A ilusão dos inocentes wladimir Pomar tt scritta sumário



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Kurz também associa, de certa maneira, os desdobramentos do socialismo aos desdobramentos do capitalismo durante todo o período das duas guerras mundiais. Para ele, essa época ainda faz parte da história global de desdobramento do capital, que somente após 1945 teria começado a assumir o caráter de um sis­tema universal, coerente e maduro. Mas, para Kurz, esse desdo­bramento não está restrito à divisão do mercado mundial e à for­mação de blocos capitalistas, que desembocaram nas duas grandes guerras. Está relacionado, ainda, aos ciclos monetarista e estatista que o capital se viu obrigado a seguir para enfrentar suas crises gerais, associando a revolução russa ao ciclo estatista.

Kurz é de opinião que, em toda a história da modernidade, a tendência estatista, qualquer que seja seu fundo social ou ideo­lógico, é um elemento integrante do processo capitalista, e não um lado oposto deste ou potência que possa eventualmente suprimi-lo. Nesse sentido, ele relembra que a época do nasci­mento e ascensão da União Soviética à segunda potência mundi­al era também, no Ocidente, um período de estatismo: a economia planejada do fascismo alemão nos anos 30, o triunfo do keynesianismo e a constituição de um paradigma do Estado social.

Por isso, conclui Kurz, a revolução proletária, como ironia do destino, não aconteceu no Ocidente. Aqui o capital já estava desenvolvido e não precisava da revolução para fazer o próximo passo da modernização burguesa. Bastava para essa tarefa a social-democracia e sua política. Na Rússia, pelo contrário, o atraso do desenvolvimento capitalista exigia meios mais radicais. Somente dessa forma se explicaria o cisma socialista daquela época, do mesmo modo que a triste reunificação atual da social-democracia global, prestes a reconhecer sua identidade como força burguesa, representante da sociedade do trabalho e da modernização.

Kurz consegue, assim, colocar todos os movimentos sociais do proletariado como parte integrante do movimento de mo­dernização burguesa. É certo que Marx dizia a mesma coisa de outro modo. Marx fazia, porém, distinção entre os movimentos dirigidos pelos liberais burgueses e os dirigidos pelos socialistas. Kurz, ao contrário, desconsidera a possibilidade de um movi­mento de modernização burguesa, impulsionado pelos socialis­tas, ter seu curso encaminhado de forma diferente daquele efe­tuado diretamente pela burguesia. Do seu ponto de vista, tanto faz como tanto fez, seguir Bernstein ou Lênin. Ambos desembo­cariam, no final das contas, como desembocaram, segundo ele, em diferentes estágios da modernização capitalista.

O que vale verdadeiramente, para Kurz, é que o sistema moderno de produção de mercadorias chegue ao fim, por qual­quer desses caminhos, conformando um mundo único, atacado por crises, revelando-se como visão de terror de uma guerra civil mundial, que está por vir, guerra em que não haverá frentes firmes, mas apenas surtos de violência cega em todos os níveis.

Quem sabe se Kurz houvesse aparecido um pouco antes na História, isso teria permitido a todos os socialistas evitar seus cis­mas e divergências, e as agruras e sofrimentos da luta de classes. Conhecedores da inevitável marcha do capitalismo para sua modernidade terrificante, poderiam aguardar serenamente que o próprio capitalismo chegasse a seu momento final de terror. Na certa, uma época universal de Mad Maxes e Blade Runners, na qual se poderia, finalmente, reunir as forças conscientes, der­rubar o comitê de executivos da burguesia e, abolindo as formas mercadoria e dinheiro, ingressar no reino da liberdade.

Ao desprezar a política e a ação dos homens, espontâneas e conscientes, por sua própria libertação, pensadores como Kurz desprezam as mediações que todo processo histórico comporta. Descartam, em particular, as possibilidades abertas pela luta socialista para evitar a visão apocalíptica do fim do capitalismo. Não é possível acumular força e experiência, sem atravessar uma longa estrada de lutas, cheia de obstáculos, vitórias e derrotas (talvez mais derrotas do que vitórias), que capacitem os socialis­tas e os trabalhadores a enfrentar uma provável situação extrema, em que o capitalismo ainda tenha força suficiente para tentar destruir a humanidade junto com o seu fim.

Por isso, tem razão Blackburn quando sustenta que, para aqueles que querem construir uma alternativa ao capitalismo, não é possível nem desejável encarar as experiências comunistas passadas como algo sem significado.
PECADOS CAPITAIS
Entre o final do século XIX e meados do século XX, a social-democracia e o socialismo revolucionário marcharam como duas grandes correntes professadamente socialistas, mas possuidoras de métodos, fundamentos teóricos e objetivos que pareciam distanciar-se cada vez mais. Muitas vezes confrontaram-se tanto em escala nacional quanto internacional. Isso foi tragicamente verdadeiro não só durante a guerra de 1914-18, a revolução alemã de 1919 e o enfrentamento da ascensão nazista no final da década de 20 e início dos anos 30. Depois da guerra mundi­al contra o nazismo, a social-democracia, na maior parte do tempo, cerrou fileiras na cruzada contra a União Soviética, então considerada o templo da maior parte das correntes do socialismo revolucionário.

Apesar das duas grandes guerras e das diversas crises cíclicas que o capitalismo continuou enfrentando, a expansão do capital nos países desenvolvidos parecia dar razão a Bernstein e aos social-democratas. Fortes movimentos sindicais e grande presença dos trabalhadores nas disputas eleitorais permitiram aos social-democratas introduzir importantes reformas sociais e políticas no sistema capitalista de seus países e erigir Estados de bem-estar social e democracias representativas relativamente amplos. Os partidos social-democratas chegaram ao poder em diversos países da Europa ocidental, e seu rodízio com partidos conservadores passou a ser encarado como fato normal da vida política dessas nações.

Os socialistas revolucionários das nações centrais jamais con­seguiram fazer com que suas propostas de revolução socialista se constituíssem em alternativas práticas para os trabalhadores de seus países, embora na França e na Itália tenham chegado a colo­car em risco a hegemonia e a dominação dos partidos burgueses e social-democratas. De qualquer modo, a maioria dos trabalha­dores e os outros setores sociais que poderiam aliar-se a eles não demonstraram vontade de correr o risco de trocar as melhorias, que haviam obtido nas sociedades afluentes do primeiro mundo, por uma perspectiva revolucionária incerta e, ainda por cima, pintada em cores tenebrosas pela propaganda, tanto burguesa quanto social-democrata.

Por outro lado, os social-democratas avançaram muito pouco na conquista dos trabalhadores e demais camadas pobres das nações e regiões atrasadas. Em nenhum desses países con­seguiram construir partidos verdadeiramente fortes e que se diferenciassem dos partidos burgueses, como defensores das massas oprimidas e exploradas. Ao contrário dos países desen­volvidos, nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos não havia bem-estar econômico e social para a maioria da população e a democracia era, na maioria das vezes, uma miragem no hori­zonte político. Nessas condições, foram os socialistas revolu­cionários que constituíram alternativas reais para garantir não somente a sobrevivência dos trabalhadores, mas também de suas nações como tais.

Arrighi atesta que o socialismo revolucionário, que chama de marxismo histórico, acabou por identificar-se de forma absoluta com o aumento da miséria de massa e com as lutas san­grentas, através das quais as organizações marxistas tentavam a derrubada do poder que causava a miséria de massa. Quanto mais isso acontecia, mais o marxismo tornava-se alheio e repug­nante aos proletários dos países centrais. Inversamente, quanto mais as organizações proletárias, baseadas no aumento do poder social dos países centrais, tinham sucesso em obter uma parcela do poder e riqueza de seus respectivos Estados, mais eram perce­bidos e apresentados pelos marxistas como membros subordina­dos e corruptos do bloco social que dominava o mundo.

A revolução socialista na Rússia e a consolidação da União Soviética, seguida pela quase sempre esquecida Mongólia, foram o primeiro exemplo das possibilidades de êxito do socialismo revolucionário. A tentativa nazi-fascista de liquidar a URSS, embora a longo prazo tenha se constituído numa contribuição de suma importância para a derrocada dos anos 80 e 90, num primeiro momento teve como resultado a expansão do socialis­mo para quase metade da Europa e para regiões estratégicas da Ásia. Os movimentos de descolonização e libertação nacional, que no pós-guerra alastraram-se pela Ásia e África tinham, na maior parte dos casos, o socialismo revolucionário como influên­cia e referência.

A expansão do socialismo revolucionário era de tal ordem que, em 1961, o primeiro-ministro conservador da Inglaterra, Harold MacMillan, supunha que na luta contra o comunismo, os sucessos capitalistas haviam sido poucos e as perdas consideráveis. Ele se lamentava de que a superioridade militar do Ocidente havia sido substituída pelo equilíbrio de forças e que, no campo econômico, a força e o crescimento da produção e da tecnologia comunistas haviam sido formidáveis.

E uma ironia do destino que a força e a expansão experi­mentadas tanto pela social-democracia, no primeiro mundo, quanto pelo socialismo revolucionário, nos países atrasados do ponto de vista capitalista, hajam entrado em declínio em perío­dos mais ou menos convergentes. A primeira defrontou-se com a crise do capitalismo nos anos 80, que parece estender-se pela presente década, exigindo mudanças estruturais de monta, com conseqüências devastadoras sobre os Estados de bem-estar social. O segundo, convertido em sua maior parte em socialismo soviéti­co, viu-se enredado em suas próprias deformações estruturais. Tentou alcançar os objetivos máximos socialistas, sem haver com­pletado as tarefas da revolução capitalista das forças produtivas, sem haver criado as bases materiais para uma verdadeira trans­formação das relações sociais e sem haver empreendido a socia­lização ou democratização da política, à medida que a produção avançava em sua socialização.

A social-democracia ligou seu destino de forma muito umbi­lical ao êxito do Estado capitalista de bem-estar social. Ela estava convencida que a acumulação capitalista era plenamente capaz de superar a miséria de massa que Marx previra e, ao mesmo tempo, permitir que os trabalhadores, organizados em suas asso­ciações sindicais e nos partidos trabalhistas, socialistas democráti­cos ou social-democratas, introduzissem no Estado as modifi­cações necessárias para garantir o funcionamento de mecanis­mos protetores ao trabalho, tanto no terreno econômico e social, quanto no terreno político. Dahrendorf aponta que a social-democracia teve uma afinidade peculiar com o Estado. Muito longe de combatê-lo como o corpo que administra os interesses comerciais comuns da classe burguesa, na formulação de Marx e Engels, os social-democratas usaram-no para reparar as injustiças do capitalismo.

Coutinho é de opinião que a opção pelo reformismo social-democrata possibilitou, à classe trabalhadora do ocidente, signi­ficativas e duradouras conquistas sociais e democráticas, certa­mente mais amplas, sobretudo no que se refere à democracia, do que as obtidas nos países orientais, que seguiram um caminho não capitalista. Hobsbawn completaria que a existência dos paí­ses orientais socialistas e as lutas dos trabalhadores no terceiro mundo também facilitaram as conquistas reformistas pelo medo que causavam à burguesia dos países centrais. De um modo ou outro, é preciso reconhecer, como faz Adam Przeworski, que durante quase 60 anos a social-democracia sueca criou o paradigma mundial de como se poderia combinar o desenvolvimento do capitalismo com a maior elevação do padrão de vida dos trabalhadores. Segundo ele, os social-democratas suecos haviam encontrado em Keynes a fundamentação teórica e a orientação prática para fazer do aumento constante da demanda dos traba­lhadores o fator dinâmico da iniciativa do capital privado.

Talvez não só. Bernstein, com razão, tinha compreendido que essa situação apenas poderia manter-se em ligação indis­solúvel com a política externa dos países centrais, isto é, aos mer­cados externos desses países. A maioria dos líderes social-democratas sempre procurou, porém, negar que a posição de relativo bem-estar alcançada pelos trabalhadores do primeiro mundo estava relacionada com a exploração dos trabalhadores do mundo capitalista atrasado. A medida que o papel desse mundo atrasado perde peso na reestruturação da divisão internacional do trabalho e que a recessão nos países centrais se combina com um desemprego estrutural, que tende a se ampliar e a tornar realidade a miséria de massa prevista por Marx, o Estado de bem-estar e a corrente social e política que o promoveu entram em crise existencial.

A recessão de 80-82 já havia explicitado, como diz Gorender, a estreiteza da social-democracia. Como ela pretendia beneficiar os trabalhadores através da manutenção do capitalismo, teria que pagar o preço exigido pela lógica do sistema. Incapacitada para debelar a inflação incrementada nos anos 70, a social-democracia foi ao chão diante do impacto recessivo do início dos anos 80. A social-democracia sueca, exemplifica Gorender, havia feito do seu capitalismo uma galinha de ovos de ouro, dos quais retirava cerca de 60% para a despesa pública, de tal maneira que 1/3 do produto interno bruto podia ser destinado pelo Estado aos gastos sociais. Mas, em 90, viu-se atingida pela síndrome da crise fiscal, causada por uma inflação renitente de 10%, pelo desemprego de 5%, pela perda da capacidade com­petitiva no mercado internacional e fuga de capital privado.

O grande produto histórico da social-democracia — o Welfare State ou Estado do Bem-Estar — atravessa assim uma fase crítica, diz Coutinho, expressa numa crise fiscal do Estado e num déficit de legitimação. Ele sugere que o reformismo social-democrata apresenta limites que se manifestam de duas maneiras principais. No plano econômico, a ampliação crescente dos direitos sociais é, a longo prazo, incompatível com a lógica da acumulação capitalista. Conservada essa lógica, não é possível ampliar o nível de satisfação das demandas sociais (salários, empregos, etc.) além do ponto em que tal ampliação, ao impor um aumento excessivo da tributação e do déficit público, ter­mine por bloquear a reprodução do capital global. No plano público, o limite do reformismo social-democrata consiste em sua incapacidade de superar uma visão neutra e instrumental da democracia estatal.

Jorge Semprum considera que, no debate histórico com o comunismo, a social-democracia teve razão. Entretanto, não pode deixar de reconhecer que ela é insuficiente para esclarecer o futuro. A autonomia socialista não teria levado em conta questões como o tipo de sociedade que queria construir, os problemas do papel do proletariado, a ruptura revolucionária com o sistema capitalista, a apropriação coletiva dos meios de produção. Hoje a social-democracia, segundo Semprum, precisa voltar a discutir essas questões fundamentais. O pragmatismo não seria mais suficiente. Estamos diante da realidade da sociedade na qual vivemos, com seu horizonte insuperável, ina­balável para um grande número de pessoas. É preciso modificá-la. Voltamos assim ao ponto de partida, conclui ele.

Bela forma de dizer que a social-democracia teve razão. Afinal, voltamos ao ponto de partida, enfrentando os mesmos problemas que Bernstein pensava haver resolvido contra Marx, num quadro de realidade que se aproxima cada vez mais estreitamente das previsões deste e não daquele. A crise que assola os países centrais, por outro lado, não está somente colocando à mostra a incompatibilidade da lógica do sistema de produção-para-lucro com a superação da miséria de massa. Está, ainda, trazendo à luz as entranhas do sistema político que permitiu à social-democracia revezar-se no poder com os partidos burgueses, ou mesmo participar no poder em coligação com eles. A situ­ação italiana, em particular, coloca em evidência o tipo de democracia que permitiu perpetuar no poder uma coligação espúria que misturava corrupção, crime organizado e conspiração política e militar. Neste caso, a social-democracia está naufragando de forma desonrosa e trágica. Mas também em ou­tros países do primeiro mundo, onde durante muito tempo a social-democracia comandava os mecanismos do poder político, ela perde terreno ou simplesmente foi desalojada por agrupa­mentos de centro ou de direita ou, em surpreendentes revitaliza­ções, pela esquerda socialista.

O socialismo soviético também começou sua caminhada com grandes promessas e esperanças, conseguindo mesmo trans­formar-se num modelo que todos os demais socialistas revolu­cionários deveriam copiar. Se dera certo na atrasada Rússia, por que não daria nos demais países atrasados? Assim, não foi só o método revolucionário de substituição do velho regime por um novo, que passou a ser indicado como o único válido, mas tam­bém o método de industrialização e construção econômica apli­cado pelo país dos sovietes.

Durante os primeiros 10 a 12 anos de instituição do poder soviético, demorou a cristalizar-se um método que pudesse ser sacramentado como definitivo. Há muitos textos de análise sobre esse processo histórico e também tratamos dele, sumaria­mente, em A miragem do mercado. Por isso, vamos nos restringir, agora, a alguns dos problemas mais polêmicos da experiência soviética, recolocados como ponto de partida por Semprum. Eles também dizem respeito ao tipo de sociedade que ela queria construir, ao papel do proletariado, à ruptura revolucionária com o sistema capitalista e à apropriação coletiva dos meios de produção.

Ou, colocando de outro modo, para ser mais específico em relação aos problemas concretos dessa experiência: às possibili­dades de construção de sociedades socialistas em países atrasa­dos, e isolados em meio a uma maioria de países capitalistas; à necessidade de realizar a industrialização e dos métodos a serem observados nesse processo; à necessidade de competirem no mercado internacional dominado pelo capital; à perspectiva de abolição da propriedade privada dos meios de produção e extinção da sociedade do trabalho; e, finalmente, como dizia Lênin, a fazer com que a própria classe trabalhadora tivesse o poder político, efetuando com toda a coerência um grau de democratização que assegurasse seu pleno domínio pela maioria da população.

Marx e Engels não consideravam a revolução e a construção da sociedade fora do contexto universal. Mais tarde, já após a vitória da revolução russa de 1917, Lênin também achava incon­cebível que o poder soviético pudesse existir ao lado dos Estados imperialistas por um longo tempo. Ele admitia mesmo que, no final, um ou outro teria que triunfar. Os acontecimentos que conduziram à restauração de regimes pró-capitalistas na Europa centro-oriental e os esforços para transformar as economias de comando em economias capitalistas de mercado, assim como as reformas em curso no socialismo sobrante, parecem dar razão a esses teóricos do socialismo.

Kurz, em sua crítica ao chamado socialismo real, vai ainda mais longe na exploração dessa impossibilidade. Ele afirma que o socialismo revolucionário (que ele denomina de socialismo do movimento operário) não poderia pôr em prática o programa da crítica da economia política de Marx, simplesmente porque seu tempo ainda não chegara. Só lhe restaria repetir e realizar, na melhor das hipóteses, as idéias mercantilistas tardias de Fichte. Por isso, no caso da Rússia, como a tarefa de modernização bur­guesa não podia ser realizada pela burguesia liberal, que desem­penhava apenas um papel marginal, essa tarefa deveria ser reali­zada por um partido radical de trabalhadores. Para Kurz, somente um partido desse tipo, distanciado do capitalismo oci­dental, seria capaz de iniciar, nessas condições, um desenvolvi­mento capitalista recuperador. Por essa razão, os bolcheviques ficaram praticamente com a razão, tendo que se iludir, porém, ideologicamente, quanto ao verdadeiro conteúdo de sua revo­lução, devido à ilusão de Lênin com a primazia da política.

O esquema de Kurz é original e possui uma certa lógica interna, mas seu reducionismo é evidente. São relativamente conhecidas as vacilações e os esforços de Lênin para dar solução ao complexo quadro criado com uma revolução dirigida por um partido operário e anti-capitalista, num país cujas condições materiais eram muito atrasadas e insuficientes para a construção socialistas. Arrighi sublinha bem que o aumento da miséria de massa foi uma condição necessária para a vitória da estratégia revolucionária de tomada do poder elaborada por Lênin, mas que, tão rápido quanto o poder de Estado foi tomado, a miséria de massa tornou-se um sério obstáculo ao que Lênin e seus sucessores poderiam fazer com aquele poder.

Lênin, ao mesmo tempo que conclamava os soviéticos a aprender e adotar o capitalismo estatal alemão, asseverava que não era possível manter o poder proletário num país incrivel­mente arruinado e com um gigantesco predomínio do campesinato, igualmente arruinado, sem a ajuda do capital. Nesse sentido, Lênin estava disposto a pagar os juros que fossem necessários para desenvolver as forças produtivas da sociedade soviética e construir as premissas sem as quais não seria possível alcançar o nível de cultura indispensável para criar o socialismo. Foi somente no final dos anos 20, bem depois da morte de Lênin, como aponta Luis Fernandes, que a política oficial soviéti­ca proclamou que já haviam amadurecido as condições para complementar a construção da base econômica do socialismo, restringindo progressivamente as concessões ao capitalismo ado­tadas pela NEP (Nova Política Econômica) e cortando drastica­mente todos os fluxos de capital entre a sua economia e os países capitalistas centrais, dentro de uma estratégia de ruptura com o imperialismo.

Na verdade, Kurz não aceita que o desenvolvimento desigual do capitalismo e o abandono, pela burguesia da maioria dos países capitalistas atrasados, de sua missão modernizadora re­volucionária, tenha criado uma situação histórica nova. Esta situ­ação acabou por depositar nas mãos de partidos de trabalha­dores a missão de completar aquela tarefa de modernização, inclusive contra a própria burguesia. Esse fato histórico, que não poderia ser previsto por Marx e Engels, apesar da posição em geral assumida pela burguesia, a partir das sublevações operárias de 1848, colocou os socialistas diante de um problema complexo e, ao mesmo tempo, instigante. Poderiam essas revoluções — políticas — completar as tarefas burguesas e levar adiante a cons­trução do socialismo? Ou, como pretende Kurz, já que o socialis­mo real não poderia suprimir a sociedade capitalista da moder­nidade, deveria o próprio socialismo fazer parte do sistema bur­guês produtor de mercadorias, sem ao menos tentar substituir essa forma histórica por outra?

Kurz prefere considerar que o chamado socialismo real re­presentou somente outra face do desenvolvimento da mesma formação de época. Aquilo que prometia uma sociedade futura, pós-burguesa, teria se revelado um regime transitório pré-burguês, estagnado, a caminho da modernidade. Não valeria a pena tanto sacrifício. Kurz não enfrenta, porém, o problema de voltarem a repetir-se situações idênticas às que o socialismo re­volucionário enfrentou durante meio século. Koestler lembra que, durante um largo período, o contraste entre a tendência decadente do capitalismo e o simultâneo crescimento rápido da economia soviética era tão impressionante e óbvio, que conduzia à igualmente óbvia conclusão de que o socialismo era o futuro e o capitalismo o passado. A vida mostrou-se mais complicada que a obviedade.

Hoje parece ocorrer um paralelismo invertido, com a expan­são da modernidade capitalista e a crise e derrocada do socialis­mo soviético. O socialismo seria o passado e o capitalismo o futuro. Kurz também prefere ignorar esta outra obviedade. Tem certeza do fim conjunto e caótico de todo o sistema capitalista. Retoma, de certa maneira, a tese inicial de Marx, de nivelamento do desenvolvimento do sistema de produção-para-lucro, no qual o aumento do poder social do trabalho e o crescimento da mi­séria de massa deveriam embaralhar-se dentro e através de todos os países capitalistas, chegando a conclusões igualmente óbvias.


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