A ilusão dos inocentes wladimir Pomar tt scritta sumário



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O mesmo é verdade em relação ao mercado. Em virtude de sua ação cega, o mercado obriga os homens a criar elementos inibidores, como as diversas regulamentações, que impeçam ou suavizem seus efeitos destrutivos. No capitalismo, as regulamen­tações foram estabelecidas sempre que foi necessário garantir a rentabilidade do capital ou de seus setores predominantes. Ou foram atacadas ou derrubadas toda vez que se voltaram contra eles. A legislação anti-monopolista é um exemplo típico como tentativa de retardar o processo de concentração e centralização de capitais e evitar que os monopólios esmagassem os pequenos concorrentes e a concorrência em geral, transformando-a em processo administrado ou em luta entre gigantes.

Na transição socialista, os elementos inibidores do mercado . deverão continuar existindo. Mas devem voltar-se fundamental­mente para garantir a democracia econômica da competição entre os diferentes tipos de propriedade e de gestão e para evitar que os monopólios e as grandes empresas empreguem uma ação castradora sobre o mercado. Para isso, as grandes empresas estatais terão que se subordinar às regras gerais do mercado socialista, o que só será possível se elas tiverem autonomia para gerir seus próprios negócios e condições de elevar sua produtivi­dade e rentabilidade a níveis que lhes permitam enfrentar os padrões gerais de competitividade.

Em certo sentido, o papel gestor (coercitivo e consensual) do Estado na transição socialista é muito mais complexo do que no capitalismo. Ele deve trabalhar no sentido de sua própria extinção, revigorando permanentemente a socialização da economia e, ao mesmo tempo, a sociedade civil que deve apro­priar-se das funções políticas da gestão econômica e social. Cabe a ele acelerar o crescimento econômico, investindo em fábricas, agricultura, equipamentos, qualificação e requalificação da força de trabalho, infra-estrutura, pesquisa e desenvolvimento. Mas ele deve fazer tudo isso principalmente por meios econômicos, uti­lizando as instituições financeiras e seus mecanismos para impul­sionar os setores estratégicos, inibir ou, ao contrário, estimular a competitividade e constituir fundos de desenvolvimento que diminuam ou evitem os desequilíbrios sociais e regionais.

O Estado socialista terá, sobretudo, que realizar um esforço consistente para desenvolver a educação, as ciências e a cultura, sem o que será impossível não só realizar um contínuo desen­volvimento das forças produtivas, como uma persistente democratização do poder. Dahrendorf tem razão quando diz que a cidadania não é apenas um estado passivo. É uma oportunidade, uma chance de levar uma vida ativa e plena de participação no processo político, no mercado de trabalho, na sociedade. Paradoxalmente, como diria Benjamin Constant, o cidadão que vota a cada quatro anos e não pode ser eleito; não tem direito legitimo de intervir nos negócios públicos: só garante o cenário no qual os proprietários podem desenvolver sua liberdade de ação econômica, seu comércio e seus poderes. No capitalismo, há um círculo vicioso, cada vez mais amplo, no qual os indiví­duos sem condições de participar no mercado de trabalho não são, sequer, considerados cidadãos de segunda categoria.

O socialismo de transição terá que inverter essa tendência, que é tão mais forte quanto mais atrasado (menos socializado e menos democratizado) é o país. A educação, as ciências e a cul­tura são componentes indispensáveis nesse esforço, do mesmo modo que a construção e o desenvolvimento da sociedade civil, do paulatino e complexo processo de transformação dos indiví­duos em cidadãos, de difusão do pluralismo político e da cons­trução de uma vontade geral.

É ilusão supor que a democracia encontra terreno sólido onde existe uma população analfabeta e uma cultura que não ultrapassou os limites do tradicionalismo e do saber prático, por mais respeitosamente que estes possam ser encarados. Em situações desse tipo, quase sempre prevalecem os interesses imedia­tos, corporativistas e individualistas das diferentes frações ou agrupamentos sociais, contra o interesse geral da população. Este tende então a desagregar-se, deixando que afinal de contas predomine o interesse exclusivista de uma daquelas frações ou agrupamentos da sociedade. Quanto mais universal for a edu­cação científica e mais ampla e humanista a cultura, mais condições existirão para intensificar a socialização política, democratizando o poder. O Estado pode então, como supunha Gramsci, exercer seu poder não somente pela violência coerciti­va, mas principalmente pelo consenso resultante da hegemonia política e espiritual.

Nesse sentido, como sugere Coutinho, não há reformas radi­cais na ordem econômica e social, sem uma concomitante refor­ma radical na máquina do Estado, com alteração da direção política e uma democratização no modo de fazer política. Ele considera que só numa democracia de massas é possível fazer com que uma política de reformas conduza à superação gradual do capitalismo. Para ele, o problema consiste em superar a con­tradição existente entre a socialização da participação política, por um lado, e a apropriação não social dos mecanismos de go­verno da sociedade, por outro. Superar a alienação econômica seria condição necessária, mas não suficiente, para a realização integral das potencialidades abertas pela crescente socialização do homem. Essa realização implica ainda o fim da alienação política, o que, no limite, torna-se realidade mediante a reabsorção dos aparelhos estatais pela sociedade que os produziu e da qual eles se alienaram.

Os socialistas têm diante de si, assim, além da superação da alienação econômica, a superação da alienação política, através da reabsorção social do poder político. Onde entra, nesse processo, a democracia de massas (um conceito que também qualifica positivamente o tipo de democracia que os socialistas desejam)? Como condição para a superação das alienações econômica e política, ou como resultado do processo de desalienação? Ou a democratização de massas é um processo que se alarga à medida que há socialização econômica e política e reabsorção social do poder político?

Estas são questões teóricas e práticas que têm dividido os socialistas em suas políticas direcionadas a romper com a ordem capitalista e que, como vimos devem continuar gerando polêmi­ca na transição socialista. Marx, por exemplo, achava que entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista deveria mediar um período de transformação revolucionaria, à qual corresponderia também um período de transição política. Ao Estado desse período ele chamou de ditadura revolucionária do proletariado, conceito que, como outros, o socialismo real transformou em maldito.

Cerroni, porém, lembra que Lênin explicitava esse Estado como uma alternativa baseada na expansão da democracia, na participação direta dos produtores, na elegibilidade e destituição dos funcionários públicos e na reabsorção — como chamava Gramsci — das funções políticas nas atividades civis. Em outras palavras, uma mudança das estruturas políticas e econômicas baseada na autodireção dos produtores, algo que o amadureci­mento da revolução científica e tecnológica está tornando uma exigência cada vez mais concreta. Bottomore lembra que o i tempo livre, seja pela redução da jornada de trabalho, seja pelo desemprego, além de aumentar a variedade de trabalhos artesanais e domésticos, tem aumentado significativamente a partici­pação dos indivíduos nas questões cívicas e nos movimentos soci­ais, ampliando pois as condições para a participação nos negócios do Estado.

De qualquer modo, a alternativa de Marx à democracia re­presentativa da burguesia baseava-se na necessidade de criar for­mas mais diretas de expressão da soberania popular e do poder democrático, que mantivessem as formas de representação cons­tantemente e vigilantemente sob supervisão de seus constituintes e sujeitas a freqüentes eleições e chamadas. A representação, acentuava Marx, é sempre uma meia representação, perpetuan­do a alienação da massa do povo em relação ao poder político. Não vale a pena voltar a discutir o quanto essa alternativa de Marx e Lênin, colocada sob a rubrica de ditadura do proletaria­do, mudou de significado sob as condições do socialismo soviéti­co. Mas vale a pena relembrar que seu conteúdo era aparente­mente mais aplicável a nações desenvolvidas do ponto de vista econômico e político, onde a sociedade civil já ganhara corpo, espaço e poder, do que a nações em que a socialização econômi­ca e política avançara pouco, em que a separação entre Estado e sociedade ainda era incipiente e em que a cidadania não passara de uma aspiração a ser alcançada. Como aliás era a Rússia no momento em que Lênin escreveu sua obra sobre o Estado e a revolução.

Olhando o mundo real dos dias de hoje, nos diferentes e desiguais países que o formam, talvez os problemas-chave da transição socialista e de seu Estado venham a ser, afinal, como evitar a miséria e aumentar o poder social das massas da popu­lação cujo trabalho a produtividade torna supérfluo. E como incorporar à direção do Estado, através de múltiplos instrumentos de participação, os diversos segmentos de trabalhadores, tanto os que continuam permanentemente empregados, quanto os que vão sendo colocados à parte dessa atividade.

Evidentemente, esse reducionismo pode parecer forçado. Mas, sem dar solução prática a esses assuntos que parecem menores, dificilmente se conseguirá ir muito longe no processo de transição socialista e no enfrentamento dos grandes proble­mas da modernidade.
A SOCIALIZAÇÃO DO MERCADO
A utilização ou não do mercado durante a transição socialista é um velho debate nos meios socialistas. Agora, em especial, ele retornou com força por imposição da derrocada do socialismo soviético, pelas reformas do socialismo sobrante em direção à economia de mercado e pela pujante propaganda dos meios bur­gueses em torno das excelências dessa relação econômica. Apesar disso, grande parte dos socialistas refuga em aceitar sequer que o mercado esteja entre aqueles mecanismos que a transição socialista deva manter, mesmo temporariamente, como continuidade, resquício ou fundamento comum do capitalismo na formação social de transição pós-capitalista. Da mesma forma que o liberal ortodoxo e anti-socialista Hayek, esses socialistas consideram que socialismo e mercado são incompatíveis.

Essa, porém, deixou de ser uma questão puramente ideoló­gica. Tornou-se política e econômica, por imposição econômica. A liquidação dos mecanismos de mercado, por meio de medidas políticas, engessou o socialismo soviético e conduziu-o a transfor­mar-se em seu contrário. A introdução do mercado no socialis­mo sobrante, segundo a apreciação da mídia capitalista e de não poucos socialistas, o está conduzindo igualmente a transformar-se no sistema de produção-para-lucro. É evidente para todos que essa transformação do socialismo sobrante está se dando por caminhos diferentes aos do vale de lágrimas do leste europeu, mas isso não parece ter maior significado para os que igualam mercado e capitalismo. Nessas condições, muitos se perguntam se não haveria uma terceira via de transição socialista, livre do estatismo de tipo soviético e do mercado. E, apesar da peremptó­ria negativa dos liberais, para os quais só existe a via capitalista, procuram responder positivamente a essa angústia.

Partem do pressuposto, diferente do de Marx, de que não é possível atender a todas as necessidades dos membros da sociedade. Do mesmo modo que Nove, eles só trabalham a hipótese de um mundo de escassez relativa de recursos, sem con­siderar o consumismo e a abundância como fenômenos históri­cos. Até mesmo Ernest Mandei, que parte da mesma premissa de Marx, considera necessário e possível encontrar uma via que escape ao mercado. Para ele, todo sistema econômico deve ca­racterizar-se por mecanismos específicos de determinação de prio­ridades. Numa economia regulada pelo mercado, essas priori­dades são definidas em função do lucro privado. Na economia soviética de comando, as prioridades eram arbitrárias, de acordo com os interesses da burocracia. No socialismo, deveríamos ter uma via cujos interesses fossem determinados pelo povo, através de mecanismos democráticos e empregando os recursos disponíveis, cujas fontes seriam a redução dos gastos militares e repressivos, a eliminação total do desemprego dos recursos (homens, terras, instrumentos de trabalho e capacidade produti­va) e a redistribuição da propriedade.

Exploremos um pouco as possibilidades dessa via. Em sociedades onde, por muito tempo, grandes massas da popu­lação foram privadas de participar da sociedade de consumo, em contraste com a burguesia e frações das classes médias, essas mas­sas tenderão a optar, democrática e naturalmente, pela elevação de seu consumo e poderão até mesmo optar, apesar de qualquer propaganda em contrário, pelo consumismo conforme os padrões das camadas abastadas. Isso deverá pressionar o emprego dos recursos disponíveis, podendo mesmo tornar possível o segundo aspecto da proposição de Mandei, embora o primeiro aspecto seja o oposto do que predica. Cria-se, então, uma contradição que pode colocar a nova via diante de impasses complicados.

Por outro lado, Mandei não explica como seriam determina­dos os preços e os salários, nem os mecanismos para a repro­dução ampliada da produção. Também não explica como seria possível manter o pleno emprego dos recursos humanos e, ao mesmo tempo, revolucionar as forças produtivas e elevar a pro­dutividade. Ou, ainda, como utilizar plenamente a terra, preser­vando-a ecologicamente. Nem o que acontecerá com o Estado, se o mercado for abolido. Pois, se isto acontecer antes que a sociedade haja construído uma forte sociedade civil, a tendência será que o Estado se aproprie da vontade geral, contrapondo-se ao pluralismo corporativo das instituições democráticas. Cairíamos, então, na mesma armadilha que levou ao sovietismo. A receita de Mandei talvez seja viável nos países capitalistas desenvolvidos, onde a socialização econômica e a democratiza­ção do poder parecem manter uma certa correspondência. Mas deixa sem resposta o problema da transição socialista em países atrasados ou com fortes desigualdades econômicas e sociais.

Kurz é outro radical opositor ao mercado. Aliás, sua origina­lidade está justamente na oposição à própria transição. Consciente de que o mercado capitalista apresenta, negativa­mente, todos os aspectos que devem ser tomados positivamente na nova sociedade pós-capitalista, propõe a recuperação desses aspectos por meio de uma revolução mundial no interior da catástrofe do sistema produtor de mercadorias, com a conse­qüente abolição de todos os mecanismos que conformam esse sistema. O problema do mercado, como os demais, sumiria na poeira. Essa hipótese, porém, nos coloca na inação, à espera do dia do juízo final, enquanto a vida real nos empurra, constante­mente, para as possibilidades de transformação de formações sociais, imperfeitas ou desigualmente desenvolvidas, em outros tipos de sociedade. E aqui somos levados a retomar outro para­digma histórico de Marx: uma nova formação social jamais se desenvolve completamente antes que a antiga tenha desenvolvi­do e esgotado todos os seus elementos componentes.

A transição socialista, desse modo, jamais se transformará numa formação social totalmente pós-capitalista antes de haver desenvolvido, esgotado e superado todos os mecanismos que conformavam o sistema capitalista anterior. Por que, então, deve-se excluir desses mecanismos o mercado, mantendo, por outro lado, a produção de mercadorias, o trabalho, os preços, os salários, o comércio de bens de consumo, o comércio externo e, até mesmo, diferentes formas de propriedade? Por uma questão ideológica, mesmo que isso nos leve a construir um mostrengo difícil de administrar e que acabará desembocando, apesar de todos os esforços em contrário, no sistema soviético? Ou por impor padrões de concorrência à propriedade social, obrigando-a, para demonstrar sua superioridade, a esforços de eficiência que poderiam ser desprezados na ausência do mercado?

É necessário repor o mercado em seu contexto histórico. Ele não foi, certamente, uma criação do capital. Surgiu, à medida que os homens da antiguidade conseguiram excedentes na pro­dução de seus meios de vida, que passaram a ser intercambiados entre indivíduos e comunidades diferentes. O capitalismo teve o mérito de mercadizar todas as relações humanas, transformando em mercadoria a força de trabalho e o dinheiro. Ao desenvolver o mercado e expandi-lo mundialmente, utilizando-se do motor da concorrência ou da competição, o capital desenvolveu ao mesmo tempo todos os seus aspectos destrutivos e criativos, ne­gativos e positivos. Com isso, apresentou à humanidade, pela primeira vez na história, a possibilidade de superar o próprio mercado e transformá-lo num novo tipo de relação entre os homens. Uma relação que, como pretende Coutinho, não esteja subordinada à busca do lucro e do consumo privado, mas sim de bem-estar e do consumo coletivo.

Entretanto, enquanto as forças produtivas não alcançarem uma escala e uma produtividade que tornem possível o atendi­mento das necessidades de todos os indivíduos singulares da sociedade humana (inclusive através da modificação dos padrões de consumo e do emprego dos recursos naturais), o problema do cálculo econômico se manterá na ordem do dia. Os homens precisarão ter critérios para alocar os recursos disponíveis, para definir preços e salários, para estabelecer parâmetros aos lucros, para verificar as distorções ou desvios na oferta e na demanda dos bens produzidos, para redefinir formas de propriedade e gestão que ofereçam melhores condições aos empreendimentos e às inovações técnicas e econômicas e para delimitar os riscos empresariais e as responsabilidades econômicas e sociais. Não é outro o motivo que fez com que todo o debate, desde a década de 20, em torno do mercado e do planejamento, fosse centrado justamente no cálculo econômico.

Bukharin, que fora um defensor extremado da teoria do comunismo de guerra, com a experiência soviética da NEP passou a advogar a necessidade do cálculo econômico e da manutenção do mercado. Ele considerava que isso seria possível no socialis­mo, aplicando a lei do valor, mantendo uma certa proporcionali­dade entre os diferentes ramos produtivos e, principalmente, estimulando a produção camponesa, de modo que ela se consti­tuísse no mercado sobre o qual poderia desenvolver-se a produção industrial. Abandonando completamente sua teoria ante­rior, Bukharin opunha-se à industrialização baseada em planos arbitrários, que desprezavam um conhecimento apropriado dos recursos econômicos existentes. É interessante notar que a linha geral das reformas chinesas, de 1978, e vietnamitas, de 1987, é semelhante às proposições de Bukharin e tem permitido à China e ao Vietnã um desenvolvimento intenso. Entretanto, Bukharin parece não haver levado em conta que um processo industrializante, que parte de quase nada, pode permitir um cálculo econômico razoável e uma utilização relativamente racional dos recursos disponíveis pelo planejamento centralizado, até um certo patamar. Desse modo, o sucesso da industrialização soviéti­ca pareceu dar razão a Stalin e não a Bukharin. Foram precisos mais de 30 anos para que surgissem indícios fortes dos descompassos e mais de 60 anos para que a razão se invertesse.

Ludwig von Mises, economista liberal austríaco, discutia na mesma época a impossibilidade de adotar critérios orientadores para alocar recursos, numa economia em que os mecanismos de mercado houvessem sido abolidos e substituídos por uma econo­mia planejada. Mises assegurava que, nestas condições, não seria possível criar mecanismos capazes de avaliar os usos do trabalho e dos recursos para os inúmeros fins demandados pela sociedade. Na ausência de mercado, mesmo atribuindo valores aos diferentes tipos de trabalho, não haveria condições de captar as demandas reais e diferenciadas da sociedade. Para ele, o único modo do planejamento socialista realizar seus cálculos. nesse contexto, seria através da utilização de valores extraídos da contraparte capitalista. A existência de dinheiro, salários e um mercado de consumo, mesmo restrito, poderia eventualmente propiciar ao planejamento central soviético realizar alguns remendos no cálculo econômico. Mas, na ausência de critérios gerais para detectar a demanda e definir preços e salários, o go­verno planejador deveria substituir as funções dos consumidores e dos empresários, resvalando para soluções autoritárias.

Em termos gerais, as ponderações de Mises mostraram-se acertadas. No processo inicial da construção socialista soviética, a alocação de recursos ainda obedeceu a critérios facilmente detectáveis e o planejamento central pode direcioná-la sem grandes desequilíbrios. No entanto, tão logo foram assentadas as bases da indústria e criaram-se condições reais para o floresci­mento da demanda, o planejamento central mostrou-se incapaz de detectar as milhões de necessidades produtivas e estabelecer orientações adequadas a seu atendimento. Os desequilíbrios entre indústria e agricultura agravaram-se e, mais ainda, os dese­quilíbrios entre indústria de bens de produção e indústria de bens de consumo e entre indústria, comércio e serviços. Sem poder flutuar pela ação da oferta e da demanda, os preços e os salários tornaram-se cada vez mais arbitrários e irreais. Tudo isso, coerente com a concepção de que o socialismo deveria evi­tar a todo custo a anarquia do mercado, o consumismo, a explo­ração do trabalho, o lucro e outros mecanismos perversos do capitalismo, conduziu, como previra Mises, a transformar o planejamento central no Deus ex machina da produção e do con­sumo socialistas.

Karl Polanyi se opôs ás formulações de Mises, sugerindo que as empresas, organizadas como monopólios por ramo industrial, poderiam ser geridas por conselhos de trabalhadores, enquanto o mercado coordenaria as relações entre as diversas indústrias. O sovietismo aproveitou, na prática, uma parte dessa sugestão, organizando as empresas como monopólios por ramo de pro­dução. Mas, sua coordenação foi realizada não pelo mercado, mas sim pelo ministério do ramo especifico. E a gestão das empresas era de responsabilidade de diretores nomeados, não de conselhos de trabalhadores. De qualquer modo, mesmo que fossem admitidos conselhos, sua subordinação aos ditames do plano central, via ministérios, conduziria aos mesmos resultados.

Oskar Lange, por seu turno, achou que o planejamento socialista, por meio de sistemas matemáticos, poderia desen­volver modelos simulados de preços, para comparar diferentes níveis de desenvolvimento econômico. As planilhas de preços, de diferentes momentos, serviriam de base a um processo de tenta­tiva e erro, capaz de monitorar a elevação ou rebaixamento dos preços de um produto, conforme as flutuações reais da deman­da. Frederich Hayek, no entanto, o mais renomado dos economistas liberais austríacos, argumentou que as oportunidades de empreendimento e as relações de preços, ao contrário do que pensava Lange, eram mais complexas do que aquelas variáveis matemáticas. Sem uma orientação econômica, que tornasse relativamente precisos os retornos reais possíveis, como o banco cen­tral socialista poderia fornecer fundos a uma empresa, em detri­mento de outra?

Hayek, sem dúvida, era radicalmente contra a intromissão estatal e adepto das maravilhas do mercado. Não via, como expli­cou Otto Neurath, que o mercado refletia, fundamentalmente, as necessidades e os interesses dos que viviam o presente, explorando os recursos econômicos sem levar em conta os interesses e necessidades das gerações futuras. Para evitar isso, seria necessário algum tipo de ação externa sobre o mercado, inclusive estabelecendo critérios diferentes dos do mercado para fornecer fundos a uma empresa e não a outra. A vida provou que Neurath tinha razão contra Hayek, principalmente se levarmos em conta as preocupações ecológicas e aquelas voltadas para a sobrevivência dos trabalhadores excedentes. Sem falar das inter­venções do Estado no mercado para salvá-lo de si próprio. Mesmo assim, Neurath concordava com as observações de Mises e não esposou a teoria de abolição do mercado no socialismo. Os problemas equacionados por Mises, e também por Hayek, quan­to aos empreendedores, o risco, as inovações e as responsabili­dades dos agentes econômicos pelo uso dos recursos, eram procedentes e fugiam às atribuições do planejamento.


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