A identidade da escola do campo como pressuposto para a educaçÃo do campo resumo



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A IDENTIDADE DA ESCOLA DO CAMPO COMO PRESSUPOSTO PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO

Resumo

A educação do campo precisa ser construída a partir das especificidades dos povos do campo. Partindo dessa afirmação este estudo/texto pretende defender que o respeito a identidade das pessoas que vivem no e do campo precisam não podem passar despercebido no contexto atual em que se discute o respeito a diversidade, portanto utilizamos de uma fundamentação específica básica para enfatizar tal discussão. Tais como Caldart, Arroyo e Brandão e fazemos um percurso sobre a identidade e o conceito de educação do campo, sendo estas categorias básicas para a compreensão deste diálogo.



Introdução
Para a construção de uma educação específica e uma realidade específica, temos como um importante desafio pensar a realidade das classes trabalhadoras com os seus próprios sujeitos, respeitando a sua identidade, em seus aspectos políticos, sociais e culturais mediados pela relação com o trabalho entendido como “produção material e cultural da existência humana” e conseqüentemente a educação que estes pretendem como classe trabalhadora; tomando como ponto de partida o reconhecimento de que a identidade dos povos do campo está voltada para o entendimento primeiro, de que o campo é outro e exige novas políticas. Políticas estas que garantam à mulher e ao homem do campo a permanência em seu lugar de origem com condições dignas e humanas, dentre estas, é viável que sejam viabilizadas políticas públicas para a educação, mas que não sejam compensatórias. Esta seja por si uma política pública que,
parta dos diferentes sujeitos do campo, do seu contexto, sua cultura e seus valores, sua maneira de ver e se relacionar com o tempo, a terra, com o meio ambiente, seus modos de organizar a família, o trabalho, seus modos de ser homem, mulher, criança, adolescente, jovem, adulto ou idoso; de seus modos de ser e se formar como humanos. Fazer do povo do campo e de seus processos de formação o ponto de partida para a formulação de políticas públicas educativas significa garantir o caráter popular dessas políticas e sua articulação com o projeto de país e de campo. (ARROYO et al, 2004, p. 14-15)

Na busca por políticas públicas, o diálogo entre o Estado e a Sociedade, intensificado através das ações por direitos, que não se deu isolado ou estanque, foi conquistado enquanto resultante da dinâmica da historia de resistência dos movimentos camponeses e suas lutas, em nosso processo histórico por acesso à terra, por meio de organizações sociais como sindicatos, associações de representações dos trabalhadores rurais.

A busca pelo direito à educação e à escola, é um traço da luta dos povos do campo, “porque a negação do direito à escola é um exemplo emblemático do tipo de projeto de educação que se tentar impor aos sujeitos do campo”. (CALDART, 2004, p. 156) e traz como prioridade uma escola que seja “um lugar onde especialmente as crianças e os jovens possam sentir orgulho dessa origem e deste destino não porque enganados sobre os problemas que existem no campo, mas porque dispostos e preparados para enfrentá-los”. (ibidem, p.157).

O que temos ainda apesar de um grande esforço dos atores sociais envolvidos nessa luta, é uma escola marginalizada, desvalorizada e comumente chamada de escola rural ou de escolas isoladas como ainda temos em alguns municípios numa tônica de reforço a relação unilateral campo-cidade, produtora de exclusão.

Ao tratarmos da Educação, precisamos ressaltar a discussão em torno da Escola do Campo. Autores como Fernandes Mançano, Molina e Caldart apontam para a necessidade de uma escola específica do campo como meio de tornar possível um projeto democrático de educação no país em que tenha respeitada a identidade própria de escola para os povos do campo,

A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes a sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no país.

Caldart (2004, p.35)

Isto nos ajuda a perceber que não basta ter uma escola, mas esta escola precisa garantir a sua contribuição no processo de formação humana e nesse contexto, para pensarmos a educação do campo é necessário tomar como ponto de partida o próprio campo e o “vínculo de origem da educação, ou de um projeto educativo, com um projeto político, com um projeto social” Caldart (2004, p. 23) é o desafio que nos propomos enquanto educadoras e educadores comprometidos político e pedagogicamente com um projeto, antes de tudo, fundado numa educação humanizadora, capaz de construir o seu próprio projeto político pedagógico, não um projeto isolado, distante, mas um projeto que abrange as questões globais e locais com vias a construção de uma sociedade também mais humana.

De acordo com a II Conferência Nacional por uma Educação do Campo, ocorrida em Luiziania - GO “a discussão de Projeto Político Pedagógico da Educação do Campo está vinculada a determinadas concepções de direitos, que por sua vez se relacionam com um projeto de sociedade, de país e de mundo”

No entanto, apesar das propostas por uma Educação do Campo, pautadas por políticas permanentes de valorização do campo e dos sujeitos que ali vivem, podemos perceber nas práticas pedagógicas que constituem a educação escolar nos espaços rurais a presença de características de uma educação bancária, pautada nas relações de exploração e dominação e apesar dos processos de lutas dos sujeitos do campo através dos movimentos sociais, é possível reconhecer no modelo social capitalista fundado na lei de mercado, que o modelo pedagógico de escolas dos espaços rurais, é ainda voltado a uma educação rural permeada por ideologias e práticas sociais da classe dominante. É uma educação que exclui as pessoas do direito à cidadania e nega-lhes a sua cultura e a sua identidade.

Portanto é indiscutível a tomada de consciência do indivíduo sobre sua condição, reconhecendo-se desumanizado num processo histórico que ainda persiste. A luta por direitos é antes de tudo, a luta por humanizar-se, por recuperar ou manter a sua identidade.

A proposta de Educação do Campo frente a esta problemática não desconsidera que o contexto da educação e da escola do campo é paradigmático, em que se privilegiam as ideologias e modelos urbanos de educação e de escola. Isso é possível constatar nas políticas de educação nacional, até então construídas. Foram destacadas no texto-base: “O Plano Nacional de Educação (...) não há nele nenhuma preocupação em delinear políticas específicas para uma população de 33.929.020 pessoas (IBGE 1996)”.

Segundo dados do INEP/PNAD, em 2004, a população do campo residente no Brasil, “possui um contingente de 30,8 milhões de pessoas” embora tenha registro de um declínio entre os anos de 1980 com 32% e 2004 com 17% reafirmando a tendências ao paradigma da urbanização e considerando que muitos dos municípios tidos como urbano deveriam ser considerados rurais.1

Ainda assim, as pessoas do campo representam em sua maioria, grande parte dos brasileiros sem espaço digno no âmbito social, econômico e político, vivendo num sistema no qual as preocupações mais evidentes são, com a eficácia, a competitividade e o mercado globalizante e desumano, em que as políticas públicas nunca estiveram voltadas aos interesses dessa parcela da população, principalmente, no que diz respeito ao acesso a educação o que fez com que a educação do campo estivesse relacionada à luta por direitos para os sujeitos do campo em processo de exclusão social.

Nesse contexto, esta educação tem entre seus objetivos a valorização do campo, que engloba os espaços da floresta, da pecuária, das minas, da agricultura, dos pescadores, dos caiçaras, dos extrativistas; como espaço de inclusão social, numa perspectiva de desenvolvimento humano sustentável.

Diante do exposto, trona-se relevante a discussão sobre aspectos da educação do campo que nos ajudam a compreender esta temática e que se refere aos conceitos e princípios construídos pelos próprios sujeitos, em processos de lutas cotidianas, como forma de edificação de sua identidade enquanto Educação do Campo.


Educação do campo: conceitos e princípios

Os movimentos sociais ao pensarem em uma educação “Do” 2 campo e não “No” ou “Para” o campo, partimos do entendimento de que a educação precisa ser tomada como processo emancipatório e democrático, considerando os sujeitos do campo em suas identidades, sendo esta educação capaz de contribuir com o processo de transformação social e, para isso, observamos com acuidade o que propõe, enquanto questionamento o texto base3: “qual educação está sendo oferecida ao meio rural e que concepção de educação está presente nessa oferta”. Vimos então a relevância para a necessidade de apontar a exclusão e opressão sofridas pelas pessoas do campo e que se expressa através da educação enquanto meio favorável a este processo de negação de direito à exercer a cidadania, como qualquer outro cidadão desses sujeitos brasileiros que sofrem tais conseqüências produzidas por um modelo de sociedade inconseqüente, incoerente, capitalista, desumana e antidemocrática.

Para se conceber uma educação básica do campo, é necessário considerar uma educação sobre aspectos pedagógicos, mas também políticos, passando pelos interesses sociais, culturais numa concepção universal de educação desde os sujeitos sociais concretos que vivem e constroem sua realidade de vida em determinadas condições básicas de existência em um dado tempo histórico. Sendo assim, a Educação do Campo assume sua particularidade,
que é o vínculo com sujeitos sociais concretos, e com um recorte específico de classe, mas sem deixar de considerar a dimensão da universalidade: antes (durante e depois) de tudo ela é educação, formação de seres humanos. Ou seja, a educação faz o diálogo com a teoria pedagógica desde a realidade particular dos camponeses, mas preocupada com a educação do conjunto da população trabalhadora do campo e, mais amplamente, com a formação humana. (CALDART, 2004, p. 17,18)

Ressaltamos ainda neste contexto, para compreensão da concepção de Educação do Campo a contradição existente entre as classes fundamentadas na organização econômica do país a partir do paradigma da agricultura capitalista – baseada no agronegócio - e a Educação do Campo – baseada no desenvolvimento sustentável, uma vez que a idéia de paradigma associa-se a visão de um grupo e nega a do outro, produzindo assim determinado conhecimento ou teoria, “portanto, construir um paradigma significa dar sentido às interpretações possíveis da realidade e transformá-la” Caldart (2004, p.56). Em se tratando do paradigma que destaca a questão do campo, apontamos a compreensão unidimensional do rural construída ao longo do processo histórico por uma classe dominante sobre uma classe dominada, na busca pelo controle e poder através de uma ideologia de interesses do capital econômico e tudo que foge a ele é rejeitado, como os saberes e as práticas alternativas do coletivo do campo.


Trabalhadores e suas técnicas são vistos como improdutivos, excluídos, seus territórios não existem, exatamente porque este paradigma não entende o campo como território de vida. É preciso deter-se nessa questão, porque o paradigma não existe em si: só o vemos em suas manifestações. CALDART (2004, p.58)
Portanto é necessário ainda para o melhor entendimento do conceito de Educação do Campo, transpor os paradigmas da educação rural enquanto marca de um processo histórico de opressão e exclusão, de preconceitos e injustiças resultando em desigualdades históricas profundas no campo em relação a cidade. A valorização dos povos do campo é o ponto de partida, pois
A visão urbanocêntrica4, na qual o campo é encarado como lugar de atraso, meio secundário e provisório, vem direcionando as políticas públicas de educação do Estado brasileiro. Pensadas para suprir as demandas das cidades e das classes dominantes, geralmente instaladas nas áreas urbanas, essas políticas têm se baseado em conceitos pedagógicos que colocam a educação do campo prioritariamente a serviço do desenvolvimento urbano-industrial.(...)

No paradigma da Educação do Campo, para o qual se pretende migrar, preconiza-se a superação do antagonismo entre a cidade e o campo, que passam a ser vistos como complementares e de igual valor. Ao mesmo tempo, considera-se e respeita-se a existência de tempos e modos diferentes de ser, viver e produzir, contrariando a pretensa superioridade do urbano sobre o rural e admitindo variados modelos de organização da educação e da escola. (CADERNOS SECAD 2- 2007, p.13/ Referencias Para Uma Política Nacional de Educação do Campo - cadernos de subsídios, 2004)

Tal entendimento sobre a Educação do Campo fundamenta-se no cumprimento do direito de acesso universal à educação e o respeito aos processos didáticos localmente significados, ao defender um projeto de desenvolvimento social, economicamente justo e ecologicamente sustentável. Neste projeto de desenvolvimento humano a escola do campo e sua intencionalidade educativa é estratégica, pois no paradigma que fortalece a educação do campo, a educação é

O meio pelo qual o ser humano estará buscando essa sua completude. A formação humana é essa busca e os aprendizados que faz em todos os momentos da vida. A formação humana deve ser todo o fundamento da educação porque através dela os sujeitos têm possibilidade de se constituir como ser social pelos seus atos, inclusive pelo seu refletir, de estar no mundo e de dialogar, argumentando de forma ética com os seus semelhantes. (JESUS, 2004, p.117)


Nesse sentido, o caminho viável para isso nos parece estar associado à conscientização dos sujeitos numa relação dialógica, num processo dinâmico e cotidiano de lutas dando continuidade à dinâmica de luta dos movimentos sociais em busca de um desenvolvimento do campo e até mesmo do país, para isso está claro que, “a educação não levará ao desenvolvimento do campo se não for combinada com reforma agrária e com transformações profundas na política agrícola do país”. Fernandes (2004, p. 53)

Tal processo vem se dando na luta dos movimentos sociais pela terra e pela Reforma Agrária, criando e recriando outro espaço geográfico e social transpondo o paradigma de educação rural por Educação do Campo que tem valorizado os seus diversos sujeitos, seu território e sua cultura.

Nesse embasamento teórico, as escolas do campo precisam ser valorizadas e respeitadas enquanto representação da identidade dos povos do campo no lugar em que está situada, atendendo a determinados interesses dos sujeitos que a compõem. Assim o texto base citado anteriormente nos afirma que são tidas como escolas do campo
aquelas que têm sua sede no espaço geográfico classificado pelo IBGE como rural, assim como as identificadas com o campo, mesmo tendo sua sede em áreas consideradas urbanas. Essas últimas são assim consideradas porque atendem a populações de municípios cuja produção econômica, social e cultural está majoritariamente vinculada ao campo.
De acordo com as Referências para uma Política Nacional de Educação do Campo, destacaram-se seis ítens como princípios da Educação do Campo. Citamos abaixo os pontos sínteses destes como referência ao que abordam:

I o princípio pedagógico do papel da escola enquanto formadora de sujeitos articulada a um projeto de emancipação humana.

O sujeito possui história e enquanto sujeito individual e coletivo se formam na relação de pertencimento à terra e nas várias formas de construção e reconstrução de sua realidade. “A formação humana é todo o processo educativo que possibilita ao sujeito constituir-se enquanto ser social responsável e livre capaz de refletir sobre sua atividade, capaz de ver e corrigir os erros, capaz de cooperar e de relacionar-se eticamente, porque não desaparece nas suas relações com o outro. Portanto, a educação como formação humana é também uma ação cultural”. (Ibidem, p. 37)


II o princípio pedagógico da valorização dos diferentes saberes no processo educativo

A escola precisa levar em conta os conhecimentos que o país, os/as alunos/as, as comunidades possuem, e resgatá-los dentro da sala de aula num dialogo permanente com os saberes produzidos nas diferentes áreas de conhecimento. Os vários saberes não têm fins em si mesmo, eles são instrumentos para intervenção e mudança de atitude de vários segmentos neste processo de renovação Os que vivem no campo podem têm condições de pensar uma educação que traga como referencias suas especificidades para incluí-los na sociedade como sujeitos de transformação.


III o princípio pedagógico dos espaços e tempos de formação dos sujeitos da aprendizagem

A educação do campo ocorre tantos espaços escolares quanto fora deles. Envolve saberes, método, tempos e espaços físicos diferenciados. Realiza-se na organização das comunidades e dos seus territórios, que se distanciam de uma lógica meramente produtivista da terra e do seu próprio trabalho.

Portanto, não são apenas saberes construídos na sala de aula, mas também aqueles construídos na produção, na família, na convivência social, na cultura, no lazer e nos movimentos sociais. A sala de aula é um espaço especifico de sistematização, analise e de sínteses das aprendizagens se constituindo assim, num local de encontro das diferenças, pois é nelas que se produzem novas formas de ver, estar e se relacionar com o mundo.

IV o Princípio Pedagógico do lugar da escola vinculado à realidade dos sujeitos

A escola do campo é uma concepção que esta vinculada à realidade dos sujeitos, realidade esta que não se limita ao espaço geográfico, mas se refere, principalmente, aos elementos socioculturais que desenham os modos de vida desses sujeitos. Uma escola que proporcione aos seus alunos e alunas condições de optarem, como cidadãos e cidadãs, sobre o lugar onde desejam viver. Isso significa, em última análise, inverter a lógica de que apenas se estuda para sair do campo.


V o Princípio Pedagógico da educação como estratégia para o desenvolvimento

A radicalização da democracia reside na exigência da co-gestão e da soberania fundada em valores humanistas (solidariedade, justiça social, respeito à natureza e seus ciclos e movimentos).

A educação dever pensar o desenvolvimento levando em conta os aspectos da diversidade, da situação histórica particular de cada comunidade, os recursos disponíveis, as expectativas, os anseios e necessidades dos que vivem no campo. A educação para o desenvolvimento leva em conta a sustentabilidade ambiental, agrícola, agrária, economia, social, política, cultural, a equidade de gênero, racial, étnica e intergeracional.
VI o princípio Pedagógico de autonomia e colaboração entre os sujeitos do campo e o sistema nacional de ensino.

Para implementar políticas publicas que fortaleçam a sustentabilidade dos povos do campo, os sujeitos devem estar atentos para o fato de que existem diferenças de ordem diversa entre os povos do campo. O campo é heterogêneo, muito diverso.

Uma política nacional de educação do campo exige uma nova postura dos sujeitos, de forma que participem ativamente do processo, movidos pela preocupação com o locus na relação com um projeto nacional, com as políticas nacionais de educação.

Esta compreensão nos ajuda a situar as escolas do campo quanto aos seus princípios básicos, mas sabendo que sua identidade não está relacionada apenas a questão espacial e geográfica e sim a uma questão de identidade social e cultural dos sujeitos que a constituem e que lutam por seus direitos, direitos estes que lhes garantem a sua identidade enquanto sujeitos do campo.


Conclusão:

Assim, acreditamos que enquanto educadores não podemos nos deixar levar pela rotina de um cotidiano massificante e alienador, temos que nos desafiar a cada dia em construir uma escola diferente crítica e participativa em que “todo mundo é gente” como dizia Paulo Freire, e se tratamos de gente e com gente, as relações dentro da escola precisam também repensadas e se tornar mais humanizadoras, pensadas a partir da realidade dos sujeitos e com os próprios sujeitos e suas necessidades.


Referências
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1 Quanto a discussão dos critérios de ruralidade, a localização dos municípios, o quantitativo populacional e densidade demográfica ver Veiga, E. J. “Cidades Imaginárias”, 2002

2 Existe um diferencial mais do que ortográfico nesta expressão em relação a “no campo” em que a primeira significa uma educação construída a partir dos próprios sujeitos e pensada visando a melhoria de sua realidade sócio-cultural, enquanto a segunda trata das propostas educacionais prontas e acabadas que muitas vezes foram postas nas escolas, desconsiderando as reais necessidades das pessoas do campo.

3 Texto extraído do documento: Por uma educação básica do campo texto base, resultante da primeira Conferencia Nacional Por uma Educação Básica do Campo. (em Anexo)

4 O termo urbanocentrico é aqui utilizado para se referir a uma visão de educação na qual o modelo didático-pedagógico utilizado nas escolas da cidade é transferido para as escolas localizadas nas zonas classificadas como rurais, sem que sejam consideradas as reais necessidades das populações identificadas com o campo.


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