A ilusão dos inocentes wladimir Pomar tt scritta sumário



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Do sonho cabalado por muitos, de que os povos do Leste constituiriam novos e pujantes mercados à espera de mercadorias e capitais, sobrou uma ressaca mórbida. A capacidade aquisitiva reprimida pela escassez de produtos, existente anteriormente, esfumou-se, comida pelo choque de preços dos novos governos liberais. Na Rússia, por exemplo, a liberação decretada em janeiro de 1992 elevou os preços, em um ano, em dezesseis vezes, contra uma elevação salarial de três a quatro vezes. Diversos produtos, antes escassos, voltaram a encher as prateleiras, mas 90% da população viu-se rapidamente desprovida dos recursos que, de forma espontânea ou forçada, havia poupado anteriormente. Restou um poder aquisitivo abaixo do mínimo para a sobrevivência. Os doentes e os velhos viram-se de repente, contra a vontade, diante da porta do inferno, aquela da qual, segundo Dante, não há mais retorno.

As massas do Leste conheceram, assim, o paradoxo do consumo. Nas economias de comando em que viviam, quase nada podiam comprar, apesar de seu poder aquisitivo relativamente alto: os preços eram baixos, mas não existiam mercadorias suficientes. Na redescoberta da economia de mercado, também quase nada podem comprar, embora haja uma relativa abundância de produtos à venda: os preços são altos e o poder aquisitivo afundou.

A inflação contribuiu para corroer ainda mais esse poder aquisitivo em queda livre. Na Rússia, em 1991, os índices inflacionários atravessaram a casa dos mil por cento; na Romênia 344%; na ex-Iugoslávia 215%; na Bulgária 250%. A Polônia, cuja inflação chegara a 640% em 1989, conseguiu baixá-la para 60,3% em 1991, à custa de uma recessão que jogou 2 milhões de trabalhadores no desemprego. Durante 1992, a maioria dos países do Leste procurou seguir o modelo polonês para baixar os índices inflacionários, agravando a recessão e o desemprego.

Kurz, com razão, ironizou as opiniões que previam a emergência de mercados novos na Europa oriental com base nas necessidades de seus povos. Apropriadamente, lembrou que necessidades sensíveis e desejos humanos não fazem surgir nenhum mercado ou, em outras palavras, nenhuma capacidade aquisitiva produtiva. No sistema produtor de mercadorias essa capacidade só nasce através da exploração da força de trabalho humano nas empresas. Assim, antes que isso ocorresse, seria necessário modificar todo o estatuto da propriedade e fazer com que o sistema de exploração do trabalho funcionasse a plena carga.

Havia a hipótese, não considerada por Kurz, de que o sistema socialista houvesse permitido uma acumulação de dinheiro substancial em várias camadas da população, configurando um razoável mercado potencial. Thurow lembra que os salários reais dos países socialistas eram muito mais altos do que os nominais, uma vez que muitas necessidades adquiridas por compra nas sociedades capitalistas, nas sociedades socialistas eram supridas de graça ou quase de graça. Teoricamente, deveria haver uma poupança considerável à espera da economia de mercado.

Entretanto, é ainda Thurow quem alerta, numa economia de mercado essas necessidades passam a ser ofertadas a preços que devem chegar ao nível dos preços praticados em outras economias de mercado. A moradia, que representava 1% a 5% da renda familiar nos antigos regimes, deveria passar a 30% ou 40% daquela renda. Na prática, para cobrir essa elevação de gastos, os salários em dinheiro deveriam ser aumentados em proporções idênticas. Teoricamente, assim, tendo em conta o nível de instrução e qualificação da força de trabalho no leste europeu, a tendência seria de que os países dessa região pudessem competir com os países em desenvolvimento de salários médios.

Vimos como a poupança foi rapidamente dilapidada pelo brutal reajustamento dos preços e pela lenta e desproporcional elevação dos salários. Para piorar as coisas, em todas as economias do antigo Leste socialista, convertidas ao sistema de mercado capitalista, a produção industrial (e, em diversos casos, também a agrícola) despencou. Entre 1980 e 1988, a taxa de crescimento anual da Hungria foi 1,6%, a da Polônia 2,5% e a da Tchecoslováquia 2,0%. Essas taxas já apontavam para os graves problemas enfrentados por sua estrutura econômica. Mas em 1990 e 1991 a situação agravou-se de forma brusca: a Hungria apresentou taxas negativas de 6,4% e 8,0%; a Polônia de -14,0% e -9,0%; e a Tchecoslováquia de -3,5% e -16,0%. Em 1991, a Bulgária apresentou crescimento negativo de 23,0%, a Romênia de -8,0%, a ex-Iugoslávia de -28,0%, a Albânia de -21,0% e a URSS de-17,0%.

No território da antiga RDA, anexado pela Alemanha Ocidental, a situação não é muito diferente. A decretação, em julho de 1990, da paridade do marco oriental em relação ao marco ocidental aniquilou, abruptamente, as vantagens de que muitas empresas da Alemanha Oriental ainda poderiam dispor em suas relações com os antigos parceiros do leste europeu. Tornou as exportações mais caras, fazendo com que a região perdesse mercados. Além disso, os produtos internos foram suplantados por mercadorias ocidentais, nem sempre de melhor qualidade, resultando numa queda brusca de demanda e levando à ruína ramos industriais inteiros. A produção industrial caiu mais de 70% e o desemprego atinge cerca de cinco milhões de trabalhadores numa força de trabalho de nove milhões.

A característica marcante dos ajustes impostos pela conversão econômica para o mercado capitalista têm sido fechamento de fábricas, perdas consideráveis de fundos tecnológicos e desemprego em massa. A recessão nos países centrais os levou a descobrir, de um momento para outro, que se encontram com uma supercapacidade produtiva. Desse modo, o que interessa ao capital desenvolvido, neste momento, é que as privatizações do Leste resultem na destruição da capacidade produtiva de sua base industrial, de modo a não concorrer com aquela supercapacidade. A capacidade produtiva só deve ser mantida onde houver, compensadoramente, uma massa de baixos salários.

Um exemplo inesperado tem sido a indústria bélica russa. Havia fundadas esperanças de que suas fábricas, com elevados níveis tecnológicos e pessoal altamente qualificado, constituiriam instrumentos inigualáveis para a modernização da indústria civil. Tinham todas as condições de colocar no mercado, teoricamente ávido de mercadorias, produtos de boa qualidade a preços acessíveis. Entretanto, com a brutal compressão do mercado interno e a liberação, mesmo parcial, dos preços das matérias-primas e energéticas (além da desorganização econômica geral), passaram a enfrentar o perigo do sucateamento e da falência.

Acrescente-se a tudo isso o fato de que a austeridade financeira, exigida pelo FMI e praticada fielmente por todas as convertidas economias de mercado do Leste, atingiu severamente não só as despesas com educação, saúde pública e seguridade social mas também as despesas militares. Se o corte das despesas armamentistas pode ser saudável para a paz mundial e, a prazo mais largo, para as próprias economias nacionais, a curtíssimo prazo isso lançou parcela do parque industrial, tecnológico e científico de algumas nações do leste europeu diante de uma catástrofe. A bóia de salvação para evitar o naufrágio foi apelar para o merca­do mundial de armamentos, no qual passaram a oferecer equipamentos militares de última geração a preços atrativos. Esses equipamentos têm incluído motores para mísseis, caças supersônicos e outros dispositivos da alta tecnologia militar soviética.

Esse tipo de solução, porém, não é comum aos demais ramos industriais. Mesmo a indústria bélica não tem conseguido evitar que o sucateamento atinja diversos de seus setores. A fuga de pessoal especializado para nações ocidentais, ou outras, que lhe dêem novas oportunidades de emprego e lhe paguem melhores salários, mesmo que sejam inferiores aos do mercado, tornou-se uma preocupação permanente. Cerca de 100 mil técnicos na Rússia e em outras repúblicas da ex-URSS, esperam ser contratados por qualquer empresa estrangeira.

Uma parte do pessoal qualificado, em virtude de sua alta capacitação científica e tecnológica, ainda consegue emigrar em busca de novas oportunidades de trabalho, embora a recessão e o desemprego sejam pragas que se alastraram por quase todo o mundo capitalista e impeçam uma absorção mais massiva dessa força de trabalho de alto nível. A maioria da população desem­pregada dos antigos países socialistas, porém, tende a transformar-se em legiões de miseráveis. Segundo dados do PNUD, quase metade da população ativa da Albânia está desempregada. Na Bulgária 10%. Nas nações da ex-Iugoslávia há mais de 1,5 milhão sem trabalho, e na Romênia 550 mil. Na Hungria há previsão de que o número dos sem-trabalho chegue perto de 1 milhão, em 1993, para uma população de 10,5 milhões. Na Polônia os 2,0 milhões do início de 1992 podem chegar a 6 milhões, enquanto na República Tcheca e na República da Eslováquia o desemprego já atinge mais de 7% da população ativa. Na Rússia e nos demais Estados da antiga União Soviética, os últimos dados disponíveis falavam em mais de 15 milhões de trabalhadores sem emprego, mas há estimativas de que os números verdadeiros sejam maiores. Por outro lado, a conversão para uma economia de mercado, qualquer que ela seja, liberal ou socialista, deve resolver como questão essencial a reordenação do direito de pro­priedade.

No caso de mudança para uma economia de mercado capitalista, deve tornar propriedade privada a esmagadora maioria dos bens e meios de produção que se encontravam em poder do Estado. O processo de privatização sonhado pelas populações do Leste, e prometido pelos governos liberais que assumiram o poder, tinha como substância o direito democrático de oportunidades iguais. Relembrando o que verificou Ash: todos queriam ser proprietários de classe média. No vale de lágrimas em que se transformou a Europa central e oriental, porém, a privatização levada a efeito pelos novos Estados liberal-capitalistas tem se assemelhado, em muitos aspectos, ao processo de acumulação primitiva do capital, entre os séculos XTV e XVII.

Formalmente, as privatizações seguem três linhas diferencia­das, que permitiriam o acesso de toda a população à proprie­dade privada. Na prática, acontece um violento processo de apropriação que faz surgir capitalistas bilionários da noite para o dia (ou vice-versa).

Na República Tcheca foi oficializado um processo de redistribuição dos ativos públicos para a população, tendo como mecanismo principal a venda de cupons ou vauchers pelo Estado. Com os cupons, todos os cidadãos têm, teoricamente, a oportunidade de comprar ações e transformar-se em acionistas das empresas que escolherem. Na prática, cupons e ações são adquiridos principalmente por novos capitalistas que con­seguiram acumular capital por meios menos ortodoxos e agora aproveitam a ocasião para legalizá-lo.

A Polônia criou um método aparentemente mais sofisticado de privatização. Organizou instituições financeiras encarregadas de gerir a propriedade pública e em condições de operar diversos fundos, como os de pensão e fundos comuns de investimen­to. Através desse verdadeiro mercado financeiro, as ações das empresas estatais são amplamente negociadas, transferindo-se sua propriedade. Desse modo, quem já possui capital acumulado, legalmente ou não, tem condições de participar efetivamente desse mercado e adquirir a propriedade das empresas. Já a Hungria utiliza um método mais simples e mais direto, venden­do as empresas estatais a proprietários nacionais e estrangeiros, em especial as firmas mais rentáveis e eficientes.

Os demais países do antigo bloco socialista europeu empregam métodos semelhantes ou uma combinação deles. Na realidade, esses métodos ou sua combinação mascaram o processo real de acumulação de capital que se processa nessa região. A derrocada dos regimes socialistas permitiu a constituição de poderosas máfias que se especializaram na pilhagem dos ativos públicos. Formadas pela associação entre uma parte considerável da antiga nomenklatura (diretores de empresas e cooperativas, funcionários graduados dos ministérios e do partido dominante e dirigentes dos diferentes órgãos estatais), que detinha laços de poder, informações e influência, e grupos criminosos que há muito haviam se estabelecido nas sociedades socialistas, essas máfias conquistaram uma força inusitada. Essa bizarra conjunção da nomenklatura reciclada e reformada com as antigas máfias é hoje o núcleo principal da nova burguesia dos países do leste europeu. E nela que se trava a luta mais feroz pelo domínio da propriedade privada e do poder naquela parte do mundo, assenhoreando-se dos negócios e dos novos aparelhos de Estado criados pela conversão do capitalismo. Não se pode negar que os antigos burocratas comunistas demonstraram grande capacidade em assimilar o espírito de iniciativa e de empreendimento tão característico dos empresários burgueses, descobrindo meios criativos e inesperados para realizar uma rápida acumulação de capital e resolver o problema da transformação acelerada da propriedade social em propriedade privada. Problema que antes, reconheço, para nós configurava-se bastante complexo e de difícil solução.

Ash já tinha notado que a maior parte da burocracia central da Polônia continuara em seus postos e trabalhava lealmente, até avidamente, para os novos patrões. Ainda em 90, durante a viagem pelo leste europeu, tivemos contatos com diversos ex-fun­cionários partidários, intelectuais e funcionários de estatais, que estavam se transformando rapidamente em prósperos empresários privados. Bóris Kagarlitsk verifica que na Rússia não há distinção entre a burguesia e a burocracia e que a privatização não é nada mais do que roubo do dinheiro público. Na disputa pelo botim, os setores do empresariado nacional e estrangeiro que não se associaram às máfias são obrigados a empregar os antigos combatentes militares do Afeganistão, os chamados afganes, para protegê-los. Como contrapartida das máfias, vicejam assim as empresas de proteção dos afganes.

De um modo ou de outro os novos capitalistas da Europa central e oriental são vistos da mesma maneira como os brasileiros enxergam os agiotas e especuladores: exploradores sem nenhum escrúpulo, capazes de praticar crimes, se isso repre­sentar um negócio altamente lucrativo. Essa característica se torna particularmente contrastante porque em todos os países do Leste europeu, apesar das brutais dificuldades enfrentadas pela maioria esmagadora da população, formou-se uma casta de bilionários, capazes de pagar cruzeiros de luxo aos pontos de veraneio e badalação das elites endinheiradas dos países ricos.

Kurz parece ter razão quando afirma que, junto com as estruturas da economia de comando, está sendo arrasada a própria substância de sociedade industrial, que permitiu àqueles povos existir, por algum tempo, nas estruturas de uma sociedade moderna. Ele considera que, sob a pressão do mercado mundial capitalista, as sociedades que desistiram do socialismo não con­seguirão manter os antigos níveis de industrialização. Kagarlitsk também considera que, sob o projeto neoliberal do FMI, não há espaço para nenhum tipo de desenvolvimento industrial na Rússia. Dahrendorf, por motivos opostos aos de Kurz e Kagarlitsk, preocupa-se com a surpreendente escassez de soluções para descobrir o caminho que leva do socialismo à sociedade aberta. Ele chega mesmo a supor que, em vez de caminhar para o século XXI, em muitos aspectos aqueles países podem regredir ao século XIX.

É significativo, nesse sentido, que o capital dos países cen­trais pretenda empregar, em relação ao leste europeu, os mes mos padrões de exportação de mercadorias e capitais que utiliza em suas relações com o terceiro mundo. Ou seja, exportações de empresas menos rentáveis que aproveitem, ainda, as vantagens comparativas de mão-de-obra e matérias-primas mais baratas. A terceirização empreendida por muitas empresas centrais para cortar custos inclui a transferência de operações menos sofisticadas para aquelas regiões. A Ford, por exemplo, está abrindo uma fábrica de assentos na Polônia com o objetivo de suprir toda a Europa. Outros conglomerados industriais estão seguindo o mesmo caminho.

De qualquer modo, o Banco Mundial supõe que só em 1996 as economias do Leste estarão saindo do vale de lágrimas. Naisbitt não é tão otimista. Prevê que somente durante o próximo século os países do Leste conseguirão desenvolver economias semelhantes às de seus vizinhos ocidentais. A maioria dos estrate­gistas liberais, porém, condiciona essa possibilidade à conquista da estabilidade política.

Nesse terreno as coisas também não são tranqüilas. As reformas políticas desencadeadas pela glasnost de Gorbachev até hoje não normalizaram as relações políticas e, muito menos, as relações nacionais. As democracias liberais implantadas nos países do Leste tendem, com muita facilidade, para novas formas de autoritarismo e não conseguem assimilar pacificamente o ressurgimento de sentimentos e pretensões nacionalistas, étnicas e religiosas, para não falar das demandas de maior participação popular nos negócios do Estado.

No período posterior à publicação de A miragem do mercado, os acontecimentos mais significativos no antigo campo socialista foram a desintegração da União Soviética, a completa liquidação do Partido Comunista da União Soviética, a explosão de conflitos nacionais e étnicos, particularmente no Cáucaso e na Iugoslávia, e a desintegração dos movimentos populares que marcaram os principais avanços da democracia em todos os países daquele campo. Esses acontecimentos aceleraram á derroca­da do que sobrava das reformas preconizadas por Gorbachev para o socialismo soviético.

Os dirigentes soviéticos, inclusive Gorbachev, além de profundamente divididos quanto à estratégia de implementação das reformas, continuavam enredados em seu próprio orgulho e jactância de grande potência. Não tinham condições, assim, de exercitar o mínimo de modéstia para aproveitar-se das experiências dos outros nem vislumbrar a magnitude das forças destrutivas que estavam desencadeando. Dessa forma, conseguiram destruir tanto a tentativa de reforma de seu socialismo de comando num socialismo de outro tipo, democrático e pluralista, quanto qualquer tipo de socialismo no Leste europeu, pelo menos a curto prazo. E, apesar dos Panglosses deste mundo, que só enxergaram benefícios e melhorias nessa destruição, escancararam as portas de todos aqueles países para inomináveis tragé­dias sociais e humanas.

Já antes da tentativa de golpe de agosto de 1991, a União Soviética fazia esforços consistentes para se tornar um país normal e civilizado, na expressão de seus dirigentes. Ela tomou a iniciativa de promover os acordos de desarmamento, mesmo levan­do desvantagem; aceitou a anexação da Alemanha Oriental pela Ocidental, sem nenhuma garantia ou condição; empenhou-se em romper os laços que mantinha com Cuba e outros aliados que não mostravam grande entusiasmo pelas mudanças que patrocinava em todo o Leste; deu apoio à guerra contra o Iraque; renunciou a qualquer postura contestadora em relação aos Estados Unidos e ao Ocidente, inclusive cortando qualquer tipo de ajuda aos movimentos revolucionários; e promoveu a economia de mercado e a democracia liberal do Ocidente como as grandes reformas salvadoras do socialismo.

A vitória contra o golpe e as modificações que se seguiram — principalmente a liquidação do PCUS e o fim da União, substituída por uma Comunidade de Estados Independentes — serviram para consolidar, na verdade, os projetos nacionais emergentes da Rússia e da Ucrânia, em desrespeito ao plebiscito que aprovara a continuidade da União. A Rússia, particularmente, cristalizou uma política de cima para baixo que a levou a apoderar-se de praticamente toda a herança material legada pela União das Repúblicas, a abandonar qualquer veleidade sócia, com as conseqüências do estabelecimento da economia capita lista de mercado e da democracia liberal e a esforçar-se para resgatar seu passado pré-revolucionário. Os ex-comunistas que agora dirigem a Rússia curvam-se respeitosamente diante das tradições do czarismo e da nobreza grã-russa, como se estivessem saboreando tradições de grande valor cultural e humanístico. A história que se lixe.

Abba Eban, ex-ministro do exterior de Israel, considerava que Gorbachev oferecia um caminho melhor do que o separatismo para as repúblicas que compunham a ex-União Soviética. Ele talvez se preocupasse com os perigos que a implosão da União e o crescimento das rivalidades nacionais poderiam representar. A atuação das novas lideranças da Rússia e da Ucrânia parecem lhe dar razão. Para elas, a nova Comunidade de Estados Independentes (CEI) não passa de uma administração mal coordenada para a liquidação definitiva de qualquer traço da antiga União.

Coincidentemente, as outras repúblicas independentes não conseguem esconder o seu temor de que a CEI venha a se constituir num mecanismo, eventualmente utilizado pela Rússia, para reafirmar suas históricas pretensões de domínio. Os protestos contra o chauvinismo grã-russo, quando Moscou se apoderou dos tesouros e bens da União, dão bem a idéia da prevenção que existe a respeito do velho e sempre voraz Urso russo.

Nessas condições, é até natural que as disputas nacionalistas e étnicas voltem a acirrar-se como no tempo do Império. Todos os novos Estados independentes apressaram-se a formar exércitos nacionais e os conflitos causados por movimentos independentistas ou secessionistas alastraram-se, tanto nas regiões autônomas da Rússia quanto na Moldava, Geórgia, Armênia, Azerbaijão e Tajiquistão. Até agora, a situação interna da Rússia a tem impedido de usar suas tropas ou as forças da CEI, na maior parte de nacionalidade russa, para interferir abertamente nas disputas das outras regiões ou repúblicas. Nada garante, porém, ^C que essa situação de imobilismo russo perdure.

A Rússia possui mais de vinte milhões de seus cidadãos viven­do em outras ex-repúblicas da União, incluindo aí as tropas rus­sas estacionadas nesses territórios. Em diversos casos, os russos são minorias nacionais (Tartária, 43%, Tchuváquia, 26%, Tuva, 30%, Estônia, 38%, Letônia, 48%). Em outras, os russos cons­tituem maioria (Carélia, 73%, Buriátia, 70%, Iakutia-Sakha, 50%). Um agravante na situação dessas populações russas é que elas vêm sendo privadas dos direitos civis e políticos como uma forma de pressão para que voltem a emigrar para a Rússia. Calcula-se que, até o início de 1993, mais de 250 mil russos já haviam tomado o caminho de retorno ao lar natal, para escapar a essas discriminações.

Mas há reações diferentes. Na Moldava, os russos da região do Dniester decidiram fundar a República do Transdniester, enquanto na Criméia eles reivindicam o retorno da península à Rússia e resistem em entregar à Ucrânia metade da frota do mar Negro, conforme acordo selado entre os presidentes dos dois países. É difícil prever até quando o Urso russo suportará passivamente supostas ações e discriminações que prejudicam seus nacionais. Até o momento só há indícios e acusações não plenamente comprovadas de que Moscou estaria por trás dos movi­mentos nacionalistas russos na Geórgia e na Moldava.

Sem esquecer a pressão do fundamentalismo islâmico sobre os Estados da Ásia Central, o território que hoje compõe a CEI carrega conflitos reais e potenciais que constituem o mesmo estopim que acendeu a guerra fratricida que está con­sumindo a antiga Iugoslávia. Os conflitos envolvendo bósnios, croatas e sérvios (e que ameaçam englobar os albaneses de Kosovo, os montenegrinos e os macedônios), além de milhares de mortos e feridos e da destruição indiscriminada de cidades, vias de transporte, fábricas e outros equipamentos indispen­sáveis à vida social, provocou o maior fluxo de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Mais de 2 milhões de pessoas já se deslocaram dos lugares onde habitavam para escapar das atrocidades da purificação étnica que cegou todos os lados, indistintamente.

Mais feliz foi a Tchecoslováquia, que selou a separação entre a República Tcheca e a Eslováquia de forma menos traumática, pelo menos até agora. O que não as salva, porém, de ter de atravessar o doloroso vale de lágrimas.


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