A ilusão dos inocentes wladimir Pomar tt scritta sumário



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Outros economistas socialistas, como A. P. Lerner, H. D. Dikinson, M. Dobb e M. Kalecki, entraram no debate para tentar responder à problemática exposta pelos economistas liberais a respeito do cálculo econômico, mas não tinham unidade de pontos de vista, nem informações suficientes sobre o planejamento soviético. Na década de 70, aproveitando-se de mais de 50 anos de experimentação econômica de planejamento soviético, da experiência marginal do socialismo iugoslavo e da nova expe­riência húngara e, ainda, do debate teórico que, apesar de tudo, ocorria nos meios econômicos soviéticos, Nove retoma a necessi­dade do mercado no socialismo. Considera que sem os mecanis­mos de mercado, particularmente dos preços, o planejamento fica privado de informações vitais sobre o que mais urgente­mente a sociedade deseja. Além disso, sugere que a utilização de tais mecanismos permitiria que, na maioria dos casos, o micro detalhe pudesse ser decidido nos níveis inferiores, mais próxi­mos dos produtores e seus clientes. Relembra que os preços, conforme Marx hãvõã^cíescoberto, deveriam ser fixados não somente de acordo com o valor da mercadoria. Sob a influência da oferta e da demanda, eles flutuavam e desempenhavam um papel importante e ativo na determinação do uso do capital, da terra e do trabalho.

Do mesmo modo que Mises, e ao contrário de Lange, Nove considera impossível controlar, com flexibilidade, milhões de preços através do planejamento. Apesar disso, supõe possível e desejável controlar os preços de alguns bens estratégicos ou soci­ais, assim como impedir o uso do poder dos monopólios para aumentar seus preços. A economia do socialismo de Nove seria uma combinação de planejamento macroeconômico com mecanismos de mercado, para o estabelecimento dos preços, e com participação democrática, para definir investimentos e padrões de consumo numa economia de escassez. Ao contrário de Marx, porém, a quem rotula de utópico, Nove acha impossí­vel superar essa economia de escassez e chegar a um estágio em que, com abundância) o mercado e seus mecanismos, assim como o Estado, se tornem supérfluos.

A idéia de combinar planejamento e mercado na transição socialista, como vimos, também é antiga. No terreno prático, ela aparece com Lênin na implantação da NEP, no início dos anos 20. Foi sustentada durante quase 10 anos por Bukharin e outros economistas soviéticos durante o debate que resultou na vitória do planejamento centralizado, no final da mesma década. Durante os anos 30, com base no estudo da economia soviética e do fenômeno do burocratismo desenvolvido por ela, Leon Trotski defendeu o ponto de vista de que a atividade econômica socialista deveria ser direcionada pelo planejamento governa­mental, pelo mercado e pela intervenção democrática dos traba­lhadores, o mesmo tipo de proposição de Polanyi, depois explanada mais amplamente por Nove: A ironia da história é que, justamente nos anos 30, pressionado por sua crise cíclica, o capital passa a se utilizar das vantagens do planejamento propos­to pelo socialismo, sem abandonar o mercado, mas excluindo a participação democrática dos trabalhadores, ou mantendo-a den­tro de certos limites.

No pós-guerra, o Japão, a Suécia e a Alemanha são os países capitalistas que mais desenvolvem essa combinação, enquanto os países socialistas de tipo soviético se mantêm, em geral, aferrados ao planejamento unilateral. Os tigres asiáticos também aproveitam-se da mistura abominada por Hayek e pelo socialis­mo soviético, mas no final da década de 60 a Hungria sucumbe à evidência, seguida pela China no final dos anos 70. A perestroika de Gorbachev foi, em teoria, uma proposta de combinação de planejamento, mercado e participação democrática dos traba­lhadores, mas perdeu-se pela ausência de uma estratégia adequa­da e pela ilusão de que seria possível destampar bruscamente a prisão do gênio do mercado, para depois controlá-lo. O menos arriscado seria adotar uma reforma balanceada e paulatina. Começar pela agricultura (o gargalo mais entupido), indústria leve, setor de serviços e comércio atacadista. Quebrar os monopólios dessas áreas, reestruturar sua propriedade em moldes democráticos e desentupir os canais de circulação mer­cantil entre a agricultura e as zonas urbanas, Criar, assim, mais ou menos seguindo a receita de Bukharin, um mercado flores­cente e, com base nele, realizar uma reforma mais profunda na indústria.

A rigor, como acentua Thurow, numa economia socialista de mercado não pode haver empresas reguladas e empresas não-reguladas. Caso isso aconteça, a transferência de materiais de uso de baixo valor para uso de alto valor, legítima numa economia de mercado, pode ser considerada corrupção se houver uma re­gulação somente parcial. Thurow acha que esse tipo de cor­rupção teve um papel preponderante na conquista de apoio público à contra-revolução na China, em 1989. Se isso é verdade, também o é o fato de que a passagem abrupta da economia cen­tralmente planejada para uma economia que combine planeja­mento e mercado pode causar uma completa desorganização econômica. A alocação de recursos torna-se uma desenfreada dança de loucos, como ocorreu na União Soviética. De qualquer modo, como diz Elson, numa economia socialista as decisões sobre investimentos deveriam ser sujeitas a negociações entre a empresa investidora e aqueles que devem ser afetados pelo inves­timento — grupos comunitários, grupos de consumidores etc. Ora, isso pede tanto o emprego de mecanismos democráticos de consulta, quanto a presença de mecanismos de aferição econômica próprios do mercado.

Não é possível definir investimentos sem levar em conta os custos, portanto os preços dos insumos, equipamentos, cons­truções, salários e, também, a rentabilidade ou lucro que deve permitir à empresa reinvestir na produção e na melhoria técni­ca, salarial e social. Esses critérios econômicos, como é sabido, não podem ser determinados somente pelo tempo de trabalho investido na produção. Mesmo porque, o tempo de trabalho é socialmente determinado pelos preços dos fatores de repro­dução da forma humana de trabalho, preços que também variam de acordo com a oferta e a procura. Estas influenciam todo o processo e só podem ser aferidas adequadamente por meio do funcionamento do mercado. Elson considera, porém, que isso gera uma grande gama de mercados diferentes, refletindo dife­rentes bases sociais e formas de regulação. O mercado, acionado pela oferta, pela demanda e pela concorrência, estimula um insaciável padrão de consumo, incompatível com os limites dos recursos escassos, segundo ela. O mercado socialista deveria, então, ter sistemas de regulação para evitar os mesmos resultados do consumismo no capitalismo.

Dikinson se opunha igualmente à tendência consumista do mercado, sugerindo que a máquina de propaganda e publicida­de, empregada pelos órgãos públicos de educação e lazer em lugar dos vendedores e alimentadores da indústria do lucro, poderia desviar a demanda para direções socialmente desejáveis, embora preservando a impressão subjetiva da livre escolha. Na verdade, assim como Elson, Dikinson pretendia restringir a demanda através de mecanismos reguladores administrativos. Isso é até possível, mas o resultado, tanto no capitalismo quanto no socialismo, será a elevação do preço pela redução da oferta. No socialismo, da mesma forma que durante a lei seca nos Estados Unidos, uma tal regulação deve gerar o comércio clan­destino e ilegal. Historicamente, o consumismo só terá condições de ser superado com a abundância e com a elevação cultural da humanidade, de modo a que suas necessidades passem a ser determinadas realmente pela livre escolha e pela utilidade dos bens demandados.

Isso exigirá uma completa revolução nos padrões culturais do consumo, dos recursos e da própria noção de abundância. Como já discutimos em outra parte deste texto, os novos materi­ais devem prover uma redução substancial na demanda dos recursos naturais. Por outro lado, a educação científica e a cul­tura devem racionalizar as necessidades de consumo, tornando possível a abundância relativa de recursos e bens utilizáveis. Nessas condições, o mercado finalmente poderá tornar-se supér­fluo e as relações dos homens com a natureza e dos homens ' entre si poderão modificar-se radicalmente. Se esta hipótese for utópica, como pensa a maioria dos socialistas da atualidade, a humanidade terá que vagar entre a perspectiva catastrófica de Kurz e a economia do socialismo possível de Nove, até chegar a seu fim. Nem mesmo o comunismo de Kurz, baseado na negação \ da negação capitalista, passará de um sonho de verão.

De uma maneira ou outra, enquanto essa hipótese per­manece polêmica, o melhor é continuar buscando a concretiza­ção do sonho dos justos, tendo em vista as possibilidades que se apresentam. Mesmo que a abundância seja uma hipótese viável, até chegar a ela será necessário caminhar pelo longo caminho da transição possível, um caminho cheio de riscos, armadilhas e desvios. Os novos países que ingressarem nessa transição vão se beneficiar das experiências do socialismo soviético e do socialis­mo sobrante. Na verdade, todos eles avançaram demais no plane­jamento centralizado e na abolição dos mecanismos de mercado. Nesse sentido, tanto a perestroika fracassada quanto as reformas e adaptações do socialismo sobrante, representam um recuo, uma retirada estratégica. Os novos países socialistas não precisarão realizar movimentos dessa envergadura. A combinação de mer­cado, planejamento e intervenção democrática deverá estar den­tro dó processo geral de socialização da economia e da política. O mercado deverá ser socializado paulatinamente, tanto através da intervenção do Estado quanto da pressão dos trabalhadores e dos consumidores, organizados em suas instituições sindicais, civis e políticas.

Há um certo consenso de que a ação do mercado no socia­lismo só é compreensível com a existência de diferentes tipos de propriedade, tanto sociais como privadas. Blackburn chama a atenção para o fato de que o social, na propriedade social, não deveria ser derivado de um agente econômico privilegiado — o Estado-nação — mas de uma pletora de órgãos públicos dife­rentemente constituídos, mas responsáveis. Deve-se acrescentar a isso a possibilidade de constituir empresas de propriedade social de parcelas da população, desvinculadas da propriedade estatal ou pública, como as cooperativas de produtores, ou de traba­lhadores na indústria, no comércio e nos serviços. Será ne­cessário estabelecer mecanismos econômicos para o processo contínuo, mesmo paulatino e gradual, de socialização mais intensa dessas propriedades sociais e das propriedades privadas.

As sociedades por ações, criadas pelo capital para recolher os recursos financeiros dispersos na sociedade e transformá-los em capital, podem ser utilizadas, no socialismo de transição, para estimular o processo econômico de socialização da propriedade privada. Joint ventures, associações e até fusões entre empresas estatais, públicas, cooperativas e privadas podem desempenhar o mesmo papel no processo de socialização.

Em sentido inverso, as empresas privadas poderiam assumir serviços públicos através de contratos de responsabilidade com o Estado, liberando este para as áreas estratégicas da socialização econômica e política. Esses contratos pode levar as empresas pri­vadas a desenvolver uma ação social que deve colocar em tensão sua lógica de rentabilidade, eficiência e produtividade, lógica que normalmente tende a ignorar os problemas e contradições sociais. Essa interação poderia, ainda, ser adotada por empresas estatais ou públicas de segunda linha, arrendadas ou cedidas em leasing, como sugere Robin Murray, para grupos privados ou cooperativas que estivessem dispostos a observar os critérios que Elson chama de performance social.

Isso traz à baila a possibilidade de utilizar diferentes formas de gestão nas empresas de diferentes tipos de propriedade. Karl Korsh dizia que um plano de socialização não será aceito como realização satisfatória da idéia de socialização se não der atenção à democracia industrial. Isto é, se não estimular o controle direto e a co-gestão em cada ramo da indústria e em cada empresa singular, por parte da coletividade daqueles que participam na atividade produtiva da empresa e por parte dos órgãos que a mesma coletividade escolheu, como os conselhos de fábrica, por exemplo. Korsh sugeria a necessidade de eliminar o poder exclu­sivo da classe dos compradores de força de trabalho, através de dois mecanismos que considerava exigências básicas da socialização: controle da cúpula, por parte da coletividade, e controle da base, por parte dos que participam da produção. Embora Korsh vislumbrasse ai o caminho do sistema dos sovietes (conselhos), caminho que sofreu percalços irrecuperáveis, nem por isso sua proposição perdeu validade.

Elson vai na mesma direção, sugerindo que a chave para a direção democrática da atividade econômica deve ser uma interação operacional entre as instituições estatais, reguladas por eleições, as unidades produtivas, internamente democráticas, os cidadãos, exercendo individualmente a supervisão social através de comitês de usuários, diretorias comunitárias etc, e uma larga faixa de grupos ativistas e de campanhas, expressando uma va­riedade de necessidades e interesses comunitários. Todo esse processo, porém, tende a ter um crescimento bastante desigual no socialismo de transição. Vai depender, em grande medida, do grau que essa democratização econômica alcançou sob a própria gestão capitalista anterior. A revolução científica e tecnológica, por exemplo, está exigindo métodos gerenciais de administração participativa, sistema de produção e controle just in time e pro­gramação aberta das máquinas, nos quais os operários substituem as chefias na permissão para alterar programações na pro­dução. Para elevar a produtividade, o capital é obrigado a abrir o controle da produção para os operários, criando novas condi­ções para democratizar a atividade econômica.

Entretanto, se isso é verdade para áreas ou regiões desen­volvidas, não é para áreas ou regiões atrasadas ou desigual­mente desenvolvidas, onde o processo da direção democrática se implantará de modo mais lento e desigual. Essa situação inclui, naturalmente, o problema dos empreendedores econômicos, dos riscos dos investimentos e das inovações técnicas e econômi­cas. Há uma série relativamente grande de socialistas de merca­do que supõe ser possível, no contexto de um mercado socialista, orientar as inovações para alcançar um melhor uso dos materiais descartados, ao invés da maximização dos rendimentos. Argumentam que inovação econômica não é a mesma coisa que inovação técnica e citam como exemplo as economias soviéticas que adotaram um sem número de inovações técnicas com suces­so, sem que elas tivessem representado benefícios sociais. Um empreendedor, que fabrica algo que agrada a seus clientes, pode estar realizando uma inovação econômica sem que represente uma inovação técnica. Um sistema de mercado socializado deve­ria, então, encorajar inovações econômicas desse tipo.

Embora essa preocupação seja louvável e também possa ser incorporada ao planejamento socialista, ela não pode resultar numa diretiva obrigatória indistinta para toda e qualquer econo­mia socialista, sob o risco de resvalar pelos mesmos erros do socialismo de comando. O socialismo de mercado terá que admi­tir tanto as inovações técnicas, estimulando aquelas que elevam a produtividade do trabalho, a eficiência, a liberação da força de trabalho e a maximização dos rendimentos, quanto as inovações econômicas, que reaproveitem os materiais, melhorem a quali­dade e a utilidade dos produtos e satisfaçam melhor as necessi­dades humanas.

A distinção entre inovações econômicas e técnicas é sutil e só se tornou por demais evidente no socialismo soviético porque os mecanismos de mercado foram abolidos arbitrária e artificial­mente. As inovações técnicas ocorriam fundamentalmente na indústria bélica e não possuíam canais de aproveitamento na indústria civil. A estrutura de trabalho desestimulava a absorção das inovações técnicas e econômicas pelos setores produtivos e pelos serviços, já que não tinham influência alguma sobre preços, salários, rentabilidade e outros indicadores econômicos. Somente sob a ação desses mecanismos típicos do mercado, alia­dos a uma decidida intervenção do Estado nas áreas de edu­cação, pesquisa e desenvolvimento, poderão multiplicar-se as inovações técnicas e econômicas, de processos e de produtos, contribuindo para a socialização e, portanto, para a ampliação dos benefícios sociais.

Hayek considerava impossível que o socialismo fosse capaz de estimular as inovações. Para ele, estas dependiam do espírito empreendedor e da capacidade de correr riscos, que só o merca­do poderia criar, com base na propriedade privada. A pro­priedade social ou coletiva apagaria a responsabilidade pelas decisões de investimentos, diluindo-a entre a autoridade central e os gerentes ou diretores de empresas. A propriedade privada, ao contrário, daria ênfase à responsabilidade individual, empurrando-a para a frente pela ação da competição. Polanyi argumentou em sentido inverso, mostrando que o mercado em geral escapa de seus próprios limites e trata a natureza e o traba­lho como simples mercadorias a serem vendidas, pouco se importando se as inovações terão ou não efeitos negativos. Mas não demonstrou, como indica Blackburn, que a responsabili­dade econômica no investimento ou o sucesso no empreendi­mento não requerem, necessariamente, a propriedade privada. A performance de muitas empresas nas economias capitalistas, sejam empresas públicas, sejam cooperativas ou outras formas de associação, combinadas ou não com empresas privadas, seria uma demonstração de que a propriedade privada não tem o monopólio sobre a inovação social e a eficiência econômica. O próprio setor bélico da indústria soviética poderia servir de exemplo.

Por outro lado, Hayek parece haver se esquecido de que, no próprio capitalismo contemporâneo, não são os proprietários privados os grandes empreendedores e inovadores. Os agentes econômicos do capital são assalariados especiais, os chamados executivos, que assumem a responsabilidade pelos riscos da apli­cação dos recursos no mercado competitivo, sendo premiados se os resultados econômicos forem positivos, ou sendo penalizados, com rebaixamento de funções ou demissão, se os resultados forem negativos. O mercado socialista pode utilizar mecanismos idênticos. A condição básica para isso é que as empresas estatais, públicas e cooperativas tenham autonomia para atuar no merca­do competitivo, estabelecendo regras claras de responsabilidade para seus executivos e para seus coletivos de trabalhadores.

Blackburn defende a idéia de que, numa economia socia­lista, uma variedade de instituições financeiras de propriedade social — bancos estaduais e regionais, fundos de pensão e asso­ciações filantrópicas — poderia oferecer fundos a empresas, num contexto competitivo. Dependendo de como efetivamente apli­cam esses fundos, elas teriam que crescer ou minguar. Tri­butação e segurança social, e um mínimo (e máximo legal) de rendimentos garantidos, deveriam evitar as resultantes desigual­dades de classe. Ele admite que alguns elementos de uma econo­mia capitalista contemporânea prefigurariam alguns aspectos desse empreendimento socialista. Uma ausência de crítica a tais elementos poderia ser o momentum da acumulação capitalista e sua propensão para pilhar e dividir.

O problema, então, seria saber onde parar o empreendedor antes que ele se torne um capitalista bem sucedido. Na econo­mia de mercado socialista, segundo Blackburn, poderia haver um teto sobre movimento financeiro das firmas privadas. Após esse teto, elas deveriam ser obrigadas a encontrar uma institui­ção financeira pública, ou empresa socializada, para apoiar seu posterior desenvolvimento e, assumindo a propriedade, dispen­sar os ganhos extras ou perdas que herdaria. Deveria, também, estabelecer limites sobre ganhos e perdas, para assegurar as pro­visões líquidas, tão longas quanto forem necessárias para não erodir a responsabilidade dos agentes econômicos pelas conseqüências de suas decisões.

Essas são idéias que estão sendo aplicadas na China e no Vietnã, mas não tem conseguido evitar desigualdades, nem o surgimento de empreendedores capitalistas, já que os mínimos e máximos de rendimentos e os tetos sobre as movimentações financeiras não são, nem podem ser, valores fixos. Eles se modifi­cam muito rapidamente com a elevação da produtividade. O importante no processo é que exista realmente uma variedade de fundos públicos e instituições financeiras capazes de realizar investimentos num contexto jurídico que permita as mesmas condições de concorrência. Mesmo assim, isto não conduzirá a resultados iguais e haverá empresas estatais, públicas e coope­radas que sofrerão perdas e deverão assumir as responsabilidades resultantes. A existência de empresas privadas, por outro lado, tornará a competição mais complexa, embora sob o mesmo arcabouço jurídico. As empresas de propriedade social terão que demonstrar eficiência não só em termos comparativos entre si, mas em relação àquelas empresas privadas.

Essa competição estabelece, queira-se ou não, um padrão concorrencial que tende para o modelo capitalista, gerando as conseqüências que se conhece. Por isso, Blackburn pensa que não se deveria considerar bem-vindo qualquer tipo de reforma de mercado. Ou considerar que mercado mais propriedade estatal pudesse fornecer a resposta. Ele lembra que as reformas de mercado empreendidas na Iugoslávia e no modelo soviético geraram desigualdade e desemprego, sem alcançar a produtivi­dade e a amplitude de consumo de um sistema capitalista avançado. Para ele, onde há um grande número de empresas de tamanho modesto, as reformas de mercado podem ter sucesso em seus próprios termos, como na China em relação à agricul­tura e à indústria leve, mas não na indústria pesada.

Ele talvez não tenha se dado conta, porém, de que isso pode ser verdade por algum tempo, em vista das disparidades de pro­dutividade e composição orgânica do capital na agricultura, indústria leve e indústria de bens de produção. Mas a tendência geral é de elevação dos padrões tecnológicos, de concentração e centralização da produção, de maior intensividade do capital, sem o que a socialização da produção não ocorre. E isso, mesmo que não existisse a propriedade privada e o mercado, geraria desemprego e desigualdade no desenvolvimento. A não ser que se retornasse ao sistema de pleno emprego burocrático, que estancaria a elevação da produtividade e, na ponta, conduziria a uma equalização na distribuição da pobreza, na melhor das hipóteses.

Não é possível ter mercado socialista somente aproveitando o lado bom do mercado. O caminho da transição por um socia­lismo de mercado deve gerar, necessariamente, desemprego e desigualdades. O problema não consiste em evitar esses problemas a curto prazo (a não ser, talvez, nos países capitalistas avançados que ingressem na transição). Consiste em evitar as polarizações e os quadros de miséria de massa dos países capita­listas. E, ao mesmo tempo, numa perspectiva de longo prazo, desenvolver mecanismos que permitam incorporar paulatina­mente na vida social, como equivalentes, o direito ao trabalho e ao não-trabalho. O mercado deve ser visto como um aspecto de processo produtivo, que tanto pode gerar poder criativo e socia­lização da produção, quanto poder destrutivo e desigualdade na distribuição.

O Estado socialista deve atuar em tal contexto, estimulando esse poder criativo e a socialização econômica, inclusive aprovei­tando-se das experiências do capitalismo desenvolvido na utiliza­ção de formas de coordenação avançadas e na elevação da produtividade e da eficiência. A constante elevação da produtivi­dade, da eficiência e da coordenação econômica são a base segu­ra de financiamento do Estado e das políticas sociais que ele pre­cisa implementar para evitar as polarizações, reduzir as desigual­dades e encaminhar a solução do desemprego, em particular do desemprego estrutural.

Por outro lado, há uma tendência a considerar que, mesmo num mercado socialista, a força de trabalho não deva ser consi­derada mercadoria. Assim, o salário ou preço do trabalho não deveria ser determinado pelo mercado, o que evitaria, entre ou­tras coisas, a propensão de elevar a eficiência e a rentabilidade das empresas pela compressão salarial. Esse desejo pio esbarra, porém, com o fato de que o valor da força de trabalho só pode ser determinado pela soma dos valores das mercadorias que permitem a sua reprodução, aí incluídos não somente a alimen­tação, moradia e roupa, mas igualmente educação, saúde, lazer e outras necessidades, atendidas ou não parcialmente pelas empre­sas ou pelo Estado.

A remuneração do trabalho deverá ser feita cobrindo toda a soma desses valores (portanto, conforme as necessidades da força de trabalho), ou de acordo com o trabalho efetivo gerado pela força do trabalho (portanto, de acordo com o resultado do trabalho). Neste último caso, a remuneração variará acima ou abaixo do valor da força de trabalho em questão e o mercado continuará ditando, em grau considerável, seu preço. Do mesmo modo que no capitalismo, as organizações sindicais e civis dos assalariados terão que pressionar os empresários privados e soci­ais pela elevação dos salários e redução das jornadas de trabalho. E o Estado terá que exercer uma ação reguladora e fiscalizadora mais intensa, para evitar abusos e pressionar o mercado no senti­do de elevar a eficiência e a rentabilidade por meio da diminuição de custos, das inovações técnicas, da elevação da pro­dutividade e da melhoria da qualidade dos produtos. A força de trabalho só deixará de ser mercadoria quando o próprio traba­lho humano, em vista da escala da produtividade, perder sua função obrigatória de gerar mais valor.

Esse é, aliás, somente um dos problemas Complexos que uma economia socialista de mercado terá que enfrentar. Não é fácil regular e introduzir planejamento onde milhões de agentes econômicos atuam com certa liberdade em busca de seus próprios rendimentos e vantagens. Mais difícil ainda é estimular empresas e indivíduos a levar em conta os custos e necessidades sociais. Realizar aquilo que Elson chama de socialização do mer­cado abrange uma complexa combinação de estímulos. Por um lado, às atividades empreendedoras, de risco e inovadores, dos milhões de atores econômicos privados e sociais. Por outro, com medidas reguladoras que induzam parte dessas atividades para objetivos sociais e de interesse geral. Isso abrange uma gama relativamente grande de problemas, desde preservação do meio ambiente, redução do uso de recursos naturais, conservação de energia, incentivo a projetos de pesquisa e desenvolvimento e difusão de tecnologias, até investimentos em educação, saúde, previdência e seguridade social.

Quanto mais ampla for a participação social na política e, portanto, nos assuntos da economia, através das instituições dos diferentes segmentos da população, mais democrático será o planejamento e a intervenção estatal e mais campo poderá exis­tir para aquela combinação. Elson e Paul Singer sugerem, por exemplo, a constituição de câmaras de preços que poderiam aju­dar a dar mais visibilidade às tendências do mercado e evitar cus­tos excessivos. Outros mecanismos participativos, que já vem sendo empregados pelo próprio capital desenvolvido, como os mercados internos e o can ban, poderiam contribuir para que as empresas públicas e privadas captassem mais facilmente os inte­resses dos consumidores e suas necessidades, influindo sobre as ordens de produção. A questão geral é saber até onde a inter­venção estatal está contribuindo para a socialização efetiva e não artificial da economia e até onde a ação do mercado está agindo no mesmo sentido, com menos ênfase para seus aspectos desagregadores, anárquicos e incentivadores das desigualdades e da miséria de massa.

O mercado é fundamental para a concorrência atuar e re­volucionar as forças produtivas, elevando a produtividade e a rentabilidade. Mas o mercado gera, igualmente, desigualdades de renda entre indivíduos e regiões, polarizações econômicas e sociais, maior divisão de classe e as condições para choques soci­ais e políticos. O Estado é obrigado, então, a trabalhar com políticas muitas vezes contraditórias. Sua intervenção no merca­do terá que buscar a elevação da competitividade entre as empresas; o crescimento mais rápido de algumas delas para servir de acicate ao crescimento das demais; o crescimento mais veloz da renda de alguns indivíduos para incentivar os demais a seguir o mesmo caminho; a liberação da mão-de-obra excedente para diminuir o número de trabalhadores necessários e produzir uma quantidade maior de artigos em menos tempo; e o aumento do lucro para elevar a taxa de investimentos.

Mas, ao mesmo tempo, terá que evitar que a competição se transforme numa guerra cega. Terá que estimular uma coope­ração que, em geral, não existe entre empresas concorrentes. Terá que intervir no sentido de evitar que o gap entre as empresas avançadas e atrasadas se transforme num fosso intransponível, que leve as atrasadas à falência pela perda de competitivi­dade, embora isso não seja de todo evitável. Terá que atuar cons­cientemente para impedir que a riqueza forme um pólos, uti­lizando mecanismos econômicos e administrativos para realizar uma redistribuição de renda menos desigual. E terá que criar mecanismos que combinem a redução da jornada de trabalho com seguro desemprego, renda mínima e reciclagem da força de trabalho, para evitar a degradação dos desempregados. É funda­mental ganhar experiência para um mundo em que todos de­verão ter direito ao não-trabalho e o direito ao trabalho deverá ser regulado em moldes totalmente novos.

A intervenção e o planejamento estatais, por outro lado, sempre correm o risco de ir além dos limites adequados. Os ci­clos estatistas ocorridos nos países capitalistas, e sua exacerbação nos países socialistas de tipo soviético, apontam para as dis­torções a que pode chegar o poder de Estado, se não" forem colo­cados freios à sua ação. Na transição socialista, essa tendência a fazer com que o Estado aja no sentido de impedir os conhecidos malefícios do mercado e avançar mais rapidamente na socializa­ção, é ainda mais forte. E o pior é que essa tendência se reflete principalmente em medidas administrativas, aparentemente mais eficazes e mais rápidas , em lugar das ações econômicas mais duradouras, mas de resultados mais lentos. Tabelar ou con­trolar preços e salários, por exemplo, parece muito mais eficaz do que elevar a produtividade e a produção, que demandam mais tempo e esforço. No entanto, a maneira mais segura de estabilizar ou baixar preços consiste em ampliar a produção" através de uma efetiva elevação da produtividade. O que per­mite, em contrapartida, o aumento real dos salários.

Tendências idênticas ocorrem na disputa com os monopólios e, em geral, com as empresas capitalistas. Tendo o poder nas mãos, a inclinação se volta quase sempre para resolver o litígio através do confisco da propriedade privada e sua trans­formação em propriedade social, mesmo que as condições para essa medida ainda não estejam realmente maduras. Mas isso parece bem mais fácil do que elevar a eficiência das empresas estatais e fazê-las derrotar as empresas capitalistas, inclusive os oligopólios, no terreno econômico, embora a longo prazo esta solução seja muito mais produtiva para a transição socialista. Mesmo Dahrendorf reconhece que quebrar o monopólio econômico não é tarefa fácil, necessitando algum tipo de política ou legislação anti-monopolista. Mas isso não significa a impossi­bilidade de derrotar o monopólio e o oligopólio no campo econômico.

A forte tendência em adotar medidas administrativas ou político-administrativas em lugar das ações no terreno econômi­co, reforçam o componente burocrático que é próprio da natureza do poder de Estado, criando um sistema de auto-alimentação corporativa que pode desvirtuar completamente a função do Estado como elemento primordial para a transição. Quando isso acontece, o mais viável e cair no tipo soviético ou ser obrigado a realizar uma reforma em profundidade para retomar o caminho perdido. Tanto é possível a eclosão de uma revolução cultural, para desestruturar a burocracia e abrir novos caminhos, quanto a instituição de algum tipo de glasnost, que leve à desagregação do tecido econômico e social e permita a exacerbação monetarista como reação à exacerbação estatista.

Uma dosagem adequada de intervenção e planejamento estatal sobre o mercado na sociedade de transição socialista não impede, porém, a ocorrência de desequilíbrios econômicos, soci­ais e políticos no processo de desenvolvimento da sociedade. Na maioria dos países do mundo, há diversos tipos de desequi­líbrios, formados historicamente, que não são superáveis a curto e nem mesmo a médio prazo. Em certas situações, esses desequi­líbrios podem até aumentar se não forem encontradas soluções pertinentes. Ou se forem copiadas, sem qualquer crítica, soluções que se mostraram eficazes, mas em outro contexto e em outro momento.

Investimentos acima de uma determinada escala podem causar demandas excessivas em matérias-primas e energia, geran­do aquecimento indesejável na economia, com inflação e outros fenômenos pouco saudáveis. Uma elevação muito rápida da produtividade pode, eventualmente, liberar muito mais força de tra­balho do que a capacidade do sistema de seguro e de realocação da mão-de-obra, propiciando a existência de uma massa de desempregados intolerável para o país. O afluxo intenso de capi­tais estrangeiros também pode desequilibrar a relação entre os diversos tipos de propriedade e produzir pressões inflacionárias ou outros tipos de tensão, colocando em risco a estabilidade econômica.

Não é um caminho fácil o da socialização do mercado, Mas é o que melhores chances oferece de sair do capitalismo sem cair na fracassada experiência da economia de comando soviética. Há sempre o perigo de retornar ao capitalismo. Mas isso pode ocorrer em qualquer dos casos e é o risco da própria luta.
RISCO CALCULADO
A socialização econômica e a socialização política, que a tran­sição socialista deve realizar nas condições de existência de mer­cado, apresentam, além dos problemas apontados, outro tão ou mais complexo. Hobsbawn sustenta que na sociedade das comu­nicações, mídia, viagens e economias transnacionais globais, é impossível isolar as populações socialistas das informações do mundo não socialista, isto é, de conhecer o quanto estão piores em termos materiais e liberdade de escolha. Já vimos o quanto essa situação contribuiu para a derrocada do leste europeu. Hobsbawn poderia haver acrescentado que, no estágio alcançado pelas forças produtivas de amplitude mundial, nenhuma nação, consegue continuar desenvolvendo-se se não estiver em cons­tante intercâmbio científico e tecnológico com as demais, o que inclui intercâmbio de mercadorias, capitais e pessoas.

Enzensberger assegura que não foram os trabalhadores, mas os capitalistas e os tecnologistas de todos os países, que colo­caram em prática o internacionalismo. A idéia de uma sociedade mundial vem sendo estabelecida pelo anônimo mercado mundi­al, simbolizado por um punhado de ícones e dominado pelas multinacionais, os grandes bancos e as organizações financeiras para-estatais. A longo prazo, se nada interferisse nesse rumo, cairíamos nas previsões de Kurz. Mas, como ficam nesse meio tempo, as sociedades que por acaso ingressarem na transição socialista? Participam ou não do mercado mundial dominado pelo sistema capitalista?

Já tivemos ocasião de ver como o socialismo soviético respondeu a essa questões, colocando-se fora do mercado mundial capitalista, até ver-se constrangido a aceitar sua partici­pação, de um modo enviesado, sem estratégia definida e com poucas condições de aproveitar suas vantagens comparativas. Apesar dessa experiência, este é um aspecto das políticas socialis­tas que quase não tem sido enfocado. Os socialistas foram acostu­mados com a visão tradicional de que a exportação de capitais e mercadorias pelo capital era o principal instrumento de subordi­nação dos países pobres aos países ricos, o que não deixa de ter uma grande dose de verdade. A partir dessa compreensão, houve mesmo socialistas que concluíram que a dominação econômica dos países pobres pelos ricos imperialistas deveria, necessaria­mente, representar estagnação e mais atraso para os pobres.

Não há duvida de que os países capitalistas desenvolvidos espoliaram, até de forma brutal, os países do terceiro e quarto mundos, através da exportação de suas indústrias, grande parte delas tecnologicamente superadas, para os territórios daqueles países. Utilizaram-se de dumping, pressões políticas e militares, subversão e todos os meios imagináveis. Tudo de modo a garantir a ação de transferência da riqueza produzida nas regiões e países menos desenvolvidos para as regiões e países centrais. Como, nes­sas condições, se poderia supor que os países socialistas pudessem participar do mercado mundial, adquirindo e vendendo tecnolo­gias, abrindo-se para receber investimentos estrangeiros, receben­do técnicos e empresários estrangeiros, importando mercadorias e, paradoxo dos paradoxos, investindo em outros países e envian­do técnicos e empresários para o exterior?

Além disso, é preciso lembrar que o capitalismo da Guerra Fria abria poucas oportunidades para a participação ativa dos países socialistas no mercado mundial. Por outro lado, é difícil supor que os socialistas estivessem dispostos a essa participação, mesmo que a situação fosse menos tensa. Como comprova Luis Fernandes, toda sua política sempre esteve voltada para romper com o mercado mundial dominado pelo capital e criar um mer­cado ou campo oposto, como foi o caso do Comecon.

Evidentemente, a comprovação de que os investimentos estrangeiros podiam estimular o desenvolvimento capitalista das nações onde atuavam foi um golpe sério nas convicções sobre a inevitável estagnação econômica, em virtude da penetração imperialista. Embora ressalvando que esse desenvolvimento, par­ticularmente no pós-guerra, ocorreu paralelo a um brutal cresci­mento da miséria de massa, foi preciso levar em conta que a exportação de capitais era fator de expansão do modo capitalista de produção nos países para onde se dirigia, e não de manutenção pura e simples da ordem antiga. No entanto, .mesmo após aceitarem esse fato, os socialistas não foram capazes de observar que alguns países em desenvolvimento souberam tirar melhor proveito daquelas exportações de capital, impondo condições para que elas se realizassem, subordinando as empre­sas estrangeiras a sua própria lei e acertando com elas acordos e contratos de benefício mútuo, embora seu cumprimento fosse sempre passível de atritos e conflitos.

Por incrível que pareça, conseguiram manter sua soberania, proteger e fazer crescer sua própria indústria nacional e atuar ativa e agressivamente no mercado mundial. O caso mais notável é o do Japão, país derrotado e praticamente destruído durante a Segunda Guerra Mundial, ocupado militarmente pelos Estados Unidos. Parecia fadado a ser completamente dominado pelos trustes e monopólios americanos e a dançar conforme a batuta dos governos que se revezassem em Washington. Num tempo histórico relativamente curto, porém, os japoneses inverteram a situação e hoje concorrem com os norte-americanos no próprio mercado dos Estados Unidos. A partir de certo momento, inclu­sive, passaram a estabelecer políticas muito restritivas para a ação das empresas estrangeiras no mercado interno japonês, embora sem admitirem isso formalmente. Em sentido contrário, as empresas nipônicas usam e abusam da pratica de dumping nos mercados externos, como estratégia competitiva de conquista desses mercados.

Pode-se alegar que o Japão fora uma grande potência indus­trial, com recursos técnicos e tradição que contribuíram decisiva­mente para a recuperação de sua posição mundial. Mas isso não nega o fato de que, durante um período razoável, a economia japonesa parecia dominada pelos poderosos monopólios ameri­canos. Aliás, situação idêntica foi vivida pela Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura, mais tarde identificados como tigres asiáticos, e pela Tailândia e Malásia, países recentemente industrializados da Ásia do Pacifico. Todos eles garantiam fatias do mercado interno para suas próprias indústrias que se dispusessem a competir agressivamente no mercado internacional, realizaram uma política de abertura para investimentos estrangeiros que aportassem tecnologias de ponta e fossem voltadas preferencialmente para o mercado externo e estabelece­ram critérios para a ação e o funcionamento das empresas transnacionais, incluindo impostos sobre lucros e duração dos investimentos. Assim, em lugar de se tornarem pasto dominado pelos monopólios estrangeiros, passaram a competir com eles em diversas regiões do mundo.

A China adotou política idêntica de abertura ao exterior a partir de 1978, seguindo-se a ela, mais recentemente, o Vietnã, Cuba e Coréia do Norte. É lógico que o Japão, os tigres asiáticos e os países de industrialização recente aproveitaram-se de uma situação excepcional de Guerra Fria e tiraram partido dela em seu próprio interesse. A China aproveitou-se, em grande medida, da fase final dessa situação, mas também da tendência declinante do ritmo de crescimento econômico dos países centrais, para captar investimentos e tecnologias. E as turbulências aparente­mente inesperadas, surgidas após o colapso do socialismo europeu, fizeram aparecer novos aspectos favoráveis para os paí­ses do socialismo sobrante ingressarem no mercado mundial, mantendo sua soberania e conseguindo alguma vantagem.

Pode-se, em geral, admitir que é possível, em diferentes momentos, encontrar situações relativamente favoráveis para participar do mercado mundial capitalista, oferecendo vantagens mútuas e conservando a soberania. Evidentemente, esse merca­do não é um parque de diversões para crianças. Mesmo os par­ques infantis têm montanhas russas, trens fantasmas e outros brinquedos meio aterrorizantes. O mercado mundial capitalista é uma arena de leões e tigres, onde se cruzam embates de alto risco e extremamente complexos. Demanda, portanto, uma política de Estado, com estratégias claras, objetivos definidos e consciência das concessões a serem feitas e dos limites a que se pode chegar, assim como dos benefícios perseguidos em troca de tais concessões.

Apesar de todos os perigos, o mercado mundial não pode ser deixado de lado. Sem participar e sem competir nele, é prati­camente impossível acompanhar os padrões de produtividade, beneficiar-se dos avanços científicos e tecnológicos, nivelar os padrões de vida das populações nacionais pelo padrão interna­cional e, desse modo, incrementar a socialização da economia. Somente dessa forma, as populações socialistas poderão ter a oportunidade de saber não só se estão piores, mas se estão melhores em termos materiais e liberdade de escolha.

Rubio tem razão quando diz que o incremento das comuni­cações configura uma coletivização imaginária das desigual­dades, na medida em que se desenvolve uma exibição mundial de bens inalcançáveis pela maioria, ao mesmo tempo que se universalizam as expectativas e ganha força a noção de que existem direitos comuns ao gênero humano. Geram-se, assim, expectativas e decepções de expressão múltipla, migrações dos refugiados da pobreza, frustrações políticas e radicalizações de todo tipo (xenofobia, racismos, fundamentalismos).

Nessas condições, o socialismo, mesmo sendo um socialismo de mercado, com todos os problemas que a economia mercantil gera, pode participar do mercado mundial com diversas vanta­gens comparativas. Inclusive, expondo as possibilidades de realizar o crescimento econômico sem produzir desigualdades e miséria de massa tão brutais quanto as geradas pelo sistema de produção-para-lucro. Na coletivização imaginaria das desigualdades do mundo de hoje, a transição socialista pode apresentar uma expectativa diferente. Não deixa de ser um risco. Mas é um risco calculado.
A SOCIALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA
A socialização da política ou a democratização do poder é outro aspecto chave do processo de transição socialista. Já notamos co­mo os social-democratas e os socialistas revolucionários não con­seguiram encaminhar satisfatoriamente a solução desse proble­ma, seja devido à imprevista ampliação do Estado nos países capi­talistas desenvolvidos, seja pela cristalização da velha, fechada e anacrônica forma de Estado nos países capitalistas atrasados. O mundo de hoje, infelizmente, ainda apresenta as mesmas dispari­dades nas formas de Estado, apesar da democracia haver alarga­do sua presença em vários países do terceiro e do antigo segun­do mundos.

Assim, como no período de Bernstein, Kautsky, Rosa Luxemburgo, Millerand, Lenin e outros pensadores socialistas, marxistas ou não, que se confrontaram com o problema, hoje vemo-nos de novo ás voltas com as possibilidades e os limites da democracia liberal, de dar-lhe ou não continuidade na transição socialista, ou de romper totalmente com ela, independente­mente da forma de passagem do capitalismo para o socialismo de transição. Bobbio tem mantido o ponto de vista de que as normas e instituições da democracia liberal são essenciais ao socialismo, tese que se tornou muito receptiva durante e após o colapso do socialismo despótico do leste europeu e, particular­mente, após os incidentes de Pequim.

Coutinho, por seu lado, pensa que a relação da democracia de massas, ou socialista, com a democracia liberal, não é uma relação de negação, mas de superação dialética: a democracia de massas conserva e eleva a nível superior as conquistas da demo­cracia liberal. Em outros termos, a democracia socialista deveria conservar e elevar a nível superior o pluralismo da sociedade civil, a conquista do consenso pela via da hegemonia política, os mecanismos que regulamentam as disputas políticas para sacramentar a hegemonia real. Ou, ainda, o Estado de direito, judi­ciário autônomo, parlamentos representativos, acrescentados de novos mecanismos de exercício da soberania popular e do con­trole social.

Coutinho tem razão quando sugere que a democracia socia­lista deve conservar e, ao mesmo tempo, destruir a democracia liberal. Para ele, o desafio é buscar a síntese entre o predomínio da vontade geral (expressa no consenso e na hegemonia políti­ca) e a conservação do pluralismo (expresso na diversidade da sociedade civil de múltiplos interesses). A socialização da política (pelo menos onde ela ocorre, é lógico) já criou ou, pelo menos, já esboçou as soluções institucionais para aquela síntese, através da integração entre os organismos populares de democracia de base (criados de baixo para cima) e os mecanismos tradicionais de representação indireta (como os parlamentos). Estes, sob a pressão da sociedade civil, podem adquirir uma nova função, como local de síntese política das demandas dos vários sujeitos coletivos. Tornam-se a instância institucional decisiva de expressão da hegemonia negociada, nova forma do governo baseada na articulação entre democracia representativa e demo­cracia direta.

Milliband também considera que o pluralismo, com muitos centros de poder fora do Estado, só pode florescer num regime onde as liberdades burguesas estiverem completamente garantidas e estendidas e vigilantemente defendidas por uma imprensa e outras mídias livres e por muitas outras fontes. A democracia socialista, deste ponto de vista, seria um sistema de poder dual, no qual o poder de Estado e o poder popular complementam-se mas também controlam um ao outro. Milliband não afirma, mas é de supor que haverá sempre um tensionamento entre ambos, a par da complementação, resultando numa articulação complexa. Dahrendorf assegura que a sociedade civil significa a criação de uma apertada rede de instituições e organizações autônomas que tem não um, mas milhares de centros. Por isso mesmo, aponta, não pode ser facilmente destruída por um monopolista disfarça­do de governo e partido.

Max Adler, no debate do início do século, salientava a con­tradição da democracia. A democracia burguesa se revela como uma grande e trágica ilusão, se a medirmos pelo parâmetro da emancipação social, desde que esta, expressa na igualdade, só pode afirmar-se como uma instância da democracia. Por isso, Adler considerava que só se poderia chegar à democracia políti­ca através do socialismo. O conceito de democracia era ambíguo se tomado separado de suas relações com a divisão de classes da sociedade burguesa. Eis porque ele fazia distinção entre demo­cracia burguesa e democracia social, já que um conceito mais amplo de democracia não deveria significar apenas igualdade de direitos, mas também poder do povo. Para ele, este poder do povo não poderia ser plenamente realizado com as formas tradi­cionais da democracia no interior de uma sociedade de classes. As argumentações de Rosa Luxemburgo orientavam-se no mesmo sentido.

Temos, desse modo, abordagens a partir de pontos dife­rentes, mas que podem ser sintetizadas na idéia de que a socia­lização da economia e a socialização política guardam uma certa correspondência e uma relação mútua de causa e efeito. A socialização econômica, desenvolvida pelo capitalismo, força os li­mites da democracia liberal de modo constante e persistente, até mesmo contra a própria burguesia, alargando-a e expandindo-a através da criação e diversificação da sociedade civil e da trans­formação do Estado em arena da própria luta de classes. Força, portanto, a socialização mesma da política ou a democratização do poder. Por outro lado, o poder só se democratiza realmente, só alcança a socialização política completa, quando estende a igualdade dos direitos políticos e civis à igualdade econômica, quando a socialização se estende da produção à propriedade.

A transição socialista terá que atuar sobre esses diferentes aspectos da socialização política em articulação com a socializa­ção econômica, a partir das condições reais em que ingressar na transição. Às vezes, na ânsia de evitar os mesmos descaminhos do socialismo soviético e do sobrante, muitos socialistas discutem o problema da democratização do poder como se todos os países do mundo já houvessem construído razoáveis sociedades civis, ampliando os seus Estados, e estivessem prontos para realizar a integração dos organismos populares da democracia de base com os mecanismos tradicionais de representação indireta. Esquecem-se de que, como no passado, ainda há uma gama enorme de paí­ses onde a transição socialista terá que construir não só a so­ciedade civil, como até mesmo os mecanismos de representação indireta, em condições nem sempre favoráveis. Em outros, há dis­paridades e distorções evidentes na construção da sociedade civil e nos mecanismos de representação, exigindo reformas que podem ser mais complexas do que a nossa ingênua filosofia.

De uma maneira ou outra, as possibilidades de desequi­líbrios econômicos e políticos no processo de transição socialista são ilimitadas. É isso poderá ocorrer tanto nas formações com alto desenvolvimento da sociedade civil, como em formações com sociedades civis fracas e Estados cujos antecessores eram fechados e repressores. Talvez com muito mais razão nestas do que naquelas, mas em qualquer dos casos seria fechar os olhos à realidade supor que a negociação e o entendimento constituirão o caminho absoluto para resolver as crises e atritos que tais dese­quilíbrios podem fazer surgir.

Um fator permanente de pressão residirá nas disputas ideo­lógicas e políticas, por mais democratizado e aberto que seja o regime político. Elas podem refletir caminhos próprios que cada tipo de propriedade existente tende a seguir em seu desenvolvi­mento. A propriedade privada sempre pretenderá mover-se num mercado mais livre e pouco regulamentado, em que possa expandir-se sem peias. Os diversos tipos de propriedade coopera­tiva vacilarão entre as vantagens e as desvantagens que o merca­do mais ou menos aberto oferece. E a propriedade estatal e pública procurará quase sempre valer-se das regulamentações para livrar-se das dificuldades e das exigências do mercado. Tais disputas podem exprimir, ainda, a situação das diversas classes e segmentos sociais para colher o máximo de benefícios, se o crescimento for ascendente, ou ter o mínimo de perdas, nos momentos de reajuste ou crise.

Podem expressar, igualmente, um momentâneo agravamen­to das desigualdades econômicas e sociais, a eclosão de aspi­rações dos setores afluentes da intelectualidade técnica e científi­ca por maior participação no poder, a indignação contra surtos de corrupção, a resistência contra atos continuados das autori­dades públicas infringindo a própria legalidade, expectativas de reformas na legalidade no sentido de ampliá-la, e assim por diante. Cada sociedade apresentará problemas e desequilíbrios que lhe são específicos. Quanto tempo a sociedade norte-ameri­cana terá que gastar para tratar e superar os problemas raciais? Quantos choques étnicos e tribais as sociedades africanas assis­tirão, obrigando intervenções nem sempre suaves do poder de Estado?

Assim, não serão a legitimidade e a hegemonia consensual dos socialistas em relação à maioria da população que tornarão a transição socialista uma tranqüilidade negociada. Pode até ocor­rer que a burguesia se submeta à nova ordem e se alinhe às novas regras do mercado, sob os vários mecanismos de inter­venção do Estado. A bem da verdade, isso não será muito dife­rente dos mercados impuros existentes em vários países capitalis­tas, talvez com a desvantagem de que no mercado socialista de transição deve haver uma clara determinação de avançar no sen­tido da socialização completa, embora de forma gradual. Nestas condições peculiares, a luta de classes pode mesmo ter uma presença secundária.

Apesar disso, seria um engano esquecê-la e considerá-la morta. A burguesia e outras eventuais forças pró-capitalistas estarão sempre propensas a aproveitar-se dos desequilíbrios e de qualquer irrupção de descontentamentos, para transformá-los em ações a seu favor. Movimentos por mais abertura, melhores condições de vida, contra a corrupção, por mais liberdades, mais democracia, sempre deverão acontecer nas sociedades de tran­sição, independentemente do grau de democratização alcança­do. E ensejarão que no meio de demandas justas penetrem obje­tivos pouco confessáveis de reversão do poder.

O poder sandinista jamais poderá ser comparado aos regimes burocrático-repressivos do leste-europeu, embora possa haver cometido arbitrariedades de diferentes tipos no tratamen­to dos desequilíbrios aparecidos na Nicarágua pós-revolução. Mesmo que essas arbitrariedades tenham sido insignificantes, isso não a teria salvo do bloqueio e da contra-insurgência cruéis, diante da perspectiva de ingressar num processo de transição para o socialismo. O acordo de pacificação e o rodízio de gover­no ainda são capítulos inacabados, assemelhando-se mais a uma trégua armada, na qual os contendores procuram lamber as feri­das e preparar-se para a próxima batalha.

Na mesma linha de raciocínio, seria uma santa ingenuidade supor que a primavera de Pequim e o confronto sangrento da Praça da Paz Celestial tenham sido frutos exclusivos da repressão de um regime despótico sobre justas demandas democráticas. Acontecimentos desse tipo poderão eclodir em qualquer sociedade de transição. Regimes políticos socialistas mais demo­cratizados não estarão isentos dessa fatalidade, a não ser que sejam dirigidos por homens e mulheres infalíveis, perfeitos em sua clarividência e na capacidade de prevenir e tratar os desequi­líbrios econômicos, sociais e políticos.

Talvez não sejam poucas as vezes em que os socialistas no poder, ou fora dele, terão que se confrontar com a difícil decisão de ter que apelar para a violência das armas a fim de evitar que suas próprias cabeças rolem, depois que o movimento por demandas justas for ultrapassado pelas forças que o manipu­laram com outros objetivos. As forças socialistas e democráticas que desencadearam os movimentos para a modificação do regime despótico da antiga Alemanha Oriental eram contrárias ao processo acelerado de reunificação das duas Alemanhas. Tinham claro que isso só poderia significar a anexação do lado oriental pelo ocidental e o desmonte de todas as suas conquistas sociais. Até hoje estão sem entender bem como foi possível perder o controle sobre um movimento em que pareciam haver conquistado a hegemonia.

Em Angola, acreditou-se completamente na pacificação e no poder infalível da disputa democrática e eleitoral para nivelar as diferenças e estabelecer regras consensualmente aceitáveis. A vida está mostrando cruelmente, aliás como quase sempre fez, que não bastam as boas intenções do lado socialista para que o outro se conforme com as mesmas regras do jogo. Interesses antagônicos, interferências externas, rivalidades étnicas, reli­giosas e nacionais, ignorância e mesmo o caráter daqueles que a história colocou à frente dos campos em disputa, poderão influir sobre o desenrolar dos acontecimentos. E, sobre os desejos de que os mecanismos democráticos constituam um antídoto automático às tentativas de subverter por outros meios a orientação socialista do Estado.

Desse modo, o grande perigo dos Estados de transição socialista não está em se verem obrigados a ter que reprimir sedições ou outros atos ilegais, mesmo que aparentemente camu­flados por justas demandas. O grande perigo consiste em radicalizar a ação repressiva e tomá-la como pretexto para restringir e retardar a democratização, ao invés de encará-la como lição para avançar na incorporação e maior participação da população no controle social e na tomada de decisões políticas. Ou, ainda, em aproveitar os acontecimentos para avançar prematuramente nas medidas relacionadas com a eliminação da burguesia e, con­sequentemente, na abolição da propriedade privada antes das condições para tanto haverem amadurecido.

As disputas e os confrontos políticos terão que ser admitidos na legalidade socialista como resultado natural do desenvolvi­mento da sociedade civil pluralista e de sua aspiração de assumir as funções do Estado. Este, por seu lado, mesmo procurando expressar a vontade geral, só conseguirá concretizar essa missão à medida que se abrir à participação política da sociedade civil. Mas esse processo é tanto consensual como conflituoso. Haverá momentos em que o pluralismo enrijecerá suas tendências corporativas, obrigando o Estado a capitular ou, em sentido con­trário, a cristalizar sua interpretação da vontade geral, mesmo que ela seja só parcialmente verdadeira. Essas contradições exigem do Estado socialista de transição uma permanente preo­cupação para reduzir as polarizações econômicas, sociais e políticas e resolvê-las pela via da negociação e do entendimento. E, caso falhe a negociação e o entendimento, relembrar permanen­temente que a solução do conflito pela força não elimina suas causas, mas somente suas manifestações.

Qualquer que seja o tempo necessário para superar todos os problemas de transição socialista, será imprescindível perseguir a socialização econômica e a democratização do poder de modo constante e perseverante. Demonstrar, como pensava Dikinson, que uma economia socialista é compatível com o funcionamen­to, de fato e necessário, da democracia política e da salvaguarda das liberdades individuais. Ou, como supunha Adler, que a democracia socialista consiga uma forma política que promova o autogoverno de todo o povo, introduzindo no sistema institu­cional um anel especifico, resgatando o valor democrático-socialista da soberania popular. Até lá, um dos problemas mais impor­tantes da democratização socialista é incorporar ao Estado, de forma gradual mas crescente, o poder social dós trabalhadores, à medida que a socialização econômica avançar.


O RENASCIMENTO DO TRABALHO
A transição socialista não poderá livrar-se, como temos repetido ao longo deste texto, do problema da liberação da força de tra­balho. A permanente revolução das forças produtivas é uma condição do processo de socialização e resulta, inevitavelmente, no descarte do trabalho e, portanto, do trabalhador. No capitalis­mo desenvolvido, esse processo já alcançou o nível de descarte da própria força de trabalho qualificada, numa tendência que parece acelerar-se. Até agora, a maioria dos socialistas tem pensa­do em resolver essa situação através do pleno emprego, adotando acima de tudo uma postura moral contra uma das mais gritantes conseqüências da expansão do sistema de produção-para-lucro.

A experiência dos países socialistas de tipo soviético mostrou, porém, de forma cristalina, que a manutenção do pleno emprego, além de representar um freio ao desenvolvi­mento das forças produtivas e da produtividade, transforma-se igualmente num sustentáculo à manutenção da sociedade do trabalho, sociedade que tende a conservar os homens subjuga­dos e alienados.

Os homens só terão condições de desabrochar suas facul­dades verdadeiramente humanas quando o avanço tecnológico das forças produtivas lhes permitir trabalhar, não por necessi­dade de sobrevivência, para ganhar o pão de cada dia, mas por uma necessidade do próprio organismo humano, como condição para o seu desenvolvimento físico e intelectual. Kurz tem plena razão quando aponta esse problema como uma contradição dos socialismos existentes em relação aos paradigmas de Marx. Se o capitalismo elimina o trabalho de forma negativa, degradando e destruindo o detentor da força de trabalho, o socialismo não pode nem deve, em contraposição, querer elimi­nar o capitalismo através da conservação do trabalho como cate­goria eterna.

O erro de Kurz não consiste, nesse sentido, em criticar o que chama de antiga ontologia do trabalho, supostamente anticapitalista. Sua ilusão assenta-se na suposição de que o comunismo ou socialismo do trabalho tornou-se efetiva e definitivamente obsoleto, por já não encontrar nenhum fundamento na reali­dade. A realidade comunista por ele prevista distinguir-se-ia do socialismo do antigo movimento operário por ser criado não pelo proletariado, mas pela força produtiva da ciência. A moder­na sociedade do trabalho, como um todo, estaria no fim. Na área da produtividade teria passado de seus próprios limites e já não conseguiria integrar em sua lógica a maioria da população mundial.

Kurz ignora as desigualdades do processo real. Sua realidade tem pouco a ver com a realidade desequilibrada do mundo em que vivemos. Mas é positivo que ele nos indique, mesmo de forma deformada e utópica, um problema crucial, que necessita solução adequada pelas sociedades de transição socialista. A eliminação do trabalho é a conseqüência lógica e histórica da revolução técnico-científica e da elevação da produtividade. Nessas condições, as sociedades de transição socialista terão que encarar essa eliminação como um componente contraditório, mas positivo, da evolução social. Terão que descobrir os meios pelos quais será possível transformar as sociedades do trabalho em sociedades do não-trabalho. E, ao contrário do que Kurz supõe, essa sociedade não poderá ser criada unicamente pela força produtiva da ciência, mas também pela ação dos traba­lhadores.

A longa e persistente luta pela redução da jornada de traba­lho contem em si a contradição em que se debate a própria força de trabalho. Resulta do esforço dos trabalhadores, tanto para manter sua capacidade de reprodução como força de trabalho, quanto para preservar-se como humanidade. Para o capital seria muito mais vantajoso manter cada vez menos operários traba­lhando mais tempo. Não fosse a luta destes, a degradação pelo desemprego seria ainda mais massiva. Entretanto, embora seja extremamente positiva, a luta pela redução da jornada de traba­lho não é capaz de dar solução ao problema do desemprego tec­nológico. A elevação da produtividade se dá num ritmo mais veloz do que a redução das jornadas conquistadas pelos traba­lhadores, tendendo a criar um desemprego e uma miséria de massa sempre mais vasta.

Por outro lado, mesmo que a redução da jornada de traba­lho ocorresse num ritmo tão rápido quando o aumento da pro­dutividade, isso só poderia ter como resultado final a jornada zero. No sistema de produção-para-lucro, tal situação deveria sig­nificar o desemprego abrupto de todos os trabalhadores. O capi­tal teria que optar entre manter sua atitude atual, de completo desprezo pelas mazelas que a falta de trabalho e de rendimentos provoca, ou proporcionar uma renda de subsistência a todos os antigos portadores de força de trabalho e também aos novos. Em qualquer das duas situações, o capital perderia sua razão de ser. Tornar-se-ia inevitável, como prevê Kurz, a transformação do capitalismo no comunismo, numa forma direta e quase sem mediações.

Esse exercício hipotético, porém, só mostra o quanto são convergentes as tendências de elevação da produtividade e de liberação da força de trabalho. Essas tendências se tornaram tão fortes que nem mesmo os pensadores liberais podem escapar de sugerir soluções. Dahrendorf chega a postular a idéia de que o direito de não trabalhar é um candidato mais plausível à garantia constitucional porque protege as pessoas contra o trabalho força­do. Na realidade, ele poderia dizer que o direito ao não traba­lho, mentida a renda necessária à existência, é a garantia contra o desemprego forçado. Burtless, no entanto, considera que o aumento da produtividade, provocado pela automação num setor, levaria a um aumento da renda, que resultaria em aumen­to da demanda de artigos produzidos em outros setores, gerando assim novos empregos.

Como essa idéia não condiz com a realidade do desemprego estrutural, outros acadêmicos vislumbram, conforme Braga, cenários diferentes em que os índices elevados de desemprego se tornariam crônicos (20%, 30% ou mais). Segundo eles, isso exi­giria dos governos o uso do dinheiro público para pagar pessoas que fizessem trabalhos sem necessidade. Bottomore também trata do assunto. Sugere que se coloque na pauta de discussão propostas do tipo de garantia de uma renda básica para todos os membros adultos da sociedade, além da qual se poderia obter uma renda adicional no emprego remunerado. Assim, além da redução da jornada de trabalho, persistentemente buscada pelos trabalhadores, começam a surgir outras alternativas para fazer frente à situação de liberação crescente e permanente da força de trabalho.

Jacques Robin prevê uma revolução do trabalho. Para ele ela será efetiva quando três perguntas básicas forem respondidas: Já que cada vez mais se produz com menos trabalho, como organi­zar e dividir o trabalho que resta? O que fazer do tempo livre? Como repartir a maior riqueza produzida pelas máquinas? Ele reconhece que a economia de mercado é incapaz de responder a esses desafios. As inovações tecnológicas exigem inovações cul­turais que questionem o lugar do trabalho na vida social e outro tipo de partilha da riqueza produzida.

Essas perguntas só podem ser totalmente respondidas quan­do a riqueza produzida puder ser apropriada pelo conjunto da sociedade, e não somente por uma minoria que possua a pro­priedade privada dos meios de produção. Tal propriedade deve ser, pois, abolida para permitir a apropriação social da maior riqueza produzida pelas máquinas. Isso possibilitará, então, orga­nizar o direito ao trabalho livre e voluntário e oferecer oportu­nidades diversificadas para o uso do tempo livre.

Para as sociedades de transição socialista, o problema não consistirá, dentro dessa perspectiva geral, em ter ou não desem­prego estrutural. A partir de um determinado nível de produtivi­dade, o problema passa a ser como as sociedades socialistas tratam o desemprego e respondem de forma gradual às pergun­tas colocadas por Robin. Todas as alternativas possíveis terão que ser agilizadas à medida que a produtividade alcançar um pata­mar além do qual ela vai liberar mais força de trabalho do que os setores menos produtivos podem absorver. Adam Schaff, que há 30 anos sustenta que o trabalho assalariado desaparecerá, afirma que o pleno emprego é um sonho do passado. Segundo ele, esse sonho precisa ser substituído pela idéia de plena atividade do homem, numa época em que deve haver o pagamento de uma renda básica de trabalho, não apenas aos desempregados, mas também aos jovens com idade de ingressar no mercado min­guante de trabalho.

Rossanda tem razão quando diz que a alienação só desapare­cerá nas condições em que se dê a reapropriação do trabalho como ganho, meios e sentido pelo trabalhador. Em outras palavras, quando sua liberdade não for condicionada por sua necessidade de sobrevivência e ele puder se transformar no sujeito de seu modo de produção. No entanto, como até mesmo nas sociedades socialistas de transição isso só poderá ocorrer como processo, será necessário combinar medidas de manutenção da sobrevivência da força de trabalho liberada, com outras relativas ao tempo livre, resultante do desemprego ou da menor jornada de trabalho. De tempo de angústia, ócio dege­nerativo e intranqüilidade pelo futuro, o tempo livre deve ser transformado em tempo de prazer, de novas aquisições de co­nhecimentos, de ampliação cultural, de lazer, de divertimento e de participação cívica e política. Schaff diz que o mais impor­tante é dar um objetivo, qualquer das múltiplas ocupações úteis que os seres humanos podem exercer para o bem geral.

Em vista disso, o socialismo de transição terá que tratar com bastante atenção da redução paulatina da jornada de trabalho. Deve evitar que a elevação da produtividade e a conseqüente li­beração da força de trabalho forme uma massa desproporcional de desempregados estruturais, que poderia representar um custo social e mesmo econômico muito elevado. Ao mesmo tempo, será necessário organizar a distribuição, entre os desemprega­dos, de parte da riqueza produzida. A proposta de Bottomore e Schaff, de proporcionar uma renda básica a todos os membros adultos da sociedade, independentemente de estarem emprega­dos ou não, poderia ser uma alternativa viável. Por outro lado, será preciso propiciar oportunidades amplas para reciclagens profissionais e aquisição de novos conhecimentos técnicos e científicos, na perspectiva de formar mulheres e homens polivalentes e de múltiplas habilidades, capazes de adaptar-se às mudanças nos processos de produção. O sistema de reciclagem deveria atingir tanto os desempregados quanto os empregados, podendo introduzir condições para um rodízio que permitisse uma divisão mais equitativa do trabalho ainda existente entre os indivíduos da sociedade.

Além disso, é preciso aproveitar as próprias condições que o capitalismo vem sendo obrigado a criar para a construção de sociedades do não trabalho ou do trabalho voluntariamente par­tilhado. Os sistemas de seguridade social, que em alguns casos não passam de sistemas de renda mínima, apontam para a possi­bilidade de instituição da renda básica.

As indústrias de ensino, culturais, turísticas, de entretenimento e lazer, embora envoltas na forma mercadoria e impediti­vas ao acesso da maioria da população, indicam mecanismos que podem transformar o tempo livre do socialismo no tempo em que o livre desenvolvimento de cada um, como disse Marx, seja a condição para o livre desenvolvimento de todos.

São mecanismos que apontam para o tipo de luta que os trabalhadores precisam praticar desde agora, para enfrentar a tendência ao desemprego estrutural e amadurecer as condições do não-trabalho a serem expandidas pela transição socialista. A multiplicação dos equipamentos culturais, de grupos e entidades voltados para a difusão e o debate cultural e de medidas para tornar a cultura acessível a todos os membros da sociedade; a ampliação da indústria turística como componente importante de difusão de conhecimentos culturais, de integração dos povos e do aproveitamento do lazer; a multiplicação dos equipamentos esportivos e de educação física e dos equipamentos de lazer e entretenimento, tudo isso faz parte das respostas para aproveitar o tempo livre, ou o ócio.

Outros, além de Battomore e Schaff, apontam para as possi­bilidades de participação ativa, voluntária e ampla, nos movimen­tos cívicos e sociais, proporcionando condições muito mais efeti­vas de apropriação dos assuntos políticos pela sociedade.

O tempo livre torna-se condição fundamental para que todos sejam burocratas, no bom sentido da função, permitindo um rodízio constante e voluntário dos que se dedicam à adminis­tração das coisas da sociedade.

Dessa maneira, o trabalho renascerá sob a forma humana, desalienada, das cinzas do holocausto em que o capital tentou destruí-lo.

VIII

Deixando em aberto



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