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A ILUSÃO DOS INOCENTES

1994 © Wladimir Pomar

1- edição: novembro de 1994

© Editora Pagina Aberta Ltda.

ISBN 85-85328-86-X

A ILUSÃO DOS INOCENTES

Wladimir Pomar



TT

SCRITTA


Sumário


Relembrando os motivos 5

II 14


No melhor dos mundos 14

Fontes......................................................................................................................................216

Advertência

Este texto é dedicado, principalmente às pessoas que não tiveram formação acadêmica ou mesmo universitária. Por isso, para facilitar sua leitura, evitamos ao máximo utilizar termos técnicos pouco conhecidos, embora nem sempre isso tenha sido possível. Também usamos a transcrição livre de trechos de obras de outros autores, com os quais concordamos ou polemizamos, de modo a torná-los mais compreensíveis aos leitores. As obras, revistas ou jornais dos quais as citações foram retiradas encon­tram-se numa bibliografia no final do livro.

I

Relembrando os motivos



Foi no terceiro trimestre de 1990 que percorri, durante três meses, os antigos países socialistas do Leste europeu. Era um tempo confuso, de mudanças que se sucediam com muita rapidez. Os governos comunistas e/ou socialistas da Polônia, Tchecoeslovaquia, Hungria, Bulgária, Romênia e Alemanha Oriental haviam ruído sob a pressão de grandes movimentos populares e do olhar complacente ou do empurrão solidário das principais lideranças soviéticas. O Muro de Berlim, que simbolizava mais do que qualquer outra coisa a divisão entre os dois sistemas sociais e políticos, fora derrubado e abrira as comportas para a reunificação alemã e a integração da parte oriental ao conjunto da Europa e do Ocidente.

A Iugoslávia e a Albânia, que em passado ainda recente viviam às turras em virtude das estreitas relações da primeira com os países ocidentais, pareciam agüentar o tranco. Entretanto, eram evidentes os sinais, muito vivos, de que a situação iria deteriorar-se e que esses países poderiam explodir em convulsões ainda mais graves. A União Soviética, por seu turno, continuava alardeando as vantagens da glasnost e da perestroika. E Gorbachev parecia acreditar, piamente, que elas contribuíram para a reforma e o reforçamento do socialismo. Mas aí também os indícios da desorganização econômica e social e da fermentação política eram muito fortes para ser ignorados.

O furacão que desestabilizara as sociedades da Europa central e oriental não arrefecera seu ímpeto. Tudo indicava que deveria estender-se pelos Bálcãs e pelo mais antigo país socialista. Mas não era só nessa parte do mundo que ele causava estragos de toda ordem. Comunistas, socialistas e anticapitalistas dos mais diferentes e longínquos países do mundo sentiam-se perplexos e sem condições de explicar coerentemente os acontecimentos do leste europeu. Já normalmente atomizado, o movimento socialista dispersou-se ainda mais nas tentativas, as mais disparatadas, de avaliar as causas e as conseqüências do desmoronamento do sistema soviético.

Por toda parte, assistia-se a um furor inusitado no descarte de Marx e do marxismo, na adoção da modernidade capitalista como a posição mais radical e inovadora e na inflexão para o neoliberalismo como o politicamente mais correto. Não foram somente os povos do leste europeu que acreditavam no milagre do mercado e passaram a viver a ilusão de uma rápida evolução de suas condições de vida para os padrões ocidentais, como se ocidentais fossem unicamente os altos padrões de consumo dos países ricos. Muitos socialistas sucumbiram à ilusão dos inocentes e também passaram a acreditar na suposta nova ordem mundial capitalista de paz, prosperidade e democracia.

Alguns, por outro lado, acreditavam haver enxergado a mão imperialista nos acontecimentos e ainda nutriam a esperança de uma recuperação a partir da própria União Soviética. Outros, mais realistas, voltavam-se para a social-democracia como a tábua de salvação das conquistas sociais, reais ou fictícias, do antigo regime. A maioria, entre perplexa e desorientada, perguntava-se o que realmente acontecera. Já não unha mais certeza de que o socialismo fora algo de bom ocorrido na história humana. Que tivesse futuro, nem falar.

Foi nesse contexto e sob o impacto de observações in loco, que foram escritos e publicados, ainda em 1991, Rasgando a cortina e A miragem do mercado.Rasgando a cortina, combina reportagem de viagem com um breve análise do socialismo naqueles países, das causas de seu fracasso e das ilusões que o mercado capitalista fizera florescer entre suas populações. Descarta a idéia de que tais países não teriam sido socialistas, entre outras razões por considerá-la uma fuga ao enfrentamento do problema. Também não aceita a tese da conspiração imperialista. Mesmo acreditando que o imperialismo sempre conspirou para derrubar o socialismo, defende um ponto de vista mais plausível. O que fracassou naqueles países foi um tipo específico de socialismo, o tipo soviético, por sua incapacidade de reformar-se e superar as contradições que gerou em seu processo de construção.

Por isso mesmo, não aceita que a vitória saboreada pelo capitalismo seja uma vitória definitiva. O sistema de produção-para-lucro, como chama Carson, não é capaz de proporcionar prosperidade, paz e democracia a toda a humanidade. Em sua expansão cíclica, o capital coloca os seres humanos, cada vez mais, diante da necessidade de optar entre a destruição, a barbárie e o socialismo.

A miragem do mercado, escrito antes da desagregação da União Soviética, procura desenvolver mais extensamente essas idéias. Não aceita fantasias em torno da possibilidade de reverter a situação nos antigos regimes socialistas de tipo soviético. Recoloca em evidência a férrea lógica do capital, que não pode deixar dúvidas sobre o que se deve esperar de seu domínio. As mudanças que continuavam a ocorrer na Europa oriental reforçavam as tendências ao mercado capitalista, à desagregação nacional, à ampliação da miséria e ao ressurgimento da luta de classes. Ao derrubar o tipo soviético de socialismo, o capital deveria marcar os anos vindouros pelo agravamento de suas próprias contradições internas e pelo renascimento de novas variantes de socialismo.

A ironia da história é que o próprio capital, sempre as voltas com suas tentativas de sufocar a luta de classes e matar o socialismo, exala o socialismo por todos os poros. Por isso mesmo, o último capítulo de A miragem do mercado trata da recuperação da esperança, da possibilidade de que o futuro venha a pertencer ao socialismo. O que não se esperava é que muitas das tendências apontadas nesse texto e no anterior, que na época pareciam barcos navegando contra a corrente, se confirmassem de forma tão precisa e tão veloz, contradizendo a maioria das análises que vislumbravam um novo e eterno nível de desenvolvimento capitalista.

As dificuldades na anexação da Alemanha Oriental; a divisão da Tchecoslováquia em dois estados independentes; a desagregação e extinção da União Soviética; a transformação da Albânia; a guerra fratricida entre as etnias da antiga Iugoslávia, Rússia, Armênia, Azerbaijão, Geórgia, Tajiquistão e em outras regiões dessa parte do mundo; a expansão do desemprego e da miséria de massa, em contraste com a acumulação selvagem da nova riqueza capitalista em todos os países do antigo socialismo europeu; a permanente instabilidade política e a substituição da participação popular, que marcara a derrubada dos regimes socialistas, por novos tipos de autoritarismo liberal; tudo isso tornou incertas e sombrias as tão ansiadas paz, prosperidade e democracia que a implantação do mercado capitalista prometera. Não menos veloz foi a extensão da crise do socialismo europeu oriental ao capitalismo ocidental e japonês. O que parecia uma crise estrutural exclusiva do socialismo transformou-se, muito rapidamente, numa crise geral do sistema capitalista mundial. Os ventos recessivos, que há muito sopravam da periferia do sistema, atingiram os países centrais, levantando as fuligens acumuladas pelo alastramento da miséria de massa. A xenofobia e as rivalidades étnicas e religiosas passaram a manchar as vitrines coloridas com as quais os bolsões de riqueza do mundo atraem os povos para as delícias do capital.

E natural, assim, que este novo texto comece relembrando as ilusões suscitadas pelo capitalismo com a derrocada do socialismo soviético. Elas impregnaram os inocentes não só dos antigos países socialistas, como também da maioria dos países do mundo. Os arautos do capital prometeram o melhor dos mundos para os povos libertos do comunismo. E também para seus próprios povos, supostamente libertos do medo do comunismo. Nas mais diferentes regiões do planeta, conseguiram ressuscitar Pangloss, famoso personagem de Voltaire criado para ridicularizar o sistema feudal e para quem tudo estava sempre bem, no melhor dos mundos.

Foi um tempo em que pulularam panglossianos de todos os matizes liberais e socialistas. Estes, arrependidos de haver tentado o assalto aos céus, procuraram adaptar-se à moda predominante e apagar a linha de distinção entre capitalismo e socialismo. Aqueles, explorando ao máximo as oportunidades abertas pela derrocada do socialismo na Europa central e oriental. Esforçaram-se para tornar verdades absolutas suas promessas de paz na Terra, superioridade da democracia liberal e das virtudes do capital, fim das guerras e da luta de classes e eternidade capitalista. Esse mundo panglossiano não é, porém, o mundo real. É verdade que os novos Panglosses aparentam boa dose de razão quando falam entusiasmados da expansão capitalista. Esta foi capaz de criar um novo mercado mundial, novos padrões de pro­dutividade e um novo estágio da concorrência, sob os auspícios da terceira revolução tecnológica conhecida pela humanidade. Criou sociedades de bem-estar (welfare states) e uma vasta pro­dução global capaz de atender às necessidades alimentares e de conforto de toda a humanidade. E fez florescer e disseminar a democracia, em que todos são iguais perante as leis e têm as mes­mas oportunidades, pelo menos formalmente.

Contraditoriamente, esse é também o mundo que transfor­mou continentes inteiros em repositórios de refugos e de esto­ques de força de trabalho desempregada ou subempregada, vivendo na miséria mais deprimente, uma verdadeira chaga pestilenta. É o mundo que assiste à impiedosa disseminação dessa chaga pelos antigos países do socialismo europeu e pelos próprios países ricos. A mancha da pauperização absoluta, que parecia fadada a ser enterrada com o socialismo e o marxismo que a pre­viu, volta a assustar os ideólogos do capital porque não mais con­segue ficar restrita aos países e regiões relegados ao atraso.

Tão assustadora quanto o alastramento da miséria de massa parece ser a aceleração de algumas tendências desse mundo, que poderíamos chamar de tendências longas. Certamente, algumas apontam para condições reputadas como favoráveis aos povos do planeta, dando razão a Pangloss multipolaridade econômica e política; continuidade da revolução tecnológica e elevação da produtividade; ampliação das demandas democráticas e do plu­ralismo político; despertar da atenção ecológica. Outras, porém, apontam para a destruição e a barbárie: hegemonia militar dos Estados Unidos; expansão do desemprego tecnológico ou estru­tural e correspondente morte do trabalho; intensificação da guerra comercial, formação de blocos regionais e aumento do protecionismo; concentração das riquezas, terras e capitais nas mãos de estratos cada vez mais reduzidos da população mundial; disseminação dos conflitos de baixa intensidade; novas ameaças à democracia e ressurgimento de diferentes formas de autori­tarismo; persistência das ameaças de desastres ecológicos.

Esse mundo capitalista real e contraditório, carregado de antagonismos, é a origem das desgraças da humanidade desde que se firmou como sistema dominante. Mas é, também, a origem de muitos de seus benefícios e de seus sonhos e utopias em construir um mundo melhor. Aliás, a humanidade teima em sonhar um mundo livre e justo desde os primórdios de sua civilização. Nas mitologias egípcia, chinesa e grega da antiguidade, o sonho de libertar-se do domínio das forças da natureza levou os homens a sofrimentos de toda ordem. Durante o Império Romano, escravos, cristãos e povos bárbaros insurgiram-se na busca da liberdade, adotando um sistema comunitário que já se tornara irremediavelmente parte do passado. O máximo que conseguiram foi evoluir da opressão escravista para a não menos opressiva proteção feudal.

Os oprimidos do feudalismo, na sua vez, depois de muitos levantes, acreditaram na igualdade, fraternidade e liberdade que a burguesia lhes ofereceu. Deram-lhe suporte para destruir o antigo regime e implantar o capitalismo, em que todos teriam as mesmas condições para vencer na vida. Resvalaram, porém, num novo tipo de opressão e sofrimento. Mais uma vez, como se estivessem eternamente à busca do Santo Graal da liberdade e da justiça, foram levados a novos sonhos e a novas utopias, comunistas e socialistas.

Recuperamos essas manifestações dos sonhos dos justos, provocadas pelas contradições do mundo real. Quisemos mostrar não só sua constante aproximação da justiça e da liberdade almejadas, mas também desmistificar a idéia de que tais sonhos e utopias seriam uma invenção de Marx e Engels.

O que nos obrigou a reavaliar as críticas de Marx, tanto ao sistema capitalista quanto a diversas utopias de sua época. Marx foi o pri­meiro pensador a afirmar que a transformação de um tipo de sociedade em outra era fruto do desenvolvimento das contradições dessa sociedade e não das utopias dos homens, por mais justas e libertárias que estas fossem. Para demonstrar essa teoria, usou-a como método para estudar o capitalismo no país em que mais se desenvolvera a Inglaterra. E concluiu que esse sistema econômico e social gerava contradições próprias que deveriam transformá-lo, ao amadurecerem, numa sociedade de novo tipo. Chamou-a socialismo (fase inicial) e comunismo (fase superior), talvez em homenagem aos utópicos que criticara.

Apesar de sua aversão às utopias, Marx não chegou a se livrar completamente delas. Enxergou as contradições do capitalismo desenvolvido na Inglaterra, França e Alemanha muito antes que elas tivessem realmente ocorrido. Como conseqüência, supôs prematuramente que estavam dadas as condições para a revolução social. E não deu a importância devida à ação do Estado burguês para minorar as crises cíclicas do capitalismo. Nem à possibilidade de ocorrerem revoluções anticapitalistas em países onde as forças produtivas e as relações capitalistas ainda se encontravam atrasadas.

Marx é também acusado de outras utopias, como a de haver sonhado com a abundância. Com base na tendência de desenvolvimento das forças produtivas sociais, ele previu uma era de tão alta produtividade que seria possível um tempo mínimo de trabalho necessário e a satisfação de todas as necessidades materiais e culturais de cada elemento singular da sociedade. Estariam dadas, aí, as condições para a emergência de um novo homem, profissional e culturalmente polivalente.

A dura realidade do socialismo implantado em diversas partes do mundo teria desmentido não só tais utopias como também todas as contribuições de Marx no campo da economia, da filosofia e da política. Os liberais (mas não só eles) simplesmente relegaram Marx ao monturo da história. Estariam mortos ele e sua doutrina, e ponto final. Diante dessa pretensa e até mesmo possível verdade, os socialistas são compelidos a rever toda a elaboração teórica marxista. Precisam repassá-la no teste da comprovação, verificando suas potencialidades na análise das expe­riências concretas de setenta anos de construção da nova sociedade.

Hobsbawn tem razão quando diz que, pela primeira vez, os socialistas se vêem obrigados a pensar sobre o socialismo. Afinal, o desenvolvimento desigual do capitalismo colocou para o movi mento socialista dos países avançados mudanças na forma do Estado e nos padrões de exploração dos trabalhadores não previstas na análise feita por Marx. Diante das concessões da burguesia, da diminuição da miséria de massa e do aumento do poder social dos trabalhadores, os socialistas desses países foram


tentados a empreender um longo caminho de reformas, até mesmo na esperança de que, nesse processo, seria possível civilizar e humanizar o capitalismo.

Por outro lado, esse mesmo desenvolvimento desigual apre­sentou para os trabalhadores de muitos países atrasados um problema novo e inusitado, igualmente não previsto por Marx. As burguesias desses países mostraram-se incapazes de realizar ou completar sua própria revolução. Os socialistas foram, assim, tentados a dirigir e realizar uma revolução política, cujas bases econômicas e sociais ainda se encontravam circunscritas ao âmbito do capital. Condições políticas específicas introduziram nessa revolução um forte componente anticapitalista, que a empurrava rumo ao socialismo. Isso fez as experiências socialistas que conhecemos se transformarem, ao contrário do que Marx pensara, num período de tentativas de passagem de sociedades capitalistas atrasadas, e não desenvolvidas, a um novo tipo de sociedade, pós-capitalista.

Essa rasteira da história trincou o socialismo em duas grandes tendências principais, embora cada uma delas tenha comportado inúmeras e variadas tendências secundárias. A primeira delas, a social-democracia, procurou responder às contradições concretas das sociedades capitalistas desenvolvidas, que haviam atingido a fase do capital financeiro e do imperialismo e se beneficiavam de uma expansão sem precedentes. A segunda, que chamo de socialista revolucionária, embora consciente de que essa conceituação pode gerar polêmica, foi predominante nos países capitalistas mais atrasados, nas colônias e semi-colônias. Em geral, mesmo seguindo caminhos diferenciados de país para país, procurou responder às aspirações de modernização de seus países, que sofriam as agruras da espoliação imperialista, às vezes combinada com um desenvolvimento capitalista selvagem.

Ambas enfrentavam contradições que não podiam ser previstas e ambas sofreram, e sofrem ainda hoje, adversidades que parecem intransponíveis. Que lições os socialistas podem extrair dessas experiências? A análise de Marx sobre o sistema capitalista continua válida? Ou o capitalismo terá triunfado definitivamente, como proclamam os liberais?

Procuro dar algumas respostas a essas questões. Em primeiro lugar volto a falar, de outra forma, das tendências principais do mundo real em que vivemos, das quais destaco a barbarizarão que vai predominando na maioria das sociedades existentes. Mas sou obrigado a destacar, da mesma forma, no meio dessas tendências e sofrendo sua influência, alguns fenômenos que parecem fugir das regras. Os pequenos Tigres Asiáticos, que tiveram um desenvolvimento capitalista acelerado na última década, diferenciam-se em vários aspectos do modelo capitalista ocidental e ainda não perderam todo o impulso. Por outro lado, apesar de toda a morte anunciada do socialismo, sobram países que teimam em ser chamados socialistas. A China segue um longo curso de reformas e desenvolvimento desde 1978. O Vietnã ingressou num caminho idêntico pelo menos desde 1986. Cuba e Coréia do Norte realizam movimentos de adaptação ao momento e as previsões de desmoronamento imediato de seus regimes têm sido paulatinamente adiadas. Embora muita gente boa duvide da natureza socialista desses regimes e, como no caso da China, afirme que lá exista um sistema capitalista ditatorial sob um invólucro socialista, seria no mínimo anticientífico deixar de examiná-los mais atentamente. Pelo menos deve-se tentar responder por que as reformas empreendidas por esses países não desembocaram no mesmo desastre social e político da perestroika soviética.

Penso que todas essas experiências, tanto as que sucumbi­ram quanto as que obraram, podem ser úteis para o futuro da luta socialista. Mesmo porque as ilusões sobre a eternidade do capitalismo são fugazes. Seus limites são cada vez mais visíveis,


aproximando-se perigosamente das hipóteses de Marx. O que tem levado alguns pensadores marxistas a supor que o capitalismo seja incapaz de algum novo tipo de expansão. Isso colocaria a humanidade definitivamente diante da necessidade de optar
entre a destruição ou o comunismo.

Ao contrário dessa hipótese, procuro trabalhar a possibilidade de desenvolvimentos intermediários ou transições que completem as chamadas tarefas da revolução burguesa e incorporem elementos socialistas ao novo processo de modernização. Mesmo no atual estágio alcançado pelo capitalismo, não acredito que a humanidade seja incapaz de livrar-se da opção de tudo ou nada. Penso, ao contrário, que as contradições do capitalismo em escala mundial abrem campo pára o surgimento de novas variantes de socialismo, tanto nos países desenvolvidos quanto nos demais.

Se essa hipótese for verdadeira, os socialistas terão de retomar toda a antiga discussão sobre a relação da revolução política com a revolução econômica, sobre a violência e as rupturas, sobre a relação entre reformas e revolução, sobre as possibilidades da democracia política e sobre as Unhas da transição possível, agora levando em conta todo o acervo de experiências históricas acumuladas nos últimos cem anos ou mais. O socialismo apresenta-se cada vez mais como um processo em que continuidade e rupturas estão entrelaçadas de forma complexa, sofrendo o peso fundamental das realidades nacionais em que ocorrem, apesar de todo o avanço da internacionalização ou globalização capitalista.

As vias para romper com o domínio do capital e ingressar nessa sociedade de transição terão de ser examinadas abertamente. No passado, foram tentados tanto o caminho revolucionário quanto o caminho pacífico-institucional. Alega-se hoje que somente o caminho pacífico-institucional teria validade. Além das mudanças ocorridas no Estado, abrindo campo para reformas progressivas na sociedade, a violência, revolucionária ou não, teria demonstrado uma vocação inevitável para a ditadura e o autoritarismo. Qualquer que seja a possibilidade mais viável dessas hipóteses, não se pode ignorar que a reestruturação do Estado e da propriedade, indispensável para ingressar em qualquer processo de transição socialista, gera tensões que nenhuma transformação social, reformista ou não, deve deixar de prevenir.

Nessas condições, todas as possíveis variantes de socialismo, como demonstraram suas tentativas de reforma, fracassadas ou que tiveram sucesso, muito provavelmente terão que combinar um forte papel gestor e orientador do Estado (através do planejamento e de outros mecanismos de intervenção econômica e política) com boas doses de mercado. Isso deve significar, necessariamente, a existência de diferentes tipos de propriedade e gestão empresarial, a participação no mercado mundial, a revolucionarização permanente das forças produtivas e a elevação da produção. Uma mistura desse tipo, mesmo tendendo a aumentar a socialização das forças produtivas, deve continuar produzindo desigualdades e polarizações. E gerando, por sua vez, demandas e conflitos sociais e políticos nem sempre de fácil solução.

Nesse processo, a socialização da política deve ganhar um significado e uma importância que não experimentou em nenhuma das tentativas socialistas anteriores. Isso não significa que basta querer para ter resolvida a dicotomia democracia-ditadura. A disputa real pela hegemonia e pelo consenso, a resistência das antigas classes dominantes, a implementação de políticas incorretas, as pressões sociais concretas, a disputa ideológica e a configuração de uma nova cultura socialista, tudo isso vai influir sobre a luta política real e permitir ou não uma democratização mais intensa da sociedade. De qualquer modo, tornou-se bastante evidente que uma das tarefas mais importantes de todos os socialistas consiste na recuperação da bandeira e do carisma democrático para seu campo.

Em linhas gerais, as diversas variantes de socialismo deverão enfrentar alguns grandes desafios que o capitalismo não resolveu, ou resolveu de forma limitada e parcial, e que as experiências socialistas só agora começam a se colocar. Em primeiro lugar, o tratamento a ser dado às desigualdades e polarizações, uma das consequências naturais da ação do mercado. Em segundo lugar, o enfrentamento da questão do desemprego estrutural, resultado igualmente natural do desenvolvimento tecnológico e científico e da elevação da produtividade do trabalho. Ele aponta para a necessidade de institucionalizar progressivamente o direito ao não-trabalho, com todas as conseqüências que isso deve trazer ao funcionamento da sociedade. E, em terceiro lugar, a construção de uma cultura e uma democracia que todos os membros da sociedade possam usufruir de modo ativo e participativo. Dizendo de outro modo, a linha geral da transição socialista mais provável é a da construção articulada de ampla base material de cunho social, sobre a qual possa se sustentar uma vida cultural e política apropriada pelo conjunto dos indivíduos dessa sociedade.

Desse modo, o sonho socialista continua vivo. Talvez por isso, este texto não tenha conclusões. Esforcei-me somente para abrir espaços de discussão sobre o futuro da luta socialista, a partir das experiências vividas e das tendências, cada dia, mais nítidas, de desenvolvimento do capitalismo. Entre a barbárie e a destruição capitalistas, de um lado, e as tentativas de construir uma nova sociedade, socialista, menos injusta e menos desigual, de outro, ainda acho que vale a pena optar pelo socialismo. Os inocentes e justos deste nosso mundo poderão desvencilhar-se das ilusões e miragens do mercado capitalista e retomar a luta socialista, como alternativa de sobrevivência. E muito mais cedo do que se poderia esperar, como já é possível certificar em diver­sas partes do mundo.




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