A ilusão dos inocentes wladimir Pomar tt scritta sumário



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Paradoxalmente, esses mesmos capitais que exigem fronteiras abertas para. suas atividades, crescentemente quebram as regras que regulam o mercado mundial. Estabelecem medidas protecionistas em seus próprios países-sedes (ou em blocos regionais dos quais participam), em relação aos capitais de fora. Como é natural, os países de desenvolvimento tardio e insuficiente, que não alcançaram o patamar dos países centrais, vivem o drama de abrir-se completamente à ação do capitalismo desen­volvido ou adotar medidas protecionistas do mesmo tipo. Assim, embora se dê como certo e inexorável o processo de integração internacional, não se pode desprezar as forças centrífugas que agem no sentido da multipolaridade e de defesa dos capitais nacionais, inclusive como forma de manutenção da soberania política.

Nesse processo conflitante, o déficit comercial dos Estados Unidos e, agora, da Alemanha, o superávit do Japão e outras disparidades no intercâmbio externo entre os países estão criando um forte desequilíbrio estrutural no comércio internacional, desequilíbrio que Thurow compara às forças gravitacionais de um buraco negro no espaço. Ele considera que nunca os déficits e superávits foram tão grandes e duradouros, distorcendo a própria natureza da economia mundial. Prevê que nenhum país pode continuar indefinidamente administrando déficits comerciais e que os Estados Unidos (que precisam tomar emprestados 200 bilhões de dólares por ano para financiar o déficit comercial e pagar os juros da dívida), assim como os demais deficitários, em algum momento deverão adotar medidas para superar sua crise.

Em outras palavras, mais cedo ou mais tarde os Estados Unidos deverão tomar o remédio amargo que costumam receitar aos outros: cortar taxas de crescimento, reduzir importações, desvalorizar sua moeda, criar novas barreiras comerciais e alcançar superávits comerciais. Se os Estados Unidos empreen­derem esse caminho e alcançarem um superávit de 100 bilhões de dólares, isso pode significar, de acordo com Thurow, 2,5 milhões de novos postos de trabalho no território americano. E, consequentemente, um forte desequilíbrio de emprego no resto do mundo.

Embora essas projeções de Thurow sejam muito lineares, não há dúvida de que elas expressam, de um modo ou de outro, as dificuldades com as quais economistas e outros cientistas sociais se defrontam diante das atuais tendências longas do sistema de produção-para-lucro. Essas tendências têm como base, ao mesmo tempo agindo sobre elas, três movimentos conjugados do capital mundial, com maior dinamismo nos países centrais, mas também atuando nos países periféricos. Em primeiro lugar, a substituição da força de trabalho mais cara por outra mais barata, através da utilização do trabalho feminino (e também infantil, como na Itália) e dos imigrantes (como na Europa, Estados Unidos e agora até no Japão e Argentina). Em segundo lugar, pela exportação das plantas industriais de uso intensivo de mão-de-obra ou poluentes para países onde a força de trabalho é mais barata e a legislação ambiental mais permissiva (como é o caso das transferências de firmas americanas para o México). Em terceiro lugar, a aplicação acelerada de novas tecnologias, forneci­das pela terceira revolução técnico-científica da produção, e de novas formas de organização do processo produtivo. Todos esses movimentos, tendo o terceiro como principal, destinam-se a cortar custos e elevar a produtividade a níveis jamais alcançados em qualquer época anterior.

A aplicação acelerada de novas tecnologias e novas formas de organização do trabalho vem determinando uma verdadeira revolução na produção e nas relações do trabalho. Mudanças estruturais de envergadura em todas as sociedades regidas pelo modo de produção capitalista apontam para a morte do trabalho de forma crescente e inapelável. As modificações do perfil pro­dutivo, com ênfase na produção do desperdício e do destrutivo, abrindo campo para desastres ecológicos e para a morte massiva pela fome, pela miséria e pelas guerras, estão diretamente relacionadas às transformações que o capital tem imprimido às suas forças produtivas.

Pangloss diria que as tendências favoráveis acabarão se impondo. Afinal, elas apontam para um mundo bem diferente do atual. O problema são as tendências desfavoráveis. Mas, para não demonstrar intolerância, caiamos na real por onde Pangloss tem razão.


ONDE PANGLOSS TEM RAZÃO
O esmagamento do nazismo e do fascismo, na Segunda Guerra Mundial, não resultou, como todos esperavam, num mundo de paz. Mal acabara o conflito que causou mais de 50 milhões de mortos, a ameaça de choques entre os dois sistemas em que o planeta se partira — capitalismo e socialismo ou comunismo — passou a pesar sobre todos os povos. Uma Guerra Fria, com perigo de colisão nuclear, foi declarada entre os dois campos. Uma disputa irreconciliável se espraiou por todos os terrenos da atividade humana. O mais simples dos gestos passou a exprimir, verdadeiramente ou não, uma conotação ideológica e política a um dos campos em luta.

Durante algum tempo, o sistema socialista pareceu levar vantagem. A presença militar soviética na Europa centro-oriental dera uma contribuição decisiva para a instalação de governos e regimes chamados de democracia-popular nos países recém-libertados da ocupação nazista nessa parte do mundo. A União Soviética também dava mostras de grande potencialidade ao recuperar rapida­mente sua economia, devastada pela guerra. Suas novas conquistas científicas e tecnológicas, particularmente na corrida espacial, sua propalada igualdade social e seu apoio às lutas de descolonização exerciam grande atração sobre povos e países.

Alguns desses povos e países realizaram revoluções vitoriosas e se incorporaram à via de construção socialista, cujo modelo era a própria União Soviética. China, Vietnã, Laos, Cuba, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Etiópia juntaram-se ao que se convencionou chamar de campo socialista. Outros, como Argélia, Iraque, Birmânia, Zâmbia, Congo, Líbia, Burkina Faso, Tanzânia, Iêmen do Sul, Somália, Síria, buscavam uma via não-capitalista ou de orientação socialista. Fortes movimentos de cunho socialista ocorriam em praticamente todas as regiões do planeta. A marcha para o socialismo apresentava-se como inexorável.

Apesar dos Panglosses socialistas dessa época, já então erguiam-se vozes e problemas alertando para o fato de que nem tudo ia bem no campo socialista. Iugoslávia e China haviam rompido com o modelo soviético de desenvolvimento, a primeira ainda na década de 40 e a segunda no final dos anos 50, sem que isso pudesse ser analisado em toda a sua extensão e com a isenção necessária. A Guerra Fria impedia variantes fora dos dois pólos, embaçando as visões e o raciocínio. A Iugoslávia foi alijada das relações entre os países socialistas como revisionista e traidora, e a China acabou seguindo o mesmo caminho no início dos anos 60.

Hoje sabemos o resultado da disputa entre os campos socia­lista e capitalista. Os fatores de fracasso do socialismo soviético foram examinados em Rasgando a cortina e A miragem do mercado, mas voltaremos a nos referir a eles mais adiante. No momento, porém, será mais útil avaliar os fatores que levaram o capitalismo a vencer a parada e que dão razão ao otimismo de Pangloss. Afinal, o capitalismo não teria conseguido uma vitória tão significativa, mesmo relativa, se fosse completamente desprovido de qualquer atrativo e de qualidades positivas que lhe dessem força e hegemonia.

A maioria dos estudiosos concorda que o capitalismo contou com dois trunfos fundamentais em sua disputa com o mundo socialista. Primeiro, sob a hegemonia dos Estados Unidos, único país capitalista desenvolvido que saíra consideravelmente reforçado da Segunda Guerra Mundial, as demais potências industriais do Ocidente e o Japão aceitaram sufocar a concorrência cega que antes existira entre elas e estabelecer uma colabo­ração estreita para enfrentar o perigo vermelho. Thurow reconhece que as necessidades militares impediram que os conflitos econômicos assumissem proporções incontroláveis. Eles foram sufocados e subordinados à estratégia de enfrentamento contra o socialismo.

Segundo, em grande parte com base na premissa anterior, os Estados Unidos e demais países capitalistas avançados empreenderam a reconstrução do mercado capitalista mundial em novos moldes. Embora a força militar continuasse exercendo importante papel em toda a estratégia anti-soviética e de contenção dos movimentos socialistas, a utilização de mecanismos econômicos de expansão e integração ganhou uma dimensão desconhecida da história mundial do sistema capitalista.

Esses trunfos permitiram transformar o fordismo americano no padrão industrial das economias recuperadas da Europa e do Japão. Em especial na Europa ocidental, foram erigidas novas sociedades de consumo de massa, que concederam a seus povos Estados de bem-estar social, com altos e crescentes rendimentos para seus assalariados, sistemas de seguridade e outros benefícios. Em conseqüência, diminuíram as desigualdades sociais e aumentaram as oportunidades de vida.

Tudo isso, como disse Hobsbawn, foi resultado do medo. Medo dos pobres e dos maiores e bem organizados blocos de cidadãos dos Estados industrializados — os trabalhadores. Foi o medo de uma alternativa que realmente existia e poderia espraiar-se notavelmente na forma do comunismo soviético. Foi ainda o medo da própria instabilidade do sistema que levou os países; centrais a fazer tantas concessões a seus trabalhadores.

Os motivos podem ter sido outros. Mas, quaisquer que tenham sido, o fato é que o capitalismo foi. capaz de criar: Estados de bem-restar, nos quais o poder social dos: trabalhadores igualmente se expandiu: Nos vinte e poucos anos que abrangem essa primeira onda de expansão capitalista do pós-guerra, os Estados Unidos alcançaram um produto nacional bruto superior a 1 trilhão de dólares, o Japão 201 bilhões de dólares, a Alemanha Ocidental 173 bilhões de dólares, a França 151 bilhões de dólares e a Inglaterra 125 bilhões de dólares. A manutenção de altas taxas de emprego, combinada com a seguridade social, permitiu aos trabalhadores um padrão de vida relativamente eleva­do e uma distribuição mais equitativa da renda per capita, que chegou a 4.949 dólares nos Estados Unidos, 2.860 na Alemanha Ocidental, 2.990 na França, 2.250 na Inglaterra e 1.940 no Japão.

Embora o Japão mantivesse políticas salariais e sociais mais restritivas, no seu caso isso era compensado em boa parte pelo sistema de emprego vitalício. Mas há ainda outros indicadores que, embora não demonstrem cabalmente o pleno desenvolvimento humano, apontam para a pujança e o bem-estar alcançados pelos países capitalistas centrais. A escolarização de terceiro grau, por exemplo, no final da década de 60 era de mais de 50% nos Estados Unidos, mais de 20% na Alemanha Ocidental e entre 14% e 20% na França, Japão e Inglaterra. Se tomarmos o número de televisores como indicativo da posse de bens de consumo duráveis, sua proporção por mil habitantes era de mais de quatrocentos nos Estados Unidos, mais de trezentos na Alemanha Ocidental, Inglaterra e Japão e mais de duzentos na França.

Para efeito de comparação podemos tomar o Brasil, que entrara recentemente num processo acelerado de industrialização. Em 1970 seu produto interno bruto crescera paia 43 bilhões de dólares, sua renda per capita chegara a 450 dólares, a escolarização de terceiro grau era de 5,3% e o número de televisores por mil habitantes era de 64. Podemos também considerar a União Soviética, o país industrialmente mais desenvolvido do campo socialista, onde o produto material líquido (produto interno bruto menos o valor dos consumos intermediários) era superior a trezentos bilhões de dólares. Lá, a renda per capita média era, então, de 1,5 mil dólares, a escolarização de terceiro grau 25% e 143 o número de televisores por mil habitantes.

Essa pujança capitalista pode, além disso, ser aferida pelo fato de que em poucos anos após a guerra, as antigas potências industriais européias e o Japão passaram a seguir os passos do capital americano, retomando suas características de exporta­dores de mercadorias e de capitais. As empresas dos países desenvolvidos disseminaram-se pelo resto do mundo, desde a década de 50, comandando processos de industrialização tardia e de absorção do modo capitalista de produção em países atrasados. Alguns desses países, que adotaram a via de desenvolvimento capitalista na segunda metade deste século, chegaram a alcançar taxas de crescimento superiores às dos países desenvolvidos e de vários dos países socialistas. No início dos anos 70, o Brasil apresentava uma taxa anual de crescimento de 8,3%, o Irã 9,8%, a Turquia 7,2%, a Coréia do Sul 10,6%, a Tailândia 7,4% e o Iraque 10,8%. Entre os países centrais, o mais dinâmico era o Japão (7,6%) e, entre os socialistas, a Polônia (7,6%).

A expansão foi, sem dúvida, muito desigual, mas o capitalismo criou realmente um mercado mundial, do qual os próprios países socialistas não puderam escapar, como comprova Luis Fernandes. Com isso, aconteceu uma ampliação sem precedentes do comércio internacional de mercadorias e um crescimento acentuado dos investimentos de capital em todo o mundo. No final da década de 60, as exportações mundiais alcançaram a cifra de 302 bilhões de dólares, quase dobrando em relação aos vinte anos anteriores. Os países centrais detinham mais de 70% desse montante (45% só os europeus), enquanto os países em vias de desenvolvimento ficavam com 17% e o Leste europeu com 6%.

Se Pangloss já tinha motivos de sobra para regozijar-se com os progressos que vão do fim da Segunda Guerra Mundial até 1970, a partir de então ele deve ter entrado em estado de graça. Apesar das crises recessivas enfrentadas em 1974-75 e 1980-82, os países industrializados centrais realizaram verdadeiros saltos nesgas duas décadas. Em 1991 o produto nacional bruto dos Estados Unidos tinha alcançado o volume de 5,6 trilhões de dólares, sendo seguido pelo Japão (3,3 trilhões), Alemanha Ocidental (1,5 trilhão), França (1,1 trilhão) e Inglaterra (966 bilhões). Em outras palavras, no espaço que vai de 1970 a 1990, o produto nacional americano cresceu cinco vezes, o japonês quinze vezes, o alemão nove vezes, o francês sete e o inglês oito vezes. E fácil verificar que os capitais alemão e japonês expandiram-se mais rapidamente que os demais. Por outro lado, se considerarmos a Comunidade Européia, formada no final da década de 60, ela soma hoje um produto interno superior a 5,7 trilhões de dólares, tendo ultrapassado os Estados Unidos.

O comércio internacional viveu uma verdadeira explosão, passando dos 302 bilhões de 1970 para 3,35 trilhões de dólares em 1990, ou seja, um crescimento de 11 vezes. É interessante notar que, enquanto os Estados Unidos reduziram sua participação nesse comércio em 3,6%, a Europa e o Japão aumentaram a sua na mesma proporção. Os países em desenvolvimento, por sua vez, elevaram sua parte de 17% para 24%, enquanto os países socialistas tiveram uma queda de mais de 4%.

O fluxo de capitais também foi muito intenso no período, mas sofreu algumas interferências dignas de nota. Nos anos anteriores a 1980, o fluxo de capitais dos países centrais para os países em vias de desenvolvimento foi sempre positivo. Em 1980, por exemplo, as transferências líquidas de recursos daqueles países para o terceiro mundo foram de 37 bilhões de dólares. Entre 1980 e 1990 houve, porém, uma inversão e o fluxo dirigiu-se em boa parte dos países em desenvolvimento para os centrais. Em 1985 esse desinvestimento chegou a 4,6 bilhões de dólares e em 1988 a 5,8 bilhões de dólares. Estima-se que nesse período o fluxo de capitais tenha circulado entre os próprios países centrais, cujos mercados afluentes poderiam consumir mais rapidamente a produção gerada pelas novas tecnologias e estas, por sua vez, passaram a representar mercados de alta potencialidade para os investimentos de capital. Na verdade, como disse Giovani Arrighi, esse período marca o momento em que o mercado mundial parece haver se torna­do, progressivamente, uma força autônoma que nenhum Estado, inclusive os Estados Unidos, poderia controlar dentro de seus limites. Dahrendorf reconhece nas empresas transnacionais a grande força produtiva que tornou irremediavelmente ultrapassadas as velhas relações de produção nacionais. Organizaram-se poderosos conglomerados financeiros, industriais e comerciais, empurrados por fusões, compras, participações, joint ventures e outros mecanismos de movimentação de capitais. Forçado por esse processo interior do sistema de produção-para-lucro, o mundo parecia passar por um grande movimento de reunificação que deveria empurrar o campo socialista para profundas redefinições.

O capitalismo dos países avançados, acompanhado por seu congênere de algumas outras nações de desenvolvimento tardio na Ásia e América Latina, propiciou assim uma expansão sem precedentes da capacidade produtiva mundial. Mesmo na agricultura, que jamais conseguiu acompanhar as taxas de crescimento da indústria e dos serviços, ficando limitada a uma média de 2,5% ao ano nesse período, o modo de produção do capital conseguiu aumentar a disponibilidade alimentar per capita mundial de 2,5 mil para 2,6 mil calorias. Isso representa, na, prática, 1,1 mil calorias a mais do que cada indivíduo do planeta tem consumido, em média, para sobreviver. O capitalismo vem demonstrando, apesar de todas as distorções produtivas causadas pela busca cega do lucro, que é possível desenvolver uma base de produção material capaz de atender às necessidades de todos os seres humanos.

Esse aumento da capacidade produtiva se deve essencialmente à rápida elevação da produtividade, propiciada pela revolução técnico-científica dos últimos vinte anos, e à sofreguidão com que as empresas se lançaram na atividade de cortar custos para enfrentar a competitividade no mercado internacional. Com a rápida evolução das ciências e de suas aplicações tecnológicas, a expansão capitalista e seu mercado mundial assumiram um caráter avassalador. A ciência consolidou-se como a principal força produtiva, impulsionando novos e poderosos avanços na informática, microeletrônica, biotecnologia, novos materiais, telecomunicações, automação e transportes. E, consequentemente, introduziu mudanças profundas na força de trabalho nos sistemas de produção e em suas formas de organização, nos padrões de consumo, no papel crescente da educação e investigação científica e técnica e na globalização da economia.

O Japão foi o país capitalista desenvolvido que mais rapida­mente incorporou esses avanços e mudanças em seu processo produtivo. Possuindo cerca de trezentos mil robôs industriais (contra uns quarenta mil dos Estados Unidos), superou o fordismo, que havia se generalizado no período anterior, e impôs ao mercado mundial um novo patamar de competitividade. Elevou a produtividade e a eficiência a níveis desconhecidos da história capitalista de revolucionarização constante das forças produtivas.

Esses novos padrões de produtividade e eficiência do capital tornaram-se os principais desafios que levaram a sucumbir tanto o socialismo europeu oriental como muitos dos países que se encontravam em vias de desenvolvimento capitalista. E quase certo que durante as décadas vindouras a elevação da produtividade do trabalho interferirá cada vez mais em todos os problemas evolutivos enfrentados pela humanidade.

O capital foi capaz, ainda, de mostrar muita segurança na exportação de sua democracia liberal. Simplesmente desprezando suas limitações e sua história, o capital conseguiu transformar a democracia liberal numa bandeira capaz de atrair não só os povos dos países em que tinha a hegemonia, mas também os dos países do Leste socialista e de todo o mundo. Particularmente nos últimos quinze anos, houve uma sensível diminuição dos países regidos por ditaduras abertas ou governos autoritários. Uma persistente introdução de elementos da democracia (eleições, um homem um voto, representação parlamentar, divisão e separação de poderes, império da lei, etc.) acompanhou as mudanças políticas registradas em boa parte do mundo. Usando sua democracia liberal como mercadoria abundante, o capital produziu um verdadeiro dumping sobre grande parte dos regimes políticos diferentes disseminados pelo planeta. Estimulou movimentos contrários, desorganizou-os e, em vários casos, conseguiu a sua demolição.

Esse o lado panglossiano do capital. Um lado que, para­doxalmente, está cada vez mais próximo do tipo ideal de capitalismo previsto por Marx. Pelo menos é o que reconhecem estudiosos menos deslumbrados, que conseguem enxergar não só o lado brilhante e visível desse mito, mas também seu lado escuro e sombrio.
O LADO ESCURO
Os países atrasados do ponto de vista capitalista viveram seu momento de Pangloss nas décadas de 50 a 70. Deslumbrados com a rápida recuperação pós-guerra da Europa Ocidental e do Japão e com as ofertas de capitais externos para trilharem o caminho da industrialização, nutriram a esperança de que com isso pudessem superar suas tradicionais condições de atraso, pobreza e miséria. Idealizando a construção de sociedades ricas, diversos desses países na América Latina, Ásia e África ingressaram, a partir da segunda metade dos anos 50, na via de desenvolvimento capitalista acelerado.

Evidentemente, cada país e cada região apresentaram resultados que tinham muito a ver com suas próprias condições físicas e históricas. Alguns, por exemplo, realizaram reformas agrárias que, de uma forma ou de outra, permitiram a incorporação de elementos da revolução verde em sua estrutura agrícola e propiciaram melhorias na produção, incorporando contingentes razoáveis do antigo campesinato na vida econômica e social. Outros realizaram a mesma revolução agrícola através de um intenso processo de mecanização dos campos, gerando fortes fluxos migratórios das zonas rurais para as cidades ou para novas áreas de colonização, alcançando também razoáveis incrementos da produção, embora sem ampliação significativa de seu merca­do interno. Em geral, quase todos esses países conseguiram performances notáveis nos ritmos de crescimento de seu produto global, reforçando a impressão de que poderiam igualar-se aos países desenvolvidos. Entretanto, escurecendo essas tendências positivas, a maioria esmagadora dos novos países industrializados jamais chegou a construir algo parecido com as sociedades de bem-estar e con­sumo de massa dos países centrais. Ao contrário, deram surgimento a sociedades industriais de segunda linha, nas quais parcelas consideráveis da população ficaram marginalizadas do sistema produtivo e dos padrões de consumo que tal sistema criou.

É lógico que o crescimento econômico e o conseqüente aumento do produto interno bruto fizeram com que a renda média per capita se elevasse. Durante os anos 70, a taxa média anual de crescimento dos países em desenvolvimento chegou a 5,5%, apesar da crise de 1974-75. Na América Latina, o aumento da renda média per capita anual manteve-se em 3,8%.

Isso poderia levar à suposição panglossiana de que os habi­tantes dessas nações se beneficiaram do crescimento econômico de forma mais ou menos idêntica, para não falar equitativa. Na verdade, a renda gerada pelo desenvolvimento foi distribuída de forma extremamente desigual. No Brasil, por exemplo, conforme dados compilados por Dedecca e Brandão, a parcela de renda apropriada pelos 50% dos trabalhadores mais pobres caiu de 17,4% em 1960 para 12,6% em 1980.

Usando somente os indicadores de renda, o Banco Mundial calculou que o planeta contava, em 1991, com cerca de 1,16 bilhões de pobres, espalhados principalmente pelos países do mundo subdesenvolvido ou em desenvolvimento. Sabe-se que se forem levados em conta outros indicadores, como moradia, instrução, acesso à saúde e alimentação, o número de pobres mundiais deve triplicar. O relatório das Nações Unidas, de 1990, constata a existência de 1 bilhão de pessoas em pobreza extrema ou absoluta, 900 milhões de analfabetos, 2 bilhões sem água potável, 100 milhões de sem-teto, 800 milhões de famintos, 150milhões de crianças desnutridas e 14 milhões de crianças mortas anualmente antes de completar 5 dias de nascidas.


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