A ilusão dos inocentes wladimir Pomar tt scritta sumário


VI Limites e possibilidades R



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VI

Limites e possibilidades


Realizamos, até aqui, uma longa viagem. Visitamos o lado bri­lhante do mundo de Pangloss e caímos na real do mundo real do capital. Andamos em delírio pelos sonhos, esperanças e utopias dos justos. E chegamos a uma encruzilhada, diante de vários caminhos, nenhum deles atapetado com pétalas ou algo­dão. Em todos eles, o capital está sempre presente, como guar­dião aparentemente imbatível e indestrutível, apesar das previ­sões de que, como tudo na vida, ele teve um começo e terá, igualmente, um fim. Enquanto se apresentar como vencedor, com seu poderoso mercado mundial, sempre persistirá a inocente ilusão de que os homens terão que continuar vagando eternamente por seu sistema produtor de mercadorias.

Quais, realmente, as possibilidades e os limites do capital? Ele surgiu na história como a culminância de todo o processo anterior, devendo consolidar-se como um sistema definitivo e eterno? Ou não passa de mais uma etapa ou um passo no longo caminho espiral da humanidade? Sem responder a perguntas como essas, dificilmente os socialistas se sentirão em condições de trilhar alguma das diversas estradas que a vida lhes apresenta.



Os defensores mais intransigentes do sistema produtor de mercadorias não aceitam pensar na hipótese de que exista um ponto crítico, além do qual o capitalismo seja obrigado a trans­formar-se numa outra formação econômico-social, como ocorreu na história com outros sistemas sociais. A humanidade teria, com o capital, encontrado o sistema ideal para o pleno florescimento das ambições e potencialidades humanas. As formações sociais anteriores não passariam de tentativas pré-históricas na busca desse sistema ideal. Mesmo o socialismo, assegura Dahrendorf, não teria sido sequer um fenômeno de países em desenvolvimen­to, mas de países que não se sustentam para além dos estágios iniciais do desenvolvimento. Estaria, portanto, dentro daquelas tentativas pré-históricas. Somente as economias orientadas para o mercado, baseadas em incentivos, e não em planejamento e força, representariam o estágio avançado do desenvolvimento moderno.

Mas, quando Dahrendorf fala em economias orientadas para o mercado, ele não está necessariamente falando do capitalismo, porém de sua sociedade aberta. Ele chega a admitir que o capi­talismo, se for um sistema, precisa ser combatido tão vigorosa­mente quanto o comunismo teve que ser enfrentado, pois todos os sistemas significam servidão, incluindo o sistema natural da ordem de mercado total. Sabemos, no entanto, como Dahrendorf embaralha idéias e realidades, supondo que a Inglaterra, Alemanha e Suécia não sejam sociedades capitalistas, mas sociedades abertas. O importante no caso é que, como ele, a maioria dos liberais ortodoxos e conservadores costuma empre­gar argumentos idênticos para caracterizar o sistema capitalista ideal e eterno, como algo natural, que dispensa planejamento e força para funcionar e evoluir.

Se for verdade que as economias orientadas para o mercado devem basear-se exclusivamente em incentivos, não em planeja­mento e força, isso retiraria do mapa das possibilidades pratica­mente todos os países capitalistas. Evidentemente, todos eles têm economias orientadas para o mercado mas, qual deles não se baseia num sistema de força, mesmo que consensualmente admitido? Que país capitalista moderno despreza o planejamento em seu processo de expansão? A Inglaterra, Alemanha e Suécia, consideradas sociedades abertas por Dahrendorf? Basta dar uma simples espiada na história moderna desses países para verificar como a força e o planejamento foram utilizadas como incentivos, tanto para desenvolver o seu sistema de produção quanto para salvá-lo de suas crises.

Na realidade, independentemente da sua vontade, o capita­lismo foi se conformando como um sistema mundial que se pen­sava a salvo de todas as complicações. Carson conta como, na década de 60, havia nos Estados Unidos a confiança de que a nação seria capaz de ser salva de todos e quaisquer dilemas econômicos. Primeiro, havia a ciência econômica e as teses de John Maynard Keynes, que defendiam o uso hábil do poder do governo, de tributar e gastar para produzir. Com isso seria pos­sível evitar qualquer queda geral da atividade econômica. Segundo, havia a crença de que a intervenção governamental em mercados específicos, visando atingir objetivos populares de engenharia social, melhoraria acentuadamente a qualidade de vida da população. Que dúvida poderia haver sobre as vantagens e a eternidade de tal sistema, mesmo que ele não fosse a sociedade aberta sonhada pelos liberais radicais?

Mas o longo período de alta dos anos 60, cedeu lugar à inflação e à estagnação crônicas da década de 70. As teorias de Keynes perderam vigor e, em seu lugar, tomaram assento os defensores conservadores do livre mercado, os neoliberais apresentando a velha teoria econômica como a nova onda do futuro. Desregulamentação, monetarismo, economia de oferta e Estado mínimo, segundo Carson, tornaram-se as palavras da moda. Entretanto, nunca o Estado interveio tanto na economia como nos anos dourados do neoliberalismo. O dispêndio público, nos países ricos, aumentou de 37% em 1979, para 40% em 1989, exceto na Alemanha e na Inglaterra. Mas, na Alemanha, os incentivos industriais equivalem a uma proteção tarifária de 30%, como reconhecem a OCDE e o FMI. E Thurow admite que, se o governo não tivesse acorrido a tempo, o capitalismo financeiro, tal como é praticado nos Estados Unidos, estaria hoje agonizante. A maioria dos bancos de poupança e de emprésti­mos dos Estados Unidos é subsidiada pelo governo.

Kennedy também admite que o capitalismo desenfreado não consegue solucionar os problemas mundiais. Segundo ele, ao caminhar para um mundo de 8 a 10 bilhões de pessoas, seria necessário criar o que chama de capitalismo sustentável, um ca­pitalismo inteligente, que utilize a tecnologia para produzir novos produtos, mas que seja socialmente responsável. Em duas décadas, o capitalismo desenfreado simplesmente não será mais tolerável. Kennedy supõe, assim, ser possível separar na unidade contraditória do capital, seus aspectos positivos (o capitalismo inteligente e responsável) dos aspectos negativos (o capitalismo desenfreado e destrutivo). Como todos os inocentes, ilusoriamente supõe liquidar um dos aspectos sem liquidar o próprio ser capitalista.

Thurow, porém, diz que a história ensina que o capitalismo é inerentemente instável e, de vez em quando, precisa ser salvo de si mesmo. Ele acredita ser necessário construir uma locomoti­va macroeconômica cooperativa, capaz de evitar que a competição entre as duas variantes do capitalismo — individualista anglo-saxão britânico-americano e comunitário alemão-japonês — saia do controle e não consiga deter os ciclos inerentes ao capital. Mas ele próprio reconhece que uma locomotiva desse tipo só funcionou quando os Estados Unidos eram a superpotên­cia econômica e militar única do mundo capitalista e quando o perigo vermelho colocou todas as demais nações capitalistas sob seu manto protetor. Agora, o que existe são várias potências econômicas disputando o bolo. E o único perigo real são as mas­sas pobres do terceiro e quarto mundos que, convenhamos, difi­cilmente poderão servir de justificativa ideológica e política para brandir arsenais nucleares e corridas armamentistas.

Bobbio se pergunta se as democracias que governam os paí­ses mais rico do mundo serão capazes de resolver os problemas que o comunismo falhou em solucionar. Para ele, essa é a ver­dadeira questão que se coloca hoje para a humanidade. O comunismo histórico teria falhado, mas os problemas permanecem. Aqueles mesmos problemas que a utopia comunista apontava e pretendia resolver, e que agora existem, reitera Bobbio, ou muito rapidamente existirão, em escala mundial.

Afinal de contas, todos esses pensadores acabam por dar razão a Marx, para quem o limite do capital era o próprio capi­tal. Para ele, cedo ou tarde, a acumulação capitalista se tornaria autodestrutiva, exigindo sua superação. As relações burguesas se tornariam demasiado estreitas para conter as riquezas criadas em seu seio. No Manifesto comunista, Marx e Engels afirmam que a dinâmica da acumulação capitalista faria com que a burguesia se tornasse incapaz de assegurar a existência de seu escravo, o trabalhador assalariado. Coutinho considera que isso teria sido ver­dadeiro na época (1848), mas não mais no século XX, em que a exploração do trabalhador passou a ser feita sobretudo através da extração da mais-valia relativa, permitindo um aumento simultâneo dos lucros e salários e, por conseguinte, abrindo espaço para negociações e concessões. Nessas condições, a luta de classes nos países mais desenvolvidos teria deixado de se expressar como uma guerra civil mais ou menos oculta, passando a assumir a forma de uma longa e progressiva batalha pela con­quista dos direitos políticos e sociais.

Talvez a proposição de Coutinho se mostrasse completa­mente válida para os anos 80 deste século, mas a progressiva morte do trabalho e a presente barbarização capitalista tornam mais complexas e mais fluidas as formas que a luta de classes deve assumir, trazendo inclusive de volta à realidade velhas afir­mações do Manifesto.

Arrighi trata essa problemática de outra maneira. Para ele, a única coisa que seria inevitável no modelo descrito por Marx é que a acumulação capitalista criaria as condições para um aumento no número de vitórias proletárias sobre as derrotas proletárias, até que o regime burguês fosse deslocado, substituído ou transformado. Arrighi, como Coutinho, preferiu desprezar uma outra hipótese, levantada por Rosa Luxemburgo, de disse­minação da barbárie capitalista em oposição à possibilidade socialista. E também não levou em conta a possibilidade de que o capitalismo, sem encontrar uma força política e social que transforme o regime burguês e evite sua ação destrutiva, acabe convertendo-se num buraco negro, capaz de tragar a humanidade e a destruir junto consigo. A inversão das expectati­vas capitalistas neste final de século mostra que nenhuma tendência linear, baseada em apenas um de seus diferentes aspectos contraditórios, pode ser tomada como definitiva.

As hipóteses de Kurz a respeito dos limites do capital combi­nam visões catastróficas com possibilidades de sua transformação na sociedade comunista. Para ele, com a decadência do boom fordista e o desenvolvimento de forças produtivas completamente novas, da racionalização e automatização, foram estabele­cidas condições irreversíveis de rentabilidade. Nestas, começou a manifestar-se, pela primeira vez, o limite lógico inerente ao movimento de exploração abstrata da força de trabalho. Por isso, depois dos colapsos do terceiro mundo nos anos 80, e do socia­lismo real no começo dos anos 90, teria chegado a hora do próprio Ocidente. A chamada era moderna, supõe Kurz, entrará numa era das trevas, do caos e da decadência das estruturas soci­ais, tal como jamais existiu na história do mundo, antes mesmo de terminar o século XX.

Kurz reescreve, assim, o Tacão de ferro, de Jack London, em linguagem sociológica. Ele acredita que essa era, com suas formas de percurso e acontecimentos catastróficos, deverá abranger boa parte do século XXI. A crise provocará no capitalismo um novo surto estatista. Mas, dessa vez, não como modernização, mas como progressiva administração de emergência do sistema em colapso. Será um estatismo terrorista da fase final, que procurará obstinadamente conservar o invólucro vazio das relações mercadoria-dinheiro. Tudo à custa de uma administração violenta da miséria, que se transformará em terror, para acabar na autodestruição absoluta. A única forma de superar essa crise, ainda segundo Kurz, estaria num consciente movimento social de supressão, que acabasse com aquela administração, e que teria de derrubar com violência maior ou menor, também seus aparatos.

Kurz encontra no comunismo das coisas o.entrelaçamento global do conteúdo da reprodução humana. Ele já estaria pre­sente, embora na forma errada e negativa, dentro do invólucro capitalista do sistema mundial produtor de mercadorias. Por isso, seria a única possibilidade de superação do capitalismo, não como uma utopia ou objetivo distante, mas sim como fenômeno atual e o mais próximo que pode ser encontrado na realidade. Essa socialização da humanidade, em sua forma comunista, exis­tente dentro do próprio capital pelas forças produtivas que criou, seria a demonstração mais cabal de que o capitalismo teria chegado a seus limites.

Talvez o eurocentrismo de Kurz o tenha impedido de ver com mais realismo os enormes graus de desigualdade com que o sistema capitalista se desenvolveu pelas mais diferentes regiões do globo terrestre. Ao visualizar somente a explosão das forças produtivas no primeiro mundo e a expansão do mercado mundi­al capitalista sobre toda a superfície mundial, com todas as con­seqüências que isso gera, Kurz nivela todo o processo pelos seus pontos mais elevados. Desse modo, acha possível criar um movimento de supressão, como força social de âmbito mundial, capaz de realizar uma revolução de fato. Esta eliminaria o sistema pro­dutor de mercadorias, arrancando-lhe seu invólucro capitalista e permitindo que o comunismo aparecesse, finalmente, em sua forma certa e positiva.

Kurz considera que a criação desse movimento de supressão, como força social, só é possível por meio da consciência e, com isso, mediante a conscientização. Não se trataria, de forma algu­ma, de uma revolução na qual uma classe dentro da forma mercadoria (e constituída por essa), tivesse que derrotar outra classe como sujeito antípoda. A possível violência resultaria do fato de que um sistema louco e perigoso para a humanidade não será abandonado voluntariamente por seus representantes (os execu­tivos, a classe política e o aparato de administração e de emergência). Assim, no movimento e na revolução de Kurz não existe a política, não existe a luta política por objetivos tanto imediatos quanto futuros, como a forma mais provada e eficiente para a conscientização em massa e para a transformação das for­mas sociais em verdadeiras forças políticas transformadoras.

Kurz, na realidade, dá-se conta que o capitalismo dos países centrais aproxima-se cada vez mais dos limites previstos por Marx. Deduz dai, acertadamente, todas as conseqüências que esse fato fará recair sobre a humanidade, mas acaba resvalando por trilhas utópicas. Despreza as diferenças existentes nos processos de desenvolvimento do capital, nos vários países do mundo e, mais ainda, ignora completamente os movimentos reais que ocorrem em cada um, como resistência a tal desenvolvi­mento e por sua superação. A suposição de Lenin de que era indispensável enxergar, simultaneamente, as características pecu­liares de desenvolvimento capitalista, tanto nos países atrasados como nos países avançados, continua válida ainda hoje. Em ne­nhum dos casos, o capitalismo se desenvolve linearmente, seja em extensão ou profundidade. E, também em nenhum dos casos, a resistência e as lutas contra o capital se dão simultanea­mente e sob as mesmas bandeiras de momento.

Evidentemente, não se pode acusar Kurz de falta de lógica. Ele considera a revolução de qualquer classe inerente ao sistema capitalista, inclusive a trabalhadora, como revolução modernizadora do próprio sistema. Assim, pois, ao considerar esgotadas as possibilidades de novas modernizações, já que não teria mais sentido algum recorrer ao Estado contra o mercado, e ao merca­do contra o Estado, Kurz teria que desprezar qualquer revolução classista e qualquer mediação que tentasse a superação da mo­dernização capitalista por caminhos intermediários. Para ele, a falha do Estado e a falha do mercado tornaram-se idênticas porque a forma de reprodução social da modernidade perdeu completamente sua capacidade de funcionamento. Nessas condições, quanto mais a moderna sociedade do trabalho abstra­to se aproxima de seus limites econômicos e ecológicos, tanto mais rápida e desesperadamente tem que realizar o revezamento, tanto mais curtas ficam as ondas do estatismo e do monetarismo. Em outras palavras, aproxima-se a todo o galope a crise final.

Pode-se duvidar dessas previsões absolutas de Kurz. Como afirmamos anteriormente, o capital deu inúmeras demonstrações de sua capacidade de ressurgir das crises mais devastadoras e realizar novos ciclos de desenvolvimento, rios quais se dão novas explosões das forças produtivas e, contraditoriamente, preparam-se crises ainda mais devastadoras do que as anteriores. Em geral, o desenvolvimento desigual do capitalismo nas mais diferentes regiões do globo tem lhe permitido conter, em certa medida, sua tendência declinante da taxa media de lucro e manter sua reprodução ampliada. Essas condições não estão totalmente esgotadas, apesar do brilhantismo da argumentação de Kurz.

Mas este tem razão ao acentuar a repetição das crises cíclicas a intervalos cada vez mais curtos e a incapacidade cada vez maior das políticas keynesistas ou estatistas. Elas já não conseguem resolver sequer os problemas conjunturais, como inflação e recessão, muito menos os problemas estruturais, como a retração do mercado aquisitivo social, o desemprego tecnológico, os dese­quilíbrios nas balanças de pagamento e outros. A aproximação dos limites do capital recoloca na ordem do dia a necessidade de sua própria abolição e sua substituição por um tipo de formação social mais avançada. Retomando os conceitos de Marx, e coe­rente com sua visão de que o comunismo foi erroneamente con­fundido com as sociedades da modernização recuperadora do capital, Kurz rebatiza tal formação como comunista; Tanto se lhe dá que os conceitos evoluam, ganhem conotações históricas que pouco ou nada têm a ver com sua significação original ou mesmo se transformem em conceitos malditos.

Seja como for, não deixa de ser esperançosa sua confiança de que as palavras malditas venham a recuperar seu verdadeiro significado e se convertam nas bandeiras de preservação e desen­volvimento da humanidade. O principal da argumentação de Kurz reside precisamente na constatação de que o capitalismo, ao revolucionar constantemente suas forças produtivas sociais, socializa-se cada vez mais, gera socialismo e comunismo por todos os poros, tanto mais crescentemente quanto mais se apro­xima de seus limites e possibilidades. O privatismo da apropria­ção da riqueza e da articulação do poder político são as camisas-de-força que a sociedade precisa romper para ingressar num novo e promissor caminho. A possibilidade de que isso não venha a ocorrer descortina um horizonte muito sombrio.
O FRACASSO DO TRIUNFO
Não deixa de ser uma nova ironia da história que as previsões de Marx sobre os limites do capitalismo começassem a se tornar mais evidentes justamente quando o capital saboreava o maior triunfo já alcançado, em toda a história, contra o socialismo. Durante todo o século XIX, especialmente nas revoluções de 1848 a 1854 e na Comuna de Paris, em 1871, a burguesia impôs derrotas esma­gadoras contra o socialismo. Pode-se até alegar que, em boa parte dos casos, depois de vitoriosa ela sentiu-se obrigada a conceder muitos dos direitos reivindicados pelos derrotados. Foi dessa forma que vingou o direito de voto universal e secreto, a jornada de oito horas de trabalho e diversos outros preceitos considera­dos conquistas dos trabalhadores e dos socialistas.

Entretanto, pode-se alegar, por outro lado, que essas con­quistas não passavam de direitos burgueses que o capitalismo, por uma dessas incoerências cegas tão comuns nas classes sociais, negava-se a praticar. Incoerência que o levou, em 1917, a sofrer a primeira derrota séria para o socialismo, ao ver derrubado o regime czarista (que, a rigor, não era o que se poderia chamar de burguês, no sentido estrito do termo). Isso, mesmo após pas­sar pela experiência da insurreição de 1905, quando poderia haver aprendido algo sobre os perigos que o rondavam e ter feito algumas concessões que amansassem os derrotados.

Mesmo após 1917, o capitalismo continuou derrotando o socialismo, todas as vezes em que o confronto decisivo entre os dois se apresentou como inevitável. Excetuando a longínqua e esquecida Mongólia, derrotou-o na Hungria e na Alemanha de forma violenta e selvagem, e na França, Inglaterra e outros países capitalistas, combinando vitórias eleitorais com repressões de diferentes tipos. Por quase um século, desde 1848, a Europa e grande parte do mundo continuaram sendo um extenso campo de batalha entre as classes e nações, tendo como conteúdo explícito ou oculto a disputa entre capitalismo e socialismo. Mas o processo de competição intercapitalista, a partir da década de 1930, alargou sobremaneira as probabilidades de expansão socialista.

As agressões japonesas, em toda a Ásia, potenciaram as guer­ras civis que vinham se desenvolvendo em algumas regiões (China e Indochina, em particular), transformando-as em guer­ras de resistência nacional, e levaram ao desencadeamento de outras guerras de libertação nacional. As agressões alemães na Europa e, depois, o ataque japonês a Pearl Harbour, envolveram o mundo todo na mais devastadora das guerras. E, criaram o paradoxo de fazer com que as principais potências capitalistas de então, as chamadas democracias ocidentais (Estados Unidos, Inglaterra e França), tivessem que aliar-se à União Soviética e a vários movimentos de resistência e libertação nacional, dirigidos por comunistas e socialistas. Como resultado da segunda guerra mundial, os Estados Unidos saíram como a única potência mundial, capitalista ou não, realmente fortalecida. Mas a porção centro-oriental da Europa havia descambado para o socialismo, mesmo que isso se devesse, em boa parte, à presença das tropas soviéticas, que tornaram impraticável qualquer golpe de força contra os socialistas e comunistas.

No final da década de 40, a China também havia mudado de cor e a Indochina só não completara essa passagem porque as tropas francesas intervieram pesadamente e forçaram os povos dessa região (vietnamitas, laocianos e cambojanos) a travar uma prolongada guerra de libertação. Isso marca, juntamente com os acontecimentos de Berlim em 1948, o início da prolongada Guerra Fria entre o capitalismo e o socialismo, que se estendeu durante 41 anos e marcou todos os acontecimentos mundiais desse período. O socialismo ainda realizou algumas conquistas importantes durante os anos 50, como Cuba e o início da desco­lonização da Ásia e da África. O impasse da guerra da Coréia foi uma demonstração clara de que o capitalismo estava disposto a utilizar todas as suas forças antes de aceitar a derrota.

A vitória do povo vietnamita contra a guerra de agressão praticada pelos Estados Unidos foi, ao mesmo tempo, a mais sig­nificativa dos anos 60 e o ponto de virada da tendência ascen­dente do socialismo revolucionário, que tivera início com a Revolução de 1917 na Rússia. A partir dai, os problemas da cons­trução econômica, social e política, nos países em que fora vito­rioso, começaram a tornar-se mais envolventes e mais decisivos do que a contínua expansão do regime socialista a novos países. Além disso, com sua enorme capacidade industrial e financeira, coadjuvados pela expansão capitalista na Europa e no Japão, os Estados Unidos passaram a executar uma estratégia de estirar ao máximo a corda da corrida armamentista, agravando assim os problemas estruturais enfrentados pela União Soviética e demais países socialistas.

A rigor, todas as novas tentativas de estabelecer regimes socialistas, durante as décadas de 70 e 80, fracassaram diante da resistência capitalista, ao mesmo tempo que o capital ia paulati­namente impondo aos antigos países socialistas as regras de seu mercado mundial. A China foi provavelmente a primeira a entender a nova situação de defensiva do mundo socialista e a sugerir uma estratégia de adaptação e de convivência a longo prazo, sugestivamente taxada de social-democrata e revisionista. Apesar disso, a ela seguiram-se uma série de países considerados de orientação socialista, (na realidade capitalistas, que orbitavam por diferentes motivos, na esfera socialista). Eles começaram a voltar-se mais decididamente para a Europa Ocidental, Japão e Estados Unidos. A curva descendente chegou ao fundo do poço com o fiasco da intervenção soviética no Afeganistão e o colapso do socialismo centro-oriental europeu e da União Soviética. O capitalismo deu por encerrada sua guerra contra o socialismo, decretando não apenas a sua morte definitiva, mas o próprio fim da história. Estaria demonstrado que o capitalismo não teria li­mites. Seria, finalmente, a tão ansiada formação social eterna, capaz de revolucionar-se constantemente, superando suas próprias deficiências e distorções.

Já tivemos oportunidade de discutir, em diversos momentos, quanto são ilusórias essas suposições do capital. No primeiro mundo ele se debate com seus próprios limites ao decretar a morte do trabalho e resolver suas crises de superprodução através da produção para o consumo destrutivo e da retração do mercado. Como diz Thurow, talvez ele não seja a onda avassa­ladora do futuro que os teóricos da direita gostam de exaltar. No terceiro mundo, ele impõe um processo econômico extrema­mente espoliativo e destrutivo, gerando uma miséria de massa caótica e degradante que se aprofunda à medida que, também ali, a revolução científica e tecnológica crava suas normas. No antigo segundo mundo socialista, reconvertido à religião do ca­pital, este repete a selvageria de sua acumulação original. Destrói forças produtivas, massas humanas e ilusões inocentes, para criar uma nova burguesia com a mais pura linhagem dos barões mafiosos. Até Ash ousa dizer que os novos dirigentes dos países do Leste serão corrompidos.

A produtividade, como acentua Kurz, chegou a um nível tão alto que só pode gerar, por sua própria lógica contraditória, cada vez menos capacidade aquisitiva produtiva no mercado mundial. Assim, quanto mais aprofunda a socialização da produção, mais o capitalismo exclui os trabalhadores dos frutos dessa mesma produção. Vê-se obrigado, ao mesmo tempo, a enrolar sua bandeira democrática, apesar de haver se compro­metido em demasia com ela diante dos povos que assistiram a sua luta contra o socialismo. Esforça-se por impedir a consoli­dação da soberania popular, excluindo os trabalhadores, como diz Cerroni, dos mecanismos de direção consciente da sociedade, do Estado e da produção, numa época que, ao con­trário, carece de socialização do poder.

Por toda parte, o capital espalha a barbarização das relações sociais. Faz questão de contrapor, ao design moderno e limpo de seus produtos, a sujeira e a podridão da luta pela sobrevivência daqueles que nada têm e também daqueles que, tendo algo, aprenderam com os barões do capital os métodos corruptos e ilícitos de fazer fortuna. O mundo do capital vai se transforman­do no mundo onde vigora a lei da selva e no qual as armas e as drogas transformaram-se nas mercadorias mais procuradas e nos mais eficientes instrumentos de dominação e poder. Racismo, intolerância religiosa, nazismo, nacionalismo e outras manifes­tações doentias ressurgem com vigor pela ação do capital. Thurow acredita que um misto de altruísmo e medo do caos nas suas fronteiras imediatas levará a um plano semelhante ao Plano Marshall para a Europa central e oriental. Acontece que as condições da Europa Ocidental e dos Estados Unidos nos dias de hoje, para efetivar um Plano Marshall, são muito diferentes das condições dos Estados Unidos naquela época. Em vez de um plano desse tipo, o mais provável é que se contentem em erguer um novo Muro de Berlim às avessas, como o próprio Thurow cogitou.

As guerras na ex-Iugoslávia, em Angola, em várias repúblicas da ex-União Soviética; os choques sangrentos na África do Sul, Palestina, índia, Ceilão, Afeganistão; os atentados terroristas das máfias do narcotráfico na Itália e na Colômbia; tudo isso são explosões concentradas de um mesmo processo de barbarização que, em seu conteúdo, não são muito diferentes dos incidentes policiais nos Estados Unidos, das guerras de gangues dos morros no Brasil e das ações da Yazuka no Japão. O mundo rico se comove com a morte e a mutilação de algumas centenas de cri­anças na Bósnia, mas é incapaz de dirigir sequer o olhar para as milhares de mortes da guerra civil de Angola ou para os que morrem de fome no Nordeste brasileiro. A Bósnia dá ibope, tem facilidade de transformar-se num show de TV por se encontrar na própria Europa. Angola, pobre, suja e negra, está muito longe e parece selvagem demais para ser entendida. A fome brasileira é simplesmente patética e já não comove. A Somália só vale por sua posição estratégica. E, no Haiti, os interesses das empresas americanas compensam um acordo com os grupos criminosos, comandados pelos ditadores de plantão.

A disseminação da barbárie, acompanhando a difusão e alas­tramento da miséria de massa, parece firmar-se como a tendên­cia principal do mundo do capital. Em lugar de proporcionar um mundo de paz, em que as armas de guerra deveriam tornar-se desnecessárias, o capital alimenta aquela barbárie ao intensificar o comércio mundial de armamentos como uma das formas de enfrentar sua crise. Os Estados Unidos, Rússia, Ucrânia, Cazaquistão e, em menor escala, França, mantêm seus arsenais atômicos e não parecem dispostos a avançar muito rapidamente em sua destruição. A China igualmente conserva suas armas nucleares, enquanto Israel, África do Sul, índia e Paquistão declaram-se em condições de fabricar artefatos nucleares. Com muito mais razão poderiam fazê-los, se quisessem, a Alemanha e o Japão. A continuidade da expansão armamentista, mesmo que limitada às armas convencionais, mantém acesas as brasas que podem alimentar fogueiras regionais, e eventualmente, espraiar-se por continentes inteiros. A congujação da barbarização com o armamentismo pode produzir uma mistura altamente explosiva que tornem realidade as previsões mais pessimistas sobre o futuro da humanidade.

Nesse caldo geral, posicionando-se como uma força de resistência à expansão do capital do primeiro mundo, particular­mente do norte-americano, dissemina-se rapidamente o fundamentalismo islâmico. Em grande medida ele ocupa o vácuo dei­xado pela esperança socialista, mas a partir de uma posição que lembra muito a dos socialistas feudais e reacionários descritos por Marx e Engels. É um anti-capitalismo que busca um regresso ao passado ou, pelos menos, a imutabilidade do presente de suas sociedades atrasadas, e que tende a manter os homens, e princi­palmente as mulheres, num regime tão ou mais opressivo do que o capitalismo.

As opções que se apresentam são perversas. Entretanto, relembrando Marx, o próprio capital gera sem cessar as condições para sua própria superação. Ele cria socialismo a todo instante, mesmo que em forma negativa, como diz Kurz. Sua vitória sobre o socialismo de tipo soviético faz parte, como lem­brou Arrighi, daquele processo longo e penoso em que as derro­tas socialistas acabarão por ser em menor quantidade do que suas vitórias. Mesmo porque a humanidade será levada, pelo ca­pital mesmo, a tomar consciência de que suas opções restringem-se à barbárie, destruição ou socialismo. Esse é, afinal de contas, o resultado mais palpável do triunfo do capitalismo sobre o socia­lismo. Ou do fracasso desse triunfo, levando o papa João Paulo II a proclamar que as sementes da verdade do socialismo não devem ser destruídas. Quem diria!


CONTINUIDADE E RUPTURAS
Os limites e o fracasso triunfante do capital são fontes permanentes de tensões, crises e conflitos sociais e políticos. Conflitos e crises que, como ensina Bobbio, acabam sempre resolvidos pelo entendimento ou pela força. Ou, como diriam outros, por uma complexa combinação de entendimento e força. A década de 80 e o início dos anos 90 foram, aliás, pródi­gos em combinações desse tipo. Movimentos revolucionários armados, como os da Nicarágua, El Salvador, Camboja, Palestina e África do Sul, transformaram-se em processos de negociação e entendimento. Movimentos revolucionários pacíficos, como os do leste europeu (excetuando-se a Romênia), também desembo­caram em canais de negociação. Movimentos reformistas de diferentes tipos, em inúmeros países, abrangendo desde lutas por salários até mobilizações pela deposição de ditaduras ou presidentes corruptos, conseguiram igualmente encontrar o leito da negociação e do entendimento.

Evidentemente, o mundo não assistiu somente ao espetáculo da concórdia. Já vimos, em páginas anteriores, o outro lado da moeda. Mas é importante assinalar que, embalada pela glasnost soviética e pelo dumping democrático do capitalismo liberal, uma boa parte do planeta ingressou num vigoroso processo de distensão, levando a crer que, finalmente, chegara o momento de subs­tituir a força pelo entendimento. Essa impressão foi reforçada ainda mais pela compreensão, como diz Coutinho, de que o surgimento de Estados mais amplos, onde a sociedade civil desempenha um forte papel político, através de múltiplos inte­resses organizados na esfera pública, faz com que a obtenção do consenso — de hegemonia através da negociação política — se torne o recurso principal da ação política, superando a coerção predominante do antigo Estado.

Nesse sentido, é interessante notar que todos aqueles movi­mentos, conforme atesta Ralph Milliband, tenderam a resgatar o que pode ser chamado de governo representativo tradicional. Essa situação levou Hobsbawn a relembrar que a realização mais duradoura da revolução russa de 1917 foi derrotar o fascismo e garantir a democracia burguesa para o mundo capitalista desen­volvido, numa ironia da história. E a supor que a realização mais duradoura do colapso socialista, numa nova ironia, talvez seja garantir a democracia burguesa para o mundo capitalista não desenvolvido. Para ele, a expansão da democracia liberal parece haver sido o resultado mais significativo de todos os movimentos, revolucionários e reformistas, da década passada. Isso abriria campo à transição socialista, numa expansão sem precedentes.

Os socialistas vêem-se colocados, assim, talvez com mais ênfase do que na época de Bernstein, frente a frente com o problema da passagem do capitalismo para o socialismo, por meio de um processo de reformas contínuas das instituições econômicas e políticas da burguesia. Ao contrário da antiga tradição socialista revolucionária, os acontecimentos dos anos 80 disseminaram a crença sobre as condições favoráveis para alcançar o poder e realizar as transformações na sociedade, sem a necessidade de romper com as regras institucionais burguesas abruptamente. Os processos de democratização, patrocinados pelo liberalismo dos países ricos, abriram novas chances para as correntes socialistas atuarem livremente e, inclusive, disputarem o poder. Por outro lado, as experiências despóticas dos países socialistas reforçaram a opinião de que o autoritarismo era fruto direto dá violência empregada na ação de conquista do poder. Como contraponto, a ascensão de partidos social-democratas ao poder seria uma demonstração cabal da possibilidade de realizar as reformas necessárias sem chegar ao uso da violência e, portan­to, de sistemas autoritários e repressivos.

Apesar dos ventos de entendimento daqueles anos, a viragem nessas perspectivas e possibilidades está sendo muito veloz. Aquilo que parecia um período duradouro de paz, pros­peridade e democracia transformou-se, como vimos em capítulos anteriores, num complexo processo de barbarização. Paralela­mente as negociações e entendimentos e à expansão da demo­cracia liberal, disseminan-se guerras de baixa intensidade, a pros­peridade das massas do primeiro mundo despenca num pântano movediço e incerto, as esperanças das populações do antigo segundo mundo socialista morrem esfaceladas pelo triturador do mercado real e pelos limites autoritários da democracia liberal, e a miséria de massa dos terceiro e quanto mundos parecem haver ultrapassado as fronteiras do absurdo. Finalmente, a ampliação da democracia liberal começa a ser repensada pelo próprio capi­tal, diante do crescimento das lutas e movimentos sociais e de incipientes demonstrações de que partidos e correntes socialistas parecem renascer das cinzas, até mesmo em antigos países socia­listas do leste europeu. Tudo agravado pelo fato de que a vitória conservadora e neoliberal começa a apresentar um desgaste político arrasador.

Há muito tempo os trabalhadores europeus não realizavam greves e demonstrações tão radicais quanto as que surgiram ulti­mamente na Alemanha, França e Bélgica, contra o desemprego e as reestruturações modernizadoras do sistema de produção-para-lucro. Os movimentos por redução das jornadas de traba­lho, manutenção dos benefícios da seguridade social, contra a fome, por moradia, contra os ataques ao meio ambiente, pelos direitos humanos, etc, que vinham sendo assimilados com certa indulgência pelas democracias liberais, parecem encontrar cada dia maior resistência, chocando-se com a barbarização presente e com um capitalismo que tende a aumentar sua impermeabilidade às preocupações sociais. As principais medidas para enfrentar a crise voltam-se para os cortes nos gastos sociais e nas vantagens oferecidas pelo Estado de bem-estar. Nessas condições, a continuidade das reformas sob o capitalismo torna-se cada vez mais incerta e improvável.

Talvez por isso, também aumente o número de socialistas que considera a reforma permanente inviável sob o capitalismo. Gorender diz, por exemplo, que as burguesias respeitam as cons­tituições democráticas e a alternância do poder enquanto o poder muda de mãos confiáveis para outras mãos confiáveis. Não há, até agora, realmente, qualquer exemplo histórico de países capitalistas que tenham aceito a alternância de poder com socia­listas dispostos a realizar reformas estruturais. A social-democracia só foi aceita como partícipe na alternância de poder após haver abandonado qualquer veleidade por reformas que tocassem pro­fundamente no estatuto da propriedade. Por paradoxal que pareça, foram os socialistas do leste europeu e da Nicarágua os primeiros a realmente aceitar uma alternância pacífica do poder e mudanças na natureza do regime econômico e social.

Por isso, embora Coutinho tenha razão em falar de Estados mais amplos, nos quais pode dar-se a disputa negociada da hege­monia, é preciso evitar um voluntarismo às avessas. Os socialistas revolucionários, baseados naquela impossibilidade apontada por Gorender, estabeleceram como dogma que a revolução só pode­ria dar-se de forma violenta, comportando unicamente uma grande ruptura. A partir dai, passaram a disseminar a idéia de preparar-se para a revolução violenta, em quaisquer circunstâncias. Chegaram, em muitos lugares, ao cúmulo de tentar utilizar a violência como instrumento de engajamento das classes subal­ternas contra a burguesia. O Sendero Luminoso talvez seja o exemplo mais aberrante dessa pretensão. Com isso, negaram-se terminantemente a examinar qualquer outra possibilidade de ascensão ao poder, de introdução das reformas democráticas radicais e da adoção de medidas socialistas, através de um processo de rupturas parciais. Por isso, quando o sistema produ­tor de mercadorias realizou mudanças em seu sistema político, ampliando o seu Estado e admitindo a luta de classes em seu interior, os socialistas revolucionários perderam o pé e ficaram sem condições de disputar a hegemonia nos países democrático-liberais.

Por outro lado, por mais que se queira acreditar que a humanidade seria bem melhor se não precisasse empregar a vio­lência, esta continua presente no dia a dia e, infelizmente, não foi abandonada pelas classes dominantes como recurso para resolver suas pendências com as classes dominadas e mesmo entre si. Não é nosso desejo pio que pode superar essa situação. Até mesmo a suposição de que um dos lados aceite a submissão e decida imolar-se sem qualquer resistência, não soluciona a questão. Em si, a submissão representa um ato de violência e, voltamos ao ponto de partida. Assim, o desvio dos socialistas revolucinários não consistiu em reconhecer a violência como um instrumento de desenvolvimento histórico, mas em transformar essa evidência em verdade absoluta, que deveria ser entendida pelas massas quase automaticamente e em qualquer situação.

Esse desvio acentuou-se com as vitórias dos socialistas revolu­cionários na Rússia, China, Cuba, Vietnã e outros países onde ocorreram guerras, revolucionárias ou revoluções bem sucedidas. Todas elas justificavam, aos olhos e mentes revolucionários, as premissas de que a burguesia e outras classes conservadoras não podiam ser apeadas do poder sem violência. Para que perder tempo com reformas e disputas negociadas pela hegemonia, se a burguesia iria, sempre, apelar para sua costumeira força bruta? Era preferível o atalho da preparação revolucionária.

Em contrapartida, a burguesia também passou a disseminar a idéia de que os socialistas revolucionários eram incapazes de chegar ao poder sem conspirações e golpes armados. Seriam, pois, incompetentes para a disputa democrática, para o jogo político aberto e franco dentro dos quadros de uma legalidade consensualmente admitida. Criou-se uma situação em que pouco adiantava dizer o quanto de hipocrisia estava contida nessa pro­paganda burguesa. A atitude e a ação dos socialistas revolucionários davam-lhe uma aparência de razão. Dessa forma, ela penetrou de forma mais ou menos intensa entre camadas traba­lhadoras e oprimidas das populações de diferentes países, que teoricamente conformavam as bases de sustentação dos socialis­tas revolucionários, mas que na prática lhes negaram apoio.

Pode-se dizer que os socialistas revolucionários não prestaram atenção ao alerta de Engels sobre a violência revolu­cionária. Para ele, decidir ou não sobre a violência não deveria ser uma exclusividade nem uma iniciativa dos socialistas. Estes deveriam esgotar todas as possibilidades legais e eleitorais para alcançar o poder. O ônus de romper com a legalidade existente, diante das grandes massas do povo, deveria caber à burguesia e seus aliados. Só diante da violência reacionária e por decisão dos trabalhadores como classe, os socialistas deveriam empregar a violência revolucionária. Engels sugeria, assim, um método educativo de legitimação e justificação da violência, completa­mente diferente daquele que acabou sendo adotado como o único possível pelos socialistas revolucionários.

Lênin defendia, igualmente, a tese de que os trabalhadores conscientes, para se tornarem poder, deveriam conquistar a maioria. Para ele, enquanto não houvesse violência contra as massas, não haveria outro modo para chegar ao poder. E frisava que os socialistas revolucionários não deveriam ser adeptos dos métodos de Louis Blanq (blanquismo) e não queriam a con­quista do poder por parte de uma minoria. Nessa perspectiva, Lênin lançou a idéia de todo poder aos sovietes, que represen­tavam o instrumento democrático de poder da revolução russa, e de alcançar a hegemonia sobre eles, numa época em que os re­volucionários eram minoritários.

Na realidade, como Cerroni admite, o verdadeiro, o grande problema, não era, como não é, a escolha entre legalidade e insurreição, mas o nexo entre democracia política e socialismo, entre socialização do poder e socialização econômica, entre instituições políticas e relações econômicas. Nesse contexto, quando Engels falava em esgotar todas as possibilidades, na verdade ele estava falando na necessidade de fazer com que os círculos da democracia política (ou da socialização das instituições políticas) fossem alargados, pela luta dos trabalhadores, até onde a socia­lização econômica já os comportassem. Isso era extremamente importante para a luta pela hegemonia, para a expansão da influência dos partidos socialistas sobre as instituições de massa dos trabalhadores e mesmo para facilitar as rupturas necessárias em relação à ordem vigente. No entanto, as concepções predo­minantes no movimento socialista revolucionário, inclusive naqueles setores que criticavam Lênin pelas medidas da revolução russa, compreendiam a democracia política como algo que só estaria presente após a tomada do poder. Este seria o momen­to em que os trabalhadores deveriam criar uma democracia socialista, de novo tipo.

A ruptura seria, assim, completa, tanto em relação à demo­cracia burguesa quanto em relação às instituições democráticas de massa, criadas e existentes no âmbito daquela democracia. No bojo dessas concepções, as teses de Lênin dando conseqüência ao alerta de Engels, só poderiam ser entendidas, pela maior parte dos revolucionários russos e de outros países, como um recurso tático para a tomada do poder, e não como o cerne de uma teoria democrática de Estado socialista. São mais ou menos conhecidos os debates de Lênin, nos primeiros anos de poder soviético, para manter viva sua teoria de democratização do poder. Mas, logo após sua morte, ela foi abandonada e a revo­lução russa deslizou não só pela ruptura com o Estado absolutista do czarismo, mas também com a democracia dos conse­lhos ou sovietes. Para colocar em funcionamento a economia de comando, criou um novo Estado absolutista, ao invés de um Estado democrático socialista.

As reflexões de Engels e Lênin podem servir de referência histórica para esse debate, que tende a retornar à ordem do dia mais cedo ou mais tarde. Bobbio reafirma que os fundamentos do Estado democrático-liberal, baseado na lei, não são sufi­cientes para resolver os problemas que deram nascimento ao movimento proletário dos países que empreenderam uma forma selvagem de industrialização e, ao desejo de revolução, entre os camponeses pobres do terceiro mundo. Os pobres e marginaliza­dos ainda estão condenados a viver num mundo de terríveis injustiças, esmagados por inatingíveis e aparentemente imutáveis magnatas econômicos, dos quais as autoridades políticas, mesmo quando formalmente democráticas, quase sempre dependem. Assim, conclui Bobbio, em tal mundo a idéia de que o desejo de revolução acabou, que terminou em virtude da queda do comu­nismo, é fechar os olhos e nada ver. Como todos sabem, Bobbio não é o que se poderia denominar socialista revolucionário, mesmo forçando a mão.

Mas, suas palavras ganham ainda maior significado porque ele as disse antes que a crise do sistema de produção-para-lucro explodisse inesperadamente e colocasse a nu os aspectos nega­tivos e destrutivos de sua expansão também no primeiro mundo. Aqui, do mesmo modo que nas demais regiões do planeta, a mi­séria de massa tende a espraiar-se de forma irresistível, com as mesmas características degradantes e corruptoras. Desse modo, igualmente no mundo rico seria fechar os olhos e nada ver, a suposição de que o desejo de revolução não renascerá diante das novas condições com as quais se confrontam os assalariados. Embora as coisas não devam se passar tão rapidamente quanto Kurz prevê, a questão da revolução e dos métodos de sua realiza­ção deverão ressurgir com força, tanto nos países do terceiro mundo e nos países socialistas reconvertidos ao capitalismo, quanto nos países capitalistas desenvolvidos.

Os socialistas serão obrigados a examinar as mesmas possibili­dades com que se confrontaram seus antecessores, cem anos atrás. Cerroni sustenta que o desenvolvimento histórico da contradição apontada por Marx na Constituição francesa de 1848 comporta a probabilidade de evoluir importantes diferenças na relação entre o movimento socialista e as instituições democrático-burguesas. Pode-se chegar, por exemplo, àquele limite definido por Engels e Lênin, passado o qual a democracia conseqüente se transforma, por um lado, em socialismo, e exige, por outro, o socialismo, tanto como forma política, como enquanto modo de produção. A possibilidade de transição para o socialismo, completa Cerroni, através do consenso, seria dedutível da necessidade de uma mediação entre a problemática da socialização econômica e a problemática da socialização política, entre a implantação socioeconômica e a implantação política do socialismo.

Nesse sentido, o dumping da democracia liberal representa, afinal de contas, uma concessão que acabará sendo mais perni­ciosa do que positiva para o capitalismo. Lênin já reconhecia, acompanhando Marx, que a república democrática é, sob o capitalismo, a melhor forma de Estado para o proletariado. A demo­cracia é o reconhecimento formal da igualdade entre os cidadãos, do direito igual para todos de determinar a forma do Es­tado e de o administrar. Se todos os homens participarem realmente da gestão do Estado, já não será possível ao capitalis­mo manter-se. O progresso político da burguesia cria as premis­sas para que todos possam efetivamente participar da gestão do Estado. Tomado em si mesmo, nenhum democratismo dará no socialismo. Mas, na vida nunca o democratismo será tomado em si mesmo. Será tomado no conjunto, e exercerá sua influência inclusive sobre a economia. Estimulará a transformação desta e, ao mesmo tempo, também sofrerá a influência do desenvolvimento econômico. Vista desse modo por Lênin, a democracia ou o processo de democratização ganha uma importância para a luta socialista que nenhuma de suas grandes vertentes, muito menos as que se autodenominaram leninistas, assumiu.

A social-democracia perdeu-se em pequenas reformas e, como afirmou Semprum, não foi suficientemente reformista na elaboração de seu objetivo social. Coutinho intui que ela, na realidade, de acordo com Bemstein, abandonou o objetivo final ao optar por uma política de reformas. Bastava-se com o aumen­to do poder social dos trabalhadores e com sua capacidade para arrancar da burguesia, nas lutas parlamentares e sindicais, con­cessões que melhorassem seu padrão econômico de vida. O socialismo revolucionário, por seu turno, abandonou qualquer política de reformas e de ampliação da democracia liberal, pelo menos como plano consciente, e descambou para a violência como única forma de implantar o que supunha a verdadeira e real democracia, em oposição à democracia formal da burguesia.

Na verdade, tanto a social-democracia quanto o socialismo revolucionário partiam do pressuposto comum de que a demo­cracia liberal é a única forma de Estado existente sob o domínio da burguesia. A social-democracia sucumbiu a essa conclusão e, conjugando-a à hipótese de melhorias contínuas da situação dos trabalhadores sob o capital, incapacitou-se para ser consequente­mente reformista, como Semprum gostaria que fosse. O socialis­mo revolucionário, exasperado diante da mesma conclusão, apelava para a insurreição, sonhava com uma nova democracia pós-revolucionária e, mesmo atribuindo-se a ortodoxia marxista-leninista, jogou para debaixo do tapete as opiniões principais de Marx, Engels e Lênin sobre o assunto, assim como as conquistas reais dos trabalhadores em suas lutas por liberdades políticas mais amplas dentro do sistema produtor de mercadorias.

Coutinho tem razão quando diz que é falsa a antinomia entre democracia formal ou burguesa e democracia substantiva ou proletária, com a possível e lastimável conclusão de que deve­riam ser eliminados, no socialismo, os procedimentos formais de criação da vontade política surgidos no capitalismo. Não pre­tendo entrar na discussão, suscitada por ele, sobre o valor univer­sal da democracia, mesmo porque o próprio Coutinho faz uma distinção entre democracia liberal e democracia de massas ou socialista, no mesmo sentido em que Lênin distinguia as duas vocações da democracia política, como a liberal e a radical, a puramente representativa e a participativa ou revolucionária, O importante, no caso, é que ele, como Engels e Lênin, retoma a luta pela democracia, pela auto-organização popular, como sendo desde já um momento de luta pelo socialismo.

Nesse sentido, a democracia socialista não será a continua­ção direta da democracia liberal. Coutinho sustenta que haverá a criação de novos institutos políticos e a mudança de função de alguns velhos, como os parlamentos, Mas, acrescenta, seria um equívoco supor que esse novo patamar do processo de democra­tização só possa se manifestar após a plena conquista do poder. Os elementos de uma nova democracia, para ele uma democra­cia de massas, para outros uma democracia popular, para outros ainda uma democracia participativa ou radical, já se esboçam e tomam corpo, em oposição aos interesses burgueses e aos pressu­postos teóricos do liberalismo clássico, no seio dos regimes políti­cos democráticos, ainda sob a hegemonia burguesa. A sociedade civil, com partidos de massa, sindicatos, associações profissionais, comitês de empresa e bairro, organizações culturais etc, cons­tituem sujeitos coletivos, relacionados com os processos de so­cialização das forças produtivas, que a própria dinâmica capitalista estimula. Estimulando, portanto, a socialização da política, ou seja, a ampliação do número de pessoas e de grupos empe­nhados organizadamente na defesa de seus interesses.

Coutinho conclui dai que a complexidade das sociedades modernas, entre as quais ele inclui a brasileira, impõe uma con­cepção processual da revolução: a mudança política radical pode e deve ser obtida através de uma conjunção sistemática de reformas de estrutura, numa estratégia que poderia ser definida como reforma revolucionária. As reformas seriam, hoje, o caminho da revolução, e não uma das formas alternativas de luta. Coutinho contrapõe, assim, esse novo caminho ao perseguido pelos socia­listas revolucionários. Entretanto, historicamente, as reformas sempre foram o caminho das revoluções, como movimentos de massa e não como ações de minorias, mesmo quando isso não era aceito por uma parcela dos revolucionários. Todos os progra­mas que conduziram às revoluções vitoriosas, como as russa, chi­nesa, cubana, vietnamita, eram primeiro programas de reformas. Sem isso, não teriam tido condições de conquistar grandes mas­sas, obter a hegemonia e alcançar sucesso no confronto com o poder dominante.

Nos grandes movimentos sociais, os indivíduos têm noção mais ou menos clara contra o que estão lutando, mas muito ne­bulosa pelo que estão lutando. O aspecto negativo do processo é muito mais forte. Suas demandas positivas, afirmativas, são mais imediatas, mais reformistas do que revolucionárias. O que trans­forma a reforma em revolução é a resistência dos grupos ou classes dominantes e sua incapacidade em absorver e implementar aquelas reformas, quase sempre possíveis no âmbito de seu próprio" sistema.

O problema, então, reiteramos, não consiste na escolha dos meios reformistas inconseqüentes ou insurrecionais ou violen­tos. Consiste em compreender a indissolúvel relação entre a luta pelo fim da exploração capitalista e a luta pela eliminação do tipo de democracia limitada pela representação política sem con­trole social. Ou dizendo de outra forma, pela eliminação do tipo de democracia que é limitada pelo parlamentarismo puro, sem mecanismos de participação e controle pela soberania popular.

O processo de socialização da economia deve ser acompanhado por um constante processo de democratização política, de expansão das liberdades políticas e civis e pela participação da população na gestão pública, de tal modo que o poder democrático do povo se sobreponha paulatinamente ao poder liberal e restritivo da burguesia. A forma como aquele poder democrático popular romperá com o poder liberal não deixa de ser importante, mas é secundário e subordinado ao processo de construção daquele poder democrático de massas.

Por isso mesmo, não considero totalmente adequada a for­mulação de Coutinho em relação às formações sociais onde ainda não ocorreu uma significativa socialização da política. Onde, portanto, não existe uma sociedade civil pluralista e desenvolvida. Segundo Coutinho, nessas formações sociais a luta de classes se travaria predominantemente em torno da conquista do Estado-coerção, mediante um assalto revolucionário, contra­riamente às formações sociais onde o Estado se ampliou. Aqui, as lutas por transformações radicais se travariam no âmbito da sociedade civil, disputando o consenso da maioria da população, e se orientariam, desde o início, para influir e obter espaços no seio dos próprios aparelhos de Estado.

Entretanto, seja nas formações sociais que não alcançaram significativa socialização política, seja naqueles em que o Estado abriu-se como arena da própria luta de classes, o consenso é da maioria e não da totalidade das classes que formam a sociedade. E tal consenso é fundamental para a luta pelas transformações. Em ambas as formações, a luta por reformas e pela ampliação da democracia (ou por sua conquista, onde ela ainda não exista), é crucial para a obtenção de hegemonia ou do consenso da maio­ria, de modo que se criem as condições para a mudança no domínio do poder. A diferença consiste em que, nas sociedades onde a coerção é mais forte do que o consenso na manutenção do domínio de classe sobre o Estado, a resistência às reformas e à democratização podem se cristalizar mais facilmente em repressões e fechamentos ditatoriais. Impermeabiliza, então, o Estado à luta de classes e obriga que o consenso majoritária mente oposicionista se transforme naquele assalto revolu­cionário. Nesses casos, o velho Estado desmorona e o consenso vitorioso deve construir um novo Estado.

Nas sociedades em que um novo consenso vai se tornando predominante e nas quais o Estado absorve mais ou menos tran­qüilamente que tal consenso conquiste espaços em seu aparelho de dominação, pode ocorrer que esse processo de rupturas paulatinas e parciais chegue até o ponto em que o Estado mude de natureza, demonstrando a viabilidade da tese de Coutinho. Essa é uma probabilidade das sociedades modernas que os socialistas não devem desprezar, se querem efetivamente disputar a hege­monia sobre a sociedade. Por outro lado, ainda não aconteceu qualquer confirmação histórica de que a burguesia absorverá todas as reformas radicais e abrirá mão de forçar a maioria da população a apelar para métodos de contra-coerção. Todos os Estados, mesmo os mais amplos, misturam, como apontava Gramsci, coerção e consenso na direção de classe da sociedade. Nessas condições, seria ingenuidade desprezar a possibilidade de rupturas conflituosas também nos casos de Estados amplos.

Em termos práticos, os socialistas dos países avançados, do mesmo modo que os dos atrasados, se verão na contingência de realizar lutas e travar batalhas que, dentro do sistema capitalista, ampliem a participação eleitoral, reforcem a emergência e a ação do pluralismo popular e da democracia de base, criem novas instituições de consulta e controle social e definam e con­solidem as instâncias de representação e organização da vontade geral da maioria. Evidentemente, tudo isso traz embutido uma série de perigos, que vai desde o cretinismo parlamentar, os compromissos sem princípio, o reformismo limitado, até a aceitação da ordem de coisas vigorante e a recusa e o medo de realizar rupturas nessa ordem.

A maneira de ser conseqüente na luta por transformações realmente qualitativas na situação é, como diz acertadamente Coutinho, tomar o objetivo final como pauta para a hierarquiza­ção da reforma. Isto é, fazer com que o objetivo explícito das reformas seja o aprofundamento da democracia e a superação do capitalismo. E, além disso, como aponta Milliband, realizar uma crítica permanente e fundamentada aos limites e distorções da democracia liberal, à sua estreiteza e formalismo, às suas tendências e práticas autoritárias nas diferentes esferas da vida social e política, contrapondo a elas a democracia interna dos movimentos sociais e das lutas e mobilizações extra-parlamentares e extra-institucionais.

De qualquer modo, seja através da ampliação ao máximo dos limites da democracia liberal, socializando a política até o ponto em que essa socialização necessita e impõe o socialismo como transição para outra sociedade, seja através das tentativas frustradas de democratizar a sociedade contra a vontade e a resistência do Estado coercitivo e das classes que o dominam, há um ponto em que a continuidade das lutas se transforma em ruptura. Essa é a dialética da vida, da qual os socialistas não poderão escapar.
RUPTURAS E CONTINUIDADE
Tratar das rupturas ainda hoje causa tremores. A social-democracia abandonou-as como problema sem solução e algo irrealizável. O máximo possível seriam pequenas rupturas parciais, que melhorassem a situação dos trabalhadores. Por isso mesmo, Ash considerava que uma revolução pacífica era uma contradição em termos e Adam Michnik, do Solidariedade, dizia que aqueles que começassem atacando bastilhas, acabariam construindo as suas próprias. Os socialistas revolucionários, ao contrário, deposi­tavam na perspectiva de uma grande ruptura revolucionária e violenta todas as esperanças de mudanças sociais, econômicas e políticas. Através dela, nada seria como antes. Não poderia haver continuidades do velho sistema no novo. Todo o velho seria abolido. Sobre os escombros do edifício da antiga sociedade se ergueriam os alicerces de um prédio inteiramente novo.

A rigor, como diz Gorender, a violência sem limite na lei seria decorrência da situação transitória da luta armada do processo de ruptura. Cessada a situação de guerra civil, a ditadu­ra do proletariado deveria assumir o caráter de Estado socialista de direito, no qual governantes e governados estariam obrigados à observância incondicional da legalidade socialista. Entretanto, se nada deveria ser como antes, como estabelecer um Estado socialista de direito diante dos resquícios do antigo sistema, resquícios que teimavam em viver, ganhar corpo e agir na nova sociedade? Dominados por suas premissas, os socialistas revolu­cionários teriam que voltar a ditadura contra tais resquícios e, depois, contra os próprios revolucionários que passaram a admiti-lós e defendê-los como necessários ao processo de tran­sição socialista. Naqueles países onde a burguesia e seu aparato de conservação resistiram selvagemente às mudanças, como ocorreu na Rússia, essa situação de repúdio aos resquícios bur­gueses só poderia ganhar contornos bizarros e, ao mesmo tempo, trágicos.

Apesar disso, os socialistas terão que se haver com proble­mas idênticos em suas tentativas de romper com o sistema capi­talista. É verdade que sua solução poderá ser eventualmente facilitada pela ampliação atual da luta democrática e pela com­preensão mais generalizada de que as sociedades socialistas de transição terão fundamentos comuns com as sociedades capitalis­tas. Nelas deverão continuar agindo e até mesmo se desenvolven­do resquícios e elementos típicos do sistema produtor de mer­cadorias, ao lado e concorrendo com elementos da nova for­mação social. Empregar a ditadura contra eles seria fazer como Don Quixote contra os moinhos de vento, causando prejuízos sem conta contra o próprio socialismo, conforme evidencia a experiência do chamado socialismo real.

Por outro lado, essa convivência contraditória jamais poderá ser suave ou isenta de choques e rupturas diversas. O processo de socialização econômica e democratização política das sociedades nas quais os socialistas conquistam a hegemonia e empreendem processos de transformação pode colocar diante deles problemas ê situações menos ou mais agudos. A amplitude da resistência da burguesia, por exemplo, combinada ao grau de sua violência, deverá determinar os ritmos e os avanços posteriores, tanto da democratização política quanto do desenvolvimento das forças produtivas. Só os santos não acreditam na existên­cia de contra-revolucionários. Ou de que eles sejam capazes de se abster de aproveitar qualquer circunstância para sabotar ou subverter o novo regime, ou mesmo um governo socialista eleito segundo as regras ainda predominantes da democracia liberal. Os contra-revolucionários continuarão existindo por longo tempo nas sociedades socialistas e não será a implantação de uma democracia plena, com os derrotados gozando de todos os direitos e garantias políticas, que os conduzirá pelos caminhos da razão e da cooperação.

Essa situação deverá ser verdadeira nos países atrasados, onde o velho tipo de Estado-coerção é predominante, como nos casos do Haiti, Peru e assemelhados. Também deverá estar pre­sente em países de desenvolvimento tardio e excludente, onde o Estado mantém um certo equilíbrio instável entre coerção e con­senso, como nos casos do Brasil, México e Argentina. E deverá ocorrer nos países avançados, nos quais o Estado amplo e con­sensual tornou-se predominante.

Nestes, o progresso político que acompanhou a evolução da burguesia pode haver conformado um bloco social unitário anti-capitalista, com forte embasamento na sociedade civil. Nessas condições, a burguesia pode ver-se forçada a negociar e aceitar a nova hegemonia e o programa de reformas econômicas e políti­cas de transição, tornando desnecessário que a democracia de massas exile alguma classe ou fração de classe de seus direitos políticos. As ações de sabotagem podem ficar restritas a elementos ou grupos isolados da classe perdedora e a resistência de classe pode enquadrar-se na obediência às regras e procedimen­tos democráticos formais estabelecidos para as disputas políticas. Numa situação desse tipo, as reformas visando abolir a pro­priedade privada dos meios de produção e eliminar o trabalho como mercadoria, muito provavelmente poderão seguir o processo paulatino preconizado por Marx.

Nos países de desenvolvimento tardio e excludente, onde a socialização econômica e a democratização política avançaram, mas convivem com situações de atraso e polarização, o processo de reformas e transformações pode apresentar variantes e combi­nações bem mais complexas. A começar pelo fato de que a políti­ca de reformas econômicas terá que dar prioridade não àquelas voltadas para abolir o lucro e o consumo privado, ou a pro­priedade privada e o trabalho, porém àquelas destinadas a supe­rar os bolsões e os gargalos de atraso e miséria. Isso pode, quase certamente, reforçar a lógica da acumulação privada e do sis­tema de exploração do trabalho. Na política, as reformas talvez tenham, ao mesmo tempo, que estimular o pluralismo das orga­nizações sociais e reforçar os instrumentos de obtenção da von­tade geral, ampliar os direitos e garantias da maioria da popu­lação e privar dos direitos e garantias a classe derrubada ou frações dessa classe.

Nesses países existe a possibilidade de vitórias eleitorais dos socialistas na disputa pelo governo e a probabilidade de que os conservadores aceitem tal vitória ou, ao contrário, rompam com as regras do jogo que eles próprios estabeleceram para o chama­do rodízio no poder. Os socialistas poderão ver-se, assim, diante de situações antagônicas. Poderão ingressar num processo de contínuas reformas e rupturas parciais, inclusive da própria institucionalidade, que acelerem e consolidem a socialização econômica e a democratização política por meio do evidente consenso da maioria em torno das reformas propostas. Ou poderão ser levados a enfrentar um difícil e doloroso confronto com a burguesia, que geralmente é tentada a resgatar o caráter coercitivo de seu Estado para impedir as mudanças. Nessa condição é muito difícil definir modelos e critérios apriorísticos para os processos de socialização econômica e política.

Se a burguesia tiver capacidade para impor o confronto, isso se deverá, muito provavelmente, ao fato de que o bloco hegemônico da maioria não possui um embasamento sólido na sociedade civil. Não chegou a alcançar, pois, um suficiente grau de desenvolvimento, que houvesse conformado uma maioria nítida e esmagadora. Na política real, porém, nem sempre é pos­sível fugir ou adiar um confronto desse tipo. De qualquer maneira, se seu resultado for o sucesso socialista, o Estado resultante será, quase certamente, uma mistura desproporcional entre coerção e consenso e será quase impossível evitar medidas de repressão e exílio sobre as classes ou frações de classe que forçaram o confronto. Tais medidas, inclusive, dependerão muito pouco dos socialistas e muito mais da imposição das forças sociais que os apóiam. Elas poderão forçar caminhos mais ou menos duros, mais ou menos ditatoriais, mais ou menos despóticos, dependendo das seqüelas da resistência e violência contra-revolucionária e do estágio cultural da sociedade.

Em situações como essa, o processo de democratização política torna-se muito mais complexo. Em tese, a tarefa princi­pal dos socialistas deve consistir em ampliar os mecanismos de representação política e estimular a criação de novos instrumen­tos participativos de massa, que aumentem a consulta e o con­trole social e alarguem os círculos de participação da população trabalhadora na tomada das decisões políticas e administrativas. Mas o ritmo e a amplitude desse processo dependerão de inúmeros fatores difíceis de precisar com antecedência.

Nos países mais atrasados na socialização da economia e na democratização política, todos esses problemas deverão apresen­tar-se ainda mais embaralhados e com mais agudeza. Os socialis­tas deverão, em conseqüência, enfrentar situações idênticas às que envolveram os revolucionários dos países que ingressaram no socialismo real, os quais, por circunstâncias históricas e cul­turais, viram-se obrigados a seguir por vias tortuosas de confron­tos e rupturas com inimigos poderosos e implacáveis. Mais uma vez se verão às voltas com a necessidade de incentivar a criação de uma sociedade civil, cujo pluralismo pode tender facilmente para o corporativismo e o tribalismo, passando a representar um sério empecilho à conformação de uma vontade geral que se volte efetivamente para retirar o país do atraso e da miséria em que se encontra.

As tensões, os atritos e as disjunções, principalmente se so­frerem a interferência das antigas classes dominantes, também tenderão a ser resolvidas pela força, após entendimentos frustra­dos e como base para um novo entendimento. O Estado, nestas condições, manterá um forte papel coercitivo por um período difícil de prever, mesmo que os socialistas realizem um esforço perseverante para ampliar o consenso, como aspecto principal e predominante de sua ação. A democratização política vai depen­der, em grande medida, do avanço da socialização econômica e, também, da elevação do nível cultural geral da população, embo­ra ela influencie, por sua vez, a socialização econômica e a ele­vação cultural.

Um dos males dos socialistas revolucionários do passado foi não considerar a coerção como uma situação transitória, na pers­pectiva apontada por Gorender, desprezando totalmente a cons­trução de uma legalidade consensualmente aceita e obrigatória para todos, indistintamente. Essa é uma das condições para a construção de uma sociedade civil, coisa que o próprio Dahrendorf reconhece não ser uma tarefa fácil. Mais difícil ainda é realizá-la em países onde sequer existem traços de seus fundamentos e onde não havia ou não há tradição democrática. Ou construí-la, desde o início, no sentido de levá-la a apropriar-se paulatina­mente das funções políticas do poder.

As experiências nesse sentido são poucas e negativas. Na antiga União Soviética, a tarefa de construir uma sociedade civil socialista foi não só desprezada, como impedida. Quando a glasnost foi implementada, a democratização não encontrou uma sociedade civil capaz de absorver e apropriar-se de muitas das funções políticas monopolizadas pelo Estado despótico. O plu­ralismo funcionou com um efeito explosivo, sobrepondo-se à vontade geral e resultando num processo destrutivo que tornava inviável até mesmo a esperança de que pudesse instalar-se uma democracia liberal mais ou menos avançada. Os acontecimentos na nova Rússia mostram o quanto a ausência de uma sociedade civil forte abre campo tanto para a anarquia política e social como para novas aventuras autoritárias e despóticas, inclusive fascistas.

Nos países do socialismo sobrante, os descaminhos e a pouca perseverança na democratização pesam até hoje no processo de reformas e no ritmo e amplitude da socialização da política. Apesar disso, querer impor a esses países que aceitem, de chofre, a assimilação e a implantação de todos os mecanismos da demo­cracia liberal, nas condições em que o capitalismo contínua pres­sionando para liquidar qualquer resquício de socialismo, é o mesmo que desejar que se repita neles a explosão que a glasnost causou no leste europeu e saudar isso como uma grande e saudável vitória da liberdade e da democracia. Essa visão ainda era aceitável nos primeiros momentos após a derrocada dos regimes políticos de tipo soviético, quando parecia que as refor­mas políticas e econômicas poderiam ser conduzidas por estradas verdadeiramente democráticas, ampliando a partici­pação política e mantendo e ampliando as conquistas econômi­cas e sociais.

No entanto, até o papa parece haver entendido a verdadeira natureza das reformas capitalistas da Europa oriental, com a instauração do autoritarismo liberal, o alijamento das popu­lações da participação política, com a brutal e selvagem acumu­lação capitalista às custas de uma inominável ampliação da mi­séria de massa e a liquidação de toda e qualquer conquista ante­rior. Nessa situação, manter a mesma exigência é querer impedir, a priori, qualquer possibilidade de uma reforma do socialismo que conduza, não ao capitalismo, mas a uma transição em direção a sociedades onde a exploração e a opressão possam, mesmo paulatinamente, tornar-se coisas do passado.

Essas observações não se restringem, porém às dificuldades do socialismo sobrante para reformar-se e consolidar um proces­so de transição que intensifique a socialização econômica e a democratização política. Elas dizem respeito, igualmente, às difi­culdades que os socialistas de cada país terão que enfrentar se ingressarem na via de transição socialista. Todos eles terão pela frente condições econômicas, sociais, políticas, culturais, raciais, étnicas e religiosas, todas elas historicamente formadas e com características peculiares, que vão determinar as formas e os rit­mos das transformações, assim como as rupturas e continuidades possíveis.


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