A ilusão dos inocentes wladimir Pomar tt scritta sumário


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Rompendo com o presente


Romper com o passado é um problema puramente teórico. A vida já se encarregou de realizar o rompimento prático e nos colocar frente a frente com a nova realidade. Trata-se então de resgatar os aspectos teóricos, cuja validade foi demonstrada pela experimentação prática, e descartar aqueles que se reve­laram inconsistentes, embora sempre se corra o perigo de que a própria vida, mais adiante, venha a valorizar aquilo que momen­taneamente pareceu falso. Romper com o presente que nos asso­la, porém, é não só um problema teórico, como prático. Demanda esforços políticos e operacionais para demonstrar que as teses defendidas têm validade real na prática social e histórica da atualidade.

As dificuldades dos socialistas relacionam-se tanto com a necessidade de realizar rompimentos com o passado, como com o próprio presente. Mais: vivem a difícil situação de ter que romper com o presente sem perder os referenciais positivos do passado. Ou, como se diz popularmente, derramar a água suja, sem jogar fora a bacia e a criança. Toda a perspectiva futura, na realidade, encontra-se ancorada nessas operações teóricas e práticas. Basta ver a crítica de Kurz à esquerda em geral. Segundo ele, após a derrota dos chamados mercados planejados da modernização recuperadora empreendida pelos países socia­listas do e este europeu, a esquerda deveria radicalizar-se e com­bater, no nível atual da crise, a lógica do mercado. Ao invés disso, passou a aproximar-se das forças ocidentais do mercado, originalmente capitalistas. E isso, completa Kurz, em parte nas pontas dos pés, mas em parte também esmagando, e com toda a força, o seu próprio papel anterior de oposição.

Pode-se até alegar que Kurz generaliza demais. Mas o que ele afirma parece ser verdadeiro pelo menos para uma parte sig­nificativa dos antigos socialistas, em praticamente todo o mundo. Essa parte da esquerda passou a rejeitar em bloco as experiências e as problemáticas do que se convencionou chamar de socialis­mo real, culpando a própria teoria do socialismo pelo seu fracas­so. Outra parte prefere o meio termo, indigitando um ou alguns teóricos ou líderes revolucionários pelos descaminhos pratica­dos. Rubens Pinto Lyra, por exemplo, responsabiliza o Leninismo por haver produzido o contrário do que objetivava, ao pretender saltar etapas na construção do socialismo. Teria produzido um formidável salto para trás, comprometendo, por um tempo indefinido, as chances de uma alternativa socialista no primeiro mundo.

Essa não é bem a opinião de Hobsbawn, para quem o socia­lismo soviético representou um importante instrumento de pressão sobre o capitalismo para a emergência dos Estados de bem-estar social no primeiro mundo. Esta também parece ser a opinião atualizada do Papa. E, diga-se de passagem, Hobsbawn e João Paulo II não são daqueles que morriam de amores pelo sis­tema soviético, embora por motivos diametralmente opostos. Além disso, como teremos oportunidade de examinar mais adiante, a ausência ou presença de uma alternativa socialista no primeiro mundo constitui um assunto bem mais complexo do que a responsabilidade do Leninismo e da revolução russa.

Evidentemente, há ainda uma parte da esquerda, bem minoritária, que continua fiel ao positivismo da experiência soviética, culpando por seu fracasso os revisionistas, os renega­dos, os traidores, o conluio imperialista e outros monstros, se mais houvessem. Nesse sentido, a posição de Kurz é sui generis. Primeiro, ele não aceita que o socialismo chamado real fosse uma variante anticapitalista ou verdadeiramente socialista. Segundo, ele relativiza a vitória ocidental, considerando que na verdade, com a crise do sistema perdedor soviético, foi deflagra­da uma crise global que também ameaça o pretenso vencedor e indica a existência de fundamentos comuns aos dois sistemas.

Ora, a demolição do Leste é um fato incontestável. Não adi­anta procurar refúgio para a derrota culpando o Ocidente e seus agentes. Estes tinham o dever de classe de lutar pela destruição do socialismo. Este é que tinha que elevar sua capacidade de enfrentar e superar as estratégias e táticas demolidoras do adver­sário. Então, é preciso buscar no próprio socialismo soviético as raízes de seu fracasso, as contradições reais que o enfraqueceram e o levaram à derrota. Senão, não adianta trocar velhas ilusões por novas. Por outro lado, estranho seria se o socialismo, soviéti­co ou outro qualquer, não possuísse fundamentos que o asseme­lhassem, em vários pontos, ao capitalismo. Como uma formação econômica e social de transição pode estar completamente isen­ta de elementos da formação que lhe deu origem?

Assim, o acerto de contas com o passado socialista, pelo menos nas suas principais vertentes, ainda é uma questão em curso. Por outro lado, tanto o socialismo da vertente social-democrata, quanto da vertente chamada real, aqui incluindo o soviético, que parece ter degringolado de modo irreversível, e os sobrantes, que buscam reformar-se ou adaptar-se às novas cir­cunstâncias mundiais, ainda fazem parte do presente. O capita­lismo, como não poderia deixar de ser, desconsidera a social-democracia como socialismo ou, na melhor das hipóteses, a acei­ta como socialismo democrático oposto ao socialismo comunista soviético. E considera o socialismo real definitivamente morto, já que até mesmo os sobrantes estão adotando a economia de mer­cado para superar sua crise.

Apesar de todas as suas certezas, porém, o capitalismo ainda está às voltas com os destroços soviéticos, sem saber ao certo que rumo tomarão depois de falharem todas as promessas com que alimentaram as ilusões dos inocentes desses países e de todo o mundo. E os socialistas, pelo menos aqueles que não se deixaram abater, também consideram o sovietismo morto e inca­paz de renascer das cinzas. Mas vêem, ao mesmo tempo, a falên­cia, nem sempre honrosa, da social-democracia, aliada à crise do capitalismo.

Hobsbawn afirma, com propriedade, que os comunistas e os social-democratas estão descobrindo que não podem mais levar avante as políticas que mais ou menos improvisaram ou adap­taram após a primeira guerra mundial, jamais havendo real­mente pensado sobre elas. Mesmo que Hobsbawn exagere em relação a essa omissão de pensamento, ele está certo ao concluir que a História lhes permitiu saborear o gosto de sucesso, ou pelo menos de um relativo sucesso, que agora se esfumou. Com isso, repetindo uma frase sua que utilizamos no início do livro, pela primeira vez os socialistas têm que pensar sobre o socialismo.

Luís Fernandes nos diz que a crise do Leste serviu para des­pertar o pensamento marxista (ou pelo menos parte dele) para a identificação de problemas fundamentais da experiência socialista, que permaneciam ofuscados por boa dose de sono dogmático. E haja dose! O rompimento com o passado e com o presente vai nos obrigar a arremessar longe os rótulos que eram empregados pelas diversas correntes socialistas para caracteri­zar, na maioria das vezes pejorativamente, as correntes con­trárias, rótulos que acabavam impedindo uma análise mais pro­funda das opiniões e das condições em que elas surgiam. E vai nos obrigar a retomar Marx naquilo que ele criou de essencial, seu método de investigação científica, de análise concreta de situações concretas.

A crise do socialismo coincide com a terceira revolução tec­nológica da História e seus dilemas evolutivos. A ciência consoli­dou-se como a principal força produtiva, descortinando para a humanidade perspectivas promissoras, mas igualmente perigos bárbaros e destrutivos. Prosseguem os avanços na microeletrônica, informática, biotecnologia, novos materiais, telecomuni­cações e automação, causando mudanças profundas na força de trabalho, nos sistemas de produção e suas formas de organização, nos padrões de consumo e no crescente papel da investi­gação e educação científica e tecnológica.

O consumismo ameaça romper os parâmetros ecológicos, apesar da diminuição da pressão sobre os recursos naturais, advinda da descoberta de novos materiais sintéticos. Problemas como a criação, transferência e adoção de novas tecnologias, utilização de bancos genéticos, propriedade intelectual e uso das informações transformaram-se em questões que incidem direta­mente sobre a soberania dos países, as liberdades individuais e a organização democrática. Ao mesmo tempo que expressam a crescente socialização da produção e da política, elas demandam socialismo para viabilizar-se como forças favoráveis, e não destru­tivas, para a humanidade.

O rompimento com o presente é, assim, uma tarefa rela­cionada com o futuro, com nossa capacidade de, pela primeira, vez pensarmos seriamente o socialismo. Sobre Marx temos a van­tagem de poder exorcizar os socialismos reais que existiram, ou continuam existindo, embora não sejam exatamente aqueles que idealizamos.
Conceitos malditos
Ash, Dahrendorf e outros autores, tanto liberais quanto marxis­tas, reconhecem que comunismo e socialismo acabaram por transformar-se em conceitos malditos nos países socialistas do leste europeu. Isso certamente também é verdade em relação a grandes parcelas populacionais de nosso planeta, que não tive­ram acesso a outras informações e sucumbiram sob o bom­bardeio insistente e massificante da propaganda ideológica burguesa. Talvez não seja coisa totalmente do passado a idéia de que comunistas devoravam criancinhas, segundo a versão de prela­dos das mais diversas confissões religiosas.

Os comunistas e os socialistas, por outro lado, se não podem ser responsabilizados por versões tenebrosas desse tipo, foram geradores de inúmeras confusões em torno de suas políticas e em torno do significado real desses conceitos. Eles aparecem tão embaralhados, tanto na terminologia marxista quanto na liberal, que seria útil começar por eles nosso rompimento com o passa­do. É verdade que ambos são termos que aparecem na História bem antes que Marx e Engels os aproveitassem. Talvez por isso, nos seus escritos, ambos desprezem qualquer rigidez conceituai, empregando os dois termos indistintamente, ora com um mesmo significado, ora com significado diferente.

Inicialmente, Marx distingue o comunismo do socialismo pelo caráter políticos diferentes que possuíam, particularmente durante o século XIX. Enquanto o socialismo estava mais ligado àquelas correntes que consideravam possível reformar o capita­lismo e torná-lo mais humano, principalmente os socialistas utópicos, o comunismo relacionava-se àquelas nitidamente ple­béias, que trabalhavam pela destruição do capitalismo e sua subs­tituição por uma sociedade livre da propriedade privada e da exploração do homem pelo homem. Nesse sentido, o comunis­mo moderno dava continuidade à tradição dos comunistas utópi­cos, embora Marx não aceitasse a igualdade e a abolição da pro­priedade privada nos termos em que era colocada por seus predecessores.

Mais adiante, Marx e Engels introduziram uma distinção entre comunismo e socialismo como fases de um mesmo proces­so de transição do capitalismo ao comunismo. Mas, ao mesmo tempo, mantiveram a identidade entre comunismo e socialismo, em termos de movimento político. Neste sentido é que Engels afirma que o socialismo moderno, em sua forma teórica, começa apresentando-se como uma continuação mais desenvolvida e mais conseqüente dos princípios proclamados pelos grandes ilustradores franceses do século XVIII. É, por seu conteúdo, resul­tado tanto dos antagonismos de classe que imperam na sociedade burguesa, quanto da anarquia que reina na produção.

Marx, por seu turno, considera que o traço distintivo do comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas sim a abolição da propriedade privada capitalista. A supressão dessa propriedade específica, explica Engels, deverá resultar na associação geral de todos os membros da sociedade. O objetivo dessa associação é utilizar coletiva e racionalmente as forças pro­dutivas. A produção será fomentada para cobrir as necessidades de todos, liquidando o estado de coisas em que as necessidades de uns se satisfaçam à custa das de outros. As classes e o antago­nismo entre elas serão suprimidos. As faculdades universais de todos os membros da sociedade serão desenvolvidas através da eliminação da divisão do trabalho, da educação industrial, do intercâmbio de atividades, da participação de todos no usufruto dos bens criados por todos e, finalmente, da fusão da cidade com o campo.

O comunismo, por essa visão, seria, portanto, o momento culminante da nova sociedade. Marx argumentava que, com a derrocada da ordem social burguesa, por obra da revolução comunista e da abolição da propriedade privada, dissolvia-se aquele poder estranho aos indivíduos, que o subjugavam como mercado mundial. A libertação de cada indivíduo se daria na medida em que, associado aos demais indivíduos, passasse a abordar de forma consciente todas as premissas naturais como criação dos homens anteriores. Sua instituição seria, portanto, essencialmente econômica, resultante das condições materiais dessa associação.

O que criaria o comunismo seria, precisamente, a base mate­rial para tornar impossível tudo aquilo que existisse alheio aos indivíduos. Toda relação anterior, existente no sistema de pro­dução de mercadorias, só ocorria em determinadas condições (trabalho real e trabalho acumulado, isto é, propriedade priva­da), e não como relação dos indivíduos entre si. Ao desaparece­rem essas duas condições, ou uma delas, paralisa-se a relação que impunha aos indivíduos poderes dominadores estranhos a eles. Libertos desses poderes, passam a relacionar-se entre si como indivíduos que são.

Essa visão de Marx sobre as condições para a existência do comunismo acabou resultando numa interpretação vulgar de que, ao chegar a esse ponto, deixariam de existir os conflitos e as contradições e se criaria uma sociedade completamente homogênea. Dahrendorf aproveita-se dessa versão marxista vul­gar para contrapor ao comunismo a sociedade aberta, onde o indivíduo tem que conviver com o conflito e dar-lhe uso criativo, em vez de tentar varrê-lo para baixo do tapete e procurar uma falsa harmonia, que quase sempre significa tirania. É provável que, se Marx estivesse vivo, concordasse com essa definição de Dahrendorf para o próprio comunismo. A diferença entre eles continuaria sendo, certamente, a determinação das condições para a existência dessa sociedade. Enquanto Dahrendorf per­manece apegado à propriedade privada dos meios de produção, mas já se dá conta de que o trabalho tende a desaparecer, Marx reiteraria a necessidade de abolição de ambos.

Dizendo de outro modo, para a concretização do comunis­mo, segundo Marx, seria necessário que houvessem amadureci­do as condições para a supressão da propriedade privada e do trabalho, ou de pelo menos um deles. Ele acrescentava que a supressão da propriedade privada faz-se possível e, inclusive, necessária quando 1) constituíram-se capitais e forças produtivas em proporções sem precedentes e existem meios para aumentar, a curto prazo, essas forças produtivas; 2) tais forças produtivas concentraram-se em mãos de um reduzido número de burgue­ses, enquanto a grande massa do povo se converte em pro­letários, com a particularidade de que sua situação se faz mais precária e insuportável na medida em que aumenta a riqueza dos burgueses; 3) a multiplicação das forças produtivas rompe os marcos da propriedade privada e torna supérflua a existência do burguês, provocando continuamente grandes comoções de ordem social.

O comunismo, portanto, na visão de Marx, é um passo necessário para superar as contradições geradas pelas sociedades capitalistas que alcançaram seu grau máximo de desenvolvimen­to. Em resumo, as sociedades comunistas devem ter uma capaci­dade produtiva de tal envergadura, que sejam capazes de aten­der às necessidades materiais e espirituais de todos e de cada um de seus membros. Como tais necessidades são desiguais (os homens possuem diferenças biológicas, gostos diferenciados, etc), a igualdade econômica deve consistir em atender a essas desigualdades, de acordo com as necessidades singulares de cada uma. Ao atingir a capacidade de atender plenamente a todos os indivíduos, a sociedade torna desnecessárias a utilidade do di­nheiro e a existência mesma das mercadorias: os bens necessários serão unicamente valores de uso.

A abolição da apropriação privada e sua substituição pela apropriação social dos resultados do trabalho torna também supérflua a divisão do trabalho, levando ao desaparecimento das classes e à extinção do Estado. Este desaparece ao perder a sua função principal de administrar a luta de classes em benefício da classe dominante. Abrem-se assim as condições que permitirão aos homens se organizarem de forma diferente para administrar as coisas e não mais para subordinar uns homens aos outros.

Por outro lado, a produtividade do trabalho deve estar tão desenvolvida, que a jornada de trabalho pode ser reduzida ao mínimo. O trabalho deixa, então, de ser uma necessidade para a sobrevivência cotidiana e, com a instituição da distribuição de acordo com a necessidade de cada indivíduo singular, passa a ser uma necessidade física e espiritual para a reprodução do ser humano como tal. O direito ao trabalho e o direito ao não-trabalho se equivalerão, permitindo aos indivíduos elevar-se científi­ca e culturalmente. Na concepção de Marx, o comunismo deve representar a conquista de uma civilização material e espiritual altamente elevada.

Evidentemente, há marxistas que fazem coro com os liberais e consideram toda essa visão de Marx, ou parte dela, fruto de sonhos utópicos. A questão da abundância, ou da capacidade produtiva para satisfazer plenamente as necessidades de cada indivíduo da sociedade, em particular, é bastante polêmica. Enrique Rubio sustenta que a utopia de uma sociedade da abundância, ou da determinação crescente pela economia, encontra parâmetros ecológicos que não deve transgredir. As práticas destrutivas do capitalismo (e também do socialismo soviético), manifestadas pela anarquia na produção, pelo consumismo, pelo desperdício, pelas crises e pelas guerras, seriam uma indicação mais do que segura de que a humanidade jamais terá condições de alcançar tal capacidade produtiva sem, ao mesmo tempo, destruir o meio ambiente.

Se isso pode ser uma verdade para as condições do capitalis­mo, pode não ser, necessariamente, para as condições de uma sociedade completamente diferente. Em primeiro lugar, a pre­sente revolução tecnológica e científica aponta para a possibili­dade de novos processos produtivos e novos materiais poupadores de recursos naturais e conservadores do meio ambiente. O solo pode ser libertado da obrigação de arcar com o peso prin­cipal de garantir a alimentação humana e as matérias-primas produtivas. Em segundo lugar, com a liquidação da anarquia da produção e das guerras, liquidam-se fatores importantes de destruição e desperdício em massa das forças produtivas, dos homens e do meio ambiente.

Em terceiro lugar, as necessidades devem passar a ser regu­ladas consciente e racionalmente pelos próprios indivíduos asso­ciados. Os padrões de consumo deverão sofrer, então, uma ver­dadeira revolução. O consumismo é um produto histórico da produção e da circulação de mercadorias do capital e deve desa­parecer junto com o desaparecimento da propriedade privada e - do trabalho e com a elevação do nível cultural e científico. Nessas condições, pode ocorrer uma conjugação de elevadas taxas de produção e produtividade, taxas de crescimento demográfico moderadas, redução sensível do uso dos recursos naturais e eliminação do desperdício e do consumismo, propor­cionando a possibilidade de a sociedade alcançar um excedente produtivo capaz de atender às necessidades de todos os indivíduos. Assim, embora somente o futuro possa dirimir essa polêmi­ca, há indicadores que apontam tanto para a impossibilidade quanto para a possibilidade de se atingir a abundância. De qualquer modo, como dizia Engels, a humanidade só conseguirá dar o salto do reino da necessidade ao reino da liberdade se fizer cessar o império do produto sobre os produtores. Ou, como diz Elson, se for evitada a polarização do processo que perpetua e intensifica a dominação do poder de compra sobre a satisfação das necessidades.

Essa sociedade comunista, prevista por Marx e Engels, que deveria surgir da revolução nos países capitalistas avançados, não se realizou, porém, nem foi tentada, a rigor, em parte alguma do mundo. Por razões históricas que veremos mais adiante, nenhu­ma das sociedades capitalistas desenvolvidas assistiu ao triunfo revolucionário do comunismo. As revoluções comunistas ou socialistas, que a História conheceu nos últimos 70 anos, ocor­reram em países onde o modo de produção capitalista mal se desenvolvera, ainda engatinhava ou, simplesmente, subordinava os antigos modos de produção. Na falta de indicações teóricas mais precisas sobre a transição de sociedades atrasadas desse tipo para o comunismo previsto por Marx, essas revoluções tentaram seguir, em certa medida e por um tempo relativamente longo, o preceito de Lênin, de passagem direta para uma civilização supe­rior. Na maioria, porém, esqueceram a condição essencial, sim­ples e real, de que deveriam estar presentes no cenário revolucionário mundial os países avançados do ponto de vista capita­lista. Ou seja, a revolução, para Lênin, só poderia ter êxito nos países atrasados se fosse acompanhada, ao mesmo tempo, pela revolução nos países capitalistas desenvolvidos. Se o preceito Leninista já era duvidoso na presença dessa premissa, imagine-se sem ela.

De qualquer maneira, Marx não pode ser completamente responsabilizado por esses problemas. Seus argumentos teóricos eram claramente ancorados no pressuposto da revolução em países avançados, no bojo de um processo revolucionário univer­sal. Mesmo nessas condições, ele não previa qualquer passagem direta e rápida. Frisava que uma sociedade que acaba de sair pre­cisamente do sistema produtor de mercadorias e que, portanto, em todos os seus aspectos econômicos, morais e intelectuais, apresenta a marca da velha sociedade da qual procede, ainda terá que conviver durante algum tempo com seus resquícios e com o próprio direito burguês. Nisso residem os fundamentos comuns descobertos por Kurz. No próprio Manifesto comunista, Marx e Engels dizem textual­mente que o proletariado se valerá de sua dominação política para ir arrancando, gradualmente, à burguesia, todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção em mãos do Estado e para aumentar com a maior rapidez possível a soma das forças produtivas. Somente quando houver desaparecido a su­bordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, a oposição entre o trabalho manual e o trabalho intelec­tual. Somente quando o trabalho não for somente um meio de vida, porém sua primeira necessidade vital. Somente quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspec­tos, crescerem também as forças produtivas e jorrarem os ma­nanciais da riqueza coletiva. Só então poderá rebaixar-se o estrei­to horizonte do direito burguês e a sociedade poderá inscrever em sua bandeira: de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade.

Desse modo, Marx supunha o socialismo como uma primeira fase transitória do capitalismo desenvolvido para o comunismo, fase que poderia ser mais longa ou mais curta, dependendo do grau de desenvolvimento de suas forças produti­vas, da cultura e da democratização política. Ele considerava impossível suprimir de golpe a propriedade privada, do mesmo modo que não se poderia aumentar de chofre as forças produti­vas existentes, na medida necessária pára criar uma economia coletiva. Por isso, acentuava, a revolução proletária apenas poderá transformar paulatinamente a sociedade atual. E acabará com a propriedade privada unicamente quando houver criado a necessária quantidade de meios de produção que a tornarem supérflua.

É interessante relembrar as medidas mais importantes que Marx e Engels propunham para a revolução comunista, que de­veria instaurar a fase de transição socialista. Engels, em particu­lar, enfatizava que a revolução estabeleceria um regime democrático e, portanto, direta ou indiretamente, a dominação política do proletariado. Para ele, a democracia seria absoluta­mente inútil para o proletariado se não a utilizasse imediatamente como meio para levar a cabo amplas medidas que aten­tassem diretamente contra a propriedade privada e assegurassem a existência do proletariado. Que medidas eram essas?


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