A herança e a ruptura; cem anos de história econômica e propostas para mudar o Brasil



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RESENHA1

Gonçalves, Reinaldo. A herança e a ruptura; cem anos de história econômica e propostas para mudar o Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. 176 p.


Enquanto a academia cultiva o hábito da crítica implícita e dissimulada, talvez como forma de manter um ar de neutralidade e resguarda-se da própria contestação, esta obra parte do oposto, ao assumir seu propósito maior de criticar o governo de Fernando Henrique Cardoso e sugerir algumas alternativas. Trata-se, portanto, de um livro que desde a primeira linha propõe-se engajado. Até aí nada de novo, já que seu autor, professor da UFRJ, tem se notabilizado por freqüentes artigos contrários à política econômica implementada na última década.


A grande novidade de A herança e a ruptura, entretanto, é a construção do IDP, ou Índice de Desempenho Presidencial, pelo qual se estabelece um rank dos presidentes do país. Nas palavras do autor, visa-se a encontrar, por essa metodologia, quem é o “melhor” presidente (o “maratonista”) e “pior” (o “lanterninha”). Inspirado no IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, o IDP é a média simples de outros cinco indicadores macroeconômicos: crescimento do PIB, inflação, diferença entre as taxas de crescimento do Brasil e dos EUA (índice de “alcance”, procura captar se a distância entre as duas economias se aprofundou ou não), relação dívida pública interna federal/PIB (“fragilidade financeira”) e dívida externa/exportação de bens (“vulnerabilidade externa”).
Como todo indicador, o IDP certamente apresenta alguns problemas não só de construção estatística, muitos dos quais contornáveis, como a forte correlação entre as variáveis que o compõem. Mas às vezes os artifícios podem implicar distorções capazes de afetar a interpretação de seu significado. Como é o caso do índice de inflação, calculado levando em consideração, apropriadamente, que com inflação alta começam existir mecanismos de indexação que tendem a amenizar o desconforto social. Assim, a opção de usar uma escala logarítmica atenta para esta questão, mas resultou em arbitrar que as deflações observadas, como nos períodos de Campos Sales e Hermes da Fonseca, equivalessem a uma inflação de 1%. Neste caso, as deflações, com todo seu custo social, contariam como um fator positivo no índice.
Resta, todavia, a indagação central: o que exatamente se quer medir e por que são estas cinco as variáveis escolhidas e não outras? Mas, ao assumir-se que na escolha das variáveis certo grau de arbitrariedade é sempre inevitável, o que mais perplexidade causa ao leitor é o resultado obtido. Quanto ao “pior” presidente não resta dúvida de que se trataria de FHC, fato desde as primeiras páginas anunciado. Mas e o melhor: Vargas, que representou a ruptura com o passado agrário-exportador, para muitos o maior – ou único - estadista da era republicana? JK, com o desenvolvimentismo associado e pretensões de democrata-liberal? Campos Salles, que levou a cabo uma arquitetura econômica e política que viabilizou décadas de hegemonia cafeicultora? Nada disso: Dutra, Médici e Café Filho, nesta ordem, encabeçam a lista dos “melhores” presidentes brasileiros.
Evidentemente que, ao se construir um indicador, assim como em qualquer experimento científico, quando os resultados desafiam o bom senso deve-se desconfiar da metodologia antes de se prosseguir à próxima etapa, de análise dos resultados. Esta certamente é a maior lacuna do trabalho. É bem verdade que Gonçalves busca explicações para os resultados alcançados, mostrando o peso da herança que um presidente recebe, se constrói para o futuro ou não (por exemplo, os sucessores de Vargas são sempre os “melhores”), bem como a questão da distribuição de renda não constar entre as cinco variáveis componentes do IDP. Entretanto, os limites do índice ficam claros ao se indagar a pertinência de se estabelecer a classificação de “melhor” ou “pior” quando se sabe que há variáveis condicionantes por excelência do desempenho macroeconômico que escapam do controle do dirigente, como o contexto internacional e as determinações políticas. Assim, por exemplo, as taxas de crescimento do primeiro governo Vargas não refletem toda a envergadura e a criatividade da política econômica posta em prática, responsável por o Brasil sair da crise antes que outros países. Da mesma forma, a desaceleração do crescimento e o estrangulamento externo do período Geisel são incapazes de refletir o alcance e o significado do II PND e do projeto político de distensão - ao contrário, vão na direção oposta, não captando os fatos de maior envergadura de seu período presidencial. (Geisel ficou em 12º lugar, mas restaria indagar: alguém acredita que os brilhantes indicadores do “Milagre” devem alguma coisa a Médici, o 2º colocado?)
Desta forma, parece não restar dúvida da distância existente entre a medição do desempenho de certas variáveis de um governo e a atribuição de uma ordem de classificação ao governante, como se os resultados obtidos dependessem exclusivamente de suas ações, de modo que se possa ex-post ponderar o quanto tenha “acertado” ou “errado”.
A par disso, nos capítulos finais o livro traz importantes temas para o debate, como a aplicação do imposto de solidariedade e a inserção externa do país, mostrando-se crítico com relação à ALCA e ao Mercosul, este tido com um projeto fracassado.
Como conclusão, pode-se dizer que o mérito maior da obra reside justamente em abordar temas do momento, não evitar a polêmica, radicalizar para marcar posição e sempre voltar os olhos para o futuro. Bem escrito, em linguagem direta e acessível, o livro alcança seu maior propósito: o da crítica capaz de fomentar o debate. Entretanto, infelizmente deixa a desejar quanto a seu objetivo de “trazer uma contribuição analítica, empírica e metodológica” à história do Brasil. Como esforço inicial, pode-se compreender que o IDP não nasceria acabado e ainda pode vir a ser objeto de aperfeiçoamento no futuro. Mas ainda restaria indagar: que sentido fazem indicadores como este, se não a mera curiosidade?

Pedro Cezar Dutra Fonseca

Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas/UFRGS,

Doutor em Economia (USP).



1 Publicado na Revista de Economia Política, São Paulo, SP, v. 24, n. n° 1 (93), jan-abr/2004, p. 153-154.


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