A ilusão dos inocentes wladimir Pomar tt scritta sumário



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Pangloss poderia dizer que, afinal de contas, o capitalismo nada tem a ver com isso. Até mesmo um crítico feroz desse modo de produção, ao qual chama de sistema produtor de mercadorias, como Robert Kurz, chegou à conclusão de que hoje o que faz sofrer as massas do terceiro mundo não é a provada exploração capitalista de seu trabalho, mas sim, ao contrário, a ausência dessa exploração. Roberto Campos, defensor perseverante do capitalismo neoliberal ou conservador, vive repetindo isso à exaustão. Como diria Pangloss, o capitalismo a ser tomado como parâmetro deve ser o dos países centrais. O resto... bem, é o resto.



TheEconomist disse mais ou menos a mesma coisa ao saudar a América Latina por estar deixando para trás seu velho estilo. Que estilo seria esse? Para The Economist, o estilo de construir indústrias por trás de altas barreiras tarifárias para atingir a auto-suficiência; de desencorajar investimentos estrangeiros por serem imperialistas; de não dar atenção às exportações; de deixar os déficits fiscais crescerem; de assumir empresas quase falidas do setor privado nas quais empregos estariam em perigo; e de levantar elevados empréstimos junto a bancos estrangeiros. The Economist, em outras palavras, está dizendo que agora a América Latina ingressa verdadeiramente no mundo do capital, o mundo supostamente maravilhoso das sociedades afluentes. O que a América Latina fez antes teria sido um descaminho. Alguém teria dado para ela e para os demais países do terceiro mundo a receita errada.

Pode até ser que Kurz esteja se referindo àqueles países em que não ocorreram sequer processos de industrialização no pós-guerra. São países que alguns autores se negam mesmo a situar no terceiro mundo, preferindo empurrá-los para um quarto mundo sem eira nem beira. São países ou regiões da Ásia Meridional, África do Norte, África Subsaariana e América Latina onde as relações assalariadas de produção ainda não se enraizaram firmemente. Thurow considera que o desaparecimento de qualquer desses países passaria desapercebido e não iria influir em nada no desenvolvimento da economia mundial. Apesar disso, tais regiões há muito estão condicionadas e subordinadas pelo mercado mundial capitalista e por sua exploração. O capitalismo determina suas vidas e Kurz certamente não ignora esse fato.

Se Kurz deu um cochilo, The Economist, ao contrário, sabe exatamente do que se trata. A história da América Latina nos últimos quarenta e tantos anos é justamente a história da consolidação do modo de produção capitalista na maioria de seus países. Do mesmo modo que os demais países em desenvolvimento do terceiro mundo, eles experimentaram em toda a sua extensão e intensidade a exploração direta do sistema produtor de mercadorias. A rigor, não exclusivamente de seu capitalismo, mas especialmente do capitalismo exportado pelos países centrais.

A construção da indústria moderna nesses países contou fundamentalmente com investimentos estrangeiros. Eles arreganharam suas portas e derrubaram suas barreiras tarifárias para permitir que os capitais salvadores do primeiro mundo se implantassem em seus solos e multiplicassem os supostos frutos milagrosos de bonança e bem-estar. Em qualquer uma das nações do terceiro mundo é fácil verificar a predominância das empresas estrangeiras nos principais ramos produtivos. Para isso, os Estados nacionais e suas empresas estatais encarregaram-se da construção da infraestrutura (energia, transportes, comunicações), indispensável à implantação e funcionamento das unidades industriais. Se mais tarde essas nações voltaram a levantar barreiras tarifárias, isso se deveu principalmente aos interesses e pressões das próprias empresas estrangeiras, no sentido de manter mercados cativos e a salvo da concorrência com outras multinacionais.

Fazia parte dos interesses do capital das nações centrais investir em regiões atrasadas. Esses investimentos têm representado uma das principais medidas compensatórias encontradas pelo capital para fazer frente à tendência de queda de sua taxa média de lucro. A exportação de plantas industriais menos rentáveis e, em geral, poluentes para os países em desenvolvimento, foi parte do processo geral de exportação de capitais e mercadorias dos países centrais no pós-guerra. Por esse meio, aproveitavam-se das vantagens de mão-de-obra e matérias-primas mais baratas para elevar as taxas de lucro e atender àquela necessidade compen­satória.

Falando em outros termos, em seu processo de expansão permanente, o capital cresce tanto em profundidade ou verticalmente, elevando a produtividade, aumentando a parcela do capital constante e a extração da mais-valia relativa, quanto em extensão ou horizontalmente, aceitando níveis inferiores de pro­dutividade, grande participação do capital variável e a extração da mais-valia absoluta.

É verdade que o processo de recuperação dos países centrais após a Segunda Guerra Mundial e, depois, as demandas de investimentos determinadas pela revolução científica e tecnológica, direcionaram os fluxos de capitais principalmente entre os próprios países centrais. Mesmo assim, os países em desenvolvimento do terceiro mundo mantiveram por quase duas décadas uma participação significativa nos fluxos de investimentos diretos provenientes do primeiro mundo, chegando a 42% do total em 1975. O capital sempre manteve, em todo o período, sua tendência para produzir peças e equipamentos menos sofistica­dos em países onde matérias-primas e força de trabalho podiam ser encontradas a preços mais baixos.

A inflexão nessa tendência só ocorreu a partir de meados dos anos 70. Os fluxos de investimentos dos países centrais para os países da periferia do sistema passaram a diminuir de forma acentuada, chegando mesmo a mudar de sentido nos anos 80, quando o fluxo de capitais dos países pobres para os ricos se elevou a 450 bilhões de dólares. Desde então, a contratação de empréstimos externos pelo setor público passou a desempenhar papel mais importante na manutenção de taxas positivas de desenvolvimento no terceiro (e também no segundo) mundo. Isso se tornou possível em particular porque o sistema financeiro internacional se apropriara de grande volume de dólares que a alta do petróleo concentrara momentaneamente nos países árabes produtores. Criou-se todo tipo de facilidade para emprestar esse dinheiro aos países necessitados.



The Economist tem razão ao responsabilizar os países do ter­ceiro e do quarto mundos pelo levantamento de empréstimos em bancos estrangeiros, sem ter condições para saldá-los e, pior, pelo uso indevido que muitas vezes praticaram com o dinheiro obtido. Bilhões de dólares escoaram pelas malhas da corrupção, indo engordar as riquezas das classes ou frações de classe que dominavam a economia e o poder político desses países. Não esqueçamos que na luta para derrotar a União Soviética e o socialismo, a sagrada aliança dos países centrais capitalistas aceitava todo tipo de aliado, desde que mantivesse o poder e não tivesse escrúpulos para esmagar o inimigo vermelho.

The Economist omite maliciosamente a parte de respon­sabilidade que cabe aos países centrais na orgia financeira em que se transformou o endividamento externo durante a década de 70. De qualquer modo, o resultado de tudo foi que a dívida dos países em desenvolvimento, que era de 62 bilhões de dólares em 1970, saltou para 572,8 bilhões em 1980. Em grande parte porque o pagamento dos juros e serviços da dívida era facilitado pela oferta de novos créditos pelos bancos internacionais.

Em 1979 a dívida teve um acréscimo ainda mais rápido porque os juros praticados pelos Estados Unidos foram elevados bruscamente e de forma unilateral, resultando num crescimento inusitado dos pagamentos líquidos que os países devedores tinham que desembolsar. Essa situação acabou levando o México a decretar a moratória, em 1982. Em contrapartida, o sistema financeiro internacional suspendeu os empréstimos voluntários que praticava e colocou o Fundo Monetário Internacional (FMI) como xerife responsável por programas de ajuste financeiro e econômico, que os devedores deveriam aplicar para ter direito a novos empréstimos.

Os países em desenvolvimento entraram nos anos 80, dessa forma, com problemas de toda ordem, em especial na balança de pagamentos com o exterior. Foram obrigados a comprimir substancialmente seu consumo interno, suas importações e suas taxas de investimento, ao mesmo tempo que faziam esforços desesperados para elevar suas exportações, com o fito de fazer frente aos encargos da dívida externa. Isso explica, em parte, por que os países em desenvolvimento elevaram sua participação no comércio internacional e ainda conseguiram manter taxas positi­vas de crescimento durante os anos 80 (3,8%), embora bem inferiores às do passado.

Assim, ao contrário do que afirma The Economist, as economias do terceiro mundo chegaram a ser qualificadas de economias exportadoras durante a década de 80, na busca de divisas com as quais pudessem saldar os juros e serviços da dívida externa. Apesar de haver comprometido valores que, em alguns casos, chegaram de 10 a 15 bilhões de dólares anuais, esses países viram sua dívida total mais que dobrar entre 1980 e 1990. Transferiram cerca de 200 bilhões de dólares para pagamento de juros, mas mesmo assim sua dívida externa atingiu a cifra astronômica de 1,28 trilhão de dólares em 1990.

Uma situação dessas teria, inevitavelmente, que desarranjar as economias dos países devedores. Para sustentar as taxas de crescimento destinadas a alimentar as exportações, foi necessário combinar generosos incentivos fiscais com subsídios e outras formas de estímulo às exportações, incluindo investimentos financiados pelo Tesouro nacional. O déficit público tornou-se um pesadelo, coadjuvado e realimentado pela inflação. Os setores não exportadores sofreram uma vertiginosa queda em suas ativi­dades produtivas. Governos assumiram empresas falidas do setor privado para salvar os capitalistas, não os empregados. Em 1990, a média de produção por habitante, na América Latina, havia voltado aos níveis de 1976, configurando os anos 80 como uma década perdida. Perdida principalmente porque esses países não tiveram condições de investir em novas plantas industriais e, muito menos, em pesquisa e desenvolvimento (para não falar em educação), ficando impossibilitados de enfrentar com o mínimo de condições soberanas os desafios que começaram a ser colocados pela revolução técnico-científica.

No início dos anos 90, o fosso que separa os países ricos dos países pobres havia se alargado tragicamente. Enquanto a renda per capita dos países centrais tinha ultrapassado a casa dos 20 mil dólares anuais, a dos países em desenvolvimento (como Brasil, índia, México, Irã e outros), excetuando os Tigres Asiáticos, não chegara a 3 mil dólares. E a dos países do chama­do quarto mundo (Bangladesh, Zaire, Zâmbia, Bolívia) não chegava a mil dólares. Embora, como já dissemos, a renda per capita não seja um indicador completamente válido para medir o desenvolvimento humano de um país, ela pode dar uma idéia de como as desigualdades entre os diversos povos havia se alargado. Uma coisa, porém, era comum a todas as nações em desenvolvimento e subdesenvolvidas: o empobrecimento havia se espraiado de forma assustadora. Os ajustes estruturais das economias em desenvolvimento, impostos pelo FMI (reequilíbrio da balança do pagamentos, contração do consumo interno e redução do déficit público, com cortes nos investimentos soci­ais), aprofundaram a miséria e tornaram ainda mais desastrosos seus efeitos recessivos. O outro lado da vitrine mexicana, por exemplo, sempre apresentada como modelo de ajuste a ser seguido, era deprimente: déficits na balança comercial (cerca de 8 bilhões de dólares em 1991), achatamento do salário mínimo (que, em 1990, chegou a 42% do de 1982) e perda do poder de compra dos salários mais altos em torno de 20%.

Em todo o terceiro mundo, o desemprego atingiu parcelas significativas da força de trabalho (em alguns casos, até 30%), fazendo emergir exércitos de indigentes de vários milhões de seres. As epidemias de fome em diversas regiões da Ásia, África e América Latina tornaram-se fato corriqueiro no noticiário internacional. Surtos de violência aparentemente imotivados pas­saram a explodir em todas as regiões que se encontram no lado escuro do mundo dominado pelo capital.

Em 1991 e 1992 as economias em desenvolvimento voltaram a dar indícios de crescimento, embora lento e instável, particularmente na América Latina e Ásia. Eles coincidem com os ajustes estruturais dos países centrais, que forçam os países pobres a realizar aberturas ainda mais amplas para receber os segmentos industriais menos rentáveis, mais poluentes, mais exigentes de mão-de-obra, energia e matérias-primas e cujos mercados não apresentam a potencialidade de antes. Apesar de toda a retórica modernizadora, essas são as condições básicas do primeiro mundo para que os países do terceiro se habilitem a receber novos investimentos. O mesmo The Economist, que hipocritamente pretende dar lições de moral aos países atrasados, referindo-se a um polêmico memorandum de Lawrence Summers, economista-chefe do Banco Mundial, concorda que a migração de indústrias para o terceiro mundo, incluindo indús­trias sujas, é de fato desejável.

Os argumentos de Summers enquadram-se totalmente na lógica econômica do sistema de produção-para-lucro. Ela mostra que o custo econômico da poluição depende dos ganhos não realizados, devido a mortes e doenças. Como nos países pobres esses custos são mais baixos, as indústrias sujas teriam maiores ganhos. Além disso, os custos crescem desproporcionalmente em relação ao aumento da poluição. Como os países pobres apresentam lugares mais limpos, a transferência de indústrias poluentes para esses lugares reverteria em redução de custos. Finalmente, como o valor agregado do meio ambiente sadio aumenta de acordo com a renda, a população dos países pobres seria beneficiada com a transferência da poluição dos países ricos. O pior é que essa, digamos, teoria do benefício da poluição não se destina a justificar uma ação futura. Há muito tempo, não só as indústrias poluentes dos países centrais vêm sendo exportadas para o terceiro e quarto mundos (quem se esquece do desastre da indústria da Union Carbide, em Boppal, na Índia?), mas os próprios rejeitos tóxicos dos Estados Unidos, Comunidade Européia e Japão (só os Estados Unidos produzem 200 a 400 milhões de toneladas de lixo tóxico) são exportados para países da Ásia, África, América Latina e Europa Oriental, a preços que variam entre 40 e mil dólares a tonelada. Há pouco, os movimentos ecológicos descobriram exportações de materiais tóxicos para o Brasil, usados criminosamente na produção de fertilizantes.

Thurow considera que os fracassos do terceiro mundo superam em muito os sucessos do primeiro mundo. Suas matérias-primas terão mercados cada vez menores porque a revolução de materiais científicos usa um número cada vez menor de recursos naturais por unidade do produto nacional bruto. Essa redução tem provocado sensíveis quedas nos preços das matérias-primas. Em 1990, esses preços foram 30% inferiores aos de 1988 e quase 40% abaixo do que foram em 1970, a preços corrigidos. Por outro lado, ainda segundo Thurow, a América Latina e a África não poderão crescer se tiverem que saldar dívidas na proporção das existentes.

Os reajustes estruturais dos países ricos e a tendência cres­cente para a formação de blocos regionais, como a CEE e o Nafta (este englobando Estados Unidos, Canadá e México), também podem prejudicar grande parte dos países do terceiro e quarto mundos. A Europa e os Estados Unidos tendem a priorizar as importações de produtos de baixa remuneração das regiões mais próximas de suas fronteiras para assegurar que elas mantenham empregos ativos e aliviem as pressões migratórias.

Diante de todas essas variáveis, com um mercado interno achatado, ainda assolados por processos inflacionários e pressionados pelos encargos das dívidas externa e interna, os países pobres ou em desenvolvimento só conseguirão efetivar a recu­peração econômica e enfrentar todos os desafios que os países centrais estão lhes impondo, se alcançarem competitividade no mercado internacional e conseguirem crescentes saldos positivos na balança comercial. Paradoxalmente, isso impõe, ao mesmo tempo, a adoção de políticas tarifárias protecionistas e políticas de abertura ao exterior, além da adequação das empresas que funcionam em seu interior aos padrões de competição mundial. Esses novos desafios estão, por exemplo, obrigando a indústria automobilística da maioria dos países ocidentais do terceiro mundo (na verdade, as mesmas Volkswagen, Ford, General Motors, etc, dos países centrais do ocidente), mas com padrões tecnológicos inferiores, a investir em tecnologia e cortar custos.

Elas devem preparar-se para a concorrência com empresas mais competitivas, que antes não faziam parte dos cartéis que domi­navam os mercados desses países, como as japonesas e coreanas. Situação idêntica enfrentam todos os outros segmentos econômicos instalados em cada nação. Isso torna a retomada do crescimento dos países em desenvolvimento ainda mais contraditória.

Essa retomada tende a incorporar avanços tecnológicos e novas formas de organização da produção, portanto elevando a produtividade. Ao mesmo tempo, deve aproveitar as vantagens de uma mão-de-obra mais barata. Em diversos países em desen­volvimento, o desemprego não se alastrou vigorosamente porque a compressão salarial permitiu às empresas manter o mesmo número de trabalhadores, com dispêndio muito menor de capital variável. No Brasil, por exemplo, conforme dados de Dedecca e Brandão, o salário mínimo foi reduzido à metade, em termos reais, entre 1980 e 1990, hoje correspondendo a 1/4 de seu valor médio de 1959. Assim, mesmo que o desemprego não tenha alcançado índices mais devastadores, esse fenômeno intensificou a miséria de massa. A combinação dessas tendências contra­ditórias, que acabam resultando em mais miséria, mais marginalização, mais polarização das tensões sociais, aponta em vários casos para a ocorrência de caos econômico e social. Infelizmente, a Somália e o Haiti não são situações isoladas.

Bem vistas as coisas, a expansão do modo capitalista de produção para os países periféricos criou sociedades de extrema polarização entre riqueza e pobreza, particularmente se comparadas às dos países centrais. O terceiro e o quarto mundos estão separados do primeiro por uma fenda abissal, não só em termos de padrões de produção e consumo mas também em termos de ciên­cia e tecnologia. Isso ergue diante deles dificuldades incomensuráveis para acompanhar os desafios da era atual e superar seus problemas econômicos e sociais extremamente graves.

Historicamente, vendo a situação sob o prisma da construção do mercado capitalista mundial, os países capitalistas desenvolvidos mantiveram os países atrasados como seu principal repositório de reserva de mão-de-obra. Isso lhes permitiu, durante muitos anos, manter altas taxas de emprego em seu próprio interior e recorrer a esse exército de força de trabalho estrangeiro sempre que se tornou necessário. Isso tanto para acionar as fábricas que exportavam para as regiões menos desenvolvidas, quanto para realizar o trabalho sujo e mais pesado nas próprias metrópoles, às vezes sob o eufemismo de trabalhadores convidados.

O padrão de desenvolvimento exportado pelos países centrais para a periferia funcionou, mesmo com altos e baixos, pelo menos até meados dos anos 70. Propiciaram elevadas taxas de crescimento, que mascaravam o alargamento da pobreza em contraste com a concentração da riqueza. Nesse contexto, puderam também manter-se regimes ditatoriais e autoritários na esmagadora maioria dos países que ingressaram pela via do desenvolvimento capitalista, assim como naqueles que nem a isso chegaram. Sob o pretexto da Guerra Fria contra o inimigo vermelho, os Estados Unidos e demais países ricos apoiaram, esti­mularam, financiaram e sustentaram esses regimes, em geral sanguinários, em nome da democracia ocidental.

O esgotamento daquele padrão de desenvolvimento, aliado ao fato de que o capitalismo precisava da bandeira da democracia liberal para levar avante a sua luta pela demolição do campo socialista, acabou facilitando a falência ditatorial no terceiro e quarto mundos, embora não de forma definitiva e cabal. De qualquer modo, democracias tuteladas pelos militares passaram fazer parte do cenário internacional, para deleite dos Panglosses de todos os matizes, e também para satisfação das massas populares. Afinal, a conquista de maiores liberdades e nas democracias está permitindo aos povos desses países um balanço mais transparente dos quarenta e tantos anos de desenvolvimento capitalista e de inserção no mercado mundial.

O quadro com que se deparam, como vimos até agora, não favorece Pangloss.
VALE DE LAGRIMAS
O que vai acontecer depois da revolução: uma contra-revolução ou uma sociedade de consumo ocidental? Essa era a pergunta que Jiri Dientslier fazia a Timothy Ash durante os acontecimentos da chamada revolução de veludo na Tchecoslováquia. Essa era a pergunta que milhões de pessoas talvez se fizessem naquela ocasião e nos momentos seguintes.

Em trabalhos anteriores, levantamos hipóteses sobre as respostas possíveis. Especulamos a respeito dos caminhos mais prováveis que as nações do Leste europeu teriam que seguir ao adotar a economia capitalista de mercado. E não chegamos a conclusões otimistas. Hoje é possível dizer que havia uma boa dose de acerto naquelas conclusões, embora não haja mérito algum em haver vislumbrado as conseqüências da conversão do socialismo de tipo soviético para o liberalismo econômico e político.

Até mesmo um liberal como Dahrendorf havia dito, na mesma ocasião, que as reformas econômicas do leste europeu levariam as pessoas por um vale de lágrimas. Para ele, como para outros, as coisas forçosamente se tornariam piores antes de melhorar. Somente Pangloss, assim como as massas do Leste, pensavam diferente. Acreditaram ingressar numa vida de fartura, liberdade e aventura. Deixaram-se seduzir por todas as promessas que o capital lhes sussurrou através de mil e uma formas. E agora estão vertendo lágrimas amargas diante de uma realidade que lhes é francamente desfavorável.

A chamada transição do comunismo para o capitalismo tem gerado, em todos os antigos países socialistas europeus, recessão, desemprego, inflação, transformação da antiga burocracia na nova burguesia espoliadora, sucateamento industrial e tecnológico e uma série de outros fenômenos negativos. Embora Dahrendorf e muitos outros liberais tenham a esperança de que as coisas um dia melhorarão, o antigo segundo mundo socialista corre o risco de tornar-se parte integrante do terceiro mundo capitalista.

Apesar de seu realismo, Dahrendorf acreditou numa assistência generosa dos países capitalistas centrais para amortecer a dolorosa jornada dos convertidos pelo vale de lágrimas. Ajuda, crédito, investimentos diretos jamais se concretizaram, porém, no volume prometido e esperado. Os 24 bilhões de dólares anunciados como ajuda e crédito à Rússia, transformaram-se nos 3 bilhões de dólares decididos na cúpula dos 7 ricos em Tóquio (julho de 93), mesmo assim vinculados às exigências de programas de estabilização do FMI.

Thurow havia alertado que a técnica padrão do Ocidente para controlar a inflação (políticas macroeconômicas recessivas, com aumento do desemprego, forçando salários e preços para baixo) não poderia ser aplicada no Leste, entre outras coisas porque essa região não contava com mecanismos monetários e fiscais adequados. Nessa mesma linha, outros especialistas su­geriram que algumas dessas exigências não deveriam ser implementadas de imediato, tal o risco de caos social que poderiam provocar.

As altas substanciais nos preços de energia e matérias-primas, mesmo aplicadas em escala menor, já haviam provocado falências e desemprego em massa. A conversibilidade das moedas poderia tornar os ativos existentes muito baratos, permitindo sua compra massiva por estrangeiros e criando problemas políticos complicados. Por outro lado, os fluxos de investimentos de capital externo, que prometiam modernizar as economias e as sociedades do antigo socialismo, viram-se confrontados não só com a recessão e a instabilidade política daquela região, mas também com a recessão capitalista em escala mundial.


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