico-sanitarista.

Esse embate é tradicional na filosofia política: quem tem primazia, a comunidade ou o indivíduo? John Locke defendia a comunidade, mas só depois do homem. Os marxistas acreditam na comunidade e no destino coletivo. E as drogas nisso? É complicado acreditar num avanço significativo da liberdade em se consumir drogas em curto prazo. Contudo, há possíveis caminhos em meio ao conservadorismo contemporâneo. Não é difícil, por exemplo, que as pessoas medianamente informadas compreendam a relação que existe entre Proibição e narcotráfico, mesmo que não defendam o uso de drogas. Isso é um avanço e uma porta para adentrar estrategicamente quando se pensa em políticas alternativas.

No entanto, a prescrição de rumos é tarefa arriscada, pois reforça a noção de que possa haver modelos verdadeiros ou universalmente melhores. O desfio que se coloca é: como encontrar trilhas que não recaiam no receituário representado pelas legislações atuais? Como pensar soluções locais que prescindam da transcendentalidade da Lei, já que é no local em que se vive e não nos modelos? Há vida no contato e não na abstração. Soluções universais são reprodutoras de normalizações: condutas impostas, ditadas, comandadas. No caso das drogas, em que a questão da escolha para si é ainda mais evidente, é complicado conceber soluções legais universalistas. Como estratégia, no entanto, é legítimo que se pense em políticas progressistas como a redução de danos, descriminalização, legalização liberal ou estatizante, etc.

Em seu livro, Denis Burgierman se expõe e demonstra arrojo e desassombro. Sabe-se que ele, como jornalista, não é um estudioso do tema das drogas, mas sua iniciativa entra num debate acirrado e crispado de violências e preconceitos. O autor assumiu o risco de trafegar nesse campo e isso é louvável. O livro suscita questões e impede o comodismo, atitudes em nada desprezíveis em tempos de letargia e reprodução de fórmulas desgastadas e irrefletidas.



1 ESCOHOTADO, Antonio; O livro das drogas, São Paulo, Dynamis Editorial,1997.



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