A história da onu



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A História da ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) começou a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, ocasião em que foi assinada a "Carta das Nações Unidas" - cuja essência reside na luta pelos direitos humanos; no respeito ao autodeterminação dos povos e na solidariedade internacional.


Fundada por 51 países, entre eles o Brasil, a ONU, hoje, conta com mais de 180 países membros. Apesar do prédio das Nações Unidas está em Nova York, a ONU é território internacional.
A missão da ONU é fomentar a paz entre as nações, cooperar com o desenvolvimento sustentável, monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais e organizar reuniões e conferências em prol desses objetivos. O sistema ONU é complexo. Conta com Organismos especializados, Programas, Fundos etc. A Assembléia Geral é o órgão principal da ONU e tem caráter deliberativo, nela estão representados todos os países membros, cada um com direito a um voto.O dia das Nações Unidas se celebra no 24 de Outubro.
A ONU, é ainda hoje o principal organismo internacional e visa essencialmente:
Preservar a paz e a segurança mundial;

Estimular a cooperação internacional na área econômica, social, cultural e humanitária;

Promover a respeito às liberdades individuais e aos direitos humanos.
Os seis principais órgãos da ONU são:


  1. Conselho de Segurança

  2. Assembléia Geral

  3. Conselho de Tutela

  4. Secretariado

  5. Corte Internacional de Justiça

  6. Conselho Econômico e Social

DA ONU também fazem parte importantes órgãos especializados como a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), a FAO (Organização para Agricultura e Alimentação), o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a OMS (Organização Mundial da Saúde), entre outros.


É importante notar que o Conselho de Segurança da ONU nem sempre cumpriu seu objetivo. Em 1963, por exemplo, não conseguiu evitar que os Estados Unidos interviessem na Guerra do Vietnã.
E isso se explica pelo direito de veto que os membros permanentes possuem. Fazendo uso desse direito, os norte-americanos simplesmente vetaram as propostas contrárias à sua participação na guerra. Veja o texto a seguir:
A ONU: MEIO SÉCULO BUSCANDO A PAZ

I - Aniversário conturbado

Cerca de 180 presidentes e chefes de governo, além de suas comitivas, tumultuaram o centro de Nova York entre os dias 21 e 25 de outubro de 1995. Nunca, na história da cidade, se reuniram nela tantos dignitários de todo o mundo, fato que só poderá se repetir em 2045, caso a aniversariante ainda esteja viva. A razão de tão inusitada afluência foi a comemoração do cinqüentenário da organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida a 24 de outubro, o chamado Dia das Nações Unidas. O evento foi marcado por muitos pronunciamentos, encontros insólitos, reuniões e banquetes.


Provocou manifestações favoráveis e contrárias à Organização, reabrindo velhas discussões que a acompanham desde a criação e alinhando novos argumentos no sentido de preservá-la, reformulá-la e até mesmo extingui-la. Para coroar esse ambiente caótico, o cinqüentenário aconteceu num momento em que ela passa por grave crise econômica, devida, principalmente, à inadimplência de muitos de seus membros, que não resgatam as cotas que lhes cabem, a tal ponto que se viu compelida a lançar mão das próprias reservas para custear as despesas da festa.Nascida sobre os escombros da Sociedade das Nações (SDN), num mundo ainda chocado com a mais sangrenta guerra da História, a ONU é hoje uma entidade com ramificações nos quatro continentes e influência em todos os setores vitais do planeta.
Mantém inúmeros serviços, agências, escritórios, missões e programas, além de grande quantidade de funcionários, tudo sustentado a um custo global assombroso, criticado com freqüência pelo seu vulto. Não obstante, no que se refere ao seu objetivo mais importante - a busca da paz e da segurança mundiais - a Organização é, em geral, apontada como um completo fracasso.Em livro recente, fundamentado em abundantes ocorrências vividas pelo mundo ao longo da história da ONU, o especialista francês Maurice Bertrand dissecou a atuação da entidade nos vários campos de sua ação, examinando caso a caso as situações de guerra, inclusive confrontos intra-estatais, ou enfrentamento em que interferiu, concluindo que ela, lamentavelmente, colheu mais derrotas que vitórias.

Nos outros campos, também importantes, mas não precípuos, os resultados têm sido bem mais animadores. Essas conclusões resultam de uma análise serena e objetiva, isenta de engajamentos ideológicos ou filosóficos. Mesmo nos casos bem sucedidos, na busca da paz, viu-se a ONU, muitas vezes, marginalizada, desenvolvendo-se as negociações fora de seu contexto, graças à interferência de mediadores, políticos, chefes de governos, diplomatas, conversações diretas entre as partes, etc.



II - Sucessos e fracassos

O autor mencionado, cujo livro vou rastreando em vários pontos, não se limita a apontar os insucessos. Vai a fundo nas investigações e procura descobrir as causas dessa atuação para que possam, eventualmente, ser afastadas e a ONU cumpra a risco suas finalidades.Assim, como o primeiro e mais grave dos entraves, estaria a ausência de sinceridade nos propósitos pacifistas de muitos de seus integrantes, em especial as grandes potências. Tal como na política interna, a palavra se distancia da ação e o discurso também não se materializa no campo da política internacional. Em livro clássico, precursor do Direito Internacional, publicado pela primeira vez em 1795, o filósofo Emmanuel Kant já mostrava que sem ética e boa-fé a paz perpétua seria inatingível. Não é raro que a ONU seja usada como palco para o exercício da mais pura demagogia e auto-propaganda.


O engajamento sincero e decidido de todos os membros da entidade solucionaria, com certeza, se não todos, pelo menos a quase totalidade dos casos de rompimento da paz. Até hoje, no entanto, essa hipótese permaneceu no terreno da utopia.
A segunda causa, também grave, residiria no esvaziamento da ONU no campo da economia, entregando-o a órgãos que, embora ligados a ela, não lhe são subordinados (FMI, OMC, OCDE, Banco Mundial, etc.). Tais agências e programas são independentes e seus diretores apenas prestam contas ao respectivo conselho de administração.
Essa separação entre o econômico e o político-social, só possível em teoria, dificulta sobremaneira as ações, uma vez que na realidade prática a divisão inexiste e os problemas se entrelaçam. Por isso, como adverte Bertrand, as ações da ONU só prosperam, nesse terreno, quando o problema afeta algum país rico, como nos casos que envolvem drogas, meio ambiente, prostituição, violação dos direitos humanos de seus cidadãos, etc. Afora isso, a regra é a indiferença dos ricos, incluindo a de sua opinião pública, pelo que ocorre com os pobres.
Isso se agravou com a queda da URSS e o conseqüente ingresso de novos países no mercado mundial.Em terceiro lugar, o entrave está no chamado direito de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (art. 27, § 3°, da Carta das Nações Unidas). Seu exercício virtualmente impede a interferência da Organização, transformando-a em mera espectadora marginal dos acontecimentos. Nada pode fazer. Esse direito tem sido usado com freqüência pelos seus titulares, ao longo da existência da ONU, e com maior intensidade no período da chamada Guerra Fria (1945-1985).
Sempre que a questão ameaçava acarretar a interferência da entidade num dos blocos mundiais, o veto caía como uma liminar paralisante do processo. Já nos anos 50, nos primórdios das Nações Unidas, Hildebrando Accioly, jurista brasileiro reputado na área do Direito Internacional, proclamava que o poder de veto "paralisava o Conselho de Segurança" e constituía "uma das fraquezas da ONU."Por último, mas não menos importante, estaria a complexidade e magnitude de sua estrutura mundial, não faltando as críticas à incompetência do funcionalismo, seu espírito burocratizante, e o elevado custo de manutenção da entidade. Uma estrutura de tão vastas proporções e com tantos serviços teria, por força, que ser complexa, embora possa ser melhorada e enxugada em vários pontos.
Se examinarmos, por exemplo, o organograma do Poder Judiciário brasileiro, encontraremos uma estrutura das mais complexas, embora destinada a um só país e com a atribuição única de ditar a justiça. Que dizer, então, de uma entidade mundial, com atribuições jurídicas, políticas, sociais e econômicas, como é o caso da ONU.As críticas à burocracia e ao funcionalismo não passam de retórica. É sabido que os servidores da Organização são arregimentados em muitos países, levando consigo as virtudes e os defeitos da origem, constituindo um corpo funcional heterogêneo.
A formação de um funcionalismo próprio, profissional e de carreira, com esmerado preparo técnico, imune à interferência de sua pátria, seria a solução sempre indicada mas jamais posta em execução. Quanto ao custo de manutenção da ONU, é outra figura de retórica. Na verdade, a contribuição dos seus associados é diminuta em proporção aos respectivos orçamentos e notoriamente insuficiente para a realização dos ambiciosos programas que lhe cabem. O pagamento correto não faria mais ricos ou mais pobres esses países.
Esses são, além de outros, os obstáculos à plena consecução dos objetivos da ONU. Superá-los é obra difícil, dependente de muito esforço e do gênio diplomático de homens e mulheres vocacionados. Mas é possível e necessário que o mundo um dia possa respirar em verdadeira paz.

III - Reformar ou recriar

Diante dessa situação, os estudiosos do assunto e os diplomatas têm se posicionado em duas correntes bem definidas em relação ao futuro da ONU: a tendência reformista e a tendência recriadora. Ambas reconhecem que algo precisa ser feito para salvar a entidade, permitindo que ela prossiga na luta pelos seus objetivos.A corrente reformista entende que a ONU necessita de reformas e correções moderadas mas deve ser mantida.


Segundo ela, os princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas, aprovada em 1945, constituem o máximo que se pode, com realismo, esperar de um consenso de nações. Subtraí-los, ainda que com objetivos mais amplos e de curto prazo, poderia implicar um verdadeiro caos, ainda mais se considerarmos as profundas alterações que vêm ocorrendo no mapa mundial, onde acontecem discordâncias e confrontos de todos os tipos, muitos deles surpreendentes até mesmo para os experts.
Basta lembrar que a queda da URSS, com todas suas múltiplas implicações, não foi prevista nem mesmo pelos chamados futurólogos da moda, como mostrei em ensaio recente. Essa corrente prima pela prudência e para ela os ideais expressos na Carta devem ser apregoados até que se tornem universais, mas tudo dentro da estrutura da própria ONU. Só um evento de proporções mundiais, capaz de sacudir o planeta, poderia talvez ensejar a oportunidade para a criação de um novo organismo internacional para substituir a ONU.
Mostra a História, afirmam, que só em momentos de grande comoção ou temor os países, assim como as pessoas, se unem. Isso, porém, é pouco provável após o fim da Guerra Fria, além de indesejável. Essa parece ser a corrente majoritária.
A corrente minoritária, bem mais recente, também designada como de terceira geração ou constitucionalista, tem em Maurice Bertrand um dos grandes defensores. Para ela, os argumentos dos reformistas são frágeis lugares-comuns decorrentes do irrealismo em que vive a ONU.
Nada, na verdade, pode garantir que ela não possa ser substituída com êxito por um organismo mais poderoso, moderno e ágil. As atuais organizações mundiais, dizem, foram construídas sobre idéias falsas ou arcaicas que as afastam da realidade, prejudicando sua atuação. Além disso, os progressos feitos fora da ONU, nos terrenos da paz e da segurança, indicam novos caminhos e a possibilidade de integrá-los num novo plano mundial.
Com base nessas idéias, várias propostas têm sido feitas com o objetivo de recriar uma entidade independente e apta para enfrentar o grave desafio até hoje inalcançado da paz mundial e permanente.Ponto interessante nessa corrente é a proibição de governos de fato, sem legitimidade obtida através de eleições livres e democráticas, representarem seus países na Organização. Esses governos, na verdade, não representam o povo e não raro prejudicam seus interesses e do próprio país.

IV - O futuro

Apesar desses tropeços, isso não significa que a ONU seja inútil ou dispensável. Ela representa, antes de mais nada, a consagração do princípio de que o mundo civilizado rejeita o apelo à força bruta para solucionar suas pendências e acredita que a paz possa ser alcançada. As providências que tomou ao longo de sua existência, em variados campos de atuação, "conseguiram levar ao reconhecimento de que os povos civilizados já não têm mais necessidade de recorrer à guerra para resolver suas divergências de interesses", como escreveu o citado ensaísta.


Assim como há indivíduos que descumprem os compromissos assumidos, por dolo ou qualquer outra causa, também isso tem ocorrido entre as nações. Mas não será por essa razão que se rasgarão os Códigos, retomando a lei da selva. Os defeitos dos países são os de seus integrantes.Afirmou alguém, com inteira procedência, que bastaria à ONU ter evitado uma só guerra para justificar sua existência.
Mas ela, na verdade, tem conquistado muitíssimo mais que isso, evitando conflitos armados, internos e externos, pondo fim a inúmeros outros, obtendo tréguas e armistícios, retiradas de tropas e cessar-fogo, enviando seus batalhões de "boinas azuis" para pacificar e proteger, defender os direitos humanos e as minorias, observar a lisura de pleitos e assim por diante. Sua ação no processo mundial de descolonização tem sido ampla e profícua.
Nos campos político e social sua contribuição é expressiva em todos os continentes, e no campo da economia, apesar das dificuldades apontadas, muito tem realizado. As áreas das comunicações, técnica, educação, higiene, saúde, saneamento e proteção a refugiados muito lhe devem.Por isso tudo, precisa a ONU do apoio unânime para que seja aprimorada ou recriada, continuando sua luta sem trégua pela consecução de um objetivo que hoje se afigura utópico, mas que os tempos haverão de mostrar que é realizável - a paz universal e permanente que embalou os sonhos de Kant. (Enéas Athanázio Promotor de Justiça Aposentado)


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