A historiografia em construçÃo nos processos de ensino e pesquisa da história da educaçÃo no brasil



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A HISTORIOGRAFIA EM CONSTRUÇÃO NOS PROCESSOS DE ENSINO E PESQUISA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Maria de Fatima Felix Rosar1

Maria Regina Martins Cabral2

Miriam Santos de Sousa3
RESUMO

O presente texto pretende, inicialmente, fazer um breve resgate da historiografia da história da educação que tem sido construída no Brasil, destacando diferentes períodos, em que grupos de pesquisa, em diversos espaços institucionais, sob perspectivas teórico-metodológicas plurais, dedicaram-se ao ensino e pesquisa da História da Educação. Destaca-se num segundo momento, de que modo as leituras de alguns autores fundamentais para a construção da historiografia crítica produzem formas de apropriação de seus conceitos e categorias fundamentais que vão se diluindo, sob a ótica de outras tendências historiográficas, distanciando-se de suas matrizes epistemológicas, de acordo com procedimentos de pesquisa que reforçam o ecletismo e o relativismo no processo de elaboração de análises históricas.


ABSTRACT
The paper intends to make a brief historiography of the History of Education that has been built in Brazil, highlighting different periods, in which research groups in various institutional spaces, on theoretical and methodological plural perspectives, devoted themselves to teach and research History of Education.This trajectory shows, in a second moment of history, how the readings of some authors of the referred research groups, which were key playerş in building critical historiography, will produce  forms of appropriation of its fundamental concepts and categories.  This appropriation, being distant of its epistemological  matrices and under other historical trends,  procedures and reinforces the eclecticism and relativism in the process of compiling historical analysis.


1- Destaques de elementos da historiografia da história da educação no Brasil
Há quase cem anos foram introduzidos no Brasil os estudos de história da educação, considerando-se que essa disciplina foi ministrada em escolas de formação do magistério, na década de 20, do século XX, entretanto já ultrapassamos um século de produção historiográfica nessa área. O primeiro trabalho de história da educação publicado antecedeu à República. Benjamin Franklin Ramiz Galvão organizou o primeiro arrolamento de fontes no Catálogo que organizou para a Exposição de História do Brasil, em 1881, além de ter organizado o Livro do Centenário e do Dicionário histórico, geográfico e etnográfico brasileiro, publicado em comemoração ao centenário da Independência, cujo capítulo escrito por M. P. Oliveira Santos tratava da Instrução Pública, notícia histórica de 1822 a 1922.

A rigor, os primórdios da história da educação no Brasil datam do século 16 e sabe-se que esse registro minucioso, do período da colônia e do império, foi feito por Saviani (2007), que recorreu a fontes primárias e secundárias para elaborar a sua História das Idéias Pedagógicas no Brasil, abrangendo, desde o “período heróico” até o início dos anos 2000, o que nos permite ter acesso a conhecimentos indispensáveis à compreensão da educação brasileira na atualidade, bem como das diversas historiografias dessa história.

Neste trabalho não serão contemplados os antecedentes do período republicano, mesmo porque, não houve uma construção historiográfica anterior, ainda que se tenha, desde a definição sobre a adoção da Ratio Studiorum, pelos jesuítas no Brasil (séc.16), um processo de recepção de idéias geradas no continente europeu que teriam grande influência sobre a “pedagogia brasílica” e sobre o conteúdo e a forma da história da educação, que circulou no país, visivelmente enraizados na vertente aristótelica-tomista, por um lado, e nas idéias iluministas, por outro. Segundo Durkheim, citado por Saviani (2007:59), ao mesmo tempo “em que os jesuítas podiam lançar mão dos clássicos da Antiguidade para promover a instrução cristã, em lugar da literatura que lhe era contemporânea, já que estava se encontrava impregnada de anticatolicismo, “a pedagogia ativa” por eles propugnada, constituía uma verdadeira revolução (idem, p.242), situando-os na linha de superação das práticas educativas medievais em direção à pedagogia moderna”.

O texto de José Ricardo Pires de Almeida (1843-1913) L'instruction publique au Brésil: histoire e legislation (1500-1889), 1ª ed. de 1889, traduzida para o Brasil em 1989, pode ter sido inaugural no sentido de identificar novos elementos no processo de instituição de normas no âmbito do Estado, que passariam a influenciar o fazer da história da educação, ainda apreendido entre os muros da Igreja e de seus conventos, embora a hegemonia dos jesuítas tivesse sido rompida, em 1759, com o ato de sua expulsão.

Na realidade, acompanhando a própria constituição do estado republicano e de suas instituições, entre elas a escola, foram sendo moldadas as perspectivas que influenciaram o processo de formação de professores no Brasil, bem como a definição das políticas que seriam implementadas na primeira e na segunda república, com a participação da Igreja e dos intelectuais representantes dos interesses das elites para o fortalecimento do estado liberal, necessário à construção das condições para o processo de implantação e desenvolvimento da industrialização do país, que avançava mais rapidamente após a superação da fase da economia agro-exportadora.

O desenvolvimento da história da educação enquanto disciplina, em certa medida, aponta indícios das transformações da sociedade brasileira, tal como atestam as pesquisas já efetuadas, principalmente pelos pesquisadores que se dedicam a reconstruir o percurso dessa história e da produção dos autores dos manuais que circularam nas escolas normais e depois nos Cursos de Pedagogia, sobretudo até os anos 70.

Autores como José Ricardo Pires de Almeida, Júlio Afrânio Peixoto, Primitivo Moacyr, Fernando de Azevedo, Theobaldo Miranda dos Santos, madres Francisca Peeters e Maria Augusta Cooman, padre Serafim Leite, Bento de Andrade Filho, Ruy de Ayres Bello, Luís Alves de Mattos, José Veríssimo, Tito Lívio Ferreira, Anísio Teixeira, Celso Suckow da Fonseca, Laerte Ramos de Carvalho, João Eduardo Villalobos, Roque Spencer Maciel de Barros, Zoraide Rocha de Freitas, padre Leonel Franca, Casemiro Reis Filho, Jorge Nagle, Geraldo Bastos Silva, Maria de Lourdes Mariotto Haidar, Leonor Tanuri são nomes destacados na construção historiográfica que se tornou clássica pelo seu caráter fundador nesse campo de conhecimento no Brasil, mesmo que não se atribua a esse conjunto de autores uma abordagem homogênea, embora tenha predominado em seus textos a compreensão da história da educação como um conjunto de valores a serem transmitidos, quer sob a ótica da escolástica, quer sob a ótica do liberalismo.

Nas décadas de 30, 40 e 60 do século XX, houve uma ampla circulação de concepções da história da educação, pois foram se estabelecendo os cursos de pedagogia e seu conteúdo voltado à formação de professores. Havia uma necessidade premente de se consolidar a escola pública, concebida ora sob o controle do regime ditatorial, ora sob a égide do estado liberal construído no embate entre os vários segmentos da burguesia e os grupos minoritários em que circulavam concepções de origem socialista, em seus diferentes matizes.

Em 1939, a Faculdade Nacional de Filosofia incluiu a pedagogia entre suas quatro seções: filosofia, ciências, letras e pedagogia. Antes disso, na Universidade do Distrito Federal, instituída em 1935, foi incorporada, sob a denominação de Escola de Educação, a Escola de Professores já criada por Anísio Teixeira. Também já havia sido criada na USP, em 1934, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, que assumiu a função de formação dos professores secundários, ao mesmo tempo em que se criava o Instituto de Educação que incorporou a antiga Escola de Professores do Instituto Caetano de Campos, destinado à formação de professores para as escolas normais e secundárias.

Nessas instituições, de acordo com o decreto de criação do curso baixado por Capanema, em 1939, o currículo de pedagogia incluía história da educação no segundo e terceiro anos e filosofia da educação apenas no terceiro ano. (SAVIANI apud JÚNIOR & FILHO, 2005, p.10-13). Essa separação seria posteriormente eliminada, quando se definiu na Lei Orgânica do Ensino Normal, em 1946, a disciplina história e filosofia da educação que foi incluída com essa denominação no Curso de Pedagogia da USP e até mesmo nos cursos de pós-graduação.

A nova regulamentação do curso de pedagogia de acordo com o parecer 251 de Valnir Chagas, aprovado pelo CFE, em 1962, alterou a concepção do curso fazendo uma fusão entre o bacharelado e a licenciatura e, posteriormente, em 1968, no bojo da reforma universitária, realizada pelo governo militar, Valnir Chagas propõe mais uma reformulação para o curso, conforme o parecer 252, criando dentro do mesmo curso um processo paralelo de formação de professores para o ensino normal e para especialistas na área de orientação, administração, supervisão e inspeção. Como um dos efeitos dessas reformulações, foi reestruturado o currículo do curso de pedagogia, ficando mais restrito o tempo destinado ao ensino da história da educação.

A promulgação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, novamente alterou essa estrutura do curso de pedagogia, sem que se fizesse uma definição de tempos mais longos para os estudos e pesquisas de história da educação. De modo geral, essa disciplina é oferecida apenas em dois semestres letivos, sem que se tenha avançado na análise crítica do seu conteúdo, com o intuito de ultrapassar os limites da história dos vencedores e compreender a dinâmica das relações estabelecidas numa sociedade capitalista em que se confrontam projetos configurados por grupos e classes que se aproximam e se distanciam, de acordo com as diferentes conjunturas políticas e econômicas.

No campo do pensamento laico e liberal, predominou a influência dos pioneiros da educação na divulgação e implantação das concepções e práticas escolanovistas e, talvez, essa também seja uma das mais fortes fontes de inspiração na trajetória de um grande número de professores no Brasil, que inclusive, muito recentemente, tiveram revigoradas essas bases conceituais, através da onda da pedagogia do “aprender a aprender” amplamente difundida como conteúdo das reformas educativas dos anos 90. (DUARTE, 2001). Também tem se revigorado o pensamento religioso difundido nas escolas com a aprovação do Estado, produzindo uma argamassa, que tem como um dos seus principais resultados a difusão de uma concepção de educação, como uma síntese de fragmentos de idéias pinçadas de diferentes perspectivas ontológicas, epistemológicas e metodológicas.

Pode se destacar como essa matriz do ecletismo vem se reproduzindo no Brasil, desde a origem de suas escolas de formação de professores, como explicitou Azevedo ao defender essa mistura em sua própria prática. Sendo um dos principais defensores do escolanovismo, ele dedicou-se ao desenvolvimento da sociologia, enquanto Lourenço Filho estava mais dedicado às dimensões psicológicas do processo de ensino-aprendizagem. Curioso é encontrar na obra de Azevedo uma grande mistura entre diferentes pensadores, como Durkheim, Mannheim, Karl Marx e Engels. Ele afirma em “História de minha vida” (1971 a, p.210) que se mantendo fiel à distinção entre ciência e ideologia, tornou-se socialista, sob a inspiração de Karl Marx, mas sob a influência de Durkheim tornou-se sociólogo e um dos fundadores dessa cadeira nos cursos de formação de professores n o Brasil.4

Era visível que ao pensamento católico, de caráter aristotélico-tomista, estava se confrontando um pensamento laico, de caráter cientificista, representado pela ampla produção dos renovadores que não apenas passaram a liderar reformas em vários estados da federação, mas introduziam suas idéias nos cursos das escolas normais, difundindo o ideário pedagógico do escolanovismo com muita desenvoltura. Apesar dessa demarcação entre os dois campos, sempre houve uma conexão que se estabeleceu entre eles, quando era conveniente aglutinar os segmentos da elite, em defesa da ideologia do estado liberal e da livre iniciativa.

Depois de superados, em grande medida, os paradigmas impostos pelos governos ditatoriais dos anos 1970 até 1985, definidos a partir dos critérios do tecnicismo, produtivismo e lucratividade, deu-se a ampla difusão dos chamados “novos paradigmas” na área das ciências humanas e sociais, influenciando muitos educadores e pesquisadores a abandonarem perspectivas críticas e práticas educativas associadas a um processo de debate político que adentrou instâncias governamentais, instituições científicas, acadêmicas, culturais, sindicatos e organizações de profissionais da educação, produzindo grande efervescência no contexto histórico do país e da educação, entre o final dos anos 1970 até meados dos anos 1990.

Essa relação orgânica entre a atuação acadêmica e a inserção em espaços públicos de debate e de luta social e política foi de algum modo uma das características mais significativas do processo de formação de educadores e intelectuais da década de 80. Vale lembrar, rapidamente, que nos períodos anteriores da história da educação, haviam se destacado como líderes de processos de reformas educacionais, os intelectuais que ocuparam a burocracia do Estado. Portanto, nos anos 80 e 90, as frentes de construção de uma nova hegemonia não ocupavam esse lugar, que foi, predominantemente, o lócus privilegiado da burguesia e dos representantes do pensamento liberal, quer seja na versão mais conservadora ou na versão modernizadora, que expressa, igualmente, a perspectiva de conservação do modelo societário e de Estado, que convém às classes dirigentes do país.

O recuo que se deu na segunda metade dos anos 90 na produção de um pensamento pedagógico e historiográfico mais crítico, continuaria repercutindo nos anos 2000, entretanto começa a se identificar que essa tendência poderá se reverter diante do fracasso do neoliberalismo em quase todos os continentes. Esse movimento pendular entre a conciliação e a ruptura foi analisado por alguns pensadores brasileiros, para demonstrar como existe certa superficialidade nas posturas adotadas por destacados pensadores educacionais brasileiros e por renomadas autoridades responsáveis pela gestão da educação nacional, que com muita rapidez abrem mão de suas convicções, se for conveniente aderir às novas tendências, considerando-se que mantém vivo o desejo de permanecerem no poder.

De modo semelhante, em outras áreas, como no campo da filosofia, Debrun, nos anos 1960, ao criticar a obra “Consciência da realidade nacional” (CRN) de Vieira Pinto, apontava essa tendência de produzir sínteses que chamavam a sua atenção, a ponto de afirmar que existia um “coquetel filosófico” em que “inspirações decididamente antagônicas se cruzam (no livro), dando contribuições inesperadas, cujo número só um cálculo logístico poderia avaliar. Tudo está aí presente: racionalismo clássico, filosofia antiga, realismo medieval, espinozismo, cientificismo determinista do fim do século 19, behaviorismo norte-americano, tradição universitária francesa (mobilismo encontrado em Heráclito, Maquiavel, Spengler, Bergson, Hegel), marxismo, existencialismo, etc.(DEBRUN, 1962:242).5

Por essa razão, em alguns momentos da história nacional e da própria história da educação, refletem-se posturas ambivalentes e contraditórias de pensadores, educadores, políticos, partidos, produzindo-se um processo de interpenetração entre tendências opostas, entre campos ideológicos distintos que diluem suas identidades, facilitando os movimentos de conciliação entre forças “supostamente” antagônicas.

Sem dúvida, essa constatação é mais frequente, do que se possa atentar. Poder-se-ia destacar até mesmo como uma tendência recorrente no campo da educação, considerando-se que as perspectivas não-hegemônicas quando pareciam ter fornecido sustentação teórico-prática ao exercício do ofício de educar, compreendendo-se sua contribuição para transformar a realidade, foram abaladas pelo movimento pós-moderno que se fortaleceu nos anos 1990 e 2000, em meio ao processo de mais uma edição da modernização conservadora que se reproduziu em vários momentos do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, sendo dessa vez fortalecida pelas políticas do Governo FHC, que estava articulado com os organismos internacionais, aos quais se subordinou. A direção política implementada durante o período das reformas educativas no Brasil importou concepções, construiu parâmetros, introduziu processos reducionistas e pragmáticos de avaliação, formatou uma visão de escola de qualidade, segundo os padrões empresariais e atraiu para o “novo paradigma” um grande número de estudantes e professores em todo o país.

Esses destaques feitos sobre a trajetória de instituição dos cursos de formação de educadores quer seja em escolas normais, em cursos de pedagogia e cursos de pós-graduação, pretende ressaltar não exatamente como se deu o ensino da história da educação, mas de que modo foram se realizando as pesquisas sobre a história da educação no Brasil e como se estabeleceram relações entre essas duas práticas de formação profissional no âmbito do ensino e da pesquisa.


2- Espaços de construção da historiografia da história da educação

No processo de construção da historiografia no Brasil foram criados espaços distintos de ensino e pesquisa no campo da história da educação, pelo menos até os anos 40. Destacam-se os trabalhos publicados no âmbito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, das Escolas Normais, do INEP e da USP, como vertentes historiográficas da primeira fase da história da educação brasileira, antes de se analisar as vertentes mais recentes, produzidas no âmbito dos cursos de pós-graduação, a partir do final dos anos 60, expandindo-se rapidamente nos anos 80 e 90. (VIDAL & FILHO, 2005).

No âmbito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro são ressaltadas, principalmente, a produção de José Ricardo Pires de Almeida (1843-1913) (L'instruction publique au Brésil: histoire e legislation (1500-1889) (1a. ed. 1889), traduzido para o Brasil, em 1989 e o trabalho de Benjamin Franklin Ramiz Galvão, em 1881, Catálogo de fontes.

A Companhia Editora Nacional e o INEP foram responsáveis pela publicação da obra de Primitivo Moacyr, que editou 15 volumes “dedicados ao levantamento de leis, estatutos, regimentos escolares, memórias, relatórios e pareceres sobre a instrução pública e particular, sendo três volumes dedicados à Instrução e o Império (entre 1936 e 1938), três à Instrução e às Províncias (entre 1939 e 1940) e sete à instrução e a República (entre 1941 e 1942), além de dois à Instrução Pública no estado de São Paulo (1942)” (VIDAL & FILHO, 2005, p.82). O volume inicial da série foi publicado pela Cia. Editora Nacional, integrando a série V, Brasiliana, da Biblioteca Pedagógica Brasileira, sob a coordenação de Fernando de Azevedo. De igual modo, os demais volumes publicados até 1939 integravam a série Brasiliana. Os volumes relativos à República foram publicados pela Imprensa Nacional, sob a orientação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação e Saúde, em cuja direção se encontrava Manoel Bergstrom Lourenço Filho no período de 1938 até 1946.

Tendo sido criado o INEP em 1938, “com a função de entre outras organizar a documentação relativa à história e à situação atual da educação no país”, (VIDAL & FILHO, 2005, 85) este constituiu-se como um espaço relevante para a continuidade do trabalho de registro, documentação e publicação dos fatos relativos à educação nacional. O resultado desse esforço foi materializado em 11 volumes da série “Subsídios para a história da educação brasileira”, publicados entre 1942 e 1951. Compunha ainda o acervo do INEP um conjunto de “prontuários sistemáticos, referentes à legislação do governo central, na colônia, no império e na república, e que remetem a repertório dessa legislação, desde 1808 a esta data; como dispõe também de repertório da legislação dos Estados”. (LOURENÇO FILHO, 1942, p. IX apud VIDAL & FILHO, 2005, p. 86).

A função de pesquisa e documentação assumida pelo INEP até os anos 1950 foi deslocada para o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, criado em 1955 por Anísio Teixeira, que havia assumido a direção do INEP em 1952. Esse Centro ligado ao INEP e ao Ministério da Educação e Cultura teve sua atuação fortalecida pela criação de Centros Regionais que se localizaram em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Bahia.

Nas Escolas Normais implantadas entre a década final dos anos 1920 e nos anos 1930, foi destacada a presença de professores que se tornaram autores dos manuais didáticos utilizados para o ensino dessa disciplina, como Júlio Afrânio Peixoto que publicou em 1933, Noções de História da Educação, pela Biblioteca Pedagógica Brasileira, na série “Atualidades Pedagógicas”. Destaca-se do seu conteúdo, o fato de ter apenas dois capítulos destinados a educação no Brasil: Brasil e Escola Nova, sendo todos os demais capítulos voltados para a educação nas diferentes épocas e civilizações, destacando a educação americana e latino-americana.

Além do livro de Peixoto, foram editados: a) em 1936 – Pequena História da Educação das madres Francisca Peeters e Maria Augusta Cooman; b) em 1941 - História da Educação de Bento de Andrade Filho; c) em 1945 - Esboço da História da Educação de Ruy Ayres Bello; d) em 1945 – Noções de História da Educação de Theobaldo Miranda dos Santos; e) em 1966 - História da Educação Luso-Brasileira de Tito Lívio Ferreira.

Na maioria dessas produções, com exceção feita ao trabalho de Ferreira, havia uma repetição de conteúdos que deixavam em segundo plano a história da educação do Brasil, que acabava sendo tratada de forma aligeirada e sem recorrer a fontes primárias, secundarizando a pesquisa e reiterando o pensamento de educadores mais filiados ao pensamento católico ou ao movimento escolanovista, fazendo de forma reiterativa circular conceitos e comentários que expressavam os ideais defendidos pelos autores, colocando a história da educação sob a perspectiva da filosofia.

A ressalva feita por Vidal & Filho (2005) à obra de Tito Lívio Ferreira deve-se ao fato de identificarem sua edição pela editora Saraiva, mais filiada à vertente historiográfica do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, do qual foi vice-presidente. A sua preocupação com as fontes levou-o a escrever seus 67 pequenos capítulos, baseando-se em documentação substancial sobre a educação luso-brasileira, de 1559 à independência.

A influência da vertente gerada nas universidades sobre a História da Educação pode ser delimitada em dois momentos: de 1940 a 1970 e depois dos anos 1980 à atualidade. Como marco de referência do primeiro momento dessa produção, destaca-se a obra de Fernando de Azevedo, A Cultura Brasileira, publicado em 1943 pela Imprensa Nacional, como um “volume introdutório aos resultados do Recenseamento Geral de 1940” (VIDAL & FILHO, 2005, p.97).

Para Azevedo, sua obra dividida em três volumes: Os fatores da cultura, A Cultura, A transmissão da cultura, tinha o “propósito de acompanhar, sob todos os seus aspectos, a evolução do povo e a formação da comunidade e vida nacional em mais de 400 anos de sua história” (AZEVEDO, 1958, p.14). Seu conteúdo abrangia idéias e projetos pedagógicos, além da história da organização dos sistemas educacionais.

Azevedo foi presidente da ABE, em 1938, professor de sociologia educacional e sociologia na FFCL-USP entre 1942 e 1943, tendo sido diretor também da faculdade entre 1941 e 1943. Foi Secretário de Educação de São Paulo, em 1947; diretor da Biblioteca Pedagógica Brasileira, da Cia. Editora Nacional, até 1946. Dirigiu o Centro Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo, de 1956 a 1961. Redigiu o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932 e o Manifesto, de 1959.

Outras produções resultaram da atuação de professores e pesquisadores do Departamento de Pedagogia da FFCL (1938-1969), do Centro Regional de Pesquisa Educacionais (1956-1974), e da Faculdade de Educação da USP (1969). Destacam-se nessas instituições, a presença dos seguintes professores e pesquisadores:

a) Laerte Ramos de Carvalho – assistente desde 1948 da cátedra de História e Filosofia da Educação da FFCL-USP. Em 1971 escreveu artigo para o I Seminário de Estudos Brasileiros – Encontro Internacional de Estudos Brasileiros, realizado no Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Publicou em 1978 sua tese – Reformas Pombalinas da Instrução Pública, na qual apresenta um conjunto de documentos inéditos levantados em acervos de Portugal, o que colocou essa produção mais próxima da tendência construída pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Foi organizador de um grupo de pesquisadores que se dedicou à produção de monografias fundamentadas em documentação primária para compor um quadro histórico dos séculos XVIII a XX;

b) Roque Spencer Maciel de Barros – assistente de Laerte Ramos de Carvalho, publicou em 1959, A ilustração brasileira.;

c) Casemiro Reis Filho – em 1963 publicou Índice básico da legislação do ensino paulista (1890-1945);

d) Maria Aparecida dos Santos Rocha – em 1973 publicou O Ensino Normal em São Paulo (1846-1963): inventário de fontes;

e) Jorge Nagle – em 1966 divulgou sua obra Educação e Sociedade;

f) Heládio César Gonçalves Antunha – em 1967 publicou A Reforma de 1920 da Instrução Pública no Estado de São Paulo;

g) Maria de Lourdes Mariotto Haidar – em 1971, produziu o Ensino Secundário no Império;

h) Leonor Tanuri – em 1973 publicou A Escola Normal no Estado de São Paulo;


Segundo Vidal & Filho (2005, p. 104), “à liderança acadêmica do grupo, Laerte Ramos de Carvalho havia associado uma liderança política, sendo sucessivamente diretor do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo, entre 1961 e 1965 (substituindo, portanto, Azevedo na função), diretor do Departamento de Educação da FFCL-USP, entre 1963 e 1965, reitor da Universidade de Brasília, entre 1965 e 1967, e primeiro diretor da Faculdade de Educação da USP, em 1969, o que, por certo, oportunizou-lhe apoio institucional e político para assegurar a perenidade desse projeto de “construção de uma história da educação brasileira autônoma” e seu lugar de “ato inaugural” de uma historiografia educacional paulista.”

Predominava nos estudos produzidos um viés liberal, embora já se fizesse presente, nos anos 70, a influência da teoria marxista. Seus representantes eram assim como Azevedo, defensores da escola como direito de todos e dever do Estado e atribuíam à escola papel fundamental para a equalização das diferenças sociais e econômicas. Foram esses pesquisadores, juntamente com Azevedo, signatários do Manifesto de 1959, na Campanha em Defesa da Escola Pública.

Os primeiros cursos de pós-graduação surgiram nas universidades católicas, sendo criados em 1965 na PUC - Rio e, em 1969, na PUC-SP. Warde & Carvalho (2000) fazem ênfase no fato de terem se instalado programas que aproximaram intelectuais diretamente ligados à Igreja alinhada a Medelin (1969) e Puebla (1979), às vertentes do pensamento marxista sob a influência de Althusser (fins dos anos de 1960 e 1970) e depois de Gramsci (anos de 1970 e 1980).

Os trabalhos pioneiros de um conjunto de intelectuais, que tiveram papel predominante nos programas de pós-graduação das principais universidades brasileiras, durante os anos 80, produziram um divisor de águas no grande oceano das produções científicas, permitindo-nos compreender a enorme diferença de conteúdo entre as pedagogias críticas e as pedagogias não-críticas, o pensamento educacional crítico marxista e o pensamento educacional integrado à ordem liberal conservadora.

Nesse contexto acadêmico, Dermeval Saviani destacou-se no conjunto desses intelectuais, produzindo, durante as últimas três décadas, uma vasta contribuição que delimitou novos vetores para a formação das gerações de pesquisadores na área da história da educação. Os pós-graduandos que estiveram sob a sua orientação, nos programas de mestrado e doutorado da Universidade Federal de São Carlos, da PUC-SP e da Unicamp tiveram a oportunidade de mergulhar num campo teórico, que havia sido diluído, durante os anos da ditadura, embora sua constituição no Brasil remontasse às raízes epistemológicas da primeira geração de pesquisadores e intelectuais críticos, formados nos anos 50 e 60, entre eles Paulo Freire, Florestan Fernandes, Octávio Ianni, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Edgard Carone, Luiz Pereira, Fernando Novais, Carlos Guilherme Mota, Emília Viotti da Costa, Boris Fausto, João Cruz Costa, Victor Nunes Leal, Luciano Martins, Durmeval Trigueiro Mendes, Maria de Lourdes Mariotto Haidar, Nelson Werneck Sodré, Celso Furtado, e tantos outros, tão importantes quanto os citados, embora menos referenciados nos programas de pós-graduação.

O contato com as obras, de grande parte desses intelectuais, exerceu forte influência sobre a produção dos educadores críticos dos anos 80 e 90, principalmente, aquela que se identificou com o materialismo histórico-dialético, enquanto uma opção ideológica, política e epistemológica consciente e crítica, em relação ao cenário nacional, no qual se ampliavam as desigualdades sociais e o aprofundamento do sistema dualista de escola herdado desde a colônia.

Os educadores e historiadores da educação, confrontados pelas evidências da situação crítica do país, foram elaborando suas perspectivas de análise sobre as relações entre a educação, a cultura, a economia e a política, a partir da constatação de que seria impossível compreender os problemas educacionais como sendo autônomos, em relação ao modelo econômico, diretamente vinculado ao processo de internacionalização da economia e de atrelamento aos países hegemônicos, como conseqüência das alianças estabelecidas entre as elites, que definem o cenário mundial, predominantemente, no que diz respeito à divisão internacional do trabalho, do capital e do mercado de trocas comerciais de produtos industriais e culturais.

A vigorosa vertente do pensamento crítico na área da educação, cujas raízes epistemológicas alcançaram o pensamento marxista e, particularmente, as obras de Marx e Gramsci, repercutiu de modo muito significativo na produção da historiografia da história da educação, considerando-se sua divulgação ampliada, em espaços acadêmicos e sindicais, que se articulavam, criando uma onda densa e ampla, que impulsionava a intervenção efetiva dos educadores críticos, na definição de estratégias de luta, em defesa da escola pública de qualidade, gratuita e democrática.

Diferentemente das primeiras gerações de educadores da República, os representantes do pensamento crítico educacional nos anos 80 e 90 não se encontravam nas hostes do estado, mas ocupavam os espaços possíveis de debate e divulgação de novas perspectivas de análise da educação, indicando-a como dimensão efetiva do processo de transformação da realidade social do país.

Suas produções tornaram-se obras de referência na área da educação, de um modo geral, e de história da educação, de um modo particular, sendo transformados em livros os textos de teses e dissertações que foram avaliados pelas editoras como importantes para o momento histórico de construção de novas possibilidades de organização da sociedade nacional.

Embora seja impossível fazer um levantamento bibliográfico completo e uma análise do conteúdo dessas obras no limite desse trabalho, creio que é relevante destacar alguns desses autores, pesquisadores e militantes, que se tornaram amplamente conhecidos no Brasil: Casemiro dos Reis, Dermeval Saviani, Betty Oliveira, Carlos Roberto Jamil Cury, Maria Elizabeth Xavier, Maria Luisa Santos Ribeiro, Gaudêncio Frigotto, Miriam Warde, Ester Buffa, Paolo Nosella, Luiz Antonio Cunha, Vanilda Paiva, Miriam Limoeiro, Lisete Arelaro, José Luís Sanfelice, José Willington Germano, José Claudinei Lombardi, Maria de Fátima Costa Felix, Vitor Henrique Paro, Newton Duarte, Sérgio Castanho e muitos outros educadores que participam coletivamente da historiografia da história da educação brasileira.

Segundo Lombardi, “apesar de os programas de pós-graduação terem se iniciado no final da década de 60, foi a partir dos anos da década de 1990 que a produção, materializada em dissertações e teses efetivamente concluídas e defendidas alcançou significativo incremento”. (2004, p.162)

Na Unicamp, o curso de pós-graduação em educação foi criado em 1978, na Faculdade de Educação e no seu processo de consolidação ocorreu a criação de diversos Grupos de Pesquisa, destacando-se o Grupo de Pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil, em 1987, coordenado atualmente pelo Prof. Dr. Dermeval Saviani, Professor Emérito da Unicamp e pelo Prof. Dr. José Claudinei Lombardi. Constituindo-se como um grupo de caráter plural em termos de opções teórico-metodológicas no campo da historiografia da história da educação, destacam-se, entretanto, as pesquisas da vertente histórico-crítica, difundidas em todos os estados do país, a partir da organização dos grupos de pesquisa, estaduais e ou regionais, que estão filiados ao HISTEDBR.

Entre os anos 70 e 80, também se constituiu, no âmbito da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação, um grupo de História da Educação que reúne outro conjunto de pesquisadores, articulados a várias universidades do país, à USP, PUC-SP, USF, UFMG, UFF, UFRJ, UERJ, UFPR, UCS, UFBA, UFMA, que também tem se expandido pelos diferentes estados brasileiros, a partir da constituição de grupos estaduais e regionais filiados à ANPED, cuja produção tem sido notadamente importante para a difusão da vertente da História Cultural.

Ambos os grupos tem se dedicado ao processo de fortalecimento das relações entre a pesquisa e o ensino, promovendo um processo de ampliação muito significativo do número de trabalhos publicados em eventos locais, regionais, nacionais e internacionais, possibilitando a constituição de uma rede de pesquisadores que extrapole o território nacional e abra perspectivas para estudos ainda mais relevantes.

Além da divulgação em eventos, tem sido fundamental as publicações de livros e periódicos impressos e as edições de revistas virtuais e de alguns livros já disponibilizados em edição eletrônica, o que aumenta de modo exponencial o processo de circulação de idéias, fortalecendo a produção da historiografia da história da educação.

Nesse processo, pelo menos sete editoras tem tido maior alcance, no que se refere à sua distribuição em todo o país, tanto do ponto de vista de seu fortalecimento, como de difusão estratégica de textos que consolidam perspectivas teórico-metodológicas plurais: Ed. Cortez, Ed. Autores Associados, Ed. da Universidade São Francisco, EDUSP, Ed. Arte Médica, Ed. Autêntica, Ed. Alínea.

Seus Conselhos Editoriais tem propiciado certo grau de vinculação a algumas tendências historiográficas que se distinguem entre si, ao mesmo tempo, que também promovem maior aproximação com algumas Universidades. As Editoras Cortez e Autores Associados, por exemplo, nasceram próxima da PUC-SP, tanto do ponto de vista físico, como no que diz respeito à sua política editorial, tendo no seu conselho professores que estavam ligados aos programas de pós-graduação da PUC. A Ed. Autores Associados embora adote uma política mais aberta a diversas tendências, tem sido responsável pelas co-edições com o HISTEDBR, o que permitiu também uma política de publicação compartilhada com várias universidades, nas quais se encontram pesquisadores que se formaram na Unicamp. No caso da EDUSP e da Universidade São Francisco são editoras criadas pelas próprias universidades, portanto, suas publicações permitem certo grau de primazia para os seus próprios docentes e pesquisadores. A Ed. Autêntica tem sido parceira dos projetos da UFMG, em várias áreas de conhecimento, inclusive na área de história e história da educação. A Ed. Alínea, mais nova no mercado em relação à Arte Médica, também criou novo espaço de publicação para professores que atuam na UNISO, tanto quanto a UFRGS acabou tendo hegemonia na política editorial da Arte Médica.

A análise dessa política editorial é objeto de uma pesquisa em andamento, cujo projeto foi apresentado no âmbito do Departamento de História e Filosofia da Educação, por Maria de Fatima Felix Rosar,6 tendo sido aprovado em 2002. Os resultados dessa pesquisa ainda não foram divulgados, entretanto, pode-se ressaltar que essa prática de vinculação de grupos, editoras e tendências permite vislumbrar o alcance de um trabalho programático de difusão de concepções teórico-metodológicas que não são neutras e podem ser muito importantes para a ampliação de escolas historiográficas, sob diferentes perspectivas políticas e ideológicas. Essa não é uma estratégia recente, pois em todos os países as editoras e seus conselhos, bem como os jornais e seus proprietários estiveram ao longo da história da produção do pensamento educacional assumindo opções que influenciam fortemente a formação de novos educadores, bem como a imprensa desempenhou sempre o seu papel de partido ideológico, na formação de leitores e de suas mentalidades.


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