A ilusão dos inocentes wladimir Pomar tt scritta sumário



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A ONU estima que cerca de 11 % da superfície verde da Terra sofreu degradação de moderada a forte nos últimos 45 anos. Anualmente são perdidos 7 milhões de hectares de terras férteis, pelo excesso de pastagens, pesticidas, máquinas pesadas e desmatamentos. A cada ano são extintas 5 mil espécies animais e vegetais. Thurow aponta que os problemas do capitalismo nos anos 80 e início de 90 foram provocados por uma economia que extrapolou as relações de cooperação, particularmente com o meio ambiente. Os mercados subestimam os custos da poluição e não dão importância à eliminação das espécies, causando perdas irreparáveis ao desenvolvimento humano. Não custa relembrar que as nações desenvolvidas, representando 1/4 da população mundial, consomem 75% das matérias-primas de todo o mundo e produzem igual percentagem de lixo.

Os Estados Unidos — maior exportador mundial de arma­mentos, maior importador de cocaína e outros narcóticos e, reconhecidamente, maior poluidor do planeta — procuram a todo custo manter as posições que conquistaram. Chomsky chama a atenção para o fato de que o relatório sobre estratégia de segurança nacional, remetido pela Casa Branca ao Congresso em março de 90, afirma que na nova era a potência militar dos Estados Unidos continuará sendo um elemento básico de equi­líbrio mundial. As maiores possibilidades de intervenção das forças americanas estarão no terceiro mundo. A crescente sofisti­cação dos conflitos representará sérias demandas às forças ameri­canas e poderá ameaçar os interesses dos Estados Unidos. Por isso, estes devem estar preparados para deslocar forças baseadas em seu território, a fim de reforçar postos de vanguarda ou pro­jetar seu poder em zonas onde não têm presença permanente, sobretudo no Oriente Médio, devido à dependência do mundo livre em relação ao petróleo dessa região chave. Ainda segundo o relatório, os Estados Unidos devem preparar-se também para intervir em conflitos de baixa intensidade, como terrorismo, nar­cotráfico ou ameaças de insurreição no Terceiro Mundo.

No passado, a aparência de disputa ideológica com a União Soviética não representava mais do que pretexto para os Estados Unidos intervirem em qualquer parte do mundo em que senti­am ameaçados seus interesses estratégicos. Assim, o fim do comunismo não exclui de sua doutrina militar a intervenção armada nas zonas petrolíferas e nos países do terceiro mundo que se insurgirem contra o despotismo do capitalismo mundial. Atualmente, fazem o possível para isolar da comunidade interna­cional o Iraque, Síria, Líbia, Coréia do Norte e Cuba (quatro islâmicos e dois socialistas sobrantes), deixando momentanea­mente de lado o Irã, em função da disputa com o Iraque. Ou intervém ou ameaçam intervir em qualquer país que consideram passível de sua ação policial. Sua nova situação, de única potên­cia militarmente hegemônica, somente serviu para explicitar uma política que antes era mascarada pelo véu enganoso daque­la disputa ideológica com a outra superpotência.

Chomsky assegura que, para os Estados Unidos, a Guerra Fria foi uma história de subversão, agressão e terrorismo de Estado em todo o mundo. A contraparte interna teria sido, e ainda é, o entríncheiramento do complexo industrial-militar. O mecanismo institucional que permite o funcionamento desse complexo consiste num sistema estatal-empresarial de administração, que subvenciona a indústria militar de alta tecnologia com fundos públicos, e entrega os lucros às empresas privadas. Dessa maneira, a Guerra Fria contribuiu para fortalecer o sis­tema de subsídio público e lucro privado que carrega o ilustre título de livre empresa. E ainda tem gente que acredita na com­pleta ausência do Estado na economia americana. O fato é que o setor de Defesa consumiu três trilhões de dólares da renda ame­ricana nos últimos 10 anos, para engordar os lucros de algumas grandes empresas.

Entretanto, a hegemonia militar dos Estados Unidos consoli­da-se justamente no momento em que perdem a hegemonia econômica e tecnológica para a Europa e o Japão e perdem a condição de maior credor mundial. Vêem-se obrigados, assim, a realizar esforços, até há pouco impensáveis, para reestruturar sua economia. Precisam enfrentar os desafios da nova competividade internacional e cobrir os enormes déficits orçamentários e da balança de pagamentos, que os transformaram no maior deve­dor mundial. Eles só podem aplicar efetivamente sua estratégia militar, sem comprometer sua saúde financeira, se se oferecerem como os centuriões a soldo da era moderna.

Um comentarista financeiro do Chicago Tribune desenvolveu abertamente essa idéia. Ele explicitou que os Estados Unidos deveriam explorar seu virtual monopólio do mercado da segu­rança como alavanca para extrair fundos e concessões econômi­cas da Comunidade Européia e do Japão. Reconheceu que os Estados Unidos poderiam ser qualificados de mercenários, mas contra-atacou reiterando que seu país deveria ser capaz de dar murros sobre algumas mesas e obter um bom preço pelos serviços, seja através de bônus a juros baixos ou, o que seria me­lhor, por aportes diretos ao Tesouro americano. Para ele, se os Estados Unidos abandonarem esse papel de agentes policiais, isso se dará à custa de perderem grande parte de seu controle sobre o sistema econômico mundial.

O sistema de proteção, empregado pelas máfias e outras gangues em quase todo o mundo, tende a cristalizar-se como doutrina de Estado da potência militar deste final de século. Aliás, ela já foi empregada com certo êxito na guerra contra o Iraque. E há uma pressão constante para fazer com que a ONU forneça seu nome e sua bandeira, e funcione como o tesoureiro repassador de recursos, para as ações militares dos Estados Unidos em todo o mundo. Esse sistema, porém, não é cômodo nem ágil. Os Estados Unidos não estão trabalhando com comer­ciantes desprotegidos que sucumbem à pressão e à chantagem de gangues armadas. Eles estão se entendendo com potências econômicas e, de certo modo, também militares, que querem ser ouvidas e que só se dispõem a pagar se seus interesses forem igualmente levados em conta.

Foi esse um dos motivos principais que impediram os Estados Unidos de bombardear os sérvio da Bósnia ou mesmo intervir mais diretamente no conflito dos Bálcãs. Por outro lado, a criação da força franco-alemã unificada e a futura constituição de um exército único da Comunidade Européia indicam que os europeus querem manter certa independência militar, deixando de depender exclusivamente da ação militar americana ou da Otan, onde a presença americana também é determinante. A Europa, como apontou The Economist, talvez se depare cada vez mais com uma nova versão da Questão Oriental do século XIX, gerada pelas diferenças entre suas partes ocidental e oriental, e se prepara para tratá-la à sua própria maneira. Ela procura desesperadamente identificar o que pode ameaçá-la, em especial se a economia do leste não melhorar, para agir de acordo com seus interesses.

Nesse sentido, a pressão migratória já se tornou um pesade­lo para ela. Thurow é de opinião que a propensão a longo prazo para emigrar seria muito acentuada sobre as populações do leste, se os padrões de vida não melhorassem rapidamente. Ele acreditava que essa propensão forçaria os europeus ocidentais a fornecerem substanciais ajudas econômicas aos países da Europa oriental, a menos que pretendessem erguer um Muro de Berlim às avessas. Na realidade, parece ser esta última opção a escolhi­da. A Europa unificada vem adotando restrições cada vez mais draconianas para impedir ou, no mínimo, limitar ao máximo a imigração, particularmente das massas humanas do leste europeu e do norte da África, que podem alcançar mais facil­mente a Europa central.

Enfrentando uma recessão, que tende a ser prolongada, e o aumento do desemprego, que transforma os antigos traba­lhadores bem-sucedidos numa multidão de miseráveis, a migração proveniente de todas as partes do mundo iria, inevitavel­mente, engrossar a miséria de massa, que se apresenta como uma realidade cada dia mais gritante e mais inexplicável no mundo rico. Esse é o caldo de cultura em que proliferam as dis­córdias étnicas, nacionalistas, religiosas e também políticas. É desse caldo de cultura que se ceva o nazismo renascido e o banditismo de toda ordem. E todos os acordos, leis e medidas que procuram deter a invasão de migrantes, tanto na Europa, quanto nos Estados Unidos e no Japão.

Na França, em particular, o problema migratório está há muito no primeiro plano de sua política, como explana Marcos Strecker. Todos os líderes políticos, dos socialistas à direita, incor­poraram à sua plataforma política a crítica aos imigrantes. Chirac declarou que o trabalhador francês não podia suportar o cheiro dos estrangeiros. Edith Cresson, que foi primeira-ministra, ressus­citou os vôos charter de Chirac e Pasqua, de 1986, para expulsar os clandestinos. Giscard D'Estaing declarou que o país enfrenta uma invasão. Mitterrand considera que o limite da tolerância foi atingido. Tudo isso, acrescenta Strecker, apesar das estatísticas não indicarem aumento no número de estrangeiros na França. Havia 3,6 milhões em julho de 1991, contra 3,7 milhões no mesmo período de 1982. A única coisa que realmente mudou foi a origem dos imigrantes. Agora eles vêm mais das ex-colônias do norte da África, Turquia, África negra e sudeste asiático.

Mas os gritos, as ameaças e os ataques aos estrangeiros, migrantes ou não, para camuflar as causas reais do desemprego e do aumento da miséria de massa, não acontecem só na França. Na Alemanha sucederam-se diversos atentados e incêndios a residências e albergues de turcos, vietnamitas e africanos. O slogan mais difundido é "A Alemanha para os alemães". Na Inglaterra, hooligans e skinheads têm como seu alvo preferido os hindus, paquistaneses e africanos, acusados de roubarem os empregos, as moradias e as mulheres, que deveriam ser privativos dos habi­tantes da ilha britânica. A Espanha, como Portugal, expulsa dos próprios aeroportos de entrada os latino-americanos das ex-colô­nias, sobre os quais recai a suspeita de busca de trabalho ou pros­tituição.

Não é por acaso que a transformação da Comunidade Européia e da América do Norte em fortalezas, bem provisionadas e protegidas por maciças muralhas e fossos, contra aqueles que não fazem parte delas, toma corpo a cada dia que passa, embora Dahrendorf, assim como Thurow, considerassem que essa situação não deveria acontecer. No entanto, como constata Chomsky, talvez o primeiro mundo tenha diante de si muito poucas alternativas em relação aos terceiro e quarto mundos: ou empreendem programas construtivos, como querem os liberais humanistas, ou deixam que os pobres não meritórios afundem em sua miséria, como querem os conservadores.

Em qualquer dos dois casos, porém, o mundo rico parece impotente para reverter o aprofundamento da miséria e da degradação dos pobres e sua compulsão a fazer como os insetos diante da luz. Milhões de pobres continuarão tentando voar para a luz da riqueza capitalista, por mais embaçada que ela se encon­tre pela recessão e por sua própria miséria de massa. Ao chocar-se contra as proteções que os impedem de alcançar o brilho almejado, poderão debater-se em convulsões de toda ordem.

Nessas condições, os soldados europeus poderão ver-se na contingência de enfrentar conflitos fora de seus territórios, mas que dizem respeito aos interesses globais da Comunidade Européia e à manutenção de sua fortaleza, independentemente dos interesses dos Estados Unidos. Permanece, apesar de tudo, a incógnita do urso russo. A Rússia continua sendo, embora em decadência, uma potência militar nuclear. Suas dificuldades internas a impedem de vôos mais altos no momento, mas nem por isso seu ministro da Defesa deixou de advertir que a intervenção de tropas estrangeiras em países adjacentes à Rússia seria considerada uma ameaça militar. Em outras palavras, apesar de suas fraquezas atuais, a Rússia considera todas as repúblicas da ex-URSS como partes de sua esfera de interesses.

Pode ser que isso não passe de nostalgia da época em que a União Soviética tinha capacidade para contrapor-se às ações mi­litares dos Estados Unidos. Afinal, ainda não está claro o futuro da Rússia e demais repúblicas daquela parte do mundo. Os mais pessimistas pensam que elas deverão engrossar o rol dos países do terceiro mundo. Mas a Rússia, e também a Ucrânia, possuem um grande potencial econômico e, eventualmente, podem emer­gir da crise numa condição diferente. A escala da indústria armamentista da Rússia está permitindo que ela use a venda de armas no mercado mundial como fonte de financiamento para a sua reconversão. Isso tem contribuído para acelerar a corrida aos armamentos convencionais e posicionar a Rússia no mercado mundial, como grande fabricante e exportadora de material bélico, ferindo os interesses dos Estados Unidos, França, Inglaterra e Alemanha nessa área.

Mais cedo ou mais tarde a Europa unida do ocidente terá que decidir se inclui ou não a Rússia, Ucrânia e Belaraus, além dos antigos países socialistas da Europa central, numa nova Casa da Europa. Um quadro como este pode desbalancear totalmente o atual equilíbrio de forças, relegando os Estados Unidos a potência secundária, não só econômica, mas até mesmo militar. A esperança de Eagleburguêr, de que a nova ordem mundial se basearia numa nova espécie de invenção diplomática, segundo a qual os Estados Unidos manteriam a ordem mediante inter­venções militares, e os outros pagariam a conta, pode sofrer con­tratempos inesperados.

Além da evolução futura do leste da Europa, também não estão claros os caminhos que o Japão e os demais países asiáticos de industrialização recente devem seguir nessa nova ordem mundial. O Japão possui um contencioso comercial e financeiro com os Estados Unidos de difícil solução. A política de dumping das corporações japonesas tende a acirrar as disputas econômi­cas regionais e mundiais e tem levado ao surgimento de vozes dentro do país que pretendem vê-lo com maior capacidade mili­tar para enfrentar imprevistos. De qualquer modo, também por aí os Estados Unidos não encontrarão um terreno completa­mente favorável para desenvolver tranqüilamente sua estratégia de protetor exclusivo.

Entretanto, mesmo a curto prazo os Estados Unidos não estão conseguindo desempenhar satisfatoriamente seu pretendi­do papel. Segundo relatório da ONU, 48 países vivem conflitos étnicos de envergadura variável. A ONU se encontra presente em vários deles, com tropas de diferentes países, mas essa ação tem fornecido resultados polêmicos e escassos. No caso da Somália, em que os Estados Unidos agiram unilateralmente, só depois sendo secundados por contingentes sob o comando da ONU, a intervenção quase se transformou num genocídio, pior do que a guerra civil que pretensamente procurara estancar. Não foram poucas as dificuldades, mesmo para uma saída honrosa da região.

Embora em algumas partes do mundo os processos de guer­ra civil em curso tenham se transformado, apesar das dificul­dades, em processo de negociações para chegar à paz (El Salvador, Camboja, África do Sul, Palestina), em outras as nego­ciações fracassaram (Angola, Afeganistão, Bósnia). Tomaram-se lutas fratricidas sangrentas e destruidoras, que tendem a chegar à paz pela exaustão. Há, igualmente, pelo menos 11 áreas críticas onde explodiram ou podem explodir conflitos étnicos e reli­giosos de gravidade: Kosovo, Macedônia, Egito, Ucrânia, Geórgia, Armênia, Iraque, Tajiquistão, Rússia e índia. A maioria dessas áreas encontra-se na Europa ou na Ásia Central que a cerca.

Os programas construtivos, de que fala Chomsky, poderiam eventualmente diluir os focos de tensão e criar uma duradoura situação de distensão internacional. Afinal de contas, menos de 20% da população do planeta situada no mundo rico, consome 80% de tudo aquilo que é produzido pelo conjunto da humanidade. Não seria nada demais que esse consumo fosse par­cialmente redistribuído, contribuindo para que os 80% da popu­lação mundial tivesse algo mais do que sobras e migalhas. Mas aqueles programas têm somado alguma coisa em torno de 40 bi­lhões de dólares anuais. Desse total, 10% têm se destinado à saúde, saneamento, planejamento familiar e educação. A parte principal, englobando 90%, é gasta no pagamento da dívida externa e em despesas militares.

Não deve causar estranheza, portanto, conforme constata a Unicef, que 13 milhões de crianças morram anualmente em vir­tude de doenças simples como pneumonia, diarréia e sarampo, cuja causa básica é a desnutrição, ou melhor, a fome. Provavelmente 25 bilhões de dólares anuais fossem suficientes para impedir essa situação. Seria um montante inferior ao que os europeus gastam anualmente em cigarros, os japoneses em entretenimentos e os americanos em cerveja. Nos países em desenvolvimento, as taxas de mortalidade infantil são dez vezes maiores do que as das nações desenvolvidas.

O aumento da miséria de massa, tanto nos países desenvolvi­dos, quanto no resto do mundo, aliado às pressões migratórias, em corrompido de forma irremediável o tecido social de todas as sociedades capitalistas. Tem feito ressurgir, com muita força, não só as lutas de classe dos trabalhadores, mas igualmente as lutas dos demais segmentos oprimidos da sociedade. E tem estimulado a eclosão de distúrbios e conflitos raciais e a expan­são do banditismo, em suas mais diferentes modalidades. Nos Estados Unidos, o próprio Fukuyama reconhece que os conflitos latentes ou abertos entre negros, hispânicos, asiáticos e anglo-saxões tornaram-se, muito provavelmente, o problema social mais sério daquele país.

O badernaço de Los Angeles e de diversas outras cidades americanas, porém, colocou à mostra muito mais do que o ódio racial que impregna diversos segmentos da sociedade norte-americana. Mostrou que há uma crise extremamente profunda, expressa entre outras coisas no fato de que uma cidade como Nova York colocou fora de funcionamento 1/4 das luzes ur­banas, fechou asilos para pessoas sem casa, cerrou as piscinas dos bairros pobres e os hospitais do Harlem e despediu 10% dos professores. Mais cruamente dos que os filmes, exibiu a extensão das gangues organizadas que dominam e aterrorizam bairros inteiros. E, melhor do que mil palavras, destampou de vez a lona que cobria o mar de pobreza e miséria que afoga mais de 30 milhões de americanos e é a principal fonte de vio­lência que marca aquela sociedade. Nela, a violência transfor­mou-se num fato corriqueiro, que a polícia institucionalizou como forma de tratamento a qualquer ato que considere trans­gressão à ordem e à autoridade. A conjugação desses fatores, numa sociedade de cidadãos armados, só pode resultar num crescimento inusitado dos assassinatos por razões fúteis e em explosões de violência irracional.

A Europa, por seu turno, vem enfrentando greves e manifes­tações operárias e populares cada vez mais selvagens, à medida que pretende resolver a crise por meio de maior desemprego e menos seguridade social. Além disso, não escapa das constantes ações incendiárias dos neo-nazistas, do vandalismo dos hooligans, do crescente tráfico de drogas e também do banditismo, que encontram na juventude desempregada e sem perspectiva do futuro o material humano mais facilmente cooptável. Essa situa­ção é mais grave e mais caótica nos países orientais da Europa, mas é igualmente verdadeira nas regiões ocidentais, mais ricas e afluentes. No leste europeu, as mulheres têm sido jogadas mais rapidamente no desemprego do que os homens e privadas de uma série de garantias. O acesso a creches, divórcio, aborto, con­trole da natalidade e amparo às mães solteiras simplesmente desapareceu. As creches foram desativadas ou privatizadas, o aborto tornou-se uma opção cara e as mães solteiras voltaram a ser discriminadas.

Entretanto, é no terceiro e quarto mundos onde a desagre­gação social, as lutas selvagens e o banditismo vêm explodindo de forma mais intensa. A escravidão tem ressurgido sob novas formas, tanto nas zonas urbanas quanto rurais, particularmente sob o manto de dívidas contraídas. Na Tailândia, do mesmo modo que no Nordeste brasileiro, o negócio do sexo envolve mais de um milhão de mulheres, grande parte das quais crianças e adolescentes. É comum a venda de meninas de 10 anos para os prostíbulos e o rapto e seqüestro de crianças birmanesas e de outros países do sudeste asiático para trabalhar na Tailândia. O Japão se tornou, igualmente, um poderoso importador de jovens para a escravidão sexual, controlada pela Yazuka e outras máfias.

O trabalho infantil voltou a ser explorado tanto ou mais do que nos velhos tempos de Charles Dickens. A prostituição de cri­anças não é um privilégio da Tailândia e do Brasil; é encontrada em qualquer grande cidade dos terceiro e quarto mundos. Na índia, estima-se que 55 milhões de crianças trabalham em condições que se aproximam da servidão, em garagens e fábricas de tapetes, fósforo e fogos de artifício. No Peru, mais de sete mil crianças trabalham nos garimpos de ouro de Madre de Dios, onde foram encontrados 71 cemitérios com ossadas de meninos escravos. No Sudão, África Ocidental, Paquistão, Turquia, Bangladesh, Colômbia, Brasil e em quase todos os países que compõem o mundo subdesenvolvido e em desenvolvimento, a exploração escrava do trabalho infantil é uma realidade. Mas na Itália do primeiro mundo, meio milhão de crianças são empre­gadas nos arredores de Nápoles, para fabricar sapatos femininos. Em praticamente todos os países que não fazem parte do primeiro mundo, o banditismo funciona como verdadeiro redistribuidor de renda, permitindo a sobrevivência de alguns setores da população, através da mão armada, e a opulência de outros, por meio da corrupção. Esse banditismo cerca a sociedade pelas duas pontas. Penetra nas forças de segurança, no judiciário, no aparelho executivo e legislativo do Estado e nos meios empre­sariais. Interpenetra-se através do tráfico de drogas, da prostitui­ção, do contrabando e dos serviços de proteção. O Estado, em especial, converteu-se em arena privilegiada de pilhagem. Somas bilionárias dos cofres públicos, que deveriam ser investidas nas áreas sociais e nos sistemas produtivos, são desviadas por quadrilhas de assaltantes, muitas das quais de colarinho-branco.

Enquanto o banditismo de pé-de-chínelo é combatido a ferro e fogo (a polícia, em geral, primeiro atira para depois per­guntar), o banditismo de colarinho-branco só a muito custo e sob muita pressão popular sofre algum tipo de penalidade. Os escândalos que explodiram na Itália e no Brasil, envolvendo desde primeiros-ministros e presidentes, passando por juizes e parlamentares, até mafiosos dos mais diferentes calibres, é uma demonstração cabal daquela interpretação e da profundidade a que chegou essa chaga social. E também, com certa exceção ita­liana, da impunidade que grassa na maioria dos países. A mesma impunidade e a mesma selvageria que ocorre na Rússia, agora convertida à economia capitalista de mercado. Segundo Horencia Costa, os homens de negócio desse país apelam cada mais para armas pesadas, como forma de resolver suas pendên­cias financeiras, aproximando-os intimamente das poderosas máfias que atuam em todo o território da república. As autori­dades do Ministério do Interior reconhecem que está ocorrendo uma verdadeira explosão da criminalidade organizada. Boa parte dos 1.500 bancos comerciais que operam na Rússia são controla­dos por grupos criminosos. A única vantagem é que, por acordo entre eles, não existem roubos a bancos nesse país.

Essa barbarização das relações sociais se expande por prati­camente todos os países do mundo, como contraface aos aspec­tos progressistas do capitalismo. Reflete-se na política, pondo em risco as conquistas democráticas do passado e o próprio dumping recente de democracia, patrocinado pelos Estados Unidos e pela Europa em diversas regiões do planeta. Aliás, Gorender já havia notado que não é a primeira vez neste século que os países capi­talistas centrais utilizam a bandeira da democracia como poderoso instrumento de luta ideológica, política e até militar. Durante a Segunda Guerra Mundial, lembra ele, os países capi­talistas democráticos fizeram de seus regimes políticos uma ban­deira ideológica para a mobilização dos próprios povos e dos ali­ados contra o nazismo.

A utilização da mesma bandeira para mobilizar os povos dos países socialistas do Leste mostrou-se de uma eficácia tremenda, despertando esperanças, reavivando expectativas de conquista da liberdade e da cidadania e mobilizando milhões de pessoas para derrubar aqueles regimes autoritários. No entanto, muito rapida­mente, as perspectivas de regimes democráticos de ampla partici­pação popular foram minguando, pela ação das lideranças li­berais que assumiram a direção do processo democratizante. Como nos processos de dumping econômico, tão logo derrotado o concorrente passa a vigorar o preço real do vencedor. Nas democracias conquistadas do Leste, passou a vigorar não a democracia que as populações sonharam durante suas manifes­tações massivas e suas assembléias de soberania direta, mas a democracia liberal representativa, com todas as suas limitações, impedimentos e exclusões.

Até isso, hoje, corre o risco de ser perdido. Com certeza, as opiniões a respeito não são necessariamente homogêneas. Glotz enxerga pelo menos duas ameaças à incipiente democratização da Europa oriental: o despontar de um novo nacionalismo na Europa, resultado do processo de balcanização que ela enfrenta, e a ascensão de forças populares de direita que tentam resistir à integração européia. É preciso não esquecer, igualmente, os esforços constantemente renovados de realizar caça às bruxas, seja por forte espírito de vingança contra ex-dirigentes comu­nistas, seja para impedir que os partidos comunistas, operários ou socialistas venham a conquistar novamente o poder, desta vez por meios eleitorais. Esses partidos, em geral reciclados, continu­am a ter certa influência social e já demonstraram força eleitoral em diferentes ocasiões após a derrocada socialista.

Dahrenfort também vê com muita preocupação a ascensão do anti-semitismo e de um nacionalismo que pouco tem a ver com a nação-estado e muito com a homogeneidade étnica e com ressentimentos daqueles que são diferentes. Mas ele não descarta os perigos embutidos no colapso do centro político, que teria atingido proporções que tornariam difícil a qualquer pessoa ou grupo manter as coisas coesas para gerar reforma efetiva. Por isso, ele não supõe que a democracia, no sentido de pedir às pes­soas que decidam, possa preencher o vácuo criado pelo colapso do centro. As boas intenções democráticas só poderiam mesmo resultar no retorno das velhas rivalidades nacionais, étnicas e religiosas. Para ele, a ilusão democrática de que há essa coisa de governo pelo povo sempre foi um convite a usurpadores e a novos monopólios. A democracia seria apenas uma forma de governo, não um banho de vapor de sentimentos populares.

A franqueza de Dahrendorf pelo menos coloca no terreno da realidade o sentido da democracia implantada no leste europeu e que é, de certo modo, a que vigora de forma mais desenvolvida, no resto do mundo capitalista. Nesse mundo, como diz Lima de Arruda, a grande maioria da população não prova sequer o gostinho das migalhas da cidadania, ainda mais onde os governos não planejam a ampliação das cidades e, com isso, potencializam os conflitos. Coutinho explica que a multipli­cação, no capitalismo, de associações particulares, coagulando interesses setoriais limitados, leva freqüentemente a fenômenos de corporativismo selvagem, com o conseqüente eclipse da von­tade geral.

Ele complementa que a mediação entre os interesses corpo­rativos passa a ser feita pelo mercado, o que consolida a perpe­tuação da ordem privatista do capitalismo. Se a supressão do pluralismo conduz ao despotismo totalitário, sua afirmação incontrolada leva ao liberal-corporativismo, o qual, em articulação com a burocratização do Estado, é o modo pelo qual a burguesia tenta pôr a seu serviço, ou pelo menos neutralizar, os resultados do processo de socialização da política. Sem o predomínio da vontade geral do interesse público, o pluralismo pode ser um óbice à plena afirmação da democracia. Esse processo de absolutização do pluralismo tem sido permanentemente estimulado nos países capitalistas, como contraposição aos movimentos de unificação política e participação direta da população nos negó­cios do Estado.

Entretanto, até essa tendência ao liberal-corporativismo não está imune de sofrer retrocessos de sentido totalitário. Thurow atesta que mercados livres tendem a produzir níveis de desigual­dade na distribuição de renda, politicamente incompatíveis com um governo democrático. Ele alerta para o fato de que os Estados Unidos estão enfrentando uma crescente desigualdade distributiva e uma séria crise de moradia, com mais de um mi­lhão de sem-teto, e que isso pode ser um perigo mesmo para a consolidada democracia americana. Imagine-se, então, o que pode estar produzindo o mercado livre na Rússia e em outros países menos afortunados, sobre suas incipientes democracias.

Não é por acaso que Kurz vislumbra o retorno feroz do ter­rorismo de Estado como final do capitalismo para salvar-se de catástrofe. Dahrendorf, porém, considera que será bastante deixar que a onda da modernidade, mercado, esplendor barato e, tudo o mais, role por cima da gente. Depois que ela passar, basta trazer novamente a cabeça para fora d'água. De outra forma, o perigo de um coice de arma, de tipo fascista, será ainda maior. Bastaria, assim, perseverar nas mudanças estratégicas neoliberais, adicionando uma pitada de política social às refor­mas econômicas, para evitar sofrimentos demasiados.

Dahrendorf não se dá conta de que o perigo do coice de arma, de tipo fascista, reside justamente nas conseqüências sociais que a onda de modernidade deve espalhar à sua passagem e que consistem na barbarização de que falamos. Bobbio lembra que aqueles que se rebelaram no leste europeu apelaram precisa­mente para o reconhecimento dos direitos à liberdade, que são o primeiro requisito da democracia. Não da democracia progres­sista ou popular, mas precisamente da democracia que podemos chamar de liberal e que emergiu e se consolidou através da con­quista lenta e árdua de certas liberdades básicas. Em particular, das quatro grandes liberdades do homem moderno: 1) a liber­dade individual, ou o direito de não ser preso arbitrariamente e ser julgado de acordo com as regras penais e judiciais claramente definidas; 2) a liberdade de imprensa e opinião; 3) a liberdade de reunião; 4) a liberdade de associação, fora da qual sindicatos livres e partidos não existem. Sem estes, não existe a sociedade pluralista, em cuja ausência a democracia será uma ficção.

A barbarização capitalista tende não somente a barrar a ampliação dessa democracia liberal, mas tornar suas migalhas ainda mais escassas para a maioria da população. Que pobre tem o direito de não ser preso arbitrariamente e ser julgado de acor­do com as regras claramente definidas? Pior, o capital tende a aniquilar aquelas liberdades da democracia liberal que, mesmo limitadas, se opõem mais firmemente ao avanço da barbarização. Embora as previsões de Kurz sejam muito imediatistas, a pre­sente barbarização geral da vida social não é um bom agouro para o futuro.


TIGRES HETERODOXOS
Ao examinar para e por onde caminha o mundo dominado pelo capital, um mundo no qual o desenvolvimento desigual e contra­ditório é a regra e no qual o nivelamento é a exceção que a con­firma, seria uma omissão imperdoável deixar de olhar mais de perto a experiência dos chamados Tigres Asiáticos, agora acom­panhados de alguns novos países de industrialização recente. Referimo-nos à Coréia do Sul, Formosa (Taiwan), Hong Kong e Cingapura (os tigres) e Malásia e Tailândia (industrialização recente).

O que há de diferente nesses países que os destaca das demais nações do terceiro mundo que ingressaram na via de desenvolvimento capitalista após os anos 60? Em primeiro lugar, o fato incontestável de que, enquanto os demais, como Brasil, México e índia, entraram na crise «da dívida externa durante os anos 80 e praticamente deixaram de crescer desde então, aque­les países do Pacífico oriental mantiveram seu crescimento. Mais significativo ainda é o fato de que, enquanto o mundo capita­lista ocidental e o próprio Japão pareciam tragados pela recessão no início dos anos 90, os antigos e novos tigres asiáticos conti­nuavam resistindo aos rigores do problema.

Os tigres asiáticos apresentam, em seu processo de desen­volvimento econômico, similitudes e diferenças tanto em relação aos países em desenvolvimento do terceiro mundo, quanto em relação aos países socialistas. Ao contrário dos países em desenvolvimento da América Latina e da África, por exemplo, mas de forma idêntica aos países socialistas, eles foram capazes de realizar reformas agrárias. Através delas, romperam com o pre­domínio econômico e político dos tradicionais setores lati­fundiários, realizaram assentamentos relativamente amplos com agricultores pobres e sem-terra e incentivaram a produção agrí­cola por meio de incentivos e outras medidas protetoras.

Por outro lado, seguindo um padrão mais ou menos seme­lhante ao de todos os países em desenvolvimento e ao dos países socialistas, eles adotaram o planejamento como instrumento de orientação e regulação econômica. Ao mesmo tempo, e na mesma linha de semelhança, estatizaram os setores estratégicos da economia, como energéticos, química e outros ramos, e inter­vieram na formação de preços e salários, muitas vezes tabelando preços em discordância com o mercado.

Os países em desenvolvimento da América Latina e da África utilizaram-se de regimes ditatoriais e de ideologias aparentadas ao nacional-populismo para alcançar a coesão nacional e o con­senso, sem os quais os trabalhadores não suportariam passivamente as vicissitudes e as agruras de um trabalho duro, cujos benefícios eram prometidos para um futuro indefinido. Os socialistas e os tigres asiáticos se valeram de regimes idênticos, mas enquanto os primeiros procuraram impor a ideologia do igualitarismo e do trabalho divinizado, os tigres encontraram nas suas tradições culturais a ideologia conformista que lhes possibili­tou levar adiante a tarefa da construção econômica.

Blackburn acha que os regimes ditatoriais não represen­taram um ingrediente vital na mistura que conduziu os tigres asiáticos ao sucesso econômico porque o Japão, que foi o modelo seguido por eles, respeitou as normas democrático-burguesas. Isso tem uma certa dose de verdade, embora Carson, que é um liberal, considere o regime político japonês simplesmente despótico. Será útil, então, acrescentar que essa democracia bur­guesa japonesa estabeleceu um sistema eleitoral que permitiu o monopólio de um partido, o PLD, por 38 anos. A rigor, as quatro liberdades formais exigidas por Bobbio para a democracia liberal estavam razoavelmente presentes no sistema nipônico. Mas, o controle do PLD sobre a economia, a sociedade e a política era de tal ordem que havia quase uma simbiose entre ele, o Estado e as corporações capitalistas, idêntica à simbiose existente no socialis­mo soviético.

De qualquer modo, Blackburn tem razão quando sugere que se procure na exploração das condições históricas abertas pelo Ocidente o principal ingrediente do sucesso das economias daqueles países asiáticos. Os Estados Unidos, em particular, realizaram investimentos, forneceram créditos e abriram seus mercados de consumo à produção dessas nações. Pouco importa­va para os americanos, naquela ocasião, que os tigres asiáticos praticassem uma economia dirigida de mercado, que pouco tinha a ver com o tipo de mercado dos países capitalistas ociden­tais. O que lhes interessava, realmente, é que aquelas nações erguessem barreiras efetivas à expansão socialista na Ásia. Em função disso, foram os próprios americanos que impuseram a reforma agrária ao Japão e induziram os demais a seguir o mesmo exemplo.

Da mesma forma que os países socialistas, os tigres asiáticos desenvolveram esforços consistentes para conquistar a colabo­ração dos trabalhadores no crescimento produtivo. Enquanto os socialistas empregavam a emulação, premiando e dando destaque àqueles que mais trabalhavam, os tigres seguiram a experiência japonesa na organização de círculos de controle da qualidade e outras formas relativamente participativas no anda­mento da produção. Não há dúvida de que os tigres levaram uma nítida vantagem sobre os socialistas, adaptando-se melhor ao desenvolvimento das forças produtivas modernas, que exigem um poder de decisão e participação mais intenso dos operários de base da produção.

Há, por outro lado, uma nítida diferença entre os tigres asiáticos e os demais países em desenvolvimento quanto ao trata­mento dispensado aos mercados interno e externo. Países em desenvolvimento como Brasil, México e outros ingressaram na industrialização realizando aquilo que se convencionou chamar de substituição das importações. Somente com a crise da dívida externa essas nações voltaram-se fortemente para as exportações, mas mesmo assim de forma relativamente atabalhoada e sem uma estratégia definida. Os tigres, ao contrário, desde o início praticaram políticas de reserva de mercado interno para diversos ramos industriais prioritários, particularmente de bens de con­sumo, exigindo em contrapartida que tais ramos operassem em bases competitivas no mercado internacional. Desse modo, em vez da reserva de mercado funcionar como amortecedor para o desenvolvimento tecnológico e a produtividade, indispensáveis para a concorrência internacional, ela funcionou como alavanca.

Essa política também distingue os tigres asiáticos do socialis­mo soviético. Este não só ficou voltado quase exclusivamente para o mercado interno, como deu prioridade absoluta às indústrias de bens de produção. A comercialização era um aspecto mera­mente supérfluo na economia de tipo soviético, gerando um completo desprezo pelas tecnologias de produto e pelo controle de qualidade. Nessas condições, quando o socialismo soviético foi obrigado, pelas circunstâncias, a ingressar no mercado interna­cional, a grande maioria de seus produtos, mesmo cotados a preços inferiores, tinha muito pequeno poder competitivo.

Comparativamente aos socialistas, os tigres asiáticos cons­truíram sociedades bem menos igualitárias. Entretanto, compara dos aos demais países em desenvolvimento, as diferenças entre riqueza e pobreza são muito menos gritantes. Os tigres podem até aparentar um igualitarismo pouco comum no mundo capitalista de hoje. A relação entre os segmentos mais ricos e mais pobres chega a ser menor do que na Suécia e no Japão, demonstrando que a selvageria econômica não precisa ser um componente indispensável para o desenvolvimento capitalista, mesmo tardio.

Apesar dessas vantagens todas, os tigres asiáticos não pare­cem completamente imunes aos distúrbios do mercado mundial capitalista. Está findando a era em que podiam aproveitar-se sem restrições do mercado americano, tanto para colocar suas mer­cadorias, quanto para obter as tecnologias de ponta indispen­sáveis para continuar avançando em produtividade. As medidas protecionistas dos Estados Unidos colocarão empecilhos, mais cedo ou mais tarde, às exportações de mercadorias e às impor­tações de tecnologias e capitais praticadas pelos tigres. O comér­cio de tecnologias, em especial, vem se transformando num ingrediente essencial da estratégia das corporações americanas pára melhorar sua rentabilidade, havendo uma tendência gene­ralizada para o uso de franquias com a cobrança de royalties mais elevados.

As exportações para a Europa tendem, igualmente, a enfrentar crescentes dificuldades. A organização da Comunidade Européia como bloco unificado de comércio, que privilegia as mercadorias de seus membros, imporá cada vez maiores restrições às mercadorias de fora do bloco. Resta a esperança de que o Japão possa se transformar no que Thurow chama de importador líquido. Mas essa possibilidade não tem combinado com as práticas comerciais japonesas, mesmo em relação a seus vizinhos. Tanto a Europa quanto o Japão são, por outro lado, concorrentes aguerridos dos tigres asiáticos no mercado interna­cional e não devem facilitar as coisas para eles, fornecendo-lhes tecnologias a custos mais baixos.

Essas dificuldades estão empurrando as empresas dos tigres asiáticos para a corrida de corte de custos, primeiro através de cortes nos salários. Seguindo a trilha de muitas firmas japonesas e americanas, elas estão transferindo suas plantas industriais para países que oferecem mão-de-obra mais barata, inclusive a China, de modo a garantir a competitividade de seus produtos, enquan­to não encontram uma solução para os impasses tecnológicos que enfrentam. A Coréia do Sul, entre todos eles, era o que conseguia resistir melhor a essa contingência, beneficiando-se de haver investido pesadamente em pesquisa e desenvolvimento. Mas, mesmo as suas firmas estão tratando de precaver-se contra os tem­pos difíceis e transferindo-se para o exterior. As gigantes Samsung e Hyundai, por exemplo, já estão implantando fábricas no Brasil.

A situação de Hong Kong é sui generis. Em 1997 deve voltar a integrar a China e, obedecido o protocolo acordado entre esta e a Inglaterra, manterá seu status capitalista, pelo menos por 50 anos. O estreitamento das relações com o mercado chinês, facili­tado pelas reformas e a abertura econômica do dragão asiático, tem lhe permitido aproveitar-se de forma privilegiada do flores­cente mercado interno chinês que, com mais de um bilhão de habitantes, parece inesgotável. Evidentemente, essa situação dependerá, em grande parte, da capacidade da China para man­ter seus ritmos de crescimento econômico, mesmo em meio à recessão mundial. De qualquer maneira, durante algum tempo Hong Kong deverá ser, entre os tigres asiáticos, aquele em melhores condições de manter o título.
SOCIALISMO SOBRANTE
A onda avassaladora que varreu o socialismo europeu só deixou destroços naquilo que antes se apresentava como o futuro da humanidade. Era natural, portanto, aceitar como coisa certa o fim do socialismo, conforme anunciado em todos os quadrantes. Aguardava-se, apenas, a queda inevitável dos últimos regimes que ainda teimavam em denominar-se como tais — Cuba, Coréia do Norte, Vietnã e China. Dar-se-ia então por encerrada essa curta e, para alguns, inexpressiva aventura da história humana. Paradoxalmente, o socialismo dessas nações, embora sofrendo restrições e desqualificações à direita e à esquerda, parece haver resistido aos ventos mais destrutivos. E realiza adaptações e reformas que o conduzem para desenvolvimentos polêmicos e imprevisíveis.

Cuba é, provavelmente, o país que parece enfrentar as maiores dificuldades. A economia cubana ficou atrelada, durante muitos anos, à economia do leste europeu. Dependia de seu comércio externo com o Comecon, do qual fazia parte, comércio que tinha como principal base de troca o açúcar de cana. Pressionada pelo bloqueio norte-americano e enquadrada, em parte, pelas próprias concepções predominantes no campo socialista soviético a respeito da transição socialista e da com­petição internacional, Cuba acabou seguindo o padrão geral da divisão internacional do trabalho desse campo. Não teve condições, dessa maneira, de romper com sua matriz produtiva baseada na cana de açúcar, nem dar um salto significativo no desenvolvimento de suas forças produtivas.

Cuba também seguiu o modelo soviético de estatização com­pleta da propriedade, inclusive agrícola e comercial, mas não chegou a ingressar num processo de industrialização acelerada. Sua escassez em recursos naturais e fontes energéticas permitiu a ela escapar de alguns dos impasses fatais que o socialismo do leste europeu encontrou pela frente com suas grandes unidades produtivas de bens de produção. Inteligentemente, Cuba preferiu concentrar-se em algumas áreas onde poderia apresen­tar uma nítida vantagem comparativa em relação a outros países, como a produção de fármacos para o tratamento de doenças tropicais e diversas outras especialidades na área médica e de saúde. Mesmo assim, a falta de um intercâmbio internacional mais intenso, comercial e tecnológico, impediu que Cuba desen­volvesse melhor essas áreas e conquistasse posições no mercado mundial que poderiam ter lhe facilitado o enfrentamento das dificuldades futuras.

Cuba parece, ainda, haver iniciado tarde seus movimentos de adaptação à nova situação. Mesmo antes da perestroika de Gorbachev já havia sinais das dificuldades que a economia soviética enfrentava. A perestroika e a acelerada desorganização econômica que ela causou, sem colocar nada em seu lugar, deveriam ter alertado as lideranças cubanas para a adoção de medi­das mais rápidas de adaptação. Entretanto, foi somente após o colapso do Europa oriental e diante das evidentes pressões soviéticas para aderir ao mesmo processo, que aquelas lideranças foram levadas a preocupar-se seriamente em adotar medidas que possibilitassem ao país resistir às intempéries que haviam se materializado rapidamente.

A ex-União Soviética, ainda em 1991, fornecia 66,2% dos produtos importados por Cuba e consumia 80,5% do que esse país exportava. É verdade que a maior parte dos volumes expor­tados e importados era constituída pelo açúcar e por petróleo. Em 1990, a ex-URSS forneceu 13 milhões de toneladas de petróleo, mas em 1991 esses números caíram bruscamente para oito milhões e, em 1992, para três milhões de toneladas. Ao mesmo tempo, a Rússia e outras repúblicas da nova Comunidade de Estados Independentes, que continuaram a manter laços de comércio com Cuba, abandonaram todos os itens que permitiam qualquer tipo de privilégio aos cubanos, em matéria de preços e prazos. O petróleo fornecido a Cuba e o açúcar a ela comprado passaram a ser cotados pelos preços do mercado internacional. Desse modo, Cuba só recebeu metade do preço contratado pelas quatro milhões de toneladas exportadas para a ex-União Soviética, em 1991.

A brusca mudança nas regras do jogo de comércio com seus antigos parceiros resultou em transtornos graves à economia cubana. Houve um quebra de 35% nas atividades econômicas após 1989. O crescimento do produto nacional líquido, que fora de 4,6% durante a década de 80, caiu para 1,0% em 1990. A carência de combustíveis, matérias primas e peças sobressalentes afetou o funcionamento das usinas, dos transportes, da colheita mecanizada de cana e da produção da indústria leve. O país ingressou rapidamente numa situação de escassez excepcional. Houve desabastecimento, fechamento de empresas, a indústria passou a funcionar de modo descontinuo, alastrou-se a falta de ocupação, um eufemismo para o desemprego, e o produto nacional global caiu 40% em 1992.



Paralelamente, cresceu o mercado clandestino e a economia subterrânea, aumentou a concentração monetária, ocorreu matança ilegal de gado e foram afetados a saúde, a educação e os esportes, áreas a que Cuba dedicava atenção prioritária. As exportações, cuja média nos anos 80 situara-se em torno de oito bilhões de dólares, caíram para 2,2 bilhões em 1992. Para complicar, Cuba foi particularmente maltratada pela Tormenta do Século, catástrofe natural que lhe causou um prejuízo de um bi­lhão de dólares e afetou a safra açucareira em mais de 40%. Além disso, uma epidemia de neuropatia impôs ao governo despesas de mais de 50 milhões de dólares e dispersão nos seus esforços para vencer a crise.

O governo viu-se obrigado a transferir milhares de cidadãos para os trabalhos agrícolas, com o objetivo de semar todo tipo de comestíveis, em todos os lugares possíveis, de modo a garantir a alimentação da população. Ao mesmo tempo, foi adotada uma série de medidas no sentido de abrir mais o país para o exterior, estimulando o aumento da produção de mercadorias exportáveis e permitindo o ingresso de capitais estrangeiros, principalmente nas áreas de turismo e petróleo. Tem havido um esforço consi­derável para ampliar o número de novos parceiros comerciais e intensificar a produção nas áreas de biotecnologia, petróleo, níquel e açúcar. Mais recentemente, além de legalizar o trabalho dos artesãos do mercado informal, o governo permitiu o comércio com dólares, a fim de melhorar a captação de divisas fortes, indispensáveis para o incremento do comércio internacional do país.

Apesar desses esforços de adaptação ao quadro mundial de defensiva do socialismo, Cuba ainda parece tatear as medidas de reforma de seu sistema. Com muita relutância, e somente dentro das contingências do que chamam "período especial", as lide­ranças cubanas têm permitido, paulatinamente, a convivência de setores da pequena produção e troca mercantil e de setores capi­talistas ao lado de setores socialistas. A contragosto e a conta gotas, estão abrindo a possibilidade de existência da propriedade e da ação privada de pequenos lavradores, de mercados livres camponeses e de negócios privados nas áreas de comércio, serviços e indústria de importância secundária. Parecem não aceitar e não concordar que essa seja a tendência principal da transição socialista em países pobres, em particular após a fracas­sada experiência do socialismo soviético.

No terreno político ocorreram igualmente algumas refor­mas que pretendem ampliar a participação popular no parla­mento e no próprio partido comunista. Os deputados à assem­bléia nacional serão eleitos diretamente por sufrágio universal e voto secreto, e não mais indiretamente. Pessoas que tenham crenças religiosas poderão ingressar no partido comunista. Houve uma ampla reestruturação do partido e do Estado cubanos no sentido de reduzir as suas instâncias e funcionários burocráticos e liberar mais quadros para as atividades produtivas. Continua a vigorar, porém, o regime de partido único, não sendo admitida mesmo a existência de uma oposição socialista ou democrática.

Cuba atravessa, assim, tempos muito difíceis. Apesar das medidas econômicas e políticas adotadas, os resultados ainda são aleatórios. Alguns subprodutos são, inclusive, muito problemáti­cos. A expansão do turismo estrangeiro, aliada às dificuldades enfrentadas pela população, tem gerado manifestações de cor­rupção, prostituição e delinqüência. O setor informal da econo­mia também tem se expandido, embora arriscado a sofrer sanções e repressões. De qualquer modo, além de ter que definir melhor sua estratégia de reformas, Cuba enfrenta um problema de tempo, para fazê-las vingar e evitar um colapso semelhante a muitos países do leste europeu.

É certo que, ao contrário daqueles países, Cuba conta com uma coesão nacional e social que representa um ingrediente ideo­lógico fundamental na manutenção de seu socialismo. A grande maioria de sua população não pretende ter o retorno da máfia que dominava e dirigia o país antes da revolução, e que agora está refugiada em Miami. Nem quer voltar, igualmente, a ser um simples quintal dos Estados Unidos. Além disso, os cubanos não estão dispostos a desistir de seu sistema de educação e saúde, que escolariza 80% dos jovens entre 12 e 17 anos, propicia ensino universitário a 20% dos que concluem os estudos secundários (taxa tão elevada quanto as do primeiro mundo), fez baixar a mortalidade infantil para 13 por mil nascituros (era de 42,5 por mil em 1970) e elevou a expectativa de vida de 69,6 anos em 1970 para 76 anos em 1990.

Mesmo assim, há limites para a resistência à escassez em períodos de paz. Na guerra, a escassez e a fome são suportadas até limites impensáveis, pela imposição de leis férreas que permitem pouquíssimas opções. Na paz, porém, alguns poucos anos de escassez, por motivos de ordem política, podem abrir um leque muito grande de possibilidades, mesmo que isso represente eventualmente a perda do orgulho nacional. A coesão social e nacional, que os albaneses haviam demonstrado na luta contra a dominação turca e, depois, contra os italianos e alemães, durante a Segunda Guerra mundial, desmoronou diante das sobras de comida que vislumbraram conseguir, ao assistir na televisão a opulência da vizinha Itália. A avidez dos alemães orientais pelos produtos da irmã ocidental e a dos soviéticos, búlgaros e romenos, pelos produtos americanos, refletem, em escala menor, a mesma problemática.

Nessas condições, Cuba pode ver-se diante da necessidade de acelerar suas reformas econômicas e sua abertura ao exterior. Sem conseguir abrir os gargalos da escassez, será difícil evitar a desagre­gação ideológica e política. Isso seria fatal para a sobrevivência do socialismo na Ilha do Caribe. E, também, para o prosseguimento de reformas que pudessem consolidar tanto uma linha de socia­lização econômica mais equilibrada, quanto de socialização da política, por meio de uma democratização mais ampla.

Situação idêntica vive a Coréia do Norte, apesar de sua pro­ximidade com a zona do mundo que mantém a maior vitalidade econômica da atualidade. Embora não tenha embarcado numa industrialização de tipo soviético, a Coréia do Norte procurou seguir, na medida de suas possibilidades, o modelo soviético de construção socialista. Apesar dos laços criados com os chineses, que os apoiaram, com envio de voluntários, na guerra contra a Coréia do Sul e uma coligação de forças comandada pelos norte-americanos, os norte-coreanos jamais acompanharam a China em suas inovações na construção socialista. A União Soviética manteve-se sempre como o principal mentor e parceiro econômico e político da Coréia do Norte. Mais da metade de suas importações e exportações realizavam-se com a URSS.

Era inevitável, assim, que os acontecimentos no leste europeu repercutissem negativamente na economia norte-coreana. A taxa anual de crescimento caiu de 7,5%, da década de 80, para 5,9%, em 1990, atingindo principalmente a produção agrí­cola e de energéticos. O intercâmbio comercial com seu princi­pal parceiro despencou dos 887 milhões de dólares dos pri­meiros sete meses de 90, para 11 milhões de dólares, no mesmo período de 91. O governo norte-coreano viu-se na contingência de empreender esforços de adaptação para manter a sobrevivên­cia do regime.

Iniciou uma série de reformas na economia, incluindo a per­missão das atividades privadas dos pequenos agricultores e pequenos comerciantes e uma abertura, ainda tímida, em direção a China, Coréia do Sul e Japão, com vistas a investimen­tos e maior fluxo de comércio. Na área política, foram adotadas medidas no sentido de normalização de relações com a Coréia do Sul, Japão e Estados Unidos, além de um esforço persistente para ampliar as relações diplomáticas e comerciais com um leque maior de nações.

Depois de anos de recusa, os norte-coreanos decidiram soli­citar seu ingresso da ONU e, apesar das divergências suscitadas durante todo o ano de 1991, em torno das inspeções requeridas pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), acabaram cedendo depois que os Estados Unidos e a Coréia do Sul acei­taram o princípio da inspeção mútua, ao norte e ao sul.

Embora os americanos tenham feito grande estardalhaço sobre a capacidade das instalações nucleares norte-coreanas para fabricar artefatos atômicos, as inspeções não detectaram qual­quer evidência nesse sentido. É possível, por outro lado, que os norte-coreanos tenham se aproveitado das incertezas e preocu­pações americanas para obter maiores concessões destes, não só a respeito das inspeções na Coréia do Sul, mas também no campo das relações bilaterais. De uma forma ou outra, ao mesmo tempo que realiza essas aberturas, o governo adota decisões para preservar o regime de possíveis contestações. Reforçou a posição do exército no comando do país e promoveu uma série de quadros mais jovens para os postos de direção.

Por outro lado, ao contrário do que pretendiam anterior­mente, os setores dirigentes da Coréia do Sul não parecem mais ter um interesse imediato na queda do regime socialista vigorante na parte norte da península. As voltas com inflação, queda em sua competitividade internacional, déficit comercial, deterio­ração da credibilidade das lideranças políticas, fraturas na coesão social e deterioração na disciplina e na ética do trabalho, os li­berais sul-coreanos passaram a acreditar que o colapso do regime socialista da Coréia do Norte poderia trazer-lhes mais problemas do que benefícios. Nessas condições, apesar das semelhanças com os problemas enfrentados por Cuba, o socialis­mo norte-coreano talvez tenha melhores chances para tentar uma reforma e sobreviver ao furacão liberal.

O Vietnã apresenta uma situação bem melhor do que Cuba e Coréia do Norte. Primeiro, porque sempre conservou ingredi­entes muito fortes de sua cultura nacional no processo de construção socialista, iniciado após a vitória da guerra de libertação nacional. Na agricultura, realizou uma reforma agrária que deu a terra em usufruto às pequenas famílias camponesas e jamais teve condições de ingressar na aventura da coletivização e da construção de grandes unidades industriais. Apesar disso, as relações com a URSS tinham uma posição de destaque em seu comércio exterior e demais relações econômicas. Em 1990, 67,1% das importações vietnamitas vieram daquele país e 45,9% das exportações foram para lá.

A extinção do Comecon e da própria União Soviética, e a mudança radical da política econômica externa da nova Rússia, obrigando seus parceiros comerciais a acertar as contas em divisas fortes, induziu o Vietnã a realizar as mudanças correspondentes. Além, é claro, de ter que negociar um contencioso pendente, entre os dois países, em torno do aluguel da base de Cam Ranh, da dívida externa vietnamita de 10 bilhões de rublos e dos milhares de vietnamitas que estavam na Rússia como trabalhadores convidados da ex-União Soviética.

O Vietnã teve, porém, colheitas muito favoráveis nos últimos anos (21,7 milhões de toneladas de cereais em 1991) e a pro­dução e exportação de petróleo se manteve ascendente. Além disso, as reformas visando adequar sua economia às regras do mercado contribuíram para diminuir as tensões existentes com as tentativas de implementar um planejamento forçado. Este se chocava com a existência de milhões de pequena unidades pro­dutivas, rurais e urbanas, de propriedade individual e familiar, que jamais deixaram de operar. A economia vietnamita é hoje uma combinação de unidades de propriedade estatal, privada e cooperativa, que procuram adaptar-se às leis concorrenciais do mercado e que estão injetando um novo vigor à produção e ao comércio. Toda tentativa de coletivização foi abandonada em 1989. A terra continua nacionalizada, como propriedade estatal, mas os 55 milhões de agricultores têm direito ao usufruto pleno do solo, podendo arrendá-lo, hipotecá-lo, herdá-lo e vendê-lo como posse ou serviço, por um período de 20 a 50 anos.

O Vietnã soube, igualmente, realizar mudanças relativa­mente rápidas era sua política econômica externa. Reatou relações diplomáticas com a China, intensificando seu tradi­cional fluxo de comércio com o vizinho do norte; solicitou sua admissão na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANSEA), até há pouco considerada inimiga visceral, estreitando rapida­mente seus laços econômicos com os países membros da Associação, assim como com o Japão, Hong Kong, Taiwan, Coréia do Sul e Austrália. Joint ventures para a exploração petrolífera no mar da China estão sendo estabelecidas com empresas privadas desses países, também interessadas em outras áreas econômicas para aproveitar a mão-de-obra barata e a relati­va estabilidade política e social vietnamita.

As perspectivas de o Vietnã superar os problemas causados pela crise do socialismo no leste europeu têm despertado, ainda, o interesse da França, seu antigo colonizador, e dos Estados Unidos, que sofreu na mão dos vietnamitas a maior derrota mili­tar dos tempos modernos. Ligações históricas, nem sempre posi­tivas, estão sendo aproveitadas por essas potências do primeiro mundo. Pretendem abrir espaços, para o estabelecimento de posições estratégicas no Pacifico oriental, a região mundial de maior vitalidade econômica da atualidade. A abertura do Vietnã oferece condições excepcionais para que todos os concorrentes disputem tais espaços com certa igualdade de oportunidades e os vietnamitas parecem dispostos a tirar o melhor proveito possível desse contexto.

A abertura ao mercado e ao exterior tem gerado, por outro lado, as já conhecidas distorções, com a intensificação da cor­rupção, do contrabando, da delinqüência e outros fenômenos idênticos. Isso tem resultado na adoção de legislação mais dura contra atos ilícitos na economia e no reforçamento do papel gestor do Estado, embora também nesse terreno tenham ocorri­do reformas. O partido comunista continua mantendo sua posição oficial de força dirigente e não é permitida a existência de outros partidos, mas a constituição de 1992 estabeleceu a se­paração entre as funções do Estado e do partido, fortaleceu o papel da assembléia nacional como órgão efetivamente legislati­vo, que elege o presidente e o conselho de ministros, e somente ao qual estes devem prestar contas de sua ação. Por essa constitui­ção, o presidente recebe poderes mais amplos, na verdade intro­duzindo o sistema presidencialista.

De todos os socialismos sobrantes, porém, China é de longe o que apresenta resultados mais surpreendentes, incógnitas mais agudas e polêmicas e, talvez por isso, desinformações e opiniões mais divergentes. Em 1990, com base em informações do Der Spiegel, Kurz previa que, precisamente na China, estariam se ini­ciando, quase despercebida pelo público ocidental, mais interes­sado no leste europeu, uma gigantesca catástrofe sócio-econômica, com conseqüências incontroláveis. Kurz entendia como con­fiáveis as cifras de 240 a 260 milhões de desempregados e as informações de que as taxas de crescimento na China estavam diminuindo. E dava sua palavra final de que as reformas de Deng, particularmente aquelas do sistema de preços, elevadas com grande pompa ideológica ao grau de uma doutrina nova, teriam sido, em grande parte, revogadas. De modo algum isto teria acontecido apenas para salvar a pretensão do partido, con­forme afirmavam os meios de comunicação ocidentais desde o massacre da Paz Celestial. O fundamental é que as conseqüên­cias socio-econômicas das reformas, no sentido da economia de mercado, estavam em perigo de escapar ao controle. As reformas teriam, então, que ser detidas.

Thurow também fala da retirada da China do mercado, em 1989, e prevê que se ela conseguisse retomar seu movimento em direção à economia de mercado, teria todos os problemas que se observam hoje na Europa centro-oriental. Outros analistas, que descobriram há pouco as reformas chinesas, chegam igualmente a conclusões contraditórias. Marxistas-Lêninistas de carteirinha continuavam a afirmar que a sociedade chinesa jamais atingira o estágio socialista. Portanto, as reformas em processo naquele país apenas serviam para reforçar seu conteúdo capitalista. Alguns não chegavam a negar o passado socialista do país do meio, mas já não nutriam qualquer dúvida de que ele fosse um país capitalista. Seus dirigentes podem até continuar falando de um suposto regime socialista com economia de mercado, mas isso não passaria de retórica. A vida das pessoas comuns já estaria completamente tomada pela lógica do mercado capitalista.

Há ainda aqueles que enxergam brutais disparidades entre as zonas urbanas, de rápido desenvolvimento, e as zonas rurais, estagnadas. Nestas estariam concentrados, perigosamente, mi­lhões de desempregados. A esmagadora maioria continua referindo-se à brutal ditadura comunista de partido único, em­bora se espante com a abertura ao exterior, com a possibilidade de os estrangeiros e chineses se movimentarem livremente por todas as regiões do país e dos jornais e revistas, nacionais e estrangeiros, tratarem de todos os assuntos e, com exceção dos pornográficos, poderem ser adquiridos sem problemas. Mais espantoso é que os chineses tenham liberdade de viajar ao exterior, sem outros empecilhos que os normais da legislação de qualquer país do mundo.

A China não é, evidentemente, um enigma indecifrável. Essa imagem literária pode ser empregada no sentido de acentuar as características que tornaram sua história, inclusive a recente, tão rica em aspectos polêmicos e aparentemente desencontrados. Ou, para chamar a atenção sobre as visões, ligeiras e lineares, que procuram explicar os acontecimentos por meio de verdades apriorísticas, definitivas e absolutas. Essas atitudes sempre foram comuns no Ocidente, tanto à direita quanto à esquerda, quando o assunto era a China. Em 1986, quando teve inicio a revolução cul­tural chamada proletária, grande parte da esquerda enxergou nela o caminho inigualável para o advento do reino da igualdade econômica e política. Depois, de 1978 em diante, quando tiveram início as reformas do socialismo chinês em direção ao mercado, primeiro na agricultura e, depois, nas cidades e na indústria urbana, a direita saudou com fanfarras a ressurreição do capitalis­mo. Grande parte da esquerda, com a mesma visão, abominou as reformas. Mais adiante, em 1989, no embalo dos acontecimentos do leste europeu, o massacre da praça da Paz Celestial (Tiennamen) selou uma convergência maior de opiniões entre a direita e a esquerda ocidental: ambos vislumbraram nesse aconte­cimento o fim das reformas, a restauração de uma sanguinária ditadura comunista e a perspectiva de um desastre social e político ainda maior do que o da Europa do leste. Kurz, sem dúvida, con­seguiu exprimir com fidelidade essa convergência de opiniões.

Três anos após os acontecimentos de Tiennamen, nem as previsões de Kurz, nem de Thurow se concretizaram. A China continua mantendo elevada sua taxa de crescimento anual, há uma melhora do padrão de vida da população, reconhecida por todos os órgãos internacionais, e a previsão dos estudiosos oci­dentais, que acompanham mais de perto a evolução chinesa, é de que esse país será um dos que ingressará no século XXI em melhores condições comparativas. Não é por acaso que a propa­ganda capitalista, apesar de tudo, continua propalando que a China deve seu êxito ao mercado. Os liberais chegam a creditar o crescimento chinês única e exclusivamente aos investimentos estrangeiros, prevendo que seu sucesso econômico, associado à ampliação da educação e da intelectualidade científica e técnica, acabará se chocando com o regime e, como na União Soviética, dando-lhe fim.

Os socialistas, por sua vez, vêem-se embaraçados para jogar às traças uma experiência que persevera em autoproclamar-se socialista. Além disso, as reformas chinesas, em suas linhas gerais, conservam muita semelhança com a perestroika soviética, com a diferença de que esta deu em desastre, e aquela segue um rumo ascendente, apesar dos problemas detectados. Valeri Smirnov diz que a perestroika colocou em cena todos os meios para destruir o antigo sistema, mas não tinha a mínima idéia de como construir o novo, com mais democracia, mais socialismo e mais mercado. Evidentemente, muitos socialistas poderão achar essa mistura incompatível. Mas é justamente ela que consta das prolongadas fundamentações das reformas chinesas, desde que tiveram início em 1978. A rigor, apesar dos acidentes de percurso e das cor­reções de rumo, normais em qualquer estratégia de longo prazo, o que impressiona nessas reformas é sua perseverança nas linhas gerais estabelecidas naquela ocasião, independentemente de qualquer argumento de valor sobre sua natureza capitalista ou socialista.

Por isso, deixemos de lado, momentaneamente, as avalia­ções ideológicas ou políticas. O fato concreto, ocorrido na China, nestes últimos 15 anos, é que ela ingressou num processo de reforma econômica, que lhe permitiu quadruplicar seu produto interno bruto e a renda de sua população de um bilhão e cem milhões de habitantes. Nesse mesmo período, ela ignorou as crises cíclicas enfrentadas pela maioria dos países capitalistas, na década de 80 e agora nos anos 90, e transformou-se no maior produtor mundial de cereais (mais de 430 milhões de toneladas anuais). Deu um salto na produção de energéticos, ingressou firmemente na modernização tecnológica e na disputa mundial do mercado espacial e, conforme previsões do Banco Mundial e do FMI, deve ombrear sua potência econômica com os países do primeiro mundo, durante as duas primeiras décadas do século XXI. Sua acelerada penetração no mercado internacional pode ser medida pelo crescimento da balança comercial, que saltou de 4,6 bilhões de dólares, em 1970, para 38,0 bilhões, em 1980, e 114,4 bilhões de dólares em 1990. Em 1992, alcançou a cifra de 160,0 bilhões de dólares. Os produtos manufaturados represen­tam cerca de 70% do total dessas exportações.

Que caminhos a China seguiu para alcançar esses resultados, tão diferentes da perestroika soviética? Em primeiro lugar, é pre­ciso reconhecer que as premissas para as reformas chinesas eram mais propícias do que as soviéticas. A economia chinesa apresen­tava um desequilíbrio menos acentuado entre indústria, agricul­tura e serviços. Desde 1957, havia uma busca para combinar o planejamento centralizado com certa autonomia e descentraliza­ção administrativa. Até 1966, quando teve início a revolução cul­tural, o mercado rural e o mercado de bens de consumo de massa continuavam muito ativos. A revolução cultural, justa­mente pelos estragos que causou à produção, à organização pro­dutiva e ao padrão de vida da população, desfechou um sério golpe nas idéias que a promoveram e supunham ser possível instaurar o igualitarismo comunista, sem antes construir as condições materiais e culturais para tanto. Além disso, desorganizou e enfraqueceu a burocracia, abrindo espaço para as reformas.

Com base nessas premissas, a partir de 1978, a China intro­duziu reformas na agricultura, com vistas a superar as crises de abastecimento e criar um mercado interno efetivo para uma pos­terior alavancagem da indústria. Mesmo mantendo nacionaliza­da a terra, passou a entregá-la em usufruto para as famílias, indi­víduos ou grupos de lavradores. Com base em contratos de responsabilidade, os camponeses comprometiam-se a produzir uma quantia mínima de cereais ou outros produtos agrícolas, a serem vendidos ao Estado por preços previamente acertados. Tudo o que ultrapassasse o volume estipulado no contrato pode­ria ser comercializado livremente pelos camponeses no mercado local e nas cidades. O Estado, além disso, mesmo mantendo estáveis os preços de venda dos estoques governamentais para as populações urbanas, elevou os preços pagos aos camponeses pelos seus produtos. Assim, uma combinação de preços com a liberdade de trabalhar conforme o potencial e a disposição de cada família, indivíduo ou grupo, permitiu uma grande libe­ração de energia nas zonas rurais e um contínuo crescimento da produção de alimentos e outras matérias primas agrícolas. A pro­dução global da agricultura saiu das 150 milhões de toneladas de 1978, para 435 milhões de toneladas de 1992.

Essa rápida expansão agrícola permitiu à China não só me­lhorar a renda dos camponeses e o abastecimento dos centros urbanos, como também procurar novos caminhos para alocar a população ativa sobrante, gerada pela elevação da produtividade rural. O artesanato e a pequena indústria rural, que tinham grande tradição histórica, puderam aproveitar-se da expansão da renda camponesa e dos braços que os trabalhos agrícolas libe­ravam, para realizar uma expansão com idêntica rapidez. Dessa forma, bem antes das reformas na indústria urbana, que tiveram inicio em 1984, a indústria rural (implementos agrícolas, motores elétricos, bombas hidráulicas e, principalmente, con­fecções) já empregava mais de um terço da população ativa do campo chinês. Essa expansão foi facilitada ainda mais pela políti­ca de abertura ao exterior, que criou mercados inesperados para muitas dessas indústrias localizadas nas áreas rurais.

A política de abertura ao exterior foi construída com pistas de mão dupla. A China instituiu zonas econômicas especiais e portos de livre comércio, onde poderiam realizar-se investimen­tos estrangeiros, diretamente ou em joint ventures com empresas chinesas, desde que as firmas estrangeiras garantissem o aporte de tecnologias de ponta e tivessem o mercado externo como o alvo principal de sua produção. O desvio de parte dessa pro­dução para o mercado interno seria feito de forma seletiva e como elemento propulsionador da modernização tecnológica do conjunto da indústria chinesa. Para atender a expansão da pro­dução agrícola e o ritmo de investimentos estrangeiros, foi necessário superar lacunas antigas na infra-estrutura de estradas, comunicações, produção de energéticos, armazéns, silos, novas instalações e outros equipamentos, dando surgimento a uma febre intensa de construções que, por sua vez, representou um novo impulso para o desenvolvimento das indústrias rurais. Grande parte das empresas de construção civil, surgidas nesse período, era proveniente de desdobramentos das indústrias rurais.

Quando as reformas nas indústrias urbanas tiveram início, em 1984, a China havia resolvido seu problema agrícola, expandido seu mercado interno, aberto o caminho para a absorção e intercâmbio das novas tecnologias e ingressado na concorrência internacional. Já havia, também, uma clara evidên­cia de que era preciso abrir a economia para a convivência da propriedade estatal e da propriedade cooperativa com a pro­priedade privada e de que o mercado jogava um papel impor­tante no desenvolvimento das forças produtivas e da produção.

Desse modo, o novo passo estratégico das reformas concen­trou-se na legalização dos negócios privados, na concessão de autonomia para as empresas estatais conduzirem sua própria produção e comercializarem seus produtos no mercado e numa cuidadosa reforma dos preços e salários. Toda a legislação refe­rente à propriedade foi revisada e surgiram inúmeras empresas privadas, que alcançaram 20% do total das propriedades em 1992. Esses negócios privados ocuparam espaços vazios, deixados pelas propriedades estatal e cooperativa, particularmente no setor de serviços, que saltou de 15,1% do PIB em 1980, para 27,3% em 1990.

Roberto Abdenur, ex-embaixador brasileiro na China, teste­munha que foi se formando um mercado interno integrado, em substituição ao arquipélago de pólos econômicos fragmentados e desconectados. Ele constatou que o mercado de consumo se afigurou de nível de renda muito superior ao que supunham as estimativas e que as empresas cooperativas e privadas, alheias ao setor estatal, já respondiam por 41 % do produto industrial, em 1990. Isso significa que 59% da produção encontram-se sob responsabilidade das empresas estatais, que, além disso, mantém em seu poder os setores estratégicos da economia, inclusive em joint ventures com empresas privadas estrangeiras.

No entanto, as empresas estatais entraram igualmente no processo de reforma, ganhando autonomia. Essa autonomia começou com o estabelecimento de contratos de responsabili­dade entre o governo e tais empresas, através dos quais elas pas­savam a estabelecer suas próprias metas de produção, a rela­cionar-se diretamente com seus clientes e fornecedores (antes isso era realizado pelos ministérios), a definir preços de venda e salários e a gerir seus próprios investimentos. Em contrapartida, teriam que pagar os impostos estabelecidos pelo Estado, assim como os benefícios que este teria direito como proprietário social. Em muitos casos, o contrato de responsabilidade incluiu o coletivo de trabalhadores, que passou a ter o direito de eleger os diretores da empresa e influir diretamente no estabelecimento dos planos de produção e comercialização, nos regulamentos internos, no controle financeiro e nos planos de aplicação dos benefícios sociais para os trabalhadores.

O processo de autonomia das empresas estatais, que objeti­va, entre outras coisas, torná-las rentáveis e com alta produtivi­dade, desenvolveu-se durante toda a segunda metade dos anos 80 e ainda continua em curso. Paulatinamente, o Estado vai se abstendo de salvar empresas de baixa produtividade e insol­ventes. Abriu terreno para sua privatização, inclusive através de arrendamentos, e para sua falência, de acordo com a legislação promulgada após um longo debate público. Hoje calcula-se que mais de 40% das antigas empresas estatais se modernizaram e atingiram níveis internacionais de produtividade e rentabilidade. Tão ou mais difícil que a autonomização das empresas estatais tem sido o processo de reforma de preços e salários. Afastados durante muitos anos dos padrões internacionais de produtividade e, portanto, de preços e salários puxados pelos seus níveis mais elevados, os chineses têm encontrado muitas dificuldades para realizar os reajustes necessários, sem causar sobrecargas aos salários ou surtos inflacionários. Quando essas pressões se conjugaram a momentos de superaquecimento da economia, as tensões sociais elevaram-se e polarizaram-se. Na primavera de 1989 conduziram a explosões como a da Praça da Paz Celestial. Apesar disso, mantidas as condições atuais, é muito provável que dentro dos próximos dez a quinze anos a China tenha concluído sua reforma nesse terreno e seus preços e salários tenham alcançado os patamares internacionais.

Todas essas reformas trazem embutidos problemas sociais que se conflitam com alguns preceitos políticos ainda hoje consi­derados intocáveis por boa parte dos socialistas. Rompe em primeiro lugar, com qualquer idéia de igualitarismo. Ao abrir chance para o funcionamento do mercado, mesmo que ele tenha o rótulo de socialista, e para a expansão da propriedade privada, mesmo dentro de alguns limites, o regime aceita formal e pratica­mente o desenvolvimento desigual da riqueza, seja entre os indiví­duos, seja entre regiões. A palavra de ordem de enriquecer dificil­mente será entendida como algo a ser alcançado solidariamente.

É inevitável, pois, como vem ocorrendo, que diferentes indi­víduos a entendam de uma forma bem unilateral, aproveitando-se das vantagens de sua posição no aparelho de Estado, ou no partido dirigente, para conquistá-la de forma bem mais rápida do que os demais. Na raiz dos acontecimentos de 1989 estava, igualmente, o descontentamento com a proliferação de casos de corrupção e tráfico de influência nos diversos escalões governa­mentais. Não é outro o motivo que levou os dirigentes chineses a promulgar uma legislação severa para casos de corrupção de fun­cionários do Estado e do partido, incluindo a pena de morte para os mais graves.

Há muitas outras conseqüências da ação do mercado bem conhecidas que também se espraiaram pela China no curso das reformas e colocam em dúvida a natureza de seu futuro. Delinqüência, pornografia, contrabando, narcotráfico, prostituição e outras manifestações anti-sociais fazem parte das listas de delitos que ocorrem nas mais diferentes esferas da sociedade chi­nesa. Ao lado disso, e pressionando-a fortemente, há o difícil e complexo problema do emprego (ou do desemprego). Gerar cerca de 14 milhões de novas vagas anualmente já seria, mesmo que sozinha, uma tarefa de difícil solução até num país economi­camente desenvolvido.

Antes das reformas, esse problema era resolvido entulhando fábricas, serviços e brigadas de produção rurais, com todos os economicamente ativos. O Estado determinava onde cada um deveria trabalhar, pouco importando que a produção não se elevasse tão rapidamente quanto o aumento da força de traba­lho. A tendência mais atuante apontava para Uma perigosa baixa na produtividade e, portanto, para a possibilidade real de que cada um recebesse uma parte cada vez menor da riqueza social declinante. Socializava-se a pobreza.

As reformas dão uma ênfase particular à elevação da produ­tividade e da rentabilidade, instrumentos geradores de exce­dentes de força de trabalho em qualquer situação. Por outro lado, o Estado chinês também abandonou seu papel de alocador de mão-de-obra, liberando os trabalhadores a conseguir trabalho onde achassem melhor e, lógico, onde fossem aceitos. Existe, assim, uma situação bastante complexa que pode, eventual­mente, criar massas de desempregados, principalmente se levar­mos em conta as condições populacionais da China. Apesar disso, até agora essa situação tem se mantido sob certo controle e as estimativas sobre desempregados são bastante exageradas, mesmo quando aparecem sob a responsabilidade de autoridades chinesas não identificadas. Em primeiro lugar, o desemprego não é tão vasto porque a industrialização acelerada tem combi­nado o crescimento intensivo da produtividade nos setores de ponta da indústria, da agricultura e dos serviços, com o uso extensivo de mão-de-obra nos demais setores.

O estímulo à expansão de milhões de pequenos e médios negócios, especialmente nas zonas rurais, com financiamento e incentivo do poder público, tem permitido absorver uma parte muito considerável da força de trabalho excedente. Por outro lado, os investimentos em educação e reciclagem profissional e técnica da mão-de-obra, tem crescido substancialmente ano a ano, ampliando as oportunidades de qualificação profissional e cultural. Tem havido igualmente a preocupação de criar um sis­tema de seguro desemprego que, aliado ao processo de reci­clagem técnica e profissional, mantenha os desempregados com condições dignas de vida e lhes abra a chance de empregos de qualificação superior. De qualquer modo, talvez mais do que em qualquer outra parte do mundo, o problema da abolição do sis­tema de trabalho na China se apresente com muita força, logo que os investimentos em capital intensivo superarem os investimentos intensivos em mão-de-obra.

Apesar de todos esses problemas, e do fato de haverem surgido muitos milionários na sociedade chinesa, enquanto parcelas consideráveis vivem em situação de pobreza, as dife­renças de renda entre os mais ricos e os mais pobres são relativamente pequenas. Nenhum dos países em desenvolvimento con­seguiu um crescimento tão rápido, com o uso de mecanismos de mercado, sem polarizações sociais muito agudas, quanto a China. Por outro lado, embora as zonas econômicas especiais apresentem um crescimento muito mais veloz que as demais, e o litoral continue sendo bem mais desenvolvido que as planícies centrais e o planalto ocidental, estas regiões historicamente mais atrasadas vêm experimentando um desenvolvimento significativo por meio de investimentos orientados. Tais desequilíbrios, no entanto, podem se acentuar se o governo não mantiver um cons­tante monitoramento da situação e adotar a tempo, medidas compensatórias.

Finalmente, há o problema político. Embora o regime chinês não seja formalmente um regime de partido único (há outros oito partidos que fazem parte do Conselho Político Consultivo Nacional), o partido comunista constitui-se como par­tido dirigente e determina, no fundamental, as políticas do país. Em seus planos estratégicos, estão definidas linhas de ampliação crescente da democracia, mas suas lideranças são de opinião que esse processo não pode ser rápido nem abrupto. Eles alegam haver passado pela experiência de democracia direta da re­volução cultural e haver assistido à derrocada da União Soviética e do leste europeu, onde afinal de contas nem mesmo a demo­cracia liberal parece haver se consolidado.

Com base nesses argumentos, e também em sua diferente tradição histórica e cultural, eles se declaram dispostos a não permitir que suas reformas sejam destruídas por qualquer hipotética implantação desordenada dos mecanismos da demo­cracia liberal. Reiteram seu compromisso de seguir outros ca­minhos para alcançar a democracia plena. Consideram-se legiti­mados por um prolongado processo de luta revolucionária que, lembram, livrou a China de uma situação de atraso, miséria e subserviência nacional. Preferem um processo lento, mas que consideram mais seguro, de combinação da democracia econômica e social com um paulatino alargamento da democra­tização política. A verdade seja dita: eles não encontram muitos adeptos para suas teses no socialismo ocidental e pode ser que encontrem resistências e dificuldades, cada vez maiores, dentro da própria China, para demonstrá-las. Mas só o tempo dirá do que foram realmente capazes. Inclusive se suas reformas con­duziram à construção das condições para uma sociedade de tipo superior, onde seja possível viver sem a propriedade privada e o Estado, ou se levaram à consolidação do modo capitalista de pro­dução e de troca.


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